BAIXADA URGENTE

ONDE FORAM PARAR R$
300 MI DA PREFEITURA

Na primeira entrevista coletiva no início do atual governo (janeiro de 2009), o Prefeito Zito surpreendeu a todos ao exibir uma caixa de isopor, do tipo utilizado em piqueniques, contendo pouco mais de uma dezena de processos de pagamento. Além da imagem inusitada, o que surpreendeu mais os jornalistas presentes foi o fato de que tais processos, que deveriam estar na Secretaria de Fazenda para serem liquidados, foram guardados num armário da Secretaria de Governo, local de grande trânsito de funcionários e visitantes. Mais agrave ainda: os processos continham não só a Ordem de Pagamento, como estavam acompanhados pelos respectivos cheques, já assinados pelo Secretário de Fazenda e pela Tesoureira do município. Aliás, o blog já informara em dezembro/20008 que a Tesoureira não resistira à pressão para assinar cheques de pagamentos sem a devida análise legal, que acabara na emergência de um hospital. Mesmo respirando por aparelhos, ela fora obrigada a assinar novos cheques, sob pena de comemorar o “Reveillon” desempregada. Esse episódio foi confirmado pelo prefeito na entrevista de janeiro/2009, tendo ao seu lado a referida Tesoureira.
Os processos guardados em um armário é um típico sinal de desorganização da Administração Pública, pois os processos, em fase de liquidação devem permanecer na Tesouraria até que o favorecido compareça para receber o que lhe é devido. A revelação de que, hoje, a Prefeitura deve nada menos do que R$ 300 milhões de dividas com empreiteiras, fornecedores e prestadores de serviço revela que nada mudou na Secretaria de Fazenda desde a saída do governo anterior e que as contas continuam sendo tratadas com total desprezo pela segurança e a fidelidade contábil dos documentos.
Os problemas de Caixa da prefeitura são anteriores, porém, às ultimas eleições e já deveriam ter sido tratadas com o rigor necessário, principalmente numa Prefeitura que tem a 2ª Receita do Estado e é uma das 10 cidades mais ricas do País, com orçamento superior a R$ 1 bilhão. Desde setembro, por exemplo, a Prefeitura não vinha pagando o “Bolsa Comunicação”, o pagamento de R$ 1,5 mil por mês para cada jornal ou emissora comunitária divulgarem notícias sobre o Governo, aí incluindo eventos esportivos e sociais. Nenhum dono de jornal ou rádio reclamou nem desconfiou de nada. Em março último, a Secretaria de Comunicação Social e Eventos enviou uma circular aos veículos, convocando todos para um encontro em Jardim Primavera. Lá, receberam a proposta de pagamento da dívida de seis meses, desde que concordassem com um desconto médio de 45% sobre o total da dívida, sob a alegação de que a Prefeitura estava com problemas de Caixas. Cada um recebeu o seu cheque e tomou o seu rumo, sem registrar, em seus veículos, que a Prefeitura estava enfrentando problemas de Caixa. Portanto, os primeiros indícios de que as contas não estavam fechando foram percebidos pelo prefeito antes das eleições, tanto é que ele resolveu fazer uma faxina na Secretaria de Fazenda no início de novembro. Se, diante do noticiário de que o Governo nunca arrecadou tanto, se Estados e Prefeituras de todo o País estavam superando suas metas de arrecadação, não teve um único assessor do Prefeito com competência e coragem para avisar que algo de errado acontecia na Diretoria de Receitas? Por que a Secretaria de Fazenda continua um feudo de uns poucos, entra governo, sai governo? A quem interessa a queda da arrecadação? Esse rombo de R$ 300 milhões seria a conseqüência natural da incompetência ou uma operação política destinada a “afundar” o Governo antes das próximas eleições?


MORADORES NÃO SUPORTAM
A FEDENTINA NO CORTE OITO

Um empresário, criado no bairro Itatiaia e que ocupou cargo de chefia na Secretaria de Serviços Públicos no primeiro Governo Zito, ficou chocado ao participar há cerca de 15 dias da cerimônia de sepultamento de um jovem, filho de uma família amiga, no Cemitério do Corte Oito. O sepultamento ocorreu numa das últimas quadras do cemitério e os familiares e amigos do falecido tiveram que caminhar entre restos de caixões, sepulturas semidestruídas, restos de corpos, além muito lixo.
