quinta-feira, 17 de março de 2011

BAIXADA URGENTE

CÂMARA AFASTA VEREADORES
ENVOLVIDOS COM MILÍCIAS

Os familiares dos vereadores Jonas Gonçalves da Silva, o “Jonas é Nós”, e Sebastião Ferreira da Silva, o “Chiquinho Grandão”, recolhidos ao presídio federal de Campo Grande, no Mato Grosso, devem entregar nesta terça ou, no máximo, na próxima segunda-feira (21) os gabinetes por eles ocupados até dezembro, quando foram presos pela Polícia Civil durante a “Operação Capa Preta”, deflagrada no dia 21 de dezembro, suspeitos de integrarem uma milícia armada no município. Em função da mudança na Lei Orgânica do Município, que determina o afastamento e a suspensão do pagamento dos subsídios a vereadores presos, a Mesa da Câmara entrou em contato com os familiares, autorizando que eles retirem exclusivamente objetos e documentos de caráter pessoal dos respectivos gabinetes, que estavam lacrados desde a prisão.
Com a publicação da emenda aprovada neta terça-feira (15) no Boletim Oficial do Município, o que deverá ocorrer até a próxima segunda, a Mesa da Câmara vai se reunir na terça-feira (22) para discutir o imediato afastamento dos dois vereadores e a consequente convocação dos seus respectivos suplentes, que permanecerão na Câmara até o final dos mandatos, em 31 de dezembro de 2012, ou ate que os vereadores presos tenham a sua situação esclarecida e postos em liberdade, o que ocorrer primeiro.

MESA DA CÃMARA DOS DEPUTADOS
ADIA DECISÃO SOBRE SUPLENTES

A Mesa Diretora da Câmara adiou nesta quinta (16), para a próxima reunião a decisão sobre se empossa, ou não, os suplentes de deputados Humberto Souto (PPS-MG) e Carlos Victor da Rocha Mendes (PSB-RJ), nas vagas deixadas pelos titulares Alexandre Silveira (PPS-MG) e Alexandre Cardoso (PSB-RJ), que se afastaram dos cargos para assumirem secretarias nos governos de seus estados. O adiamento da decisão se deu porque houve pedido de vista coletiva de membros da Mesa ao parecer do corregedor, deputado Eduardo da Fonte (PP-PE). O parecer do corregedor segue a determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão preliminar,
No seu parecer, Eduardo da Fonte recomenda o cumprimento da decisão da ministra Cármen Lúcia, do STF, que determinou à Câmara que empossasse os suplentes do mesmo partido do titular do mandato, ou seja, Humberto Souto e Carlos Victor, em substituição aos suplentes das coligações dos titulares, que já foram empossados pela Câmara.
Com o pedido de vista e o adiamento da decisão, o suplente Humberto Souto entrou com nova reclamação no STF para que a Câmara cumpra a decisão já tomada pela Corte. Ele argumenta que o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), estaria se recusando a cumprir a decisão. A decisão da Mesa da Câmara, que contraria entendimento do STF, que considera extintas todas as coligações apões o encerramento do pleito e proclamação dos resultados, e, por isso, manda dar posse ao suplente do partido, e não da coligação, como entendeu a Mesa da Câmara, entendimento que foi seguido por Assembléias Estaduais e Legislativos municipais, inclusive de Duque de Caxias, onde Nivan de Almeida foi empossado na vaga de Samuquinha, eleito deputado estadual, como suplente da coligação PMDV-PDT, ao invés de Jorge Cananéia, primeiro suplente do PMDB.

