terça-feira, 19 de outubro de 2010

BAIXADA URGENTE

RIO CONDENADO POR
MORTE DE PACIENTE
O Estado do Rio de Janeiro foi condenado a pagar uma indenização de R$ 60 mil à esposa de um paciente que morreu após cair da maca no Hospital Carlos Chagas, em Marechal Hermes, na Zona Norte do Rio. A decisão é da desembargadora Vera Maria Van Hombeeck, da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio. Jacilda Gomes contou que seu marido foi internado com quadro de hipertensão e sofreu uma queda da maca onde permanecera durante a noite, o que lhe causou um hematoma na cabeça e, conseqüentemente, sua morte.
Segundo a relatora do processo, desembargadora Vera Maria Van Hombeeck, o auto de exame cadavérico mostrou que a morte se deu por traumatismo de crânio com hemorragia subdural produzido por ação contundente, o que comprova a negligência do hospital e o dever jurídico de indenização.
“Não bastasse a queda ocorrida em virtude da ausência da grade de segurança, restou demonstrado que após a queda não houve a devida investigação sobre possíveis seqüelas, o que ocasionou a morte do paciente, de forma prematura”, completou a magistrada.

SERRA GANHA DIREITO DE
RESPOSTA NO HORARIO DO PT
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concederam direito de resposta em propaganda eleitoral para o candidato à Presidência da República do PSDB, José Serra. A decisão foi tomada na sessão plenária desta noite (19), e é a primeira com esse teor no segundo turno.
Serra terá direito de resposta de um minuto que será veiculado três vezes, duas vezes no programa petista na TV – um minuto à tarde e um minuto à noite – e um minuto no programa de rádio veiculado na hora do almoço.
O direito de resposta é resultado de duas representações ajuizadas pela coligação de Serra contestando programa petista que afirmou que Serra, no governo Fernando Henrique Cardoso (FHC), participou da privatização de 31 estatais.
As propagandas foram veiculadas nos últimos dias 12 e 13 de outubro. Segundo a coligação de Serra, o governo FHC teria privatizado apenas nove estatais.

