BAIXADA URGENTE

AMEAÇAS DE BANDIDOS
FECHAM ESCOLA EM CAXIAS

Um telefonema anônimo avisando que um grupo de bandidos armados iriam invadir o local, levou a diretora da Escola Municipal Francisco Barbosa Leite, no bairro de Santa Lúcia, no distrito de Imbariê, levou a Secretaria de Educação de Duque de Caxias a determinar a saída de alunos professores e funcionários na tarde desta quinta-feira (21). A denúncia, segundo vizinhos da escola, citava um grupo de traficantes expulsos pelas UPPs de favelas cariocas e que estariam homiziados na Vila Getúlio Cabral, próximo à estação ferroviária de Santa Lúcia, no terceiro distrito do município.
A Secretaria de Educação chegou, num primeiro momento, admitir a ordem de fechamento do colégio, o que mais tarde foi desmentido através de uma nota oficial distribuída pela Prefeitura, relatando que alguns pais tinham ido buscar seus filhos mais cedo por conta de boatos e que, apenas por isso, a escola havia encerrado suas atividades mais cedo. O coronel Sérgio Patrizzi,l secretário municipal de Segurança, esteve no local, acompanhado de policiais militares e da ronda escolar da Guarda Municipal, que realizaram uma completa vistoria mas não encontraram nenhum objeto que pudesse ser confundido como uma bomga.

LULA DIZ QUE AGRESSÃO A
SERRA NO RIO NÃO EXISTIU

Apesar do noticiário de rádios, jornais e TVs revelarem, com detalhes, o confronto entre militantes do PT e do PSDB – quando os petistas tentaram impedir uma caminhada de José Serra no calçadão de Campo Grande, Zona Oeste do Rio – Lula voltou a dizer que a campanha tucana é dominada pela mentira. O presidente da República repete no caso da agressão a Serra a mesma empáfia com que negou a participação do PT na compra de um falso dossiê, na campanha eleitoral de 2006, contra Serra e Alckmin, quando integrantes do comitê de campanha do senador Aloísio Mercadante, candidato a governador de S. Paulo, foram presos num hotel paulistano com R$ 1,5 milhão em espécie, que seria usado na compra do tal dossiê. Na época, os envolvidos foram afastados da campanha eleitoral e Aloísio Mercadante divulgou nota negando sua participação na compra do falto dossiê.
Agora, enquanto acusa a Oposição de criar factóides, como as denuncias contra a então ministra da Casa Civil Erenice Guerra, indicada para o cargo por Dilma Rousseff, Lula nega o que todo muno viu na TV e nos jornais desta quinta-feira e que foi notícia no exterior. No programa do PSDB, na hora do almoço, os tucanos exibiram nesta quinta uma reportagem em que o governador Mario Covas era agredido a pauladas por militantes do PT durante uma campanha eleitoral em S. Paulo.
Para reforçar sua versão do incidente em Campo Grande, onde até uma repórter da TV Globo foi atingida por uma pedrada, Lula lembrou o incidente com o goleiro Rojas, da seleção do Chile, que simulou um acidente, em que um morteiro lançado da arquibancada teria atingido sua cabeça. O jogo foi suspenso e, depois que a farsa foi descoberta, o Chile, que precisava da vitória para se classificar para o Mundial, foi declarado derrotado e suspenso dos Mundiais de 1990 e 1994. Rojas foi banido do futebol e anistiado anos depois. A lembrança de Lula sobre o incidente se deve ao fato da mulher de Serra ser chilena.

