terça-feira, 20 de março de 2012

BAIXADA URGENTE

FIFA EXIGIU E DILMA CEDEU
A FIFA exigiu e a presidente Dilma Rousseff cedeu, liberando a venda de bebida alcoólica nos estádios durante a Copa. Por isto, o relator da Lei Geral da Copa, deputado Vicente Cândido (PT-SP), vai manter em seu parecer a liberação da venda de bebidas nos estádios durante a Copa do Mundo, ao contrário da informação de que os líderes dos partidos na Câmara haviam construído um acordo para manter a proibição prevista no Estatuto do Torcedor.
Em nota, o Ministério do Esporte reiterou que a venda de bebidas será permitida durante a Copa e que a permissão é uma das garantias que o Brasil deu à FIFA durante a negociação que acarretou na escolha do Brasil para sediar a competição.  De acordo com a nota, “o Ministério do Esporte esclarece que, entre as garantias que o governo brasileiro assumiu com a FIFA em 2007, está a que assegura a venda de bebidas alcoólicas nos estádios que sediarão jogos da Copa. Trata-se da Garantia Nº 8, referente à proteção e à exploração de direitos comerciais. Nesse item, o governo brasileiro garante e assegura à FIFA que 'não existem nem existirão restrições legais ou proibições sobre a venda, publicidade ou distribuição de produtos das afiliadas comerciais, inclusive alimentos e bebidas, nos estádios ou em outros locais durante as competições'”
Essa ressalva garante à FIFA escolher quem será autorizada a vender bebida nos estádios, mas a solução encontrada pelo Governo acabou transferindo o problema para os governadores, pois alguns estados proibiram, com lei local, a venda de bebida nos estádios e suas cercanias para reduzir a violência dentro e fora dos próprios estádios, bem como em atenção à Lei Seca.

PREFEITURA PODE CANCELAR
CONTRATO COM A LOCANTY

Alvo de reclamações dos moradores de Duque de Caxias pela péssima qualidade dos serviços de varrição e coleta de lixo, a Locanty está ameaçada de perder o contrato que tem com a prefeitura de Belford Roxo, também na Baixada Fluminense. O Ministério Público do Estado acaba de ingressar com umam Ação Civil Pública, com pedido de liminar, para obrigar a Prefeitua de Belford Roxo a promova a execução de multas contra a Locanty Serviços, responsável pela coleta local de lixo, por descumprimento contratual, devido à precariedade na execução do serviço. 
Também foi requerido que a Prefeitura suspenda temporariamente a empresa do direito de participar de licitação e que promova seu impedimento de contratar com a administração municipal pelo prazo de dois anos. Desde novembro do ano passado, a Ouvidoria-Geral do MPRJ vem recebendo inúmeras reclamações sobre problemas com a coleta de lixo em diversos bairros de Belford Roxo.
Na ACP, distribuída à 1ª Vara Cível de Belford Roxo, o MP requer ainda que seja elaborado edital de licitação para contratação de nova empresa para prestação do serviço, no prazo de 60 dias a partir da concessão da liminar. A ação resultou de Inquérito Civil (IC) instaurado pela 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias, em razão das representações recebidas pela Ouvidoria. Em depoimento no IC, o sócio da empresa, João Alberto Barreto, reconheceu que o serviço não era prestado adequadamente, atribuindo a deficiência às chuvas e às precárias condições do Aterro do Babi, onde o lixo é depositado, além do incêndio acidental em oito caminhões de lixo.
Na inicial, subscrita pelo Promotor de Justiça Guilherme Macabu Semeghini, o MP enfatiza que a coleta de lixo é deficiente desde novembro do ano passado, "mas somente agora seriam comprados caminhões para um contrato que termin0u no último dia 13 de março". O MP ressalta ainda que, mesmo oficiada no inquérito, a Prefeitura de Belford Roxo "se manteve no silêncio, somente encaminhando cópia incompleta do contrato".
Já a Secretaria Municipal de Serviços Públicos informou ao MP que está adotando as medidas necessárias à regularização da coleta de lixo e encaminhou dois ofícios assinados pelo Prefeito Alcides Rolim solicitando a adequação dos serviços, em que aponta também diversas deficiências como a coleta irregular, falta de motoristas e garis, caminhões sem manutenção e em número menor que o contratado.
De acordo com o MP, em reunião realizada em 1º de março, o sócio da Locanty "deu a entender que o contrato seria prorrogado até o fim do atual governo, perdurando, provavelmente esta situação caótica e absurda".
O MP requer ainda que a Locanty seja condenada a pagar indenização por dano moral coletivo, em valor a ser arbitrado pelo Juízo, e ainda obrigada a fornecer a listagem de todo o equipamento e pessoal utilizado na prestação do serviço. Na Ação Civil Pública, o MP requer também a fixação de multa diária de R$ 1 mil, em caso de descumprimento ou atraso no cumprimento de determinação judicial. (Proc. Nº 0005697-56.2012.8.19.0008)

