BAIXADA URGENTE

MORADORES RESISTEM
À ORDEM DE DEMOLIÇÃO

Apesar da resistência de muitos moradores, a Defesa Civil de Duque de Caxias começou a demolir na manhã de ontem (7) os cerca de 20 imóveis atingidos por deslizamentos, no bairro de Gramacho. Os antigos moradores dessas casas estão sendo enviados para casas de parentes ou dois abrigos da prefeitura. Cinco casas que estavam na iminência de desabar no bairro Gramacho, foram derrubadas nesta quinta-feira,(7) pela Prefeitura de Duque de Caxias. As residências estavam condenadas pela Defesa Civil desde 2004. Quinze homens da Secretaria Municipal de Obras, duas retroescavadeiras, uma pá mecânica e três caminhões foram usados na operação. De acordo com levantamento feito pela Defesa Civil de Caxias, há 500 residências em situação de risco na cidade e 125 casas já foram interditadas.
Segundo o prefeito, até o presente momento a Prefeitura não recebeu nenhuma ajuda do Governo do Estado, bem como da União. “Estamos em situação de emergência e atuando somente com recursos próprios. Não recebemos ajuda de qualquer espécie para atender às famílias atingidas. As pessoas dessa área terão prioridade no programa “Minha Casa, Minha Vida”, que será lançado na cidade”, declarou Zito. Ele também disse que agora qualquer chuva imunda a cidade porque a limpeza dos grandes rios feita pelo Projeto Iguaçu foi errada: “Deveriam primeiro limpar da Baia de Guanabara em direção as nascentes dos rios da Baixada”.
Para o coordenador da Defesa Civil, Ronaldo Reis, a ação busca evitar uma tragédia. “As casas estão em área de alto risco, precisamos agir antes que aconteça o pior”, explicou o coordenador. O estudante Rodrigo de Araújo Alves, 21 anos, foi um dos que teve que deixar o local. “É melhor perder o imóvel e preservar a vida”, comentou Rodrigo.
Os moradores desalojados buscaram abrigos em casas de parentes, embora a Prefeitura de Duque de Caxias tenha colocado à disposição dois locais: Lar Amor Maior e Lar de Narcisa, ambos em Jardim Primavera.
A secretária de Assistência Social e Direitos Humanos, Benedita da Silva, que representou o governador Sérgio Cabral, disse que a situação no bairro Gramacho é grave. Falou que o estado vai ajudar na doação de alimentos, roupas e colchonetes. Com relação ao aluguel social, ela informou que o assunto será analisado pelo governador.
Segundo a Prefeitura, essas residência, que ficam em área de risco, foram condenadas em 2004, depois de uma vistoria feita pela Defesa Civil do município, mas seus ocupantes se negaram a deixar o local, exigindo que a Prefeitura realize obras de contenção, mas o prefeito alega que essas famílias correm risco de serem soterradas se voltar a chover. Por isso, a única medida possível nessa emergência é a desocupação e demolição dessas casas. (Foto: Antonio Pfister)

PARA GEÓLOGO, A CHUVA NÃO É
A ÚNICA CULPADA PELA TRAGEDIA

As chuvas não podem ser as únicas responsáveis por tragédias como a que atingiu Angra dos Reis nos últimos dias, após o deslizamento de encostas que já provocaram pelo menos 52 mortes. A falta de planejamento urbano e a ausência de fiscalização sobre as ocupações ilegais também estão entre as causas do problema, na avaliação do professor do Instituto de Geociências da Universidade de Brasília (UnB), José Oswaldo de Araújo.
“Não é só culpa da chuva. Grande parte do problema é causado pela intervenção humana que leva ao desequilibro da natureza”.
O geólogo da UnB argumenta que há conhecimento técnico consolidado sobre riscos de ocupações de encostas, mas que muitas vezes essas avaliações não são consideradas, mesmo em casos em que os mapeamentos geotécnicos e geológicos apontam riscos de deslizamentos e desabamentos.
“É inconcebível que não haja planejamento. E não existe fiscalização suficiente, as pessoas começam a habitar, não existe controle e aí acontecem as tragédias”.
Na avaliação de Araújo, a repetição de acidentes com encostas, como os episódios em Santa Catarina e Minas Gerais, mostram a necessidade de mais rigor no cumprimento e fiscalização do ordenamento territorial das cidades.
“Não é preciso ser profeta para dizer que quando as chuvas passarem e a estação seca chegar ninguém vai falar mais desse assunto e, em janeiro de 2011, novos acidentes vão acontecer”. (Foto: Geore Fant/PMDC)

