quinta-feira, 4 de fevereiro de 2010

BAIXADA URGENTE

PARTIDOS QUEREM MANTER A
REGRA SOBRE DOAÇÃO OCULTA

DEM, PT e PSDB se uniram contra a tentativa do Tribunal Superior Eleitoral de pôr fim às chamadas doações ocultas para financiamento de campanhas. A resolução do TSE, que está em consulta pública, pretende impedir a doação de recursos eleitorais que não permitam a identificação dos doadores e dos candidatos beneficiados. Na ação, encaminhada ontem (4) ao TSE, os
partidos alegam que a exigência de identificação dos doadores e de que candidatos receberam o dinheiro “é missão ingrata e impossível”.
“A captação de recursos de diversos doadores e os eventuais repasses a diversos donatários não se dá a um só tempo e em quantias coincidentes, de modo a possibilitar dizer qual candidato recebeu especificamente de qual doador”, afirmam na ação.
No documento, DEM, PT e PSDB também pedem mudanças na proposta do TSE de obrigar os partidos a criar uma conta bancária específica para movimentação de recursos de campanhas eleitorais. Pelas regras atuais, os candidatos e os comitês financeiros têm que ter contas para essa finalidade, mas não os partidos.
Para os autores da ação, a mudança contraria a Lei de Eleições ao tornar os partidos políticos “agentes de campanha eleitoral”, obrigados a prestar contas à Justiça Eleitoral.
Na contramão dos grandes partidos, o P-SOL encaminhou ao presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, uma manifestação de apoio às propostas. O partido argumenta que a iniciativa poderá “tornar mais transparentes as doações feitas aos candidatos no período eleitoral”.


PF PRENDE ASSESSOR DE ARRUDA
PAGANDO SUBORNO A JORNALISTA

A Polícia Federal prendeu ontem (4), em Brasília, Antonio Bento, quando ele tentava entregar R$ 200 mil para o jornalista Edmilson Edson dos Santos, conhecido como Edson Sombra. O jornalista é uma das testemunhas do suposto esquema de corrupção no governo do Distrito Federal, denunciado pelo ex-secretário de Relações Institucionais do Governo do Distrito Federal (GDF) Durval Barbosa.
Bento está preso na Superintendência da Polícia Federal. Ele foi autuado em flagrante por tentativa de suborno.
De acordo com a PF, a tentativa de suborno seria para tentar fazer com que o jornalista mudasse o teor do depoimento marcado para ontem à tarde na PF. Sombra foi o responsável por encorajar Barbosa a denunciar como funcionava o esquema de corrupção montado no governo José Roberto Arruda (sem partido). Sombra foi citado por Barbosa em seu primeiro depoimento ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, que deflagrou a Operação Caixa de Pandora.

