BAIXADA URGENTE

UERJ VAI OCUPAR O PRÉDIO
DO RESTAURANTE POPULAR O Reitor da UERJ Ricardo Vieira Alves anunciou na madrugada desta segunda (25) no Programa “Deles e Delas” da TV Bandeirantes, a transferência do campus de Caxias da Faculdade de Educação da Baixada ( FEBF), que funciona no antigo Ciep na rua General Manoel Rabelo, próximo à Praça da Bandeira, na Vila São Luis, para o prédio do Restaurante Popular, na entrada da Vila Nova, antiga favela do Lixão, próximo ao Shopping Center.
O anúncio foi feito durante uma entrevista com o Secretário de Ciência e Tecnologia, deputado Alexandre Cardoso, que garantiu que o restaurante continuará funcionando no local. Segundo o secretário as obras devem começas ainda em agosto e o prédio vai ganhar uma cara nova com uma entrada independente para o restaurante.
O Reitor da UERJ revelou ainda que pretende levar para o local, além dos cursos existentes na FEBF, outros cursos como o de engenharia que atualmente tem uma forte demanda no país para profissionais desse setor.
A instalação da Universidade no Centro de Duque de Caxias é uma antiga reivindicação de acadêmicos, estudantes e de boa parte da sociedade caxiense.
Já sobre a criação de um outro campus, o de Santa Cruz da Serra, que a prefeitura vem anunciando, nenhuma palavra, foi dada, principalmente pelo fato de professores e alunos terem a mudança, pois o local fica distante do centro de Caxias, o que obrigaria muitos alunos a uma segunda passagem de ônibus até a Faculdade. Além da distãncia, pois muitos alunos da FEBE trabalham e estudam, moram nas cidades da Baixada e subúrbios do Rio de Janeiro, ainda temem a falta de segurança em Santa Cruz da Serra.

SOB PRESSÃO, PAGOT
PEDE DEMISSÃO DO DNIT

O diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (Dnit), Luiz Antonio Pagot, pediu desligamento do cargo. Ele estava de férias, até então, e comunicou a exoneração na manhã desta segunda (25) ao ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos.
O comunicado de Pagot foi entregue ao ministro por meio de um representante e, no mesmo documento, Pagot pediu o cancelamento de suas férias, programadas até 4 de agosto. Ele estava afastado do cargo desde que a revista Veja publicou denúncias de pagamento de propinas, envolvendo o diretor-geral. Mais cedo, Pagot esteve no Dnit para se despedir dos funcionários e agradecê-los pelo trabalho, durante o período em que esteve na direção do órgão.
As denúncias envolvendo os Transportes provocou a saída do ex-ministro Alfredo Nascimento, que pediu demissão e resultou em uma série de pedidos de demissão e exonerações no ministério, no Dnit e na Valec – Engenharia, Construções e Ferrovias S.A, estatal que cuida das obras de infraestrutura ferroviária.

