DE CARVÃO EM CAXIAS
Fiscais da Secretaria Estadual do Ambiente (SEA), com o apoio de homens do Batalhão Florestal, destruíram na manhã de desta terça (8) sete fornos de uma carvoaria ilegal que funcionava na Cidade dos Meninos, na divisa entre Nova Iguaçu e Duque de Caxias. Ao chegarem ao local, os fiscais flagraram duas pessoas cortando árvores nativas da Mata Atlântica, com auxílio de motosserras. A madeira seria utilizada para produção irregular de carvão vegetal. Os dois foram detidos e levados para a 60ª Delegacia de Polícia, também em Caxias. De acordo com o secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, eles serão enquadrados no crime de destruição de Mata Atlântica, previsto na Lei de Crimes Ambientais, e podem pegar até oito anos de prisão. Durante a operação também foram apreendidas 2 toneladas de carvão ensacado, além de seis motosserras e um balão de grande porte.“Nosso objetivo é impedir a destruição da Mata Atlântica, punir duramente os responsáveis, para acabar com a impunidade em casos de crimes ambientais, e também promover o reflorestamento das áreas devastadas”, afirmou Minc. Segundo o Secretário, a blitz de faz parte dos esforços do Governo para reduzir os desmatamentos no estado e ampliar a recuperação da vegetação nativa.
“Queremos dobrar a área de Mata Atlântica no Rio, onde só sobraram 17% dessa vegetação”, acrescentou ele, informando que os ficais chegaram até o local por meio de informações do serviço de inteligência da SEA.
O chefe da Coordenadoria Integrada de Combate aos Crimes Ambientais da secretaria, José Maurício Padroni, que comandou a operação, destacou que cada forno tinha capacidade média de produzir 40 quilos de carvão por dia. “Só que para isso era necessário jogar no forno 120 quilos de madeira”, acrescentou.
CAXIAS RECADASTRA QUATRO MIL
APOSENTADOS E PENSIONISTAS
A partir do próximo dia 14, mais de quatro mil pensionistas e aposentados de Duque de Caxias deverão comparecer ao IPMDB para serem recadastrados. No governo anterior, o recadastramento revelou que dependentes de
pensionistas e aposentados continuavam recebendo proventos e pensões, mesmo depois da morte do segurado, inclusive de uma conhecida procuradora do município. A convocação está sendo feita pelo prenome e o primeiro grupo, que será atendido de 14 a 18 de fevereiro, será formado por segurados cujo pré nome comece pela letra “A”. De 21 a 25, serão atendidos os que tenham o nome começando pelas letras “B”, “C” e “D”.Os impossibilitados de se locomoverem poderão solicitar atendimento em domicílio ou em estabelecimento de saúde. Para isso, o pedido deve ser feito com antecedência mínima de três dias pelo telefone: 08000 257 600. Há também a possibilidade de se recadastrar pelos Correios, desde que a correspondência seja registrada, assinada e com firma reconhecida em cartório, juntamente com a documentação exigida. Com relação ao atendimento em domicílio, a visita será acompanhada de um assistente social. O servidor que requisitar o serviço deverá apresentar atestado médico que comprove a dificuldade de locomoção. Aquele que não apresentar o documento será avaliado pelo profissional que emitirá parecer social das condições sociais e de locomoção do atendido.
De acordo com o presidente do IPMDC, Edécio Cordeiro, um dos objetivos visados é conhecer melhor a realidade dos servidores e assim planejar a gestão da autarquia, além de atualizar o cadastro funcional”, explicou o presidente, acrescentando que o cadastramento será anual. Quem perder a data do recadastramento regular ainda terá uma segunda chance. O instituto fará o recadastramento extraordinário até o dia 13 de maio.
No ato do cadastramento, os servidores deverão levar cópia e original da carteira de identidade ou outro documento oficial com foto, CPF e comprovante de residência. A figura do Procurador será admitida também desde que o instrumento público tenha sido lavrado em cartório a partir de 1º de novembro de 2010.
O segurado que não atender ao recadastramento no prazo estabelecido terá retido até a regularização da situação junto ao instituto. “Haverá muito tempo para o recadastramento e antes desse estágio, o IPMDC encaminhará telegrama ou fará contato telefônico com os servidores, fazendo o alerta”, adverte Edécio Cordeiro. (Foto: Everton Barsan)
RÁPIDAS
• O Senador José Sarney defendeu nesta segunda (8) o salário mínimo de R$
545 proposto por Dilma Rousseff. Segundo Sarney, há uma regra estabelecida ainda no governo Lula com as centrais sindicais que toma por base a inflação do ano anterior e o Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores. No caso 2011, foi computado a inflação de 2010 e o PIB de 2009 que foi praticamente nulo.• É com base nesse crescimento nulo do PIB que os sindicalistas reivindicam um salário mínimo de R$ 580 e o PSDB, de R$ 600. “O salário mínimo foi calculado nessa base e não acho que tenha qualquer coisa que possa modificar a regra, acordada entre o governo do presidente Lula e os sindicatos”, afirmou Sarney.
