quinta-feira, 15 de julho de 2010

BAIXADA URGENTE

NA GUERRA DOS “ROYALTIES”
LULA CULPA O CONGRESSO

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, disse ontem (15) que o acordo feito com governadores sobre a distribuição de royalties do petróleo da camada pré-sal foi rompido pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. O acordo previa que a
maior parte dos royalties do pré-sal ainda não licitado seria distribuída a estados e municípios produtores e uma parte menor seria destinada aos não produtores. Mas, durante a votação do projeto de lei que cria o regime de partilha para a exploração do petróleo no Brasil, tanto a Câmara, por intermédio do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB/RS), quanto o Senado, por meio do senador Pedro Simon (PMDB/RS), aprovaram emendas que propunham outra regra: os royalties seriam distribuídos entre todos os estados e municípios sem distinguir produtores e não produtores. Além disso, a regra atingiria também os blocos de petróleo já licitados.
“O Paulo Hartung [governador do Espírito Santo] participou de uma reunião comigo lá em Brasília, junto com o governador do Rio de Janeiro e com outros governadores. Nós fizemos um acordo e esse acordo foi rompido na votação da Câmara dos Deputados. Depois foi rompido no Senado. Tenho consciência de que o acordo que nós tínhamos feito era a melhorar solução para a questão do petróleo”, disse Lula.
Apesar dos conflitos gerados pelas emendas, Lula se disse confiante de que, no final, prevalecerá a melhor fórmula de distribuição dos royalties. “Vamos ver, se a gente não conseguir votar neste ano, se a gente consegue fazer com que todos os 190 milhões de brasileiros possam usufruir dessa riqueza que a Petrobras encontrou a 7 mil metros de profundidade”.
O presidente participou, em Vitória, da cerimônia de começo da primeira produção comercial de um bloco de petróleo da camada pré-sal, no campo de Baleia Franca, a 80 quilômetros (km) da costa do Espírito Santo. Durante a visita, Lula se reuniu com o governador Paulo Hartung, que aproveitou para reforçar o pedido de veto do presidente, caso a emenda seja aprovada em sua última votação, na Câmara dos Deputados.
Depois da reunião com Lula, Hartung falou com a imprensa, mas se recusou a dizer se Lula tinha garantido o veto à emenda. O governador se disse, porém, confiante de que o presidente vetará a emenda que retira grande parte dos royalties dos estados e municípios produtores.

MUSEU DA CIÊNCIA E VIDA
FICARÁ PRONTO EM 2012

Inaugurado festivamente no dia 1º de julho pelo deputado federal Alexandre Cardoso, ex-secretário de Ciência e Tecnologia do Estado, pasta responsável pela obra, o Museu da Ciência e Vida de Duque de Caxias (foto à eseurda) só ficará pronto em 2012, portanto só será concluído pelo próximo governador. A revelação consta de uma ampla reportagem do caderno “Baixada” do jornal O Globo, do último sábado (10).
Esta não é a primeira obra da administração Sérgio Cabral utilizada exclusivamente como propaganda eleitoral. No dia 13 de setembro de 2008, em plena campanha eleitoral, o
governador inaugurou, acompanhado pelo presidente Lula, o Hospital Municipal Moacyr do Carmo, quando aproveitou para fazer campanha pela reeleição do prefeito Washington Reis. E Lula foi enfático em seu discurso ao lembrar da parceria do Governo Federal com o Estado e a Prefeitura para viabilizar a obra que, segundo o Presidente da República, estava sendo entregue ao povo de Duque de Caxias. Nas palavras de Lula, o hospital oferecerá atendimento de excelência, “com o que há de melhor em saúde no mundo”, conforme registrou na ocasião o jornal “O Globo” Na primeira visita que fez ao Hospital Moacyr do Carmo depois da posse, em 1º de janeiro de 2009, o prefeito Zito encontrou dois dos quatro pavimentos do hospital ainda em obras (foto à direita) e equipamentos sofisticados, como um acessório do tomógrafo computadorizado, abandonados na calçada do hospital, conforme a imprensa documentou na época.
E a campanha de Sérgio Cabral continua na mesma toada, sempre com promessas para o futuro, como a criação de Unidades de Polícia Pacificadora na Baixada Fluminense, sem nenhuma palavra sobre os policiais que foram remanejados dos batalhões do interior para suprir as UPPs instaladas em pontos turísticos da Capital. Com isso, as quadrilhas que dominavam as comunidades hoje atendidas por essas unidades da PM estão se transferindo com armas (sofisticadas0 e bagagens (principalmente o crack e a maconha) para a Baixada. Nem o quartel do 15º BPM, em Duque de Caxias, está livre dos ataques dos criminosos encastelados no complexo da Mangueirinha, no antes tranqulo bairro Centenário.


