BAIXADA URGENTE

DILMA NÃO PERDOA CABRAL

PELA PASSEATA DOS 200 MIL

 O sempre bem informado jornalista Jorge Serrão revelou no seu site “Alerta Total’ desta terça-feira (27) a explosão da presidente Dima Rousseff, depois de ver pela TV a passeata de 200 mil pessoas na Av. Rio Branco, comandada pelo governador Sérgio Cabral. Segundo Serrão, a presidente teria desligado o telefone enquanto falava com o governador fluminense, num gesto de rompimento, que terá graves consequências nas relações dos Governos Federal e do RJ.

No seu “Alerta Total”, Jorge Serrão excreveu:

“Talvez pressionada emocionalmente pela ação da Polícia Federal que compromete ela, Lula e Dirceu com um esquema mafioso no terceiro escalão do governo e apavorada com os processos judiciais que tomará de investidores da Petrobras e Eletrobras, a Presidenta Dilma Rousseff cometeu ontem (26) à noite um de seus mais comprometedores erros políticos, capazes de lhe tirar a sustentabilidade no meio do mandato.
Irada com as 200 mil pessoas que tomaram o Centro do Rio de Janeiro para a megapasseata “Veta, Dilma: contra a injustiça, em defesa do Rio”, Dilma saiu do sério e praticamente rompeu com Sérgio Cabral Filho. Depois de brigar com Cabralzinho, sentindo-se traída pela manifestação que desgasta a imagem dela por causa dos bilhões de reais dos royalties do petróleo, Dilma desligou o telefone na cara do governador e o deixou falando sozinho.
O descontrole emocional de Dilma, que estava demorando a se manifestar publicamente, pode gerar problemas para ela com a base aliada do PMDB. O maior partido de sustentação tem tudo para abandonar o Titanic do PT, sob sério risco de afundar com a Operação Porto Seguro. Dilma devia saber que governos, muitas vezes, são derrubados por bobagens de gestão política – e não pelas grandes denúncias de corrupção, que por aqui costumam sempre acabar em pizza".

Segundo Serrão, a quebra da relação pode ter consequências muito ruins para Dilma. Se um perder a proteção política do outro, ambos podem sair destruídos da História. Dilma ainda tem dois anos para completar o mandato, com previsão de estouro de muitos escândalos, quase certo rompimento com o PT e crise econômica para botar mais fogo nos problemas políticos. “A boa popularidade de agora pode se transformar em impopularidade, de uma hora para outra” alfineta o jornalista.

PPS QUER OUVIR INDICIADOS

NA OPERAÇÃO PORTO SEGURO

O PPS protocolou nesta terça (27), na Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara, requerimento de convite para que a ex-chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Nóvoa Noronha, presa em meio a Operação Porto Seguro, da Polícia Federal, preste esclarecimentos sobre sua participação no esquema de tráfico de influência.

No documento, assinado pelo presidente do partido, deputado Roberto Freire (SP), também são convidados o ex-auditor do Tribunal de Contas da União, Cyonil da Cunha Borges de Faria Júnior e ao ex-adjunto do Advogado-Geral da União, José Weber Holanda.

O requerimento ainda precisa ser votado pela comissão. O colegiado se reúne amanhã (28). Para Freire, os fatos descobertos pela Operação Porto Seguro são mais graves que o chamado mensalão. “É difícil imaginar que o governo, que consegue empastelar uma CPI não vá blindar as pessoas que estão sendo indiciadas e denunciadas. Ainda mais com o grau de explosividade que tem a senhora Rosemary, que parece ter uma íntima relação com o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva”, disse Freire.

BARBOSA PROPÕE O FIM DA

JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL

A existência da Justiça Militar estadual foi questionada nesta terça (27) na 159ª sessão ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo o conselheiro Bruno Dantas, cada processo do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG) custa R$ 68 mil. “É uma justiça que poderia muito bem ser absorvida pela justiça comum. Não há qualquer necessidade da sua existência”, disse o presidente do Supremo Tribunal Federal e do CNJ, ministro Joaquim Barbosa.