MP QUER CANCELAR ISENÇÃO
DE ICMS DADA ÀS BARCAS
O Ministério Público estadual ajuizou Ação Civil Pública, com pedido de liminar, para suspender os efeitos do decreto do governador que concedeu isenção total de ICMS a Barcas S/A. Na ação, subscrita pelo Promotor de Justiça Rogério Pacheco Alves, também foi requerido o pagamento imediato do ICMS devido pela concessionária sob pena de multa diária.
O MP esclareceu que, a partir de representação do Deputado Federal Alessandro Molon, foi instaurado Inquérito Civil para apurar possível ilegalidade na redução em 100% da base de cálculo do ICMS da Barcas S/A, concedida por Decreto em 24 de março de 2011. A isenção foi requerida pela concessionária em 2010, em que a Barcas S/A alegou a necessidade de recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do referido contrato e que a medida "favoreceria a modicidade da tarifa" e possibilitaria "o reinvestimento do excedente econômico disponível na melhoria do transporte aquaviário, em prol do interesse público".
Na época, a Procuradoria do Estado havia opinado pelo indeferimento do benefício por falta de fundamento legal, mas a sugeriu que, se concedido o benefício, deveriam ser observadas as regras previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal. Segundo o Promotor, em desacordo com o pronunciamento da Procuradoria, o Governo publicou, no dia 24 de março de 2011, o Decreto nº 42.897, atendendo às expectativas da Barcas S/A.
Rogério Pacheco considerou o benefício concedido à concessionária renúncia de receita e franca violação à Lei de Responsabilidade Fiscal por falta de estimativa do impacto orçamentário-financeiro no exercício de início de sua vigência e nos dois seguintes, violação à Lei de Diretrizes Orçamentárias e falta de previsão de medida de compensação.
Para o MP, também houve violação ao contrato de concessão, pois o tributo cuja base de cálculo foi integralmente reduzida (ICMS) compõe a fórmula que dá origem ao valor da tarifa. "Cabe acentuar que o benefício concedido pelo Estado contemplou um dos piores serviços prestados à população do Rio de Janeiro, um serviço marcado pela ineficiência e pela insegurança, não obstante o elevado custo da tarifa cobrada (R$ 4,50 atualmente). Em suma, não resta dúvida acerca da ilegalidade do benefício tributário concedido pelo Estado em favor da concessionária, o que deve ser corrigido prontamente pelo Poder Judiciário", afirmou o Promotor de Justiça.