RÁPIDAS

· O governador Sérgio Cabral e os ministros Geddel Vieira Lima, da Integração Social, e Marcio Fortes, das Cidades, estiveram reunidos ontem (7) à tarde no auditório da REDUC, em Caxias, com os prefeitos Zito, de Duque de Caxias, Alcides Rolin de Belford Roxo, Lindberg Farias de Nova Iguaçu e Sandro Mattos de São João de Meriti. Eles conversaram sobre os investimentos estaduais e federais que serão usados para evitar novas calamidades.
· “Ao todo teremos R$ 130 milhões investidos no Rio de Janeiro para construção e recuperação de moradias, além de contenção de encostas em áreas de risco”, afirmou o ministro Geddel Vieira Lima. Cabral falou sobre a reunião marcada para o dia 13 em Brasília, onde apresentará o Projeto de Prevenção para reduzir os danos em futuras chuvas. “O projeto prevê um investimento de R$ 600 milhões em prevenção”, afirmou o governador
· Vai ser difícil o prefeito convencer os moradores de Gramacho a deixarem suas casas, sem a garantia de um novo teto por conta do Município. Como são cadastrados na Prefeitura e recolhem o IPTU, eles querem indenização ante de sair de suas casas. Zito foi claro: nada de indenização!
· Os antecedentes do prefeito em matéria de remoção de famílias também não ajudam. Em 2004, 10 famílias foram removidas da Cidade dos Meninos, próximo ao Pilar, para que a Sabesp realizasse os estudos sobre a contaminação do local pelo organoclorado CHC – mais conhecido como “pó de broca” – ali abandonado em 1955 pelo Ministério da Saúde com a transferência do Departamento Nacional de Endemias Rurais para Belo Horizonte.
· Cinco anos depois da remoção, essas 10 famílias continuam morando em casas alugadas pela prefeitura, cujos aluguéis são pagos pelo Ministério da Saúde, através da Funasa. Como o Governo sempre demora a pagar o aluguel, essas famílias vem sendo ameaçadas de despejo.
· De acordo com o TAC – Termo de Ajuste de Conduta – firmado entre a Prefeitura, o Ministério da Saúde e os Ministérios Públicos do Estado e Federal – caberia ao município ceder a área onde seriam construídas as casas com recursos do Ministério da Saúde, para as cerca de 5.000 famílias que seriam removidas da Cidade dos Meninos. Até hoje, a prefeitura não indicou a área para as 10 primeiras casas. Como os moradores do Gramacho vão acreditar na palavra do prefeito?
· O PSDB começa a definir na próxima semana o cronograma de reuniões para fortalecer seu pré-candidato, o governador de São Paulo, José Serra. O vice-líder do partido no Senado, Álvaro Dias (PR), disse à Agência Brasil que a primeira reunião do ano da Executiva Nacional do partido, em Belo Horizonte, será uma dessas iniciativas, dada a importância do estado “diretamente proporcional” ao seu colégio eleitoral.
· Pré-candidato do partido até dezembro, quando decidiu se afastar do processo de escolha interna, o governador de Minas Gerais, Aécio Neves, será uma peça fundamental de apoio à candidatura de José Serra. “Ninguém entre nós tem qualquer dúvida quanto a esse apoio”, ressaltou Álvaro Dias, ao dimensionar a importância da realização da primeira reunião da Executiva Nacional na capital mineira.
· O parlamentar disse ainda que o PSDB deixará para uma segunda etapa a escolha do vice-presidente que comporá a chapa com José Serra. Segundo ele, a prioridade, neste momento, é definir estratégias para a costura de apoios institucionais e de segmentos de partidos, como o PMDB, nos estados. “A questão pragmática [de escolha do nome para vice-presidente] ficará para depois.”
· No Rio, as esperanças tucanas estarão depositadas na possibilidade da vereadora carioca Andréia Gouveia Vieira, que reluta em aceitar esse pesado farto, pois, afastado do Poder há 11 anos, o PSDB vem murchando a cada eleição, principalmente pelo fato do ex-governador Marcello Alencar não aceitar o surgimento de novas lideranças no partido, agarrando-se como um náufrago ao que restou do Partido depois da ascenção do casal Garotinho, que trouxe a reboque o então senador Sérgio Cabral.
· Nos últimos 11 anos, o PSDB/RJ vem perdendo musculatura e peso políticos. Agora, por exemplo, o partido não tem um nome de peso para enfrentar Sérgio Cabral, que tentará a reeleição, bem como para garantir um palanque ao candidato à sucessão de Lula, seja José Serra ou qualquer outro nome do partido.
· Segundo maior colégio eleitoral do país, Minas Gerais recebe atenção proporcional a sua dimensão política nas costuras de alianças para as eleições presidenciais deste ano entre os principais partidos governistas e da oposição. No PMDB, o deputado e interlocutor nas conversas com o PT, Eduardo Cunha (RJ), admitiu à Agência Brasil que a coligação formal entre os dois partidos em torno do apoio à possível candidatura da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, à Presidência corre risco caso não se feche uma aliança estadual entre as duas siglas.
· “Minas Gerais é o impasse. Se não resolver fica difícil. Se Minas degringolar porá em risco [a aliança nacional], uma vez que o estado terá, na convenção nacional, 69 votos”, afirmou Cunha. Com três pré-candidatos ao governo do estado, o PT e o PMDB não chegaram a um consenso em torno de um nome.
