domingo, 3 de abril de 2011

BAIXADA URGENTE

SOIS PALHAÇO?

Fiel ao slogan da sua pobre (?) campanha eleitoral, o deputado Tiririca aprendeu rapidinho os truques empregados por seus novos colegas de trabalho, nomeando como seus assessores parlamentares dois humoristas que trabalham no programa “A Praça é Nossa”, do sorridente Silvio Santos. Os dois, que terão salários de R$ 8 mil mensais, moram em S. Paulo, onde trabalham e onde o deputado não tem scritório policio, isto é, típicos funcionários fantasma da Câmara Federal. Os assessores do novo deputado paulista, Américo Niccollini e Ivan de Oliveira, foram nomeados no dia 23 de fevereiro. Os dois trabalham, na verdade, em São Paulo, onde gravam o programa humorístico “A praça é nossa”, do “SBT”: Niccolini é conhecido pelo personagem “Dapena”, uma sátira ao jornalista José Luiz Datena (apresentador do noticiário policial “Brasil Urgente”, na “Rede Bandeirantes”). Segundo reportagem do jornal “O Estado de São Paulo”, a nomeação foi em agradecimento à participação dos dois humoristas na campanha de Tiririca, como autores dos slogans usados na campanha: “Vote no Tiririca, pior do que está não fica”, “Não sei o que faz um deputado. Mas vote em mim que depois eu te conto” e “Se não votarem em mim, eu vou morrê-ê!”). Tiririca teve mais de 1,3 milhão de votos para deputado federal, repetindo o fenômeno do falecido Dr. Enéas, o que acabou servindo para eleger outros “companheiros” do PR/SP, entre os quais Waldemar da Costa Neto, envolvido no escândalo do “mensalão”. Isso ocorreu em função pela distribuição do excesso de votos de Tiririca em favor de outros colegas da coligação formada pelo PR em São Paulo.


ADVOGADA LIBIA ESTUPRADA


E PROCESSADA PELO GOVERNO


Está desaparecida a advogada Líbia IMAN AL-OBEIDI, retirada a força de um hotel em Trípoli onde se concentram os jornalistas estrangeiros. A Dra Iman virou notícia quando invadiu o Hotel Rixos, em Trípoli, procurando jornalistas estrangeiros. Ela disse que havia sido detida por soldados de Kadafi em um posto de controle na quarta-feira (23). Segundo ela, os soldados estavam bebendo whisky e, depois de a algemaram, 15 homens a violentaram. A versão não pode ser confirmada pelos jornalistas que cobrem a crise naquele País do Norte da África devido à censura.. Ao começar a contar sua história, a mulher foi segurada por camareiras e funcionários do governo, retirada do hotel e levada a um local desconhecido. Segundo seus pais, ela está detida em Trípoli. As autoridades líbias já qualificaram a mulher como bêbada, prostituta e ladra. Um funcionário do governo, Moussa Ibrahim, revelou à agência de notícias Associated Press, que os homens denunciados por Iman al-Obeidi a acusaram formalmente. O filho de um alto funcionário líbio está entre os suspeitos de terem estuprado a mulher. “Os rapazes que ela acusou abriram um caso contra ela, porque é um fato muito grave acusar alguém de um crime sexual”, disse Ibrahim. Segundo o porta-voz, há contra ela uma acusação por prostituição e furto. Já os pais de Iman disseram à rede Al Jazeera que a filha é advogada, com estudos de pós-doutorado. A mãe afirmou que recebeu um telefonema de um homem não identificado, supostamente do grupo de Kadafi, dizendo que a filha deveria retirar a denúncia, e então obteria sua liberdade e outros benefícios, como dinheiro vivo ou uma casa nova. As informações são da Associated Press.


RÁPIDAS


• No sábado (02) pela manhã, a Google registrava a participação de internautas de diversos países acompanhando este blog. Lá estavam internautas dos Estados Unidos (14), Portugal (10), Costa Rica (3), Austrália (2), China (2), Espanha (2), Moçambique (2), Suécia (2), Eslovênia (2 ) e Irã (1).