RÁPIDAS
· O Ministério Público Federal no Pará reagiu à ameaça da Advocacia-Geral da União de processar procuradores da República que questionem a licença ambiental da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA). Em nota, o MPF disse que as críticas feitas pela AGU “parecem desprezar que o Estado democrático não constrói com base na coerção”.
· O procurador da República Ubiratan Cazetta classificou como “lamentável” a pressão feita pela AGU e disse que o órgão federal desconsiderou o trabalho de avaliação do MPF sobre os processos que envolvem Belo Monte.
“Não fomos açodados nem agimos por interesse pessoal. Faz 13 anos que acompanhamos essa questão, que temos feito chamadas sobre pontos que entendemos como errados”, disse o procurador à Agência Brasil.
· O MPF ainda aguarda o recebimento da licença ambiental, assinada na última segunda-feira (1º) pelo presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Roberto Messias. No entanto, segundo Cazetta, já é possível apontar falhas que poderão sustentar recursos contra a liberação do empreendimento.
· O procurador cita, por exemplo, a falta de estudos técnicos dos impactos sobre as populações ribeirinhas, que deveriam constar nos Estudos de Impacto Ambiental, mas não foram solicitados pelo Ibama. “O que era para ser prévio foi colocado como condicionante. A licença [prévia] não poderia ter jogado essa obrigação para o futuro.”
· Ubiratan Cazetta argumenta que o debate sobre Belo Monte tem que ser “traduzido de forma verdadeira” para sociedade. “É um processo muito marcado por informações pela metade. O marketing oficial do governo não diz que a usina só produzirá 11 mil megawatts em uma pequena parte do ano e que a média será de 4 mil megawatts”, apontou.
· Falhas na realização de audiências públicas também poderão justificar questionamentos e já são alvo de uma ação civil pública que tramita na Justiça Federal em Altamira (PA). Uma decisão liminar chegou a suspender o processo de licenciamento, mas foi derrubada em seguida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
· O custo da obra, orçada inicialmente pelo governo em R$ 9,5 bilhões e agora anunciada por pelo menos R$ 20 bilhões, também deve ser melhor explicado, na avaliação do procurador.
· Depois de destruir uma possível candidatura do prefeito Lindberg Farias, de Nova Iguaçu, ao governo do estado, o governador Sérgio Cabral parece ter aceito o fato incontestável que não será o vice da ministra Dilma Rousseff se Lula conseguir dobrar o PMDB. Na inauguração do gasoduto da Petrobrás ligando a Reduc a Macaé, na terça-feira (2), havia uma cadeira vazia: a do governador.
· Ao invés de enfrentar o calor de 40º Grais em Campos Elíseos, ao lado de Lula, dos ministros Dilma Rousseff e Edson Lobão, de Minas e Energia, além da diretoria da Petrobrás, Sérgio Cabral, prosseguindo na sua carreira internacional de mascate, estava em Londres negociando, por um precinho
bem baixo, a adesão do ex-Primeiro Ministro britânico, Tony Blair, ao projeto de realização dos Jogos Olímpicos
· Quem se deu bem, mais uma vez, foi o prefeito Zito, anfitrião da cerimônia de inauguração do gasoduto, que ganhou elogios da ministra Dilma Rousseff (Foto: George Fant/PMDC) por defender a parceria entre os governos, independente dos partidos a quem pertencem.
· O grupo que compõe a Velha Guarda Show do Império Serrano se apresenta acompanhado de músicos como Capoeira da Cuíca, Sílvio (baluarte da bateria), Cizinho e Fabrício, e das pastoras Dona Nina, Lindomar e Tia Balbina, subirá ao palco do Teatro Raul Cortez, na Praça do Pacificador, centro de Duque de Caxias, nessa sexta (5),. às 20h00. O programa é livre e os ingressos custam R$6,00 (inteira) e R$3,00 (meia)
· O projeto teve como idealizadores dois expoentes da música popular brasileira, Wilson das Neves, renomado baterista de Chico Buarque e também o reconhecido e saudoso Mestre Campolino, autor de muitos dos maiores sucessos já gravados por Zeca Pagodinho, e mentor da Velha Guarda Show do Império Serrano. O espetáculo faz parte do Projeto Novas Cenas, uma parceria entre a Secretaria de Cultura do Estado do RJ e a Prefeitura Municipal de Duque de Caxias.
· Neste sábado (6), às 17h00, será a vez do espetáculo ANTES QUE O GALO CANTE , um espetáculo Infantil com dirreção de Carla Meirelles, texto de Fabíola Rodrigues e Ribamar Ribeiro, com Nívea Nascimento, Getulio Nascimento, Fabíola Rodrigues, Fernanda Dias, Julio Cesar Ferreira, Ribamar Ribeiro, Juliana Santos, Renato Neves, Marcus Muller, Giselle Flor.Programa livre e os ingressos custam R$6,00 (inteira) e R$3,00 (meia).

A BANDALHA NO TRÂNSITO
AGORA TEM PASSE LIVRE


Um novo flagrante, enviado por um internauta sobre a bandalha tolerada pela Prefeitura ,mostra um luxuoso veículo sem placa e estacionado em plena Praça Roberto Silveira, ocupando a vaga destinada ao veículo da Ouvidoria, órgão encarregado de receber reclamações do contribuinte sobre o funcionamento da máquina pública. Se até a Ouvidoria é esculachada publicamente, quem vai se atrever a fazer queixa contra a bandalha e a inoperância da Guarda Municipal, que deveria reprimir os motoristas recalcitrantes?
Ocorre que os novos “donos da cidade” desfilam a sua empáfia com plásticos nos parabrisas, que funcionam como “PASSE LIVRE” para a bandalha. Trata-se da campanha “Quem ama Cuida”. Pelo visto, o famoso “Sabem com quem está falando!” ganhou um selo: Quem ama cuida!

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