BAIXADA URGENTE

MARCELLO NÃO ACEITA A
SAÍDA DE ANA JANSEN
Com um simples telefonema para Zito, na quinta-feira, o ex-governador Marcello Alencar reverteu a situação na Secretaria de Cultura, exigindo a permanência de Ana Jansen. A nomeação da Secretária foi uma saída para o PSDB fluminense depois da derrota da candidatura do deputado Fernando Gabeira, do PV, que tinha com vice o deputado estadual Luis Paulo Corrêa da Rocha, que fora vice de Marcello. A vitória de Zito à frente de uma prefeitura com orçamento de mais de R$ 1 bilhão garantiu emprego para muitos tucanos de sofisticada plumagem, como Ana Jansen e a secretária de Cultura, Lourdinha.
Apesar da própria Ana Jansen haver declarado ao blog que pedira demissão por motivos pessoais, ela voltou correndo na sexta-feira, para um novo encontro com Zito, em Jardim Primavera, por ordem do ex-governador. Como a própria Ana Jansen admitiu em discurso por ocasião da Conferência de Cultura do município, ela não sabe nada sobre a cidade, os seus costumes e a sua cultura. Foi um depoimento sincero, mas um desastre político para quém é Secretário de Cultura há mais de 9 meses, tempo suficiente para que ela buscasse entender a cidade de cuja administração participava.

DEU NO “New York Times”
A política de confronto adotada pelo Governo do Estado para enfrentar o domínio dos traficantes sobre áreas do Estado, que resultou na derrubada de um helicóptero da Polícia, a morte de dois policiais, além de 17 supostos traficantes, acabou ganhando a mídia internacional, inclusive na edição eletrônica do jornal “The New York Times” deste sábado. Em todo noticiário o destaque foi para a possibilidade do governo do estado garantir, ou não, a segurança dos atletas, dirigentes esportivos e turistas que virão ao Rio de Janeiro para a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016. Mesmo se descontarmos a natural má vontade da mídia para com o Rio de Janeiro, que acaba de vencer uma dura disputa com Chicago, Tóquio e Madri pela realização da Olimpíada, não há como fugir à dura realidade enfrentada no dia a dia pela população do Estado do Rio.
Se a Polícia não garante a integridade de um motoqueiro que circula pelo Viaduto do Centenário ou de um funcionário de um supermercado instalado ao lado do quartel do 15ª BPM, como iremos garantir a segurança de milhares de pessoas que virão ao Rio de Janeiro para esses dois eventos mundiais? E quando o próprio Secretário José Mariano Beltrame admite que a Polícia sabia dos planos dos bandidos para invadir o Morro dos Macacos e não adotou nenhuma medida preventiva, que reduzisse os riscos para a população, o que se pode imaginar é a existência de um plano maquiavélico, em que os confrontos entre as quadrilhas seria um modo “natural” de eliminação dos traficantes, o que deixaria ao IML o papel de apenas recolher os corpos dos “soldados mortos em combate”, que iriam alimentar as estatísticas oficiais sobre os bandidos mortos ou desaparecidos. A reposta está com Sérgio Cabral.