RÁPIDAS

• A poucos dias do segundo turno das eleições, a candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, apresenta vantagem de 12 pontos em relação a seu adversário, o tucano José Serra. Pesquisa Vox Populi/iG divulgada nesta terça-feira (19) mostra que Dilma tem 51% das intenções de voto e Serra, 39%. Os votos brancos e nulos permaneceram em 6%, e os indecisos passaram de 6% para 4%.
• A vantagem é maior do que a da última pesquisa, divulgada nos dias 10 e 11 de outubro. Há uma semana, Dilma tinha 48% e Serra, 40%. Uma diferença de 8 pontos. A pesquisa mostra ainda que, ao se considerar apenas os votos válidos, a diferença entre os candidatos sobe de 8 para 14 pontos. Dilma tinha 54% e passou para 57%. Serra caiu de 46% para 43%. A margem de erro da pesquisa é de 1,8 ponto percentual.
• Na análise das regiões, Dilma Rousseff apresenta melhor desempenho no Nordeste: 65
%, contra 28% de Serra. Ela ainda vence no Sudeste, região que concentra os dois maiores colégios eleitorais – São Paulo e Minas Gerais.
• Na Região, Dilma aparece com 47% das intenções de voto, contra 40% de Serra. O candidato tucano, por sua vez, vence na Região Sul: 50% contra 41% da candidata petista. Foram ouvidos três mil eleitores entre os dias 15 e 17 de outubro. O registro da pesquisa no Tribunal Superior Eleitoral é 36.193/10.
• O Superior Tribunal Militar suspendeu neta terça (19) o julgamento relativo ao pedido feito pelo jornal Folha de S.Paulo para ter acesso ao processo que levou à prisão de Dilma Rousseff durante a ditadura militar, na década de 1970. Por maioria de 9 votos a 2, os ministros adiaram o julgamento por três sessões ordinárias. O caso pode voltar a julgamento no próximo dia 28, mas depende de convocação do relator.
• O motivo da interrupção é um pedido de vista feito ontem (18) pela Advocacia-Geral da União (AGU). Segundo a entidade, a União deveria ter sido citada na ação, uma vez que o mandado de segurança impetrado pelo jornal é contra decisão de um membro do Judiciário, no caso, do presidente do STM, Carlos Alberto Marques Soares.
• “A AGU não foi intimada, o que leva a um vício do devido processo legal. Não se trata aqui de um formalismo. Está se falando de uma formalidade essencial. Essa é uma prerrogativa legal da União, da qual ela não pode abrir mão”, afirmou Muriack, coordenador de Assuntos Militares da AGU.
• Segundo a defesa do jornal, o pedido da AGU ocorreu fora do prazo, uma vez que o processo chegou no tribunal há mais de um mês e já está em julgamento. Um pedido de vista da ministra Maria Elisabeth Rocha já havia adiado o julgamento no último dia 5 de outubro.
• Ao falar sobre o assunto hoje, em Goiânia, Dilma Rousseff disse que não ver problema algum que seus dados da época da ditadura sejam acessados. “Não tenho nenhum problema em relação a essa questão”, disse. “Esses arquivos estão disponíveis na Universidade Estadual de Campinas e foram acessados pela revista Época. Vamos parar de criar problema onde não existe”, completou.
• O candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra, disse nesta terça (19), no Eio, que, se eleito, vai trabalhar de forma cooperativa com o governador eleito Sérgio Cabral Filho (PMDB) e com os prefeitos independentemente de partidos. Sérgio Cabral (PMDB) apoia a candidata petista, Dilma Rousseff.
• “Eu não olho cor de carteirinha partidária, nem preferências que outros tenham de alianças que não são as minhas para efeito de governar. Governar, nós governamos juntos com os estados e municípios, quaisquer que sejam suas filiações e preferências político-partidárias”.
• Serra destacou a importância de externar esta posição tendo em vista que “existe muita coisa pela frente de parceria entre o governo federal, o governo do estado e as prefeituras, inclusive em relação à Copa [do Mundo de 2014] e às Olimpíadas [de 2016]”.
• O candidato prometeu que irá investir muito no Rio de Janeiro. E que os investimentos serão feitos de modo a promover o desenvolvimento econômico e social do estado. “Portanto, o Rio vai ganhar muito na área social e na área econômica de infraestrutura, tanto para a Copa quanto para as Olimpíadas. E nós vamos cooperar para isso”.
• Serra também falou sobre o seu relacionamento com Sérgio Cabral e que, pessoalmente, sempre teve uma boa relação com o governador fluminense, reeleito no primeiro turno. “E essa relação vai se manter do ponto de vista administrativo. Quero que não exista a mais remota dúvida a esse respeito”, disse.
• O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou hoje (19) que 16 rádios baianas veiculem as inserções da coligação que tem José Serra como candidato à Presidência da República. A decisão é relativa a 16 representações ajuizadas pela coligação tucana, alegando que as rádios estavam veiculando apenas as inserções da candidata Dilma Rousseff (PT).
• Segundo as representações, a conduta das rádios “é injusta, causa enorme desequilíbrio e caracteriza enorme tratamento privilegiado à candidata Dilma Rousseff”.Quanto à suposta dificuldade técnica em obter as inserções, a coligação afirma que elas estão disponíveis no site do TSE para serem baixadas pelas emissoras que tiverem dificuldade de captar o sinal.
• A legislação eleitoral proíbe, a partir de 1º de julho do ano eleitoral, que emissoras de rádio e televisão deem tratamento privilegiado a candidato, partido ou coligação.
• O Ministério Público Federal no Distrito Federal recomendou nesta terça (19) que o concurso público dos Correios, que está em andamento, seja anulado e as taxas de inscrição dos candidatos devolvidas. A medida foi adotada depois que a 5ª Vara da Justiça Federal de Brasília determinou a suspensão do processo de contratação da Fundação Cesgranrio, que iria aplicar as provas do concurso.
• O concurso, que oferece 6.565 vagas na estatal, teria provas no dia 28 de novembro. Mais de 1 milhão de pessoas se inscreveram para participar da seleção.
