domingo, 18 de março de 2012

BAIXADA URGENTE


JUSTIÇA AUTORIZA ABORTO
DE FETO COM ANENCEFALIA

Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, por unanimidade, garantiram a uma jovem de 25 anos o direito de interromper sua gravidez de feto portador de anencefalia. O habeas corpus preventivo foi impetrado pelo defensor público Nilsomaro de Souza Rodrigues, em face do juízo da 4ª Vara Criminal de Duque de Caxias. A Câmara determinou a expedição imediata de alvará para a realização do procedimento médico necessário, de acordo com o pedido formulado na ação.
O desembargador-relator, José Muiños Piñeiro Filho, disse na decisão que o fato em questão trata-se antes de tudo de um problema de saúde pública, e não apenas de um problema jurídico.  Ele fez críticas à omissão estatal em tornar efetivo o direito social à saúde, garantido pela Constituição Federal, e alertou que as reiteradas negativas de autorização para a interrupção da gestação ou a demora do Judiciário em analisar os pedidos podem culminar com a realização do procedimento em clínicas clandestinas, resultando em alta taxa de morbidade materna.
Segundo Muiños Piñeiro, não é possível se omitir diante de problema grave como o da jovem grávida: “O Estado brasileiro destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, o bem-estar, o desenvolvimento e a Justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, exatamente como disposto no Preâmbulo da Constituição, não pode se acovardar e, mais uma vez, se omitir diante de tal realidade”.
Para o magistrado, “a ausência de norma escrita não é, e jamais será óbice a que se preste a jurisdição, especialmente diante de todas as normas constitucionais”.
Segundo a decisão, a literatura médica considera a anencefalia uma malformação tão grave que a qualifica como “monstruosidade caracterizada pela ausência de cérebro e da medula. Quando chega a nascer, pouco lembra a aparência de um ser humano, tem apenas traços humanóides”.  Mas o desembargador lembra que, como alguns sobrevivem por dias, a controvérsia se instala e há quem impetre ação para sustentar a viabilidade da vida.
Conforme a decisão, a ação constitucional do habeas corpus foi aceita neste caso, pois ficou caracterizado risco à liberdade física da paciente e violação ao princípio da dignidade humana. O relator afirmou ainda que a decisão também encontra respaldo na liminar concedida pelo Pleno do Supremo Tribunal Federal no tocante à matéria para suspender processos dessa natureza.
O voto do relator foi acompanhado pelos desembargadores Cláudio Tavares e Kátia Jangutta.

MORADORES DO CENTENÁRIO TEMEM
PELA CHEGADA DO COLÉGIO PEDRO II
 As obras de construção da sede do Colégio Pedro II, no bairro Centenário, em Duque de Caias, deveriam ser motivo de comemoração, pois serão novas oportunidades para os jovens do município estudarem num colégio que é motivo de orgulho de alunos e professores. O problema, segundo os moradores da Av. Dr. Manoel Reis, é que a Prefeitura não tomou qualquer providência para eliminar as repedidas enchentes naquele local, aonde o nível da água chega a 1,5 m em frente a área do futuro colégio, que antes pertencia a uma fábrica de sabões.
Na campanha eleitoral de 1962, o candidato Joaquim Tenório prometeu resolver o problema provocando pelo transbordamento da vala Centenário I, cujas margens foram ocupadas por construções irregulares a partir de 1922, quando o loteamento foi lançado. Na campanha eleitoral de 1966, havia apenas um valão, aberto no meio da avenida, que teve o trânsito interrompido. O então candidato Moacyr do Carmo garantiu que faria uma galeria ao longo da Avenida Dr. Manoel Reis, acabando com o drama das enchentes naquela área. E ele cumpriu a promessa. Ocorre que, ao longo das últimas décadas, o bairro cresceu e novos prédios foram construídos. Ao mesmo tempo, as ruas transversais foram asfaltadas e, como consequência, o volume de água que desce dos morros vizinhos só fez aumentar, pois não há mais área livre para absorver a água da chuva.
Nem a construção, no segundo Governo Zito, de uma galeria ao longo da Rua Professor José Aurino, para onde foi desviada a água do valão Jacatirão, onde deságuam as águas do Centenário I, amenizaram a situação, pois, como 1m de altura e 1,5 m de largura, a galeria construída em 1967 não atende mais às necessidades do bairro. A chegada do Colégio Pedro II, justamente no trecho de nível mais baixo daquela avenida, é motivo de preocupação, pois uma vila em frente ao futuro colégio já foi invadida diversas vezes e, como as casas são do tipo duplex, os seus moradores buscam abrigo no segundo pavimento.
Como professores e alunos entrarão e saíram do Pedro II em dias de chuva mais intensa?

