BAIXADA URGENTE

JÁ SÃO 32 MORTOS NA GUERRA
ENTRE POLÍCIA E TRAFICANTES

Segundo boletim divulgado pelo Comando da PM, até às 19:00 horas desta quarta-feira (21) o número de mortos chegou a 32. sendo 3 PMs, mortos na queda de um helicóptero abatido por tiros dos bandidos, 3 operários mortos quando voltavam de uma festa e 26 bandidos. A situação chegou a tal ponto que os traficantes “entregaram “ num carrinho de supermercado o corpo de um rival abatido no confronto pelo controle da venda de drogas nos morros em torno de Vila Isabel, terra de Noel Rosa.
Em Duque de Caxias, homens do 15º BPM cercaram as favelas do Lixão e Vila Ideal, no Centro, da Mangueirinha, no Centenário, e Trevo das Missões, na confluência da Linha Vermelha com a rodovia Washington Luiz, na divisa entre o município e a Capital. Segundo o major Oliveira, o 15º Batalhão teria recebido informações de que traficantes do conjunto de favelas do Alemão, no subúrbio do Rio, estariam refugiados em favelas daquele município.
A localização de armas de grosso calibre numa favela no bairro da Chatuba, em Mesquita, o que demonstra a falta de ação da Polícia Federal no combate ao tráfico de armas, é um ingrediente a mais na guerra de bastidores entre a Secretaria de Segurança Pública do estado e o Ministério da Justiça, que controla a PF.

JUIZ CONDENA PROGRESSÃO
DE PENA PARA BANDIDOS

O juiz titular da Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro, Carlos Augusto Borges, defendeu ontem (21) mudanças na legislação para impedir que determinados presos tenham direito ao benefício da progressão de pena do regime fechado para o semiaberto. A progressão de pena voltou a ser discutida pela imprensa depois que a polícia identificou como o responsável pela tentativa de invasão ao Morro dos Macacos, em Vila Isabel, um preso que fugiu depois de receber o benefício do regime semiaberto em 2002.
Segundo Borges, é necessária uma pequena modificação no Código Penal para permitir que os juízes indiquem, na hora da condenação, que determinado preso, por motivo de segurança, deverá cumprir integralmente a pena.
“É uma alteração legislativa, ou seja, vamos vedar a progressão de regime para aqueles condenados que integram uma organização criminosa ou que têm uma personalidade voltada para o crime. O juiz, ao proferir a sentença, poderá dizer que o réu condenado tem que cumprir a pena integralmente em regime fechado. Está resolvido o problema da execução penal”, disse.
Segundo Borges, o juiz de execução penal (responsável pelo acompanhamento da pena dos condenados) é obrigado a conceder a progressão de pena, quando o detento apresentar bom comportamento ou merecê-la. No caso daqueles que apresentarem mau comportamento ou continuarem a exercer as atividades criminosas de dentro da prisão, é preciso que o Ministério Público informe isso no processo. Dessa forma, as varas de execuções penais poderão recusar a progressão de regime.

CHEFÃO DA LINUX FALA SOBRE
SOFTWARE LIVRE EM CAXAIS

A Prefeitura de Duque de Caxias abriu, na manhã de terça-feira (20) a I Semana Municipal de Ciência e Tecnologia, que se estenderá até sábado (24). O evento, realizado no Teatro Raul Cortes, tem como tema “Tecnologia e Cultura Livre” e faz parte da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, do governo federal, cujo objetivo é promover a utilização de softwares livres no meio acadêmico. A estrela da abertura da programação foi o diretor executivo da Linux International, Jon Maddog Hall, ressaltou a importância da modernização da prefeitura e demais instâncias do governo, destacando que a iniciativa deve passar pelo compartilhamento de conhecimentos, para que haja o efetivo alcance da soberania tecnológica.
“O acesso à tecnologia, o compartilhamento do conhecimento, a adoção de padrões abertos e a difusão de soluções em software livre são ações que pavimentam o caminho para a inovação, a independência tecnológica e o desenvolvimento econômico e social do país”, argumentou Jon Hall.
Para Wellington Alves, representante do Governo do Estado, o “software livre é uma questão de soberania. O Governo trabalha com esta tecnologia há bastante tempo, como, por exemplo, as práticas pedagógicas nas escolas públicas com a entrega de computadores com software livre”. (Foto: George Fant)

