BAIXADA URGENTE

PREFEITURA VAI DEMOLIAR
CASAS EM ÁREAS DE RISCO


A Secretaria de Obras e a Defesa Civil de Duque de Caxias iniciam, nesta quinta-feira (7) a demolição de cinco casas em situação de risco na cidade. A operação terá início às 8 horas, no bairro Gramacho, onde 20 imóveis foram parcialmente atingidos por um barranco, nas ruas Alfredo Becker e Sepetiba. Desde a virada do ano, agentes da Defesa Civil já interditaram mais de 100 imóveis em diversos pontos da cidade, a maioria com rachaduras ou localizadas em áreas em risco de desabamento. Por decisão do prefeito, está mantida na cidade a situação de emergência até o fim do verão, pois existe a possibilidade de ocorrerem tempestades acompanhadas de vendavais.
No bairro Gramacho, 20 casas localizadas às ruas Alfredo Becker e Sepetiba estão sob a ameaça de um barranco de cerca de 10 metros, que desmoronou parcialmente. Alguns imóveis estão praticamente pendurados no barranco com risco de desabar em caso de chuvas mais intensas como a da semana passada. Os imóveis interditados sofreram muitas avarias e foram condenados pelos engenheiros da Prefeitura. Os moradores que não quiserem recorrer à ajuda de parentes serão encaminhados aos abrigos Lar Amor Maior e Lar de Narcisa, no Jardim Primavera, que são conveniados com a Prefeitura. A medida tem como objetivo preservar a vida das famílias residentes no local. (Foto; George Fant/PMDC)

PARA LIMPEZA DOS RIOS, CINCO
MIL FAMÍLIAS SERÃO REMOVIDAS
O apoio aos projetos de reconstrução das cidades atingidas pelos temporais da virada do ano foi discutido na terça (5) numa reunião entre o vice-governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, e os prefeitos de Angra dos Reis, Tuca Jordão, e de outros seis municípios da Baixada Fluminense. Pezão estava acompanhado da secretária do Ambiente, Marilene Ramos, e do presidente do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Luiz Firmino. Marilene Ramos, inclusive esteve ontem (6), em Angra dos Reis para tratar das reivindicações da prefeitura para serem levadas ao governo federal.
A secretária Marilene Ramos disse que o principal projeto do estado para a Baixada é a dragagem da bacia dos rios Iguaçu e Botas, com a recomposição das margens e a retirada de moradias irregulares. Nesses locais cerca de cinco mil famílias precisarão ser removidas, para que as margens dos rios sejam reurbanizadas e as calhas ampliadas para que o problema das enchentes seja solucionado.
Os prefeitos Zito, de Duque de Caxias, Lindberg Farias; de Nova Iguaçu, Sandro Mattos, de São João de Meriti, Alcides Rolim, de Belford Roxo, Sérgio Sessim, de; Nilópolis, Sérgio Sessim; e Arthur Messias, de Mesquita, revelaram suas preocupações com as áreas de seus municípios que sempre alagam quando chove forte.
Tuca Jordão destacou que Angra dos Reis precisa construir 800 unidades habitacionais, para receber os moradores de áreas de risco. A expectativa do prefeito é de que as moradias fiquem prontas no prazo de um ano. O vice-governador afirmou que é possível construir três mil casas, que, para Tuca Jordão, seria o número ideal para abrigar toda a população que vive em áreas de risco em Angra dos Reis.
Marilene Ramos disse que os prefeitos estão conscientes da necessidade de um trabalho conjunto, para que tragédias desse tipo não voltem a acontecer. Ela afirmou “que o presidente Lula e os ministros da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, e das Cidades, Marcio Fortes, estão de braços abertos para a reconstrução do estado”.