• Esta é a segunda recomendação enviada pelo Ministério Público Federal aos Correios este ano, com o objetivo de garantir a transparência do concurso. A primeira ocorreu em setembro, recomendando a suspensão do contrato com a Cesgranrio, por irregularidades na contratação da entidade. Como a medida não foi acatada pela empresa, o MPF ajuizou ação civil pública no último dia 11.
• Segundo o MPF-DF, a contratação sem licitação da Fundação Cesgranrio é irregular, pois outras organizadoras de concursos sequer foram consultadas para apresentar propostas. “Além disso, auditorias feitas pelos Correios e pela Controladoria-Geral da União apontaram graves suspeitas de favorecimento indevido da fundação contratada”, diz a nota divulgada pelo Ministério Público Federal.
• A Polícia Federal, com o apoio da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA - iniciou nesta terça (19), no Rio de Janeiro e em mais seis estados, a operação Panacéia, para coibir a venda de medicamentos pela Internet. A ação, que ocorre em 45 associados à Interpol, em todo o mundo, também está tentando cumprir mandados de busca e apreensão no Maranhão, Minas Gerais, São Paulo, Paraíba, Santa Catarina e Ceará.
• O grupo negociava anabolizantes, abortivos, inibidores de apetite, medicamentos caseiros e fórmulas sem registros. Para vender os produtos, eles utilizavam sites, classificados em jornais, fóruns e redes sociais. Comprar medicamentos pela Internet está associado a grandes riscos contra a saúde. Há registros de medicamentos com menor ou maior quantidade do princípio ativo.
• No Brasil, a comercialização de medicamentos sem licença ou sua adulteração constituem crimes hediondos, cujas penas podem chegar a 10 anos de prisão e multa.
• O custo da cesta
básica vendida na Região da Baixada Fluminense aumentou 3,10% após quatro meses de quedas consecutivas. Segundo pesquisa da Fecomércio-RJ e dos Sindicatos do Comércio Varejista da Baixada Fluminense, divulgada nesta terça-feira (19), a Cesta passou de R$ 375,65 para R$ 387,30.
• Todas as faixas de renda aferidas pela pesquisa tiveram alta nos seus gastos. As famílias que recebem até oito salários mínimos apresentaram aumento de 2,85%. Para aquelas que têm rendimento acima desse valor, o reajuste foi de 3,28%.
• A carne bovina de segunda foi o item que obteve o maior acréscimo de preço, 12,32%, seguido da banana prata (11,41%), da laranja pera (11,40%) e da carne seca (11,32%). Em contrapartida, os que mais baratearam foram a cebola (-30,00%), o tomate (-14,44%) e a batata (-12,65%).
• No ano, a cesta acumulou alta de 7,05%, sentido contrário à taxa registrada em igual período do ano passado, quando os preços reduziram 4,01%. Já nos últimos 12 meses, o aumento foi de 8,40%.
• A pesquisa Cesta de Compras da Baixada Fluminense é divulgada mensalmente com o intuito de avaliar as variações de 1.610 preços, coletados em 50 locais, referentes a 39 itens (32 de alimentação, 4 de higiene e 3 de limpeza), de maior peso no orçamento, consumidos por famílias de dez diferentes faixas de renda.
• O percentual de famílias brasileiras endividadas caiu para 58,6% em outubro, ante 59,2% em setembro e 59,1% em agosto, segundo mostra a Pesquisa Nacional de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (PEIC-Nacional), divulgada nesta terça-feira (19) pela Confederação Nacional do Comércio (CNC).
• A sondagem da CNC mostrou que, do total de endividados, 23,4% possuem dívidas ou contas em atraso - um recuo ante os 24,7% verificados em setembro. Além disso, 9,5% dos entrevistados afirmaram não ter condições de pagar seus compromissos, ante 9% no mês passado e 8,8% em agosto.
• Além da pesquisa de endividamento, a CNC divulgou também os índices da Pesquisa Nacional de Intenção de Consumo das Famílias (ICF-Nacional). Esta sondagem mostrou que a intenção de consumo das famílias brasileiras atingiu em outubro o maior patamar do ano: 137,5 pontos, numa escala de 0 a 200, o que representa uma elevação de 1,7% sobre o mês de setembro e a sexta alta mensal consecutiva.
• Os níveis de satisfação mais elevados foram verificados nos itens ‘compras a prazo’ (149,2 pontos, no terceiro mês seguido de alta e maior patamar desde o início da pesquisa, em janeiro de 2010), ‘renda atual’ (147,2 pontos, também o patamar mais alto da série histórica) e ‘perspectiva de consumo no curto prazo’ (147 pontos).
• O Mercado Popular, localizado em frente a Praça do Pacificador, no Centro
de Duque de Caxias, será reformado. A iniciativa foi anunciada pelo prefeito durante uma reunião nesta segunda (18), com cerca de 300 camelôs, no Clube Belém, onde eles foram autorizados a, durante o horário de verão, vender suas mercadorias após as 19h30, já que os comerciantes estabelecidos fecham suas lojas um pouco mais tarde.
• Foram apresentadas sugestões de reforma do Mercado do Produtor e de construção de uma cobertura na passarela do Mercado Municipal, além de denúncia de irregularidades no Mercado Popular.
• Zito disse que não se sentiria bem impedindo que os ambulantes trabalhassem pelo sustento de suas famílias. Ele chamou a atenção para a quantidade de lixo deixada por eles depois de desmontarem suas barracas. “As ruas e calçadas têm de ficar limpas e está é uma responsabilidade de vocês. Aquele que não se enquadrar, na terceira advertência será impedido de trabalhar”, afirmou.
• Ao final da reunião, o prefeito disse que estudaria caso a caso das
reivindicações junto com a equipe da Secretaria de Transportes e Serviços Públicos. “Não sou homem de prometer, mas vamos estudar cada situação para ver o que melhor podemos fazer”, disse Zito.
• Na sessão desta terça (19), diversos vereadores se revezaram na tribuna da Câmara para elogiar a decisão do prefeito de substituir o engenheiro Sandro Monteiro pelo ex prefeito de Belford Roxo, Waldir Zito (foto), na Secretaria de Obras do município, em substituiçao ao engenheiro Sandro Montieor, que etava no cargo deste o início do atual Governo. No primeiro governo Zito, seu irmão Waldir foi Secretário de Serviços Públicos, cargo que deixou para disputar e vencer a eleição para prefeito de Belford Roxo. A líder do governo, a vereador Fatinha, saudou a volta de Waldir Zito ao governo do município como uma feliz iniciativa do prefeito.

