quinta-feira, 7 de julho de 2011

BAIXADA URGENTE

SEPE ENTRA NA LUTA CONTRA
NOVO SINDICATO EM CAIXAS
A Direção do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação – SEPE – anunciou em Nota Oficial que irá ingressar em Juízo contra o desconto do Imposto Sindical dos professores estatutários e celetistas da Prefeitura de Duque de Caxias, contribuição que a Prefeitura está sendo obrigada a descontar dos salários dos professores e recolher à Federação dos Servidores Públicos Municipais, por fora do Mandado de Segurança interposto pela federação contra a prefeitura, perante do Superior Tribunal de Justiça.
Na nota, o Sepe diz que, como entidade sindical que representa os profissionais da educação no município, “manifestamos nossa oposição ao referido desconto e reafirmamos que a história de luta deste sindicato difere daquelas entidades sindicais parasitárias e burocráticas, que não desenvolvem efetivo trabalho junto aos trabalhadores e que de maneira oportunista querem fazer uso do imposto sindical para su sobrevivência e enriquecimento”;
A nota termina com uma advertência de que o setor jurídico do Sepe está encaminhando uma ação referente ao desconto. Não está afastada também a hipótese do Sepe entrar com uma ação judicial para impedir a assembléia que o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Duque de Caxias, marcada para o próximo dia 30.

POLICIA PRENDE QUADRILHA QUE
ATUAVA EM DEPÓSITO DO DETRAN

Cerca de 100 Policiais da Delegacia de Roubos e Furtos de Automóveis (DRFA) do Rio realizam na manhã desta quinta-feira (7) uma operação para cumprir 19 mandados de prisão e de busca e apreensão contra uma quadrilha de fraudadores que agia no Detran.
O grupo de despachantes promovia a retirada de forma fraudulenta de veículos apreendidos em depósitos públicos municipais administrados pela empresa Locanty Comércio e Serviços Ltda, localizada em de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. Pelo menos 17 pessoas foram presas.
De acordo com o delegado da DRFA, Márcio Mendonça, os veículos são recolhidos regularmente em ações da prefeitura por infrações ao Código Brasileiro de Trânsito ou por débitos de impostos como o IPVA. A quadrilha autorizava a retirada dos automóveis sem que os proprietários precisassem efetuar o pagamento de débitos efetivamente devidos.
Ainda de acordo com o delegado, a quadrilha realizava a retirada de veículos legalmente apreendidos. Eles confeccionavam documentos falsos, como ofícios expedidos pelo Detran, documentos do carro e do proprietário para praticar o crime. O titular explicou que os criminosos passavam informações reservadas do sistema e aceitavam a apresentação de documentos falsos mediante o recebimento de “propina”.

