quinta-feira, 16 de agosto de 2012

BAIXADA URGENTE


GOVERNO ACEITA GASTAR MAIS
R$ 12 BILHÕES COM SERVIDORES


O ministro da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, confirmou nesta quinta (16) que o governo estuda desembolsar pelo menos R$ 12 bilhões para reajustes dos servidores federais em greve. Servidores de mais de 30 órgãos federais estão parados. Nas universidades federais, a greve já dura cerca de três meses.
“Esse é um número inicial. Pode sofrer alteração, porque vamos ter uma negociação longa com o funcionalismo, carreira por carreira. O [Ministério do] Planejamento é quem está cuidando desse tema”, disse Carvalho.
O número está bem abaixo dos R$ 92,2 bilhões necessários para atender a todas as demandas de reajuste dos servidores, segundo cálculo do Ministério do Planejamento.
O valor inclui a negociação com técnicos e professores de universidades federais, para quem o governo já apresentou proposta; e as demais categorias, que ainda não receberam oferta oficial do governo. A previsão é que o Ministério do Planejamento apresente ainda esta semana uma contraproposta às reivindicações dos grevistas.

DESDE 2001 GOVERNO CORTOU
R$ 50 BI DA INFRAESTRUTURA


O Programa de Investimentos em Logística (PIL) anunciado nesta quarta-feira (15) pelo governo federal prevê aplicações de R$ 133 bilhões até 2037. O chamado “PAC das concessões”, que pretende, através da privatização de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos, aquecer a economia e melhorar a infraestrutura do País, resulta, em parte, da histórica dificuldade da administração pública de investir em logística. Nos últimos onze anos, conforme estudo realizado pelo site “Contas Abertas”, cerca de R$ 50 bilhões deixaram de ser investidos nesses setores, que hoje infernizam a vida dos exportadores.
O valor resulta da diferença entre as dotações autorizadas nos orçamentos da União e os montantes pagos. O Ministério dos Transportes, por exemplo, deixou de investir R$ 46,9 bilhões, em valores atualizados. Desde 2001, estavam previstos investimentos de R$ 125,6 bilhões, porém, somente R$ 78,6 bilhões foram aplicados nos modais de transportes.
O maior responsável pela falta de investimentos é o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) que deixou de aplicar R$ 41,1 bilhões entre 2001 a 2011. O Dnit é a principal unidade orçamentária do Ministério dos Transportes, responsável pela execução de obras de construção, adequação e manutenção das rodovias. Dos R$ 100,7 bilhões destinados ao Departamento desde 2001, apenas R$ 59,7 bilhões foram desembolsados.
Os R$ 41,1 bilhões que deixaram de ser investidos nas estradas, superam o montante necessário à recuperação da malha rodoviária nacional. De acordo com pesquisa realizada, em 2011, pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) mais da metade das nossas rodovias pode ser considerada de qualidade regular, ruim ou péssima. A CNT estimou que o custo para a recomposição da malha rodoviária seria de R$ 36,3 bilhões.
Paralelamente, a Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A – também vinculada aos Transportes - e responsável pela construção e exploração da infraestrutura ferroviária do país, deixou de aplicar R$ 3,5 bilhões, nos últimos onze anos, concretizando apenas 70% do que estava autorizado nos orçamentos.

CANDIDATOS DA BAIXADA
VÃO DAR AS CARAS NA TV

 O presidente do TRE-RJ, desembargador Luiz Zveiter, anunciou terça-feira (14) as emissoras de televisão que irão veicular a propaganda eleitoral gratuita nos sete municípios com maior eleitorado no Estado do Rio de Janeiro. A Rede Globo (canal 4) vai transmitir a propaganda dos candidatos a prefeito e vereador na Capital. A grade eleitoral de São Gonçalo vai ser divulgada pela Rede Record (canal 13). Os candidatos de Duque de Caxias vão se apresentar no SBT (canal 11), enquanto os eleitores de Nova Iguaçu acompanham o horário eleitoral gratuito na Rede Bandeirantes (canal 7).
Completam a relação a Rede TV! (canal 6), que transmite a propaganda de Niterói, a CNT (canal 9), que divulgará as candidaturas de São João de Meriti, e a TV Brasil – TV-E (canal 2), responsável pelo município de Belford Roxo. A escolha obedeceu ao critério de proporcionalidade entre a audiência oficial das emissoras e o eleitorado de cada município. O desembargador Luiz Zveiter comunicou ainda que a afiliada da Rede Record em Campos dos Goytacazes irá transmitir a propaganda dos candidatos a prefeito e vereador em Macaé. A propaganda eleitoral de Campos fica sob a responsabilidade da Intertv, afiliada da Rede Globo no município.
A propaganda eleitoral do município do Rio de Janeiro também vai ser transmitida nos canais a cabo NGT, MTV e TV Câmara. Além de representantes dos partidos políticos e de emissoras de televisão, a reunião contou com a presença dos juízes responsáveis pela fiscalização da propaganda eleitoral na Capital, em São Gonçalo, Duque de Caxias, Nova Iguaçu, Niterói, São João de Meriti e Belford Roxo. Ainda nesta semana, os juízes vão se reunir com as emissoras designadas em cada município, para esclarecer detalhes técnicos. O horário eleitoral gratuito começa no dia 21 de agosto, com as candidaturas a vereador.