• Embora tenha declarado que a defesa intransigente dos Direitos Humanos será o ponto central da política externa do País em seu Governo, até agora a presidenta Dilma Rousseff não se manifestou sobre a prisão da advogada líbia, agora ré sob acusação de prostituição e roubo. • Como a presidenta se calou, o mesmo ocorreu com o Ministério do Exterior, que no Governo Lula fazia rasgados elogios ao regime líbio, muito menos a falante Kátia Born (foto), Secretária Nacional da Mulher, da Cidadania e dos Direitos Humanos. • Talvez o silêncio do Governo tenha relação à situação em que se encontra a Petrobrás que, depois de 40 anos, está importando tanto gasolina, como etanol até dos EE.UU. conseqüência do aparelhamento da estatal, hoje cominada pelos interesses das empreiteiras e dos sindicatos. • Além do governo, também os movimentos feministas, que hoje disputam os convites para um encontro no Palácio do Planalto, também se omitiram na defesa de uma mulher que, além de ser violentada física e moralmente, ainda é acusada da prática da prostituição, embora seja uma advogada com pós-doutorado como garante a sua família. • Cerca de 140 agências bancárias ficaram fechadas ao público na sexta (1º), em vários municípios do Rio de Janeiro, por causa da greve de vigilantes que começou na cidade de Campos dos Goytacazes, no dia 23 de março. A categoria reivindica 10% de reajuste salarial. Em Belford Roxo, 12 agências bancárias não abriram. Nas cidades de Queimados e Nova Iguaçu várias agências também permaneceram fechadas. • No norte fluminense, a greve atinge as cidades de Macaé, São João da Barra e Cardoso Moreira. No noroeste do estado, a paralisação afeta as agências bancárias de Bom Jesus do Itabapoana, Cambuci, Santo Antônio de Pádua, Itaocara, Italva, Itaperuna, Natividade, Porciúncula, Varre-e-Sai, Bom Jardim, Cachoeiras de Macacu, Cantagalo, Cambuci, Cordeiro, São Fidélis, São João da Barra e Miracema. • Nas regiões onde a greve começou há mais tempo, como Nova Friburgo, Macaé e Campos dos Goytacazes, já falta dinheiro para reabastecer os caixas eletrônicos. • De acordo com o presidente da Federação Estadual dos Vigilantes, Fernando Bandeira, o piso salarial dos vigilantes está cada vez menor. “A gente está reivindicando 10% de reajuste acima da inflação exatamente porque os empresários estão oferecendo apenas 1,5%”, disse. Atualmente, o piso da categoria é R$ 800. • Bandeira destacou que esta semana, a paralisação vai atingir as agências de Volta Redonda e outras cidades do sul do estado, mas espera que haja acordo na reunião marcada para esta segunda-feira (4) com os banqueiros. • O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S), medido pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV) fechou o mês de março com alta de 0,71%. A taxa é 0,02 ponto percentual acima da variação apurada na terceira prévia (0,69%). No acumulado do ano, o IPC-S aumentou 2,49% e, nos últimos 12 meses, 5,86%. • Dos sete grupos pesquisados, cinco apresentaram taxas maiores do que as registradas na terceira prévia, com destaque para a alimentação, com alta de 0,98%, em média. Essa variação é 0,1 ponto percentual superior à constatada na pesquisa anterior (0,86%) e quase o dobro do índice da primeira prévia do mês (0,59%). • Entre as mercadorias cujos preços mais subiram no período entre os dias 22 e 31 de março estão as hortaliças e legumes (de 6,65% para 7,03%). As carnes bovinas mantiveram-se com taxa média negativa, mas a intensidade de queda diminuiu, passando de -2,33% para -1,63%. Já os pescados, como tradicionalmente ocorre nesta época do ano, tiveram expressiva elevação, com taxa de 4,31% ante 2,46%. • Os cinco itens de maior impacto inflacionário no período foram a batata-inglesa (de 16,37% para 19,49%); o tomate (de 17,60% para 15,30%); a gasolina (de 0,95% para 1,58%); álcool combustível (de 7,51% para 9,32%) e a cebola ( de 15,55% para 25,33%). • Enquanto isso, 10 distribuidoras de energia elétrica aumentarão as tarifas este mês. Segundo nota divulgada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), os primeiros reajustes entram em vigor a partir de 8 de abril na Cemig (MG), que a elevará em 8,8%, Cemat (MT), em 13,18%, CPFL Paulista, em 6,71%, e Enersul (MS), em 17,56%. • No dia 19 de abril passam a valer os novos índices nas companhias AES Sul (RS), com aumento de 13,37%, e Uhenpal (RS), com reajuste de 8,22%. Coelba (BA), com 11,96%, Energisa Sergipe, 12,5%, e Cosern (RN), 11,6%, reajustam as tarifas em 22 de abril. A Celpe (PE) aplicará um reajuste em 29 de abril, mas o percentual ainda não está disponível no site da Aneel. • O aumento divulgado hoje representa o pleito encaminhado pelas empresas à Aneel. “O índice é usado como referência para análise da área técnica da agência, que define, posteriormente, em reunião pública da diretoria, os percentuais a serem aplicados”, informa a nota. • A Aneel explica que o reajuste anual é um dos três mecanismos usados na atualização das tarifas, conforme contrato entre as empresas e a União, “com objetivo de manter o equilíbrio econômico-financeiro da concessão”. As outras formas são a Revisão Tarifária Periódica (RTP), que acontece em média a cada quatro anos, e a Revisão Extraordinária, que “pode ocorrer a qualquer tempo, desde que ocorra um desequilíbrio justificado da concessão ou se houver criação de um novo encargo setorial”, esclarece a agência. • O início da safra de cana-de-açúcar deve contribuir para a queda do preço do etanol nos postos de combustível do país. Segundo usineiros e