O conselheiro Gilberto Valente Martins sugeriu que seja feita uma avaliação com as demais varas militares. Já o conselheiro ministro Carlos Alberto Reis de Paula pediu uma “reflexão” sobre o assunto ao presidente. “Talvez eu decida pela constituição de uma comissão, que eu acho razoável”, disse Barbosa, que evitou falar sobre o julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, e a operação Porto Seguro da Polícia Federal.

O debate sobre a extinção da justiça militar estadual acontece depois que um magistrado do TJMG deixou prescrever alguns processos por lentidão nos julgamentos. Dentre outras deliberações da 159ª sessão ordinária, o plenário decidiu, por unanimidade, aposentar compulsoriamente a desembargadora Willamara Leila de Almeida, do Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins (TJTO) por desvio de conduta quando era presidente do Tribunal.

PT FECHA ESCOLA DE

FORMAÇÃO POLÍTICA

A criação da Escola de Formação Política do PT/Caxias, em outubro de 2011, foi uma justa homenagem à saudosa educadora Edna Maia, fundadora do partido e ligada à deputada Benedita da Silva. Durante a solenidade, no dia 10 de outubro de 2011, Edinha, como era mais conhecida, foi homenageada antes da realização da palestra pelo ex-ministro dos Direitos Humanos Nilmário Miranda (foto) e então presidente da Fundação Perseu Abnramo, que falou sobre os temas “Papel da Escola de formação” e “A Reforma Política”.

Lá estavam presentes, entre outros, a ex-governadora Benedita da Silva, o ex-presidente da Academia Duquecaxiense de Letras e Artes (ADLA), Carlos de Sá Bezerra, o presidente do Diretório Municipal do Partido no município, Black, e a educadora Dalva Lazaroni de Moraes, responsável pela implantação da Escola a partir da Reforma Estatutária do PT realizada em Brasília no mês anterior. Dalva foi sua primeira dirigente.

A Escola de Formação Política Edinha Maia, segundo anunciou o próprio PT na época de sua inauguração, seria uma instituição de direito privado, sem fins lucrativos, cujos objetivos eram a pesquisa da realidade social, a avaliação das prioridades e a busca de soluções para os inúmeros problemas do município, tudo aliado à educação política. Era mantida pelo próprio PT junto com a Secretaria Municipal de Formação, órgão responsável pela elaboração da Política de Formação do Partido dos Trabalhadores. Como justificar agora o fechamento da Escola, uma vez que o novo Estatuto do PT determina que os diretórios municipais são obrigados a mantê-las em funcionamento?

RÁPIDAS

•  Apesar das suas ligações com a presidenete Dilma Rousseff, o prefeito eleito Alexandre Cardoso resolveu participar da passeata em defesa dos royalties do petróleo organizada pelo governador Sérgio Cabral, de quem Alexandre foi Secretário de Ciência e Tecnologia desde o início do primeiro mandato do governador. Ele desfilou pela Av. Rio Branco ao lado do vice governador Luiz Fernando Pezão, que assumirá o comando em definitivo do Governo do Estado em janeiro, conforme ameaça de Cabral.

•  E Cardoso teve muitos motivos para engrossar a passeata, embora não tenha muita esperança num veto de Dilma ao projeto que redistribui os royalties por todos os 27 estados e mais de 5.500 municípios, apesar do fato do Rio de Janeiro responder por 80% do petróleo produzido no País.

•  Ao assumir a prefeitura da segunda potência econômica do Estado no próximo dia 1º  de janeiro, mesmo com um orçamento de R$ 2 bi de receita e despesa, o novo prefeito herdará uma prefeitura endividada, com a receita comprometida por operações de crédito realizada no Governo Washington Reis, inclusive com a Petrobrás, que antecipou o pagamento do IPTU da Reduc até 2015 com descontos de 50%.