RÁPIDAS

● Não há necessidade de interferência da Força Nacional para ajudar o governo do Rio de Janeiro no combate à criminalidade, afirmou o ministro da Justiça, Tarso Genro, à Agência Brasil, ao comentar o confronto entre traficantes e policiais ocorridos sábado (17) no Morro dos Macacos, que provocaram 12 mortes – dez bandidos e dois policiais -, a explosão de um helicóptero e o incêndio de pelo menos dez ônibus.
● Tarso Genro informou que conversou com o governador Sérgio Cabral, (na foto, com Zioto) sobre os tiroteios entre traficantes do Morro dos Macacos, em Vila Isabel, o que levou a polícia a intervir no confronto. De acordo com o ministro, Cabral disse que a Polícia Militar e a Polícia Civil têm equipamentos e condições suficientes para continuar o seu trabalho, cujo sucesso não depende de mais pessoal nem de mais armamentos, mas da continuidade das ações preventivas para o enfrentamento do crime.
● O chá de cadeira dado à pedagoga Ana Jansen na sexta-feira, em Jardim Primavera, antes que ela fosse recebida pelo vice-prefeito Jorge Amorelli, quando foi comunicada de que seria mantida no cargo, só aumenta o seu desgaste junto ao prefeito e o fosso entre a Secretaria de Cultura e a Cultura da cidade. Pior para a Cultura, com certeza!
● Uma mulher, que nunca foi cliente do Unibanco, teve seu nome incluído em cadastros restritivos de crédito após receber a senha de um cartão que ela não solicitou e jamais recebeu. Em virtude do equívoco, o banco foi condenado a indenizá-la em R$ 2 mil por danos morais. A decisão é da. Segundo a juíza Vânia Mara Nascimento Gonçalves, da 4ª Vara Cível do Rio, trata-se de relação jurídica de natureza consumerista, amparada pelo Código de Defesa do Consumidor, que traz normas de ordem pública e interesse social.
● “A responsabilidade da parte ré é, portanto, objetiva, fundada no risco do empreendimento, prescindindo da comprovação do elemento subjetivo, a saber, dolo ou culpa, bastando que restem provados o fato, o dano e o nexo de causalidade”, afirmou na sentença. Ainda de acordo com a magistrada, o Unibanco reconheceu ter incluído o nome do autor em rol de maus pagadores.
● Os empregados da Caixa, em greve há quase 30 dias, terão audiência de conciliação com o banco, no Tribunal Superior do Trabalho (TST) na quarta-feira (21), às 9h. Na sexta (16), o vice-presidente do TST, ministro João Oreste Dalazen, negou a liminar da Caixa Econômica Federal que solicitava a declaração de abusividade da greve. No mesmo dia, os funcionários decidiram manter a greve por tempo indeterminado e repudiaram a decisão da direção de pedir dissídio coletivo no TST.
● O PSDB vai pedir informações à ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, sobre os gastos com a viagem da comitiva presidencial de visita às obras de transposição do Rio São Francisco, nos estados de Minas Gerais, da Bahia, de Pernambuco e Paraíba. Um requerimento com 18 perguntas sobre a viagem será apresentado à Mesa da Câmara nesta terça-feira (20) pelo líder do partido, deputado José Aníbal
● O requerimento será analisado e encaminhado à ministra para que responda às indagações no prazo de 30 dias. Aníbal quer saber por exemplo qual foi o custo total da viagem, quem pagou a construção ou
● remodelação de um “acampamento” no quilômetro 316 da BR-323, perto da cidade de Custódia, para hospedar a comitiva.
No requerimento, o tucano também pede uma lista com os nomes dos integrantes da comitiva oficial do presidente da República, “inclusive os serviçais não graduados, e qual a missão ou a tarefa que cada um deles foi designado a cumprir”. O líder do PSDB solicita ainda o percentual, os valores e projetos das obras de transposição do Rio São Francisco que já foram cumpridos pelo governo federal.
● Luiz Carlos Prestes Filho dá palestra nesta segunda (19), às 9h, na abertura da Semana Nacional de C&T, promovida pela Unigranrio, no campus da Rua Prof. José de Souza Herdy, 1.160, bairro 25 de Agosto, Caxias, com entrada franca.
● O filho do líder comunista falará sobre cultura e ciência, já que parte dessa programação traz o tema “Ciência e curiosidade: sucesso da iniciação científica”. Neste ano, a novidade é o festival Curta-documentário e Ciência, série produzida por alunos de Comunicação Social dessa universidade, a partir de trabalhos de iniciação Científica.
● Além da exibição de filmes, a programação da Semana de C&T contabiliza inúmeras atividades, cujo objetivo é mostrar que a ciência é interessante do ponto de vista do entretenimento, da diversão, da reflexão e do aprendizado. As mais variadas atrações podem ser conferidas no link