RÁPIDAS

• A Secretaria Especial da Ordem Pública (SEOP) divulgou nota oficial nesta quinta-feira (7) para informar que serão demitidos todos os envolvidos em fraude para liberação de veículos dos depósitos da Prefeitura, administrados pela Locanty, empresa terceirizada que venceu licitação para administrar reboques e depósitos. A Seop vai abrir uma sindicância contra a Locanty para apurar as irregularidades e responsabilidades, podendo inclusive romper o contrato da empresa com a Prefeitura do Rio. • A Seop reafirma sua parceria com a Polícia Civil em investigações como essa que culminaram na prisão dos envolvidos e informa que tem aprimorado seus serviços para agilizar a retirada dos veículos rebocados de seus depósitos, entre eles a retirada do “nada consta” do Detran dentro do próprio depósito. A Seop continuará atuando firmemente para reprimir toda e qualquer irregularidade nos serviços prestados à população.
• O presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Duque de Caxias, Miro do PV, ocupa um cargo em comissão no gabinete do verador Marcelo do seu Sino, na Câmara de Duque de Caxias. Como ocupante de cargo de confiança, ele não tem a independência necessária para dirigir um sindicato de servidores, que podem entrar em conflito com o prefeito ou o presidente da Câmara. Como ocupante de cargo em comissão, ele pode ser demitido a qualquer momento, situação em que deixaria de ser “funcionário”
• Um internauta que conhece a folha de pagamento de Prefeitura, calcula que o tal Sindicato receberá, na verdade, R$ 12 milhões referentes ao imposto sindicato de 2009 (descontado na folha de junho), 2010 (em julho) e 2011 (em agosto). De acordo com a CLT, o sindicato tem direito a 60% da receita do Imposto Sindical,.enquanto a Federação, que conseguiu um Mandado de Segurança para obrigar a prefeitura a fazer o desconto, terá direito a 15%, outros 5% irão para a Confederação Nacional da categoria. enquanto os restantes 20% serão destinados a um Fundo Nacional de Salários do Ministério do Trabalho.
• Um grupo de servidores já consultou um advogado trabalhista para estudar uma medida judicial adiando a assembléia marcada para o próximo dia 30, a reabertura do prazo para ingresso de novos associados, a divulgação em massa das normas sobre as eleições, registro de chapas e escolha dos associados que fiscalização o pleito, o que só deverá ocorrer dentro de seis meses, no mínimo. Até lá, a atual diretoria seria apenas provisória, sob supervisão do Ministério Público do Trabalho e com as limitações pertinentes para impedir atos contrários aos interesses dos associados.
• A Polícia Federal (PF) não recebeu nenhuma solicitação para investigar as denúncias de corrupção envolvendo o Ministério dos Transportes e órgãos vinculados á pasta. De acordo com a PF, a investigação só pode ser iniciada após a conclusão da auditoria que está em curso na Controladoria-Geral da União (CGU). Segundo a PF, antes da investigação policial, é necessária a apresentação do parecer da CGU sobre o caso. Dependendo do parecer, a investigação pode ou não ser acionada.
• Nesta quinta (7), o ministro-chefe da CGU, Jorge Hage, designou oito servidores para auditar licitações, contratos e obras que deram origem às denúncias de contratos superfaturados e pagamento de propina ao alto escalão da área de transportes do governo. Um servidor da CGU foi nomeado só para acompanhar os trabalhos da comissão de sindicância criada pelo ex-ministro dos Transportes Alfredo Nascimento, que pediu demissão ontem (6).
• O Tribunal de
Contas do Estado vai auditar os benefícios fiscais concedidos pelo governo, com o objetivo de verificar se as medidas têm influenciado as contas do Estado e se há isonomia na concessão dos benefícios. Segundo denúncia do jornal “Folha de S. Paulo”,na segunda-feira (4) que na primeira gestão de Sérgio Cabral Filho, entre 2007 e 2010, houve renúncia fiscal de R$ 50 bilhões. A medida beneficiou desde grandes empresas, como a Petrobras, a cabeleireiros, motéis, termas e boates.
• A auditoria, que começou na última segunda-feira, irá até o dia 29 e.o foco inicial serão as renúncias do primeiro trimestre deste ano, que servirão como amostra das empresas beneficiadas pelo governo. “Benefício fiscal é naturalmente importante, em virtude da Lei de Responsabilidade Fiscal, já que pode provocar um desequilíbrio nas contas [públicas]”, disse a secretária de Controle Externo do TCE, Elaine Faria de Melo.
• “A matéria exige um olhar mais cuidadoso também para ver a quem se está beneficiando”, completou.
• A concessão de benefícios fiscais já foi alvo de críticas do tribunal nos dois últimos relatórios. Em 2009 e 2010, as contas da gestão Cabral foram aprovadas, mas houve ressalvas e determinações. Em 2009, por exemplo, o tribunal queixou-se da falta de planejamento na concessão dos benefícios.
• Segundo o conselheiro-relator José Gomes Graciosa, não há na prestação de contas entregue ao tribunal pelo Estado “estimativa do impacto orçamentário-financeiro [das isenções], e se foram consideradas na estimativa de receita da lei orçamentária ou se foram objeto de medidas de compensação”. No último relatório, aprovado há um mês, o conselheiro-relator Júlio Rabello determinou que a Secretaria de Fazenda estabeleça “rotina contábil para o registro das compensações e transações efetuadas”.
• A Comissão de Assuntos da Criança, Adolescente e Idoso da Assembléia Legislativa do Rio (Alerj) vai realizar vistorias em abrigos para idosos no estado junto com o Ministério Público, o Conselho e o Fórum Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa. A parceria foi firmada durante o encontro preparatório para a III Conferência dos Direitos da Pessoa Idosa, realizado na quarta-feira (6).
• Presidente da comissão, a deputada Claise Maria Zito (PSDB) afirmou que a parceria das diferentes esferas do poder público e da sociedade civil é fundamental para que os direitos dos mais velhos sejam garantidos. “Esta união é essencial
para que as leis possam sair do papel. Precisamos de ações principalmente para reduzir a violência contra os idosos”, afirmou a deputada.