· Os peemedebistas querem o apoio do PT à candidatura do ministro das Comunicações, Hélio Costa. Por outro lado, os petistas tem dois pré-candidatos, o ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, e o prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel.
· Essa “briga interna” no PT, de acordo com Eduardo Cunha, tem inviabilizado as conversas entre os dois partidos para a aliança num estado onde, de acordo com o peemedebista, não há como se ter dois palanques. “Com o Patrus é mais fácil de compor, mas o Fernando Pimentel é mais problemático”, acrescentou o peemedebista.
Eduardo Cunha acrescentou que somente em fevereiro peemedebistas e petistas retomarão as conversas sobre as alianças nos estados.
· Já o líder do PT na Câmara, Cândido Vaccarezza (SP), é mais otimista quanto a um acordo. Para ele, as conversas com o PMDB evoluirão para um acordo em que os três pré-candidatos continuarão a colocar seus nomes ao eleitorado e, em maio, quem tiver melhor colocação nas pesquisas de opinião pública será o candidato apoiado pelos dois partidos para o governo mineiro.
· O petista ressaltou que a costura da aliança nacional entre o PT e o PMDB de apoio à possível candidatura de Dilma à Presidência está acima das composições estaduais. “Não acredito que os estados serão impeditivos para a aliança nacional”, disse Vacarezza.
· O ex-deputado Gilberto Silva, que passou o Natal em Cabo Frio, nega que tenha feito qualquer acordo com Zito, quer para apoiar a candidatura da deputada federal Andréia Zito, quer para participar do Governo municipal. O ex-vice do prefeito Washington Reis garantiu que seu encontro com Zito foi acidental, ocorrido na hora do almoço, num restaurante da Barra que os dois políticos costumam freqüentar.
· Gilberto Silva, filiado ao PSB, diz que, pelo menos por enqunto, o seu partido está examinando a candidatura do deputado federal Ciro Gomes à Presidência da República e, por isto mesmo, não poderia apoiar a candidatura de Andréia Zito, do PSDB, pois os dois partidos tendem a marchar em direção diferente nas eleições de outubro, mesmo que Ciro desista de enfrentar a candidata Dilma Rousseff, apoiada por Lula.
· A Assessoria de Imprensa da Câmara desmentiu ontem, ainda pela manhã, que a Diretora Geral, Ingrid Barreto, seja candidata a vereador, como registrou o blog com base nas conversas nos corredores do Legislativo municipal e no café “Guimarães”.
· A secretária estadual do Ambiente, Marilene Ramos, garantiu que o Decreto Estadual 41.921, de junho de 2009, que flexibiliza a ocupação do solo na Área de Proteção Ambiental de Tamoios, em Angra dos Reis, nunca foi utilizado. Segundo a secretária, que visitou a cidade castigada pelas chuvas, o decreto não serviu de base para nenhum licenciamento ambiental.
· Marilene Ramos afirmou que os efeitos do decreto estão suspensos até que estudos mais detalhados sejam feitos. “Esse decreto existe mas não está sendo aplicado. Estamos fazendo estudos para alterar o decreto existente e apresentar um novo ao governador”, disse a secretária.
· Segundo ela, um mapeamento detalhado sobre as encostas de Angra dos Reis será feito em parceria com universidades do Rio de Janeiro. A partir desse estudo, será possível avaliar o que será preciso fazer para minimizar os riscos de deslizamento, como os que mataram pelo menos 52 pessoas na cidade, na última semana.
Entre as medidas que poderão ser tomadas a partir desse mapeamento estão o reflorestamento, a realização de obras de contenção e a demolição de casas. Até 3 mil residências poderão ser demolidas, segundo a secretária.
· A Secretaria de Estado de Fazenda manteve o calendário de pagamentos do IPVA, cujo primeiro vencimento, das placas com final zero, será dia 12 proximo. Entretanto, devido à redução de 4% para 3% da alíquota do imposto para automóveis de passeio e caminhonetes bicombustíveis movidos a álcool e gasolina, os pagamentos da cota única, com desconto, e da primeira cota, sem desconto, para quem optou pelo parcelamento, dos proprietários de veículos com placa final zero, poderão ser efetuados sem acréscimos até o dia 14 de janeiro, data em que vencem os pagamentos das placas com final 1.
· Os 130.514 alunos alocados na primeira fase da pré-matrícula na rede pública estadual de ensino deverão se dirigir às escolas, de 11 a 22 de janeiro, para confirmar a inscrição. Desse número, 70% conseguiram vaga já na primeira opção escolhida, ou seja, a mais desejada pelos estudantes.
· Até o término deste período, a vaga ficará reservada, mas a orientação da Secretaria de Estado de Educação e do Proderj é que os interessados respeitem a data pré-determinada por carta, correio eletrônico, SMS e através do site www.matriculafacil.rj.gov.br.
· No ato da matrícula, os estudantes precisarão ter em mãos o histórico escolar ou declaração, carteira de identidade ou certidão de nascimento (original e cópia) e carteira do responsável legal (no caso de menores de 18 anos), comprovante de residência e laudo comprobatório de deficiência declarada (se for o caso).
Aqueles que não conseguiram vaga na primeira etapa (14.463), ou ainda os que perderam os prazos da pré-matrícula pela Internet, terão uma nova chance no período de 29 de janeiro a 05 de fevereiro, por meio da Central de Atendimento gratuita 0800 024 0400, que funcionará inclusive no final de semana, no horário das 8h às 20h.