MINISTRO DEVOLVE MANDATO
AO VEREADOR MARQUINHO OI

O vereador de Duque de Caxias-RJ Marcos Fernandes de Araújo (Marquinho Oi) permanecerá no cargo até que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgue recurso que apresentou contra a perda de seu mandato por suposta infidelidade partidária. O ministro Arnaldo Versiani concedeu liminar, em ação cautelar, para suspender decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) que decretou a perda do mandato do vereador por entender que o parlamentar não apresentou justa causa para se desfiliar do Democratas, conforme exige a Resolução 22.610 do TSE.
A Resolução estabelece que o parlamentar deve apresentar justa causa para deixar o partido pelo qual se elegeu. O artigo 1º da norma diz que ocorre justa causa nos seguintes casos: incorporação ou fusão de partido; criação de novo partido; mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário; ou grave discriminação pessoal.
O ministro Arnaldo Versiani informa, em sua decisão, que o vereador aponta como justa causa para deixar o Democratas, entre outras alegações, carta do próprio partido autorizando a sua desfiliação.
No entanto, o TRE do Rio de Janeiro concluiu que "a mera declaração do partido político”, sem a comprovação da existência da justa causa, “não confere ao ocupante do cargo eletivo a possibilidade de se desfiliar, com a manutenção do mandato".
Ao deferir a liminar, o ministro Arnaldo Versiani diz que são plausíveis os argumentos apresentados pelo vereador. O relator lembra que a jurisprudência do TSE é a de que, “havendo consonância do partido quanto à existência de fatos que justifiquem a desfiliação partidária, não há razão para não se declarar a existência de justa causa”.
Com a decisão, o suplente Lyon, que assumirá a vaga, vai continuar na suplência.

RÁPIDAS

•  O Deputado Dica, candidato a prefeito pelo PSD, bateu forte no adversários na entrevista publicada nesta quinta (16) pelo jornal “Capital-Eleições 2012”, em continuação à série com os oito candidatos em Duque de Caxias.
•  Para o deputado, nascido e criado no bairro da Prainha, é inaceitável que alguns candidatos, que moram na Barra da Tijuca, só apareçam na hora de pedir voto, não vivendo o drama diário de quase um milhões de habitantes que há mais de meio Século convivem com a crônica falta d’água, com esgoto lançados sem tratamento nas valas e rios que cortam o município, com hospitais sem médicos e o mínimo de condições de funcionamento.
•  Para Dica, Duque de Caxias está piorando, os problemas estão se agravando, e a cidade está regredindo. A maioria dos seus adversários não mora aqui, não sentem esses problemas na pele. “Sou nascido e criado em Duque de Caxias e convivo com as pessoas daqui, sinto a necessidade  de ver resolvidos os problemas do nosso município, como saúde, limpeza e educação” admite o deputado da Prainha.
•  A propósito, o nome do bairro, um pedaço do Parque Lafaiete, na verdade surgiu pelo aterro de áreas vizinhas aos rio Meriti, que transbordava quando a maré subia. Isso ocorria por volta de 1950, /a garotada aproveita o transbordamento do rio para “dar um mergulho”. Era uma prainha que só resistia enquanto a maré subia.
•  Durante um comício nesta quarta-feira (15), na Praça da Emancipação, ou do Relógio, o ex prefeito Washington Reis prometeu reativar o Mergulhão, que  é a principal ligação para pedestres entre a Avenida Presidente Vargas e a Rua Doutor Plínio Casado, chegando ao calçadão da Rua Joaquim Lopes Macedo. A região concentra um dos maiores centros comerciais a céu aberto da Baixada Fluminense.