POLICIA LIBERA ATROPELADOR
SEM FAZER PERÍCIA NO VEÍCULO

Integrantes da Polícia Rodoviária Federal e policiais da 61ª DP-Xerém estão no centro de uma polêmica envolvendo Thor Batista, de 24 anos, filho mais velho do bilionário Ike Batista e da modelo Luma de Oliveira, O jovem herdeiro do dono do grupo EBX atropelou e matou um ajudante de caminhão na noite de sábado na Rodovia BR-040, na altura de Xerém, em Duque de Caxias. Segundo a Polícia, o ajudante de caminhão Wanderson Pereira dos Santos, de 30 anos, seguia de bicicleta pela rodovia federal, na pista de descida de Petrópolis em direção ao Rio de Janeiro quando foi atingido pelo Mercedez Benz SLR McLaren, placa EIK-0063 , conduzido pelo filho do bilionário que controla o grupo EBX, também envolvido num polêmico despejo de 400 famílias de lavradores da localidade de Açu, no município de São João da Barra,
De acordo com a polícia, Thor (na foto, com o pai, Ike) dirigia o carro acompanhado de um amigo no momento do acidente, por volta das 19h de sábado, quando voltava para o Rio depois de participar de uma festa na região serrana. Com o impacto do acidente, a frente e o teto do veículo ficaram bastante avariados, mas o veículo foi liberado pela Polícia sem a realização da Perícia para indicar as circunstâncias do acidente, inclusive a velocidade desenvolvida, que no local é de 110 Km. De acordo com policiais, o advogado de Thor recolheu o carro com o compromisso de não alterar a estrutura do automóvel. Thor Batista,que não compareceu à DP/Xerém para depor logo depois do acidente, foi intimado a depor quinta-feira (22) na 61ª DP-Xerém e deverá ser indiciado por homicídio culposo, quando não há a intenção de matar. O corpo do ajudante de caminhão foi sepultado neste domingo, no cemitério de Xerém.

GOVERNO EXPULSA 400 FAMÍLIAS DE
SUAS TERRAS EM S. JOÃO DA BRRA

O governador Sérgio Cabral resolveu promover uma reforma agrária às avessas em São João da Barra, no norte do Estado com a expropriação das terras ocupadas, há décadas, por 400 famílias de agricultores. A expropriação (sem a devida indenização prévia) foi feita pela Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado – a CODIN – para atender aos interesses do bilionário empresário Ike Batista numa extensa área agrícola, que garantia emprego e renda a 400 famílias. O sortudo empresário pretende utilizar a área para a implantação de um pólo industrial ao lado do porto do Açu, um projeto megalômano do ex marido de Luma de Oliveira para escoamento do minério extraído em Minas Gerais, que até agora era exportado pelo porto de Sepetiba.
Conforme reportagem do"Bom Dia Rio", da Rede Globo, a área foi expropriada e os posseiros não foram previamente indenizados como prevê a legislação. Segundo nota da Codin, divulgada na reportagem, as 400 famílias irão morar num conjunto habitacional a ser construído pelo Governo e receber, durante 3 anos, uma bolsa esmola, cujo valor varia de 1 a 5 salários mínimos.
Além de ilegal, a ação da Condin é socialmente injusta, pois as 400 famílias atingidas nunca precisaram de bolsa esmola do governo, pois produziam alimentos para a população da região. Agora, teremos um grande contingente de trabalhadores rurais desempregados, alguns com mais de 70 anos de idade, dependentes da  bolsa esmola do Governo A covardia do governo Sérgio Cabral pode ser vista no link

