BAIXADA URGENTE

LINDBERG QUER APOIO
DO PSB NA BAIXADA
O sonho de muitas lideranças do PT da Baixada de disputarem as eleições municipais de 2012 com candidatos próprios deve esbarrar na ambição do senador Lindberg Farias, que está negociando uma coligação com o PSB para tentar conquistar as prefeituras da Região Metropolitana, onde o partido não tem tido grande sucessos nas eleições municipais. Os alvos preferenciais do ex-“Cara Pintada” são as duas maiores prefeituras da Baixada, Nova Iguaçu, que ele já governou, e Duque de Caxias, onde o PT só conseguiu, a duras penas eleger um vereador por dois mandatos, José Zumba.
Os planos de Lindberg incluem um candidato de sua confiança em Nova Iguaçu, tendo como vice uma indicação do presidente regional do PSB, o deputado federal Alexandre Cardoso. Em troca, o PT indicaria o vice de Cardoso na eleição para prefeito de Duque de Caxias.
Essa solução pode ser muito cômoda para o senador, que pretende disputar o Governo do Estado em 2014, mas trará uma série de aborrecimentos para Alexandre Cardoso, a começar pelas relações difíceis entre as alas do PT/Caxias, que controla a Secretaria do Meio Ambiente e da Agricultura, mas sofre críticas pesadas da ala que ocupou essa secretaria no Governo Washington Reis.

MINISTROS DO STF DIVERGEM
SOBRE SIGILO NO MENSALÃO

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou quinta-feira (12) os pedidos de três réus da ação do mensalão para ter acesso a informações sigilosas do inquérito que corre paralelamente ao processo principal. O Inquérito 2.474 foi aberto para apurar desdobramentos do esquema de pagamento de propina no Congresso Nacional revelado em 2005. O pedido foi feito por Kátia Rabello, Roberto Salgado e Vinícius Samarane, respectivamente, presidente e diretores do Banco Rural à época dos fatos.
O pedido foi negado por 4 votos a 3. A maioria entendeu que não haveria necessidade de repassar informações sobre o inquérito uma vez que os três réus não são citados nele. Abriu a divergência o decano Celso de Melo, que entendeu que o inquérito deriva do processo principal e que os réus têm direito a ter acesso à provas que podem ajudar a produzir suas defesas no processo principal do mensalão.
Segundo Celso de Melo, o fato de não repartir a prova com os réus seria injusto, uma vez que o lado da acusação, desempenhado pelo Ministério Público, tem acesso aos dois processos. “O Ministério Público tem conhecimento geral de todos esses dados, ele atua aqui e ali”, afirmou o ministro. “A paridade de armas fica prejudicada”, completou o ministro Marco Aurélio Mello, que ainda afirmou que o sigilo determinado no inquérito, um dos fatores alegados pelo relator Joaquim Barbosa para não atender o pedido dos réus, não cumpriu seu propósito.
“O sigilo se mostrou inócuo, porque os fatos já foram veiculados pela grande imprensa. O sigilo é sempre exceção e como toda exceção deve ser interpretado de forma estrita. Me sensibilizou muito o fato de o segundo inquérito ter surgido ante o fator tempo, mas que tudo está interligado ao grande todo, que é o mensalão”. Os argumentos convenceram o presidente em exercício, Carlos Ayres Britto. O entendimento pode mudar se, no futuro, outra questão semelhante for trazida ao plenário, uma vez que o plenário tinha apenas sete dos 11 ministros.
Em outro pedido, os réus tentavam levantar informações sobre altas movimentações financeiras realizadas no Banco do Brasil de pessoas jurídicas ligadas a Marcos Valério. A ideia era mostrar que práticas apontadas como irregulares no Banco Rural eram comuns em outros bancos à época. Para Barbosa, mesmo que isso fosse confirmado, não mudaria a situação dos réus. “Eventuais ilegalidades praticadas por dirigentes de outras instituições não têm o condão de tornar lícitas as condutas atribuídas aos dirigentes do Banco Rural”, afirmou o ministro, seguido por todos os demais neste ponto.

QUEIXAS & RECLAMAÇÕES

• Manoel José da Silva (que reside na rua Prefeito Braulino de Mattos n º 4079, bairro Copacabana, reclama da coleta de lixo no bairro, pois muitas ruas voltaram a exibir montanhas de lixo, mesmo as que estão suas calçadas refeitas pela Prefeitura. Ele faz coro com os moradores de outros bairros, como Itatiaia, Paulicéia e 25 de Agosto, quanto à falta de policiamento e a liberdade dos marginais em agirem à luz do dia.
• Outro grave problema, este afeto à Secretaria de Saúde, diz respeito à proliferação de caramujos do tipo africano, (foto) que transmitem diversas doenças e cujo combate é muito perigoso, pois qualquer contato com o animal pode desencader uma série de doenças. Por isso, só os técnicos da secretaria da Saúde do município teriam as técnicas e equiipamemtps adequados ao combate a essa praga.

