terça-feira, 8 de junho de 2010

BAIXADA URGENTE

FECHAMENTO DO LIXÃO PREOCUPA
CATADORES DO JARDIM GRAMACHO

A prometida desativação no início de 2011 do lixão da Comlurb no Jardim Gramacho, na região metropolitana do Rio, está deixando muita gente apreensiva. Enquanto os trabalhadores de Jardim Gramacho, em Duque de Caxias, temem pela perda maciça dos milhares de empregos gerados com a reciclagem do lixo, os moradores da bucólica Agrovila de Chaperó, em Seropédica, protestam contra a chegada do aterro que irá substituir Gramacho.
No lixão à beira da Baía de Guanabara sobrevivem diretamente da coleta de materiais 3 mil pessoas, sendo que outras milhares trabalham no entorno, em empresas de processamento do que é reciclado ou no microcomércio que serve aos trabalhadores. Os dados são da Associação dos Catadores do Aterro Metropolitano de Jardim Gramacho (Acamjg), que reúne 100 associados, mas tem mais de 1,5 mil pessoas cadastradas.
A diretora financeira da associação, Glória Cristina dos Santos, disse que o futuro é incerto, mas confia no novo sistema de coleta seletiva anunciado pela prefeitura do Rio, que deverá separar o lixo da maior parte da cidade.
“A prefeitura ainda não possui um plano de ação e a própria associação não tem um plano que seja viável. Precisamos formular uma proposta que possa realmente ser implementada. O óbvio é fazer a coleta seletiva, mas isso depende de uma série de ações e de vontade política. O tempo para isso é pouco”, disse Glória.
O secretário municipal de Meio Ambiente do Rio, vice-prefeito Carlos Alberto Muniz, tem reafirmado que o aterro de Gramacho já tem data para fechar e não passa do início de 2011. “Nós podemos afirmar que no ano que vem a prefeitura do Rio de Janeiro não estará depositando mais nenhum lixo no aterro de Jardim Gramacho e ele será desativado”, afirmou Muniz.
Ele adiantou que um amplo projeto de coleta seletiva começará a ser implantado em quase toda cidade do Rio. “Um grande programa será posto em prática neste segundo semestre, para poder separar já na fonte e reciclar os resíduos. O lixo será matéria-prima e entrará na cadeia produtiva em articulação com as cooperativas”, disse o vice-prefeito.
Atualmente, segundo ele, a coleta seletiva é implementada apenas em uma parcela da zona sul da cidade. O novo processo será distribuído em cinco galpões espalhados estrategicamente pelo município, que terão financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
O sistema é a esperança para catadores como Mario Luiz Ávila Martins. Viúvo, ele sustenta cinco filhos com o trabalho de reciclagem em Gramacho. “Muita gente que trabalha no lixão não está preparado para o novo modelo. Não vai ter espaço para todo mundo. Só para quem está agora procurando se qualificar”, disse o catador que está fazendo um curso de agente ambiental, oferecido com apoio da Federação das Indústria do Rio de Janeiro (Firjan) e do BNDES, em um imóvel ao lado do aterro sanitário. Além de aprenderem sobre o processo de reciclagem, os trabalhadores também recebem noções de informática.
Segundo Mário, entretanto, o processo que vai privilegiar a reciclagem, com o fim do aterro de Gramacho, estará centrado nas cooperativas, podendo deixar de lado centenas de outros catadores independentes, que não são associados a nenhum grupo.
É o caso das amigas Tânia Francisca de Andrade e Zélia Regina Costa Couto, que trabalham há mais de 20 anos na coleta de resíduos. Idosas, elas não têm certeza sobre o que vai acontecer daqui para frente. Sem qualquer proteção, de chinelos de dedos e sem luvas, elas separavam o lixo, em um terreno próximo à entrada do aterro.
“Eu trabalho lá dentro [no lixão]. Se acabar o que eu vou fazer?”, perguntou Tânia, que desconhecia a existência de cursos de qualificação oferecidos aos catadores: “Estão oferecendo cursos? Não sei disso não”.
“Se fechar Gramacho, eu pretendo comprar um negócio para vender uns pastéis, uns bolinhos na rua. Eu sei me virar. O problema são os outros, que já estão acostumados a trabalhar com a coleta e só conhecem o lixo. Mas eu acho que não vai fechar, não. Tem muitos anos que dizem isso”, afirmou Zélia que sustenta o marido doente e duas filhas com o trabalho de separação do lixo e ainda mantém a esperança de poder continuar o trabalho de catadora no futuro.

