BAIXADA URGENTE

LULA ABANDONA CABRAL E
VERBAS VÃO PARA A BAHIA

Poucas horas depois do início do temporal que vem castigando a Região Metropolitana desde segunda (5), o Tribunal de Contas da União revela que, desde a posse do deputado baiano Geddel Vieira Lima (PMDB), em 2007, no Ministério da Integração Nacional, a Bahia recebeu R$ 114 milhões (64,6% do total) para a realização de obras de prevenção de enchentes em diversos municípios da terra do Ministro, enquanto, no mesmo período, o Rio de Janeiro, governando pelo mesmo partido, só recebeu R$ 1,5 milhão (0,9).
Apesar do Ministério receber o título de Integração e ser comandado pelo PMDB, o TCU denunciou a disparidade na distribuição dos recursos do Programa de Prevenção e Preparação para Desastres desse ministério, concentrado na Bahia, onde Geddel Vieira Lima é candidato a governador, onde deverá enfrentar o governador Jacques Vagner, do PT. Como a única preocupação do governador fluminense era disputar a reeleição pendurado no prestígio do Presidente Lula, Sérgio Cabral em momento algum brigou, no partido ou em Brasília, por uma distribuição equânime dos recursos daquele Ministério.. Para completar a espoliação baiana nos recursos federais, o presidente da Petrobrás, que é baiano, resolveu apoiar publicamente a emenda Ibsen Pinheiro sob a desculpa de corrigir uma injustiça histórica contra a Bahia, que já foi o principal produtor de petróleo no País. Para o nosso governador, Paris continua sendo uma festa.

DEPUTADO DO PT CONDENA
MUDANÇA NA APOSENTADORIA

RÁPIDAS O líder do governo na Câmara dos Deputados, Cândido Vaccarezza (PT-SP), classificou nesta quinta(8) de “deslealdade” o acordo firmado pelo Senado para reajustar as aposentadorias em 7,7%. A medida provisória (MP) editada pelo governo determina o reajuste de apenas 6,14%. Segundo Vaccarezza, o governo avalia aumentar esse valor para, no máximo, 7%. A proposta está para ser votada na Câmara e depois segue para o Senado.
“Acho uma deslealdade deixar o governo isolado nessa posição”, disse o deputado. “Só vou escrever 7% na relatoria da MP se tiver acordo. Se não, vai ser 6,14%, essa é a palavra final. Infelizmente, a proposta deles [do Senado] não tem condição”, completou.
As duas propostas dividem a base aliada na Câmara e no Senado. O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), conversou com deputados e senadores para fechar questão em torno dos 7,7%. Vaccarezza foi claro ao dizer que não haverá constrangimento em alterar na Câmara a proposta do Senado se o reajuste de 7,7% for aprovado. “Espero dos senadores ponderação e responsabilidade. O mesmo espero dos deputados. O que não podemos é fazer demagogia em ano de eleição”, afirmou. Segundo Vaccarezza, a proposta poderá ser votada na Câmara na semana que vem. “Vamos chegar a um acordo até lá”, disse.

