BAIXADA URGENTE

MOREIRA FRANCO PEDE MAIS
RIGOR CONTRA CORRUPÇAO

O ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), Moreira Franco, defende que a apuração de casos de corrupção no governo seja feita com rigor pela Corregedoria-Geral da União (CGU) e pela Polícia Federal (PF), independentemente de questões partidárias. Ele, que é do Diretório Nacional do PMDB há mais de 20 anos, salienta que a legenda não age com protecionismo em relação à chamada faxina – postura adotada pelo governo para eliminar qualquer foco de desvio de conduta de seus agentes.
“Não estamos nos protegendo e não temos o menor receio de que as apurações devam ser feitas com rigor pela Polícia Federal e pela CGU [Corregedoria-Geral da União]. Apurado qualquer ilícito e qualquer desvio de conduta, [ele] tem que ser rigorosamente punido, seja companheiro do partido ou não.”
Para Moreira Franco, a corrupção “deprime” o país que precisa ter “uma prática republicana”. Segundo ele, os peemedebistas são convictos de que a corrupção tem um custo financeiro e político muito alto. “É um grande empecilho ao crescimento. Inibe ações de investimento, o empreendedorismo, a inovação, a iniciativa pessoal, porque você fica a mercê de propinas, de desvios para obter facilidades”, destacou em entrevista à Agência Brasil.
Perguntado se estava correta a imagem de que o PMDB tinha mais intimidade com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, porém, mais espaço no governo Dilma, o secretário negou. “Com o presidente Lula não só tinha mais intimidade, como também nessa questão de espaço o partido tinha mais. O que difere hoje é que nós temos o vice-presidente da República [Michel Temer], então o grau de responsabilidade do partido é muito superior ao que tinha”, salientou.
O ministro fez questão de frisar que o PMDB tem interesse no sucesso do governo. “Isso muda uma linha de comportamento que tinha sido sempre praticada pelo PMDB. O partido participava do governo em negociações no Congresso, no Salão Verde [da Câmara dos Deputados], e não como agora. Construímos essa relação na rua, participando do processo eleitoral”, frisou.

GOVERNADOR MANDA PUNIR
OS PROFESSORES GREVISTAS

Ao contrário da promessa do Secretário de Educação, o economista Wilson Risolia, o governador Sérgio Cabral decidiu que, a partir do dia próximo dia 1º, todos os professores que não se apresentarem para a retomada do ano letivo terão seus dias descontados nos salários de agosto. A decisão foi tomada depois que o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Manoel Alberto Rebelo dos Santos, deferiu o pedido de suspensão da liminar concedida pelo Juízo da 3ª Vara da Fazenda Publica ao Sindicato dos Professores (Sepe), proibindo que o governo do estado descontasse os dias parados pela categoria, que está em greve por melhores salários desde o dia 7 de junho.
O secretário Wilson Risolia garante o pagamento dos salários de julho sem descontos na próxima semana, adverti que, se os professores não retornarem às salas de aula e apresentarem um programa de reposição das aulas perdidas, os descontos serão efetuados. Em resposta, o Sepe marcou para a próxima quarta-feira (3), às 9:00h, no Circo Voador, na Lapa, uma nova assembléia da categoria, que irá decidir sobre os próximos passos
O Sepe também entrará com pedido de Reconsideração da decisão do presidente do Tribunal de Justiça e, caso não seja acolhido, entrará com Recurso ao Órgão Especial do Tribunal de Justiça do RJ.

RÁPIDAS
• O aparecimento do ex-governador Moreira Franco, aconselhando a presidente Dilma Rousseff a agir com o máximo rigor na apuração da corrupção no Ministério dos Transportes, que há 7 anos está sob o controle do PL/PR. Até a noite desta quarta-feira (27), nada menos que 19 funcionários, a começar pelo Ministro Alfredo Nascimento, presidente do PR, foram exonerados pela presidente da República.
• Quanto governador do Estado do Rio, Moreira Franco determinou que a Imprensa Oficial confeccionasse uma edição especial do “Diário Oficial”, com dezenas de fotos, a título de prestação de contas. O Tribunal de Contas do Estado não engoliu a explicação e condenou Moreira Franco a devolver aos cofres públicos o valor correspondente ao custo daquela edição espúria para os cofres públicos. O ex-diretor da Caixa Econômica no Governo Lula é, realmente, a pessoa indicada para falar de corrupção.