COMISSÃO DO SENADO APROVA
14º SALÁRIO PARA PROFESSOR


A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou hoje (8) projeto que estabelece o 14º salário aos professores da rede pública de ensino. O projeto, de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), estabelece o pagamento aos professores que elevarem o Índice de
Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de sua escola em pelo menos 50% e àqueles cuja escola apresente média seis no Ideb. Nesses casos, o pagamento será automático. O Ideb é um indicador, criado em 2005, que mede a qualidade do ensino oferecido pelas escolas públicas com base na nota da Prova Brasil e dos índices de reprovação.
“Se apenas 1% das redes escolares municipais tem escore acima de seis e nenhuma rede estadual consegue atingir essa pontuação, é provável que serão poucos os docentes a serem agraciados com a nova verba salarial”, argumentou o relator, senador Valdir Raupp (PMDB-RO). Mas, segundo ele, pode-se, com isso, fazer uma estimativa otimista de que o pagamento poderá alavancar os resultados do Ideb.
O Ideb atribui uma nota para cada escola, assim como para as redes municipal e estadual, que precisam cumprir metas bienais para melhorar seus índices. Também é estabelecida uma média nacional, que em 2007 foi de 4,2 pontos em uma escala de 0 a 10. A meta do Ministério da Educação é que o país atinga a nota 6 até 2022. A matéria segue, agora, para a Comissão de Assuntos Sociais.