RÁPIDAS

• A Defensoria Pública da União quer saber do governo do Rio de Janeiro e do Ministério da Saúde por que ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) estão paradas em um depósito. De acordo com a Secretaria de Defesa Civil, 43 das 75 ambulâncias estão paradas. Uma investigação foi aberta pelo defensor público André Ordacgy na semana passada, para esclarecer por que essas viaturas estão paradas e, mesmo assim, continuam a receber recursos federais para manutenção.
• O Samu é um programa do Ministério da Saúde que, na cidade do Rio de Janeiro, é administrado pela Secretaria Estadual de Defesa Civil. Segundo Ordacgy, o Ministério da Saúde repassa ao estado, mensalmente, R$ 27,5 mil para a manutenção de cada ambulância de suporte avançado e R$ 12,5 mil para cada viatura de suporte básico.
• “Essas verbas são repassadas mensalmente só para manutenção. Se a ambulância está parada, para onde está indo esse dinheiro? Essa verba pública está sendo gasta onde?”, disse Ordacgy.
• O defensor público também quer saber do Ministério da Saúde por que não foi feita nenhuma fiscalização para saber se as ambulâncias do Samu estavam funcionando corretamente. • A Secretaria de Defesa Civil do Rio informou, por meio de nota, que as ambulâncias estão paradas justamente para manutenção. O recurso está sendo usado para a manutenção da frota e para pagar pessoal que trabalha nessas ambulâncias.
• Já o Ministério da Saúde informou que não recebeu nenhuma denúncia formal sobre o caso. No momento em que há uma denúncia, pode-se abrir uma auditoria. Ainda de acordo com o Ministério da Saúde, o funcionamento dos serviços do Samu é acompanhado por meio de visitas técnicas. • O Tribunal de Justiça do Rio iniciou, na manhã desta segunda (25), um mutirão de audiências para agilizar a solução, por meio de acordos, de processos envolvendo o Banco do Brasil, o Bradesco, a C&A e o IBI. .Ao todo, foram antecipados 180 processos.
• Com o mutirão, dez audiências podem ser realizadas simultaneamente. De acordo com o titular do 2º Juizado Especial Cível e coordenador do Centro Permanente de Conciliação, Flávio Citro, as quatro empresas estão entre as 30 maiores litigantes do estado.
• Para ele, a iniciativa do mutirão beneficia todas as partes. Citro disse que, como há ações muito semelhantes, a concentração das audiências em um mesmo dia, abre a possibilidade de um grande percentual de solução pacífica dos conflitos. “É bom para o tribunal e para as partes. “No caso dos bancos, isso permite que eles identifiquem um padrão de erro que possa ser consertado, para que daqui para a frente não aconteça mais.”.
• Segundo o juiz, na medida que os processos se repetem, as sentenças acabam se repetindo, o que automatiza o acordo ou a sentença. Por isso, é mais fácil só julgar os que fogem da situação padronizada. Citro destacou também o alto índice de acordos feitos pelo tribunal. ”Mesmo que não haja possibilidade de acordo, embora nosso índice seja de 80%, os 20% restantes são objeto de julgamento e é marcada a data de leitura de sentença.”
• Entre as ações contra as quatro empresas, existem reclamações por cobrança indevida de tarifas, de inclusão indevida em cadastro de inadimplentes e bloqueio de cartão de crédito.
• Os mutirões da Justiça Estadual fazem parte da Política Nacional de Conciliação, criada no ano passado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e que tem o objetivo de reduzir os processos judiciais que sobrecarregam os tribunais do país
• Os micro e pequenos empresários ganharam mais uma semana para pagar o Simples Nacional referente ao mês de junho. O prazo original, vencido na quarta-feira (20), foi prorrogado para a próxima sexta (29) por causa de dificuldades técnicas do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) que acarretaram atraso de dois dias na implantação do sistema de arrecadação.
• O Comitê Gestor do Simples Nacional informa que o programa gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) já foi devidamente atualizado para disponibilizar o formulário com a nova data de vencimento, sem cobrança de qualquer acréscimo.
• Regime tributário diferenciado, que unifica o recolhimento de oito impostos e contribuições nos três níveis de governo, o Simples Nacional arrecadou R$ 35 bilhões no ano passado, com média mensal de R$ 3 bilhões. Essa média aumentou um pouco este ano, de acordo com o Serviço Brasileiro de Apoio à Pequena e Média Empresa (Sebrae), porque 204.332 empresas aderiram ao sistema de simplificação tributária.
• A arrecadação do Supersimples, como também é conhecido, engloba o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), a Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL), a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), o PIS/Pasep, a Contribuição Patronal Previdenciária (CPP), o Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS).
• O Conselho Federal Medicina (CFM) não reconheceu como segura a gastrectomia vertical com interposição de íleo (intestino), um tipo de cirurgia de redução de estômago para o tratamento da obesidade mórbida. Em nota, o conselho informou que, além da questão da segurança, também não está confirmada eficácia da técnica cirúrgica.
• “Na avaliação da entidade, técnicas recentes – como a gastrectomia vertical com interposição de íleo - ainda precisam de mais estudos e pesquisas que comprovem sua eficácia e sua segurança para os pacientes para serem autorizadas”, disse o CFM.
• Há registros de que este tipo de cirurgia já foi feito no país com o objetivo de reduzir o peso do paciente e, também, como opção de tratamento do diabetes. Mas o conselho continuará monitorando as pesquisas sobre redução de estômago.
• O CFM encerra a nota informando que “a Câmara Técnica de Cirurgia Bariátrica, criada pelo CFM especialmente para analisar os trabalhos desenvolvidos na área, continuará ativa. O grupo avaliará estudos e pesquisas, sendo que, se os resultados indicarem eficácia e segurança de técnicas analisadas, o debate poderá ser reaberto de forma a oferecer ao brasileiro novas opções terapêuticas”.
• Dois homens e uma mulher foram presos em flagrante na madrugada de sábado (23) por tráfico de entorpecentes. Com eles foram apreendidos três quilos de pasta básica de cocaína que, depois de misturada com outros produtos, chegaria a até 18 quilos da droga para comercialização.
• Luiz Paulo Santos de Oliveira, conhecido como LP, de 24 anos, Francisco José Nogueira, 46, e Ana Lúcia Mendes Telas, 23, foram surpreendidos por uma equipe de policiais da 59ª DP, Duque de Caxias, na Linha Vermelha, altura da Ilha do Governador, quando trafegavam em um carro Gol, ano 97.
• De acordo com o delegado Rodrigo Santoro, titular daquela unidade, a droga fora adquirida na Favela do Mandela, em Bonsucesso, e estava sendo levada para a comunidade Beira Mar, em Caxias. O delegado informou ainda que o três estavam sendo investigados. A ação faz parte de uma estratégia da Selegacia de Combate e Repressão ao Tráfico de Entorpecentes na região.
• Rodrigo Santoro acredita que outras prisões serão feitas no sentido de desarticular a atuação dos bandidos, em Caxias. O preso Luiz Paulo, o LP, têm passagens na Polícia por tráfico de entorpecentes e associação no mesmo crime.
• Com base em investigações, policias da 62ª DP (Imbariê) conseguiram identificar um adolescente de 17 anos, preso quinta-feira (21) por policiais militares, como sendo o autor de um roubo a um posto de gasolina Duque de Caxias, Baixada Fluminense. Na delegacia o menor confessou ter roubado R$ 327 do estabelecimento localizado na Rodovia Washington Luiz, nº 14.131, bairro Figueira.
• De acordo com o delegado Hilton Pinho, titular da 62ª DP, em depoimento um funcionário do posto declarou estar próximo a uma bomba de abastecimento quando o adolescente mostrou uma arma e mandou que ele entregasse o dinheiro. Ainda segundo o depoimento da vítima, o posto foi assaltado outras cinco vezes e o menor foi reconhecido por ele como um dos autores do roubo. Outros funcionários do estabelecimento também reconheceram o adolescente.
• O delegado informou que com o adolescente os policiais apreenderam um revólver calibre 38 e quatro trouxinhas de maconha. O titular explicou que o dono da arma de fogo encontrada com o jovem foi comunicado e alegou que o revolver teria sido roubado em 1991. O menor vai responder pela prática do fato análogo ao crime de uso de entorpecente e roubo.

