domingo, 11 de julho de 2010

BAIXADA URGENTE

ZITO MANDA SUSPENDER
OBRAS EM SÃO BENTO

A mudança de comando da Secretaria de Cultura já começa a apresentar resultados. Diante da denúncia dos membros do CRTH – Centro de Referência Patrimonial e Historio de Duque de Caxias, o novo secretário, o sociólogo Gutemberg Cardoso, pediu ao prefeito que suspendesse as obras que estavam sendo realizadas pela Secretaria de Obras no prédio secular que abriga o Centro Social Renascer. Pertencente ao Governo Federal e tombado pelo IPHAN, a sede do Renascer integra o conjunto de prédios da antiga Fazenda S. Bento, no autal segundo distrito do município, que pertencia aos monges beneditinos.
Zito determinou à Secretaria de Obras que fosse feito um estudo sobre a construção, datada do início do Século XVII. A fazenda implantada pelos monges às margens do rio Iguaçu chegou a ser o engenho mais importante da região, produzindo açúcar que era exportado para a Europa. O produto seguia de barco pelo rio até a atual Praça XV, onde era embarcado para Portugal, que centralizava a comercialização dos produtos das suas colônias espalhadas pelo mundo.


A mesma Igreja que não cuida do seu patrimônio, como a antiga Fazena S. Bento, vende a antiga Matriz para cobrir um rombo nas contas de um dos seus colégios

CABRAL VAI À FEIRA
COM ZITO E ANDRÉIA


Depois de mais de três anos no cargo, finalmente o governador Sérgio Cabral decidiu ir à feita. E escolheu a feira de Duque de Caxias, onde esteve nesse domingo (11). E o governador tinha a companhia de Zito, presidente do PSDB/RJ e Prefeito do município, que estava acompanhado da filha e deputada federal Andréia Zito. Durante a caminhada entre as barracas, o governador disse que estava ali em função da parceria do Governo do Estado e a Prefeitura em diversos projetos. E Sérgio Cabral foicurto e direto: “O Zito está nos apoiando!”. Já Andréa Zito, deputada federal (PSDB-RJ) que tenta reeleição, caminhou e pediu votos ao lado de Sergio Cabral.
Durante seu discurso, o governador disse ter “uma parceria com o prefeito Zito, para construir mais UPAs 24h (Unidades de Pronto Atendimento) porque o povo de Caxias merece”. Segundo assessores de Cabral, o apoio de Zito teria sido fechado em uma reunião neste sábado (10).
Sérgio Cabral também prometeu criar Unidades de Polícia Pacificadora na Baixada, caso seja reeleito, e disse que a implantação do Bilhete Único na Região Metropolitana “acabou com a discriminação com quem mora na Baixada e procura emprego no Rio”, ressaltando que o governo subsidia, segundo ele, R$ 200 milhões para abaixar o custo da passagem.
Segundo o portal Terra, Zito negou que tenha fechado apoio a Sérgio Cabral ou sequer tenha participado de alguma reunião neste sentido. O prefeito caxinse voltou a afirmar que não apóia nenhum dos candidato ao governo do Estado.
“Só estou fazendo campanha do meu partido a presidente, José Serra”.
Outro tucano diretamente ligado a Zito, o ex-secretário de Esportes de Duque de Caxias, Lauri Villar, mandou cabos eleitorais com cartazes e panfletos de sua candidatura a deputado federal.