• Enquanto a Polícia levou uma semana para começar a investigar o sumiço do menino Juan, morador de Belford Roxo, e a Perícia levou oito dias para identificar um corpo encontrado no rio Botas, naquele municio, o governador Sérgio Cabral só precisou de apenas tres dias úteis para ingressar em juízo e conseguir a decretação do seu divórcio da advogada Adriana Ancelmo, agora ex-primeira dama.
• Já a ex-mulher de um conhecido político da Baixada, amicíssimo de Sergio Cabral, está desde dezembro sem receber a pensão alimentícia determinada pela Justiça em 2001,por ocasião do seu divórcio. O casal tem um filho hoje com 20 anos, mas a pensão é devida à ex-esposa porque o ex-marido tentou fraudar a partilha dos bens, boa parte em nome de laranjas e parentes. Pela sua influência política, o processo caminha na velocidade de um velocípede, ao contrário da ação de divórcio do governador, que tramitou na Justiça fluminense à velocidade da luz.
• O deputado Antrhony Garotinho acusou o governador Sérgio Cabral, de ter abandonado as clínicas para a recuperação de dependentes químicos. O parlamentar ocupou o plenário da Câmara nesta quarta-feira (6) para denunciar que o Rio de Janeiro interrompeu a política de prevenção contra a dependência química. “Governador, não destrua as clínicas para dependentes químicos. Retome o atendimento ambulatorial que vinha sendo prestado pelo Conselho Estadual Antidrogas”, discursou Garotinho.
• Ele responsabilizou ainda o governador fluminense pelo fechamento da
clínica de Barra Mansa, no Sul Fluminense, em 2008. “Fechar a clínica de Barra Mansa é crime, governador”, condenou Garotinho, lembrando que quando exercia o cargo de governador do Rio, inaugurou três unidades especilizadas: uma em Barra Mansa; outra em Valença e ainda em Santa Cruz, esta última na Zona Oeste do Rio.
• O parlamentar do PR denunciou que a falta de investimentos no Conselho Estadual Antidrogas levou à paralisação do tratamento ambulatorial que vinha sendo prestado a milhares de jovens, vítimas do flagelo das drogas. “O Rio de Janeiro chegou a ser referência no país no tratamento de dependentes químicos. Hoje, o governador Sérgio Cabral, além de não oferecer novas vagas, fecha as unidades já existentes, as mesmas que foram inauguradas durante o meu governo”, afirmou Garotinho, advertindo que recentemente, a polícia descobriu na Rocinha, na Zona Sul do Rio, uma refinaria de crack.
• - Hoje o crack se disseminou de tal maneira, que atinge não somente às classes mais pobres, mas também a classe média e as classes mais abastadas - avaliou.
• - Governador, abra as clínicas e feche a boca. Quando assumi o governo do Estado construí a primeira clínica pública gratuita para o tratamento de dependentes das drogas e do álcool, a Clínica Michelle de Morais, em Santa Cruz. Depois implantei outra em Valença, e Rosinha fez uma terceira em Barra Mansa. Além disso, implantamos no Conselho Estadual Anti-Drogas um atendimento ambulatorial que dava assistência terapêutica a milhares de dependentes.
• Infelizmente, o governador Sérgio Cabral abandonou as clínicas de tratamento de dependentes químicos, que estão para fechar as portas e não têm capacidade hoje, de dar assistência aos pacientes. O Conselho Estadual Anti-Drogas foi esvaziado e hoje se limita a debater, não faz mais atendimento ambulatorial. É lastimável
• Apesar da redução do ritmo da inflação oficial nos últimos meses, que, em junho caiu pelo quinto mês consecutivo, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) fechou o primeiro semestre deste ano em 3,87%. É a maior taxa para um primeiro semestre desde o de 2003, quando o índice chegou a 6,64%, segundo dados divulgados hoje (7) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