• Já o secretário-geral da Presidência da República, ministro Gilberto Carvalho, afirmou que não há espaço para um aumento do salário mínimo acima dos R$ 545 propostos pelo governo, como pedem as centrais sindicais.
“Na questão do mínimo, nós entendemos que não há mais negociação”, disse ele. “O acordo é bom, esperamos, até a última hora, trabalhar isso.”
• Gilberto Carvalho participou nesta segunda (8) de uma mesa de discussões sobre a cooperação Sul-Sul no seminário Pensar Adiante: A Caminho do Novo Paradigma de Desenvolvimento, da Fundação Friedrich Ebert, no Fórum Social Mundial, que está sendo realizado na capital senegalesa. O ministro defendeu a posição brasileira de optar pela diversificação de mercados, iniciada no governo Lula. “Países que apostaram na cooperação Sul-Sul estão numa situação nitidamente melhor do que os que se submeteram a tratados individuais.”
• Na blitz na Cidade dos Meninos, o secretário do Ambiente do Estado informou que o governo está implementando o programa Pagamento por Serviço Ambiental (PSA) com o objetivo de contratar trabalhadores que atuavam no desmatamento para replantar a vegetação original. Segundo Minc, a medida já foi introduzida em pelo menos três áreas.
• “A ideia é dar uma oportunidade de sobrevivência a quem, por causa da necessidade, acabou indo para o crime ambiental. Então, em vez de o cara cortar para receber algum dinheiro, ele vai ser pago para replantar. Mas temos que ver que além desses trabalhadores que precisam, também tem quem articula isso, faz o contato com o comerciante etc., então o esquema também não é tão inocente como possa parecer”, enfatizou.
• Wellington Silva, que trabalhava na carvoaria clandestina, a destruição dos fornos vai comprometer o sustento da casa onde mora com o pai, de 72 anos, e cinco irmãos. Ele negou que para produzir o carvão era preciso derrubar árvores.
• “A gente só pegava resto de poda. A madeira que ficava pelas ruas a gente usava para fazer o carvão, agora não tenho mais o que fazer e como conseguir dinheiro para sustentar minha família”, disse ele que ganhava em torno de R$ 800 por mês com a atividade.
• Os prejuízos dos empresários da região serrana do Rio com as fortes chuvas do dia 12 de janeiro chegaram a R$ 469,2 milhões. O número foi calculado pela Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro (Fecomércio-RJ), em pesquisa feita com 1.106 empresários.
• A pesquisa apontou que 84% dos comerciantes das cidades serranas foram afetados e que a recuperação da região deve levar cerca de dois anos. O maior prejuízo foi relatado pelos empresários de Nova Friburgo, que estimaram as perdas em R$ 211,1 milhões. Em Petrópolis, os prejuízos somam R$ 109,4 milhões e, em Teresópolis, R$ 45,8 milhões. Outros municípios atingidos pelas chuvas, como Sumidouro, Areal e Bom Jardim, também tiveram prejuízos, só que em proporções bem menores.• A Fecomércio-RJ estimou ainda que, baseada em dados do Ministério do Trabalho, do total de 30.380 estabelecimentos comerciais da região serrana, 7.279 foram diretamente afetados pelas chuvas, sendo que 557 encerraram as atividades por causa da catástrofe. Entre os estabelecimentos afetados, apontados na pesquisa, 89% tiveram prejuízo por queda de faturamento, 20% por perda de estoques e 16% por perda de equipamentos.
• Subiu para 886 o número de mortos em decorrência das chuvas que atingiram o estado do Rio de Janeiro, principalmente a região serrana, no mês passado. De acordo com boletim divulgado hoje (8) pelo Ministério da Integração Nacional, 172 mil pessoas foram afetadas - 14,1 mil estão desabrigadas e 23,3 mil, desalojadas em 24 municípios.
• Entre os municípios mais atingidas, sete decretaram estado de calamidade pública: Areal, Bom Jardim, Nova Friburgo, Petrópolis, São José do Vale do Rio Preto, Sumidouro e Teresópolis, na região serrana.
• O projeto que cria uma política de longo prazo de valorização do salário mínimo nem chegou ao Congresso Nacional, mas já causa divergências entre os líderes da base governista. A proposta prorroga até 2014 a forma de reajuste do mínimo que é usada hoje: a variação da inflação do ano anterior somada ao crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores.
