BAIXADA URGENTE

NO BRASIL DE DILMA, SÓ NÃO

ESTUDA QUEM NÃO QUER

Ao comentar as novas regras para o financiamento estudantil, a presidenta Dilma Rousseff informou nesta segunda (4) que 34 mil alunos já contrataram o serviço desde 31 de janeiro, quando começaram as inscrições. Há ainda 29 mil processos em análise. “Só não estuda quem não quer”, disse, em seu programa semanal de rádio Café com a Presidenta. Os números, entretanto, foram avaliados por Dilma como baixos, uma vez que o objetivo do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) é promover a inclusão de milhões de jovens que não têm renda suficiente para pagar a faculdade. A presidenta lembrou que os juros cobrados atualmente pelo financiamento estudantil são baixos (3,4%) e que o prazo para início do pagamento foi estendido para um ano e meio após a formatura. O montante pode ser pago em um período que represente três vezes a duração do curso, mais 12 meses. De acordo com as novas regras, não há mais um período limitado para pedir o financiamento estudantil. As inscrições para o Fies podem ser feitas a qualquer momento, de acordo com a necessidade do aluno.

PARA LOBÃO, PREÇO DO ETANOL

É PROBLEMA DO MERCADO

O ministro de Minas e Energia, Édson Lobão, apadrinhado político do senador José Sarney, defendeu o governo e a Petrobras ao comentar nesta seguda (4) a alta dos preços do etanol. “Nós não tivemos aumentos [de preço] declarados pelo governo há dois anos, nem de gasolina, nem de nada. A última alteração que houve, por meio da Petrobrás, foi há dois anos, e essa alteração foi para baixo, não para cima”. O ministro enfatizou que os preços da Petrobras têm se mantido, tanto da gasolina como do etanol. “O problema é que o mercado tem liberdade de preços”. Em março, o etanol atingiu o preço mais alto da história, com o litro chegando a custar R$ 2,23 em São Paulo e com pequenas variações em relação às demais capitais do país. Ocorre que os usineiros, por ganância, preferiram produzir açúcar, que está em alta no exterior devido à quebra da safra da Índia e as compras da China, deixando de produzir o etanol. Para corrigir essa falha, o governo resolveu adicionar um percentual maior de água ao álcool hidratado, reduzindo, ao mesmo tempo, o percentual do produto na gasolina. Com isso, os donos de carros flex, que usam os dois combustíveis, preferiram a gasolina, cujo consumo cresceu além do previsto pela Agência Nacional do Petróleo. Com todas essas trapalhadas, a Petrobrás acabou tendo de importar gasolina e etanol. Pela primeira vez, em 40 anos, consequência da política sindicalista aplicada pelo Governo na estatal.

RÁPIDAS

A sucessão de Zito em 2012 já está movimentando os seus possíveis adversários. Um grupo ligado ao deputado federal Washington Reis, do PMDB, protocolou no Ministério Público do estado, sob o nº 125499, denuncia de irregularidades na licitação promovida pela Secretaria de Saúde de Duque de Caxias para fornecimento de , vencida por uma empresa de Niterói, a MLPA Comercio, Distribuição E Representação Hospitalar Ltda, para o fornecimento de DIETAS ENTERAIS para a rede hospitalar do município

• A denúncia foi distribuída pela Procuradoria Geral do Estado para a Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde de N. Iguaçu. A investigação pode ser acompanhada pelo telefone 127, da Ouvidoria do MPE, código 125499, ou pelo link http://www.mp.rj.gov.br/portal/page/portal/Internet/Cidadao/Ouvidoria_Geral/Consulte_sua_Denuncia

• Na denúncia enviada ao MPE, os seus autores informaram que a Secretaria de Saúde optou por pagar R$ 390,00, mesmo tendo outra empresa, representante da Nestlé, fabricante do produto, por apenas R$ 89,00.

• O ministro de Minas e Energia, Édson Lobão, indicado para o cargo pelo senador José Sarney, defendeu o governo e a Petrobras ao comentar nesta segunda (4) a alta dos preços do etanol. “Nós não tivemos aumentos [de preço] declarados pelo governo há dois anos, nem de gasolina, nem de nada. A última alteração que houve, por meio da Petrobrás, foi há dois anos, e essa alteração foi para baixo, não para cima”.

• O ministro enfatizou que os preços da Petrobras têm se mantido, tanto da gasolina como do etanol. “O problema é que o mercado tem liberdade de preços”.

• Em março, o etanol atingiu o preço mais alto da história, com o litro chegando a custar R$ 2,23 em São Paulo e com pequenas variações em relação às demais capitais do país. Com a produção dos carros flex, que podem tanto usar gasolina como álcool e até o GNV, o consumidor acabou por optar pela gasolina, que a Petrobrás mantém congelado. Por isto, como forma de driblar o desabastecimento provocado pela baixa produção de etanol por parte dos usineiros, a Agência Nacional de Petróleo decidiu aumentar o percentual de água no álcool hidratado e reduziu a participação do álcool na composição da gasolina.