Reconhecido por um dos vizinhos do cemitério, o empresário foi convidado para uma visita. Ele deu a volta ao campo santo e entrou pela Rua Cairbar Shutell, antiga Itacolomi. Pela janela dos fundos da casa, que sempre permanece fechada, ele teve oportunidade de ver apenas um terreno abandonado, cheio de cruzes, mas que nem de longe lembra um cemitério, mas, sim, um campo de batalha, onde os mortos foram abandonados pelas tropas que fugiram em debandada. O pior de tudo é o mal cheiro que exala do cemitério nos dias mais quentes e com vento soprando em direção aos abandonados vizinhos do Corte Oito.
Para os moradores daquele trecho da Rua Cairbar Shutell e da sua transversal Itararé, o mau cheiro é insuportável. Eles dizem que nunca passaram por uma situação tão desagradável e que esperavam que, com o afastamento da Funerária Duque de Caxias e a administração do cemitério voltando para o município, o local passasse a ser bem cuidado, limpo e mantido em condições de higiene, com o devido respeito aos mortos, aos seus familiares e aos vizinhos do Cemitério. Um dos moradores já está pensando em acionar o Ministério Público Estadual para que instaure uma Ação Civil Pública, já não surte efeito reclamar com a Vigilância Sanitária em relação aos riscos para a Saúde Pública, pois é a Vigilância é subordinada ao prefeito, que escolhe e nomeia quem var cuidar do cemitério. No caso do Ministério Público, o órgão tem autonomia administrativa e a ele cabe o dever constitucional de fiscalizar o cumprimento das leis e defender o direito dos cidadãos.


MPF ACUSA GOVERNADOR DO DF
DESVIO DE RECURSOS NO PAM
O ex-ministro do Esporte e atual governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, e o ex-presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Eduardo Mattoso, estão sendo processados pelo Ministério Público Federa no Rio de Janeiro por contratarem aluguel superfaturado da Vila do Pan, a Vila Olímpica construída para receber os atletas que disputaram os Jogos Pan-Americanos de 2007, no Rio de Janeiro. A informação foi divulgada nesta segunda (16), pelo procurador da República Edson Abdon Filho, autor da ação que também acusa outras pessoas de participar do esquema.
De acordo com o processo, foi constatado superfaturamento no pagamento antecipado do aluguel da Vila do Pan por dez meses. Um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) revela que foram gastos R$ 25 milhões com o aluguel de 1.490 apartamentos, ou seja, 62% a mais do que previsto no orçamento inicial, de R$ 15,4 milhões. O TCU cita ainda um laudo emitido pela Caixa alertando que “todas as metodologias utilizadas sinalizam um valor de aluguel médio inferior ao efetivamente pago mediante o convênio”. De acordo com o banco, o aluguel mensal de cada apartamento foi fixado entre R$1,1 mil e R$ 3,3 mil.
Para o procurador Edson Abdon Filho, os acusados cometeram crime de improbidade por terem sido omissos na fiscalização do uso de verbas públicas e, também, por permitir o pagamento do aluguel superfaturado.
“Não se pode aceitar que um ex-ministro e um ex-secretário nacional validem o custo de um objeto que foi estipulado por empresa coligada da beneficiária do repasse sem, ao menos, verificarem outras avaliações, mais condizentes com os reais valores de mercado. E quando essa avaliação é corroborada pelo ex-presidente da Caixa, contrariando um laudo de análise de engenharia feito por servidores da própria empresa pública federal da qual ele é o chefe, fica clara a intenção de lesar os cofres públicos em benefício de terceiro”, afirmou o procurador. Além de Agnelo Queiroz e de Jorge Eduardo Mattoso, a ação também incluiu o vice-presidente do Comitê Organizador do Jogos Rio-2007 (Co-Rio) e do Comitê Olímpico Brasileiro (COB), André Gustavo Richer, o ex-secretário de Esporte de Alto Rendimento André Almeida Cunha Arantes, o Co-Rio e a construtora Agenco.