RÁPIDAS

• Um dos assessores do vereador Mazinho revelou ao editor do blog, com a garantia do anonimato, parte da longa conversa entre o presidente da Câmara, o prefeito Zito e o vice, Jorge Amorelli, também ex presidente da Câmara. O café da manhã ocorreu na quarta-feira (16), entre 9:00h e 11:00h e serviu para dissipar uma nuvem que toldava as relações entre o Legislativo e o Executivo desde o final do ultimo pleito.
• Segundo o informante, foi uma conversa franca e aberta, em que tanto Mazinho, quanto Zito discutiram os problemas que o município enfrenta e a dificuldade de solucioná-los sem uma perfeita compreensão do papel de cada Poder na equação das medidas necessárias.
• Ao final do encontro, ficou decidido que Mazinho e Zito voltam a se encontrar nos próximos dias para continuar a debater a situação do município e o papel de cada um no encaminhamento de soluções viáveis, sem pirotécnica. Do encontro, ficou claro que Mazinho continuará a se preparar para disputar a eleição de prefeito em 2012, independe da decisão de Zito de disputar, ou não, a reeleição, bem como a forma do presidente da Câmara deixar o PSDB de forma amigável e civilizada, sem rancores ou represálias de parte a parte.
• Enquanto está no mandato, o vereador Nivan de Almeida continua
trabalhando. O representante do Terceiro Distrito vem acompanhando de perto o trabalho da Cedae na recuperação do reservatório da Taquara, inclusive a instalação de novas bombas, que irão garantir a melhoria da distribuição de água a Vila do Ipê, Nova Campinas e outros da área de Imbariê.
• O reservatório da Taquara foi construído durante a implantação da Adutora da Baixada, no Governo Moreira Ranço, que levaria água do reservatório do Guandu para os municípios de Duque de Caxias, São João de Meriti, Belford Roxo, Nova Iguaçu, Queimados e Mesquita.
• A obra ficou a cargo da construtora Yamagata, que trabalhara para a prefeitura de Niterói na administração Moreira Franco. Segundo admitiu nos anos 90 do Século passado a Superintendência da Cedae em Duque de Caxias, as bombas instaladas na Estrada de Capivari, no Segundo Distrito, para levar a água do Guandu até o reservatório da Taquara não tinha potência suficiente para esse serviço. O máximo que as bombas conseguiram foi levar a água a uma altitude de 5 metros,quando deveria ser de 12 para chegar até a entrada do reservatório.
• Só agora a Cedae, com recursos do PAC, está corrigindo essa barbeiragem de engenharia, de forma a incluir Imbariê na rede de distribuição de água potável. Quanto à rede de esgotos, concessão que a Prefeitura fez ao Governo do Estado em 1953 (Governo Amaral Peixoto, ex-sogro de Moreira Franco), Duque de Caxias continua rivalizando coma periferia de Bombaim, na índia, onde o esgoto das comunidades pobres escorre a céu aberto, tal e qual no centro de Duque de Caxias com relação aos canais do Jacatirão, do Centenário e dos Caboclos.
• A apenas 75 dias no cargo, o governador do Amapá, Camilo Capiberibe (
PSB), tenta encontrar, em Brasília, uma solução para impedir a anulação do contrato de concessão que permite à Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) explorar o serviço de distribuição de energia para todo o estado.
• A União pode decretar a caducidade do contrato devido a uma dívida de cerca de R$ 1,4 bilhão da companhia com a Eletronorte.. A dívida se arrasta há anos. De acordo com o governador, em 2003, ela não passava de R$ 100 milhões. Nos cálculos de Capiberibe, a dívida, hoje, descontados os juros e as multas, seria de R$ 540 milhões, menos da metade do valor cobrado pela subsidiária da Eletrobrás.
• No final de janeiro, quase cinco anos depois de a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) ter recomendado ao Ministério de Minas e Energia que anulasse o contrato de concessão por falta de pagamentos, o ministério deu um prazo de 15 dias para que o estado quitasse a dívida. Posteriormente, esse prazo foi prorrogado para 15 de abril. Mesmo assim, para o governador, o novo prazo é inviável e as negociações devem ser reabertas.
• “Não vejo condições políticas para a União simplesmente decretar a caducidade, mas meu temor é que a falta de flexibilidade do ministério provoque um apagão [energético] no Amapá quando chegar a estiagem, no segundo semestre. Que não haja energia suficiente para atender a demanda e que tenhamos que ter racionamento”, comentou o governador, nesta quinta (16), ao conceder uma entrevista à Agência Brasil.
• Para o governador, o Ministério de Minas e Energia passou a tratar a dívida com excessivo rigor já que há anos soluções políticas vêm impedindo que a recomendação da Aneel seja cumprida. Alegando falta de vontade política do ministério, Camilo decidiu pedir o apoio ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), com quem se reuniu na terça (15), em Brasília.
• Além de ser um dos três senadores em exercício eleitos pelo Amapá, Sarney foi o responsável pela indicação de Edison Lobão para chefiar a pasta de Minas e Energia. O senador, no entanto, é adversário histórico dos pais do atual governador, o ex-senador e ex-governador (1995 e 2002), João Capiberibe (PSB) e a ex-deputada federal Janete Capiberibe (PSB), que chegaram a ser eleitos nas últimas eleições, mas tiveram os registros de suas candidaturas cassados com base na Lei da Ficha Limpa e aguardam a decisão final da Justiça.
• “Quero uma decisão que não penalize o Amapá. E isso depende do Ministério de Minas e Energia que imaginávamos que fosse trazer o critério político para o debate, mas que, hoje, joga muito mais duro conosco do que a própria Aneel”, afirmou o governador.
• “Podemos pagar a dívida, mas é preciso discutir os juros e as multas, pois se contrairmos uma dívida de mais de R$ 1 bilhão, ficaremos impedidos de construir muita coisa nos próximos 15 anos. Acho que a União não tem interesse de receber R$ 1,4 bilhão e quebrar o estado, embora o ministério esteja insensível.”
• O Ministério Público do Estado ajuizou Ação Civil Pública pela prática de ato de improbidade em face do Prefeito do Município de Tanguá, Carlos Roberto Pereira, dos ex-Secretários de Fazenda Jose Souza de Oliveira e Fernando José Gac da Fonseca, e outras sete pessoas, inclusive três filhas do Prefeito.
• O processo relata esquema de corrupção destinado a simular licitações que jamais teriam ocorrido, permitindo o desvio de recursos públicos para enriquecimento indevido dos réus. Também são rés na Ação Civil Pública duas empresas ligadas a Jose Souza.
• Na ação, distribuída para a 1ª Vara Cível da Comarca de Itaboraí, a Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí requer, em caráter liminar, a indisponibilidade dos bens dos réus e o afastamento do Prefeito e dos demais acusados das funções públicas que exercem no âmbito do Executivo Municipal.
• Duque de Caxias será a primeira cidade do país a contar com equipamento para tratar homens agressores que agridem suas mulheres. O Centro de Referência do Homem (CRH), unidade da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SMASDH) fica na Avenida Jornalista Moacir Padilha, s/nº - em frente à sede da prefeitura -, no Jardim Primavera. A inauguração será nesta sexta-feira, dia 18 de março, às 18h.
• O CRH receberá os agressores encaminhados pelo Juizado da Violência Doméstica. Antes, eles passarão por uma avaliação psicológica, atestada pelo magistrado. Durante o tratamento, os agressores passarão por uma dinâmica de grupo, receberão atendimento psicológico e social para que sejam reabilitados ao convívio do lar.
• O objetivo é mostrar que a violência doméstica decorre, também, de um distúrbio psicológico provocado por uma série de fatores externos, como depressão, estresse e alcoolismo, entre outros. O período de tratamento dependerá da evolução de cada indivíduo. Os reincidentes terão de responder criminalmente.
• Para o secretário de Assistência Social, Airton Lopes da Silva, a iniciativa, inédita no país, é um indicativo de que tanto a Justiça quanto o governo municipal assumiram a linha de frente no combate à violência doméstica. “Com o CRH esperamos reduzir consideravelmente o número de mulheres agredidas por seus companheiros”, destacou o secretário
• O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, confirmou nesta quinta (17) que a
pasta enfrenta problemas por causa da falta do medicamento atazanavir, antirretroviral utilizado no tratamento contra o HIV/aids. As medidas adotadas pelo ministério para contornar a situação incluem o fracionamento da entrega do medicamento ou mesmo a substituição temporária do remédio. Padilha garantiu que, em nenhum momento, houve interrupção do tratamento e que os pacientes não foram prejudicados pelo problema.
• Ainda de acordo com o ministro, a pasta já havia determinado mudanças no processo de compra, organização e distribuição de antirretrovirais para este ano. O Departamento de DST/Aids e Hepatites Virais divulgou nota técnica com orientações para os médicos até que a situação seja normalizada.

