segunda-feira, 1 de fevereiro de 2010

BAIXADA URGENTE

CORRUPÇÃO E VIOLÊNCIA
PROCUPAM OS ELEITORES

A corrupção, a violência e a criminalidade são os maiores problemas enfrentados atualmente pelos brasileiros, segundo constatou pesquisa da Confederação Nacional dos Transportes (CNT) e do Instituto Sensus, divulgada nesta segunda (1º). Para 69,4% dos brasileiros, a corrupção está aumentando no Brasil. Para 21,8% dos entrevistados, ela está como sempre esteve. Na pesquisa realizada sobre o mesmo assunto, em setembro de 1998, 56% achavam que a corrupção estava aumentando e 32% achavam que estava como sempre esteve. A violência e a criminalidade são os problemas que mais incomodam os brasileiros (22,9%), seguido das drogas (21,2%), do desemprego (19%), da falta de oportunidades de trabalho (8%) e do sistema de saúde (6,7%). Apesar de a violência ser um dos principais problemas apontados pelos brasileiros, para 40,6% dos entrevistados a cidade onde moram é pouco ou nada violenta enquanto 33% a consideram violenta. Os entrevistados também foram questionados quanto a confiança em instituições. A maioria (69,8%) disse confiar sempre nas Forças Armadas; 49,8% disse confiar sempre na imprensa; 40,1% no governo; 37,8% na Justiça; 37,5% na polícia; 36% no serviço público e 9,3% no Congresso Nacional.
A pesquisa também quis saber o que os entrevistados levam em consideração na hora de escolher um candidato à Presidência da República. A maioria, 55,5%, disse que leva em conta opinião própria; 14,2% a opinião de parentes e amigos; 13,8% avaliam o que veem na televisão; 6,3% a propaganda eleitoral gratuita; 3,9% o que sai nos jornais; 2,5% o que ouvem no rádio e 2,2% a opinião do líder religioso.
Também foi pesquisada a importância que os entrevistado dão às eleições que se realizarão em outubro.. Quase metade dos entrevistados (42,1%) disse ter um interesse médio pelas eleições; 31,3% disseram não ter interesse algum e 25% disseram ter muito interesse. Em 2002, esses índices eram de 35,9%; 45,5% e 17,9% respectivamente. A pesquisa CNT/Sensus foi realizada entre os dias 25 e 29 de janeiro em cinco regiões, 24 estados, 136 municípios. Foram entrevistadas 2 mil pessoas.

TROCA DE MAZINHO POR ANDRÉIA
VAI AJUDAR AMIGOS DE CABRAL

No fim de semana, o assunto mais discutido nas rodas de cafezinho em torno da Praça Roberto Silveira foi a possível substituição da deputada federal Andréia Zito pelo presidente da Câmara, Mazinho, na chapa de federais do PSDB. Com isso, Andréia integraria a chapa de candidatos a deputados estaduais pelo partido do governador José Serra. Em meio a várias versões, um advogado, que já participou de diversas administrações do município, apontou uma outra motivação para o “Plano B” do prefeito, que não seria o medo de uma fraca atuação de sua filha na disputa pela reeleição a deputada federal.
Segundo essa versão, o “Plano B” seria uma saída para Zito ajudar na reeleição de Sérgio Cabral, retirando Andréia de uma disputa direta com o ex-prefeito Washington Reis e o deputado federal Alexandre Cardoso, aliados do governador. Na ótica desse observador, Zito “cristianizaria” a candidatura de Mazinho, a exemplo do que fez com o Dr. Heleno e tentou fazer com o deputado Marcos Figueiredo. Com essa jogada, o prefeito teria mais facilidade de eleger Andréia. Uma vez na Assembléia Legislativa, ela seria o novo elo de ligação de Zito com Cabral, uma vez que o prefeito caxiense não duvida da reeleição do governador e da ministra Dilma Rousseff. Essa versão é corroborada por um ex-Secretário de Zito, que considera o prefeito um político pragmático, que não gosta de aventuras, citando como exemplo o fato dele ter desistido de assumir uma vaga na Assembléia Legislativa quando era presidente da Câmara de Duque de Caxias. Na ocasião, a desistência de Zito entregou o mandato a Wagner Montes.
Fechando a conta: sem Andréia na chapa de federais, a eleição de W. Reis seria uma “barbada” e agradaria ao governador, enquanto Alexandre Cardoso ficaria devedor de favores políticos a Zito caso consiga nova reeleição. . Com Andréia na Alerj, não haveria problemas na parceria Prefeitura-Governo do Estado, como é o caso da duplicação da Av. Presidente Kennedy, que Zito rebatizou de Leonel Brizola, mas não tomou nenhuma providência para colocar a lei em vigor. O mesmo ocorreria com a municipalização dos CIEPs, que ficou pelo meio, e na implantação de novas UPAs, desta vez nos Distritos.