RÁPIDAS

• Uma das mais combativas lideranças do PT põe o dedo na ferida das relações com o PSB e pergunta: por que o PT não ocupa nenhuma função relevante na Faetec, subordinada à Secretaria de Ciência e Tecnologia, que dispõe de cerca de 10 mil cargos de livre nomeação em todo o Estado?
• O petista revoltado afirma que, embora o PT faça parte da base do Governo do Estado, só algumas estrelas teriam poder de indicar candidatos a cargos de livre nomeação. No caso da Faetec, não haveria interesse do secretário Alexandre Cardoso em desalojar antigos ocupantes desses cargos, indicados pelo deputado do PSB no primeiro Governo Sergio Cabral, para agora abrigar o PT, temendo que a Faetec escape do seu controle, como até agora vem ocorrendo.
• A pergunta que não quer calar: o que um grupo dos Homens de Preto da Polícia Federal procuravam na Secretaria de Fazenda na semana passada, justamente quando veio à tona a revelação de que Caxias “quebrou”?
• A criação do Imposto sobre Grandes Fortunas não está em discussão no governo, assegurou o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa (foto). Em seminário na comissão especial da Câmara dos Deputados que discute a reforma tributária, ele afirmou que a medida criaria distorções e estimularia a fuga de riquezas do país.
• “A capacidade de arrecadação [do Imposto sobre Grandes Fortunas] é pequena. Esse imposto cria mais distorções que receitas e acaba levando à transferência de riquezas para fora do país”, afirmou o secretário. Ele ressaltou que esse problema ocorreu nos países desenvolvidos, principalmente da Europa, que tentaram taxar o patrimônio dos contribuintes mais ricos.
• Barbosa afirmou ainda que as propostas de reforma tributária em estudo pelo governo não têm como objetivo reduzir a carga dos impostos no país, mas melhorar a competitividade do Brasil. “No senso comum, pode ser percebido que a reforma é redução de carga tributária. Não é. Na verdade, se trata de um conjunto de medidas para aumentar eficiência da economia e diminuir o custo da arrecadação”, explicou.
• Segundo o secretário, o governo não trabalha com uma meta para a carga tributária. “Ela poderá subir, cair ou continuar a mesma depois da reforma. Para nós, a carga tributária ideal deve ter o tamanho necessário para o Estado prover a sociedade dos serviços de que necessita”, afirmou. Trocando em miúdos: o governo não abre mão do poder de criar e elevar a tributação, ou melhor, essa conversa de justiça social via impostos é coisa da velha esquerda.
• Os bancos estão proibidos de cobrar por segundas vias de comprovantes de pagamento, desde que o pedido se justifique pela deteriorização da impressão do recibo original. É o que garante a lei 5.970/11, publicada no Diário Oficial de sexta-feira (13/05). Autor da lei, o deputado Alessandro Calazans (PMN) chama a atenção para o serviço ruim prestado na emissão de comprovantes, de pouca durabilidade.
• “Todos sabemos que estes recibos emitidos pelos caixas eletrônicos não duram, apagam em pouco tempo. Não é justo que os cidadãos paguem pela segunda via de um comprovante que deveria ter maior durabilidade”, argumenta. De acordo com a nova regra, os infratores estão sujeitos a multas de 10 a 50 mil Ufirs. A aplicação das penalidades ficará a cargo do órgão estadual de defesa do consumidor. Os bancos têm 90 dias para se adequar à nova lei.
• O senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) terá que pagar multa de R$ 25 mil por ter feito propaganda irregular nas eleições de 2008. Na ocasião, o senador era pré-candidato a prefeito do Rio de Janeiro. Segundo o Ministério Público Eleitoral, Crivella distribuiu calendários e folhetos, além de ter postado textos para divulgar sua participação para o avanço do projeto Cimento Social, do governo federal, antes do período liberado pela Justiça Eleitoral.
• O ministro Arnaldo Versiani, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou o recurso contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), que havia imposto a condenação diminuindo pela metade o valor fixado anteriormente pelo juiz de primeira instância.
• Ao recorrer ao TSE, o senador alegou que o material apreendido comprova que não houve nenhuma manifestação de cunho eleitoral porque não pediu votos, apenas pretendia fazer sua promoção pessoal. Assim como o TRE-RJ, Versiani entendeu que a promoção pessoal, da forma como ocorreu, “já merece repúdio da Justiça Eleitoral” e que a conduta “revelou forte propósito de o parlamentar fixar seu nome no eleitorado”. O recurso foi arquivado.
• O Tribunal Superior Eleitoral confirmou a multa de R$ 5 mil aplicada à presidenta Dilma Rousseff por propaganda eleitoral antecipada durante as eleições do ano passado. A decisão ocorreu no julgamento de um recurso da presidenta contra a multa que recebeu em setembro do ano passado. A irregularidade ocorreu na propaganda do PT veiculada pela televisão no Amazonas em junho de 2010. Na ocasião também foi multado o diretório estadual do partido, em R$ 30 mil (R$ 5 mil para cada inserção.
• A relatora verificou que, na propaganda, o partido relacionava Dilma à criação de programas como Minha Casa, Minha Vida e o Luz para Todos. Ao final, Dilma aparecia na imagem dizendo ter “orgulho de ter feito grandes projetos com o presidente Lula”.
• Em seu voto, a ministra Nancy Andrighi decidiu manter sua decisão e confirmar a multa. Ela lembrou que ao final de todas as inserções surgia a afirmação “é hora de acelerar e ir em frente”, vinculando as ações realizadas à então pré-candidata Dilma Rousseff. Apenas o ministro José Antonio Dias Toffoli discordou da relatora e votou no sentido de dar provimento ao recurso e julgar improcedente a representação do Ministério Público Eleitoral. • O secretário estadual de Saúde e Defesa Civil, Sérgio Côrtes, admitiu a contratação, em caráter temporário, de guarda-vidas civis para os postos de salvamento da orla marítima do Rio de Janeiro, caso os guarda-vidas do Corpo de Bombeiros, que estão em greve, não retornem ao trabalho até terça-feira (17). Côrtes percorreu neste sábado a orla carioca e constatou a ausência de 70% dos guarda-vidas nos postos de salvamento, que estão funcionando apenas com oficiais e bombeiros combatentes.
• O comandante-geral dos Bombeiros, coronel Pedro Machado, fará nesta segunda-feira (16) uma convocação para que todos os guarda-vidas retornem ao trabalho no dia seguinte. O secretário Côrtes acredita no esvaziamento da greve após a decretação da prisão preventiva dos líderes do movimento, decidida ontem (13) pela juíza Ana Paula Monte Figueiredo Pena Barros, da Auditoria da Justiça Militar do Rio.
• “É um movimento puramente político, que perdeu totalmente sua legitimidade a partir do momento em que eles começaram a fechar ruas, quebrar ônibus, e principalmente faltar aos plantões, colocando deliberadamente em risco os banhistas , não só cariocas, mas também turistas nacionais e estrangeiros. Isso configura obviamente um crime”, disse.
Os guarda-vidas querem aumento do piso salarial de R$ 950 para R$ 2 mil.

