quarta-feira, 18 de novembro de 2009

BAIXADA URGENTE

CANDIDATO DE ZITO VENCE
A ELEIÇÃO NA OAB/CAXIAS


Com 52,6% dos votos válidos, a chapa “Ação e Compromisso”, liderada pelo atual presidente, Geraldo Menezes, venceu a eleição para a renovação do comando da 2ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em Duque de Caxias. Presidente do diretório municipal do PSDB e ex-subsecretário de Desenvolvimento Econômico, Geraldo Meneses teve o apoio aberto e declarado do prefeito Zito, que participou da carreata que encerrou a campanha eleitoral na sexta-feira.
Na eleição para a OAB fluminense, o candidato Wadih Demus, que tentava a eleição e apoiava Geraldo Menezes, saiu vitorioso com 66,74%, enquanto Lauro Schuch só conseguiu 20,21% e Luciano Viveiros não passou dos 3,465 votos, ou 7,68$
Na Subseção de Duque de Caxias, Geraldo Menezes enfrentou duas chapas. A principal, liderada pela advogada Marlene D”Almeida, ex-presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e esposa do ex-presidente da OAB, José Nogueira D’Almeida, conquistou 446 votos, ou 45,5%, enquanto uma terceira chapa, liderada pelo advogado Fernando do Espírito Santo, denominada “OAB para o Advogado”, só obteve 61 votos.

MARINA QUER QUE PROMESSA
CLIMÁTICA DE LULA VIRE LEI


A senadora Marina Silva (PV-AC), ex-ministra do Meio Ambiente, pretende apresentar uma emenda à Política Nacional de Mudanças Climáticas para que a meta brasileira a ser apresentada na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-15) seja, de fato, institucionalizada. A ideia é fixar a proposta de redução em lei.
“A meta não pode ser protocolada apenas para aproveitar a conjuntura política que esse assunto pode render, a visibilidade para os líderes políticos”, disse ao participar de comissão geral sobre o assunto na Câmara. “Queremos institucionalizar a meta”, completou.
A proposta brasileira de redução dos gases vai de 36,1% a 38,9% até 2020. Os números serão levados à COP-15 em dezembro. Para Marina Silva, a meta deveria ter sido estabelecida pelo governo com a participação do Congresso.
“O Poder Legislativo está atrasado no debate. O bom seria que tivéssemos uma proposta do Congresso Nacional. A Comissão do Clima tem feito esforço, mas não há uma posição do Congresso”, afirmou. (Foto: Alindo Cruz/Abr)

