BAIXADA URGENTE

CRISE NA FEUDUC NÃO
TEM FIM E MP SE OMITE

Fundada em 1968 com apoio do então prefeito Moacyr do Carmo e do jornalista e vice-prefeito Ruyter Poubel, a Fundação Universitária de Duque de Caxias, mais conhecida como FEUDUC, continua envolta na crise que estourou em 2007, quando o Diretório Acadêmico iniciou uma campanha pela municipalização da instituição. Segundo denúncias recebidas pelo blog, os salários dos funcionários estão atrasados a oito meses, mas os dirigentes da instituição, que é uma fundação de caráter privado, estão com as suas remunerações em dia. Ressalte-se que a diretoria administrativa é é formada por parentes ou pessoas próximas as mantenedores, que o poder total sobre a instituição.
Enquanto professores (são 47 processos) lutam na Justiça do Trabalho para receberem as verbas indenizadores, a instituição na é fiscalizada pelo Ministério Público Estadual desde 2003, pois a útima prestação de contas aprovada pelo órgão é do exercício de 2002. Segundo denúncia de um ex-funcionário, a FEUDUC, além de não recolher pontualmente o FGTS e a contribuição previdenciária descontada dos empregado (como instituição filantrópica, a FEUDUC não paga a contribuição patronal para o INSS), bem como o I. de Renda dos empregados.
O regime na FEUDUC é ao melhor estilo nazista, em que alunos e professores são vigiados por funcionários de uma empresa de segurança privada. Até a autonomia do Diretório Acadêmico foi violada na crise pela municipalização da instituição, inclusive com a distribuição de uma nota oficial apócrifa, em que alunos e professores eram acusados de destruir a imagem da instituição.
Quando é que o MP vai investigar as denúncias contra a direção da FEUDUC? Por que o Ministério Público do Trabalho não abre uma investigação sobre os desmandos da direção da instituição?

FIM DO FORO PRIVILEGIADO
SÓ NO DIA DE SÃO NUNCA

A Câmara dos Deputados rejeitou o substitutivo do deputado Régis de Oliveira (PSC-SP) à proposta de emenda à Constituição (PEC), que acaba com o foro privilegiado para o julgamento de autoridades. Como o substitutivo foi rejeitado, os deputados deveriam votar o texto original da PEC de autoria do deputado Marcelo Itagiba (PSDB-RJ). No entanto, o presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), propôs a retirada de pauta e a votação do texto principal da proposta ficou para o Dia de São Nunca.
O deputado Marcelo Itagiba comemorou a rejeição do substitutivo. “Espero que o meu texto só seja votado depois do julgamento dos mensaleiros pelo Supremo Tribunal Federal (STF)”. O texto de Itagiba propõe o fim do foro privilegiado para autoridades. “A minha proposta acaba com o foro e estabelece que ninguém terá privilégios nos julgamentos. Todos os cidadãos serão julgados da mesma maneira”.
O substitutivo do deputado Régis de Oliveira, aprovado pela comissão especial que analisou a PEC, propunha o fim do foro, mas criava varas especiais nos juizados de primeira instância para o julgamento das autoridades, além disso, estabelecia que, para “evitar constrangimentos pessoal e patrimonial nos julgamentos de autoridades”, o STF deveria ser consultado pelos juízes de primeira instância em medidas cautelares como nos casos de decretação de prisão preventiva da autoridade e no sequestro de bens.

COMEÇA HOJE O 6º FESTIVAL DE
TEATRO DE DUQUE DE CAXAIS

O Centro de Pesquisas Teatrais, o famoso e perseguido CPT, que organiza o 6º Festival de Teatro de Duque de Caxias, que acontecerá em vários locais da Baixada até o dia 29. Segundo o diretor Guedes Ferraz, nada menos de 14 grupos de vários municípios farão 25 apresentações no espaço Bistrô Brasil, no SESC/Caxias (ao lado do Hospital Infantil), UERJ (Vila São Luiz), nos Teatros Vila Nova e Raul Cortez e ao ar livre, na Praça Governador Roberto Silveira. A abertura será às 18h, na Praça do Pacificador, onde serão apresentados dois trabalhos: ‘O Boi” e “O Auto da Camisinha’. A programação completa está disponível no blog do CPT, que pode ser acessado no endereço http://cptdc.blogspot.com.
Guedes Ferraz, que foi expulso do Teatro Municipal Armando Melo, onde ministrava cursos de formação de platéia e técnicos em artes cênicas, afirma que realizar um evento com essas características sem apoio do poder púbico é um grande desafio. Porém, “a receptividade na iniciativa privada e entidades, só vem consagrar nosso entusiasmo e a vontade de fazer - diz Ferraz, que conclui: “Para a arte, não há limites”.
O CPT está instalado em um espaço próprio – o Teatro Vila Nova, na Rua Frei Fidelis n° 4, Vila Nova, antiga Favela do Lixão, na entrada de Duque de Caxias. Mais detalhes da programação ou outras informações poderão ser obtidas através dos números 2775-8263 ou 8679-9114.

