BAIXADA URGENTE

JOAQUIM BARBOSA VAI PRESIDIR  

O SUPREMO POR QUE É NEGRO?

Os racionalistas decidiram dividir o povo brasileiro em duas partes antagônicas: os negros e o resto. Para esses radicais, o dia não seria nada se não houvesse a noite, mesmo pontilhada de estrelas. Recentemente, um desembargador aposentado foi vítima de um latrocínio numa das áreas mais sofisticadas de Niterói, Icaraí, mas a mídia preferiu destacar que ele era apenas o primeiro negro a ocupar, por justo merecimento, um cargo no Tribunal de Justiça do Estado do Rio.

Nesta quinta-feira, a posse de um novo presidente do Supremo Tribunal Federal dominou o noticiário por vários dias, sempre com destaque para o fato de o Ministro Joaquim Barbosa ser o primeiro negro a ocupar o comando da mais alta corte de Justiça do País. Em momento algum mereceu registro o que revela o seu currículo profissional: um dos oito filhos de uma lavadeira e pedreiro, aos 16 anos que deixou sozinho a sua pobre Paracatu (MG) para tentar a sorte em Brasília.

Ele, como muitos outros antes e depois dele, poderia ser apenas mais um migrante em busca de um emprego nas muitas obras da Capital Federal, mas o modesto Joca, como era conhecido na infância, queria ir mais longe. E, sem apoio de cotas ou apadrinhamento político, foi trabalhar na gráfica do jornal “Correio Brasiliense”, e concluir o segundo grau, sempre estudando em colégios públicos. Conquistou o seu bacharelado em Direito na Universidade de Brasília, onde, em seguida, obteve seu mestrado em Direito do Estado. Foi Oficial de Chancelaria do Ministério das Relações Exteriores (1976-1979), tendo servido na Embaixada do Brasil em Helsinki, Finlândia e, após, foi advogado do Serpro (1979-84).

Aprovado em concurso público para procurador da República, licenciou-se do cargo e foi estudar na França, onde obteve seu mestrado e doutorado ambos em Direito Público, pela Universidade de Paris-II (Panthéon-Assas) em 1990 e 1993. Retornou ao cargo de procurador no Rio de Janeiro e professor concursado da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Foi “visiting scholar” no Human Rights Institute da faculdade de direito da Universidade Columbia em Nova York (1999 a 2000) e na Universidade da Califórnia Los Angeles School of Law (2002 a 2003). Fez estudos complementares de idiomas estrangeiros no Brasil, na Inglaterra, nos Estados Unidos, na Áustria e na Alemanha. É fluente em francês, inglês, alemão e espanhol. Toca piano e violino desde os 16 anos de idade. Ingressou no STF por indicação de Lua em 2003, no único momento da sua vida em que a cor da pele, mais do que seu saber jurídico e cultural, foi marcante, pois Lula, no momento da indicação de um novo ministro do Supremo, buscava apenas um Negro, uma espécie de marketing juto à comunidade negra de todo o Mundo. Só isso.

Reduzir a importância do Ministro Joaquim Barbosa no topo da Justiça brasileira, apenas à cor da sua pele é a mais assustadora forma de racismo. Afinal, ele foi eleito para a Presidência do Supremo pelo seu incontestável saber jurídico ou pela cor da sua pele? 

Uma última pergunta: Pelé é respeitado pelo seu futebol ou apenas por ser um negro?

ENVOLVIDO EM FRAUDE NA UFRJ

PODE ASSUMIR CARGO NA FINEP

Entre os envolvidos nas denúncias de irregularidades da Fundação José Bonifácio, ligada à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), está o secretário-geral da entidade, Luiz Martins de Mello. Apesar da gravidade das acusações, o professor poderá assumir até o fim do mês a Diretoria de Administração e Finanças (DRAF) da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep).

As denúncias foram divulgadas no último final de semana pelo programa “Fantástico”, da TV Globo. Há quatro anos, a instituição começou a ser investigada pelo Ministério Público Federal, que acaba de entrar na Justiça com uma ação civil por improbidade administrativa. A ação se baseia em relatório elaborado por três auditores da Controladoria-Geral da União (que há dois anos começaram a investigar as contas da UFRJ), em inquérito criminal e também em um processo administrativo do Tribunal de Contas da União (TCU).

