quarta-feira, 6 de abril de 2011

BAIXADA URGENTE

DELEGADO DEMITIDO POR

CRÍTICAS À SEGURANÇA

O delegado Altair Queiroz, titular da 64ª DP/Vilar dos Teles, foi demitido poucas horas de afirmar, em entrevista, que não passa pela Linha Vermelha à noite, pois o local é muito perigoso. Na noite de terá (5), um grupo de cerca de 30 bandidos, a maioria formada por menores, promoveu um arrastão, por volta das 19:30hm na pista no sentido Presdiente-Dutra/Ilha do Governador na altura do Parque Analãncia, em São João de Meriti, daquela importante via expressa. Por conta disso, 6 motoristas foram ate a 64ª DP/Vilar dos Teles registrar queixa, mas saíram decepcionados com o conselho dado pelo Delegado Altarir Queiroz: evitem a Linha Vermelha à noite. O número de vítima superou a casa dos 20, mas só 6 tiveram coragem de ir até a Delegacia. Depois de “tocar o terror” contra os motoristas, os bandidos fugiram atravessando uma passarela em direção ao Jardim América. O arrastão e, mais do que isso, a espantosa franqueza do Delegado Altair Queiroz, o que lhe custou o cargo, revela como a política de segurança do Estado não visa o cidadão, mas a Mídia. Daí o fato das emissoras de rádio e TV serem convocadas para uma “excursão ao Morro do Alemão”, todos equipados com coletes a prova de bala, com transmissão ao vivo da “Operação” em que policiais civis e militares, com apoio de carros de assalto dos Fuzileiros Navais invadiram a antes inexpugnável “fortaleza” do tráfico, como se fosse um “set” de filmagem do “Tropa de Elite III”. O problema é que o ex-chefe de Polícia Civil, Delegado Alan Turnowsk, não tem a mesma simpatia do “Major Nascimento” da telona. Pior para a população fluminense, cujos destinos estão nas mãos de uma dupla de trapalhões, sem a verve do incansável “Didi”.

PARA COMISSÃO DO SENADO

O MANDATO É DO PARTIDO


A comissão de reforma política do Senado aprovou nesta quarta (6) o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a fidelidade partidária, segundo o qual o mandado pertence aos partidos e não aos eleitos. Com isso, o abandono da sigla sem justa causa acarretará perda do mandado. O presidente da comissão, senador Francisco Dornelles (PP-RJ), afirmou que pretende apresentar o relatório final dos trabalhos ainda esta semana. A ideia é compilar os itens aprovados e transformá-los em anteprojeto de lei a ser votado pelo plenário da Casa. A comissão também manteve a decisão do TSE sobre a cláusula de barreira permitindo que apenas terão direito do funcionamento parlamentar os partidos com no mínimo três representantes de diferentes estados. Em relação ao limite de gastos, uma lei deve limitar os valores para os partido. Também foi aprovada pela comissão a proposta apresentada pelo senador Itamar Franco (PPS-MG) em relação à possibilidade de candidaturas avulsas. Segundo o texto, poderá haver candidaturas avulsas exclusivamente para as eleições municipais (prefeitos e vereadores), sendo obrigatório o apoio de um percentual mínimo de eleitores na circunscrição para o qual o candidato pleiteie o registro Em relação à filiação partidária e ao domicílio eleitoral, a comissão manteve a legislação atual. Ela diz que para se candidatar é preciso que o político tenha domicílio eleitoral na respectiva circunscrição pelo prazo de pelo menos um ano antes do pleito. Também deverá estar filiado a um partido pelo mesmo prazo. A comissão de reforma política negou, por 7 votos a 6, a proposta de federação de partidos. Dornelles argumentou que não faz sentido aprovar a federação partidária, já que a comissão havia proibido a existência de coligações. Amanhã (7), último dia de trabalho da comissão, serão analisadas as propostas de aplicação de quotas para as mulheres e a que permite consulta popular.