RÁPIDAS

• O Senador José Sarney (PMDB-AP), disse ontem (8) que foi pego de surpresa pela notícia de
que a Casa que ele preside vai recontratar 1,2 mil funcionários terceirizados, mesmo com a auditoria da Fundação Getulio Vargas (FGV) que determinou o corte de despesas.
• “Fui surpreendido. Se forem verdadeiros, são números excessivos. Necessita sim de uma correção”, disse. “Essa é uma área da 1ª Secretaria. Tenho de conversar com ele [o primeiro-secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI)], mas não posso extrapolar as suas atribuições”, completou.
• No ano passado, a Casa contratou a FGV para fazer auditoria nos gastos. Também determinou o corte de horas extras durante os recessos parlamentares e o fim das irregularidades com os chamados atos secretos. O corte de pessoal deveria ser de 30%. Mas, diferentemente do que determinou a fundação, o Senado fechou um novo contrato com uma empresa de limpeza e conservação. Por ano, o novo contrato vai custar mais de R$ 1 milhão à Casa.
• O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem (8) que é importante ficar atento neste período eleitoral e ser exemplo no cumprimento das leis. “Cabe ao presidente da República ser o exemplo no cumprimento das leis, agora é importante que a gente fique atento porque estou cheio de adversários que, com a
preocupação de querer me enfrentar na campanha, começam a querer ganhar o jogo no tapetão, e esse país vai exercitar a democracia até as últimas consequências”, disse em entrevista à Rádio Jangadeiro FM, de Fortaleza (CE).
• Apesar de suas enfáticas declaraçõesLula já foi multado cinco vezes pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por campanha antecipada para a pré-candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff.
• O presidente disse ainda que tem gente fazendo insinuações e interpretações demais. “Acho que todos nós temos que cumprir a lei, todos nós temos um ritual de campanha permitido e proibido pela legislação, acho que ninguém quer transgredir a lei, se houver excesso, claro que cada um de nós tem que ser punido, mas tenho ouvido gente falando demais, fazendo insinuações demais e interpretações demais”.
• Quem tem capacidade de mobilizar mais recursos tem muito mais peso no resultado eleitoral. A frase foi dita pela cientista política Helcimara Telles, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em uma entrevista por telefone à Agência Brasil. Segundo ela, por definição o financiamento político gera um problema, pois o dinheiro é um representante da desigualdade e a política deveria ser entendida como um espaço para todos.
• Para a cientista política Maria do Socorro Sousa Braga, da Universidade Federal de São Carlos (SP), não existe nenhum dispositivo que venha minorar essa relação entre dinheiro e maior sucesso eleitoral. Ela afirmou que os trabalhos vêm demonstrando que quanto maior é a quantia que vem financiar uma campanha eleitoral, mais chances há de vencer a eleição. “O sucesso eleitoral é muito relacionado à quantia recebida”.
• Segundo a base de dados disponibilizada pelo site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na última eleição presidencial, em 2006, o candidato reeleito pelo PT, Luiz Inácio Lula da Silva, recebeu R$ 81.188.298,01. As receitas do candidato que disputou o segundo turno com Lula, Geraldo Alckmin, do PSDB, foram de R$ 79.206.150,77. Esse é o dinheiro que foi contabilizado e não está separado o que foi arrecadado no primeiro e no segundo turnos. Mas o candidato que obteve menos votos no primeiro turno da campanha presidencial, Luciano Bivar, do PSL, arrecadou R$ 214.062,50.
• Para Helcimara Telles, o problema é o quanto se gasta no Brasil com a campanha política, o que acaba tendo um valor bastante alto quando se pensa, por exemplo, que o dinheiro define, em alguma medida, o resultado de uma eleição.
“Tem alguns dados muito interessantes: 57% dos que são eleitos são os representantes que mais gastaram dinheiro com suas campanhas. Isso tem um custo alto para a democracia, porque desequilibra a competição eleitoral”.
• A legislação eleitoral permite que as empresas façam doações para campanhas políticas no limite de até 2% do que faturou no ano anterior à eleição e que foi declarado à Receita Federal. O que ocorre é que uma doação de 2% de uma grande empresa “pode virar uma fortuna”, na opinião de Maria do Socorro. Para ela, o perigo é se essa “fortuna” for usada como moeda de troca ou evidenciar uma relação muito forte entre o doador e quem for beneficiado em algum projeto futuro do governo.
• “Aqueles que podem contribuir financeiramente podem acabar influenciando no resultado do processo e no resultado das futuras escolhas que serão feitas pelos próprios parlamentares. Quem doa pode exigir, a posteriori, algum tipo de patronagem ou voto. É o peso do mercado sobre a política”, diz Helcimara.
• Para Maria do Socorro, pode ser prejudicial para a democracia que o poder econômico continue com tanta importância na definição do pleito. “Tanto o PT quanto o PSDB recebem quantias próximas da maior parte desses grupos. Não é que o PT tenha mudado ou que outro partido mude, com uma ideia quase de compra, do tipo ‘você pode me dar mais ou doar mais e eu então mudo minha proposta política e yvou lá defender os interesses desses grupos’”
• Segundo a cientista política, dependendo de alguns partidos, é possível que isso aconteça, mas a ideia é que, quando alguém assume determinados postos de poder numa democracia, deve dar espaço para que os diferentes projetos e interesses sejam de alguma forma representados. “E é aí que o poder econômico pode ter mais poder decisório ou, pelo menos, de influência”.
• E como diminuir o peso do financiamento privado nas eleições e nas definições políticas? Segundo Fabiano Angélico, coordenador de Projetos do Transparência Brasil, uma forma seria estimular as doações de pessoas físicas, oferecendo benefícios como um abatimento no Imposto de Renda, por exemplo. Outra seria limitar ainda mais o teto para as grandes empresas, baixando as doações para 1% do faturamento.
• “O que se precisa ter em mente é que proibir a iniciativa privada de tentar influenciar o jogo político é ilusão. Isso jamais vai acontecer. Se amanhã tiver uma lei proibindo doações de empresas, elas vão arrumar uma forma de se ‘achegar’ nos poderosos, com alguns favores. É melhor entender que a vida é assim e regulamentar isso, deixar tudo claro. E se tiver uma pisada na bola, deve [haver] uma sanção muito forte”.
• Para o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, é preciso avançar na implementação da políticas públicas na área. Para ele, é necessário melhorar a integração de políticas de promoção de saúde nos estados e municípios.
• “No papel é fácil, mas cumprir na prática essa integração de políticas em cada estado e município é um desafio. Depois da criação da Política Nacional de Promoção de Saúde houve uma evolução nesse quadro porque há mais recursos para executar isso”, afirmou o ministro, hoje (8), durante abertura do 2º Seminário sobre a Política Nacional de Promoção da Saúde.
• Segundo o diretor do Departamento de Análise de Situação de Saúde do Ministério da Saúde, a política de promoção tem o objetivo de priorizar ações que melhorem a qualidade de vida da população, para combater as causas dos problemas de saúde.
• “Desde 2006, quando foi implantada a Política Nacional de Promoção de Saúde, o quadro de saúde da população tem mudado. Temos nos focado em alguns fatores de risco, como a falta de hábitos saudáveis para poder evitar problemas futuros”, disse após a abertura do evento. Até amanhã (10), o 2º Seminário sobre a Política Nacional de Promoção da Saúde reúne, em Brasília, gestores e coordenadores dos projetos na área financiados pelo Ministério da Saúde.
• O faturamento da indústria de transformação caiu 4,9% em abril na comparação com março, segundo os Indicadores Industriais da Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgados hoje (8). O número de horas trabalhadas também teve queda de 3,4%.
• Apesar do menor número de horas trabalhadas, a utilização da capacidade instalada aumentou 0,8% no período, passando de 82,2 em março para 83 em abril. Com isso, a utilização da capacidade instalada volta ao período pré-crise, que era de 83,1 em setembro de 2008, o que mostra a consistente recuperação da atividade industrial.
• Segundo o gerente executivo de Política Econômica da CNI, Flávio Castelo Branco, abril mostra uma “acomodação da atividade industrial que já era esperada” por causa do fim dos incentivos governamentais.
• Também houve queda de 1,4% na massa salarial e no rendimento real, de 1,9%. As contratações na indústria reduziram o ritmo de crescimento. Em abril a geração de emprego cresceu 0,1% na comparação com março, o que mostra uma estabilidade na criação de emprego que vem crescendo há nove meses.