RÁPIDAS
● O procurador da República Márcio Schusterschitz da Silva Araújo deu essa recomendação às operadoras e pediu que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) exerça seu poder regulador e proíba as operadoras de encaminhar mensagens de texto não autorizadas pelos usuários de celular.
● Segundo o procurador, os usuários de celular têm direito à privacidade. “As empresas ofendem a privacidade do usuário invadindo a sua tranquilidade e o seu sossego, enviando mensagens, promoções e jogos que o cliente não quer receber”, diz Araújo, em nota enviada pelo MPF.
● A 1ª Vara de Fazenda Pública do Rio concedeu terça-feira (17) liminar ao Sindicato de Bares, Restaurantes e Hotéis do estado (Sindhrio) suspendendo os efeitos da lei estadual que proíbe o fumo em locais fechados de uso coletivo para todos os estabelecimentos vinculados ao sindicato. A suspensão, que beneficia cerca de dois mil estabelecimentos em todo o Estado, ocorreu menos de 24 horas depois da publicação da regulamentação da lei estadual, que saiu no Diário Oficial de ontem.
● A Vigilância Sanitária do estado já havia chegado a informar, inclusive, que começaria a multar hoje os bares e restaurantes que descumprissem a lei aprovada há três meses. De acordo com o entendimento do juiz Luiz Henrique Oliveira Marques, já existe uma lei federal anti-fumo, que só permite o uso de tabaco em locais apropriados, arejados e isolados do restante do estabelecimento. Ainda de acordo com o juiz, o estado do Rio não poderia criar uma legislação mais rígida que a da União. Por isso, ele suspendeu os efeitos da lei para todos os estabelecimentos vinculados ao sindicato.
● Senadores da oposição conseguiram aprovar na tarde de terça-feira (17) novo requerimento convidando os ministros de Minas e Energia, Edison L
obão, e da Casa Civil, Dilma Rousseff, para comparecer à Casa para falar sobre o blecaute ocorrido na semana passada. Como é apenas um convite, os ministros não são obrigados a ir ao Senado. O requerimento, de autoria do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), foi aprovado na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), presidida pelo também tucano Eduardo Azeredo (MG).
● De manhã, o mesmo requerimento havia sido apresentado pela oposição na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). No entanto, os governistas conseguiram número suficiente para derrubar a proposta. Já na CRE, a oposição aproveitou o pequeno número de senadores presentes. Como estava em maior número, colocou o requerimento em votação novamente e conseguiu aprová-lo.
● O diretor-presidente do Operador Nacional do Sistema (ONS), Hermes Chipp, assegurou terça-feira (17) que não houve falhas, sejam operacionais ou de manutenção dos equipamentos no blecaute que atingiu 18 estados no último dia 10. Segundo ele, não há nenhum sistema imune a esse tipo de problema.
● “Não há sistema no mundo imune a blecautes. O que nós queremos é cada vez mais pegar essa experiência, olhar a leitura do sistema por meio do disparo dos nossos oscilógrafos, que são as nossas caixas-pretas, para poder criar as propostas, as recomendações, para minimizar o efeito dominó e o tempo de recomposição”, disse.
● Trocando em miúdos: com esse Governo, o Brasil está ferrado em matéria garantia de fornecimento de energia elétrica
● A comissão especial da Câmara que analisa o mérito da proposta de emenda à Constituição (PEC) que determina a fixação de um piso salarial nacional para policiais e bombeiros militares aprovou terça-feira (17) parecer do relator, deputado Major Fábio (DEM-PB), que determina o valor de R$ 4,5 mil como piso para esses profissionais.
● No parecer, o relator retirou da proposta o dispositivo que pretendia equiparar os salários dos militares de todo o Brasil aos de Brasília. O texto original da PEC era de autoria do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).
● Concluída a votação na comissão especial, a PEC estará pronta para ser levada à votação no plenário da Câmara. Para ser aprovada são necessários os votos favoráveis de pelo menos 308 deputados, em dois turnos de votação.
● Depois de passar por oito cidades do interior fluminense, chega a Duque de Caxias o SHOW ITINERANTE DE 2009, em que o músico Ronaldinho do Cavaquinho comemora os 60 anos do choro “Brasileirinho”, do mestre Valdir Azevedo. O show será apresentado nesta quinta-feira (19) no Teatro Raul Cortez, com entrada franca, às 13:00h. Não recomendado para menores de 12 anos
● No repertório, estarão não só os mega sucessos, mas também músicas inéditas de Waldir Azevedo, interpretadas por Ronaldinho do Cavaquinho, que terá a companhia de Álvaro Barcelos (percussão), Gabriel Oliveira (violão 7 cordas), João Rafael (pandeiro) e Wellington Monteiro (cavaquinho de centro)
● Foi inaugurado nesta quara-feira (18) a primeira unidade do projeto RIO POUPA TEMPO na Baixada Fluminense. O programa vai oferecer serviços como retirada de carteira de identidade, carteira de trabalho, de motorista, abertura e registro de empresas, informações sobre previdência social, direitos do consumidor, entre outros.
● O projeto, coordenado pela Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (Jucerja), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento, vai funcionar no Shopping Grande Rio, no município de São João de Meriti, em uma área de 5.000 m², com previsão de cinco mil atendimentos por dia.

BALCÃO DE EMPREGOS DO SINE
SÓ REABRE NA SEGUNDA - FEIRA


O balcão de emprego do SINE – Sistema Nacional de Emprego – órgão do Ministério do Trabalho que funciona no mergulhão da estação ferroviária de Duque de Caxias, está interditado desde o temporal da semana passada (foto) e só reabrirá para atendimento ao público na próxima segunda-feira. Com isso, além dos desempregados que buscam o posto atrás de emprego, quem foi demitido desde a semana passada está impedido de requerer o FTGTS e o Auxílio Desemprego, pois os funcionários da Subsecretaria do Trabalho, que funciona na AV. Brigadeiro Lima e Silva, no Parque Duque, decidiriam entrar em greve.
Além de prejudicar os interessados em requerer segundas vias de documentos, que eram atendidos no balcão do SINE, o fechamento do mergulhão prejudica milhares de pessoas que, diariamente, precisam cruzar de um lado para o outro da cidade e tinham no mergulhão uma passagem mais fácil. Agora, só pela Passarela da Imprensa, que o Governo do Estado pretende demolir brevemente.

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