segunda-feira, 26 de novembro de 2012

BAIXADA URGENTE

CASO MENSALÃO NÃO TINHA
SECRETÁRIA. AGORA TEM!

Na crise política que resultou no “impeachment” de Fernando Collor de Melo, a secretária Ana Acioli e seu motorista tiveram papel fundamental nas investigações, pois cabia a ele pegar as “doações” que a secretaria utilizava no pagamento das contas pessoais do presidente e da primeira dama, a socialite alagoana Rosane Malta Collor. No caso do “Mensalão”, nem a CPI, muito menos a Polícia Federal localizaram uma secretária de Lula ou de Dirceu que fosse “um arquivo ambulante”. Esse problema acaba de ser resolvido pela própria PF ao prender a chefe do Escritório da Presidência em S. Paulo, Rosemary Novoa de Noronha.
Na sexta-fera, logo que vazou a notícia da prisão da poderosa auxiliar de Lula, o petista Claudio Vacareza tentou minimizar o fato, afirmando que “Rose”, como era conhecida na intimidade, era uma figura de terceiro escalão, descartando qualquer ligação mais próxima dela com o ex presidente ou com José Dirceu. O que Vacareza não explicou é o fato, comprovado, de que, embora do terceiro escalão, ”Rose” era sempre convidada para integrar as comitivas de Lula que iam ao exterior, nem porque Lula insistiu com Dilma, na sexta-feira, para mantê-la no cargo, mesmo depois da Presidente ler o relatório da Polícia Federal, que registrou a média de uma ligação a cada 5 dias nos últimos 19 meses. Para um servidor de terceiro escalão, ele deve ser mais importante que o modesto cargo de Chefe da Casa Civil no escritório da Presidência em ao Paulo.

EX-MINISTRO ENTRE VÍTIMAS 
DA QUADRILHA PRESA PELA PF

Um ex-ministro, um senador, dois prefeitos e dois desembargadores, um delegado de Polícia Civil, uma filial de emissora de TV e um banco estão entre as vítimas das organizações criminosas investigadas pela Polícia Federal (PF) na Operação Durkheim. Os nomes das vítimas e dos investigados não foram divulgados pela PF porque o inquérito está sob segredo de Justiça. Todas as vítimas deverão prestar depoimento à polícia nas próximas semanas.
Segundo o delegado Julio Cesar Baida Filho, foram pedidos os bloqueios de 20 contas no Brasil em nome de pessoas jurídicas de fachada., além da solicitação da quebra do sigilo dessas contas.
Somente no primeiro dia da operação, R$ 600 mil em espécie e 27 carros de luxo foram apreendidos.
“Essas transações causavam estranheza porque não eram pequenas quantias que eram remetidas para o exterior. Eram quantias muito altas, de mais de R$ 1 milhão por semana”, disse Baida Filho.
De acordo com ele, 73 pessoas já foram indiciadas. O delegado informou que a organização pode ter movimentado entre R$ 4 milhões a R$ 5 milhões por mês. Não há recursos públicos. “Esse número ainda está sendo buscado, mas é um número milionário que passa de R$ 20 milhões a R$ 30 milhões em 2012”, disse Baida Filho.
O vice-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e presidente da Federação Paulista de Futebol (FPF), Marco Polo Del Nero, prestou depoimento pela manhã na sede da Superintendência da Polícia Federal, em São Paulo. Del Nero é um dos investigados na Operação Durkheim,
Por meio de nota publicada no site da Federação Paulista de Futebol, Marco Polo De Nero disse ter sido surpreendido pela operação policial em casa, em busca de documentos “não relacionados à sua atividade na entidade e de seu escritório de advocacia”. Segundo a nota, Del Nero confirma ter prestado depoimento e diz ter sido liberado logo em seguida. “O teor do depoimento segue em sigilo de justiça”, diz.
O delegado Latance Neto estima um universo com cerca de 10 mil vítimas. Até o momento, a polícia confirma 180 vítimas. “O que se mostrou foi a grande banalização do direito à privacidade em várias facetas como sigilo de fonte à imprensa, sigilo bancário, sigilo telefônico incluindo interceptação telefônica clandestina, sigilo fiscal e sigilo de dados”, disse ele
Entre os suspeitos estão dez pessoas ligadas a operadoras de telefonia, um gerente de banco, três policiais civis, um policial militar e um servidor público. 
Os investigados serão indiciados por divulgação de segredo, corrupção ativa e passiva, violação de sigilo funcional, violação de sigilo bancário, interceptação telefônica clandestina e formação de quadrilha

PERDEU, PT, PERDEU!