RÁPIDAS

· Cerca de mil moradores de Duque de Caxias, que ganham até três salários mínimos, serão beneficiados com a assinatura do convênio do programa habitacional do governo federal, “Minha Casa, Minha Vida”, no valor de R$ 17.496 milhões.
· O acordo, firmado pela Secretaria Municipal de Habitação (SMH), na superintendência da Caixa Econômica Federal, prevê a construção de 389 unidades do programa no bairro Chácara Arcampo, situado no terceiro distrito. Isso representa uma geração de 300 empregos diretos e indiretos.
· As obras iniciarão nesta quinta-feira (7), com previsão de término para um ano. Serão construídos dois condomínios: Santa Lúcia e Santa Helena, que vão ocupar uma área de 50 mil m². Com dois quartos, sala, cozinha e banheiro, no total de aproximadamente 40m² de área, as casas atendem plenamente a demanda da população.
· O Senado Federal gastou 4,4% a mais com o pagamento de horas extras em 2009, passando de R$ 83,9 milhões, em 2008, para R$ 87,6 milhões, no ano passado. Segundo nota divulgada pela Secretaria de Comunicação Social da Casa, o aumento ocorreu porque houve alta de 99,42% no valor da hora extra paga, que subiu de R$ 1.324,80 para R$ 2.641,93.
· Em janeiro do ano passado, o Senado desembolsou R$ 6 milhões em horas extras para 3,8 mil funcionários durante o mês de janeiro, período de recesso parlamentar, quando não são realizadas sessões, reuniões ou votações de matérias. Isso provocou uma crise envolvendo a Casa, que resutou no anúncio de mudanças administrativas. O pagamento foi autorizado pelo então 1º secretário do Senado, Efraim Morais (DEM-PB), três dias antes de deixar o cargo.
· Ainda conforme a nota, seguindo novo sistema administrativo, o número de servidores autorizados a receber hora extra caiu de 4.227, em 2008, para 2.763, em 2009. Em média, a redução foi de 35% no decorrer do ano passado. “O Senado Federal teve sucesso em sua decisão de reduzir a concessão de horas extras em 2009”, diz a nota.
· As centrais sindicais e o Ministério do Trabalho finalizaram o texto de um projeto de lei que regulamenta os contratos dos terceirizados e dá a eles mais segurança trabalhista e previdenciária. O projeto ainda irá passar pela Casa Civil, onde pode sofrer modificações, para então ser encaminhado ao Congresso Nacional.
· Os empregados terceirizados são contratados por uma empresa para prestar serviços em outra empresa ou em órgãos públicos. Pelo projeto, elaborado durante cerca de um ano de discussões, a empresa tomadora de serviço é solidariamente responsável pelas obrigações trabalhistas e previdenciárias, inclusive no caso de falência da prestadora de serviços. A Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho, que hoje regula o trabalho terceirizado, falava em responsabilidade subsidiária.
· No caso da responsabilidade solidária, um trabalhador terceirizado que não tenha recebido seus direitos pode escolher quem quer processar: a terceirizadora ou a empresa que contratou o serviço. Hoje, a terceirizadora é a primeira a responder pelos encargos trabalhistas não recolhidos. Se ela não pagar, a conta sobra para a empresa que contratou os serviços terceirizados.
· Outro ponto é a proibição para que os terceirizados sejam contratados para atividade-fim da empresa. A empresa tomadora ainda terá que prestar controle mensal do pagamento aos empregados, do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e de contribuição previdenciária à empresa prestadora.
· Há ainda a previsão de igualdade entre os empregados da empresa e os terceirizados. A intenção é que o trabalhador terceirizado tenha os mesmos direitos dos demais, previstos no acordo coletivo de trabalho negociado com o sindicato da categoria profissional.
· Moradores do bairro Miguel Couto estão no meio de um pesado tiroteio entre os prefeitos Lindberg Farias, de Nova Iguaçu, e Alcides Rolim, de Belford Roxo, por conta da aprovação pela Assembléia Legislativa da Lei Nº 2.288, de 1994, que anexou o bairro iguaçuano ao município vizinho de Belford Roxo. Por conta desse “imbróglio”, os moradores do bairro estão reebendo dois carnês de IPTU para 2010, um emitido por Nova Iguaçu e o segundo, por Belford Roxo.
