terça-feira, 20 de outubro de 2009

BAIXADA URGENTE

A CRISE NA CULTURA E O
PAPEL DO TEATRO RAUL CORTEZ


A crise que resultou no pedido de demissão da Secretária de Cultura de Duque de Caixas, ana Jensen, animou setores da sociedade caxiense a denunciar a existência de um "balcão de negócios" em torno da utilização do Teatro Municipal Raul Cortez, que acaba de completar três anos e cuja construção, incluindo a Biblioteca Pública Governador Leonel Brizola, que compõem o Cenro Cultural Oscar Niemeyer, envolveu mais de R$ 20 milhões, bancados pela Petrobras dentro do seu projeto de investimento em Cultura.
O Teatro Municipal Raul Cortez não tem estrutura legal, isto é, não há um regulamento sobre o seu funcionamento, muito menos sobre sua administração. No Governo passado, a preocupação era apenas de criar cargos que permitisse empregar parentes e amigos do então Prefeito, nunca estruturar uma casa de espetáculos, que deveria, prioritariamente, servir, essencialmente, aos artistas de Duque de Caxias e da Baixada.Além da denuncia do ex-diretor do Teatro Municipal Armando Melo - o TEMAM, Guedes Ferraz, que foi expulso do teatro com o auxílio de policiais por solicitação da Secretaria de Cultura, recebemos denúncia de que outra artista da cidade, Helena Mont, só conseguiu se apresentar no dia 16, depois de um longo processo para fazê-la desistir de utilizar o tal Teatro.
Além de assinar contrato, entregar cheque-caução, correr atrás de patrocínio, ela ainda teve que ver muita gente voltando da porta, porque a venda dos ingressos foi suspensa às 8:30h, num dia chuvoso em que a trânsito ficou ainda mais confuso. Além de todos os problemas normais da promoção de um espetáculo, Helena Mont ainda foi proibida de fixar no próprio Teatro os banners que ela havia mandado confeccionar, com autorização dos responsáveis pelo teatro. Ela só conseguiu colocar um deles na Catedral de Santo Antonio, por concessão do padre Renato, condoído com a aflição da artista.
E o mais grave é que o dinheiro arrecadado pelo Teatro, seja pela locação do espaço, seja pela venda de ingressos, não entra na Contabilidade da Prefeitura por falta de normas legais, o que poderá gerar problemas para o Governo perante o Tribunal de Contas do Estado e da União, uma vez que o teatro é um próprio municipal e foi construído com recursos federais, sendo uma obra tombada pelo Iphan.
Está na hora do prefeito Zito determinar à Procuradoria do Município que encontro um instrumento legal adequado para que o Teatro possa ser utilizado pelos artistas, sem precisar pagar “comissão”, com os recursos entrando de forma correta na contabilidade da Prefeitura. Ou então, enfrentar os TCE e TCU, além do Ministério Público, pois a atual administração do Teatro, além de calamitosa, é ilegal.

ASSESSOR DE LULA PASSA
PITO EM GILMAR MENDES


O assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência da República, Marco Aurélio Garcia, em entrevista exclusiva à TV Brasil, criticou o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. Para Garcia, Mendes deveria se resguardar e se manifestar apenas nos julgamentos que comanda. O pito do assessor de Lula foi provocado pelo fato do Presidente do Supremo Tribunal Federal levantar dúvidas sobre a suposta intenção eleitoreira envolvendo eventos públicos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff.
“O presidente do STF [Gilmar Mendes], em geral, deve falar nos autos, não deve falar em outras ocasiões, na minha modestíssima opinião”, disse Garcia, cotado para coordenar a campanha política da eventual candidatura de Dilma à Presidência da República.
Segunda-feira (19), Gilmar Mendes defendera que as viagens de Lula e Dilma relativas às obras do PAC devem ser examinadas pela Justiça Eleitoral. “É uma questão que terá de ser examinada. Muito do que está se fazendo, sorteios, entrega de brindes, tem característica de campanha”, disse o ministro.
“Estão testando a Justiça Eleitoral e o Ministério Público Eleitoral. É uma situação que, se tornar repetida e sistêmica, há de merecer reflexão. É uma viagem feita com recursos públicos. Nem o mais cândido dos ingênuos acredita que isso é uma fiscalização de obras”, acrescentou o Presidente do STF.
Garcia, que também é ministro informal de relações exteriores, disse que pode haver “confusão” em algumas ações que envolvam políticos e eventuais candidatos, mas ressaltou que esse tipo de impasse também se refere a nomes da oposição. Para o assessor de Lula, os governadores de São Paulo, José Serra, e de Minas Gerais, Aécio Neves, ambos do PSDB, também podem ser alvos de investigações da Justiça Eleitoral.
Para o assessor especial da Presidência da República, todas as ações acabam por surtir efeitos políticos e eleitoreiros. “É muito difícil para quem conhece o presidente Lula que ele passe discretamente fazendo uma inspeção pelo Rio São Francisco. Se isso tem efeito eleitoral? Tem efeito. [Assim como] se o governo fizer uma bobagem qualquer, e às vezes faz, isso tem efeito eleitoral e negativo.”
A entrevista de Garcia foi concedida ao programa 3 a 1, da TV Brasil, que irá ao ar nesta quarta (21), às 23h. O assessor foi entrevistado pelos jornalistas Helena Chagas, diretora de Jornalismo da EBC, Roberto Maltchik, repórter da TV Brasil, e Eliane Cantanhêde, colunista do jornal Folha de S.Paulo
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RÁPIDAS