RÁPIDAS

• O presidente da Cedae, Wagner Victer, tem a obrigação de informar aos usuários qual a função
que a advogada Jorgina de Freitas, que foi condenada pela Justiça como a maior fraudadora do INSS, vão desempenhar na estatal, responsável pelas torneiras secas em grande parte da Baixada.
• Tudo bem que, agora que passou ao regime semi-aberto, Jorgina de Freitas mereça uma oportunidade para demonstrar que a lição valeu a pena, mas a sua contratação pela Cedae deve ser bem esclarecida para a opiião pública e para os consumidores obrigatória dos (péssimos) serviços da estatal.
• As propostas de emenda à Constituição (PECs) do Divórcio e da Juventude, aprovadas semana passada (7) pelo Senado, em segundo turno, deverão ser promulgadas nesta terça-feira (13). O anúncio foi feito pelo presidente do Senado, senador José Sarney (PMDB-AP). A partir da promulgação, as duas matérias passarão a integrar o texto da Constituição Federal de 1988, que já foi emendada 64 vezes e agora passará para 66 emendas.
• A PEC do divórcio, segundo seu autor na Câmara, deputado Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA), vai beneficiar milhares de pessoas que se separam no Brasil a cada ano. Ele informou que anualmente 581 mil pessoas se separam no país, embora o número de casamentos seja maior do que o de separações. Essa PEC acaba com a exigência da separação judicial prévia para se obter o divórcio.
• A outra PEC a ser promulgada, a da juventude, estabelece que é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, entre outros direitos.
• Sarney também anunciou que durante o recesso branco, que ocorre durante o período pré-eleitoral, deverão ser realizadas sessões deliberativas em esforços concentrados nos meses de agosto (3 dias) e de setembro (3 dias) no Senado e também na Câmara dos Deputados. Ele informou que acordo nesse sentido já foi firmado com a Câmara.
• A liderança da internet como meio de atendimento bancário, divulgada nesta semana pelo Banco Central, reflete os investimentos em segurança e tecnologia feitos pelo setor. No entanto, o sucesso da rede mundial de computadores como meio de pagamento também depende do nível de esclarecimento dos usuários para não caírem em fraudes.
• A avaliação é do consultor tecnológico da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), Luís Marques. Ele defende o investimento maciço em educação para orientar os internautas a se prevenirem de golpes e armadilhas. “Não adianta nada os bancos multiplicarem as senhas de acesso e instalarem teclados flutuantes nas páginas, se o usuário abrir um anexo de e-mail com um programa que copia as informações bancárias para terceiros”, afirma o consultor.
• Para Marques, a educação digital representa o principal desafio para a consolidação das transações bancárias pela internet no Brasil. Segundo ele, atualmente o maior risco para os usuários não está em possíveis fragilidades nos sistemas dos bancos. “A forma como o usuário se conecta pela internet não representa a principal fonte de ameaça, mas sim, os e-mails sutis com fotografias e anexos que contaminam o computador”, diz.
• O especialista recomenda ao internauta que não abra e-mails de remetentes desconhecidos. Caso abra as mensagens, o usuário deve evitar clicar em links e anexos. Ao entrar nos sites dos bancos, o correntista deve ainda verificar se existe um desenho de um cadeado na parte inferior da página, o que garante a segurança na navegação.
• De acordo com o especialista, a nova geração de usuários está menos sujeita a fraudes por estar mais adaptada à internet. Dessa forma, ele acredita que as campanhas educativas devam ter como foco a população que não cresceu na era da informática. “O público que está entrando na internet está mais preparado. Hoje, o jovem que cai numa armadilha virtual avisa para todos os amigos, o que não ocorre com as gerações mais velhas”, explica.
• Angra dos Reis, movimentou exportações equivalentes a US$ 4,4 bilhões no primeiro semestre deste ano e se destaca como o município que mais exportou no país, ultrapassando as vendas externas da cidade de São Paulo, que somaram US$ 2,9 bilhões no período.
• Os números constam da relação que o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic) divulgou sexta-feira (9) em sua página na internet
(
http://www.mdic.gov.br/) com o ranking dos 2.187 municípios que movimentaram exportações e importações de janeiro a junho.
• A novidade ficou por conta das vendas externas do município fluminense, que quase triplicaram em relação ao primeiro semestre do ano passado, quando ficaram em US$ 1,587 bilhão e o município era o oitavo no ranking de exportações, enquanto a capital paulista liderava com vendas externas de US$ 2,763 bilhões.
