IPTU VAI PARAR NO GUINESS
Com o reajuste das tabelas para cobrança em 2010, o IPTU de Duque de Caxias vai, com certeza, parar no Guiness Book como o mais caro imposto do País. Segundo estudos encomendados pelo ex-prefeito Washington Reis, o reajuste médio para os imóveis residenciais será de 43%, mas para as empresas estabelecidas no município esse índice poderá chegar a 4.348%, como é o caso dos imóveis situados no Distrito Industrial de Xerém. Além de reajustar a planta de valores, a Secretaria Municipal de Fazenda também alterou o zoneamento em diversos pontos do Município, o que provocará uma elevação brutal do IPTU para empresas que ocupam áreas extensas, como é o caso das que operam no Pólo Gás Químico de Campos Elíseos e no distrito industrial de Xerém.
No 1º Distrito, os mais afetados são os proprietários e inquilinos de imóveis situados nas avenidas Presidente Kennedy, Manoel Teles, Plínio Casado, Nilo Peçanha, Duque de Caxias, Professor José de Souza Herdy, Presidente Vargas, Santa Luzia, Brigadeiro Lima e Silva e ruas Lomas Valentinas, Augusto dos Anjos, Sebastião Carvalho, Barão de Suruí e General Câmara. Essas áreas concentram escritórios, bancos, distribuidoras de veículos e os edifícios de apartamentos mais caros da cidade.No 2º Distrito, o reajuste será mais pesado para os imóveis situados na Av. Fabor (Reduc e Pólo Gás Químico). No 3º Distrito foram alterados os índices para os imóveis da Av. Automóvel Club, que liga Santa Cruz da Serra a Imbariê. No 4º Distrito, a alteração foi feita apenas na área da Codin, onde fica o distrito industrial de Xerém. Para se ter uma idéia do quanto irá subir o IPTU para as indústrias localizadas em xerém, os imóveis enquadrados na tabela 2 em 2009 (cujo valor básico é de R$ 164,45) foram transferidos para a o código 31, cujo valor é de R$ 7.151,43), o que corresponde a um reajuste de 4.348,695%. Qual a empresa que tem uma rentabilidade em seus negócios capaz de absorver um reajuste tão estapafúrdio, sem quebrar ou repassa-los para os preços dos seus produtos?
CHOQUE DE ORDEM ELIMINA
OBSTÁCULOS NAS CALÇADAS
A Operação “Choque de Ordem” teve início pela manhã, quando os agentes chegaram ao bairro Itatiaia, onde removeram vários obstáculos que impediam as pessoas de circular pelas calçadas da Avenida Tancredo Neves, antiga Itatiaiai. Em outro trecho, os funcionários embargaram a construção de um comércio que ocupava toda a calçada. O proprietário foi notificado e recebeu prazo de 72 horas para limpar o local. Se não cumprir a determinação, ele será multado e a construção demolida pela Prefeitura. (Foto: Edmilson Muniz)
RÁPIDAS
• Washington Reis ficou furioso ao saber que seus amigos, inclusive o irmão, o vereador Júniro Reis, resolveram distribuir nas estações ferroviárias cópias do novo Código Tributário, com as novas tabelas do IPTU.
• A bronca teve dois motivos: o povão não entende o matimatiquês da Secretaria de Fazenda e os carnês só serão entregues em janeiro. O ex-prefeito prefere aguardar que o contribuinte, principalmente o empresariado, veja no carnê como foi tungado pelo governo Zito, principalmente as grandes emrpesas, com reajuste próximo dos 5 mil por cento.
• Já o secretário de Fazenda, Raslan Abbas, considera Zito um moderno “Hobim Hood” por aumentar o IPTU dos ricos para beneficiar os mais pobres. Ele cita em defesa da sua tese os moradores de Jardim Primavera, Saracuruna, Vila Rosário, Parque Fluminense, Pilar, Cangulo, Nova Campinas, Santa Lúcia, Jardim Anhangá, Mantiquira, Lamarão, Jardim Olimpo, Amapá e Vila Canaã, que teriam redução de até 30%.
• Resta saber se os moradores do Parque Duque, 25 de Agosto, Paulicéa, Itatiaia, Copacabana, Dr. Laureano, Gramacho, Parque Lafaiete, Vila São Luiz, Imbariê, Campos Elíseos e Parque Beira Mar, que pagarão mais 43%, concordam com essa política de justiça social do prefeito.
• Isso sem falar nos moradores do Centenário, Itatiaia, Olavo Bilac e Dr. Laureano, às voltas com o “toque de recolher” da bandidagem que domina a favela da Mangueirinha., ou do 25 de Agosto e Paulicéia, que pagam o IPTU mais alto da Baixada, embora convivam com roubos de carros, assaltos em residências e até roubo de celulares.