•  Duque de Caxias sofre hoje, a 30 dias do término do mandato do atual prefeito, com monturos de lixo por todas as esquinas, uma rede de saúde sucateada tanto material, como de pessoal, com baixa produtividade do pessoal da saúde, com uma administração desastrosa de hospitais e postos de saúde, uma rede de ensino com mais de 100 unidades, mas com baixo rendimento em termos de Educação.

•  Se fosse possível fazer um diagnóstico do quadro administrativo do município, seria perfeitamente classificar como vítima de uma falência múltipla dos órgãos, pois, apesar do clamor da população, nem o Prefeito, muito menos os seus secretários vem a público com uma palavra de consolo ou promessa de reação ao marasmos que tomou conta da cidade a partir da proclamação das eleições em seu primeiro turno.

•  Para agravar a situação, temos a olímpica omissão da Câmara, onde 13 dos atuais 21 vereadores, cujos mandatos só espiram em 31 de dezembro, conseguiram sobreviver ao verdadeiro “Tsunami Moral” resultante do desastrado contato firmado com a Locanty para a locação de veículos a serem usados por Suas Excias. A impressão geral é que o Município declarou está falido, lembrando uma declaração do engenheiro Saturnino Braga, quando enfrentava situação parecida à frente da Prefeitura do Rio. 

•  A ex-chefe do escritório da Presidência da República em São Paulo Rosemary Nóvoa de Noronha, indiciada pela Polícia Federal (PF) por suspeita de envolvimento com uma quadrilha que traficava pareceres técnicos, viajou a pelo menos 24 países no período de 2003 a 2012. Em algumas ordens bancárias o país de destino não é mencionado. Ao todo, as diárias nessas localidades somaram R$ 58,7 mil.

•  O ano em que houve viagens ao maior número de localidades foi em 2009. Rosemary esteve em missões oficiais com o presidente ou vice-presidente na Alemanha, Portugal, França, Reino Unido, Qatar, El Salvador, Guatemala, Costa Rica, Paraguai, Ucrânia e Venezuela. Nesse ano, Rosemary recebeu R$ 13,3 mil em diárias.

•  Em 2008, viagens presidenciais levaram Rosemary a Gana, Peru, Espanha, Portugal, El Salvador e Cuba: R$ 9,5 mil foram pagos em diárias nesse exercício.

•  Já em 2010, os valores das diárias chegaram a R$ 15 mil. Apesar do montante, apenas sete países foram visitados: México, Cuba, El Salvador, Rússia, Portugal, Moçambique e Coréia do Sul. Também está na lista da “volta ao mundo” a Bélgica.

•  De 2011 para cá, período em que Dilma Rousseff está na presidência da República, consta para Rosemary apenas uma viagem à Brasília no final de setembro deste ano (R$ 146,73). O valor é referente à meia diária paga, ou seja, ela permaneceu apenas durante o dia na capital federal.

•  A Comissão de Ambiente, Fiscalização e Controle (CMA) do Senado aprovou nesta terça (27) requerimento de convite do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) para que os diretores-presidentes Marcelo Guaranys, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), e Vicente Andreu Guillo, da Agência Nacional de Águas (ANA) expliquem o envolvimento de servidores dos órgãos no suposto esquema de corrupção desbaratado pela Polícia Federal na Operação Porto Seguro. Também foi aprovado requerimento de audiência pública com o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams.

•  O líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), espera que, com a votação amanhã (28), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do requerimento de convite ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, seja possível fazer uma audiência conjunta. Assim, explicou ele, o dirigente da AGU e o ministro seriam ouvidos pela CCJ e CMA na quarta-feira (5) e os dirigentes das agências reguladoras, no dia seguinte.