DUQUE DE CAXIAS
É LÍDER OUTRA VEZ

Líder na classificação geral, Duque de Caxias subiu mais três vezes ao podium no final de semana: atletismo, futsal e handebol feminino da XIII Olimpíada da Baixada. Em busca do heptacampeonato, Duque de Caxias mostrou sua hegemonia com as equipes de vôlei, que ganharam no feminino, masculino sub-17 e ainda levou as premiações de melhor técnica no sub-20 e no sub-17 feminino (Márcia Martins), melhor técnico no vôlei masculino sub-17 (Marcos Ramos), melhor atleta feminino sub-17 (Nathália Carvalho) e melhor atleta masculino sub-17 (Wilson Nunes).
O município que já era o primeiro na classificação geral, levou ouro, no futsal masculino sub-20, vencendo Nilópolis por 4 a 2, que ficou com a prata, enqanto o bronze foi para Mesquita. O Professor Rogério Miguelito de Duque de Caxias, ganhou o prêmio de melhor técnico de futsal masculino sub-20.
No atletismo, Duque de Caxias foi campeão geral e levou ouro em quase todas as modalidades, nas categorias sub-17 e sub-20, feminino e masculino. O Professor José Cláudio Bollorini, de Duque de Caxias, ganhou o troféu de melhor técnico do atletismo masculino sub-17. “A existência de quatro treinadores facilitam a busca pelos talentos da região. O trabalho técnico, o apoio da prefeitura e a determinação dos atletas, são condições fundamentais para se alcançar os objetivos desejados”, afirmou José Cláudio.
O handebol feminino de Duque de Caxias venceu de virada e empolgou a torcida, foi uma partida emocionante de tirar o fôlego de todos os espectadores.. A final entre os dois times hexacampeões da Olimpíada da Baixada, Duque de Caxias e Nova Iguaçu, no handebol feminino sub-17, foi empolgante até o último minuto, quando Duque de Caxias levou ouro em uma vitória bem apertada e de virada: 16 a 15.
Muito emocionadas, as atletas dançaram, gritaram e rezaram comemorando a vitória suada, em um exemplo de união.
Gabriele Reis, de Duque de Caxias, levou o troféu de melhor atleta de handebol sub-17.
Classificação geral: 1° Duque de Caxias, 195 pontos; 2° Queimados, 146 pontos; 3° Nova Iguaçu, 116 pontos; 4° Belford Roxo, 108 pontos e 5° Mesquita com 96 pontos. O Secretário Anzelo Fernando e os Subsecretários Lico e Tornado, aguardam a próxima rodada, que será realizada em Seropédica, oportunidade em que Duque de Caxias, com uma rodada de antecedência, poderá sagrar-se heptacampeão de um dos maiores eventos esportivo do Rio de Janeiro, que é a Olimpíada da Baixada.
As meninas do handebol estão demais (Foto: George Fant/Divulgaçao)

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