• Nos instantes finais do prazo para a troca de partidos, o vereador Samuquinha anunciou seu ingresso no Partido da República, de Anthony Garotinho. O irrequieto dono do restaurante “La Strada” é candidato a deputado federal e vai enfrentar o ex-prefeito Washington Reis, a quem era muito ligado até recentemente. De quebra, ele levou o Milton Mororó.
• O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta (1º), por 6 votos a 4, cassar a liminar do ministro Eros Grau que suspendeu a tramitação de todos os recursos contra expedição de diploma, decorrentes de eleições estaduais e federais, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
• Com a derrubada da liminar, terão continuidade processos de cassação no TSE contra quatro governadores: Marcelo Déda (PT-SE), Roseana Sarney (PMDB-MA), Anchieta Júnior (PSDB-RR), e Ivo Cassol (sem partido-RO).
• Estes processos estavam suspensos desde o dia 14 de setembro, data da concessão da liminar. Os governadores de Roraima e Rondônia também respondem a outros processos de cassação originados nos tribunais regionais eleitorais de seus estados.
• A expectativa do presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, é julgar até o final deste ano todos os processos de cassação contra governadores pendentes de decisão. Dos governantes estaduais eleitos em 2006, já foram cassados pelo TSE os ex-governadores do Maranhão, Jackson Lago (PDT), da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), e de Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB.
• O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu à ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia o exame imediato do pedido de liminar feito por ele em ação direta de inconstitucionalidade (Adin) ajuizada pela Procuradoria contra a proposta de emenda à Constituição (PEC) que aumentou o número de vereadores no país.
• A ministra é relatora dessa Adin. Hoje (1º), uma nova Adin, com o mesmo teor, foi ajuizada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Supremo.
• No pedido de urgência enviado à relatora da primeira Adin sobe o tema, o procurador-geral ressaltou o fato de que câmaras municipais estão empossando novos vereadores com base na interpretação de que o aumento do número de cadeiras já se aplicaria nesta legislatura. Segundo Gurgel, uma demora na manifestação do STF pode provocar “reflexos graves sobre o exercício do Poder Legislativo municipal”.
• A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou ontem (1º) no Supremo Tribunal Federal (STF) ação direta de inconstitucionalidade (Adin), com pedido de liminar, contra a Proposta de Emenda à Constituição nº 58/09, conhecida como PEC dos Vereadores, que criou mais 7.709 cargos de vereadores. A OAB quer que seja declarada inconstitucional a norma que prevê validade retroativa ao processo eleitoral de 2008 do aumento no número dos vereadores.
• Segundo a OAB, o texto da emenda comprometeu a segurança jurídica, uma vez que, para valer nas eleições de 2008, a PEC deveria ter sido votada no Senado Federal antes das eleições daquele ano.
• “A circunstância de ter sido promulgada em 24 de setembro deste ano afasta qualquer possibilidade de aplicação das novas regras imediatamente, evitando, assim, uma grande confusão e insegurança jurídica”, afirmou o presidente nacional da OAB, Cezar Britto.
• “A regra não pode ser alterada no decorrer do jogo, tampouco em processo eleitoral já findo. A interpretação correta é que a nova conformação dos legislativos municipais só entraria em vigor no próximo pleito, ou seja, em 2012”, acrescentou.
• Com o pedido de liminar, o Conselho Federal da OAB pretende suspender de imediato os efeitos do aumento do número de vagas previsto na PEC, uma vez que algumas câmaras municipais têm dado posse a novos vereadores com base na norma.
• É a segunda Adin ajuizada no STF contra a PEC dos Vereadores. A primeira, da Procuradoria-Geral da República, deu entrada terça-feira (29) no Supremo.
• A base de apoio do governo conseguiu impedir que a oposição criasse a CPMI do MST. A comissão iria investigar o repasse de recursos nacionais e estrangeiros para o movimento. Para a instalação da CPMI, eram necessárias pelo menos 171 assinaturas de deputados e de 27 senadores. No entanto, foram registradas pela Secretaria-Geral da Mesa do Senado apenas 168 adesões de deputados.
• A greve que paralisa há oito dias 6.944 agência bancárias em 26 estados deve continuar pelo menos até hoje (2). O Comando Nacional dos Bancários não conseguiu chegar a um acordo com Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) e suspendeu as negociações na noite de ontem (1º). O diálogo será retomado nesta sexta-feira (2).
• O Comando Nacional dos Bancários informou, por meio de nota, que as discussões se concentram na fórmula para o cálculo dos valores referentes à participação nos lucros e resultados (PRL). “Deixamos claro que uma proposta que reduz a PLR é inaceitável pela categoria, diante da imensa lucratividade dos bancos. E insistimos na fórmula aprovada pela Conferência Nacional dos Bancários, com o pagamento de três salários e mais R$ 3.850”.
• Com a continuidade da greve, quem deverá sofrer mais são os aposentados e pensionistas, que deveriam começar a receber seus proventos nesta quinta-feira (1º), pois a paralisação afeta exatamente a parte administrativa dos bancos, responsável pelo recebimento das folhas de pagamento e do lançamento nas contas dos pensionistas e aposentados.