RÁPIDAS

· Em discurso de abertura do ano do Judiciário, no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), criticou as medidas provisórias (MP) editadas pelo governo que trancam a pauta da Câmara e do
Senado. “Não podemos deixar a sociedade sob um mar de leis desconexas, incompreensíveis. É um trabalho lento, que estamos começando e vamos acelerar embora com esse instrumento monstruoso colocado em nosso caminho, que são as medidas provisórias, mutilem o Congresso”.
· Sarney lembrou que o Congresso Nacional tem procurado evitar o trancamento da pauta por MP. “Estamos procurando amenizar esses efeitos com as medidas de interpretação que estão sendo tomadas pela Câmara e pelo Senado com o apoio do presidente da República”. (Foto: José Cruz/ABr)
· As declarações de José Sarney foram feitas na presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante cerimônia no STF. Nesta terça, o Congresso retoma suas atividades legislativas. A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, irá ler mensagem do Executivo dando início aos trabalhos de 2010.
· Dos R$ 90,39 bilhões que a Receita Federal lançou como créditos tributários no ano passado, R$ 65,17 bilhões ainda estão sendo questionados por meio de impugnações no Conselho de Contribuintes. Os números, que estão no relatório da fiscalização divulgado ontem (1º), mostram que foram autuados 474, 81mil contribuintes pessoas físicas e jurídicas em 2009, contra 471 mil no ano anterior.
· “Essas impugnações são do nosso trabalho. A população vai entender que o Fisco é duro, mas abre canais para que o contribuinte discuta e reveja lançamentos errados. A maioria desses processos é confirmado ao final do processo administrativo”, disse o subsecretário de Fiscalização da Receita, Marcos Vinícius Neder.
· Segundo ele, os processos na Receita tem evoluído de tal forma que pouco se questiona judicialmente. Normalmente, quando há disputa entre o governo e o contribuinte (grande parte empresas), a demora pode ser de três a quatro anos.
· O valor dos créditos em 2009 representou um aumento de 20,1% em comparação a 2008, quando o total foi de R$ 75, 2 bilhões. Para Neder, o total de 2008 foi o segundo o melhor resultado em dez anos, só perdendo para o de 2007, quando ultrapassou R$ 100 bilhões.
· Dos créditos tributários lançados no ano passado, R$ 55,4 bilhões foram relativos à arrecadação de grandes contribuintes, R$ 29,7 bilhões, de várias outras empresas, e R$ 5,2 bilhões, de pessoas físicas. No ano anterior (2008), os créditos tributários de grandes contribuintes somaram R$ 45,3 bilhões, R$ 29 bilhões foram das demais empresas e R$ 6,9 bilhões, de pessoas físicas.
· A Receita informou ainda que foram executados 24.764 autos de infração correspondentes a 109,01% em comparação com a meta estabelecida de 22.717. Em 2008, a meta era de 31.866, mas só foram cumpridos 93,36% (29.749). Este ano, a Receita espera um bom desempenho, podendo atingir R$ 100 bilhões em créditos tributários, contra os R$ 90,39 bilhões do ano passado.
· Policiais e bombeiros militares realizam nesta terça (2), no centro de Brasília, para chamar a atenção de deputados e senadores com relação à valorização das carreiras ligadas à segurança pública. Organizada pela Associação Nacional de Praças (Anaspra), a marcha vai reivindicar a desmilitarização, a alteração de jornada de trabalho da categoria, o piso nacional e a carreira única.
· O presidente Anaspra, deputado distrital Cabo Patrício, destaca a importância da marcha para assegurar conquistas alcançadas na Conferência Nacional de Segurança Pública, realizada em agosto do ano passado em Salvador. “A desmilitarização, por exemplo, foi aprovada mas ainda não saiu do papel”, reclama.
· Para a quarta-feira (3) está marcado um encontro de integrantes da Anaspra e da Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol) para discussão de uma pauta única de reinvidicações entre militares e policiais civis. Para o deputado Cabo Patrício, a união dessas forças é muito importante uma vez que os membros das duas entidades são operadores da segurança pública.
· Cerca de 4,5 mil jovens de Nilópolis e Belford Roxo, na Baixada Fluminense, vão participar este ano do ProJovem Trabalhador, programa de capacitação profissional do Ministério do Trabalho e Emprego. As inscrições para os cursos técnicos devem começar logo após o carnaval, e as aulas estão previstas para o início de março.
· Entre os cursos oferecidos estão construção civil e telemarketing. O secretário de Comunicação de Nilópolis,, Edgard Santana, destacou que estão sendo fechados acordos com ONGs e associações de moradores, que devem ajudar na implantação do programa. Segundo ele, o objetivo é atender também jovens de municípios vizinhos.
· “Nossa prioridade será atender a nossa população, para oferecer aos nossos jovens oportunidades de aprender uma atividade, ampliando suas chances de conquistar um emprego e ter uma renda. Mas moradores de municípios vizinhos não serão impedidos de participar. Basta fazer a inscrição e aguardar a seleção, que deve ser feita por meio de um teste”, disse.
· Começou nesta segunda-feira (1º), em Itatiaia, na região do Médio Paraíba, no posto de Nhangapi (Via Dutra), a Operação Barreira Fiscal, para coibir a sonegação de impostos de mercadorias que chegam pelas estradas que dão acesso ao Rio de Janeiro. A ação diária e de caráter permanente, organizada pela Secretaria de Estado de Governo, pretende recuperar para os cofres estaduais cerca de R$ 600 milhões.
· A Operação Barreira Fiscal conta com 123 fiscais de renda, 145 agentes da Secretaria de Governo, 193 policiais militares e 50 agentes fazendários em pontos estratégicos das rodovias que ligam o Rio de Janeiro ao Espírito Santo, Minas Gerais e São Paulo. Oito funcionários da Receita Federal e do Procon-RJ também impedirão que mercadorias entrem no estado sem pagar impostos. Atualmente, cerca de 20 fiscais de renda trabalham nas vias. Pelo posto de Nhangapi passam cerca de 180 mil caminhões por mês.
· O desemprego no Grande Rio registrou 5,4%, em dezembro, a menor taxa obtida desde o início da pesquisa, de acordo com a Pesquisa Mensal de Emprego, do IBGE. Além disso, ocorreu um aumento de 7,1% da renda média domiciliar per capita, na comparação interanual. Para a Fecomércio-RJ, mais emprego e dinheiro no bolso, em meio a juros mais baixos e maior prazo em prestações, representam aumento da confiança do consumidor e crescimento das vendas no varejo.
· O rendimento médio real do trabalhador subiu 2,7%, na comparação a dezembro de 2008, e caiu 0,7% frente ao mês anterior, ficando em R$ 1;343,80. O contingente de pessoas desocupadas (299 mil) ficou estável nas duas relações. O número de pessoas ocupadas (5,2 milhões) também não apresentou variação significativa.