RÁPIDAS

• No meio da celeuma em torno das fraudes na compra de medicamentos, o que é uma pratica arraigada (é a ética do mercado, disse a representante de uma das empresas flagradas manipulando licitações) , os políticos que se elegem com os votos da Baixada mantiveram um silêncio sepulcral. Será que todo mundo está na "folha" das empresas denunciadas?
• Nunca foi tão verdadeiro o brocardo popular do quem cala, consente. OU não se deve falar em corda na casa de enforcados. O problema é que esses polítifos tem um encontro com seus eleitores em outubro próximo. O que irão dizer?
Três empresas flagradas oferecendo propina para obter contratos públicos com hospital do Rio de Janeiro receberam R$ 152,3 milhões da administração federal direta (sem incluir as estatais) no período de 2010 até 16 de março deste ano. A maior parte dos recursos, R$ 73,1 milhões, é a Rufolo – Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.
Além da Rufolo, a Locanty Soluções (coleta de lixo) e a Toesa Service (locadores de ambulâncias), receberam R$ 70,1 milhões e R$ 9,1 milhões, respectivamente. A empresa Bella Vista Refeições Industriais, também envolvida nas denúncias, não celebrou contratos a nível federal.
Do total de R$ 152,3 milhões, nada menos de R$ 78,4 milhões foram repassados para as três empresas em 2010 e R$ 64,9 milhões em 2011. Apesar do ano apenas ter começado, cerca de R$ 9 milhões já haviam sido repassados.
Nesta terça (20, a Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Duque de Caxias distribuiu um comunicado, onde esclarece que, por determinação do prefeito José Camilo Zito, todos os contratos da Prefeitura efetuados com empresas prestadoras de serviços serão revisados. O decreto nº 6174, baixado na segunda-feira (19), determina que seja feita uma auditoria, por parte da Secretaria de Controle Interno de todos os contratos com as empresas denunciadas, cujo resultado deverá ser encaminhado, com urgência, para análise da Procuradoria Geral do Município.
Com relação à Locanty, que presta serviços à Prefeitura na colea de lixo domiciliar e varrição de ruas e praças, a nota revela que existe um contrato em vigor, mas admite que, sendo rompido, o município fará nova licitação.
• O Desembargador Heleno Ribeiro Pereira Nunes, da 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, negou seguimento ao Agravo de Instrumento interposto pela Amil Assistência Médica contra decisão do Juízo da 5ª Vara Empresarial da Capital que deferiu o pedido de antecipação dos efeitos da tutela formulado pelo Ministério Público determinando que a empresa deixe de exigir laudo de nascimento aos pais e mães de recém-nascidos como condição para inscrição da criança como dependente em plano de saúde.
• O Relator do recurso já havia indeferido anteriormente o pedido de efeito suspensivo da decisão de primeiro grau. Ao declarar "sem razão o agravante", o Desembargador salienta que "não existe óbice legal à concessão da medida antecipatória sem a prévia oitiva da parte contrária, possibilidade reconhecida pela doutrina e jurisprudência".
• "No caso, a urgência reside no risco à saúde dos neonatos decorrente de eventual restrição ao seu direito de obter como dependente tratamento custeado pelo plano de saúde", salienta o Relator, acrescentando que a decisão agravada pela Amil "não se apresenta teratológica (monstruosa), ou contrária à lei".
• No processo que originou o recurso, consta ofício encaminhado pela Diretoria da Maternidade-Escola da UFRJ ao Conselho Regional de Medicina expressando a preocupação com as diversas solicitações formuladas por mães de recém-nascidos de expedição de laudo de nascimento para fins de associação ao plano de saúde.
• Em sua decisão, o Desembargador Pereira Nunes salienta que o recurso interposto pela Amil é "manifestamente improcedente". O titular da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, Carlos Andresano Moreira, que subscreveu a ação cuja liminar foi agravada, explica que a exigência de laudo de nascimento pela Amil "é uma afronta ao que determina a Lei 9.656/98, bem como ao entendimento cristalizado da Agência Nacional de Saúde".
• "A decisão denegando seguimento ao agravo de instrumento interposto contra tal liminar é uma clara demonstração do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro em reconhecer o pedido do Ministério Público para resguardar o direito à vida e à saúde dos recém-nascidos", afirma o Promotor de Justiça.
• O diretor do Instituto de Pediatria do Hospital Clementino Fraga Filho, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), médico Edmilson Migowski, defendeu nesta segunda (19) mais transparência nos processos licitatórios e punições rigorosas a quem tenta fraudar o processo, inclusive para as empresas envolvidas.
Ele colaborou com reportagem apresentada pela TV Globo no Fantástico. A reportagem mostrou tentativas de corrupção em uma licitação pública simulada, na qual o diretor permitiu que um repórter se passasse pelo funcionário responsável pelo setor de licitações.
• “A legislação atual não impede que o desonesto roube. Isso tem que ser reavaliado. A punição tem que ser tanto para quem se deixou corromper quanto para quem corrompeu. Não só a pessoa física. As empresas envolvidas têm que ter algum tipo de punição, para que se possa moralizar o setor.”
• Migowski disse não temer retaliações por ter permitido que uma emissora de TV flagrasse tentativas de corrupção. “Estou tranquilo. Eu simplesmente franqueei a esse grupo [Organizações Globo] a possibilidade de fazer, sem interferência da direção, essa matéria investigativa. Creio que a repercussão não foi desfavorável à UFRJ. Pelo contrário. Mostrou que as pessoas estão levando com seriedade a questão do patrimônio e do dinheiro público.”