RÁPIDAS

• A reportagem da TV-Globo sobre as compras de mais de R$ 18 milhões de insumos para a Secretaria de Saúde com dispensa de licitação pode ser o último golpe no poderoso Secretário de Saúde do Estado, Sérgio Cortes. É a segunda investida da emissora sobre o Secretário.
• A primeira foi sobre os contratos de manutenção dos veículos da campanha contra a Dengue, em que a empresa Toesa cobrava até R$ 45 mil pela manutenção de um veículo cujo valor de mercado girava em torno dos R$ 30 mil. O esquema foi denunciado por um oficial superior do Corpo de Bombeiros antes de pedir exoneração do cago que ocupava na Defesa Civil, subordinada a Sérgio Cortes.
• No episódio sobre a equipe do Delegado Álvaro Lins, companheiro de campanha de Sérgio Cabral em 2004, o governador foi rápido no descarte do inconveniente “parceiro”, conseguindo a cassação de seu mandato pela Assembléia Legislativa, dominada pelo deputado Jorge Picciani, em tempo recorde para os padrões brasileiros em matéria de corporativismo.
• No famoso comício do Tijuca Tênis Club, no dia 8 de julho de 2006, com a presença do casal Garotinho e do então senador Sérgio Cabral, Álvaro Lins, candidato a deputado estadual anunciou o apoio de mais de 5 mil candidatos reprovados no concurso para detetive. Empolgado com a presença maciça dos quase policiais. Sergio Cabral não deixou por menos. “VOCÊS NÃO SÃO MAIS CANDIDATOS! EM MEU GOVERNO, SERÃO NOMEADOS DETETIVES!” O discurso de Sergio Cabral está no You Tube no link
http://www.youtube.com/watch?v=Lb90MRDknmo
• No comando da Saúde, a dupla Cabral-Cortes implantou a filosofia da privatização de equipamentos e mão de obra. No caso de equipamentos, o Governo do Estado deixou de investir na construção de Postos de Saúde, que passam a integrar o patrimônio do estado, para investirem no sistema de aluguel de equipamentos, como é o caso das UPAs 24 Horas.
• Com a atual política implantada na Secretaria de Saúde, a população do Estado do Rio corre o sério risco de acordar no dia 1º de janeiro de 2011 sem hospitais – hoje administrados por cooperativas – e postos de saúde, pois os equipamentos, inclusive os contêineres em que funcionam as UPAs 24 Horas, foram alugados pelo Secretário de Saúde Sérgio Cortes com prazo de validade: 31 de dezembro de 2010.
• Parra que essa catástrofe aconteça, basta que o eleitor negue seu voto à reeleição de Sérgio Cabral. Quem vender as eleições de 3 de outubro próximo encontrará uma Secretaria de Saúde sem uma eficiente rede de postos de saúde, pois as UPAS fecharão as porás no dia 1º de janeiro, pois seus equipamentos, inclusive os consultórios foram alugados até o próximo dia 31 de dezembro.
• Além de desfalcar o patrimônio do Estado com o uso dos recursos do SUS para a “locação das UPAs” e a entrega da rede estadual a cooperativas controladas por pessoas ligadas ao Secretário de Saúde, o governador Sérgio Cabral, que controla toda a verba da Saúde proveniente de Brasília, está impondo aos prefeitos a adoção da mesma política: a privatização da rede municipal de saúde, inclusive na administração de pessoal.
• Não é por outro razão que mesmo os prefeitos que não são do PMDB estão aderindo à campanha do governador, pois temem a perda de receita em caso de Sérgio Cabral conseguir a reeleição.
• E nenhum prefeito está disposto a colocar a sua carreira política em risco, muito menos o destino do ex-deputado Álvaro Lins.
• Representantes de 60 cidades fluminenses, que atuam na área de educação, participaram nesta quinta (15), no Teatro Raul Cortez, em Duque de Caxias, do IX Encontro Estadual da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME). A meta era a avaliação de propostas para a elaboração do Estatuto da UNCME/RJ, que desde o ano passado está sob a coordenação da professora Sônia Pegoral, da rede municipal de Duque de Caxias. (Foto: George Fant/PMDC)
• O estatuto permitirá que o Estado seja representado oficialmente no encontro nacional que será realizado em agosto, em Sergipe. O documento deve estar concluído até o fim do de julho.
• Sob o tema “Caminhar, mudar e escrever uma história”, o evento contou com a presença de secretários municipais de Educação de diversos municípios. Alguns tiveram de viajar mais de cinco horas para participar do evento, que contou com a presença de lideranças estudantis, conselhos de educação, entidades sindicais e outros representantes da sociedade civil, além de professores.
• A nova secretária de Educação do município, professora Roseli Duarte, agradeceu aos participantes que se esforçaram para chegar a tempo de participar do encontro. “Isso já mostra como estamos todos empenhados no mesmo objetivo”, afirmou a secretária.
• Roseli disse que está na rede municipal há mais de 20 anos, metade como membro do Conselho Municipal de Educação. “Acredito em todas as propostas apresentadas para resgatarmos a qualidade do ensino público em nosso país”, destacou, acrescentando que o evento foi organizado com todo o carinho para receber os representantes das outras cidades. “Nós nos identificamos na paixão que temos por nossa profissão, trabalhando por uma sociedade mais justa e igualitária para todas as classes sociais”, concluiu a secretária.