• O crescimento das exportações de Angra é explicado pelo secretário municipal de Atividades Econômicas, Alexandre Tabet, como fruto do aumento progressivo do escoamento de petróleo, desde agosto do ano passado, quando a prefeitura permitiu que a Transpetro operasse a transferência de carga entre navios, conhecida como ship-to-ship, no terminal marítimo de Ilha Grande.
• Na lista dos municípios que mais exportaram no primeiro semestre aparecem logo depois Santos (SP) e Parauapebas (PA), empatados com vendas de US$ 2,3 bilhões, seguidos de São José dos Campos (SP), com US$ 2,2 bilhões.
Por estados, São Paulo foi o que mais exportou (US$ 23,2 bilhões), acompanhado por Minas Gerais (US$ 12,3 bilhões), Rio de Janeiro (US$ 9,3 bilhões), Rio Grande do Sul (US$ 7,1 bilhões) e Paraná (US$ 6,4 bilhões).
• O Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) será obrigatório para as inscrições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2010. O Tribunal Regional Federal do Rio de Janeiro (TRF-2) aceitou os argumentos do Ministério da Educação e cassou a liminar que obrigava o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) a aceitar a inscrição de estudantes sem a apresentação do documento.
• Para o ministério e o Inep, o CPF é o único documento nacional com garantia de segurança para a identificação dos estudantes na hora da inscrição do Enem. O ministério alegou que a decisão de acabar com a obrigatoriedade do documento, que teria validade em todo o país, poderia provocar grandes transtornos. O Enem tem, até o momento, 4 milhões de inscritos.
• O prazo das inscrições do exame, que seria encerrado sexta-feira (9), foi prorrogado até o próximo dia (16), depois de pedido dos governadores de Alagoas, Teotônio Villela, e de Pernambuco, Eduardo Campos, que estão preocupados com o impacto das chuvas e das enchentes nos seus estados.
• A liminar que pedia a não obrigatoriedade de apresentação de CPF no ato da inscrição no Enem foi obtida pelo Ministério Público Federal (MPF) na última terça-feira (6). O MPF havia alegado que estudantes de 15 a 17 anos não têm obrigação legal de ter esse tipo de documento.
• O candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra, disse no sábado (10) que há dinheiro para aumentar o número de beneficiários do Bolsa Família. Segundo ele, o dinheiro viria da redução do pagamento de juros pelo governo.
• “Não é muito dinheiro não. Dez por cento do que se paga com juros...Não é que vou deixar de pagar juros, mas a política tem que ser outra”. Para o candidato, com esse montante [da redução dos juros], é possível colocar mais 50% do número de famílias beneficiadas hoje pelo programa.
• A Advocacia-Geral da União não vai recorrer de parte das cerca de 18 mil ações trabalhistas que correm no Tribunal Superior do Trabalho (TST), nas quais a União figura como ré. O motivo é a economia para os cofres públicos, já que muitas vezes é mais caro manter um processo que pagar a quantia requerida por ex-funcionários ou terceirizados.
• O anúncio foi feito por meio de uma portaria publicada no última terça-feira no Diário Oficial da União. Nela, o advogado-geral da União, Luis Inacio Adams, autoriza advogados públicos que atuam no TST a desistirem, até 31 de dezembro de 2010, das ações em que a União provavelmente vá perder. A norma não se aplica nos casos em que a União é representada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional ou pela Procuradoria-Geral Federal. • A AGU não informou quantos processos estão nessa condição e nem quanto a medida trará de economia para o Executivo e para o Judiciário. Um grupo de trabalho foi criado para analisar os processos nesta situação e atuará até o dia 31 de dezembro.

SUSPENSA VISTORIA
ANUAL DO DETRAN


A pedido do deputado estadual João Pedro (DEM), foi concedida semana passada liminar pela 14a Vara de Fazenda Pública suspendendo a exigência da vistoria anual de veículos pelo DETRAN. Para o Poder Judiciário apenas a União (Governo Federal) pode legislar sobre o trânsito, tornando a vistoria ilegal! O Rio de Janeiro é o único estado a ter a vistoria

Em seu despacho no processo nº 0130323-42.2010.8.19.0001, o Juiz da 14ª Vara da Fazenda Pública, depois de frisar que so a União pode legislar sobre trânsito, afirma que o Detran usa de subterfúgio para cobrar multas devidas pelos proprietários de veículos automotores, ao invés de recorrer aos meios legais para cobra o que tais obrigações. O juiz também cita o fato de que, se um veículo for vendido duas vezes num mesmo exercício, os proprietários desse veículo terão de fazer duas vistorias num mesmo veículo, o que demonstraria o objetivo apenas arrecadatório do Governo do Estado.Por ter caráter personalíssimo, a liminar só beneficia o parlamentar demista, mas qualquer cidadão pode ingressar como litisconsorte e se beneficiar da medida cautelar.

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