BAIXADA URGENTE

“FORTALEZA” DE TENÓRIO
FOI DESCARACTERIZADA

O principal argumento para o tombamento de um imóvel, do ponto de visa da preservação cultural, é a sua incolumidade através do tempo, isto é, o imóvel continua com as mesmas característica com que foi construido. E a antiga residência da família do deputado Tenório Cavalcanti foi inteiramente descaracterizada desde que o local foi alugado. Segundo informações chegadas ao blog, a família destruiu a piscina, bem como arrancou o portão de aço que guarnecia a “fortaleza”.
No caso da piscina, ela se tornou célebre depois do incidente entre Tenório Cavalcanti e o apresentador da TV-Tupi, Flávio Cavalcante (com “e”), como consequência de uma aposta entre os dois. Nesse incidente, o polêmico político caxiense atirou o apresentador, ao vivo para todo Brasil, dentro da piscina com a roupa de gala com que ele se apresentava em seu programa, transmitido aos domingo diretamente do antigo Cassino da Urca. No caso do portão, era formado por três peças, com peso aproximado de três toneladas cada um e produzido na Companhia Siderúrgica Nacional como presente de um grupo de políticos. A finalidade do portão era evitar invasões de policiais, como ocorreu em 1953, quando o delegado Wilson Fredericci, que investigava o assassinato do também delegado Albino Imparato, cercou a “fortaleza” com o intuído de prender Pedro Tenório, suposto assassino do policial. Diante do cerco da Polícia, Tenório Cavalcanti acionou a Mesa da Câmara dos Deputados, que funcionava no Rio de Janeiro, de onde se deslocaram o então presidente da Câmara, Nereu Ramos, o ex-ministro da Fazenda, Osvaldo Aranha, e o deputado Afonso Arinos que entraram na “fortaleza” para garantir a segurança pessoal de Tenório Cavalcanti, que tinha imunidades parlamentares e só poderia ser processado com autorização da Câmara, e a família do parlamentar.

CAXIAS TEM 1 AUTOMÓVEL
PARA CADA 6 HABITANTES

Com 141.217 veículos licenciados até maio, Duque de Caxias é um dos municípios, fora a Capital, com maior número de veículos (141.217) por habitante (877.768), que resulta num índice de um automóvel para 6,18 habitante. O levantamento foi feito pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) com base nas estatísticas populacionais do IBGE. O Rio de Janeiro, com mais de 1,882 milhões de veículos emplacados para uma população de , 6,1 milhões de habitantes, tem uma relação de um automóvel para cada 3 habitantes.
Na Baixada, a melhor relação entre população e veículo emplacado é registrada em Belford Roxo, onde existe temos 10 habitantes para cada veículo licenciado no município. Esses números não podem ser considerados como valor absoluto, como grandes empresas, como a Cedae, e prefeituras, como Duque de Caxias, alugam veículos emplacados em outras cidades ou estados, onde o IPVA é mais barato, como ocorrem em Minas Gerais, o que gera evasão de receita do IPVA, onde o município de licenciamento recebe 50% do tributo arrecadado. Assim mesmo, temos Meriti (469.827 habitantes e 75.641 veículos, com o índice de 6,5 h/carro, N. Iguaçu (865.089 habitantes/128.582 veículos), com índice de 6,72, São Gonçalo (991,382 para 152.478 veículos), índice de 6,21, e Belford Roxo (501.544 h para 47.277 veículos), índice de 10,60.