• Eleita para assumir a coordenação estadual da UNCME em uma assembléia extraordinária, realizada em Volta Redonda, em dezembro de 2009, a professora Sônia Pegoral declarou que esse encontro fortalecerá cada vez mais a vontade de todos os participantes em lutar por uma educação pública de qualidade para todo o país. “Os conselhos representam o elo entre a população e os governos municipais, com o objetivo de obter uma educação de cada vez mais qualidade”, observou.
• Diretores de escolas e secretários municipais e estaduais de Educação têm 30 dias para pedir ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) eventuais correções referentes à taxa média de aprovação e desempenho na Prova Brasil, no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saed) e do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb)
• Os resultados do Ideb de 2009 foram publicados ontem (14) em portaria do Ministério da Educação no Diário Oficial da União. Os números são apresentados por município e também se referem ao desempenho em cada escola,.
• Os recursos deverão ser encaminhados por meio de ofício assinado pelo gestor responsável – diretor da escola, secretário municipal ou estadual de Educação. O documento deverá ser enviado ao Inep pela internet (no formulário disponível na página do Inep).
• Os pedidos de correção referentes ao desempenho do estudante (Censo Escolar da Educação Básica 2009), se forem caso aceitos, deverão ser incorporados pelo solicitante até o dia 29 de agosto, diretamente no módulo situação do aluno, também na página do Inep. O instituto publicará os dados definitivos do Ideb 2009 após análise de todos os pedidos.
• Será nesta sexta-feira (16), às 8:30h, a cerimônia de encerramento das atividades do Colégio São Francisco de Assis no prédio da antia Matriz de Santo Antonio, na rua José de Alvarenga. Haverá uma durante o evento. O prédio foi vendido e começará a ser demolido nos próximos 30 dias.
• Foi aberta nesta a quinta (15) consulta pública sobre as condições de conformidade de capacetes usados por condutores e passageiros de motocicletas e similares. O Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) vai receber, pelos próximos 30 dias, críticas e sugestões para a proposta de regulamentação do tema.
• A última medida tomada pelo órgão e referendada pelo Conselho Nacional de Transito (Contran), em 2007, obrigou motociclistas a usar capacetes com faixas refletivas. Num primeiro momento foi decidido que os capacetes deveriam ser novos. Depois, a norma foi alterada para permitir que os adesivos pudessem ser colados nos equipamentos usados, desde que o capacete tenha o selo de certificação do Inmetro.
• As contribuições para a consulta pública devem ser encaminhadas diretamente ao Inmetro, que funciona no bairro do Rio Comprido, na zona norte do Rio de Janeiro, ou por e-mail para o endereço
dipac.consultapublica@inmetro.gov.br.
• Cerca de 500 alunos de 24 escolas do município participaram quarta-feira (14) no Teatro Raul Cortez da festa de formatura do Programa Educacional de Resistência às Drogas (PROERD), parceria entre a Secretaria Municipal de Educação (SME) e a Polícia Militar do Estado (Foto: Everton Barsan/PMDC)
• Além desses alunos, outros 1.300 estudantes já receberam os certificados, em cerimônias realizadas nas escolas, desde o último dia 8 de julho. A solenidade aconteceu quando o PROERD completou 25 anos de existência e foi executada em todos os estados brasileiros.
• Presente ao evento, o chefe do Estado-Maior da PM, coronel Carlos Eduardo Millan, anunciou que a meta da corporação é aumentar o número de alunos do PROERD para 4 mil, no segundo semestre de 2010, devido aos bons resultados obtidos nestes 25 anos. O evento contou, ainda, com a presença do comandante do 15° BPM, coronel Sérgio Mendes.
• A secretária de Educação, professora Roseli Duarte, lembrou a importância do programa para evitar que os alunos acabem no mundo do crime. “Esse é um programa que nos ajuda a educar nossas crianças. E é com educação que vamos transformar nossa cidade, nosso estado e nosso país”, destacou, acrescentando que os policiais devem ser vistos não só como amigos, mas como heróis, porque travam uma luta árdua contra o crime.

TSE ANALISARÁ TODOS OS PEDIDOS
DE IMPUGNAÇÃO DENTRO DO PRAZO

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, afirmou nesta quinta (15) que o órgão vai analisar todos os pedidos de impugnação de candidatura dentro do prazo estipulado pela Justiça Eleitoral – até 19 de agosto.
“Vamos aguardar os TREs [Tribunais Regionais Eleitorais] julgarem essas impugnações. Eles têm prazo até o dia 5 de agosto”, explicou o ministro. “A expectativa é que nós vamos dar conta porque, no momento em que o TSE e o STF [Supremo Tribunal Federal] definirem as teses, os julgamentos serão bastante acelerados”, complementou.
Procuradorias eleitorais de todo o país, assim como partidos, candidatos e coligações, apresentaram 2.776 pedidos de impugnação de registros de cerca de 20 mil candidatos que desejam concorrer às eleições este ano.Quarta-feira (14), foi o último dia para a Justiça Eleitoral receber a solicitação de inelegibilidade dos políticos com ficha suja ou com problemas na documentação. A partir da notificação da impugnação, os candidatos devem apresentar recurso em até sete dias.



A COPA DO MUNGO DE
2014 NA VISÃO DO PT


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