RÁPIDAS

• Cerca de 160 mil médicos de todo o país que atendem pacientes com planos de saúde vão suspender consultas e procedimentos agendados nesta quinta (7), quando se comemora o Dia Mundial da Saúde. O objetivo é a valorização do trabalho médico, da assistência em saúde oferecida pelos planos. Além disso, a categoria questiona o baixo salário e a forma como médicos e os pacientes são tratados pelas empresas de plano de saúde. O movimento deve prejudiar boa parte dos 45 milhões de segurados dos planos de saúde.

• Os médicos querem receber R$ 60 por consulta. Atualmente, a maioria dos planos de saúde paga entre R$ 25 e R$ 40 por consulta, podendo ter alteração nos valores de região para região. De acordo com o presidente da Associação Médica de Brasília (AMBr), Lairson Vilar Rabelo, o ato de paralisar durante 24h nesta quinta-feira é uma forma de defender um atendimento com mais qualidade aos cidadãos.

• “Devemos mostrar para a população que essa paralisação também é em beneficio dela, pois os planos de saúde interferem diretamente no trabalho do médico para a saúde do usuário”, disse. Segundo ele, as interferências criam obstáculos para a solicitação de exames e internações, pressão para a redução de procedimento, a antecipação de altas e transferências de pacientes.

• Para Antônio Carvalho da Silva, membro do Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal, os médicos exigem respostas dos planos de saúde para corrigir a interferência antiética na autonomia do trabalho médico. “Os médicos atendem em média, nos seus consultórios, oito planos ou seguros-saúde, e toda vez têm aborrecimento com essas empresas por demorarem a liberar marcação de consulta, ou equipamentos cirúrgicos”, disse.

• Os planos e seguros de saúde no Brasil são responsáveis pelo atendimento de 45,5 milhões de pessoas. O número de médicos que atendem pelos planos é de aproximadamente 160 mil. Nesta quinta-feira (7), haverá um ato público com objetivo de reforçar a união da classe e mostrar para a população e a imprensa a pauta de reivindicações.

• A Corregedoria da Câmara tentou na segunda (5), sem sucesso, notificar o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) sobre as quatro representações enviadas ao órgão. As representações contra ele foram apresentadas à Mesa da Câmara por causa de comentários considerados racistas feitos em um programa de televisão, exibido no dia 28 de março.

• Se a corregedoria não conseguir encontrar Bolsonaro em até três tentativas, a notificação será feita por intermédio de publicação no Diário Oficial da União, ainda no decorrer desta semana. Após ser notificado, o deputado terá até cinco sessões para apresentar defesa.

• Como as representações tratam da mesma denúncia, elas foram encaminhadas à corregedoria pelo presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), anexadas uma à outra. Ainda faltam ser encaminhadas à corregedoria mais duas representações contra Bolsonaro. Uma da Ordem dos Advogados do Rio de Janeiro (OAB-RJ) e outra da procuradora da Mulher na Câmara, deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA).

• Já se encontram na corregedoria as representações apresentadas pelo deputado Edson Santos (PT-RJ), pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara, pelo deputado Luiz Eduardo (PT-BA) e pelo ouvidor da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Carlos Alberto Junior.

• Pesquisa feita pela Confederação Nacional da Indústria, entre 1.616 empresas, constatou que 69% delas enfrentam dificuldades com a falta de trabalhador qualificado. Ainda segundo o levantamento, 94% têm problemas para encontrar operadores para a produção e 70% afirmam que a carência de profissional qualificado prejudica o aumento da competitividade.

• De acordo com a Sondagem Especial – Trabalhador Qualificado, elaborada pela CNI, 78% das empresas para as quais falta trabalhador qualificado têm programas de capacitação como uma das formas de lidar com o problema, Segundo a pesquisa, 52% dizem que a má qualidade da educação básica é a principal dificuldade para qualificar os funcionários. Conforme os dados, 99% das empresas consultadas acreditam na necessidade de investir na qualificação dos funcionários, mas 99% têm dificuldade para qualificá-los.

• Entre as entrevistadas, 931 são pequenas empresas, 464, médias e 221, grandes. Daquelas que disseram ter dificuldades, 70% são pequenas, 70% médias e 63% grandes. Entre os setores mais críticos en relação à mão de obra qualificada estão o de vestuário (84%), outros equipamentos de transportes - que inclui todos que não são da cadeia produtivas de automóveis - (83%), limpeza e perfumaria (82%) e móveis (80%).