RÁPIDAS
● A relatora da CPI do Desaparecimento de Crianças, deputada Andreia Zito (PSDB-RJ), comemorou nesta quarta-feira (21) a aprovação, no Senado, da proposta que cria um Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos. Os senadores da Comissão de Assuntos Sociais aprovaram, por unanimidade, o projeto de autoria da deputada Bel Mesquita (PMDB-PA), presidente da CPI.
●“Já estava na hora do legislativo olhar com mais atenção a questão do cadastro. Até veículos têm um cadastro nacional. A aprovação da proposta é sem dúvida um passo importante na caminhada pelo combate ao desaparecimento de crianças e adolescentes no país”, afirma a relatora.
● Pelo PLC 60 de 2009, o acesso às informações do cadastro, bem como o processo de atualização e validação dos dados registrados, serão tratados em convênio estabelecido entre a União, Estados e Distrito Federal. A manutenção do cadastro terá como fonte de custeio o Fundo Nacional de Segurança Pública.
● A Comissão de Assuntos Sociais do Senado enviará, ainda, um apelo para todas as emissoras de rádio e TV, públicas e privadas, para que ajudem o Poder Público a encontrar os desaparecidos por meio da veiculação diária dos dados constantes do cadastro. A proposta segue agora para a análise da Comissão de Direitos Humanos. Sendo aprovada, vai direto à sanção presidencial.
● A convite do governador mineiro Aécio Neves, o prefeito Zito, participou nesta quarta, 21, da abertura do 37º Congresso Brasileiro de Agências de Viagens e Feiras das Américas, a ABAV 2009, no Riocentro. Até sexta, os organizadores esperam reunir cerca de 30 mil pessoas, entre profissionais e públicos, na Barra da Tijuca.
● A Feira ocupa uma área de 20 mil metros quadrados, distribuídas em três pavilhões: América (pavilhão 2), Brasil (pavilhão 3) e mundo (pavilhão 4). São cerca de mil expositores, sendo 42 estrangeiros, oriundos da China, Jordânia, Canadá, Irlanda, entre outros. “Mercado de viagens: direcionamento estratégico das agências de turismo” é o tema do encontro, que tem Minas Gerais como estado patrono.
● No pavilhão 5, o prefeito Zito cumprimentou os governadores Aécio Neves e Sergio Cabral, que chegaram juntos com a comitiva da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. Para ele, o evento reforça uma vocação do Brasil. “O país tem grandes belezas naturais e deve ser explorado de forma que gere mais emprego e renda”, comentou Zito.
● Na abertura, foi apresentado um vídeo institucional de todos os estados do Brasil, com destaque para Minas Gerais, que possui, no pavilhão 2, um estande de 600 metros quadrados. No local, encontramos, em oito salas, toda a diversidade das Minas Gerais contadas em exposições fotográfica, vídeo, multimídia e artesanato, abordando romance, arte, aventura e águas
● O governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), disse ontem (21) que a aliança do PT com PMDB para as eleições presidenciais de 2010 não vai acelerar a escolha do candidato da oposição.
● “Acho que até janeiro é um bom momento para o PSDB ter sua definição. Acho que o governo está montando sua estratégia. Vamos montar as nossas. Estamos confiantes em nossas chances.” afirmou durante o Congresso Brasileiro de Agências de Viagens, no Rio.
● Sobre essa aliança acertada durante jantar na noite de terça-feira (20), Aécio ressaltou que o PMDB “tem valorizado alianças regionais, que devem acabar prevalecendo”. “Essas alianças vão ocorrer em função das perspectivas regionais que o partido tem. Em muitos estados, a aproximação do PMDB é maior conosco do que com o PT.”
● Já o presidente da Câmara, atendendo a um desesperado apelo do governador Sérgio Cabral, pediu a Lula “a cabeça” do prefeito Lindberg Farias (PT), de Nova Iguaçu, que insiste em se lançar candidato a governador, mesmo diante dos apelos de Lula para que desista. O prefeito iguaçuano pode acabar na mesma situação do outras lideranças do PT fluminense, como Benedita da Silva e Vladimir Palmeira, sacrificados por pressões do Palácio do Planalto.
● Nem o toró que desabou sobre a cidade na tarde de sábado, impediu que um excelente público lotasse as arquibancadas da Vila Olímpica para assistirem ao lançamento do projeto “Dança Caxias”, criado pela Secretaria de Esporte e Lazer, que considera a dança como uma atividade de lazer.
● O prefeito Zito fez questão de prestigiar a iniciativa do secretário Anzelo Cançado, o popular “Cascão” e levou para a Vila Olímpica, além da primeira dama e Secretária de Ação Social, Claise Zito, a deputada Andréia Zito, relatora da CPI das Crianças Desaparecidas, da Câmara Federal.
● O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) aprovou na terça (20) uma resolução que torna obrigatória a inspeção veicular em toda a frota do país. Atualmente, apenas os veículos das cidades de São Paulo e do Rio de Janeiro passam pela inspeção.
● A resolução do Conama determina que todos os estados e municípios com mais de 3 milhões de veículos serão obrigados a ter um plano de inspeção veicular, que deve ser apresentado em até 12 meses após a publicação na norma no Diário Oficial da União.
● De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, a regra valerá para todos os “veículos automotores, motociclos e similares, independentemente do combustível que utilizem”. A inspeção poderá ser feita por amostragem, ou seja, não necessariamente toda a frota em circulação passará pela vistoria. Sem a inspeção, os veículos não poderão obter o licenciamento anual.
● A expectativa da área ambiental é que a obrigatoriedade da inspeção veicular reduza as emissões de poluentes, intensificadas pela falta de regulagem e manutenção de motores.

BANDALHA NO TRÂNSITO
SE APRENDE NA ESCOLA O flagrante enviado por um internauta mostra a forma desrespeitosa como o instrutor de uma auto escola de Duque de Caxias trata o Código Nacional de Trânsito. Se o instrutor - que deve ensinar ao futuro motorista como ele deve se comportar na direção de um veiculo, inclusive o significado das placas exibidas ao longo de ruas, avenidas e estradas – tem um comportamento desse tipo, como esperar que seu eventual aluno aja diferente no dia a dia, quando terá uma carteira de motorista, mas sem saber onde pode, ou não, estacionar?