O petista que encomendara o terno (ou vestido de festa) para a posse como Secretário de Ação Social do próximo governo, pode tratar de cancelar a encomenda, os doces, salgadinhos e as bebidas para a festa, Depois de muita relutância, a empresária Claudia Fabiana Theodoro, esposa do mais famoso morador da Comunidade da Praianha, o deputado Dica, aceitou o convite do futuro prefeito eleito Alexandre Cardoso para ocupar aquela importante secretaria que, além de cuidar de crianças, jovens, idosos e dependentes químicos, é responsável pelo cadastro do Bolsa Família, o que significa lidar com a parte mais carnete da população e sujeita, portanto, ao “canto de sereia” de políticos aproveitadores, que tudo prometem antes da eleição, mas esquecem o endereço do eleitor depois que as unas estão lacradas, de novo.
A propósito, a sempre bem informada coleguinha Berenice Seara deu um “panorama geral” das ambições do PT/Caxias, que pretendia, até então, manter a Secretaria de Meio Ambiente, responsável pela (não0 fiscalização dos serviços da Locanty, que transformou Caxias num brande lixão, além de conquistar a de Ação Social, que recebe polpudas verbas dos programas sociais do Governo Federal.


RÁPIDAS

Com uma diferença de apenas seis votos, o advogado Geraldo Menezes, há nove anos no cargo, foi reeleito para um novo mandato à frente da 2ª Subseção da OAB em Duque de Caxias. Ele encabeçava a Chapa 1, que conquistou 552 votos, contra 546 dados à Chapa 2, liderada pelo advogado José Nogueira D”Almeida.
A comunidade católica dos bairros Centenárío e Corte Oito estará em festa nesta terça 27 de novembro, dia consagrado a N. Sra. das Graças, A festa será, na Rua CAMPONESA, 340 – a partir das 19:30 hs.
  O Conselho Comunitário de Segurança Pública - AISP 15, promove nesta quinta (29) o penúltmo  Café Comunitário do ano. A reunião será na Câmara Municipal, a partir das 8:00 horas e irá discutir as estatísticas da criminalidade em Duque de Caxias e ouvir a comunidade sobre políticas públicas de segurança.
 O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro decidiu  voltar atrás e a cerimônia de diplomação do prefeito Alexandre Cardoso e do seu vice, Laury Villar Filho,será em conjunto com os 29 vereadores e no Teatro do SESI/Caxias, na Rua Artur Goulart, na Paulicéa.