• Para o gerente-executivo da CNI, Renato da Fonseca, a má qualidade da educação básica atrapalha na capacitação do trabalhador por parte da empresa em atividades específicas. “O principal efeito é a queda da produtividade, porque em todo o trabalho produtivo é necessário um trabalhador com bom raciocínio lógico, boa experiência para reduzir o custo e excessos na produção e isso está muito difícil com a baixa qualificação dos trabalhadores.”

• Fonseca disse também que outro efeito da baixa qualificação é que as empresas não conseguem manter a qualidade dos produtos, o que afeta a competitividade em relação ao resto do mundo. “Neste cenário fica muito difícil o Brasil atingir níveis observados em outros países, porque as empresas não conseguem se colocar no mercado internacional e se desenvolverem. E para ter esse trabalhador qualificado é preciso resolver o problema da educação básica, que leva gerações para ser resolvido.”

• Duque de Caxias foi escolhida como sede metropolitana das oficinas de trabalho de estudo do Plano Estadual de Habitação e Interesse Social (PEHIS). Representantes de 17 municípios da região metropolitana do Rio de Janeiro vão se reunir nesta quinta-feira 7) a partir das 10h, na sede da Secretaria de Educação, para discutir políticas habitacionais que possam assegurar o acesso da população carente à moradia digna,garantido como direito social, conforme prevê o artigo 6º da Constituição Federal.

• Através do PEHIS, será feito um levantamento das necessidades de moradia da população de baixa renda, o que vai permitir o apontamento de prioridades para a atuação do estado na produção habitacional. Identificadas as demandas e déficits habitacionais, os programas e ações esboçados no plano terão, de acordo com a capacidade de investimento do setor, um prazo de até dez meses para que sejam implementados.

• “A realização dessa discussão em nossa cidade acaba atraindo a atenção do governo e do estado. Com isso, a iniciativa privada aumenta o interesse em nossa região”, ressaltou o secretário Municipal de Habitação e Saneamento Marco Figueiredo, destacando que no município já existe política voltada para esse setor. ”Criamos, em Caxias, o Plano Municipal de Habitação. Temos um déficit de mais de 20 mil unidades, por isso a habitação é uma prioridade em nosso município. A meta é atender a procura em todos os distritos”. Em 14 de março de 2011, uma ementa no artigo 8º do decreto nº 6.000, garantiu uma política municipal de habitação em Duque de Caxias.

• O Núcleo de Ação Educativa do Arquivo Público do Estado de São Paulo apresenta a exposição virtual “A Revolta da Chibata”, que busca lançar um olhar sobre o contexto histórico do período, os motivos que a deflagraram e os seus desdobramentos. A exposição é composta por nove “salas”, as quais resgatam aspectos da história da Revolta da Chibata.

• As “salas” tratam de subtemas relacionados aos ideais republicanos, aos dias da Revolta e à cidade do Rio de Janeiro, à cobertura jornalística e sua influência, ao desfecho do movimento, entre outros. Há farta documentação. para ver, clique em http://www.arquivoestado.sp.gov.br/exposicao_chibata/os_ideais_republicanos.php • O presidente do PPS, deputado federal Roberto Freire (SP), ingressou com uma representação na Procuradoria-Geral da República para pedir providências em relação a denúncias de que diversas rádios e televisões estariam operando com concessões irregulares.

• “O objetivo é que se investigue por que o Ministério das Comunicações não consegue impedir que a fraude seja uma regra nas concessões de rádio e televisão. O ministério determina as concessões e depois se descobre que muitas dessas autorizações são fraudulentas”, disse o parlamentar.

• Freire usa como argumento uma reportagem do jornal Folha de S.Paulo que detectou irregularidades nos processos de outorgas no setor de radiodifusão, com o uso de esquema de “laranjas”. “No Brasil, além das pessoas físicas e jurídicas, temos também as pessoas cítricas.”