• Para Migowski, o recurso público que é desviado em licitações fraudadas acaba prejudicando o cidadão na ponta do processo, que não encontra atendimento, nem medicamentos à disposição. “Se todo mundo deixar de roubar, certamente, os valores serão menores e todos vão economizar. Existe recurso. O que se observa é mau gerenciamento, aliado ao desvio de verba. As pessoas acham que nunca tem recurso suficiente. Mas os maiores problemas da saúde pública são a má gestão e o desvio [de dinheiro].”
• Senadores da base de apoio ao governo se uniram aos da oposição para cobraram punição para as empresas flagradas oferecendo propina para fraudar licitação de um hospital público no Rio de Janeiro. Os parlamentares também defenderam a adoção de mecanismos para impedir desvios de recursos públicos nas licitações
• O líder do PT no Senado, Walter Pinheiro (BA), cobrou a imediata aplicação da Lei de Acesso à Informação, sancionada em novembro do ano passado pela presidenta Dilma Rousseff. Segundo ele, que foi relator da matéria, a lei não serve apenas para trazer à tona fatos da história do país, mas para dar transparência aos atos públicos.
•  “Não tem Guerra do Paraguai nenhuma. Tem a guerra do presente, a lei [de acesso à informação] é do presente. Até o Artigo 9º trata exatamente disso, [da publicidade das licitações]”, argumentou o petista. A lei prevê, destacou Pinheiro, que qualquer compra pública deverá ser feita pela rede mundial de computadores.
•  “Vai comprar, vai aditivar um contrato, vai fazer um pregão, tudo terá que ser publicado na internet. Está lá na lei. Portanto, o governo pode fazer um grande negócio colocando essa lei em prática. Essa lei é importantíssima, não precisa criar mais nenhuma lei. É pegar a ferramenta e colocar para funcionar”, disse Pinheiro.
• Já o líder do PSDB, Álvaro Dias (PR), declarou que há motivos suficientes para se criar uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) a fim de investigar as denúncias de corrupção. O tucano argumentou que a reportagem deu provas cabais e mostrou o deboche de empresários com o povo brasileiro. “Como não instalar a CPI? Como aceitar passivamente que assaltem os brasileiros? Uma das funções do Legislativo é fiscalizar o Executivo”, discursou o senador.
• O presidente do DEM, senador Agripino Maia (RN), cobrou punição para os envolvidos, mas não descartou a criação de uma CPI. “Primeiramente, deve haver a punição, mas como o governo não vai punir, devemos formular uma denúncia ao Ministério Público e também convocar o ministro da Saúde para que ele dê explicações. O terceiro passo seria a criação de uma CPI. Não uma CPI da oposição, mas do Brasil”, disse Maia à Agência Brasil.
• Para o líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), não há necessidade de criação de uma CPI, mas é preciso punir os envolvidos na suposta fraude. “Não é uma CPI que vai modificar essa situação. Já houve, no passado, CPI sobre esse tema. O que precisamos, efetivamente, é punir de forma exemplar aqueles que foram pegos praticando o malfeito. Que o Judiciário possa se manifestar urgentemente, que os tribunais de contas possam se manifestar e a CGU [Controladoria-Geral da União] tem que está atenta”, disse Braga.
• O governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo, esteve segunda-feira (19) no Palácio do Planalto para conversar com a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, sobre a Resolução 72, e pedir mais tempo ao governo na discussão da proposta que uniformiza as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) interestadual para bens e mercadorias importadas.
• O governo pretende aprovar a mudança nas alíquotas do ICMS para produtos importados até abril, mas a proposta enfrenta resistência dos governadores de estados que têm políticas de incentivos fiscais para essas operações.
• A resolução, de autoria do ex-líder do governo na Casa, senador Romero Jucá (PMDB-RR), depende de aprovação do Senado, e prevê a uniformização das alíquotas do ICMS para importados em 4%. Atualmente, a alíquota varia de um estado para outro. A medida, na avaliação do governo, serviria para conter a entrada de importados no país.
•  “Cada estado tem que ter autonomia para política de incentivo fiscal, estamos em uma Federação. Cada estado tem sua realidade. Não vamos reduzir a importação por meio dessa medida, ela apenas vai migrar para os centros consumidores, ou seja, São Paulo, que já importa 37%, vai passar a importar 60%, 65%, em prejuízo da grande maioria dos estados brasileiros”, avaliou Colombo. Segundo ele, se a mudança for aprovada, Santa Catarina perderá R$ 1 bilhão em arrecadação
• Por conta da guerra fiscal entre os estados, alguns setores da indústria está poveitando essa brecha impotar produtos semi acabados, como calçados, que estão sendo importados em pedaços, cada um entrando por um porto diferente.
• Esse sistema foi utilizado no Governo JK para permitir a importação de automóveis até que as fábricas montadas no Brasil pudessem produzir diretamente. Nesse sistema, chamado CDK, as peças vinham separadas e as empresas locais apenas faziam a montagem dos veículos.
• Por conta dessa guerra fiscal, de cada 4 produtos industriais consumidos no País, pelo menos um vem do exterior, principalmente da China, do Vietnã, de Taiwan outros pequenos países, que apenas aplicam os selos do "Made in...".