• No primeiro semestre de 2010, por exemplo, a taxa havia sido 3,09%. Segundo a coordenadora de Índices de Preços do IBGE, Eulina dos Santos, o aumento da inflação na passagem de um semestre para o outro foi influenciado principalmente pela alta de 1,28% nos preços dos serviços, especialmente itens como estacionamento (9,56%), clubes (8,56%), colégios (7,97%), manicure (5,94%), aluguéis (5,87%) e cabeleireiro (5,13%).
• “Os serviços vêm aumentando bastante. Neste ano, tiveram um impacto muito grande. Vários serviços importantes no orçamento das famílias vêm apresentando altas aceleradas. As pessoas costumam ser fiéis a serviços como cabeleireiros, manicures. Com a renda familiar mais alta, aquele profissional que detém aquela qualidade de serviço tem mais chance de aumentar seu preço”, disse Eulina.
• Além dos serviços, foi percebido um aumento de 1,07% nos itens administrados e monitorados, como ônibus, táxis, trens, combustíveis, cartórios e jogos lotéricos. Já os alimentos, apesar da inflação de 3,11%, serviram para frear o IPCA semestral, já que a taxa do segmento no primeiro semestre de 2011 foi menor do que a observada em igual período de 2010 (4,53%).
• A inflação acumulada nos últimos 12 meses, de julho de 2010 a junho de 2011, chegou a 6,71% e é também a maior desde julho de 2005, que havia apresentado uma taxa anualizada de 7,27%.
• A Receita Federal abre nesta sexta (8) às 9h a consulta ao segundo lote
regular de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2011. Também será liberada consulta a lotes residuais do Imposto de Renda de 2010, 2009 e 2008. Para saber se foi incluído nos lotes, o contribuinte deve acessar a página da Receita Federal na internet ou ligar para o telefone 146.
• O dinheiro será liberado no banco no próximo dia 15. Do exercício de 2011, serão creditadas restituições para 1.646.075 contribuintes, totalizando R$ 1,9 bilhão, já com a correção de 2,95%.
• Do exercício de 2010, serão pagas restituições para 31.186 contribuintes, que somam R$ 60,7 milhões já acrescidos de 13,10 %. Com relação ao lote residual do exercício de 2009, serão creditadas restituições para 10.229 contribuintes, que totalizam R$ 17 milhões, corrigidos em 21,56%. Do lote de 2008, serão creditadas restituições para 6.120 contribuintes, totalizando R$ 12 milhões, já corrigidos em 33,63 %
• A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la pela internet, por meio do preenchimento do Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Declaração IRPF.
• Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá ir a qualquer agência do Banco do Brasil (BB) ou ligar para a Central de Atendimento do BB – cujos telefones são 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos), para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.
• No balanço realizado em comemoração aos dois anos do Empreendedor Individual (EI), completados na última sexta-feira (1°), mais uma vez fica claro o crescimento econômico de Duque de Caxias, que aparece como o melhor município brasileiro em número de inscritos no programa, com exceção das capitais estaduais.
• A cidade aparece em 13º lugar na classificação geral, com 9.098 cadastros; seguido por Guarulhos-SP - 15º, com 9.018 adesões; Campinas-SP - 17º, com 8.587; São Gonçalo-RJ - 18º com 8.326; e Feira de Santana-BA - 19º com 7.153. As capitais com melhor desempenho são: São Paulo-SP (88.291), Rio de Janeiro-RJ (63.946), Salvador-BA (40.517), Belo Horizonte-MG (24.393) e Brasília-DF (24.169).