O ex-presidente da Caixa Jorge Eduardo Mattoso, professor aposentado do Instituto de Economia da Unicamp, não foi encontrado pela Agência Brasil. Agnelo Queiroz está em viagem oficial à Europa para tratar de assuntos relacionados aos preparativos de Brasília para a Copa do Mundo de 2014. A assessoria do governador, procurada pela Agência Brasil, ainda não se manifestou.
Se condenados com base na Lei de Improbidade Administrativa, os acusados terão que devolver os valores pagos a mais e estarão sujeitos ao pagamento de multa, suspensão dos direitos políticos e perda da função pública.
cidadãos.




QUEIXAS & RECLAMAÇÕES
• Moradores do bairro Chacrinha reclamam da falta de uma escola de ensino fundamental, obrigação do Município. No bairro existe, desde o Governo Moacyr do Carmo (1964/71) a Escola Estadual Euclides da Cunha, construída pelo Estado em parceria com a Prefeitura e que tinha turmas da 1ª a 4ª Séries do Ensino Fundamental, além do 2º Grau. Com as últimas mudanças promovidas pelo Governo, transferindo o Ensino Fundamental para os Municípios, ficando o Estado responsável apenas pelo Ensino Médio, a escola estadual está reduzindo as turmas do primeiro ciclo e, hoje, só restam turmas da 5ª à 8ª Séries, deixando sem alternativas as crianças que deveriam começar pela Educação Infantil.
• Já os moradores da rua Deputado Sá Rego reclamam que a Prefeitura instituiu regime de mão única naquela via, mas, por falta de guardas no local, os motoristas insistem em trafegar na contramão, o que pode acarretar um desastre de grandes proporções. Falando em nome de seus vizinhos, Da. Marinete Clemente, que mora na rua Santos Dumont, reclama também da má localização do ponto final da linha de ônibus que liga o bairro ao Centro, bem como da crônica falta de água no bairro.

RÁPIDAS
• Para refrescar a memória do prefeito e seu séqüito de assessores, vamos relembrar o que a Secretaria de Comunicação divulgou a época (janeiro/2009) e o blog registrou.
• Em apenas um dia de funcionamento, a Comissão Especial de Auditoria instituída por Zito na manhã de sexta-feira constatou que, apenas no mês de dezembro, a Prefeitura pagou cerca R$ 50 milhões entre fornecedores, empreiteiros e prestadores de serviço. Por amostragem, a Comissão, integrada por representantes das Secretarias de Fazenda e a Controladoria Geral, encontrou 104 processos com indícios de irregularidades, correspondente a R$ 22 milhões.
• A Comissão estima que, só em dezembro (2008), o número de processos irregulares ultrapassem a cada dos 300, enquanto o volume de dinheiro envolvido chegaria a R$ 50 milhões. Foram identificados ainda 22 processos, deixados nos gabinetes de alguns ex-Secretários, com cheques assinados, que foram devolvidos pelos novos secretários no dia 2.
• Entre esses processos estavam pagamentos do pessoal contratado pelo Programa Saúde da Família, financiado pelo Governo Federal, sem o prévio empenho como determina a legislação sobre a contabilidade pública no País. Esses cheques correspondem a verbas depositadas em contas no Banco do Brasil e na Caixa Econômica, vinculadas ao PSF, cuja fiscalização cabe ao Tribunal de Contas da União.
• O ex-presidente do IPMDC, Antonio Batista dos Santos, em conversa com um amigo do blog, garantiu que, ao deixar o cargo, no dia 31 outubro por não concordar com a compra do Hospital Moacyr do Carmo, deixou em Caixas mais de R$ 100 milhões, faltando pagar apenas as folhas de outubro, novembro, dezembro e o 13º salário de aposentados e pensionistas, bem como as despesas correntes do ultimo trimestre.
• A propósito: o blog pede desculpas por insistir em grafar, de forma incorreta, o nome do presidente do IPMDC que repassou R$ 13 milhões para o Caixa da Prefeitura. O substituto do advogado Antonio Batista dos Santos, ex-Secretário de Governo, é o pastor Carlos Alberto Ribeiro, cuja passagem pelo Gabinete suscitou muitas queixas. Ele só não foi demitido pelas suas ligações pessoais com Washington Reis.