Apesar da gravidade das denúncias, mensagem publicada no boletim interno da Finep em 30 de outubro de 2012, atribuída ao próprio presidente da Entidade, Glauco Arbix, informou que Luiz Martins de Mello assumirá a DRAF. Conforme o informativo, a mudança na diretoria é parte do projeto de crescimento e de reconhecimento da FINEP como instituição financeira.

Segundo o portal “Contas Abertas”, também são acusados de improbidade administrativa pelas irregularidades na UFRJ o reitor Carlos Antônio Levi da Conceição e os professores da UFRJ João Eduardo Nascimento Fonseca, responsável pelo fundo contábil da reitoria, e Geraldo Luiz dos Reis Nunes, diretor de Relações Internacionais da universidade. Aloísio Teixeira, reitor em 2008 e falecido em julho deste ano, também consta do rol de acusados.

Ainda aparecem como réus Raymundo Theodoro Carvalho de Oliveira, então presidente da Fundação José Bonifácio, e a própria fundação, na qualidade de pessoa jurídica. Raymundo de Oliveira foi deputado estadual no Rio de Janeiro de 1979 a 1983 e, assim como Luiz Martins, é acusado de descumprir a cláusula que prevê licitação nas despesas que administra.

Fundada em 1920, UFRJ é a mais antiga e tradicional instituição pública de ensino superior no Brasil. A universidade possui sessenta mil alunos e orçamento anual de R$ 600 milhões.

BAIANOS NÁO ACEITAM RECEBER

DEJETOS DA RHODIA DE CUBATÃO

Parlamentares e cidadãos baianos prometem agir para impedir que toneladas de resíduos industriais tóxicos – há décadas armazenados pela empresa multinacional Rhodia em um terreno de Cubatão (SP), sejam transportados e queimados nos fornos da termelétrica em Camaçari (foto), na região metropolitana de Salvador (BA).

Após a Agência Brasil divulgar, nesta terça-feira (20), com exclusividade, que o Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) da Bahia e a Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) de São Paulo autorizaram o envio de toneladas de material contaminado por substâncias organocloradas como o pó da china (pentaclorofenato de sódio) e o hexaclorobenzeno para serem incineradas pela empresa de soluções ambientais Cetrel Lumina, as manifestações de repúdio à decisão vêm ganhando corpo.

Em Camaçari, além dos alertas e campanhas compartilhados entre usuários de redes sociais, os vereadores do Democratas, Antonio Elinaldo e Manoel Jorge Curvelo, prometem entra, com uma representação junto ao Ministério Público estadual para impedir o envio do material à Bahia.

“É uma falta de responsabilidade com a população permitir que este produto venha para Camaçari, que já tem tantos problemas de saúde”, disse Elinaldo, indiferente às manifestações dos órgãos ambientais baiano e paulista, que garantem que a operação só foi aprovada após a Cetrel Lumina ter realizado testes de queima de provas do material, comprovando a eficácia do incinerador para eliminar integralmente qualquer resíduo que ofereça risco à população.

“A população não vai ter ganho nenhum com isso e nem é obrigada a correr riscos, que existem. Temos exemplos comprovando que estes produtos causam danos [à saúde e ao meio ambiente]. Vamos verificar porque trazer esse material para a cidade, ao invés de queimá-lo em São Paulo mesmo”, disse Elinaldo, por telefone, a Agência Brasil.

Os testes de queima realizados pela Cetrel foram, segundo a Cetesb e o Inema, uma exigência do Ministério Público estadual para que o transporte e a queima fossem autorizados. Em 2003, a Rhodia já havia obtido o aval dos órgãos ambientais oficiais para transportar e incinerar parte do material contaminado que está armazenado em São Vicente. A Rhodia chegou a enviar para Camaçari 3,6 mil toneladas do lixo tóxico, mas, em fevereiro de 2004, o juiz Ricardo D'Ávila, da 5ª Vara da Fazenda Pública da Bahia, proibiu a continuidade da operação.

Ao discursar, terça-feira (21), na Assembleia Legislativa, a deputada estadual Luiza Maia (PT) também prometeu recorrer à Justiça para impedir que o material contaminado seja incinerado em Camaçari.