distribuidores, só a partir de maio, porém, o preço do combustível deve voltar a ser competitivo ante a gasolina. A redução dos preços deve ocorrer apesar da queda da produção do combustível prevista para a próxima safra. • Segundo projeções divulgadas quinta-feira (31) pela União da Indústria da Cana-de-Açúcar (Unica), o Centro-Sul deve produzir 4,11% menos etanol hidratado nesta safra. Mesmo assim, serão postos no mercado 17,2 bilhões de litros do combustível. “O etanol vai ser produzido e vai precisar ser vendido. O preço na bomba vai ter que cair para que o consumidor volte a usar o etanol”, explicou o diretor técnico da Unica, Antonio de Pádua Rodrigues. • O presidente da Unica, Marcos Jank, ratificou as previsões de Padua e disse que a queda dos preços deve ocorrer em cerca de 45 dias. “O etanol vai ter que voltar a ser competitivo”, afirmou Jank. “Ele deve voltar a custar menos que 70% da gasolina quando a oferta no mercado for suficiente. Isso deve acontecer em maio.” • O vice-presidente executivo do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom), Alísio Vaz, também prevê etanol mais barato nos postos a partir de maio. Ele disse, porém, que o preço do combustível deve manter-se competitivo por um período mais curto do ano, devido a redução da oferta do produto. • Essa redução preocupa a Unica. Segundo a entidade, que representa as usinas responsáveis por 60% do etanol destilado no país, a produção do combustível compensa cada vez menos para as usinas. Isso porque o álcool compete diretamente com a gasolina, a qual tem seu preço mantido artificialmente baixo pelo governo federal, segundo os usineiros. • Jank disse que, devido a essa situação, as usinas estão investindo mais na produção de açúcar e reduzindo a de álcool. Previsões da Unica apontam, inclusive, o uso cada vez menor do etanol por carros bicombustível, devido a queda na oferta do combustível prevista até 2020. • Para inverter essa tendência, Jank disse que a Unica está negociando com o governo um plano de expansão da cultura da cana no país. Segundo ele, incentivos tributários, linhas de financiamento e outras medidas poderiam estimular os investimentos no setor, que praticamente cessaram após a crise financeira global de 2008. “Estamos conversando sobre um grande plano para isso [redução do uso do etanol] não acontecer”, afirmou Jank. • Um processo de execução fiscal (cobrança financeira) na Justiça Federal leva em média 2.989 dias para ser julgado, o que significa oito anos, dois meses e nove dias. O custo médio das ações é R$ 4.368, mas, incluindo os recursos e embargos, pode chegar a R$ 4.685,39. O valor médio das ações é R$ 22.507,51. É o que revela levantamento feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) sobre o custo unitário do processo de execução fiscal na Justiça Federal. • A pesquisa, divulgada hoje (31), é fruto de um acordo de cooperação entre o Ipea e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo o levantamento, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e a Procuradoria-Geral Federal são os maiores demandantes de ações – juntas elas respondem por 59,2% do total. Os conselhos de fiscalização das profissões liberais respondem por grande parte das demandas – 36,4%, o que chamou a atenção dos pesquisadores. • De acordo com o pesquisador Alexandre dos Santos Cunha, não chegou a ser feita uma consulta aos usuários da Justiça para saber por que a procuram para solucionar os problemas de cobrança financeira. Cunha disse que, analisando os processos, é possível perceber que as ações dos conselhos profissionais normalmente são de dívidas novas. • “Não são todos os conselhos que fazem isso [entrar na Justiça]. A Ordem dos Advogados do Brasil, por exemplo, raramente propõe uma ação, ela usa outros meios de cobrança distintos. Por outro lado, há conselhos que preferem usar a Justiça como seu principal meio de cobrança. Isso fica claro quando se olha o processo, porque percebe-se que há dívidas muito novas e que não houve tempo de adotar outro procedimento de cobrança”, explicou. Os maiores demandantes cobram impostos, contribuições, taxas de fiscalização, mensalidades e anuidades de conselhos, entre outras. • A pesquisa também aponta alguns problemas que precisam ser levados em conta pela Justiça, como o tempo de execução dos processos. Cunha aponta a necessidade de melhora na gestão das equipes que trabalham em todas as fases do processo para resolver questões como a morosidade do Judiciário. • “Há servidores que estão cumprindo tarefas, e o compromisso deles é com a tarefa, e não com o resultado final. Com isso, a equipe não se compromete com o resultado final, mas com a tarefa que, muitas vezes, é alienante. Há na Justiça Federal uma mão de obra altamente qualificada que é desperdiçada”, afirma o pesquisador. • Para ele, dessa forma, a Justiça acaba perdendo a produtividade, e o grande desafio é uma gestão que se organize em função do resultado. “É preciso pensar num sistema diferente desse, que se organize em torno de equipes que sejam comprometidas com o resultado. E esse modelo a Justiça ainda não experimentou. É preciso construí-lo. No caso da Justiça, seria uma grande revolução organizacional.” • A pesquisa analisou 1.510 processos de execução fiscal que foram concluídos no ano de 2009 em 184 varas da Justiça Federal de 1º Grau em 124 cidades. A pesquisa foi realizada entre julho e setembro de 2010. O único estado no qual os processos não foram analisados foi Mato Grosso, que não forneceu todos os dados para a pesquisa