"Pensamos em prestigiar os prefeitos, reunindo todos numa única cerimônia perante o tribunal. Seria uma forma de homenageá-los, mas reconsideramos a proposta, porque a necessidade de deslocamento até a capital causaria um grande desconforto aos eleitos e seus convidados", disse o presidente do TRE-RJ, desembargador Luiz Zveiter.
A solenidade única de diplomação de todos os prefeitos e vice-prefeitos do estado chegou a ser marcada para o dia 13 de dezembro, no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Com a alteração, os juízes eleitorais de cada município é que ficarão encarregados de marcar as novas datas das cerimônias de diplomação dos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores eleitos nas eleições municipais de outubro passado.
  A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa realizará nesta terça (27), às 10h, audiência pública que marca os 16 dias de ativismo pela não violência à mulher. O período de ações vai de 25 de novembro a 10 de dezembro.
  Com o tema “A questão da reforma do Código Penal e os Direitos da Mulher”, o colegiado pretende discutir as mudanças da legislação, já que, segundo a presidente da comissão, deputada Inês Pandeló (PT), há emendas que, se concretizadas, inviabilizam as leis de proteção às mulheres.
   “Além da questão da Lei Maria da Penha, que pode sofrer alterações, nós, junto com a Associação dos Magistrados Brasileiros, também temos emendas a propor. Uma delas é o femicídio, tipificar esse tipo de homicídio, para que haja uma estatística melhor de quantas mulheres estariam morrendo só pelo fato de serem mulheres”, conclui Pandeló.
  A audiência será realizado no Auditório Senador Nelson Carneiro, prédio anexo ao Palácio Tiradentes, contará com a presença da juíza do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, Adriana Ramos de Mello, e da diretora executiva do Conselho de Cidadania, Estudo, Pesquisa, Informação e Ação (Cepia), Leila Linhares.
  Ao voltar da Índia, o ex-presidente Lula não se furtou a comentar o indiciamento da amiga e ex-chefe do escritório da Presidência em São Paulo, Rosemary Nóvoa de Noronha, pela Polícia Federal: "Eu me sinto apunhalado pelas costas. Tenho muito orgulho do escritório de São Paulo, onde foram feitos encontros com empresários pelo interesse do país".
  Rose, domo era tratada na intimidade, teve o apartamento vasculhado pela PF na Operação Porto Seguro por suspeita de envolvimento com uma quadrilha que traficava pareceres técnicos. Sem poder contar com o respaldo de Lula, que estava fora do país, ela foi imediatamente afastada do cargo pela presidente Dilma Rousseff.
  Ela foi nomeada por Lula para a chefia de gabinete da Presidência em SP e mantida no cargo pela presidente Dilma a pedido do ex-presidente. Lula e Dilma se reuniram pelo menos três vezes este ano no escritório da Presidência em SP.
  A PF diz que Rosemary usava o cargo para agendar reuniões com autoridades públicas, como por exemplo o governador da Bahia, Jaques Wagner, e o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel.
  Em 30 de novembro de 2010, o Diário Oficial da União publicou a nomeação de sua filha Mirelle para o cargo de assessora da Diretoria de Infraestrutura da Anac, cujo titular, Rubens Carlos Vieira, fora indicado para o cargo por Rosemary. Como ela, ele é considerado pela Polícia Federal um dos chefes do esquema de corrupção. Mirelle foi demitida nesta segunda por ordem de Dilma.
  Segundo as investigações, Rosemary e Rubens Vieira participavam de um esquema que favorecia empresas e pessoas interessadas em obter vantagens ilícitas junto a órgãos federais e agências reguladoras.
  O Diário Oficial da União publicou nesta segunda (26) os primeiros nomes de servidores exonerados de cargos de confiança e a abertura de frentes investigativas e processos disciplinares decorrentes da Operação Porto Seguro da Polícia Federal.
  A Casa Civil exonerou a chefe de gabinete do escritório da representação da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Nóvoa de Noronha, e estabeleceu prazo de 30 dias para a conclusão das investigações contra a servidora. A Advocacia-Geral da União (AGU) exonerou o adjunto do Advogado-Geral José Weber de Holanda. O órgão informou que Holanda foi afastado de suas funções, até que seja concluída a investigação.
  Na Secretaria do Patrimônio da União (SPU), o Ministério do Planejamento exonerou do cargo de assessora, Evangelina de Almeida Pinho, que também é investigada pela PF. A Secretaria de Aviação Civil exonerou o diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Rubens Carlos Vieira (foto). Por meio de nota, a Anac informou que foi instaurado processo administrativo para “apurar se as supostas irregularidades tiveram algum impacto na Agência”.
  Em nota, a Agência Nacional das Águas (ANA) informou ter afastado do cargo de diretor, Paulo Rodrigues Vieira. Já o Ministério do Meio Ambiente determinou a criação de comissão especial para apurar os fatos e responsabilidades relativos à operação deflagrada pela Polícia Federal. Os trabalhos devem ser concluídos em 60 dias.
A Agência Brasil entrou em contato com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), que informou não haver, até o momento, nenhuma exoneração no órgão em decorrência das investigações que estão sendo feitas pela PF, mas que ainda hoje deverá se pronunciar oficialmente sobre o caso
  O Diário Oficial traz ainda a exoneração de Esmeraldo Malheiros Santos do cargo de assessor da consultoria jurídica do Ministério da Educação (MEC). O órgão também determinou a instauração de comissão de sindicância investigativa, com prazo de 30, para apurar as denúncias.
  Integrantes do PT entraram em ação nas últimas 48 horas para tentar acalmar a ex-chefe do escritório da Presidência em São Paulo Rosemary Nóvoa de Noronha, que está desarvorada com a perda do cargo e com o indiciamento por parte da Polícia Federal (PF) por suspeita de envolvimento com uma quadrilha que traficava pareceres técnicos.
  Rosemary teve seus telefones grampeados e a memória dos seus computadores está sendo vasculhada pela PF. Por isso, de acordo com informações de petistas, uma operação "acalma Rose" foi deflagada para dar suporte a ela.
• Segundo pessoas próximas, Rosemary é conhecida por sua insensibilidade emocional. Ela chora a todo instante. Em alguns momentos, chega a fazer ameaças - conforme os relatos - dizendo que não vai perder tudo sozinha e que não verá sua vida ser destruída sem fazer nada. "Não vou cair  sozinha", avisou.
  Rose sempre teve livre acesso à cúpula petista, Executivo, ministros, etc. sentindo-se acuada pela PF procurou amparo com o seu ex-chefe José Dirceu por mais de 12 anos, mas sentiu-se abandonada e ao tentar contato com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; simplesmente, também não foi atendida. Se Rose optar pela delação premiada, não ficará pedra sobre pedra nos paládios e ministérios de Brasília, tal
  O Índice Nacional de Custo da Construção do Mercado (INCC-M), medido pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV), aumentou 0,23% em novembro, variação ligeiramente inferior à de setembro (0,24%). No acumulado do ano, o índice apresentou variação de 6,93% e, nos últimos 12 meses, 7,3%.
  O resultado foi influenciado pelo grupo de despesas materiais, equipamentos e serviços, que sofreu decréscimo, passando de 0,49% para 0,22%. Na média, o INCC-M só não foi menor porque, no período, ocorreram reajustes salariais em Recife, um dos sete locais pesquisados, onde a taxa saltou de 0,48% para 2,21%.
Os cálculos relativos à mão de obra nas sete capitais indicam elevação de 0,01% para 0,24%. Desde janeiro, o custo da mão de obra ficou 9,21% mais caro e, em 12 meses, 9,72%, praticamente, o dobro do índice de materiais, equipamentos e serviços com variação de 4,63% e 4,87%, respectivamente
  Das sete localidades pesquisadas, apenas Recife teve elevação do INCC-M (de 0,48% para 2,21%). Nas demais, ocorreram decréscimos: Brasília (de 0,32% para 0,07%) e Rio de Janeiro (de 0,22% para 0,08%); Salvador (de 0,14% para 0,13%); Belo Horizonte (de 0,28% para 0,18%); Porto Alegre (de 0,28% para 0,11%) e São Paulo (de 0,2% para 0,13%)
  Graça Foster, presidenta da Petrobras, disse nesta segunda (26) na capital paulista que torce para que o Ministério de Minas e Energia anuncie no próximo ano a elevação do nível de etanol na mistura com a gasolina. “Estamos com 20% de etanol e torcemos para que, no ano de 2013, possamos ter uma sinalização de quem decide o assunto, que é o governo, sobre a volta do etanol para 25%”, disse.
  Graça disse, durante encontro do Grupo de Líderes Empresariais (Lide), que o etanol é a prioridade da Petrobras Combustível e o classificou como solução para o país. “O etanol é uma solução para o Brasil. O Brasil tem a cara do etanol”, disse. “Eu sou uma das grandes torcedoras para que o etanol volte o mais rapidamente possível e resolva os problemas, não só daqueles que comercializam o etanol unicamente, mas também nos ajude a resolver a equação do preço de combustível que sofre o impacto da fuga do etanol”.
  A presidenta da Petrobras negou que o país possa ter de enfrentar falta de combustível em razão da atual política de preços da gasolina e sua crescente demanda. “Quando o mercado está comprador, extremamente aquecido, não é possível que a gente possa pecar no planejamento. A Petrobras não deixará faltar combustível”, disse.