TESOUREIRO DO PT DENUNCIADO
POR FORMAÇÃO DE QUADRILHA
O promotor de Justiça José Carlos Blat (foto) anunciou na tarde desta terça (19), perante a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Bancoop na Assembleia Legislativa de São Paulo, que denunciou criminalmente à Justiça o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, por supostos crimes de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. Caso a denúncia seja aceita, Vaccari se tornará réu em um processo criminal. O pedido segue agora para análise da 5ª Vara Criminal da capital paulista.
O tesoureiro do PT seria ouvido nesta tarde na Assembleia. Entretanto, de acordo com a assessoria da Casa, o advogado de Vaccari enviou ofício solicitando o adiamento do comparecimento dele à comissão. Por meio de sua assessoria de imprensa, o PT informou que Vaccari não vai se manifestar sobre a denúncia.
Blat informou aos deputados da CPI que investiga fraudes na Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo, criada por um núcleo do PT na década de 1990. Ele também requereu a quebra de sigilo bancário e fiscal de Vaccari. Vaccari foi diretor-administrativo da Bancoop e presidiu a cooperativa até março passado, quando se afastou do cargo para assumir a função de tesoureiro do PT. O promotor investiga o caso Bancoop desde 2007. Na denúncia que apresentou à Justiça, ele aponta “negócios escusos da Bancoop, durante a gestão Vaccari Neto, inclusive relacionados a campanhas eleitorais”.
Blat suspeita que recursos que teriam sido desviados da cooperativa abasteceram campanhas do PT. Segundo ele, a empresa Germany, fornecedora da Bancoop teria movimentado R$ 50 milhões por meio de caixa 2.

Nenhum comentário: