terça-feira, 15 de fevereiro de 2011

BAIXADA URGENTE

DELEGADA MARTA ROCHA É
A NOVA CHEFE DE POLÍCIA

O delegado Allan Turnowski, chefe da Polícia Civil do Rio, deixou o cargo. A Secretaria de Segurança Pública informou as mudanças no comando por meio de nota oficial. De acordo com o documento, a decisão foi tomada após conversa com o secretário de Segurança, José Mariano Beltrame. Eles teriam concluído que esta é a decisão mais adequada para “preservar o bom funcionamento das instituições”.
Ainda na nota, a secretaria destaca que em um ano e dez meses de trabalho no comando da Polícia Civil, Allan implantou projetos que contribuíram para a redução da criminalidade no estado. “Neste período, a Polícia Civil ganhou uma delegacia exclusiva para investigação de homicídios; fez prisões importantes contra a milícia; reduziu em taxas inéditas o roubo de veículos no estado; além de melhorar a produtividade das delegacias quanto ao número de inquéritos relatados com autoria”.
A saída de Turnowski acontece menos de uma semana após a Operação Guilhotina, desencadeada pela Polícia Federal no Rio, que resultou na prisão de mais de tres dezenas de policiais militares e civis, inclusive delegadfos, acusados de ligação com traficantes e milicianos. O grupo é acusado de vazar informações sobre as operações policiais e de desviar material de apreensão. Entre os presos na Operação Guilhotina está o delegado Carlos Oliveira,
considerado homem de confiança de Turnowski.
Na segunda (14), a Corregedoria da Polícia Civil começou uma devassa na Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (Draco) em busca de provas de que agentes estariam envolvidos em esquemas de corrupção. As denúncias foram feitas por meio de carta anônima endereçada a Turnowski. Ele negou que a devassa tenha sido uma represália à atuação do delegado Claudio Ferraz, responsável pela unidade. Ferraz ajudou a Polícia Federal na Operação Guilhotina.
No início da noite desta terça (15), a delegada Marta Rocha foi anunciada como nova Chefe de Polícia.


TEMER DESAFIA O PT E
DEFENDE O "DISTRITÃO"

O vice-presidente da República, Michel Temer, defendeu na segunda (14), durante aula magna na Escola de Direito de Brasília (ele é integrante do Ministério Público de SP), a necessidade urgente de uma reforma política que contemple, entre outras medidas, o voto majoritário para as Câmaras e Assembléias Legislativas e a fusão entre os pequenos partidos. A proposta do vice presidente da República desagrada ao PT, que insiste na implantação do voto por lista fechada, onde a direção partidária escolhe a ordem dos candidatos na cédula para deputado. A proposta do senador Francisco Dornelles (PP/RJ), preferida de Temmer, propõe a transformação da eleição proporcional em majoritária, abolindo o cociente eleitoral. Assim, seriam considerados eleitos os deputados mais votados do Estado, independente da votação total do seu partido, como hoje ocorre. A mesma regra valeria para a eleição de vereadores.
Temer também falou que a liberdade de imprensa, garantida pela Constituição de 1988, é uma realidade que deve ser preservada e fez um breve relato sobre a história das constituições brasileiras.
Na sua palestra, Temer destacou ainda a importância da leitura para os estudantes de direito, ressaltando a palavra escrita como a ferramenta de trabalho do advogado. Por isso, ela deve ser utilizada com simplicidade e clareza.

