BAIXADA URGENTE

BRASIL EMPACA NO
RANKING DO IDH

O Brasil tem um histórico de aumento contínuo e constante do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), porém, a passos muito curtos. Essa é a constatação do coordenador do Relatório de Desenvolvimento Humano 2009 do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), Flávio Comim. O documento foi divulgado ontem (5) e mostra que o país ocupa a 75ª posição em um ranking que inclui 182 nações. Segundo o relatório, o Brasil não tem conseguido avançar na lista. De 1980 a 2007, o IDH brasileiro aumentou apenas 0,63%.
O maior entrave, segundo Comim, tem sido a alta taxa de mortalidade infantil brasileira. “Isso está ligado não só à saúde, mas também à educação. Por exemplo, entre as crianças filhas de mães sem nenhum acesso à educação, as taxas de mortalidade infantil chegam a 119 por mil nascidos vivos. É um número maior do que os de muitos países africanos”, afirmou o coordenador.
Para ele, aplicar 7% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro na saúde é pouco. “Faz 30 anos que o Brasil está atrás da Argentina, do Uruguai e do Chile no índice. O que puxa o IDH brasileiro para baixo é a saúde, a expectativa de vida”, destacou. Além disso, ele disse que a taxa média de matrícula de 87,2% nos níveis fundamental, médio e superior acaba sendo prejudicada pelo alto índice de analfabetismo.
“Se olhássemos apenas a taxa de matrícula, teríamos um IDH igual ao de países desenvolvidos. Mas, quando se acrescentam os 10% de analfabetos, isso puxa o IDH da educação para 71º [lugar]. Se olhássemos só a expectativa de vida, nosso IDH seria o de 82º.”

CONCESSIONÁRIA VAI INDENIZAR
POR PNEU SOLTO NA PISTA
A Concessionária Nova Dutra, que explora o pedágio na Rodovia Presidente Dutra, foi condenada a pagar R$ 1.500 de indenização por um objeto em via pública. A decisão é do desembargador Mario dos Santos Paulo, da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio. O autor da ação alegou que, em março de 2006, conduzia o seu veículo pela rodovia quando veio a colidir com um pneu que se encontrava na pista de rolamento.
Para o relator do processo, é “aplicável o Art. 37, § 6º, da Constituição Federal e legislação infraconstitucional, tratando-se, pois, de responsabilidade objetiva, visto que constitui risco da atividade econômica desenvolvida pela concessionária, impondo-lhe o dever de indenizar os danos decorrentes de falha na prestação dos serviços objeto da concessão”.