RÁPIDAS


O clima é de terror entre os funcionários de um supermercado na Av. Brigadeiro Lima e Silva, no bairro 25 de Agosto, principalmente para os que saem do trabalho depois das 22:00 horas e precisam embarcas nos ônibus que passam pela Rua Marechal Floriano, atrás do supermercado.
• Nos últimos 15 dias foram registrados seguidos assaltos na esquina das ruas Marechal Floriano com a Rua Major Correia de Melo, local muito frequentado pelos alunos da Faculdade Estácio, onde se realizam as reuniões mensais do Conselho Comunitário de Segurança Pública.
• E é neste supermercado que as mulheres que procuram a Delegacia da Mulher, ali próximo, buscam alívio para suas necessidades fisiológicas, pois a DEAM/Caxias não conta com banheiro para atendimento ao público, embora a Chefia da Polícia Civil seja ocupada por uma mulher, a delegada Martha Rocha.
• Segundo o Instituto de Segurança Pública, vinculado à Secretaria de Segurança Pública, Duque de Caxias já superou Copacabana como a região com maior índice de crimes em 2011 e segue na liderança no primeiro bimestre de 2012, apesar do Governo negar que a bandidagem esteja migrando para outras regiões do Estado, como a Baixada Fluminense e Niterói e São Gonçalo.
• Os moradores de Xerém estão se sentido desamparados pelo Governo. É que além de lixo por tudo quanto é lugar, pois a empresa contratada pela Prefeitura discou o 4º Distrito do seu mapa de operação, o Departamento de Trânsito do município não sabe onde fica Xerém.
• Há cerca de 15 dias, uma simples assembléia dos empregados na porta da Ciferal, que ocupa as antigas instalações da FNM, para discutirem a pauta da sua campanha salarial, foi o bastante para que se formasse um enorme engarrafamento na avenida de acesso ao bairro, que chegou até a Rodovia BR-040.
• Por outro lado, eem fiscalização por parte da Guarda Municipal, os motoristas cometem toda sorte de irregularidades, inclusive excesso de velocidade, ao mesmo tempo em que os ladrões deitam e rolam por falta de policiamento na área.
• Pelo visto, Xerém passou a ocupar uma posição de destaque no quinto dos infernos, apesar do número impressionante de templos das mais diversas religiões e denominações. Imaginem se Xerém fosse uma grande concentração de materialistas e agnósticos!
• A nota publicada pelo blog com o anúncio oficial de que o deputado federal Washington Reis é pré candidato do PMDB a prefeito de Duque de Caxias foi o assunto dominante nas rodas políticas neste fim de semana. Não pela declaração em si, pois político não desiste nunca, mas pelo esclarecimento quanto à reprovação, pelo Tribunal de Contas do Estado, das suas contas referentes a 2007 e 2008.
• Segundo o ex prefeito, o Tribunal de Justiça manteve a liminar que suspendia os efeitos da votação feita pela Câmara, que aprovou o relatório do TCE e, por consequência, reprovou as contas de W. Reis naqueles dois exercícios, o que o tornaria inelegível nas eleições de outubro.
• Ocorre que, por motivos ainda não explicados, a Câmara deixou de promover nova seção de apreciação das contas do ex prefeito, que alegou no mandado de segurança que a Mesa não lhe proporcionara o amplo direito de defesa, como escrito na Constituição.
• Em assim agindo, isto é, deixando de refazer a sessão de apreciação das contas do ex prefeito, a Câmara deixou de cumprir o seu papel principal, o de fiscalizador dos atos do Executivo.
• Não se pode esquecer que, entre outras irregularidades, a prestação de contas de Washington Reis deixou de comprovar a prestação de contas da FEUDUC pelo repasse de R$ 6 milhões. Na sessão de julgamento das contas pelo TCE, a defesa do ex prefeito revelou que o processo de prestação de contas da FEUDUC tinha simplesmente se evaporado, embora nos registros da própria prefeitura o referido processo estivesse em poder da Controladoria Geral do Município.
• O mais inacreditável de tudo isto é que o presidente da Câmara, Mazinho, é pré candidato a prefeito pelo PDT e maior interessado na inelegibilidade de W. Reis, um adversário de peso, não só pelo que fez entre 2005 e 2008, mas por ser do mesmo partido do governador Sérgio Cabral e de ter o seu aval em sua tentativa de retomar o controle da administração de Duque de Caxias