RÁPIDAS

• Policiais do 15º BPM estouraram, nesta terça (15), uma central clandestina de distribuição de sinal de TV a cabo que funcionava na Vila São Luís, um dos mais antigos bairros do primeiro distrito de Duque de Caxias, sitante cerca de dois quilômetros do quartel. A central funcionava na Rua São Vicente. No local, foram apreendidos antenas, cabos, decodificadores e monitores. A casa estava vazia e ninguém foi preso.
• A Polícia também prendeu, um suspeito numa casa em Engenheiro Pedreira, município de Japeri, também na Baixada Fluminense, com equipamentos de uma pequena central de TV a cabo ilegal. O homem e o material foram levados para a 63ª DP (Japeri).
• A Associação dos Catadores do Aterro do Jardim Gramacho,em Duque de Caxias, recebeu nesta terça (15) a visita de empresários interessados em conhecer o processo de reciclagem realizado pelos catadores. A iniciativa do encontro partiu da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro, por meio do seu Conselho Empresarial de Responsabilidade Social. • De acordo com a gerente do conselho, Cláudia Jeunon, a ideia é estimular o investimento das empresas na cadeia de reciclagem em prol da sustentabilidade. Ela informou que a Firjan está contribuindo para a regulamentação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, aprovada no fim do ano passado e que estabelece a responsabilidade das indústrias pelo gerenciamento dos seus resíduos sólidos e das etapas de coleta, transporte, tratamento e destinação final.
• “Estamos trabalhando na regulamentação e achamos por bem trabalhar e ouvir o movimento dos catadores para que a gente trace os pontos em comum entre indústria e catadores. Os catadores serão muito importantes, em virtude da logística reversa proposta pela lei de resíduos”, disse Cláudia.
• Outra preocupação é a redução de impostos na cadeia produtiva de reciclagem. “Não faz o menor sentido. Eles tiram o plástico, o vidro, a lata do lixo. Aí, eles vendem esse produto. Se for intra-estado, tem que pagar ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços] de uma coisa que já foi paga. E eles fizeram um favor à sociedade de retirar [o material aproveitável] do lixo”.
• No aterro do Jardim Gramacho – que deve encerrar suas atividades em dezembro próximo, conforme anunciou esta semana a Prefeitura do município – trabalham ainda quatro cooperativas. São 2.500 pessoas que atuam diretamente na coleta. No ano passado, a associação dos catadores formou 200 pessoas em um curso ministrado no próprio local.
• Para o presidente da Associação, Tião Santos, é preciso dar condições aos catadores, que são responsáveis por 89% de todo o lixo reciclado atualmente. “Ainda hoje o Brasil recicla 1% da sua capacidade. Se, com a nova política, a meta é atingir 10%, vai ter uma demanda muito grande de materiais. E, para isso, as cooperativas precisam de infraestrutura, investimento em caminhões, maquinários, para escoar toda essa demanda. Os membros das cooperativas precisam entender muito mais de logística, planejamento, rota”, explicou Santos.
• A Secretaria de Administração Penitenciária do Estado após assinar convênio para regulamentação do monitoramento eletrônico com o Tribunal
de Justiça e a Vara de Execuções Penais (VEP), anunciou, nesta terça (15) que deu início à medida.
• Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária, o monitoramento eletrônico a distância será fiscalizado por agentes da Superintendência Geral de Inteligência, diretamente da Central de Monitoramento instalada na própria secretaria.
• O monitoramento funciona por intermédio de um modelo eletrônico composto por duas peças: a tornozeleira à prova d’água, com bateria de durabilidade de até 36 meses, e a unidade de comunicação. Ambas deverão ficar com o interno e não poderão ser afastadas uma da outra por mais de seis metros de distância.
• O PSDB decidiu manter a defesa do reajuste do salário mínimo para R$ 600. Apesar da chance de fechar um acordo com as centrais sindicais em torno do valor de R$ 560, os tucanos resolveram manter a proposta que apresentaram na campanha presidencial do ano passado.
• Segundo o líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR), o partido considerou mais importante manter o compromisso firmado na campanha do que aproveitar a aproximação com as centrais para aumentar as chances de conseguir um mínimo maior que os R$ 545 propostos pelo governo. “Nós defenderemos a nossa proposta até o fim e, se formos derrotados, o que é de se esperar em função da maioria governista, nós apoiaremos a maior proposta que houver”, afirmou Dias ao fim da reunião de bancada do partido.
• Mais cedo, o presidente da Força Sindical, deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), se reuniu com o senador Aécio Neves (PSDB-MG) na
tentativa de convencer o PSDB a se unir aos sindicalistas em torno do valor de R$ 560. “Já recuamos do valor de R$ 580 para buscar um entendimento, esperamos que o governo agora possa apoiar”, afirmou o deputado, conhecido como Paulinho da Força.
• A Presidente Dilma Rousseff já avisou: quem não apoiar os R$ 545 para o mínimo, está fora do governo. Essa advertência serve até para o ministro do Trabalho e Presidente do PDT, Carlos Lupí, que tem apoiado a posição radical do deputado Paulinho da Força, líder do partido na Câmara foto), a continuar desafiando o Governo
• A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou como
medida de interesse sanitário a apreensão e inutilização, em todo o país, do Lote nº 910 do produto Hemogenin, com validade até dezembro de 2012, por falsificação. A resolução foi publicada hoje (15) no Diário Oficial da União.
• O produto é um anabolizante estimulante da capacidade de oxigenação dos músculos, o que normalmente faz com que o usuário aumente a intensidade e a frequência dos treinamentos, sem demonstrar sintomas de desgaste físico.
• No lote falsificado, as informações do frasco foram gravadas em verde, enquanto no produto original as informações são em cor rosa. No original, as informações sobre o produto são mais detalhadas, e incluem dados como o telefone do serviço de atendimento ao cliente da empresa fabricante.

SECRETÁRIO DE HABITAÇãO
TOMA POSSE EM PLENA PRAÇA

O novo titular da Secretaria de Habitação de Duque de Caxias, ex-deputado Marco Figueiredo, tomou posse nesta segunda (14) anunciando investimentos de R$ 26 milhões para a localidade de Nova Esperança, no segundo distrito. A verba virá de uma parceria firmada entre no Secretáro e o secretário Estadual de Habitação, Leonardo Picciani, que esteve presente no evento. A posse, na Praça Roberto Silveira, foi conduzida pelo vice-prefeito, Jorge Amorelli e contou com a presença de deputados, vereadores, secretários e representantes da sociedade civil.
Figueiredo disse que ficou surpreso com o convite do prefeito Zito e que abriu mão de dirigir um órgão do estado. “Sou de Duque de Caxias, onde fui vereador e onde tenho desafios a vencer”, comentou o secretário. Ele disse que o déficit habitacional na cidade é de 20 mil unidades e pretende trabalhar duro para vencer este desafio. “Fiquei muito honrado com o convite do prefeito, agora é arregaçar as mangas e começar a trabalhar”, afirmou o secretário, que pretende anunciar as obras em Nova Esperança num evento com a presença do governador Sérgio Cabral e do prefeito Zito.
Para o vice-prefeito Jorge Amorelli, a escolha de Marco Figueiredo marca a forma arrojada com que o prefeito pretende atuar nesta segunda metade do mandato. Ele lembrou a parceria entre a Prefeitura e o Vasco da Gama, através da Secretaria de Esportes e Lazer, que inscreveu mais de 800 crianças e adolescentes candidatos à escola de futebol do clube.

O deputado Alessandro Calazans, o secretário Leonardo Picciani e e o vice prefeitoJorge Amorelli prestigiaram a posse do novo Sectetário de Habitaçao de Duque de Caxias (Foto: Paulo Martins).

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