BAIXADA URGENTE

DECISÃO SOBRE ROYALTIES

VOLTA ÀS MÃOS DE LUIZ FUX

Os senadores Ricardo Ferraço (PMDB-ES) e Lindbergh Farias (PT-RJ) voltaram a acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta (6) para impedir a apreciação dos vetos à lei dos royalties do petróleo, prevista para ocorrer esta noite no Congresso Nacional. O pedido está com o ministro Luiz Fux, pois ele já relatou outros processos sobre o mesmo tema.

Ao deixar sessão do STF à tarde, Fux disse que precisa de pelo menos um dia para julgar o mandado de segurança. Ele também adiantou que pedirá informações ao Congresso Nacional antes de decidir, mas que enquanto isso, o Legislativo tem autonomia para agir como quiser.  

 “É por conta e risco do Congresso. Não se reuniram? VotEm, aí vou pedir informações e depois decido”, disse Fux. Ele explicou que seu entendimento, mesmo que posterior à apreciação dos vetos, pode anular o que for decidido pelo Parlamento. “Quando você judicializa uma coisa, a pessoa fica sujeita a chuvas e trovoadas”, observou.

 No mandado de segurança, os senadores argumentam que o Congresso deveria ter convocado uma sessão exclusiva para a leitura dos vetos antes da apreciação pelos parlamentares, o que alegam não ter ocorrido.

RJ E  ES  AGORA QUEREM

ROYALTIES DO MINÉRIO

As bancadas do Rio de Janeiro e do Espírito Santo reunidas  terça-feira (5) em Brasília decidiam unir forças e exigir que os royalties da extração mineral, hoje concentrados nos estados produtores, também sejam descentralizados para todas as unidades da Federação. O governo enviará um projeto ou medida provisória ao Congresso com o novo marco legal do setor mineral. Um dos pontos principais é o aumento da alíquota dos royalties devidos pelas empresas mineradoras, que varia de 0,2% a 3%.

Para os parlamentares fluminenses e capixabas, se os royalties do petróleo, cuja alíquota no caso das concessões varia de 5% a 10%, forem divididos com todos os estados, o mesmo tratamento será exigido pelas duas bancadas para os royalties dos minérios.

A prefeita de Campos (RJ), Rosinha Garotinho, afirmou que as receitas dos royalties são incluídas nos orçamentos dos municípios e, caso elas sejam diminuídas, as prefeituras terão dificuldades para se enquadrar nos limites financeiros definidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), como de gasto de pessoal e dívida pública.

“Mais do que os estados, os municípios é que vão quebrar: 60% do orçamento de Campos vem dos royalties”, afirmou Rosinha.

Já o vice-governador do Rio disse que o estado vai “às últimas consequências” para não perder a exclusividade dos royalties gerados pelos contratos de concessão em vigor. “Nossa posição é de lutarmos pelo direito adquirido. Das conquistas que são nossas, não abrimos mão”, declarou Luiz Fernando Pezão.

“Vamos lutar até as últimas consequências para que a derrubada dos vetos não quebre o Estado e os municípios do Rio de Janeiro”!, declaraou o deputado Áureo (PRTB/RJ)

ACUSADO DE HOMOFOBIA VAI PESIDIR

 COMISSÃO DE DIRETOS HUMANOS

Com os votos apenas de parlamentares da bancada evangélica, a Comissão de Diretos Humanos e Minorias elegeu nesta quinta (7) o deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) para presidir o colegiado. Acusado de homofobia e racismo por defensores de direitos de homossexuais e negros, ele recebeu 11 dos 12 votos dos presentes, um a mais do que o mínimo necessário para ser eleito.

Antes da votação, deptados do PT e do PLSSOL deixaram a reunião em protesto pela indicação do pastor. O ex-presidente da comissão, deputado Domingos Dutra (PT-MA), disse que vai convocar a sociedade para protestar contra a eleição de Feliciano.

O deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) informou que pretender ir ao Supremo Tribunal Federal para questionar a decisão. “A escolha partidária não pode se sobrepor ao desejo da sociedade”, criticou.

Eleito, Feliciano disse que vai propor a criação de um minigrupo para debater “todos os assuntos de forma bem democrática”. O pastor acrescentou que vai dar a resposta aos contrários ao seu nome trabalhando em defesa dos direitos humanos de todos os segmentos.

“O trabalho que vamos executar vai mostrar ao povo brasileiro que não sou homofóbico. Caso cometesse esse crime, teria que pedir perdão, primeiramente, à minha mãe, uma senhora de matiz negra”, disse o parlamentar. “Quero lembrar que os direitos humanos são fundamentais. Sei o que é ser discriminado, sei o que se passa no nosso país”, discursou Feliciano.

Para viabilizar a eleição do deputado evangélico, o PSC teve o apoio do PMDB e do PSDB, que cederam suas vagas na comissão ao partido. Com apenas um membro no colegiado durante a eleiçã, o PSC tinha cinco deputado membros. O PMDB cedeu duas vagas e o PSDB, mais duas. O partido também recebeu o apoio do PR, do PTC e de um deputado do PSB, o Pastor Eurico (PE) .