•  O Mergulhão está fechado desde dezembro de 2011, pois o corredor que fica embaixo da linha férrea alaga até o quarto degrau da escada rolante, após o roubo das duas bombas que existiam no local. Antes de ser desativado, o elevador já havia parado de funcionar e camelôs tomavam conta dos corredores e chegavam a tapar a frente das lojas. Muitos trabalhadores que encontraram Washington Reis lamentaram o atual estado da passagem.
•  Washington Reis lamentou os transtornos para o comércio e os usuários e prometeu reativar o Mergulhão, uma de suas realizações como prefeito. “Eu fiz o Mergulhão pensando no idoso, pensando na mãe que sai de casa com os filhos de colo, pensando nos cadeirantes, no trabalhador. Fiz para diminuir as distâncias e para acabar com a divisão da cidade. Duque de Caxias é cortada pela linha férrea e é muito triste o cidadão não ter nem o direito de ir e vir. Infelizmente não fizeram manutenção necessárias e um projeto moderno como este está abandonado. Mas se eu for eleito eu vou colocar o Mergulhão para funcionar como eu projetei”.
•  No lançamento oficial da professora Roberta Barreto como candidata a vereadora pelo PP, o prefeito fez questão de frisar a extrema lealdade e dedicação com que a ex Secretária de Educação aceitou o desafio de recuperar o padrão de qualidade da Educação em Duque de Caxias, que era um dos índices mais destacados da Baixada até 2004.