• Agora, Carlos Alberto Ribeiro deverá retribuir a confiança e provar a sua lealdade ao ex-prefeito assumindo, pessoalmente, a responsabilidade pelo desvio de mais de R$ 13 milhões do Fundo de Reserva do IPMDC para socorrer o Caixa da Prefeitura.
• Durante a entrevista em seu Gabinete, Zito manteve sobre a mesa (foto) algumas pilhas de volumosos processos. Eram as contas de energia elétrica e telefonia que não foram pagas pelo antigo governo. Segundo a Comissão Especial de Auditoria, as contas de telefonia fixa,totalizam R$ 1.751.994,67, há 7 meses sem pagamento.
• Com os 440 celulares, que também operavam como rádio-comunicador e distribuídos entre funcionários em cargos de confiança, o custo mensal era de R$ 50 mil por mês, ou mais de meio milhão por ano. As contas também estão atrasadas. Zito mandou desligar todos os telefones celulares e determinou que cada Secretário comprasse o seu.
• Durante a entrevista, houve um momento de suspense. Foi quando Zito pediu a um funcionário que colocasse sobre a mesa de despachos uma caixa de isopor, do tipo utilizado para piquenique. No seu interior, estavam dezenas de processos cujos pagamentos haviam sido sustados já na manhã de sexta-feira. Eram processos de pagamento de fornecedores e até de servidores prestadores de serviço.
• Com relação às contas de energia elétrica a situação não é melhor. São mais de R$ 550 mil e diversos órgãos da Prefeitura em Campos Elíseos, Saracuruna e Imbariê, foram cortados pela Ampla, distribuidora que atender aos 2º e 3º Distritos. Também a Light, responsável pelo 1º e 4º Distritos, é credora de respeitável quantia correspondente a quatro meses sem pagamento.
• Segundo explicou o Dr. Francisco Rangel, novo Procurador Geral do município, a caixa fora entregue por um funcionário, sem explicar o seu conteúdo. A princípio, todos pensavam que eram quentinhas para os servidores, até que a caixa foi aberta e encontrados processos e cheques emitidos pelo ex-prefeito.
• Ainda por conta dessa compra irregular, Zito garantiu que vai ingressar na Justiça com ação de anulação contra a Caixa Econômica Federal, pois o processo referente à compra do conjunto residencial está eivado de irregularidades.
• Além da queixa-crime por invasão de propriedade privada, registrada na 59ª DP/Caxias pelos proprietários do imóvel do antigo Supermercado Rainha, em frente à estação ferroviária, o ex-prefeito Washington Reis será processado por coação. Ele foi denunciado na 60ªDP/Campos Elíseos pela tesoureira geral da Prefeitura, Mariane Ana de Paiva (foto).
• É que, entre outras coisas, o ex-prefeito exigiu que ela assinasse, no leito do hospital onde estava internada, um cheque no valor de R$ 4 milhões, em favor da Caixa Econômica Federal, resultante da compra, pelo Município, de um conjunto residencial conhecido como “Carandiru”, que foi invadido há mais de 5 anos.
• Como vemos acima, enquanto o atual governo foi ágil para descobrir os últimos desmandos do ex-prefeito Washington Reis, demorou muitos meses para descobrir ”seus próprios erros”.
• Com uma dívida que corresponde a tres meses de arrecadação, o prefeito e o Secretário Raslam Abbas passarão a exercer o desagradável papel que hoje desempenham os médicos que trabalham em hospitais públicos do Estado e das prefeituras: entre os “pacientes”, decidir quem deverá ser atendido e ter chances de sobreviver. No caso de empreiteiras, fornecedores e prestadores de serviços, qual será o critério para liberação dos atrasados?
• Da mesma foram silenciosa (sem comunicar á opinião publica) que liberou a passarela do Hospital Moacyr do Carmo, às vésperas da Semana Santa, a CONCER resolveu fechar, na madrugada desta terça (17) a BR-040, no acesso ao Jardim Olimpo, ao lado do pedágio de Santa Cruz da Serra, para colocar a passarela que irá permitir que os moradores daquele bairro do quarto distrito possam circular e um ao outro lado da pista, sem o risco de atropelamentos. Apenas um pequeno “Aviso” foi enviado à Prefeitura na manhã desta segunda (16), a ser repassado aos veículos de comunicação do município.