• O EI foi lançado no dia 1º de julho de 2009 com o objetivo de formalizar, pela Internet, aqueles que trabalham por conta própria e contam com faturamento máximo de R$ 36 mil por ano. A meta do governo é registrar 1,5 milhão de trabalhadores até o final do ano. Até o dia 1º de julho, 1.290.936 pessoas já haviam se cadastrado no programa. Entre os estados que se destacam no programa estão São Paulo (282.421), Rio de Janeiro (166.263), Minas Gerais (126.415), Bahia (111.996) e Rio Grande do Sul (71.741).
• Entre as atividades econômicas estão comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios (133.076); cabeleireiros (97.197); lanchonetes, casas de chá, sucos e similares (40.289); minimercados, mercearias e armazéns (38.731); e bares (34.941).
• Ao se cadastrar, o empreendedor é enquadrado no Simples Nacional, passa a ter acesso a benefícios previdenciários como aposentadoria por idade e invalidez; auxílio doença, acidente e reclusão; pensão por morte; e salário maternidade. Os inscritos também adquirem CNPJ e podem emitir notas fiscais, participar de compras governamentais e ter acesso a crédito e financiamento. O custo mensal fixo é de 5% do salário mínimo (R$ 27,25), destinado à Previdência Social, mais R$ 1,00 a título de ICMS ou R$ 5,00, de ISS.
• Levando em consideração que em todo país existem 5.564 municípios e que Duque de Caxias foi a primeira cidade metropolitana do ranking percebe-se claramente o potencial em expansão. Disputando entre as capitais, a cidade ficou à frente do Acre, Amapá e Roraima.
• De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico, Ânzelo Fernando, o Cascão, este resultado é uma convergência de ações públicas que facilitam a vida do empreendedor. “A criação da Lei Complementar nº 128, de 19/12/2008, criou condições especiais para que o trabalhador conhecido como informal possa se tornar um Empreendedor Individual legalizado e a população Duque de Caxias prova que não quer ficar na ilegalidade e que tem pretensões muito maiores em seus negócios”, comentou o secretário
• A Universidade da Terceira Idade vai festejar o Arraiá da Lei Seca 2011, nesrte 8 de julho (sexta-feira), de 14 às 17h, na quadra poliesportiva do campus I, à Rua Prof. José de Souza Herdy, 1.160, no bairro 25 de Agosto, em Duque de Caxias. O nome está plenamente justificado, porque bebida alcoólica não entra na festa.
• Haverá ornamentação, quadrilha formada pelos idosos do Projeto Integrar, apresentação do Coral de Seresteiros, concursos diversos, como os de beleza, que inclui dupla caipira e o chapéu mais enfeitado. As barracas de salgados e doces serão mais um atrativo, mas as da pescaria, bola na lata e jogo de argolas vão fazer muita gente se divertir.
• Evento reunirá cerca de 400 idosos - Maria Vitória Souza Guimarães Leal, coordenadora do Projeto Integrar, informa que “este evento visa a inserir o grupo da terceira idade num dos eventos tradicionais da cultura brasileira”. Os organizadores informam que estão sendo aguardados cerca de 400 idosos nesta festa, mas que pessoas de todas as idades podem participar. A entrada é franca.
• A escola de samba mirim Pimpolhos da Grande Rio realiza de hoje (8) até domingo (10), partir dàs 20:00h, o Concurso de quadrilhas juninas no bairro Parque Muisa, com barracas de comidas típicas e de artesanato, muito forró, axé e música sertaneja.
• As 5 melhores quadrilhas irão se apresentar na quadra da Acadêmicos do Grande Rio no dia 11 de agosto, além de receber um lindo troféu.
• O evento faz parte do projeto OLIMPÍADA DO FOLCLORE qua a instituição promoverá em agosto com exposição e diversas atrações Culturais destinadas aos alunos das escolas da rede pública e a população em geral de Duque de Caxias.