RÁPIDAS
• A Comissão de Agricultura do Senado fez severas à invasão do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) a uma fazenda produtora de laranja, em São Paulo. Os integrantes do movimento derrubaram centenas de pés da fruta para poderem plantar outras culturas.
• Provocada pelo próprio presidente da comissão, Valter Pereira (PMDB-MS), o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) propôs que os parlamentares abram a discussão para ressuscitar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do MST, desta vez exclusiva do Senado, pois a comissão mista que investigaria o repasse de recurso para o movimento foi inviabilizada semana passada pela retirada de assinaturas de deputados de última hora.
• “O Brasil não suporta esse movimento à margem da lei. Legalmente atitudes como essa tem que ser enquadradas. O pior é que eles anunciam o que vão fazer, a imprensa publica e nada acontece. Podemos fazer a CPI no Senado, onde a pressão do governo não funciona”, afirmou o tucano.
• O presidente da Comissão de Agricultura afirmou que deve haver um instrumento que permita investigar o MST, bem como os repasses federais para o movimento e os supostos financiamentos internacionais. Ele também não poupou críticas ao presidente do Senado, José Sarney que, na semana passada, teria dito que uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do MST serviria para desestabilizar os movimentos sociais.
• A senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) considerou a ação um crime. Segundo ela, o Brasil não pode desprezar ações antiéticas e imorais. “Ninguém pode ser contra os movimentos sociais, mas se alguém for a favor do crime e da desorganização, aí sim, esse será um assunto sério a ser discutido pelo Senado.”
• O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) também condenou a atitude do movimento. De acordo com ele, essas ações não ajudam a causa da reforma agrária. “Todas vez que o MST faz acampamento em fazendas improdutivas, ele ganha adeptos.”
• A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) no Brasil lançou ontem (6), na 32ª Reunião Anual da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped), em Caxambu (MG), estudo inédito sobre a situação dos professores brasileiros.
• A pesquisa Professores do Brasil: Impasses e Desafios é a mais abrangente sobre a categoria já feita no país, envolvendo abordagens como condições de trabalho, formação inicial e continuada, carreira e remuneração. O objetivo do estudo foi examinar aspectos ligados à formação e à profissão docente no ensino básico brasileiro, questões críticas no cenário das políticas contemporâneas, particularmente ligadas ao grande desafio da melhoria da qualidade da educação para todos.
• A descoberta mais curiosa das pesquisadores foi de que as escolas que foram professores, inclusive as Faculdades de Pedagogia, não ensinam o professor como ensinar aos seus alunos. Nos diversos curso de graduação, os futuros professores só lidam com teorias, nunca com uma pedagogia que oriente a educação dos jovens.
• O Shopping Vida Super Magazine, de Nova Iguaçu, terá que pagar R$ 3.500,00 a um casal que foi indevidamente acusado de furto de um esmalte. A decisão é dos desembargadores da 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, que mantiveram sentença da 2ª Vara Cível de Queimados, na Baixada Fluminense.
• O casal contou que, no dia 7 de agosto de 2007, foram ao shopping com sua filha para passearem. Ao sair do estabelecimento, eles foram abordados de forma grosseira por dois seguranças que os acusaram de furto de um esmalte. No entanto, ao revistarem os pertences dos autores da ação, eles encontraram a nota fiscal do produto.
• De acordo com a relatora do processo, desembargadora Odete Knaack de Souza, “o fato traduziu constrangimento a ensejar a condenação em verba a título de dano moral, estando o quantum fixado de acordo com os critérios da razoabilidade e dos parâmetros da Câmara”.
• O Desembargador Siro Darlan foi exonerado do Conselho Estadual de
Defesa da Criança e do Adolescente - CEDCA, no último dia 30, três dias após a publicação do artigo “ O ISOLAMENTO SOCIAL DOS MAGISTRADOS
E SUAS CONSEQÜÊNCIAS “, dia 27/09/09, no Jornal do Brasil.
• Na mesma data, ele também foi exonerado da Comissão de Avaliação e Acompanhamento de projetos Especiais do Tribunal de Justiça e do Grupo de Trabalho de soluções alternativas para Busca de Resolução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
• Usuário da linha “Jardim do Ipê-Central, explorada pela empresa União, o internauta Ewerton Felix de Azevedo reclama que a empresa só utiliza carros velhos, com janelas quebras. Quando chove, cai mais água dentro dos coletivos do que na rua, pelo acúmulo no tento dos ônibus.
• Ele também reclama da tarifa, de R$ 4,8 e das precárias condições do terminal Américo Fontenelle, sempre sujo, sem iluminação, o que aumenta o risco de assalto para os passageiros. Outra reclamação é que a União está utilizando microônibus, com apenas uma porta, que não permite o uso do Rio Card por parte de , deficientes físicos e doentes crônicos, embora amparados pela lei.
• A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (6) que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem o direito de recusar lista sêxtupla encaminhada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para o preenchimento de vaga de ministro do chamado quinto constitucional da composição da Corte.
• Os ministros analisaram o recurso impetrado pela OAB contra a decisão do STJ de rejeitar o mandado de segurança e manter a recusa da lista sêxtupla encaminhada pela entidade classista para preencher a vaga aberta naquela Corte com a aposentadoria do ministro Pádua Ribeiro.
• O relator, ministro Eros Grau, e o ministro Cezar Peluso haviam votado pela rejeição do recurso, enquanto os ministros Joaquim Barbosa e Celso de Mello votaram pelo seu acolhimento.
• Na sessão de ontem, após retornar com o voto-vista, a ministra Ellen Gracie decidiu a questão. Ela lembrou que, em três escrutínios efetuados pelo STJ em sessão secreta realizada em 12 de fevereiro, nenhum candidato obteve o quórum mínimo de 17 votos estabelecido para figurar da lista tríplice
• A greve dos bancários chegou ontem (6) ao seu 13º dia com 7.063 agências paralisadas em todo o país. De acordo com a Confederação Nacional dos Trabalhadores no Ramo Financeiro (Contraf), a categoria está aguardando uma nova proposta da Federação Nacional dos Bancos (Fenaban).
• A federação informou, no último encontro com o comando nacional do movimento, que realizaria uma reunião com os presidentes dos bancos e que entraria em contato com a representação dos bancários para a realização de nova negociação. A proposta dos bancos é de reajuste salarial de 4,5% e mais 5,5% de participação nos lucros e resultados.
• Os trabalhadores reivindicam 10% de reajuste salarial, participação nos lucros e resultados (PLR) de três salários, acrescida de valor fixo de R$ 3.850. Os trabalhadores também querem a inclusão na convenção coletiva de trabalho de uma cláusula de proteção ao emprego em caso de fusão. Os bancários exigem ainda o fim do assédio moral e das metas abusivas.
• Em Brasília, os bancários decidiram realizar uma manifestação hoje (7) em frente ao Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), a partir das 11h. O comando também irá se reunir amanhã, em São Paulo, a fim de avaliar a greve e debater as estratégias para as próximas etapas da mobilização.
• A Lei 3.051/98, que estabeleceu a gratuidade, em órgãos públicos, de segundas vias de documentos roubados, ganhará um canal de divulgação. A Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (06), projeto que tornará obrigatória a estes órgãos a afixação de cartaz visível com a íntegra da norma.
• A ideia é do deputado Caetano Amado (PR), para quem o anúncio garantirá a aplicação da lei em vigor. “Com a aprovação do projeto, a população poderá se valer de um direito já existente, mas que poucos sabem que ele está aí e precisa ser cumprido”, diz o parlamentar.

ENEM SERÁ NOS DIAS
5 E 6 DE DEZEMBRO

O Ministério da Educação confirmou a nova data do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). As provas serão nos dias 5 e 6 de dezembro. A data foi fechada após reunião nesta terça-feira com o ministro da Justiça, Tarso Genro. A realização do exame deverá ficar a cargo do Cespe e da Cesgranrio, segundo informou ontem (5) o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), Reynaldo Fernandes.
O MEC rompeu o contrato com o Consórcio Nacional de Avaliação e Seleção (Connasel), que era responsável pela realização do Enem. Na última quinta-feira (1º) o exame foi adiado depois de denúncia do jornal O Estado de S. Paulo de que a prova tinha vazado. Nos anos anteriores, Cespe e Cesgranrio tinham vencido as licitações para aplicar o Enem, mas em 2009 não se candidataram para participar da disputa. Agora, o contrato deverá ser feito em caráter emergencial, sem necessidade de processo licitatório.