• A Comissão de Assuntos da Criança, do Idosos e do Adolescentes da Assembleia Legislativa a partir desta segunda- (16) faz uma série de visitas aos municípios do Estado para buscar esclarecimentos sobre as políticas adotadas no combate às drogas. As visitas da Comissão de Assuntos da Criança, do Idoso e do Adolescente começam por Mesquita e Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense.
• “Buscar informações precisas e entender o que vem sendo feito pelos municípios no que diz respeito também ao tratamento oferecido aos usuários se faz importante para que a comissão possa gerar ações diretas que venham a unificar diferentes segmentos públicos”, declarou a deputada Claise Maria Zito (PSDB), presidente da Comissão. Na próxima quinta-feira (19), a Comissão irá às cidades de Nilópolis, Belford Roxo e São João de Meriti.
• Cerca de 300 servidores de diversas prefeituras da Região Metropolitana do Rio de Janeiro receberam sexta-feira (13) o certificado de conclusão do curso da edição 2011 do Projeto Escola Itinerante, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).


A iniciativa é uma parceria entre o TCE e as prefeituras da região, que indicaram servidores municipais para serem capacitados em várias especialidades na área de gestão pública. Duque de Caxias foi a cidade escolhida para sediar esta edição do curso, realizado na sede municipal do SESI/Firjan.
• Foram sete cursos de gestão pública durante sete semanas, que incluíram temas como gestão de pessoal, licitações e contratos administrativos, tomada de custos e Lei de Responsabilidade Fiscal. Participaram do curso representantes de 17 municípios, entre eles Belford Roxo, Itaboraí, Itaguaí, Japeri, Magé, Mangaratiba, Maricá, Mesquita, Nilópolis, Niterói, Nova Iguaçu, Queimados, São Gonçalo, São João de Meriti, Seropédica e Tanguá, além de Duque de Caxias.
• Na mesa da cerimônia do encerramento estavam o prefeito de Duque de Caxias, José Camilo Zito, e o vice-prefeito, Jorge Amorelli, além do prefeito de Queimados, Max Lopes. Compondo a mesa também estavam o presidente do TCE-RJ, Jonas Lopes de Carvalho Júnior; o presidente da representação regional da FIRJAN de Duque de Caxias, Silvio Ferreira de Carvalho Júnior; e a diretora geral da Escola de Contas e Gestão (ECG) do TCE-RJ, Paula Alexandre Nazareth.
• Para o presidente da Firjan/Caxias, o empresário Silvio de Carvalho, capacitar os servidores municipais é parte importante da solução dos problemas dos municípios em gestão. “Isto reduz o mau uso do dinheiro público e deveria ser seguido por todo o país”, disse.
• O presidente do TCE, Jonas Lopes de Carvalho, falou sobre a razão de trazer o curso para Caxias. “Caxias é o maior município da região e um dos maiores do país. A sua localização facilitou e estimulou a participação de funcionários dos municípios da Baixada Fluminense”, explicou. Caxias tinha o maior número de servidores nos cursos: 15
• A ex-ministra e ex-senadora Marina Silva (PV-AC) pediu nesta segunda-feira (16) ao Ministério Público Federal que investigue as acusações contra o marido dela, Fábio Vaz de Lima, de envolvimento em negócios irregulares com órgãos federais vinculados ao Ministério do Meio Ambiente. As irregularidades teriam ocorrido no período que ela estava à frente da pasta.
• A ex-ministra justifica o pedido de averiguação por ter sido acusada pelo relator do projeto do Código Florestal, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), de agir para proteger o marido para evitar que ele fosse convocado para depor em comissão da Câmara sobre supostas denúncias de participação em fraudes.