“Atenção ambientalistas de Camaçari. Não vamos aceitar o lixo químico de São Paulo. Todos à luta: revogação da licença do Inema já!", escreveu a deputada no twitter, antes do início da sessão na assembleia.

O deputado Bira Corôa (PT) também se pronunciou contra a iniciativa, durante a sessão de ontem da Assembleia Legislativa, Ele afirmou que a queima dos resíduos da Rhodia são uma ameaça não só para a população de Camaçari e região, mas também para as cidades por onde vão passar os caminhões nos quais o material vai ser transportado. "Convocamos a sociedade civil para começar uma campanha contra esse absurdo, que atenta contra a saúde pública e o meio ambiente”, conclamou Corôa. No twitter, o deputado sustentou que a queima do material é proibida no estado de São Paulo porque o estado adota limites mais restritivos de índices de emissão de poluentes junto à fumaça resultante da queima.

 RÁPIDAS

•  Por unanimidade, o TRE-RJ desaprovou, na sessão desta quinta-feira (22), as contas do Partido Pátria Livre (PPL) relativas ao exercício de 2011. Com a decisão, o partido deixa de receber, por um ano, o repasse das cotas do fundo partidário.

•  A relatora do processo, juíza Ana Tereza Basílio, considerou que a conduta do PPL foi grave, uma vez que documentos relevantes para a avaliação da prestação de contas não foram apresentados, como recibos de contas bancárias.

•  A última etapa das recentes eleições municipais será em dezembro, com a diplomação dos eleitos. A diplomação do Prefeito, Alexandre Cardoso, e Vice, Laury Villar, será realizada na sede do Tribunal Regional Eleitora, enquanto a dos 29 Vereadores eleitos e respectivos suplentes será realizada, como nos pleitos anteriores, em nosso Município.

•  Por decisão da Drª Vera Maria Andrade Laje, Juíza da 128ª Zona Eleitoral, a cerimônia de Diplomação dos Vereadores eleitos em Duque de Caxias terá lugar no Teatro do SESI, no próximo dia 18, às 11 horas. Para  organizar e conduzir o evento, a Dra. Vera Maria escolheu e veterano advogado Ruben Tinoco, uma das figuras mais experientes da cidade nesse tipo de evento

•  Promovida pela Associação dos Livreiros Independentes do Rio de Janeiro (Alirja), com o apoio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, a tradicional Feira Cultural do Livro vem atraindo a atenção de jovens e adultos de Duque de Caxias e, pela primeira vez, chega à Baixada Fluminense.

•  São 12 estandes montados no espaço externo do Centro Cultural Oscar Niemeyer, que funcionam diariamente, de 9h às 19h, até 7 de dezembro. Ali o público pode encontrar uma grande variedade de títulos - ficção, biografias, técnicos e quadrinhos, entre outros.

•  A feira apresenta ainda eventos de poesia e literatura de cordel, com espaço para anônimos mostrarem seus poemas, além de workshops para o desenvolvimento da habilidade de escrever. Essas iniciativas, segundo o Secretário Municipal de Cultura e Turismo, Gutemberg Cardoso, têm como objetivo estimular a leitura, especialmente entre os jovens.

•  A posse do primeiro negro na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) fortalece a democracia do país, disse o procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Para o procurador-geral, Joaquim Barbosa dará uma contribuição “magnífica” para a construção do sistema de Justiça do Brasil

•  O ministro Joaquim Barbosa tomou posse nesta quinta (22), às 15h, em cerimônia com a presença da presidenta Dilma Rousseff, dos presidentes do Senado, José Sarney, e da Câmara dos Deputados, Marco Maia.

•  “[A chegada do primeiro negro à presidência do STF] É muito relevante. Em uma sociedade como a nossa, com uma grande presença de negros, é algo que fala bem do nosso país, da nossa democracia, quando, pela primeira vez, um negro chega à presidência do Supremo”, disse Gurgel.

•  “Tenho certeza que o ministro Joaquim Barbosa dará uma contribuição magnífica para a construção do nosso sistema de Justiça. Acredito que, como em qualquer momento de renovação, é um momento importante, em que uma nova visão chega à presidência do Supremo e é um momento a ser celebrado e comemorado”, acrescentou o procurador-geral da República.