•  Braga acrescentou que a aprovação dos requerimentos na CMA só foi possível por causa da construção de um acordo com a oposição. Pelo entendimento, foram retirados, em um primeiro momento, os nomes da ex-chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Nóvoa de Noronha e dos diretores afastados Paulo Rodrigues Vieira, da ANA, e Rubens Carlos Vieira, da Anac.

•  Rosemary e os diretores afastados das agências foram apontados pela Polícia Federal como integrantes de suposto esquema de corrupção em órgãos do governo federal. “Queremos ter mais informações dos ministros e dos dirigentes das agências reguladoras [sobre o esquema de corrupção]. Queremos, primeiro, ouvir os dirigentes e por isso os demais nomes foram sobrestados [ficaram para análise posterior]”, justificou Eduardo Braga.

•  A retirada dos nomes das pessoas diretamente envolvidas nas investigações da PF significou uma “perda de força” para os senadores formarem juízo de valor sobre a Operação Porto Seguro, admitiu o autor do requerimento Randolfe Rodrigues. “Mas é melhor ter esses, do que não ter nenhum”, acrescentou

•  Mais cedo, a oposição tentou aprovar requerimento para o comparecimento do ex-consultor jurídico do Ministério da Educação, Esmeraldo Malheiros Júnior, também citado no relatório da PF. A base do governo, entretanto, derrubou o convite por seis votos contra quatro.

•  A Comissão de Meio Ambiente, Fiscalização e Controle do Senado aprovou projeto de lei que dá poderes ao Tribunal de Contas da União (TCU) para realizar auditorias operacionais periódicas nas agências reguladoras. De acordo com parecer do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), tais auditorias serão encaminhadas à Câmara e ao Senado, anualmente, até o dia 31 de maio.

•  O objetivo da auditoria operacional é examinar a ação governamental quanto aos aspectos da economicidade, eficiência e eficácia, diz o senador em seu parecer. Randolfe também ressalta a importância de o TCU auditar as agências reguladoras, no momento em que dirigentes de duas delas – a de Águas e a de Aviação Civil – são suspeitos de envolvimento em um esquema de corrupção em órgãos federais para beneficiar empresas privadas.

•  Se o Projeto de Lei 2.565/11, que redistribui a arrecadação dos royalties do petróleo entre todos os estados e municípios da Federação, for sancionado na íntegra pela presidenta Dilma Rousseff, os setores de educação e pesquisa serão diretamente afetados pelos corte de verbas. Entre os projetos que poderão ser paralisados está a construção do campus do Centro Universitário Estadual da Zona Oeste (Uezo), inicialmente prevista para começar em 2013.

•  Presente na marcha que pede o veto da presidenta ao projeto de lei, no centro do Rio, o vice-reitor da Uezo, Antonio João Carvalho Ribeiro, disse temer pelo futuro dos projetos de expansão. “Se a Lei dos Royalties for mantida como está, tememos que não haverá verbas para a construção do campus. Para iniciar a obra, precisamos de R$ 10 milhões”, disse o vice-reitor.

•  A Uezo é o mais novo complexo universitário fluminense, instalado na zona oeste, região mais carente da cidade, e oferece dez cursos a 1,6 mil alunos. Em 2013, a expectativa é que a instituição receba mais 600 estudantes.

•  O setor de pesquisa também deverá sofrer cortes se a Lei dos Royalties não for modificada por veto presidencial. O presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj), Ruy Garcia Marques, considerou que haverá um retrocesso na área, se o projeto de lei for mantido como foi aprovado na Câmara. “Vai ser a derrocada da pesquisa no estado. Dependemos do repasse de 2% constitucionais da receita estadual, que deverá ser duramente afetada”, avaliou Marques.

•  A Faperj financia cerca de 3 mil projetos por ano e tem cerca de 10 mil bolsistas. A expectativa  é que, este ano, o orçamento aprovado para execução nos editais de apoio à pesquisa da fundação supere R$ 350 milhões.

É O FIM DA LINHA, COMPANHEIRO'!