• Segundo ela, as acusações feitas contra ela e o marido são levianas e têm origem em dossiês apócrifos que circularam nos corredores do Congresso quando ela era ministra. “Os autores dessas falsas informações são aqueles que tiveram seus interesses espúrios contrariados por minha decisão de, à frente do Ministério do Meio Ambiente, combater o comércio ilegal de madeira e o desmatamento criminoso na Amazônia”.
• Os catadores que trabalham no lixão de Jardim Gramacho, em Duque de Caxias, e seus familiares, não ficarão abandonados após a sua desativação, prevista para o início de 2012. Foi apresentado o plano de ajuda a eles durante reunião realizada quinta-feira (12) na sede da Secretaria Estadual do Ambiente.


O secretário Carlos Minc disse que as cooperativas existentes no bairro serão realocadas em quatro galpões para depósito de material até que as obras do pólo de reciclagem seja concluída. “Se o ponto nevrálgico para os catadores são os galpões, apoiaremos a prefeitura de Caxias na resolução deste problema o quanto antes”, afirmou o secretário.
• Durante a reunião, foi apresentado o plano de reurbanização do bairro e o cronograma para desativação o aterro. Também foi anunciado que as obras de infraestrutura do terreno dos galpões e a construção deles começam em agosto.
• Os planos foram definidos que empresa Nova Gramacho, que explora o gás metano no aterro sanitário, e pelo Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade (IETS). Além das citadas secretarias e da Nova Gramacho, também participam da comissão disciplinar estabelecida para o plano de ajuda, representantes da Comlurb, Caixa Econômica Federal e do BNDS.
• Na reurbanização estão previstas obras de infraestrutura, habitações populares, áreas de lazer e ciclovias, além da pavimentação das vias principais. Para Sebastião Carlos dos Santos, que representou os catadores, a prioridade deve ser colocar no mercado de trabalho os 2,5 mil catadores que serão afetados com o fechamento do aterro.
• “Queremos um bairro decente e um programa de capacitação dos trabalhadores, mas a geração imediata de emprego e renda é o mais importante”, disse o catador. A execução dos planos, segundo Minc, ocorrerá após a aprovação deles pela Câmara Municipal de Duque de Caxias.
• A Comissão Paroquial de Meio Ambiente de Caetité (Ba), a Comissão Pastoral da Terra e o Movimento Paulo Jackson – Ética, Justiça, Cidadania estão convocando as populações da região (Caetité, Lagoa Real e Livramento) para uma grande vigília contra o lixo atômico e em defesa da vida, na saída de Caetité para Maniaçu, onde funciona a unidade de mineração e beneficiamento de urânio das Indústrias Nucleares do Brasil (INB).
• Antes cogitado para chegar na próxima semana, tudo indica que o comboio radioativo, possivelmente vindo de São Paulo, que chegaria à Bahia na próxima semana, foi antecipado as próximas horas, revoltando a população local que está se mobilizando para rejeitar a carga nuclear, que deverá passar pela sede do município, rumo ao distrito de Maniaçu.
• Os sindicatos de trabalhadores do Rio de Janeiro e de Brumado estão questionando a insegurança com que este transporte está sendo feito e os riscos que isto representa para os trabalhadores, as populações e o meio ambiente.
Na Ditadura, o Governou tentou construir um “poço” no sopé da Serra de Petrópolis, em Xerém, quarto distrito de Duque de Caxias, onde seria depositado o lixo atômico produzido no País. A grita das lideranças políticas e sindicais do município conseguiu abortar tal projeto, que agora é proposto para Caetité, na Bahia.
• Na quinta-feira, a Rádio Educadora Santana de Caetité tratou do assunto, levantando a possibilidade da carga radioativa, ser a mesma que saiu da cidade de Poços de Caldas (MG), na década de 1990, destinada a São Paulo a ser utilizada pela Marinha Brasileira em um projeto de submarino nuclear. Ainda segundo informações extra-oficiais, depois de usado no projeto, esse material ficou confinado em algum lugar da capital paulista (Interlagos?), até ser liberado para voltar a Poços de Caldas.
• Em 2000, quando que a carga voltaria a Minas, o então governador, Itamar Franco, proibiu a entrada da carga radioativa no Estado, inclusive colocando um helicóptero para sobrevoar a área da INB, impedindo a entrada ou saída de caminhões com contêineres.