INSTITUTO HISTÓRICO COMEMORA
O DIA DA CULTURA EM CAXIAS

Com a abertura de uma exposição da artista plástica Martha Rossi, o Instituto Histórico Vereador Thomé Siqueira Barreto, da Câmara de Duque de Caxias, comemorou, nesta quarta (20), o "Dia Municipal da Cultura ", data em que o artista plástico e poeta Barboza Leite faria aniversário. A exposição também é uma homenagem à professora e artista plástica Martha Rossi, que este mês está comemorando 90 anos bem vividos, que foi saudada pelo também artista plástico Paulo Ramos, que também aniversaria em março.
Entre muitos amigos dos aniversariantes lá estavam a professora Magaly Arldt Melo, a eterna Miss Caxias e que, nos anos 50, cometeu a ousadia de subir ao palco improvisado do Clube Aliança para apresentar, pela primeira vez na Baixada Fluminense, a peça "Vestida de Nova", de Nelson Rodrigues, aventura que viveu ao lado do seu irmão e cenógrafo, Rodolfo Arldt, já falecido. Também marcou presença a professora e ex Secretária de Cultura do município, Dalva Lazzaroni, fundadora do Instituto Histórico Vereador Thomé Siqueira Barreto, o artista plástico Pedro Marcílio, filho do saudoso Barboza Leite, o professor e ex diretor da UERJ/Caxias e atual presidente da Associação dos Amigos do Instituto Histórico, Paulo Mainhard, o presidente da Academia de Letras de Duque de Caxias, Sidney de Oliveira, e a vereadora Fatinha, representando o vereador Mazinho, presidente da Câmara.

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