• Os usineiros, que preferiram produzir açúcar, que está em alta no exterior, a produzir etanoll, agora querem novos benefícios creditícios e incentivos fiscais do Governo para ampliar a área de plantio da cana e financiamento para a produção de álcool, além de garantia da Petrobrás de adquirir toda a produção futura. Mais uma vez, os usineiros querem ganhar dos dois lados: licença para desmatar e plantar cana de açúcar, enquanto a Petrobrás garante a compra do álcool que vierem a produzir.

• O senador ou deputado federal que for cassado ou renunciar ao mandato para fugir da cassação poderá perder também o direito a receber aposentadoria pelo Plano de Seguridade Social dos Congressistas. Proposto pelo senador Pedro Simon (PMDB-RS), o projeto que já foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa e deve ser votado nesta quarta-feira (6), em caráter terminativo, na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

• Para Simon, o pagamento de aposentadoria pelo Congresso a parlamentares cassados ou que renunciaram ao mandato para fugir da cassação é algo “inadmissível”. De acordo com a legislação, o Plano de Seguridade Social dos Congressistas prevê os mesmos benefícios dados aos servidores federais, como aposentadoria no valor integral do salário, proporcional ao tempo de contribuição.

• “A presente proposição visa a incluir a condição sine qua non [condição fundamental] de uma postura mínima condizente com a ética e o decoro parlamentar, para que este e, consequentemente, seus legatários possam fazer jus aos benefícios concedidos”, afirmou Simon na justificativa da proposta.

• “É impensável, ilegítimo e inadmissível que um parlamentar que tenha tido seu mandato cassado ou que tenha renunciado por estar sujeito à cassação possa usufruir de um substancioso subsídio, sendo que não houve a recíproca do comportamento de respeito à coisa pública e à vontade de seus representados”, reforçou o senador gaúcho.

• De acordo com o parecer aprovado pela CCJ, será negada a aposentadoria ao parlamentar que, estando submetido a processo que vise ou que possa levar à perda do mandato por ato ou omissão envolvendo recursos públicos, apresente renúncia. Ainda será cassada a aposentadoria concedida pelo Instituto de Previdência dos Congressistas ao ex-parlamentar que venha a ser condenado definitivamente por ato ou omissão lesivos aos cofres públicos cometidos durante o mandato.

• Apesar de perder o direito a receber aposentadoria pelo Plano de Seguridade Social dos Congressistas, o parlamentar poderá usar o período que esteve como deputado ou senador na contagem do tempo de contribuição do Regime Geral de Previdência Social (INSS). Se aprovada na Comissão de Assuntos Sociais do Senado, a proposta seguirá para a análise dos deputados

• Heliomar Pereira, filho da vereadora Fatinha, líder do Governo, foi vítima de um assalto na noite de sábado (2), quando chegava em casa, no bairro Jardim Primavera. “Eles pararam o carro logo atrás do meu. Estava com minha mulher e minha filha recém-nascida no carro. Fiquei apavorado, eles roubaram nossos pertences e chegaram a pensar em invadir a casa, mas logo desistiram. Eles disseram que iam me levar no carro deles porque não sabiam como chegar até a Via Dutra”, lembra Heliomar.

• “O tempo todo eles diziam que não iam me fazer mal, que iriam me deixar na Rodovia Washington Luís, mas acabaram me levando até Barros Filho, onde me deixaram perto de uma pracinha. Eles levaram meus cartões e pegaram as senhas, mas não me levaram a nenhum caixa eletrônico”, disse Heliomar Pereira, foi agredido com um soco e uma coronhada. O caso foi registrado na 60ª DP (Campos Elíseos).

• Com o objetivo abrir um espaço de diálogo entre a universidade pública e os sistemas de ensino, a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), através da Faculdade de Educação da Baixada Fluminense (FEBF) e a Secretaria Municipal de Educação de Duque de Caxias (SME - Divisão de Educação Infanto Juvenil), promoveu o seminário “Formação para o Letramento: contextos, práticas e atores”. O evento, realizado no auditório da Unigranrio, no dia 31, prevê, também, que sejam divulgados os conhecimentos gerados e sistematizados na parceria, o aprofundamento teórico-prático da educação, focando principalmente os projetos, estilos e espaços de formação.

• A secretária de Educação, professora Roseli Duarte, lembrou que a aplicabilidade dos discursos teóricos do cotidiano da sala de aula são de extrema importância. “Eles nos permitem reformulações e adequações significativas, proporcionando mobilidade e formulação de estratégias de enfrentamento, mesmo diante das possíveis dificuldades ou contradições que possam surgir no espaço de sala de aula e nos demais espaços sociais”, destacou Roseli.

MIRO E ROMÁRIO DEFENDEM

CPI PARA INVESTIGAR A CBF

Garotinho promete fazer nesta terça (6) um esforço concentrado para conseguir as 171 assinaturas necessárias para a criação da CPI para investigar as denúncias de supostas irregularidades na administração da CBF, que acaba de conseguir isenção de impostos e taxas para os investimentos em relação à Copa do Mundo de 2012. Segundo denúncias do Blog do Garotinho, o Governo Federal vai abrir mão de mais de R$ 1 bi, dinheiro que irá para o caixa das empresas envolvias na organização da Copa. Além de uma entrevista de Miro Teixeira na revista “Época” deste fim de semana, Romário também declarou seu apoio à proposta do ex-governador fluminense de investigar os negócios envolvendo a CBF e o seu eterno presidente, Ricardo Teixeira.