RÁPIDAS

· O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, afirmou que a entidade vai representar junto ao Ministério Público Federal para que investigue as responsabilidades pela tragédia provocada pelos temporais no estado do Rio de Janeiro. Cavalcante disse que os desabamentos no Morro do Bumba, em Niterói, não são consequência apenas das fortes chuvas, mas do fato de as casas atingidas terem sido construídas sobre um antigo lixão. “A conivência acaba levando a esse tipo de desgraça.”
· O presidente da OAB questionou a destinação de recursos para a prevenção de catástrofes em todo o país, ao citar auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) indicando que, entre 2004 e 2009, o estado do Rio de Janeiro recebeu apenas 0,65% do total.
· “A OAB não tem como exigir do Poder Público determinados dados, o que o Ministério Público pode fazer, até para afastar esse tipo de acusação ou coincidência que tem sido divulgado”, disse. “Seria precipitado dizer que a culpa é de quem quer que seja. Queremos apenas a apuração. O governo tem que se explicar. É o mínimo que pode ser feito nesse momento”, completou.
· A OAB quer criar ainda uma comissão especial de advogados, dentro da própria entidade, para tratar especificamente do planejamento urbanístico das cidades brasileiras. O objetivo é contribuir para a prevenção de tragédias como a do Rio de Janeiro.
· “O planejamento urbano é fundamental. Estamos com mortes [no Rio de Janeiro] e o Poder Público sem saber o que fazer. Não há plano B. Apenas as consequências estão sendo trabalhadas e não nas causas”, criticou Cavalcante.
· Numa reportagem do “Bom Dia Brasil”, nesta quarta (7), a Secretária de Ambiente do Estado, Marilena Ramos, que estava na cabine do helicóptero da TV-Globo, confessou a sua preocupação com a quantidade de lixões clandestinos no Jardim Gramacho, onde a reportagem flagrou carretas com três eixos despejando lixo em terrenos baldios. A reportagem focava o lançamento de lixo contaminado de hospitais, clínicas e laboratórios de patologia clínica, que é lançado impunemente próximo a aterro da Comlurb
· Quando o Evandro Brasil, membro do Conselho Municipal de Meio Ambiente, denunciou o rompimento do convênio entre a Prefeitura e o INEA para licenciamento ambiental, o secretário Samuel Maia enviou um comunicado, afirmando que o convênio fora renovado. Cobrado pelo editor do blog sobre a falta de fiscalizçaão nos lixões, especialmente no Jardim Gramacho, o petista Samuel Maia afirmou, diante de testemunhas, que essa fiscalização é da competência da Secretaria Estadual, embora a legislação e a fiscalização da ocupação do solo seja da competência exclusiva do Município.
· Com relação à denuncia dos moradores da Estrada Velha do Pilar da existência de um areal no local, que vem destruindo o asfaltamento feito pela própria prefeitura em 2007, o Secretário Samuel Maia não fez nenhum comentário.
· A revelação de que Zito resolveu trocar funcionários e a direção das escolas em áreas de influência dos 10 vereadores que foram á festa de aniversário de Washington Reis vai complicar a situação dos candidatos do prefeito nas eleições de outubro próximo. Chiquinho Grandão, por exemplo, que seria candidato a deputado estadual com apoio de Zito, já fala em sair para deputado federal. Se essa ameaça se confirmar, vai atrapalhar a reeleição da deputada Andréia Zito.
· Ouro candidato a deputado estadual que “está na muda” é o irrequieto Laury Villar. Até há poucos dias considerado o candidato preferencial de Zito, o ex-presidente da Câmara de Vereadores poderá desistir da candidatura, enfraquecendo ainda mais o cacife político de Zito. Tudo diante da possibilidade de Zito apoiar a candidatura da ex secretária de Ação Social, Claise Maria Zito. Por precaução, ela pediu demissão do cargo no final de março e não apareceu na audiência pública de segunda feira.(5)
· O deputado Marcos Figueiredo, com base eleitoral em Imbariê e que tenta usar a CPI da Ampla, de sua iniciativa, como sua principal bandeira, também será afetado por uma possível candidatura da Primeira Dama.
· O governo federal liberou R$ 200 milhões para atender as emergências causadas pelas chuvas no Rio de Janeiro. Uma medida provisória será assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União. O governo também vai enviar para o estado 52 kits de emergência com medicamentos para atender a 75 mil desabrigados e antecipar a entrega de 50 novas ambulâncias que já estavam previstas. A Defesa Civil anunciou a entrega de kits de emergência, incluindo colchões, lençóis, filtros de água, além de cestas básicas.
· As medidas foram acertadas em reunião na manhã desta quinta (8) entre a ministra-chefe da Casa Civil, Erenice Guerra, e os ministros do Planejamento, Paulo Bernardo, da Integração Nacional, João Santana, e o secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Alberto Beltrame.
· Em nota, a ministra afirmou que está analisando todas as demandas do Rio de Janeiro, que solicitou a liberação de R$ 370 milhões ao governo federal. “Estamos analisando todas as demandas, inclusive em função das novas ocorrências na madrugada de hoje (8) em Niterói”, acrescentou
· Como o governo federal está envolvido na sucessão presidencial, dificilmente esses R$ 200 milhões serão liberados antes das eleições, sob o pretexto de que a Legislação Eleitoral não permite essas transferências entre a União e os Estados.
· O Senado aprovou nesta quarta (7) projeto de lei impedindo as empresas o corte do fornecimento de água, luz e telefone de escolas, hospitais, presídios, centros de internação de menores e famílias de baixa renda por inadimplência. De acordo com a decisão, aprovada em caráter terminativo na Comissão de Constituição e Justiça, as empresas devem garantir o fornecimento mínimo para o funcionamento das atividades básicas dessas instituições e famílias para preservar a saúde das pessoas envolvidas.
· Os senadores, contudo, recusaram emenda que propunha que essas instituições e famílias também não pudessem ser incluídas nos cadastros de inadimplência. O texto segue agora para apreciação da Câmara dos Deputados. O relator, senador Romero Jucá (PMDB-RR), considerou que esses cadastros funcionam como serviços de proteção ao crédito e são importantes para a saúde da economia do país. O autor do projeto, senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), considera que é dever das empresas garantir que essas instituições sociais e famílias carentes mantenham suas atividades, mesmo sem quitarem as dívidas.

DEASTRE EM NITEROI PODERÁ
SE REPETIR NO J. GRAMACHO

O deslizamento no Morro do Bumba, em Niterói, pegou de surpresa o secretário de Saúde e Defesa Civil, Sérgio Cortez, conforme declaração feita na manhã desta quinta (8). O chefe da Defesa Civil não sabia que mais de uma dezena de casas haviam sido construídas sobre um antigo lixão, mantido pela prefeitura da antiga capital fluminense, cuja administração nas últimas décadas ficou dividida entre o PDT e o PT. O número de mortos nesse local poderá chegar a 100, como o próprio governo do estado admitiu na tarde desta quinta (8). Situação semelhante vivem os moradores da Vila Nova, antiga Favela do Lixão, no centro de Duque de Caxias, e Jardim Gramacho, onde existe um lixão da Comlurb que recebe cerca de nov mil toneladas de lixo por dia. Na Vila Nova, os moradores construídos seus barracos sobre um antigo vazadouro de lixo, ao lado do rio Meriti e da Linha Vermelha. Como em Niterói os moradores denunciaram a ocorrência de diversas explosões e o próprio secretário Sergio Cortez confessou que, ao chegar ao alto do morro, sentira um forte cheiro de gás, comum nos lixões, em conseqüência da formação de gás metano decorrente da decomposição do lixo, a Vila Nova poderá sofrer o mesmo tipo de acidente. Já no Jardim Gramacho, onde a Comlurb aproveita o gás gerado pelo lixo, o risco é o desmoronamento das montanhas de lixo ali acumuladas nos últimos 30 anos.