RÁPIDAS
• O desembargador Luiz Zveite, presidente do Tribunal de Justiça, foi muito feliz quando se disse constrangido de inaugurar um Juizado Especial para combater a violência contra mulher, que é capaz de gerar uma nova vida, enquanto o homem, apesar dos avanços da ciência, ainda não conseguiu essa proeza.
• Também a a desembargadora Cristina Tereza Gaulia, presidente da Comissão Estadual dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher garantiu que a proposta da Comissão Estadual dos Juizados é proporcionar a cidadania da mulher vítima de violência e tratar o homem agressor, “de modo que ele não volte, após o cumprimento da pena, para essa mesma sociedade civil e continue a dar ensejo a outras vitimizações, eternizando o ciclo de violência”.
• Em plena campanha pela eleição da Ministra Dilma Rousseff, o presidente Lula ontem (2) um apelo aos prefeitos de todo o país para que formem cooperativas para catadores de material reciclável. “Se um prefeito qualquer resolver tirar 200, 300 pessoas que estão na catação para colocar um empresário, o que vai acontecer? No lugar de dar salário para 300 pessoas, dá lucro apenas para uma”, disse.
• Em seu programa semanal Café com o Presidente, ele comentou a visita ao Congresso dos Catadores de Materiais Recicláveis no Brasil. Lula garantiu, sem especificar em quanto tempo, que os catadores terão acesso a carrinhos elétricos que auxiliem no trabalho nas ruas.
• “Essas pessoas estão fazendo um benefício extraordinário para a sociedade porque elas catam todo tipo de material reciclável, de uma folha de papel a uma caixa de papelão, uma garrafa pet, uma bateria velha, um computador velho. O que eles perceberem que tem possibilidade de ser reciclado e ser recolocado no mercado, eles estão fazendo”, afirmou.
• Processadas pelo Ministério Público do Trabalho por cobrarem taxas de trabalhadores não sindicalizados,
dirigentes de seis centrais sindicais - União Geral dos Trabalhadores, Força Sindical, CUT, Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Nova Central e Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB) - entregam ontem (2) à Organização Internacional do Trabalho (OIT), em Genebra (Suíça), denúncia de interferência do Ministério Público do Trabalho (MPT) no movimento sindical brasileiro.
• Os presidentes das centrais marcaram audiência especial com o diretor-geral da OIT, Juan Somavia, a foi entregue o documento denunciando o MPT e a Justiça do Trabalho. No relatório, elaborado em conjunto pelas seis instituições, os sindicalistas mostram as ações dos dois setores. De acordo com a denúncia, os sindicatos vêm sendo intimados para assinar Termos de Ajustamento de Conduta porque os procuradores do Trabalho não acham adequada a cobrança de taxas de não sindicalizados.
• Ao participar da 14ª Parada do Orgulhjo Gay, na praia de Copacabana, o governador Sérgio Cabral voltou a atacar o preconceito que ainda existe contra homossexuais, principalmente entre pessoas que estão no poder, num indireta em relação ao prefeito Zito, de Duque de Caxias (foto), que proibiu uma passeata no último 11.
• Para o governador, “Não há nada mais nojento do que o preconceito. Eu saí de casa e o meu filho de sete anos perguntou aonde eu ia. Disse que ia na Parada gGy e expliquei a ele. Qual é o problema de um homem gostar de outro homem e uma mulher de outra mulher? É a opção sexual de cada um. Isso é tão atrasado, tão medieval. Eu lamento que haja político atrasado”, criticou Cabral.
• Ele ressaltou que o estado é um dos primeiros a garantir direitos sociais e previdenciários a homossexuais: “Nós aqui no Rio avançamos, com garantia de pensão para companheiros de servidores homossexuais”.
• Durante a Parda Gay, o ministro Carlos Minc, do Meio Ambiente, disse que “preconceito dá câncer”. Pelo visto, além de colecionador de coletes, o espirituoso ministro do Meio Ambiente deve ter confundido os termos ecologia e oncologia, que é a parte da medicina que se preocupa em curar doentes que sofrem desse mal, como a minisra Dilma Roussef e o vice-presidente José Alencar, entre outros famosos, pois, tal e qual outras doenças, o câncer é democrático e atinge tanto pobres, quando ricos, brancos ou pretos, sem fazer nenhuma distinção social ou racial
• O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, também participou da parada, relacionou a luta contra os preconceitos à defesa ambiental. “As duas causas que mais avançam no mundo são a ambiental e a dos direitos civis. É incrível como algumas pessoas do Parlamento e de governos vão contra uma maré civilizatória. Nós não seremos um planeta saudável com poluição e com preconceito”, disse Minc.
• O prefeito do Rio, Eduardo Paes, anunciou a criação de uma coordenadoria de governo só para tratar das causas homossexuais, a fim de garantir direitos e combater preconceitos e violência. Paes entregou uma bandeira com as cores do arco-íris a um dos líderes do movimento gay, Cláudio Nascimento, como um símbolo da abertura da cidade aos homossexuais.
• “O Rio é uma cidade aberta à diversidade. Economicamente, o turismo gay é muito importante”, ressaltou Paes, informando que todos os hotéis da cidade estavam praticamente lotados por causa da parada.
• O prefeito carioca estava tão empolgado com a passeata que decidiu elevar dos R$ 100 mil dados este ano, para R$ 800 mil a verba para a realização da passeata de 2010
• A prefeita afastada de Magé, Núbia Cozzolino (foto), conseguiu na última quarta-feira uma liminar no Tribunal Superior Eleitoral, cancelando o seu afastamento do cargo. A liminar valeria até o julgamento do mérito do Hábeas Corpus impetrados pelo advogado da ex-prefeita, José Carlos Tavares Sarmento, mas não garantiu a volta ao cargo, do qual foi afastada por decisão do Tribunal Regional Eleitoral por suspeita de crime eleitoral.
• Como a ex-prefeita responde a diversos processos na Justiça Eleitoral, o próprio relator do HC no TSE, ministro Ricardo Lewandowski, assinalou em seu despacho que “no que tange ao seu afastamento do cargo de Prefeita Municipal, como medida cautelar em processo por crime eleitoral, entendo que não foi suficientemente demonstrada sua necessidade”.
• Nesta terça (3), às 14:30 horas, em frente à omissa Assembléia Legislativa, será realizado mais um protesto contra o governo Sérgio Cabral, liderado pelo movimento “FORA CABRAL!!!”, que conta com a adesão de associações de moradores e de servidores, principalmente o pessoal do magistério, da saúde e da Polícia, insatisfeitos com o reajuste de apenas 5% concedido nos seus contracheques, enquanto o Governo desperdiça milhões alugando equipamentos, como as UPAs 24 horas, que custam cerca de R$ 800 mil por mês cada uma.
• Como o governo anuncia em sua custosa propagando em horário nobre na TV que já são 24 UPAs, o custo mensal para o Estado, só com o aluguel dos contêineres em que as unidades funcionam, já chega a mais de 19 milhões por mês desviados da verba da Saúde, enquanto o pessoal lotado nas UPAs é vinculado a cooperativas, o que burla a CLT.