● O Prefeito Eduardo Paes já está preparando uma nova sinalização para o Ro de Janeiro receber os turistas que vierem assistir a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016. Para facilitar a circulação pela cidade, as placas serão bilíngüe e facilitarão o deslocamento dos turistas.
● O secretário de Planejamento do estado, Sérgio Ruy Barbosa, afirmou segunda-feira (19), que o Governo não acatará nenhuma das 59 emendas dos deputados ao projeto de lei que aumenta em 5% os vencimentos dos policiais civis, militares e bombeiros militares. A afirmação foi feita durante audiência pública conjunta das comissões de Segurança Pública e Assuntos da Polícia e de Defesa Civil, presididas pelos deputados Wagner Montes (PDT) e Flávio Bolsonaro (PP).
● O presidente da Comissão de Tributação da Alerj, deputado Luiz Paulo (PSDB) questionou a alegação de falta de verba para conceder o aumento. “Eu acompanho o desenvolvimento do caixa do Tesouro. Sei que, em 2008, sobraram R$ 5 bilhões. Queria entender por que o Governo não pode investir parte dele na Segurança Pública. O Rio será o cenário de diversos eventos mundiais e a preocupação com a segurança deveria ser uma prioridade”, argumentou.
● Durante o encontro, Ruy alegou falta de verba para concessão de aumentos, mas anunciou a realização de concursos públicos para aumentar, em 1,3 mil, o número de efetivos nas categorias, o que não foi considerado suficiente para os parlamentares presentes. “Os secretários não souberam responder nossas principais dúvidas e definitivamente não estão querendo negociar. O governo alegou falta de verba para um reajuste melhor”, queixou-se Wagner Montes. Ele e Bolsonaro pediram aos sindicalistas uma posição quanto ao projeto original, para decidirem como vão se posicionar na votação.
● Enquanto isso, nas escadarias do Palácio Tiradentes, manifestantes ligados aos policiais militares e bombeiros faziam ruidosa manifestação, distribuindo cerca de 50 pipas com o slogan “Fora Cabral”.
● O PSDB protocolou ontem(20) na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, requerimento para convidar novamente a ex-secretária da Receita Federal Lina Vieira para prestar esclarecimentos. Os senadores querem explicações sobre o fato de ela ter achado a agenda em que teria anotado o dia e o assunto de suposta reunião com a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff.
● “Devido ao surgimento de novas e irrefutáveis provas é imprescindível a presença da senhora Lina Vieira na CCJ para apresentar todas as evidências que não tinham sido demonstradas na última reunião em que a ex-secretária esteve presente”, disse o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM), autor do requerimento, no documento apresentado hoje.
● Em agosto, Lina Vieira declarou que teve um encontro não oficial com Dilma Rousseff, quando ouviu da ministra um pedido para agilizar as investigações que a Receita vinha fazendo nos negócios da família Sarney. Lina disse que entendeu “agilizar” como um pedido para encerrar as investigações e confirmou o pedido em uma convocação anterior, na Comissão de Constituição e Justiça. Dilma negou o encontro.
● O Instituto Histórico da Câmara de Duque de Caxias abre nesta quinta (22) a
exposição de pinturas “Fazendo Arte em Jardim Primavera”, comemorativa pelo 62º aniversário do bairro de Jardim Primavera, e o lançamento
do livro de poesias “Família e etc...”, de Magally Quintanilha. Será às 16:30 horas
no Salão de Exposições do referido Instituto, à Rua Paulo Lins, 41 - Jardim 25 de Agosto

SUPEVIA VOLTA A FECHAR
O MERGULHÃO DE CAXIAS


Quem estava acostumado a utilizar o “mergulhão” que liga as avenidas Plínio Casado e Presidente Vargas por baixo da linha férrea, levou um susto na manhã desta terça-feira, pois a Supervia, mais uma vez, fechou a passagem subterrânea em virtude da chuva que caiu sobre a cidade na noite de segunda-feira. Inaugurado em abril pelo governador Sérgio Cabral, o “mergulhão” é fechado sempre que chouve na cidade, por falhas no proejto, que não conta com eficiente sistema de eliminação da água que escorre pelas escadas de acesso nos dois lados da principal estação ferroviária da cidade e que deu origem à Vila Meriti, hoje a segunda cidade do Estado do Rio e com arrecadação de mais de R$ 1,24 bilhão prevista para este ano.

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