• Recentemente, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse que as irregularidades detectadas nos processos de outorgas no setor de radiodifusão serão combatidas e as responsabilidades encaminhadas para apuração do Ministério Público e da Polícia Federal, que são as instâncias competentes para conduzir questões criminais.

• O Índice do Custo de Vida (ICV) registrado no mês de março foi de 0,91%, segundo pesquisa do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), divulgada hoje (6). Em fevereiro, o índice que mede a inflação ficou em 0,41%.

• A inflação geral acumulada nos últimos 12 meses foi de 6,72%. Nos três primeiros meses de 2011, o aumento nos preços já acumula alta de 2,62%. Dos dez grupos que compõem o ICV, dois apontaram taxas bem superiores ao índice geral, no acumulado de janeiro, fevereiro e março: transporte (6,30%) e educação e leitura (5,16%).

• Os grupos que mais colaboraram com o aumento do índice foram: transporte (2,34%), habitação (1,10%) e alimentação (0,80%). Segundo o Dieese, esses três grupos representam 67,6% dos gastos das famílias. O aumento no transporte (2,34%) ocorreu principalmente no transporte individual (3,17%). O coletivo aumentou apenas 0,60%. No individual, a alta se deu nos combustíveis, com a elevação, em março, sendo de 5,20% (em fevereiro, a elevação foi de 1,28%).

• O Dieese observou alta acentuada no álcool (10,20%) e moderada, na gasolina (3,28%). No transporte coletivo, o aumento se deu na tarifa do metrô (2,69%), dos ônibus intermunicipais (3,96%) e dos trens de subúrbio (4,50%).

• A elevação no grupo habitação foi de 1,10% em março. O maior aumento foi registrado na locação (aluguel), impostos e condomínio (1,82%), seguido da operação (0,98%) e conservação do domicílio (0,21%). A alimentação teve aumento de 0,80%. Produtos in natura e semielaborados foram os que mais colaboraram para a elevação dos preços (1,36%), seguidos de produtos da indústria alimentícia (0,15%) e alimentação fora do domicílio (0,65%).

• No acumulado de 2011, no grupo transporte, o aumento se deu tanto no transporte coletivo (9,40%), como no individual (4,92%). A alta nas despesas pessoais foi consequência dos reajustes do cigarro. Quanto ao grupo alimentação, houve alta acentuada na alimentação fora do domicílio (4,17%) e menores taxas para produtos in natura e semielaborados (2,21%) e indústria da alimentação (1,52%).

• Em relação à habitação, no acumulado de 2011, a maior taxa foi detectada na locação, impostos e condomínio (2,65%) e taxas menores para os demais subgrupos como operação (1,05%) e conservação (1,10%).


LÍDER SINDICAL DENUNCIA FALTA DE

SEGURANÇA NO SISTEMA ELÉTRICO


O presidente do Sindicato dos Eletricitários do Sul de Minas Gerais (Sindsul), Everson de Alcântara Tardeli, denunciou nesta quarta (6), em audiência pública na Câmara dos Deputados, as precárias condições de trabalho no setor elétrico que, segundo ele, provocam a morte de um trabalhador a cada 45 dias. De acordo com Tardeli, um dos problemas é que em vez de haver investimentos em segurança, para garantir que o sistema funcione em benefício da população, há uma busca apenas pelo lucro. Ele lembrou os acidentes e apagões que têm ocorrido constantemente no país e citou, entre eles, o que atingiu pelo menos sete estados do Nordeste em fevereiro deste ano. Ele relatou também o acidente com um trio elétrico em Bandeira do Sul (MG), que causou a morte de 16 pessoas no carnaval, quando uma serpentina metálica caiu na rede de energia. Para Tardeli, o acidente em Bandeira do Sul não foi causado, como noticiado, pela serpentina na rede elétrica, mas pela precariedade das instalações. O líder sindical entregou uma carta aos deputados da Comissão de Defesa do Consumidor com as denúncias e pediu providências urgentes. Durante a audiência, os deputados decidiram pedir explicações aos representantes do setor elétrico sobre os problemas de falta de energia em diversos estados, principalmente do Nordeste.

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