•  Conhecida pela sua paixão pela educação e trabalho, ela foi, segundo Zito,  a responsável pela grande revolução na educação pública de Duque de Caxias. Durante sua primeira administração, o trabalho desenvolvido pela SME recebeu reconhecimento em todo o país e o município esteve entre as dez melhores cidades em educação do estado do Rio de Janeiro
• “A primeira vez que convidei Roberta para trabalhar comigo, em 1997, ela era uma jovem professora. Apostei nela e fui muito feliz na minha escolha. Com inovação e conhecimento, ela revolucionou a nossa rede de ensino”, destacou Zito.
•  No encontro realizado no Clube Traineiras, no bairro Itatiaia, que reuniu cerca de 1.200 amigos e colegas de trabalho, Roberta Barreto prometeu, como vereadora, lutar pela implantação do orçamento participativo, pela expansão da educação integral com a construção de 10 novas escolas, ampliar o atendimento no ensino superior no Campus Universitário Duque de Caxias, estabelecer e fiscalizar as políticas públicas de atendimento à mulher, entre outros”, pontuou Roberta Barreto.
•  O encontro serviu também para comemorar os bons resultados do IDEB, onde Duque de Caxias, que estava em 82º lugar nos anos iniciais do Ensino Fundamental e subiu para o 62º, enquanto no fechamento do ciclo (6ª e 9ª Séries) passou do 80º para o 60º lugar. O destaque foi a Escola Municipal Darcy Ribeiro. com o melhor índice dos anos iniciais da Baixada Fluminense: 6,6.
•  Prefeitos e vereadores, a serem eleitos em outubro, irão enfrentar grandes desafios durante o mandato para melhorar a qualidade de vida dos moradores de suas cidades. Um dos maiores é o serviço de saneamento básico, problema comum à maior parte dos municípios brasileiros.
•  Quase a metade da população das 100 maiores cidades do Brasil ainda não conta com a coleta de esgotos. Os dados foram divulgados nesta quinta (16) pelo Instituto Trata Brasil e referem-se a levantamento feito em parceria com a empresa GO Associados.
•  O Trata Brasil é uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), que tem o objetivo de incentivar uma mobilização nacional para que o país possa atingir a universalização do acesso à coleta e ao tratamento de esgoto.
•  Segundo a pesquisa, diariamente, são despejados em torno de oito bilhões de litros de fezes, urina e outros dejetos nas águas dos córregos, dos rios e do mar. E pouco mais de um terço ou 36,28% da coleta de esgoto passa por tratamento.
•  Com informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Instituto Trata Brasil informou que nessas 100 cidades vivem 40% dos habitantes do país ou 77 milhões de um total de 191 milhões de pessoas. Mais de 31 milhões moram em lugares onde o esgoto corre a céu aberto.
•  A pesquisa aponta que em 32 municípios, a coleta varia entre 0% a 40% e em 34, de 41% a 80%. Quanto ao esgoto tratado foi verificado que em 40 cidades, este serviço não ultrapassa a 20% da coleta. Já o nível de excelência ou acima de 81% só existe em seis localidades: Sorocaba (SP), Niterói (RJ), São José do Rio Preto (SP), Jundiaí (SP), Curitiba (PR) e Maringá (PR).
•  Em relação à distribuição de água tratada, o serviço é oferecido por 90,94% das cidades, acima da média nacional (81,1%). Mas a pesquisa mostra que ainda faltam melhorias porque em 11 cidades, o atendimento está abaixo de 80% da população.
•  Já está disponível no site do Ministério da Educação (MEC) o sistema de consulta aos resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2011. Na página, é possível consultar a nota de cada escola, da rede de ensino, dos municípios e estados, além de comparar a nota atual com a de anos anteriores e verificar se as metas de melhoria da educação foram atingidas.
•  O indicador, que é calculado a cada dois anos, estabelece uma nota de 0 a 10 para cada escola, rede de ensino, município e estado, além da média nacional que, em 2011, foi cinco pontos para os anos iniciais do ensino fundamental.
•  Se nos anos iniciais houve crescimento de 0,4 ponto, nos anos finais a melhora é mais lenta – a nota passou de quatro pontos em 2009 para 4,1 em 2011. No caso do ensino médio, a situação é mais grave: na média nacional, a meta de 3,7 pontos foi atingida, mas nove estados pioraram seu desempenho em relação a 2009.
•  O Ideb atribui uma nota diferente para três etapas da educação básica: anos iniciais (1º ao 5º ano) e anos finais (6º ao 9º ano) do ensino fundamental e ensino médio. Todos os entes federados e escolas têm metas a serem cumpridas até 2022, bicentenário da Independência do Brasil.
•  O governo liberou R$ 455 milhões para estradas e ferrovias em todo o país. No Diário Oficial da União desta quinta (16), está publicado o decreto assinado pela presidenta Dilma Rousseff e a ministra do Planejamento, Miriam Belchior. O texto define que será concedido crédito suplementar ao Ministério dos Transportes para a liberação dos recursos.
• De acordo com o decreto, o crédito suplementar é aberto a partir de recursos do Orçamento Geral da União. A publicação da decisão ocorre um dia depois de a presidenta e a equipe ministerial anunciarem o plano de concessões de rodovias e ferrovias, cuja previsão é investir R$ 133 bilhões em 25 anos. 
• Na quarta (15), Dilma disse que o governo vai manter também como prioridade os investimentos no desenvolvimento global da infraestrutura do país, reduzindo o chamado custo Brasil e permitindo que a economia se torne mais competitiva.
• Para os primeiros cinco anos do plano, o ministro dos Transportes, Paulo Passos, estima cerca de  R$ 56 bilhões em ferrovias. Ontem foi anunciada a criação da Empresa de Planejamento em Logística (EPL), que surge da transformação da Empresa do Transporte Ferroviário de Alta Velocidade (Etav).
• O presidente da EPL será Bernardo Figueiredo, ex-diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).  Segundo ele, a empresa será um braço operacional do sistema e também terá função de empreendedora dos projetos. Ele disse ainda que serão mantidas as funções das agências reguladoras de cada área na formulação de projetos, na fiscalização e na regulamentação do setor de transportes.
•  A advocacia pública federal - que reúne as carreiras de advogado da União, procurador federal, da Fazenda e do Banco Central - pode ser a próxima categoria do funcionalismo público a entrar em greve.
•  As associações e sindicatos que representam esses servidores farão consultas e assembleias até o início da próxima semana para decidir contra ou a favor da paralisação. Caso os profissionais optem por cruzar os braços, o movimento deve ser deflagrado na quarta-feira (22).
•  De acordo com Luís Carlos Palacios, diretor-geral da União dos Advogados Públicos Federais do Brasil - que representa 1,8 mil dos cerca de oito mil profissionais na ativa no setor - as carreiras da advocacia pública federal dialogam com o governo há dois anos sem conseguir uma proposta concreta de aumento salarial.
•  Os servidores reivindicam equiparação salarial com a magistratura e com membros do Ministério Público Federal. "Na Constituição Federal nossa função está no mesmo patamar da deles, mas temos 40% menos de salário inicial", afirma Palacios. Segundo ele, 22 unidades da Federação pagam aos advogados estaduais salários melhores do que os oferecidos pela União.

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