NOVO HOAPITAL DE CAXIAS
APRESENTA RACHADURAS

O Hospital Municipal Doutor Moacyr Rodrigues do Carmo, inaugurada em setembro de 2008 pelo Presidente Lula e o governador Sérgio Cabral, vem
apresentando problemas estruturais que vem preocupando usuários, servidores e a direção do Hospital. A denúncia é do Jornal Popular, que revela ainda que a unidade tem rachaduras, infiltrações e mofos. Além disso, placas de revestimento do teto caíram. Um dos setores atingidos foi o centro cirúrgico, no primeiro andar, onde duas das seis salas de operações tiveram que ser interditadas.
Essa situação do Moacyr do Carmo só agora foi admitida pela prefeitura, mas, segundo o secretário municipal de Saúde, Danilo Gomes, o hospital já se encontrava nessas condições há aproximadamente um ano, quando foi iniciado o atual governo. Agora, a prefeitura decidiu convocar a construtora Delta, responsável pela construção, para notifica-la fos problemas. Após uma vistoria, a empresa se comprometeu a fazer os reparos necessários, o que já vem acontecendo.
O 4º andar que, pelo projeto original, abrigaria um Centro para Tratamento de Queimados (CTQ), continua inacabado. Em junho do ano passado, representantes do Cisbaf (Consórcio Intermunicipal de Saúde da Baixada Fluminense) e de várias secretarias de Saúde da região estiveram no local. Na ocasião, foi apresentada a proposta de transformar o espaço em uma Unidade para Tratamento Intensivo (UTI) com 46 leitos. O Cisbaf ficou com a responsabilidade de elaborar o projeto da obra, cuja verba para a execução poderia vir do Governo Federal. No entanto, nada foi feito até agora e o quarto andar vem sendo utilizado como depósito de beliches, macas, colchões e outros objetos.


Mais de um ano depois de inaugurado, parte do hospital está sem equipamentos e subutilizado.

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