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA TEM
JUIZADO ESPECIAL EM CAXIAS

O Estado do Rio conta com mais um Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. O presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Luiz Zveiter, inaugurou na última quinta-feira (28) o novo juizado especializado na Comarca.
Em seu discurso, o presidente do TJRJ declarou que lhe causa perplexidade ter que inaugurar um juizado para inibir a violência contra a mulher. “Isso é muito grave. Talvez o caminho não seja o combate, mas saber por que é preciso inaugurar uma vara para preservar a integridade da pessoa que é sublimada, pois a mulher gera um ser igual a si, algo que nós, homens, não temos capacidade”, completou.
Os Juizados da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher surgiram com a Lei Federal 11.340/06, mais conhecida como Lei Maria da Penha. No Estado, já existem quatro juizados especializados deste tipo, instalados no Centro, em Campo Grande, Jacarepaguá e Nova Iguaçu. O juizado de Duque de Caxias é o quinto inaugurado pelo TJRJ.
O mais novo Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher está localizado no novo Fórum do município, na Rua General Dionísio, 764, 3º andar, no Prédio dos Juizados Especiais, bairro 25 de Agosto. Por enquanto, o juiz que irá cuidar dos processos do novo Juizado será o titular do Juizado Especial Criminal da comarca, Marcelo Menaged. No entanto, o desembargador Luiz Zveiter afirmou que, em breve, será aberto um edital para ocupar o cargo de juiz titular do Juizado da Violência Contra a Mulher de Caxias.

LEMBRETE OPORTUNO