JAPÃO RECUPERA ESTRADA


EM APENAS QUINZE DIAS Apesar dos elogios feitos pelo prefeito Zito á eficiência administrativa do governo do Estado, os motoristas e usuários que precisam circular pela Av. Governador Leonel Brizola, entre o centro de Duque de Caxias e Campos Elíseos tem muito a reclamar. Um pequeno trecho da antiga Estrada Rio-Petrópolis, com apenas 15 km, preocupa motoristas e demais usuários, principalmente os moradores de Xerém, Pilar, Imbariê e Belford Roxo, que precisam passar por esse trecho todos os dias nos coletivos que ligam esses bairros ao Centro de Duque de Caxias, a Belford Roxo e Nova Iguaçu. A antiga Estrada Rio-Petrópolis foi construída pelo Governo Washington Luis em menos de dois anos, sendo inaugurada em agosto de 1928, ligando o antigo Distrito Federal à Petrópolis, uma distância de cerca de 65 km, que exigiram a construção de diversas obras de arte como pontes, viadutos e até túneis. No trecho ora a cargo do DER/RJ – a duplicação dos 15 km iniciais entre o viaduto do Centenário e a Reduc – começaram no Governo de Rosinha Garotinho como forma de ajudar a eleição de Washington Reis como Prefeito em outubro de 2004. O candidato da governadora ganhou a eleição, perdeu a reeleição, o novo prefeito já cumpriu mais da metade do mandato e as obras ainda não terminaram.. Na última semana, atendendo a reivindicações dos usuários, o prefeito Zito acionou a empreiteira e exigiu que fosse feita a recuperação do trecho entre a estação de Gramacho e a entrada do Lote XV, na divisa com Belford Roxo. Por que Zito conseguiu tal proeza e o DER, que contratou a tal empresa, não fez nada no sentido de preservar a parte da obra já concluída, garantindo a segurança dos usuários, inclusive os passageiros dos ônibus que circulam pela região? Enquanto isso, no Japão, apenas duas semanas depois do terremoto que arrasou a costa nordeste do país, o governo conseguiu refazer um longo trecho de uma importante rodovia (foto ao lado), que havia “afundado” com a violência do terremoto!

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