A assessoria da Secretaria de Ciência e Tecnologia do Estado deixou o secretário, Alexandre Cardoso, numa tremenda saia justa, ao referir-se, na nota enviada aos jornais, à oferta do prefeito Zito de uma extensa área em Santa Cruz da Serra, para a implantação de um novo campus da Uerj.
• A nota lembra que na entrevista dada no programa da TV-Bandeirantes, na madrugada de segunda-feira (25), quando anunciou a transferência da Faculdade de Educação da Baixada Fluminense do antigo Ciep Darcy Ribeiro, na Vila São Luis para o prédio do Restaurante Popular, ao lado do Shopping Center, o Reitor da UERJ, Ricardo Vieira Alves, não fez qualquer menção à oferta da prefeitura de Duque de Caxias.
• Na nota, a assessoria do Secretário Alexandre Cardoso afirma que a prefeitura de Duque de Caxias “com índices baixíssimos no IDEB e com as escolas municipais em situação precária, insiste em querer investir no ensino superior, sem nem o básico consegue fazer”. Para a assessoria do deputado, candidato a prefeito em 2012, essas questões precisam ser respondidas pelo prefeito Zito, que pretende disputar a segunda reeleição de sua carreira.
• O deputado Alexandre Cardoso não vem tendo muito sucesso nos programas desse tipo, feito por empresas de marketing, em horários alugadas em emissoras de TV. Antes da campanha eleitoral de 2010, ele garantira que a Baixada Fluminense não tem Imprensa que mereça o respeito dos leitores.
• Alguns jornalistas, incomodados com essa afirmação, pediram à CNT, que transmitira a entrevista, uma gravação do programa para fazer uma interpelação ao deputado. A direção da emissora informou que não dispunha do tape, que era uma produção independente, da exclusiva responsabilidade da empresa produtora.
• O presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, não descartou nesta quarta (27) a possibilidade de reajuste do preço da gasolina. Segundo ele, é difícil fazer previsão porque até chegar à rede varejista existem vários fatores que podem influir na valorização do produto, como o impacto das oscilações no mercado internacional e repasse ao consumidor final de despesas como impostos e margem de lucro.
• Desde 2009, observou Gabrielli, o preço do litro de gasolina está fixado em R$ 1,05, nas refinarias da estatal que responde pela formação de um terço da valorização do combustível no comércio varejista. No entanto, assinalou o executivo, caso haja aumento da demanda em razão da queda na oferta de etanol, o país terá de recorrer à importação . “Nossa capacidade de produção [gasolina] está no limite. Se a demanda crescer, vamos ter importar mais.”
• Segundo Gabrielli, 95% dos derivados de petróleo distribuídos no mercado brasileiro são produzidos no país e apenas 5% são importados. Neste ano, informou, o volume comprado no exterior equivale a três dias de consumo ante quatro dias, no ano passado.
• Ele deu as declarações depois de apresentar o Plano Estratégico Petrobras 2020, que prevê investimentos de US$ 224,7 bilhões de 2011 até 2015, para um grupo de investidores, em São Paulo. Esse montante envolve a execução de 688 projetos dos quais já foram aprovados um total 275, em 2009; 95 em 2010 e 104 este ano.
• Bombeiros do Grupamento de Operações com Produtos Perigosos (Gopp) controlaram o incêndio que atingiu uma das caldeiras da fábrica de tecidos, que funciona a décadas na Estrada das Dores, 1.216, no bairro da Taquara, no 3º distrito de Duque de Caxias, na manhã desta quarta-feira (27). De acordo com informações da assessoria do Corpo de Bombeiros, ninguém ficou ferido, mas não foram reveladas as causas do incêndio.
• O presidente do Crea-RJ, Agostinho Guerreiro, denunciou ao Ministério do Trabalho nesta quarta-feira (27) oito empresas por irregularidades na contratação de engenheiros estrangeiros, principalmente chineses e coreanos, e até franceses. As empresas são das áreas de telefonia, siderurgia e construção civil, segundo o Crea-RJ.
• As irregularidades mais comuns são ausência de registro profissional, cartão provisório do Crea-RJ vencido, anuidade em atraso e falta de visto para atuar no Rio de Janeiro, explicou Guerreiro.
• O presidente do Crea-RJ disse que a entidade identificou a presença de estrangeiros trabalhando em situação irregular em 27 empresas do Rio, num total aproximado de 600 profissionais. Todas foram oficiadas e 19 prestaram informações à entidade e mostraram interesse em regularizar a situação dos funcionários estrangeiros.