RÁPIDAS

• Segundo números divulgados nesta quinta (21) pelo Tesouro Nacional, a Dívida Pública Federal aumentou R$ 8 bilhões no último mês, passando de R$ 1,618 trilhão para R$ 1,626 trilhão. Em termos percentuais, a alta foi de 0,5%. No mês passado, o Tesouro emitiu R$ 24,7 bilhões em títulos para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e R$ 42,9 bilhões para custear as despesas com a capitalização da Petrobras.
• A dívida pública mobiliária (em títulos) interna subiu 0,64% em setembro, de R$ 1,524 trilhão para R$ 1,534 trilhão. Mesmo com as emissões para o BNDES e a Petrobras, no total, o Tesouro resgatou R$ 890 milhões em títulos a mais do que emitiu em setembro. O que fez a dívida subir foi a apropriação de juros, que somou R$ 10,69 bilhões.
• Também contribuiu para que o aumento da DPF ficasse no patamar de 0,5% a queda da dívida pública externa, que caiu 1,86% em setembro, encerrando o mês em R$ 91,76 bilhões, contra R$ 93,5 bilhões em agosto. A redução foi motivada principalmente pela queda do dólar, moeda que corrige boa parte da dívida externa e que caiu 3,52% no mês passado.
• Por meio da dívida pública, o governo emite títulos para pegar dinheiro emprestado dos investidores e honrar seus compromissos. Em troca, o Tesouro se compromete a devolver o dinheiro com alguma correção, que pode ser definida com antecedência, no caso dos títulos prefixados, ou seguir a Selic, a inflação ou o câmbio. No caso, o Governo age como um desastrado administrador, que usa o cheque especial para pagar as contas do mês. No final, ele rola a dívida antiga para contrair uma nova, um processo de rosca sem fim.
• Policiais militares do 34º BPM (Magé) apreenderam farto material de instalação clandestina de tv a cabo, no bairro do Suruí, nesta quarta-feira (20). A instalação vinha sendo feita de uma casa, na Rua Joaquim de Paula. Ninguém foi preso.
Foram apreendidos 14 amplificadores, 16 receptores de sinal controles remotos em uma antena parabólica de uma operadora de sinal digital. A ocorrência foi registrada na 65ª DP.
• Uma quadrilha que atuava dentro de uma operadora telefônica, foi desmantelada nesta quinta (21), quando 4 pessoas foram detidas sob suspeita de praticar fraudes contra a empresa e seus clientes da empresa. Segundo a polícia, os suspeitos cancelavam dívidas, desviavam sinais de internet e prestavam serviços clandestinos a determinados clientes, mediante pagamento.
• Entre os presos da Operação Veloz está o engenheiro da companhia Jorge Anderson da Silva, além de Paulo Roberto Bruzamarelo, Tatiana Kapel Bruzamarelo e Marcos Vinícius Mondim. Ainda falta cumprir outros cinco mandados de prisão, de um total de nove expedidos pela Justiça. O engenheiro Jorge Anderson foi preso em Nova Iguaçu, enquanto Marcos Vinícius Pereira foi detido na Barra. Já Paulo Roberto Brusamarelo e sua mulher Tatiana Capel Brusamarelo, , foram presos num luxuoso condomínio no Recreio dos Bandeirantes.
• Além das prisões, os agentes cumprem também mandados de busca e apreensão no Grande Rio, incluindo condomínios de luxo da Barra da Tijuca, Centro, Copacabana, Glória, Campo Grande, Sepetiba, Santa Cruz, Bangu, Jacarepaguá, Irajá, Rocha Miranda, Ramos, Marechal Hermes, Engenho da Rainha, Madureira e São Cristóvão, além de Belford Roxo, Niterói e São Gonçalo Computadores e documentos utilizados nas fraudes estão entre os objetivos da ação. Os clientes do “gatonet” também serão autuado por furto. • O Superior Tribunal de Justiça editou nesta quinta (21) uma súmula que determina que as multas aplicadas por crime ambiental só prescrevem cinco anos após o término do processo administrativo. A súmula vai orientar o julgamento de casos desse tipo em tribunais de todo o país. • Na prática, a súmula favorece os órgãos de fiscalização ambiental – principalmente o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) – que terão mais tempo para cobrar dos infratores as multas por via judicial.
• Quando um infrator é multado, o Ibama – ou um órgão estadual – abre um processo administrativo, com prazos para defesa e algumas possibilidades de recurso ao criminoso ambiental. Até agora, a regra era considerar que a multa vencia cinco anos após a infração. Como o processo administrativo – que antecede as medidas judiciais – chega a levar vários anos, o prazo de execução das cobranças muitas vezes se tornava muito curto e o valor nunca era pago os cofres públicos.
• No entendimento do ministro Castro Meira, do STJ, o prazo de prescrição da multa só pode ser contado a partir do fim do trâmite administrativo porque, antes dessa etapa, o infrator ainda não pode ser considerado inadimplente. “Antes disso, e enquanto não se encerrar o processo administrativo de imposição da penalidade, não corre prazo prescricional, porque o crédito ainda não está definitivamente constituído e simplesmente não pode ser cobrado”. • No caso dos grandes infratores ambientais, o processo administrativo costuma se arrastar pela grande quantidade de recursos. Nas pequenas multas, aplicadas a agricultores ou posseiros, por exemplo, a dificuldade é localizar bens de penhora do infrator para garantir o pagamento da multa. O Ibama aplica cerca de 20 mil autos de infração por ano. A legislação ambiental prevê multas até R$ 50 milhões.
• A Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá foi condenada a pagar indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 4.080,00 pela demora na emissão, entrega e registro do diploma de um aluno bacharel em Direito. A decisão da 9ª Vara Cível de Niterói foi mantida pelo desembargador José Carlos Maldonado de Carvalho, da 1ª Câmara Cível do TJ do Rio.
• O autor da ação, Lauricio Santiago Breis Ferreira, conta que concluiu o curso no primeiro semestre de 2006 e requereu o diploma em novembro do mesmo ano. No entanto, a empresa ré só disponibilizou o documento em maio de 2008, depois de ter sido formalmente citada da ação em andamento na Justiça.
• Em sua decisão, o relator do processo, desembargador Maldonado de Carvalho, destaca que “a situação retratada no caso em exame trouxe ao autor um enorme desgaste, causa direta e imediata da revolta, do aborrecimento, do vexame e do constrangimento injustamente suportados, situações estas configuradoras do dano moral”. Processo nº: 0013566302008.8.19.0002.
• Por 6 votos a 1, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram nesta quinta (21) multar em R$ 20 mil a ex-ministra da Casa Civil Erenice Guerra, por ter usado site oficial para desqualificar o candidato à Presidência pelo PSDB, José Serra. A suposta ofensa teria sido feita em nota divulgada dois dias antes do pedido de demissão pela ex-ministra. Não cabe recurso que modifique a decisão. Erenice Guerra (foto) deixou o cargo no dia 16 de setembro, após ter sido envolvida em denúncias de tráfico de influência na Casa Civil.
• Em nota divulgada em 14 de setembro, após a publicação das denúncias na imprensa, Erenice se disse vítima de uma “indisfarçável campanha de difamação”, que, segundo a nota, favorecia “um candidato aético e já derrotado”. O texto foi publicado no blog do Palácio do Planalto.
• O relator do caso, ministro Henrique Neves, no entando, entendeu que não havia conhecimento prévio da candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, e negou o pedido de multa feito também a ela.
• O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF-DF) divulgou nota nesta quinta (21) em que afirma que as investigações sobre quebras de sigilos de dados fiscais de cerca de quatro mil contribuintes na Receita Federa, inclusive figuras de destaque do PSDB e ligadas a José Serra, não foram concluídas.
• Segundo a nota do Ministério Público, “as investigações ainda não foram concluídas, e não o serão, até que todos os fatos e responsabilidades sejam integralmente esclarecidos. Por essa razão, o Ministério Público Federal e a própria Polícia Federal não podem descartar, não descartam e não descartarão, qualquer hipótese de investigação.”
• Termina nesta sexta (22) o “I Seminário de Educação, Ciência e Tecnologia de Duque de Caxias – Caminhos para uma prática sustentável”, promovido pela Secretaria Municipal de Educação (SME), no Teatro Raul Cortez. O objetivo é tornar ferramentas de alta tecnologia como a informática e a Internet mais atraentes para os estudantes, sem deixar de trilhar os caminhos do desenvolvimento sustentável.
• O evento faz parte da Semana Municipal de Ciência e Tecnologia - Josué de Castro. As creches e escolas municipais participaram com seus projetos ambientais e culturais, como exposição de trabalhos feitos com materiais recicláveis e apresentações musicais, percussão e teatro, através da Casa de Iniciação às Artes (Ciart). O evento conta com apoio como a Caixa Econômica Federal, Inmetro, CNA e Brasken (Pólo Gás Químico de Campos Elíseos).
• A prometida dança das cadeiras para depois das eleições já começaram. Além da saída do engenheiro Sandro Monteiro da Secretaria de Obras, onde foi substituído por Waldir Zito, ex-prefeito de Belford Roxo, também houve mudanças na Fundec, cujo presidente, Wagner Botelho, foi substituído pela ex secretária de Educação, Roberta Barreto (foto).
• Segundo a rádio corredor de Jardim Primavera, as próximas mudanças no Governo Zito deverão ocorrer nas Secretarias de Saúde, de Meio Ambiente e de Educação. No caso da professora Roseli Duarte, ela deverá ocupar a chefia de gabinete da recém eleita deputada estadual Claise Maria Zito. Para seu lugar, deverá ir a professora Roberta Barreto, atual presidente da Fundec, que ocupara aquela Secretaria nos governos anteriores de Zito.