  Graça negou que haja uma quebra de braço entre Petrobras e o governo federal na questão do valor da gasolina. “O que nós temos é uma relação de trabalho extremamente técnica. E não há data hoje, realmente, para que a gente aumente o preço da gasolina”.
  Em resposta a questionamentos feitos pelos empresários, a presidenta da companhia comentou sobre a passeata, promovida pelo governo do Rio de Janeiro, contra o projeto de lei que prevê a redistribuição dos royalties do petróleo. “Para nós, do ponto de vista econômico, não faz diferença um ou outro modelo. O que faz diferença é que a equação seja resolvida o mais rapidamente possível”.
  Graça disse esperar que as regras que venham a ser definidas para a destinação dos royalties estabilizem a questão. “Que seja resolvido de forma que traga o menor desentendimento possível e que haja o máximo de aceitação”, disse.
  O governo da Bahia vai determinar que a empresa de soluções ambientais Cetrel Lumina suspenda o transporte e a queima de material tóxico enviado de Cubatão (SP), pela multinacional Rhodia, para Camaçari, na região metropolitana de Salvador. Serão solicitados novos testes para confirmar a segurança da operação, que causou polêmica no estado depois de noticiada com exclusividade pela Agência Brasil.
  Segundo a Secretaria do Meio Ambiente do governo baiano, a suspensão atende à solicitação do grupo de deputados estaduais, vereadores e ambientalistas que se reuniram hoje (26) de manhã com o secretário estadual da pasta, Eugênio Spengler. Ele convocou para esta tarde reunião com representantes da empresa para notificá-los da decisão. A autorização na Bahia foi concedida pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema).
   “Pedimos a suspensão permanente da incineração porque achamos isso um desrespeito ao povo de Camaçari e um risco a todas as cidades por onde vão passar os caminhões necessários ao transporte de todo este lixo. Se esse material foi gerado em São Paulo, por que o trazer para a Bahia?”, questionou a deputada estadual Luiza Maia (PT), uma das participantes da reunião.
  Para tranquilizar a população e afastar de vez o receio de que a incineração do material contaminado por compostos organoclorados como o pentaclorofenato de sódio (pó da china) e o hexaclorobenzeno causem danos ao meio ambiente e à saúde dos moradores de Camaçari e região, a secretaria estadual vai exigir que a Cetrel realize novos testes de queima para comprovar a eficiência do seu incinerador.
  A secretaria estadual também vai solicitar ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) detalhes sobre os riscos envolvidos no transporte dos resíduos de Cubatão a Camaçari, um percurso de cerca de 1,5 mil quilômetros. Compete ao instituto, que é federal, autorizar o transporte deste tipo de material de um estado a outro.
  Além disso, a secretaria vai solicitar à Cetrel Lumina e à Rhodia detalhes sobre a operação, inclusive quanto do material chegou a ser transferido para a Bahia, quanto dele já foi eliminado e qual a destinação do resíduo resultante da queima, já que, segundo alguns críticos da iniciativa, as cinzas resultantes da queima dos compostos organoclorados também oferecem risco se não forem adequadamente descartadas.
  Por meio da assessoria, a secretaria baiana ponderou que a decisão de exigir novos testes tem a intenção de oferecer uma garantia maior à sociedade baiana, mas não põe em dúvida a eficácia da Cetrel, empresa que opera há mais de 20 anos em Camaçari e que possui autorização para destruir termicamente resíduos clorados. Tampouco, questiona a competência do Inema de atestar a segurança da operação.
  No último dia 20, o Inema e a Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb), de São Paulo, haviam autorizado a Rhodia a transferir para Camaçari 760 toneladas por ano das cerca de 5 mil toneladas de material contaminado que, há décadas, a Rhodia mantém armazenada no terreno de Cubatão, na Baixada Santista, onde, até 1993, funcionava sua fábrica. Procurada agora à tarde, a Rhodia disse que não havia sido comunicada pelo governo baiano da decisão.
  Outras 33 mil toneladas de material semelhante permanecem à espera de uma solução definitiva armazenados em um terreno de São Vicente, outro município da Baixada Santista. No sábado (24), a Rhodia informou à Agência Brasil que não tem planos de  enviar os resíduos de São Vicente para serem queimados em Camaçari. Procurada, a prefeitura disse que aguardaria os resultados obtidos com a incineração do material de Cubatão antes de decidir se vai cobrar da Rhodia a mesma solução para o material acumulado na cidade.(Agência Brasil)

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