• Apenas oito não responderam ao Crea-RJ de forma eficiente, ainda segundo Guerreiro, e por isso foram denunciadas pela entidade ao Ministério do Trabalho, que passará a fiscalizá-las, podendo puni-las se resistirem a prestar informações e a regularizar a situação de seus funcionários estrangeiros.
• Segundo a coordenadora de Fiscalização Externa da entidade, Solange Teixeira, todos os estados sofrem com a atuação irregular de estrangeiros, mas o Rio de Janeiro é um dos mais afetados.
• “Principalmente pela fase positiva de investimentos e grandes empreendimentos. Temos que resguardar os profissionais brasileiros, fazendo com que a legislação seja respeitada e que eles tenham mais oportunidades no mercado de trabalho”, disse ela.
• As áreas que mais abrigam profissionais estrangeiros são as de petróleo, estrutura naval, telecomunicações, elétrica e siderurgia, diz o presidente do Crea-RJ. Agostinho Guerreiro explica que são vários os motivos para a vinda desses profissionais.
• “A crise em diversos países é uma delas. Mas, na maioria das vezes, a atração do profissional é feita por meio de projetos que vêm de outros países. São poucos os profissionais que vêm de forma isolada. Temos que incentivar o uso de mão de obra nacional para não haver prejuízo para os engenheiros brasileiros”, afirmou Guerreiro.
• O presidente do Crea-RJ ressalta que há a necessidade de transferência de tecnologia, mas que isso não pode servir de desculpa para uma invasão.
• “A engenharia brasileira é uma das maiores e melhores do mundo. Pode haver segmentos que necessitem de transferência de tecnologia, mas isso deve ser feito de forma controlada e de acordo com a lei”, explica.
• A casa de shows Riosampa na Rodovia Presidente Dutra, em Nova Iguaçu, foi condenada a indenizar em R$ 15 mil um de seus frequentadores. A decisão foi da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio.
• Luiz Rocha Pinheiro foi ao local acompanhado de três amigos, onde começaram uma brincadeira com um cubo de gelo, que acabou em um beijo entre Luiz e um de seus amigos, ambos homossexuais. Por este motivo, relatam que foram abordados por seguranças da casa de forma agressiva, com xingamentos, ameaças e, por fim, foram expulsos do local, pois, segundo os agressores, ali não era local GLS.
• A Riosampa alegou que tal fato não ocorreu, que zela pelo correto trabalho da sua equipe de seguranças e que não permitiria este tipo de conduta, pois não seria compatível com o funcionamento da casa, que recebe freqüentadores de todo tipo de raça, credo, sexo, etc. A casa de shows também ressaltou que participa e apóia movimentos públicos homossexuais, como a Parada Gay de Copacabana e a de Nova Iguaçu.
• A Associação de Caridade Hospital de Nova Iguaçu – ACHI foi condenada a pagar a quantia de R$ 102 mil, a título de danos morais, a um casal pela morte do seu bebê. A decisão foi do desembargador Fernando Fernandy Fernandes, da 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio.
• Rosilene Penna relata que, em 2005, foi submetida ao parto do seu primeiro filho nas dependências do hospital. No dia seguinte, ela teve alta e seguiu para sua residência. Porém, um dia após a alta, retornou ao hospital alegando que o bebê chorava muito, e foi atendida por uma médica que disse que o problema do recém-nascido tratava-se de “fome”.
• No atendimento, a médica receitou um leite especial e remédios para casos de cólicas e mandou que Rosilene retornasse para casa.
• No caminho de volta, a autora foi comprar os remédios receitados para seu filho e notou que a mão da criança estava ficando roxa. Em sua residência, a mãe pôs o filho para dormir e, algumas horas depois, verificou que ele estava morto.
O hospital argumentou dizendo que a criança nasceu com boas condições vitais e que, quando retornaram ao estabelecimento, ambos foram prontamente atendidos, e, por este motivo, não poderiam ser culpados pela morte do recém-nascido.
• Em sua decisão, o desembargador afirmou que o réu responde objetivamente pelos danos causados por seus agentes médicos, que, enquanto exerciam sua profissão, causaram a morte do paciente por terem prestado um atendimento deficiente.