http://www.unigranrio.br/sct2009/.
● O ônibus da Comissão de Defesa do Consumidor da Alerj, presidida pela deputada Cidinha Campos (PDT), vai atender até sexta-feira (230, na Praça Heliaquim Batista, no Centro de Belford Roxo. O serviço funciona das 9h às 17h. Os casos que não puderem ser resolvidos no local, através do ônibus, serão enviados para a sede da comissão, no Edifício Leonel de Moura Brizola, na Rua da Alfândega 8, Centro da capital.
● Ao contrário de São Paulo, Minas Gerais, Paraná e Distrito Federal, o Rio de Janeiro não possui nenhuma delegacia especializada para fazer investigações específicas sobre desaparecimento de crianças e adolescentes, tarefa que, em geral, acaba ficando a cargo das próprias famílias.
● Este é um dos assuntos que serão discutidos nesta segunda-feira (19), a partir das 14h, no auditório da Assembleia Legislativa, durante audiência pública da CPI da Câmara sobre Desaparecimento de Crianças e Adolescentes no Brasil.
● Segundo a relatora da CPI, deputada Andréia Zito (PSDB-RJ), é ínfima a aplicação dos recursos federais em projetos que visam a diminuir o número de crianças e adolescentes desaparecidos. Dos R$ 40 milhões destinados para esse fim no Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente, da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, somente 0,28% foi efetivamente executado, segundo dados do Sistema de Administração Financeira do Governo Federal – SIAFI.
● A inexistência de um cadastro nacional integrado aos dos estados é outro problema que agrava ainda mais o drama das famílias. As entidades nacionais que lidam com o assunto afirmam que acontecem cerca de 40 mil desaparecimentos todos os anos. Já a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, através do site www.desaparecidos.mj.gov.br, registra, de 2000 a 2009, o desaparecimento subestimado de 1.257 crianças.

JUSTIÇA MANDA SUPERVIA
MELHORAR OS SERVIÇOS

A juíza Maria Isabel Gonçalves, da 6ª Vara Empresarial da Capital, determinou n quarta-feira (14( que a Supervia, em período não superior a 48 horas, retire de circulação todos os trens que não apresentem condições seguras de trafegabilidade e proceda imediatamente aos reparos necessários a fim de evitar a ocorrência de novas panes. ela decisão, a concessionária deverá também informar aos usuários sobre eventuais atrasos das composições, bem como seus motivos, fornecendo uma previsão mínima para o restabelecimento do serviço. No descumprimento, será cobrada multa diária no valor de R$ 100 mil.
A medida, de caráter liminar, foi tomada pela magistrada a pedido do Ministério Público estadual que ajuizou uma ação civil pública devido aos inúmeros registros de atrasos, tumultos, acidentes e paralisações envolvendo os trens da empresa. De acordo com a denúncia, a ré desrespeita os direitos básicos dos consumidores, colocando em risco até mesmo suas vidas ao não prestar adequadamente o serviço concedido.
“Tem-se induvidoso que se impõe a concessão da liminar, como providência cabível a que ré adote as medidas necessárias a adequada prestação do serviço concedido, e promova o aperfeiçoamento daquelas que, porventura já venha adotando. Isto porque, absolutamente inconcebível que uma empresa que explora atividade essencial de natureza concedida, deixe de observar as normas e regras pertinentes à mesma”, escreveu a juíza Maria Isabel na decisão.
Segundo a magistrada, nem mesmo os eventuais problemas externos afastam a responsabilidade e a possibilidade da concessionária atuar na melhoria de seus serviços. Para a juíza, cabe somente a ré a adoção de medidas de segurança, seja nos trens, seja dos passageiros, ou na prevenção e na correção dos problemas existentes nas composições.
Parece que os passageiros já estão “acostumados” a má qualidade do serviço, como, por exemplo, trens trafegarem com portas abertas, falta de ventilação nos vagões, tornando-os verdadeiras ´saunas´, superlotação dos trens, resultando na falta de prestação do serviço ou péssima condição de transporte. Medidas precisam ser adotadas de forma urgente e eficaz para evitar tais situações atentatórias à dignidade do ser humano”, finalizou a magistrada.