• O presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Augusto Chagas, defendeu ontem (1º) uma apuração rápida do vazamento de questões da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para que a confiabilidade do exame não fique à prova.
• “Se não for apurado de maneira rápida e não se der resposta para melhoria desse sistema de elaboração da prova, de fato, fica uma sensação de desconfiança em relação ao exame. Na nossa opinião, isso não pode acontecer. O Enem não pode ser o culpado pela falha do sistema do Ministério da Educação e do Inep [Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira] na elaboração da prova”, disse Chagas.
• A prova seria aplicada no neste fim de semana (3 e 4), mas por causa da fraude, o exame foi adiado para novembro.
• Famílias de 96 pescadores afetados pelas atividades da Petrobrás na Baía de Guanabara vão receber uma indenização mensal no valor de um salário mínimo. A decisão é da Justiça Federal de Magé e deve ser cumprida até o fim do mês.
• De acordo com ação proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) em Magé, a instalação de um gasoduto da estatal na Praia de Mauá tem prejudicado a atividade, causando perdas para famílias que vivem da pesca.
• “Deve-se considerar também que está em jogo a própria extinção de uma comunidade que, há gerações, vive tradicionalmente da pesca artesanal, o que conduz à noção de patrimônio histórico”, destaca o juiz João Marcelo Oliveira Rocha, segundo nota do MPF.
Na determinação, a Petrobras e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) também estão obrigados a identificar, por meio de estudos de impacto ambiental, todos pescadores afetados pelo empreendimento, sob pena de multa de R$ 20 mil por dia.
• A colônia de pescadores de Magé, representada pela Associação Homens do Mar da Baía de Guanabara, comemorou a decisão e atribuiu à intensificação das denúncias de irregularidades ambientais contra a estatal, desde 2006, os ataques que integrantes da entidade sofreram.
• Segundo a associação, um desses ataques ocorreu em maio deste ano, quando o tesoureiro da associação foi morto brutalmente em casa. O assassinado ocorreu menos de um mês depois de o presidente ter sido alvo de atentado à tiros, próximo ao canteiro de obras do duto. O caso foi registrado na delegacia de Piabetá.
• “Nossa comunidade está muito alegre mais pelo reconhecimento do dano ambiental que reclamávamos há anos”, afirmou o presidente, Alexandre Souza, que também espera dos novos estudos a revisão do valor da indenização de algumas famílias para três salários.
ANIVERSÁRIO DO RAUL CORTEZ
TEM BALÉ DE DEBORAH COLKER 
Em comemoração ao seu 3º aniversário, do Teatro Municipal Raul Cortez terá dois espetáculos no palco projetado pelo arquiteto Oscar Niemeyer. A bailarina e coreógrafa Deborah Colker, estará pela primeira vez na Baixada Fluminense para apresentar neste fim de semana, o seu novo espetáculo “4x4”, que seguirá para uma temporada em Nova York. Neste sábado, às 20h, a companhia se apresentará apenas para 440 convidados que assistirão ao espetáculo na platéia do Teatro Raul Cortez, no Centro Cultural Oscar Niemeyer. No domingo, às 19h, o evento acontecerá com o palco reversível, aberto para a Praça do Pacificador, onde os moradores de Duque de Caxias terão uma oportunidade única de ver gratuitamente o espetáculo, que é uma fusão entre dança e arte visual. Os 17 bailarinos vão se apresentar no terceiro maior palco do Estado do Rio, com 15 metros de boca de cena, por 15,5 metros de profundidade. O grande destaque do teatro é o seu palco reversível, com abertura para a Praça do Pacificador para realização de eventos gratuitos.O espetáculo “4x4” reúne trabalhos de artistas brasileiros de diferentes épocas e estilos, explorando os conceitos de contenção, delicadeza, limitação, ousadia, transparência e, acima de tudo, vitalidade. A música é outro vértice no triângulo artístico formada em “4x4″. O espetáculo também mostra a própria Deborah Colker ao piano, interpretando uma sonata de Mozart para duas bailarinas, intitulada “Meninas”. Deborah Colker é a primeira coreógrafa a dirigir um espetáculo do Cirque do Soleil, onde assina “Ovo”, mistura de samba, forró e bossa-nova. A sua companhia foi criada em 1993 e, desde 1995 com patrocínio exclusivo da Petrobras, o grupo se apresentou no Reino Unido, França, Alemanha, Áustria, Chile, Colômbia, Portugal, Argentina, Canadá, Estados Unidos, Holanda, Cingapura, Nova Zelândia, Macau, Irlanda, Japão e Uruguai, conquistando vários prêmios. Em 1994, ela estreou no Teatro Municipal do Rio de Janeiro em apresentação dupla com o Grupo Momix(Foto/Divulgação)
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