•  O deputado Odair Cunha (PT-MG), relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira, surpreendeu os integrantes do colegiado ao pedir que a leitura do relatório final elaborado por ele, prevista para esta quinta (22), seja feita apenas na próxima quarta-feira (28). Cunha disse que precisa de mais tempo porque está conversando e recebendo sugestões de parlamentares.

•   “Eu estou agora simplesmente ganhando mais prazo para dialogar com o conjunto dos membros da comissão”, justificou. Apesar de admitir que o conteúdo pode ser aperfeiçoado, o relator não quis adiantar se vai ceder às pressões e fazer mudanças no texto.

•  “O adiamento só demonstra insegurança, desconhecimento, e a cada ponto que nós contestamos ele [o relator] se surpreende. Só se surpreende quem não conhece o que assinou, o que é grave e triste”, avaliou o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS).

•  O deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) foi na mesma linha. “Ele [o relator] sabe que as inconsistências são muitas, que os erros são muitos, e, portanto, eu diria que o relatório é incorrigível, não temos como alterá-lo. Ele não tem uma lógica investigativa, foi fruto de uma perseguição política e nós temos que derrubá-lo”.

•  Na reunião da CPMI desta quinta-feira, o relator voltou a receber críticas de parlamentares de vários partidos por ter recomendado que o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, seja investigado pelo Conselho Nacional do Ministério Público. Segundo o relatório, o pedido tem como base “indícios de omissão e prevaricação”. Segundo o Código Penal, a prevaricação é crime praticado por funcionário público que retarda ou deixa de praticar indevidamente suas atribuições.

•  O pedido de indiciamento de cinco jornalistas, entre eles, o chefe da sucursal da revista Veja em Brasília, Policarpo Júnior, também foi alvo de queixa de senadores e deputados. O jornalista, que aparece conversando com o contraventor em gravações obtidas pela Polícia Federal, foi indiciado por formação de quadrilha.

•  “As investigações sobre esse profissional nos permitem divisar que Policarpo Júnior não mantinha com Carlos Cachoeira uma vinculação que se consubstanciava apenas na relação de jornalista e fonte", diz um trecho do relatório.

•  O deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) pediu que o relator revisse a posição sobre os jornalistas indiciados, especialmente, Policarpo Júnior. Miro também defendeu o procurador-geral da República. “Não pode constar da proposta do relator qualquer coisa relativa à Procuradoria-Geral da República, como se estivéssemos aqui a tentar incriminar o procurador-geral. Em nenhum momento foi votado algo que se aproximasse de suspeita contra o procurador-geral”, garantiu.

•  Ainda durante a reunião, um grupo de parlamentares que se classificam como independentes foi à Procuradoria-Geral da República protocolar um relatório paralelo que, entre outros pontos, sugere a quebra do sigilo de 15 empresas fantasmas que teriam recebido dinheiro da Delta Construção e ficaram fora do relatório oficial.

•  O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse que o resultado do julgamento da Ação Penal 470, conhecida como mensalão, “não poderia ter sido melhor”. Para ele, a condenação dos acusados representa a “máxima” do direito penal do país. Ele voltou a defender, inclusive, que os réus sejam presos assim que terminar o julgamento.

•  Após receber representação de um grupo de parlamentares contrários ao relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira, Gurgel disse que a criação do colegiado tem ligação direta com o julgamento do mensalão. “Tudo que tem acontecido desde a criação da CPMI está relacionado ao mensalão”, disse ao admitir que tem recebido pressões de partidos aliados sobre esse posicionamento.

•  O procurador-geral acrescentou que haverá pressões contra ele, mesmo depois do julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal. “Sempre vai haver inconformados com o resultado do julgamento.”

•  No relatório final da CPMI, o deputado Odair Cunha (PT-MG) pede que o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) investigue a conduta de Gurgel quando recebeu o relatório da Operação Vegas. Para o parlamentar, Gurgel deveria ter se manifestado tão logo recebesse o inquérito do Ministério Público do Estado de Goiás. Gurgel disse que, na ocasião, havia “fatos diminutos”, o que não justificava a investigação.

•  O rombo nas contas externas brasileiras atingiu, em outubro, o maior nível registrado para o mês. Segundo dados divulgados pelo Banco Central (BC), o déficit em transações correntes somou US$ 5,431 bilhões em outubro, e US$ 39,554 bilhões nos dez primeiros meses do ano. A notícia foi divulgada nesta quinta (22) pela Agência Brasil, vinculada ao Ministério das Comunicações.