• O que se pergunta na cidade é: se a Câmara fizer nova votação das contas de Washington Reis, o relatório do Tribunal de Contas do Estado será seguido, ou os vereadores aprovarão as contas, mesmo com as restrições apontadas pelos técnicos do TCE?
• Quem também não deve ter gostado da cochilada da Câmara é o prefeito Zito. Afinal, seria um adversário a menos na sua tentativa de conquistar, pela quarta vez, o comando da segunda cidade do Estado do ponto de vista econômico e o terceiro colégio eleitoral.
• Por unanimidade, o Plenário do TRE-RJ multou, na sessão de quinta-feira (15), o prefeito de São João de Meriti, Sandro Matos Pereira, em R$ 90 mil, por conduta vedada a agente público, na campanha eleitoral de 2010, em favor das candidaturas do deputado federal eleito Marcelo Viviani Gonçalves e do deputado estadual Iranildo Campos, também eleito.
• No mesmo processo, os dois deputados também foram multados em R$ 90 mil cada, bem como o secretário municipal de Saúde Iranildo Campos Júnior e o vereador Francisco da Costa Entrago.
• Os cinco políticos foram denunciados pelo Ministério Público Eleitoral por propaganda irregular, devido à apreensão, pela fiscalização de propaganda do TRE-RJ, de medicamentos oriundos da Secretaria Municipal de Saúde de São João de Meriti. Os remédios estavam no Centro de Fisioterapia Dra. Letícia Costa, mantido pelo vereador Francisco da Costa Entrago, e foram usados para promover as candidaturas dos deputados Iranildo Campos e Marcelo Viviani.
• Nestas eleições, além da vigência da Lei da Ficha Limpa, o eleitor ainda terá uma nova ferramenta para investigar os antecedentes dos candidatos. No site  http://www.excelencias.org.br o eleitor poderá verificar se determinado candidato tem, ou não, ficha limpa. O site fez um amplo levantamento nos Tribunais superiores e nos estaduais, bem como na Justiça Eleitoral e nos Tribunais de Contas de estados e município.
• Num rápido teste e levando em conta apenas um candidato, um seguidor do blog descobriu que o referido cidadão, que se proclama acima de qualquer suspeita, enfrenta diversas ações como execução fiscal por impostos e tributos não pagos, improbidade administrativa e, na Eleitoral, por abuso do poder econômico.
• O deputado Washington Reis, do PMDB, apresentou projeto de lei que determina a obrigatoriedade do candidato a prefeito residir no município há pelo menos um ano antes das eleições.  O projeto foi elaborado a partir da revelação do programa "Fala Baixada", que denunciou que os deputados Alexandre Cardoso (PSB) e Samuquinha (PR), embora se apresentem como pré candidatos a prefeito de Duque de Caxias, moram, na realidade, em luxuosos apartamentos da Av. Sernambetiba, na Barra da Tijuca.
• Mesmo que seu projeto venha a ser aprovado nas duas casas do Congresso antes das eleições de outubro, os dois adversários não serão incomodados, pois o Supremo já decidiu que toda e qualquer lei em torno das eleições deve entrar em vigor um ano antes do pleito. Foi esse princípio que salvou a carreira de conhecidos "fichas sujas" nas eleições de 2010.
• Depois do escandaloso "jabá" de R$ 400 milhões para a empresa Barcas S/A, que também foi isenta do pagamento do ICMS, o governador Sérgio Cabral, que nega reajuste aos bombeiros e manda expulsar quem ousar contestar a sua autoridade, decidiu dar uma prova de apreço para com os milionários (em dólare$) donos de clínicas e hospitais particulares do Rio de Janeiro.
• Numa prova de solidariedade para com os planos de saúde, bancos, seguradoras e donos de hospitais que atendem à classe A, o governador decidiu oferecer a esses empresários a oportunidade de pagarem os cerca de R$ 37 milhões de ICMS devidos pela importação de caríssimos equipamentos hospitalares (que não estão á disposição do povão) através da prestação de serviços a pacientes do sistema SUS.
• Sérgio Cabral, o Magnânimo do Leblon, decidiu que esses serviços serão remunerados pelo Estado com base na tabela de prestação de serviços médicos elaborada pela Associação Médica Brasileira, três vezes mais altos em relação á tabela do SUS.
• A medida seria justa se, para quitarem a dívida os milionários donos de hospitais usassem a tabela do SUS, a mesma que os hospitais públicos utilizam para o seu acerto de contas com o Ministério da Saúde. Assim, cada procedimento médico será compensado, nos R$ 37 milhões de ICMS devidos, em valores três vezes maior do que o SUS paga aos hospitais do Governo.