RÁPIDAS
● Quem tiver denúncia para fazer contra a FEUDUC, pode ligar para a Ouvidoria do Ministério Público Estadual, através do telefone 127. A ligação é gratuita e o serviço funciona nos moldes do Disque Denúncia, fornecendo um código para o denunciante buscar informações sobre as investigações.
● Como Fundação de direito privado, a FEUDUC é fiscalizada por um setor do MPE, responsável por todas as fundações em funcionamento no Estado do Rio.
● Por determinação do Ministério Público Federal, a Secretaria de Cultura teve que “despejar” a turma da jogatina e os moradores de rua que ocupavam a Praça do Pacificador sob os pilares da Biblioteca Governador Leonel Brizola.
● O juiz Luiz Henrique Oliveira Marques, da 1a Vara da Fazenda Pública do Rio de Janeiro, anulou ontem (19) a liminar contra a lei estadual que proíbe o fumo em locais fechados de uso coletivo. A liminar suspendendo os efeitos da lei havia sido concedida pelo próprio juiz na última terça-feira (17), a pedido do Sindicato dos Hotéis, Bares e Restaurantes.
● A anulação da liminar foi conseguida pela Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro sob o argumento de que a 1a Vara da Fazenda Pública não poderia conceder a liminar, porque a 4a Vara já havia apreciado um pedido anterior do sindicato e negado a liminar. A lei estadual que proíbe o fumo em locais fechados de uso coletivo foi aprovada há três meses pela Assembleia Legislativa fluminense e entrou em vigor no início desta semana.
● Estudo divulgado ontem (19) pelo Ministério da Saúde revela uma queda de 20,5% nas mortes provocadas por doenças cardiovasculares entre 1990 e 2006. A pesquisa alerta, porém, para um aumento no registro de óbitos provocado por diabetes no mesmo período. Nos adultos de 20 a 74 anos, o risco de morte passou de 16,3 por 100 mil habitantes para 24.
● De acordo com o estudo, o aumento se concentra entre os homens com 40 anos de idade ou mais. Dados da própria pasta indicam que cerca de 11 milhões de brasileiros são diabéticos – desses, 3,5 milhões não sabem do diagnóstico.
● Mesmo assim, o grupo dos problemas cardiovasculares reúne as principais causas de óbito no país – apenas em 2006, doenças cardiovasculares mataram 300 mil pessoas, quase 30% do total registrado. Na lista, estão o infarto e o acidente vascular cerebral (AVC).
● Os dados fazem parte da pesquisa Saúde Brasil 2008, que analisa a tendência do risco de morte para doenças crônicas não transmissíveis e fatores associados. A redução de óbitos por doenças cardiovasculares foi considerada expressiva na população entre 20 e 74 anos. Nessa faixa etária, o risco de morte caiu de 187,9 por 100 mil habitantes, em 1990, para 149,4 em 2006.
● A Comissão da Assembleia Legislativa que acompanha as obras do PAC vai requisitar mais recursos para o Projeto Iguaçu, que trata do controle de inundações, urbanização e recuperação ambiental das bacias dos rios Iguaçu, Botas e Sarapuí, na Baixada Fluminense. Para esta segunda fase do projeto, incluída no pacote de intervenções do PAC 2010-2012, o presidente da comissão, deputado Rodrigo Neves (PT), pedirá cerca de R$ 500 milhões ao Governo federal, conforme informou o parlamentar na audiência desta quarta-feira (18/11) no Palácio Tiradentes.
● “Está evidenciado que há uma necessidade de complementação de recursos para que o projeto seja abrangido em sua totalidade, pois ele está estimado em quase R$ 800 milhões e, em sua primeira fase, já consumiu R$ 300 milhões”, afirmou Neves. O petista disse que também fará, nos próximos 15 dias, uma visita técnica às regiões mais problemáticas do projeto, como o Canal do Outeiro, em Belford Roxo.
● O diretor de Recuperação Ambiental do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Carlos Abenza, disse que precisará de, pelo menos, R$ 1 bilhão para a conclusão definitiva do Projeto Iguaçu. “É preciso que o Governo federal libere mais R$ 700 milhões de recursos, conforme nossa última estimativa durante o processo de licitação. Este orçamento foi baseado em valores e avaliações de hoje. Além dos recursos, estas obras também demandarão um tempo de quatro a cinco anos para serem executadas”, justificou. Abenza também informou que a primeira fase do projeto estará completa até outubro de 2010, apesar de só 40% das obras encontrarem-se, até o momento, concluídos.