84% DOS MOTORISTAS FALAM AO
CELULAR, APESAR DOS RISCOS

Embora 100% dos motoristas achem que falar ao telefone celular aumenta as chances de acidentes, 84% admitem usar o aparelho quando estão dirigindo. Os dados fazem parte de pesquisa feita pela Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia (SBOT) nas cidades do Rio de Janeiro e de São Paulo. O levantamento foi divulgado hoje (7) durante o Fórum Internacional Década de Ações para Segurança no Trânsito.
Os números mostram também que 48% dos entrevistados dizem que já passaram por alguma situação de risco ao volante, causada por uma distração, e em 23% dos casos o celular foi o responsável pelo incidente. Já 77% dos pedestres disseram atravessar a rua fora do sinal.
Para o coordenador da pesquisa, Sérgio Franco, os números mostram a falta de fiscalização, de punição mais severas e de educação no trânsito. “Só a fiscalização a curto prazo, para doer no bolso, e educação a longo prazo serão capazes de mudar essa cultura. Ainda falta muito para fazer no que diz respeito a políticas públicas para o trânsito, mas não podemos transferir todas as responsabilidades para o governo. Se cada um fizer sua parte, o problema está resolvido.”
O presidente da SBOT, Evandré Lech, chamou a atenção para a falta de uma política de Estado voltada à prevenção. “Já passamos de um limite tolerável no número de óbitos, que é de mais de 35 mil mortes por ano. O Brasil vê a questão do trânsito de maneira muito burocrática. Não temos uma política ampla para os diferentes “Brasis”. A proliferação de Ongs [organizações não governamentais] de pais de jovens que morreram em acidentes de trânsito demonstra a falha do Poder Público nessa questão”, criticou Lech. Ele também condenou a lei que reconhece a profissão de motoboy, argumentando que ela tem ajudado a elevar o numero de motociclistas no país.
O diretor do Departamento de Análise de Situação de Saúde do Ministério da Saúde, Otaliba Libâneo, disse que o governo tem investido em trabalhos de prevenção. Ele citou a Operação Lei Seca, criada em março de 2008, como exemplo bem-sucedido, que já salvou milhares de vidas desde sua criação e tem cortado gastos públicos.
“O Ministério da Saúde fez estudos que mostram a redução drástica no número de mortes e de internações, principalmente no primeiro ano após a Lei Seca. Isso levou a uma economia muito grande de custos com internações hospitalares, próteses, cirurgias e reabilitação. Só nas internações houve redução de mais de 20%.”
De acordo com Otaliba, em 2010 o Ministério da Saúde gastou R$ 187 milhões apenas com internações hospitalares por acidente de trânsito, sem contar outros gastos, como os de atendimento ambulatorial.

Um comentário:

Maurício do PDT, SJ Meriti/RJ disse...

DENÚNCIA URGENTE!

Brizola Neto está articulando a vinda de Zito para o PDT! Isso mesmo, aquele prefeito infame que, segundo os jornais, está falindo Duque de Caxias agora quer ser pedetista.

Alô, povão, agora é sério: precisamos nos mobilizar para evitar que essa peste volte aos nossos quadros novamente e, como uma sanguessuga, se aproveite do partido mais uma vez.

Em honra ao nome de Brizola, FORA ZITO! Vai morrer pra lá!