PREFEITURA VAI COMBATER O
FURTO DE ENERGIA EM PRAÇAS

Casos de furto de energia foram detectados pela equipe de fiscalização da Secretaria Municipal de Transportes e Serviços Públicos de Duque de Caxias, que notificou quatro quiosques da Praça Mário Melgaço, no bairro de Santa Lúcia, na manhã desta quinta-feira (21) de outubro. As consequências desses “gatos” são: o aumento da taxa de iluminação pública e o prejuízo com lâmpadas queimadas. Para dar fim a essas ocorrências estão sendo realizadas fiscalizações periódicas nos quatro distritos do município. (Foto: Edmilson Muniz)
Agentes da secretaria constataram o roubo de energia através de ligações elétricas subterrâneas clandestinas. Com o aumento da carga, uma lâmpada teve que ser reparada. A empresa distribuidora de energia AMPLA Energia e Serviços S A, será informada por meio de ofício sobre a ocorrência. Os proprietários dos quatro quiosques notificados da praça foram intimados a prestar esclarecimentos.
Segundo Francisco Alves, subsecretário Municipal de Transportes e Serviços Públicos, a fiscalização será intensificada. “Temos que combater esse tipo de delito que atrapalha o serviço de iluminação pública e prejudica o contribuinte que paga seus impostos”, afirmou Francisco. A secretaria disponibiliza para a população os seguintes telefones para denúncias: 2671-5277 ou 2671-7618.