● Membro do Comitê de Acompanhamento do Projeto Iguaçu no Lote 15, em Duque de Caxias, Rogério Gomes disse que o projeto precisa ser mais ágil, pois, devido às chuvas da última quarta-feira (11), diversos moradores da região perderam seus imóveis. “Muita gente está até acusando as obras do PAC pelas enchentes, já que o último fato parecido ocorreu em 1988 e, mesmo assim, não transbordou a quantidade de água da semana passada”, comentou Gomes, indagando o motivo de as famílias prejudicadas não terem sido retiradas das áreas de risco antes.
● Abenza argumentou que a população está, aos poucos, sendo retirada e indenizada. “Temos uma equipe séria trabalhando em cima disso. Cada indenização são quase dez páginas de processo”, disse.
● O padre Costanzo Bruno, morador da região afetada, disse que o valor recebido com as indenizações é inferior aos prejuízos provocados nas enchentes. “Foi um desastre, o povo está correndo atrás de roupa para vestir e de alimentos”, desabafou.
● Acompanhada do prefeito, a Secretária de Ambiente do Estado, Marilene Ramos visitou nesta quarta-feira alguns bairros do distrito de Campos Elíseos, afetados pelas chuvas da semana passada. A secretária disse que vai cadastrar as famílias que moram às margens do Rio Iguaçu, que deverão ser transferidas para outras casas.
● Antes das chuvas, essas famílias moravam em ocupações irregulares as margens dos riso e a área deverá ficar livre para obras do Projeto Iguaçu, Botas e Sarapuí, recebendo arborização, área de lazer e pavimentação. Esta, segundo Marilene, é uma forma de fazer com que a área não seja novamente ocupada.
● Zito e Marilene se encontraram no Grupamento de Bombeiros da Reduc, onde vistoriaram o Canal Fabor, na Reduc. O canal, que está com excesso de sujeira, recebeu grande volume de água durante as tempestades e acarretou alagamentos em diversos pontos de Campos Elíseos.
● “Canais como o Marilândia e Parque Império desaguam no Fabor, que não está com capacidade de escoamento, provocando transtornos como os dos últimos dias”, disse o prefeito, enquanto mostrava à secretária o Canal Marilândia, que está completamente obstruído por entulho e lixo.
● Marilene garantiu que vai começar a limpeza do Rio Iguaçu nos próximos dias e que os problemas serão reduzidos. Segundo o secretário de Obras, Sandro Monteiro Soares, Duque de Caxias é cortada por 55 rios e canais e em alguns deles a única solução é a instalação de comportas e bombas de escoamento que serão acionadas quando o nível das águas estiver alto. “Há tempos tivemos este sistema, que foi desativado e o maquinário roubado ou destruído por vândalos”, observou.
● Mais uma vez, o Lion's Clube de Duque de Caxias comemorou em grande estilo o “Dia da Bandeira”, cerimônia de hasteamento da bandeira nacional, na Praça Roberto Silveira (Foto: George Fant). A cerimônia foi comandada pela presidente do Lions, professora Eunice de Moura Martino. Eunice destacou, em seu discurso, a importância da solenidade.
●“É um dever cívico e patriótico, pois as pessoas vêem na bandeira o maior símbolo nacional. Além disso, nela está estampada a simbologia do que é o nosso país, suas riquezas e seu povo”, ressaltou ela. A Secretária de Educação, Maria de Lourdes Henriques, representou o prefeito.

PREFEITURA NÃO FAZ O DEVER
DE CASA ANTES DAS ENCHENTES

Em meados de 2008, quando veio a Duque de Caxias lançar o Programa de Aceleração do Crescimento, o Ministro das Cidades, Márcios Fortes, ficou horrorizado ao ver como estava o canal dos Caboclos, que passa ao lado do Shopping Center e incluído pela Prefeitura no projeto do PAC. O ministro pediu ao então prefeito Washington Reis que mandasse dragar o canal, antes das chuvas de verão de 2008/09. A eleição passou, o governo mudou, mas o canal dos Caboclos continua cheio de lixo e mato, o que provoca inundação nos bairros da Covanca, Periquitos, Parque Lafaiete, Engenho do Porto e até no calçadão da Av. Nilo Peçanha, como ocorreu no início do ano. Assim, ao culpar a Petrobrás pelas enchentes em Campos Elíseos o prefeito tentou transferir para terceiros a responsabilidade que é exclusivamente sua, pois cabe ao prefeito zelar pela segurança da população da cidade que administra.