BRASIL PRECISA DE MAIS
EFICIÊNCIA NA EDUCAÇÃO

A redução de distorções de leis e da cobrança de impostos pode aumentar a produtividade no Brasil e garantir um crescimento maior e sustentável da economia. Foi o que defendeu o economista Pedro Cavalcanti Ferreira, da Escola de Pós-Graduação em Economia da Fundação Getulio Vargas, durante o Seminário de Metas da Inflação, promovido pelo Banco Central, no Rio de Janeiro. O economista alertou que, entre os desafios institucionais do país, devem estar priorizadas as reformas e transformações estruturais.
“Uma redução de distorções como regulação para abertura de firma, para contratação de trabalhadores, ou seja, uma simplificação da legislação, a reforma tributária, que o governo está tentando para diminuir a taxação sobre a folha de salário, e talvez um direcionamento do crédito oficial de maneira mais equilibrada, privilegiando menos as grandes empresas e fazendo uma alocação mais por eficiência e por critérios de produtividade do que por critérios de setores importantes”, defendeu.
A educação foi outro fator apontado para a manutenção e incremento do crescimento econômico durante o seminário. Segundo André Portela, da Escola de Economia de São Paulo, da FGV, esse quesito reflete, por exemplo, na qualidade dos trabalhadores. Para Portela, o problema “não é que gastamos pouco com educação, mas é a qualidade do gasto”.
Pelas contas do economista, o gasto público com educação no Brasil chega a 5% do Produto Interno Bruto (PIB), mais do que o que é investido nos países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que apresentam melhores resultados na área. Mas ele alerta que, nessa conta, é preciso considerar a qualidade do ensino e a evasão escolar que ocorre no Brasil.
“As crianças demoram muito [na evolução escolar] e muitas saem [das escolas] no meio do caminho. As que ficam aprendem muito pouco”, alertou Portela, destacando que a cada 100 crianças que começam no ensino fundamental apenas 20 chegam às universidades.