•  Formada pela soma dos saldos da balança comercial, de serviços, de rendas e das transferências unilaterais, a conta de transações correntes mede a dependência do país em relação aos capitais financeiros internacionais e aos investimentos estrangeiros diretos. Quando essa conta apresenta déficit, o país depende das aplicações de estrangeiros no mercado financeiro e dos investimentos de empresas estrangeiras no Brasil para se financiar.

•  De acordo com o chefe adjunto do Departamento Econômico do Banco Central, Fernando Rocha, o crescimento das importações, dos gastos de turistas brasileiros no exterior e das remessas de lucros de filiais de empresas estrangeiras para o exterior foi responsável pelo recorde no rombo das contas externas

•  Apesar do resultado expressivo registrado no mês passado, o técnico do BC disse que o déficit nas contas externas está estabilizado. “No ano passado, tivemos déficit de US$ 52,5 bilhões [nas transações correntes]. Para este ano, projetamos US$ 53 bilhões.”

•  O Ministério da Fazenda autorizou a União a ser a garantidora do estado do Rio de Janeiro na obtenção de um empréstimo de US$ 120 milhões (o equivalente a cerca de R$ 251 milhões), para a adequação do Estádio Jornalista Mário Filho, o Maracanã, aos padrões exigidos pela Federação Internacional de Futebol (Fifa) para a Copa do Mundo de 2014. De acordo com o despacho publicado no Diário Oficial da União nesta quinta (22), o financiamento será da Corporação Andina de Fomento.

•  A reforma do Maracanã tem o término previsto para fevereiro de 2013 e, segundo a Empresa de Obras Públicas do Rio de Janeiro (Emop), o orçamento está em cerca de R$ 931 milhões. Inicialmente, a previsão era que o custo ficasse em R$ 85

•  Em maio, a Emop chegou a apresentar um orçamento de R$ 956 milhões ao Tribunal de Contas da União (TCU) e à Controladoria-Geral da União (CGU), mas foi possível uma redução de 2,6% depois da análise detalhada das propostas dos diferentes fornecedores

•  A proporção de cheques devolvidos por falta de fundos aumentou, em outubro, atingindo 1,94% do total compensado ante 1,87%, em setembro, segundo a pesquisa mensal da empresa de consultoria Serasa Experian. Na comparação com o de outubro de 2011 (1,92%), no entanto, o índice ficou praticamente estável.

•  Os economistas da Serasa justificaram que a elevação está relacionada às compras para o Dia da Criança. Eles observaram, porém, que a taxa de devoluções no décimo mês do ano é a terceira mais baixa este ano, atrás apenas das de setembro (1,87%) e janeiro (1,93%).

•  No acumulado do ano, o volume devolvido alcançou 2,02% do total de cheques compensados, acima da taxa registrada em igual período de 2011. Na análise comparativa de janeiro a outubro, o estado de Roraima apresentou a maior taxa (11,8%) e São Pauto registrou a menor (1,47%). Por região, a Norte lidera, com 4,42%, enquanto o Sudeste teve a menor variação (1,59%).

TAMBORZADA VAI REÚNIR 40

ARTISTAS NO RAUL CORTEZ

O Teatro Municipal Raul Cortez, em Duque de Caxias, vai, literalmente, tremer. Neste sábado (24), a partir das 20h, 40 artistas, entre músicos, dançarinos e artistas plásticos, participarão do espetáculo Tamborzada, que mostra com quantos batuques se faz a cultura do Brasil. A promoção é da Companhia Folclórica da Universidade Federal do Rio de Janeiro. A apresentação tem ingressos populares com classificação livre.

O espetáculo coloca o público em contato com instrumentos como atabaques, alfaias, crivador, meião, tambor grande, caxambu, candongueiro e tambu, entre outros, exibindo a riqueza da percussão, das danças brasileiras e o universo simbólico dessas expressões. Desde 1987, a Companhia Folclórica do Rio de Janeiro pesquisa expressões dançantes e musicais por todo o país e promove espetáculos aqui e no exterior. Tamborzada aborda o samba, o carnaval de rua e o jongo, entre outras manifestações.