BAIXADA URGENTE

GOVERNO DECIDE REVER A
TABELA DO IPTU PARA 2010

O prefeito deverá mandar à Câmara nas próximas horas uma nova tabela do IPTU para 2010, diante da reação da opinião pública e do risco de uma fragorosa derrota na Justiça, pois as grandes empresas não tinham como absorver o reajuste de mais de até 4.348%, como foi o caso da área do Distrito Industrial de Xerém. Diante das primeiras críticas, o Governo afirmou que um funcionário da Secretaria de Governo teria se equivocado na montagem das tabelas. Para reforçar essa posição, um dos principais assessores do secretário da Fazenda, Raslan Abbas, chegou a ir à Câmara para conferir os autógrafos da Lei. A tabela aprovada pelos vereadores era rigorosamente a que saíra do Gabinete do Prefeito e assinada por ele.
Além de faltar um bode expiatório para livrar o Governo dessa encrenca, advogados próximos a Zito mostraram a falta de base legal na fixação dessas tabelas, uma vez que o IPTU deve se basear nos serviços postos à disposição do contribuinte, tais como pavimentação de ruas e avenidas, rede de esgotos, de água, iluminação pública, além de equipamentos para serviços de Saúde, Educação e Lazer. Ao invés disso, a Secretaria de Fazenda resolveu fixar a tabela por quadras. Assim, o IPTU do prédio onde funciona o PAM 404, na rua Professor José de Souza Herdy, iria pagar um imposto igual ao do seu vizinho dos fundos, que abriga a Delegacia da Mulher, mas com frente para a movimentada e valorizada Av. Brigadeiro Lima e Silva. Essa inconsistência jurídica da tabela obrigou a Secretaria de Fazenda a refazer toda a lei, restabelecendo a tabela de valores por ruas ou avenidas.

O MITO E A HISTÓRIA
Quem participou da homenagem ao “Homem da Capa Preta”, na noite de terça-feira, levou de brinde uma completa aula de História da Baixada e de uma das figuras mais carismáticas da vida política da região. A historiadora Marlúcia Santos de Souza aceitou o desafio do presidente Mazinho de falar sobre Tenório Cavalcanti, um mito e um político sagaz, mesmo a professora sabendo que iria abordar a saga de um homem polêmico, que tinha seguidores apaixonados e inimigos rancorosos e impiedosos. Ao final da aula de História, a professora foi aplaudida pelo publico e ganhou os agradecimentos dos familiares do vitorioso político, que deixou Alagoas adolescente para tentar a vida na então Capital da República. Por mero acaso, veio parar nas terras da Vila Meriti, que logo se transformaria numa cidade como todas as outras, em que a política era coisa “p’rá macho”, e onde uma navalha poderia ser argumento bastante forte para um eleitor mudar o seu voto.

É DO PERU

A Unigranrio abre as portas da sua Biblioteca para abrigar, a partir da próxima terça-feira (13), uma exposição do fotógrafo Fred Schiffer, ex-Ultima Hora e com passagens pela Escola de Artes Visuais do Parque Lage, Centro de Fotografia da PUC-Rio e WWF. A Mostra, que irá até o dia 13 de novembro e com entrada franca, reúne fotos de uma viagem de sonho que ele fez ao Peru. Shiffer revela o dia a dia da população que habita boa parte da Cordilheira dos Andes, o colorido de seus trajes e a alegria de um povo hospitaleiro.