• Em reunião entre as lideranças da base governista e o ministro de Relações Institucionais, Luiz Sérgio; o líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), defendeu a criação de uma salvaguarda que preserve o poder de compra do salário mínimo, caso o PIB brasileiro não apresente crescimento. “Toda vez que não tiver crescimento da economia, que encontremos um mecanismo de compensação. O salário mínimo vai continuar a ser um dos principais indutores do crescimento da economia”, disse.
• Outro ponto de divergência entre líderes é o prazo de validade da proposta. Renan Calheiros argumenta que uma política até 2014 não pode ser considerada a longo prazo. “Se a política [anterior] assinada pelo presidente Lula era válida até 2023, porque antecipar para 2014?”
• O líder peemedebista defendeu ainda a criação de exceções na lei para preservar o poder de compra, como a isenção de recolhimento de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para a cesta básica. Essa decisão, no entanto, caberia ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), uma vez que o imposto é estadual.
• As sugestões de Renan Calheiros foram rebatidas pelo ministro Luiz Sérgio. Segundo ele, não se pode alterar a regra, nem criar exceções. “Ou se tem um a regra ou não tem. Se você faz uma regra com muitas exceções, ela se torna mais frágil para os trabalhadores. O ideal é não abrir janelas para exceções”, argumentou ao final da reunião.
• Luiz Sérgio considerou o debate com os líderes positivo e disse que há um entendimento de que a atual regra permite o ganho real do salário mínimo. “Este ano, será de R$ 545. Mas será mais de R$ 600 no ano que vem”, afirmou.
• O Governo vai fortalecer e ampliar os projetos ligados à alimentação familiar por meio da parceria mantida pela Conab com associações comunitárias, segundo assegurou Dilma Rousseff, na coluna semanal “Conversa com a Presidenta”, que começou a ser distribuída aos jornais interessados esta semana. Ela afirmou que o governo “tem como prioridade absoluta a erradicação da extrema pobreza, que inclui a garantia da segurança alimentar”.
• Repetindo o que fez o Governo Lula, a assessoria de Dilma vai utilizar os órgãos do interior, que não participam do bolo publicitário que inclui Petrobrás, Bando do Brasil, Caixa Econômica e Eletrobrás, para “vender” a imagem do Governo. Com Lula funcionou, pois havia fila de donos de jornais de pequena circulação em busca do “bônus”;
• Na coluna inaugural, Dilma disse que o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar aplicou no ano passado R$ 800 milhões na compra de alimentos e, este ano, serão gastos R$ 2 bilhões, 150% a mais. A Conab compra e doa os alimentos, entre outros canais, por meio das associações comunitárias, às famílias que vivem em situação de insegurança alimentar. Os produtos são também distribuídos a 89 restaurantes populares e 406 cozinhas comunitárias espalhadas pelo país, que cobram, em media, R$ 1,50 por refeição.
PALÁCIO DA CULTURA OCUPARÁ
ANTIGA GARAGEM DA PREFEITURA
Uma equipe do escritório do arquiteto Oscar Niemeyer esteve em Duque de Caxias nesta terça (8) para escolher a área da cidade em que deverá ser erguido o Palácio da Cultura, a segunda obra do arquiteto projetada para a cidade. Apesar de haver outras áreas para serem visitadas pela equipe, o primeiro local – o Centro de Convenções, construído no Governo José Carlos Lacerda hoje está ocupada pela Guarda Municipal – foi escolhido como ideal para sediar a obra. “Esta é uma área próxima a entrada da cidade (Parque Duque), da Rodovia Washington Luiz e da Linha vermelha. Terá grande visibilidade e será de fácil aceso”, disse o arquiteto Jair Valera, responsável pela equipe.
O Secretário l de Cultura Gutemberg Cardoso, que acompanhava a equipe de arquitetos e que convidara Oscar Niemeyer, seu amigo particular, para elaborar o projeto do Centro Cultural da Praça do Pacificador, concordou com a escolha. “Está é a maior área que tínhamos como opção para erguer o Palácio da Cultura. E, como é próximo dos principais acesso a cidade, certamente será um grande ponto turístico”, declarou, entusiasmado. O secretário aproveitou o fato de a área escolhida ter sido a maior possível para pedir aos arquitetos a inclusão de um centro de convenções no projeto. “Duque de Caxias precisa de um local para realização de eventos. O único local que temos para reunir pessoas para palestras, simpósios e conferências é o Teatro Raul Cortez, que não foi criado para isso e seus horários livres não conseguem atender a demanda da cidade para esse tipo de evento”, explicou Gutemberg .
Os arquitetos Jair Valera e Paulo Niemeyer e o secretário Gutemberg Cardoso no antigo Centro de Convenções do município, desativado no Governo Moacyr do Carmo (Foto/Divulgação)
Nenhum comentário:
Postar um comentário