RECITAL DE ARTHUR MOREIRA LIMA
EMOCIONOU O PÚBLICO DE CAXIAS

O maestro e pianista Arthur Moreira Lima faz no início da noite de quinta-feira (15) uma histórica apresentação no Centro Cultural Oscar Niemeyer, em Duque de Caxias, a primeira na Baixada Fluminense. O público, que estava chegando do trabalho ou das compras, emocionou-se ao ouvir obras de Chopin, Bach, Beethoven, Villa Lobos, Astor Piazzola, Ernesto Nazaré, Pixinguinha, Radamés Gnatalli e Luiz Gonzaga, entre outros, que ganhatam interpretação única com o renomado músico. A apresentação fez parte do projeto “Um Piano pela Estrada - Brasil Sertões 2”, que incluiu Duque de Caxias em seu roteiro através de parceria com a Secretaria de Cultura e Turismo.Para suas apresentações, o admirado pianista utiliza um caminhão baú que se transforma em palco, com 45m2 de área de cena.
Nas cadeiras montadas ao ar livre, pessoas de várias idades se acomodavam, enquanto muitas outras acompanharam o recital de pé. Rodrigo Krauss, de apenas três anos, circulava de um lado para o outro e chamava a atenção do público e dos jornalistas. Com um arco e um pequeno violino, tentava tirar sons do instrumento, sempre sob o olhar atento da mãe Flávia, que explicava: “Ele adora assistir programas de música na televisão. São os seus favoritos”. O instrumento, segundo ela, foi presente que ele pediu para o dia das crianças. “Ele já tinha um cavaquinho dado pelo bisavô”, completou.
Foram cerca de 60 minutos que deixaram a platéia atenta e emocionada a cada acorde tocado no Steinway & Sons de cauda, que roda o país com o artista. Em um pequeno intervalo onde agradeceu os patrocinadores e parceiros, Moreira Lima explica:
“É o décimo ano do projeto, que começou descendo o Rio São Francisco. A apresentação de hoje é a 432ª com o caminhão. São mais de 200 mil quilômetros, o que equivale a cinco voltas no planeta”.
O músico falou ainda de peculiaridades que viu e situações que vivenciou na estrada.
“A viagem me fez conhecer melhor o meu país e exercer melhor minha cidadania. Eu não queria ter mesmo nascido em outro lugar. E nem vocês, acredito. O Brasil é um grande País”, sob muitos aplausos.
- Muito bom. Duque de Caxias recebe o músico de grandeza, o “Niemeyer da música” – disse o ator Hildebrando Jesus Moreno, 55 anos, referindo-se ao local da apresentação, erguido por Oscar Niemeyer. “É a arte elevando a Baixada. Estou feliz por vivenciar este momento”, completou. O empresário Paulo Marinho, 46 anos, caxiense de berço, também não conseguia esconder a emoção. “Pena que não vou poder ficar até o final, pois tenho um compromisso de negócios”. Ao ser perguntado sobre a importância do evento para a região, disparou: “Olhe em volta, são pessoas simples, humildes. Os moradores da Baixada tem sensibilidade e merecem programas como esse. Torço para que tenhamos eventos como esse sempre”, sugeriu.
O artesão Carlos Cahé, presidente do Fórum Cultural da Baixada Fluminense, também elogiou a iniciativa.
“A cidade mostra sua fôrça e esfôrço para se manter na vanguarda da cultura de nossa região. A platéia, silenciosa e compenetrada durante o concerto, se mostrava festiva e calorosa, em retribuição, no final de casa obra. Parabéns à Prefeitura, parabéns à Secretaria de Cultura e Turismo e todos envolvidos nessa fantástica iniciativa”.
Arthur Moreira Lima encerrou a apresentação com o Hino Nacional Brasileiro, acompanhado de pé pelos presentes. Ele precisou voltar ao palco para agradecer novamente o público, depois de vários pedidos de bis. Logo após, recebeu os jornalistas e fãs em seu camarim. 

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