CORPO DE IRMÃ DE GONZAGÃO
SEPULTADO NO TANQUE DO ANIL

A cantora, compositora e sanfoneira Francisca Januário dos Santos, conhecida como Chiquinha Gonzaga, de 85 anos, a última dos 10 irmãos de Luiz Gonzaga ainda viva, faleceu na madrugada de terça-feira (15) no Hospital Municipal Dr. Moacir do Carmo, em Duque de Caxias. Moradora de Santa Cruz da Serra, 3º distrito de Duque de Caxias, ela passou mal e foi levada para o hospital com quadro de pneumonia e infecção urinária, vindo a falecer por volta das 5h. Há certa de 25 dias, uma outra irmã de Gonzagão, Raimunda Gonzaga, de 87 anos, conhecida como Muniz, também faleceu no Rio de Janeiro. Seu corpo foi levado para Pernambuco, onde foi sepultado.
Segundo a família, Chiquinha, que dividia o nome artístico com a célebre pianista e compositora brasileira, sofria de Mal de Alzheimer e vinha sofrendo com complicações nos últimos nove meses. Ela já não estava mais trabalhando. A última apresentação foi no ano passado, durante uma festa no memorial de Luiz Gonzaga. Seu último trabalho gravado foi o CD “Chiquinha Gonzaga - 8 & 80”, lançado em 2006.
Chiquinha iniciou sua carreira artística fazendo coro com suas irmãs para o famoso sanfoneiro, o “rei do baião” Luiz Gonzaga, morto há 21 anos. Durante sua carreira, foi premiada com o título de Rainha dos Oito Baixos. Recentemente, ela se envolveu com o projeto para manter viva a alma musical da família. Foi ela quem organizou pessoalmente as celebrações realizadas pelas duas décadas de morte do irmão Luiz Gonzaga.
Seu corpo foi sepultado na tarde de quarta-feira (16), no Cemitério de Nossa Senhora das Graças (Tanque do Anil). O Secretário de Cultura de Duque de Caxias, Gutemberg Cardoso, compareceu representando o prefeito Zito.

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