• A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul condenou a UNILEVER Brasil Alimentos Ltda a indenizar uma consumidora que achou um preservativo masculino na lata de extrato de tomate, após o preparo da refeição da família. O Juízo do 1º Grau condenou a empresa ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais. A sentença foi confirmada pelo TJRS.
• A autora da ação narrou que depois do almoço foi retirar da lata o que havia sobrado do extrato de tomate da marca Elefante. Percebeu um pouco de mofo na lata e mexeu mais um pouco no conteúdo, quando encontrou um preservativo masculino enrolado no meio do molho. Ela afirmou ter usado um pouco do extrato para o preparo de almôndegas e que após a localização do objeto, ela e a família se sentiram nauseados, inclusive com vômitos.
• Indignada com o ocorrido, ela procurou o fabricante. Através de ligação telefônica, a empresa disse que iría substituir a lata por outra e que a consumidora procurasse os seus direitos.
• A autora levou o produto até a sede da Univates, em Lajeado, para análise. Com o laudo em mãos, a autora ingressou na Justiça postulando indenização pelos danos extrapatrimoniais sofridos com a ingestão do produto.
Sentença
• O processo foi julgado pelo Juiz de Direito João Gilberto Marroni Vitola, da 2ª Vara Cível da Comarca de Lajeado.
Na sentença, o laudo pericial apontou que a camisinha encontrada dentro da lata de extrato de tomate estava com a ponta amarelada.
• As companhias aéreas já começaram o trabalho de remanejamento e reprogramação de voos, devido ao fechamento do Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, na tarde do próximo sábado (30), por exigência da Fifa. O terminal ficará fechado das 14h às 18h por causa do sorteio de jogos para as eliminatórias da Copa do Mundo de 2014, que será realizado na Marina da Glória, localizada próximo ao Santos Dumont, no centro da cidade.
• O aeroporto será fechado por questões de segurança e também porque os equipamentos de transmissão televisiva são sensíveis a ruído. Segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), os 43 voos regulares previstos para o Santos Dumont serão deslocados para o Aeroporto Internacional Tom Jobim/Galeão, localizado na Ilha do Governador, na zona norte da cidade.
• O aeroporto do Galeão será exclusivamente dedicado aos pousos e decolagens de transporte regular de passageiros e carga. O terminal estará fechado para as operações da aviação geral das 14h às 19h.

GOVERNO DEVOLVE REFORMADO
O PRIMEIRO TEATRO DE CAXIAS
A Secretaria de Cultura e Turismo de Duque de Caxias marcou para o próximo dia 2, às 10h, a reabertura do Teatro Municipal Armando Mello (TEMAM), o primeiro teatro do município, inaugurado em 1967. A solenidade contará com a participação dos cantores e compositores Canthídio e Chiquinho Maciel e do grupo teatral Tudo Sob Controle, todos do município. As obras de reforma do TEMAM incluíram a aquisição de 80 novas cadeiras estofadas, troca de piso, pintura geral (interna e externa) e revisão de toda as redes elétrica e hidráulica e de iluminação cênica.
O Teatro Municipal Armando Mello foi o primeiro espaço público de artes cênicas de Duque de Caxias. Inaugurado pela Prefeitura em 1967, no Shopping Center da cidade, ele formou, ao longo dos anos, milhares de atores e técnicos, sendo um dos principais formadores de platéias na Baixada Fluminense. Foi em seu espaço que um grupo de atores da cidade - o Teatro de Abertura Lúdica, conhecido como TAL - montou o espetáculo “Sacos e Canudos”, em 1977 e, depois de obter projeção fora da cidade, acabou conquistando o Prêmio Molière da Air France, feito jamais repetido por outros artistas da região.
“Vamos fazer novamente do Armando Mello um fomentador das artes cênicas e de shows de música peças teatrais”, diz o secretário Gutemberg Cardoso. Segundo ele, a reinauguração do espaço será marcada pelo curso de iniciação teatral para crianças, adolescentes e adultos, que terá início na segunda quinzena de agosto. Serão beneficiados 123 alunos, entre crianças, jovens e adultos, sem a cobrança de nenhuma taxa. A formatura está prevista para dezembro.
Além dos cursos de iniciação teatral, o novo TEMAM vai lançar ainda neste semestres vários projetos, entre eles o “Som das Quartas”,”Teatro às Quintas”, “Música ao Meio Dia” e “Sextas Musicais”, todos voltados à valorização e divulgação dos talentos da Baixada Fluminense.