· Esta semana, Lindberg Farias circulou por Miguel Couto com um carro de som, acusando o seu companhiero de partido e prefeito de Belford Roxo de se comportar como um “Odorico Paraguaçu”, personagem imortalizado por Paulo Gracindo como um político corrupto, que só pensava em usufruir das mordomias que o Poder oferecia.
· Situação semelhante era vivida pelos moradores de Parada Angélica, cujo IPTU era disputado por Duque de Caxias e Magé até meados dos anos 60. Com a eleição, em 1966, dos prefeitos Moacyr do Carmo e Juberto Telles, ambos do MDB, foi nomeada uma comissão bipartite, que fixou os limites definitivos entre os dois municípios e concederam anistia mútua a quem morava numa cidade mas pagava o IPTU na outra. Pelo lado caxiense, a comissão era liderada pelo vice-prefeito e advogado Ruyter Poubel e a assinatura do acordo pos termo a uma disputa de décadas.
· A diretora da Câmara de Duque de Caxias, Ingrid Barreto, já não consegue esconder de ninguém o seu propósito de disputar uma cadeira de vereadora em 2012. Para isso, ela vem reunindo apoio entre os servidores do Legislativo e de lideranças comunitárias. Já tem vereador preocupado com seu futuro pelo ímpeto que a diretora da Câmara vem demonstrando em suas recentes reuniões de caráter político.
· No último dia 18, a EBF Eventos, empresa que é referência no desenvolvimento de produtos e serviços para cristãos do Brasil, e a Rede Brasil, emissora de São Paulo que conta com modernos estúdios e profissionais experientes, selaram acordo para desenvolvimento de um novo projeto: a Rede Brasil Cristã de TV.
· Segimdp a agência de notícais Gnotícias, especializada em noticiário de caráter gospel, Eduardo Berzin acertou os últimos detalhes da programação cristã com Francisco Gois da Rede Brasil. Estiveram reunidos no encontro na sede da emissora em São Paulo o empresário e diretor da Rede Brasil, Kennedy Coutinho e o diretor a EBF Eventos, Eduardo Berzin Filho.
· O acordo, segundo os empresários, já vinha sendo estudado desde setembro ano e visa à produção de conteúdo e programação cristã a ser veiculado na Rede Brasil, sob a gestão da EBF Eventos. “É preciso dar mais valor as bases religiosas e desassociar mídia de denominações com visão unilateral, pois é isso que prejudica o relacionamento e aumenta o preconceito com o povo evangélico”, afirma Kennedy Coutinho.
· Eduardo Berzin Filho argumenta que o foco é construir um canal cristão para toda família. “Somos ligados somente a Deus e por isso faremos TV de um jeito diferente, com qualidade. A EBF entra com conhecimento e experiência no segmento de produtos cristãos e a Rede Brasil com a produção de programas de qualidade com equipamentos de última geração” explicou Eduardo Berzin, que é promotor da ExpoCristã o maior eventos de produtos para cristãos da América Latina.
· Com estúdios localizados no bairro do Alto Paulista, próximo ao aeroporto de Congonhas, o sinal da Rede Brasil TV alcança mais de 500 municípios em canal aberto UHF e VHF, além de canais a cabo – o equivalente a 20 milhões de lares em todo território nacional.
· Pelo visto, o bispo Edir Macedo, que controla a rede Record, está fazendo escola no meio evangélico.

PREFEITURAS NÃO FISCALIZAM AS
CONSTRUÇÕES EM ÁREA DE RISCO

O geólogo e professor na Universidade de Brasília, José Oswaldo Araújo, afirmou ontem (6) que não faltam recursos técnicos para evitar tragédias - como a de Angra dos Reis, em que 52 pessoas morreram vítimas de deslizamento -, mas fiscalização municipal.
“Existem soluções conhecidas no meio técnico, de engenharia, científico. O problema é de organização e planejamento político das prefeituras ou dos governos estaduais, ou mesmo do governo federal”, disse em entrevista ao programa Revista Brasil, da Rádio Nacional.
O professor ressaltou que os locais de risco são conhecidos, mas faltam políticas públicas que evitem a ocupação, principalmente das encostas.“A fiscalização, nesses aspecto, não está sendo feita da maneira como deveria, porque se não não haveria recorrência de desastres”.(Foto: George Fant)