JUSTIÇA ELEITORAL ACABA
COM CAPANHA ANTECIPADA Menos de 24 horas depois da reunião com os presidentes dos partidos na semana passada, em que a Juíza Natasha Tostes Gonçalves, da 126ª Zona Eleitoral e designada pelo Tribunal Regional Eleitoral para coordenar a Fiscalização das próximas eleições em Duque de Caxias, avisou que vai cobrar o estrito cumprimento do Código Eleitoral, o deputado federal Washington Reis mandou retirar toda a propaganda que fora colocada numa parede ao lado da sede do diretório municipal do PMDB, na Rua Marechal Deododo (FOTO), zona bancária da cidade.
Na ocasião, a juiz pediu a colaboração de todos os partidos na fiscalização da propaganda, principalmente a extemporânea, pois o Código Eleitoral limita a propaganda ao período entre as convenções partidárias, que homologam as candidaturas, e a realização do pleito, em outubro de 2012. A juíza lembrou que continuam proibido o uso de baners nos parabrisa dos carros, do tio “Fulano Vem Aí!”, ou assemelhados. Também o funcionamento de Centros Sociais, que costumam fornecer atendimento médico e fazer encaminhamento para empregos, não podem manter qualquer tipo de relação com possíveis candidatos, sob pena de impugnação dos futuros registros. Nas eleições de 2008, a Fiscaliçaão do TRE interditou diversos centros sociais, que mantinham lista de eleitores e distribuíam propagana do candidato vinculado a tão instituição.
Além de proibir a propaganda eleitoral antecipada, a Juíza decidis fiscalizar a propaganda que é feita via internet, por blogs ligados a possíveis candidaturas, onde cabos eleitorais, fazendo se passar por seguidores desses blogs, postam comentários altamente elogiosos a candidatos a candidatos. Até a pesquisa informal que vinha sendo feita pelo site “Caxias Digital” foi proibida, porque, tecnicamente, nenhum dos nomes ali exibidos é candidato homologado por seu partido.