TRÁFICO FECHA O COMERCIO
AO LADO DO BATALHÃO DA PM

Um homem foi morto na tarde da quarta-feira (6) durante troca de tiros com policiais militares do 15º BPM na comunidade da Mangueirinha. Os policiais foram ao local motivados por uma denúncia anônima e acabaram apreendendo mais de duas mil pedras de crack, além de farta quantidade de maconha e de cocaína, uma balança de precisão e 18 morteiros que estavam escondidos no fundo falso de uma casa na Mangueirinha, em Caxias. Segundo a assessoria da PM, o homem atingido tinha em torno de 25 anos e chegou a ser socorrido, mas não resistiu aos ferimentos. A ocorrência foi encaminhada para a 59ª DP. Por conta essa morte, o comércio do bairro Centenário, onde está instalado o 15º Batallhão da PM, permaneceu fechado nesta quinta-feira. Na segunda-feira, dois carros totalmente destruídos por abandonados por traficantes na Av. Dr. Manoel Reis, a poucos metros de uma creche da Prefeitura. No local e outros bairros vizinhos, policiais do 15ºPPM recuperaram um Celta; um Honda Civic; um Golf; um Renaut Clio; um Fiat Estilo, um caminhão, uma moto e um Fusca. (Foto: Duque de caxias online)