RÁPIDAS
• Muito embora marcada para o próximo dia 15 a sessão especial da Câmara para homenagear os professores, com a entrega da Medalha “Paulo Freire”, Mazinho se antecipou e aproveitou o sucesso da palestra da professora Marlúcia Santos de Souza para entregar a medalha á querida mestra. As outras homenageadas pela Câmara terão de esperar até o “Dia do Mestre”.
• Assustado e preocupado com as últimas atitudes de Mazinho, inclusive pelo sucesso da homenagem a Tenório Cavalcanti, Zito não perdeu tempo e sacou a sua “arma secreta”: vai desapropriar a “fortaleza” e ali construir um Centro Cultural.
• Mazinho estava de olho no casarão da Av. Presidente Kennedy (ou será Governador Leonel Brizola?) para sediar a Fundação Cultural que pretende criar através da Câmara. Agora, ele terá de correr para transformar o Hotel Municipal, primeira sede da Prefeitura, em 1943, em sede da futura fundação.
• Curiosamente, tanto a “fortaleza”, como o hotel e a antiga sede da Câmara, ao lado da Catedral, pertencem aos herdeiros do “Homem da Capa Preta”, que era um excelente investidor.
• Com o afastamento de Núbia Cozzolino, os vereadores de Magé resolveram criar uma CPI para investigar as denúncias do MP sobre desvio de dinheiro público, inclusive com folhas de pagamento de servidores fantasmas. A coragem cívica de certos políticos brasileiros é de um oportunismo acachapante. Foi só a PF botar as mãos na chefe da Família Cozzolino para que alguns políticos tentem faturar em cima da desgraça de uma prefeita que, tal o PT, fez em Magé rigorosamente o que seus familiares fizeram antes: transformar a prefeitura numa grande fazenda da família Cozzolino.
• O PMDB e o PT deverão formalizar uma aliança visando às eleições presidenciais de 2010, na qual o PT indicaria o candidato à Presidência da República e o PMDB, o candidato a vice. Na terça (6) a cúpula do PMDB se reuniu para tratar das negociações em torno da aliança. Ontem (7), o presidente licenciado do PMDB e presidente da Câmara, deputado Michel Temer (SP), confirmou que setores do partido aprovaram a aliança com o PT.
• Segundo Temer, há acordo para que a Vice-Presidência seja do PMDB. No entanto, o nome para disputar o cargo só deverá ser definido no ano que vem. Temer informou que daqui a duas semanas a cúpula do PMDB e a do PT vão se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para buscar a formalização da aliança.
• De acordo com o Eduardo Cunha (RJ), se essa definição demorar a ser fechada, a cúpula peemedebista pode perder o controle e muitos diretórios estaduais podem vir a firmar outras alianças. “Temos que agir rápido para evitar que os estados debandem em outras alianças. Nossa ala hoje é majoritária”, disse Eduardo Cunha.
• O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 8 votos a 1, rejeitar pedido de liminar do PSDB e manter a realização de eleições indiretas para governador do Tocantins, marcadas para a noite do próximo dia 8 na Assembleia Legislativa do estado.
• O novo pleito foi determinado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 25 de junho de 2009, quanto a Corte decidiu, por unanimidade, cassar o governador e o vice-governador do estado do Tocantins, Marcelo de Carvalho Miranda (PMDB) e Paulo Sidnei Antunes (PPS).
• O PSDB questionava a Lei nº 2.143/2009, do estado do Tocantins, que estabeleceu regras para o novo pleito. Entretanto, o relator, ministro Cezar Peluso, ressaltou que a legislação que determina eleições indiretas não aparenta ferir a Constituição Federal. Ele rejeitou a liminar que acompanhava a ação direta de inconstitucionalidade [Adin] ajuizada pelo PSDB e foi seguido pelos demais ministros, com exceção do ministro Joaquim Barbosa.
• “A eleição direta faltando poucos meses para conclusão do mandato seria muito onerosa e não justificaria a mobilização que demanda”, afirmou o ministro Carlos Ayres Britto, que também preside o TSE.
• Diante do grande número de denúncias de irregularidades e suspeitas de fraudes na concessão e na administração de empréstimos consignados, o deputado Paulo Ramos apresentou requerimento pra instalação da CPI. “São muitos os casos que nos chegam todos os dias. O servidor se vê perdido. Precisamos apurar as responsabilidades e verificar o que, de fato, está acontecendo”, afirmou Ramos.
• Até agora, a Prefeitura de Duque de Caxias ainda não tomou qualquer providência para apurar a fraude com contracheques e empréstimos consignados, ocorridos no Governo passado. Só num inquérito aberto na 59ª DP/Caxias constam mais de 100 contracheque fraudados, utilizados irregularmente para fazer empréstimos consignados. Parte das vítimas é de professores, que estão sendo descontados no salários e proventos por empréstimos que não fizeram.

UM BRASIL DE CONSTRASTES

O flagrante foi feito às 8:15 da manhã de quarta-feira (7), revelando como o Brasil é um país de contrastes. Na porta de uma agência bancária, próxima ao Shopping Center e símbolo de riqueza e poder, mas fechada por motivo de greve dos bancários, um gari lava a calçada sem dar a menor atenção para um homem que usara aquele pedaço de chão como uma pousada por mais uma noite. E isso acontece na segunda cidade mais rica do Estado do Rio, com um orçamento para este ano superior a R$ 1 bilhão de reais e onde a Secretaria de Assistência Social foi entregue à primeira dama do município e candidata, já em campanha, a uma cadeira de deputada estadual.