A escolha do comando das comissões permanentes da Câmara é feita de acordo com o tamanho dos partidos na Casa. Conforme um coeficiente decidido pelas lideranças, os representantes dos partido fazem as escolhas das comissão que irão comandar.

MPF QUER AFASTAR DESEMBARADOR

DE PROCESSO ENVOLVENDO A VALEC

O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional da República da 1ª Região (PRR1), pediu o afastamento do desembargador Tourinho Neto do julgamento da apelação em que José Francisco das Neves, conhecido como “Juquinha”, ex-presidente da empresa pública Valec e sua mulher, Marivone Ferreira das Neves, além dos filhos Jader, Jales e Karen pedem o desbloqueio de suas contas bancárias, realizado durante a Operação Trem Pagador. O relator emitiu opinião sobre o processo em revista nacional antes do julgamento do recurso

Segundo o procurador Alexandre Espinosa, Tourinho Neto, relator do processo, teria violado o art. 36 da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) ao manifestar sua opinião sobre o processo, ainda pendente de julgamento, em uma revista semanal de circulação nacional.
Em uma pergunta feita pela revista “Istoé” sobre a anulação de provas da Operação Trem Pagador, o desembargador respondeu que se tratava da operação com mais erros que ele já tinha visto, além de afirmar que a “polícia e o MP trabalham muito mal”.
“Sem mesmo ter tido acesso à integralidade do inquérito policial, o desembargador Tourinho Neto adiantou seu juízo a respeito dos fatos que pendem de julgamento pautado, o fazendo nas páginas da Revista Istoé, afirmando com todas as letras que 'você anula a interceptação telefônica e não resta nada' . Dessa forma, fica caracterizada a suspeição por prejulgamento, mediante a antecipação do juízo sobre o mérito da causa em veículo de imprensa nacional”, argumenta Espinosa.
A Operação Trem Pagador, deflagrada em julho de 2012, pelo MPF/GO e pela Polícia Federal, teve origem em um levantamento do patrimônio de Juquinha feito pelo MPF, com a finalidade ajuizar ação cautelar de indisponibilidade de bens, para assegurar o ressarcimento dos danos decorrentes do superfaturamento das obras da Ferrovia Norte-Sul (trecho Anápolis-Uruaçu).
Ao analisar as contas do ex-presidente da Valec, o MPF se deparou com o fato de que ele e, principalmente, sua mulher e seus três filhos adquiriam vasto patrimônio imobiliário, tais como fazendas, lotes e casas em condomínios fechados, apartamentos, bem como constituíram empresas destinadas a, sobretudo, administrar e/ou explorar os referidos bens imóveis, o que é absolutamente incompatível com a sua condição de empregado público. Quando candidato a deputado federal, em 1998, Juquinha declarou à Justiça Eleitoral ter patrimônio inferior a R$ 560 mil. No entanto, estima-se que o total de bens apreendidos durante a operação superem R$ 60 milhões.

RÁPIDAS

•   Que tal comprar bananas, aipim, batata, café ou um pote de doce caseiro sem nenhum conservante ou agrotóxico, em um centro de comercial de Duque de Caxias?  Pode parecer impossível, mas uma vez por mês um grupo de produtores do município montam suas bancas no Caxias Shopping para comercializar estes e outros produtos.

•  Mais do que vender seus produtos, os agricultores do quarto distrito terão um grande apoio da Prefeitura, como explica a secretária municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Lauricy Fátima de Jesus, que esteve visitando as bancas e conversando com os produtores no domingo (3),

•  “Esta feira é importante por vários fatores entre eles o de mostrar à população que Duque de Caxias tem área rural e que produz alimentos. O prefeito Alexandre Cardoso quer incentivar cada vez mais a agricultura familiar até o ponto de podermos comprar uma parte desta produção para ser utilizada na merenda escolar, como é garantido por lei. Estamos fazendo uma série de parcerias que irão beneficiar este setor econômico do município. Vale destacar que o caxiense vem consumindo cada vez mais os alimentos produzidos por nossos agricultores”, diz a secretaria de Meio Ambiente.

•  Entre os projetos em desenvolvimento naquela Secretaria, está à implantação de um posto avançado para atender as necessidades dos produtores, com pessoal para orientar os agricultores. Em maio a secretaria inicia a vacinação do gado. “Estamos preparando a campanha de vacinação do gado, programada para maio. Garantindo a venda do rebanho sem qualquer risco”, conta Lauricy Fátima de Jesus.

•  Sebastião Fidélis é um dos mais antigos na feira.  Produtor de café, ele conta diz que tem público cativo. “Em média vendo cerca de 30 quilos de café. As pessoas gostam, sabem que o sabor é diferente. Tenho minha plantação e faço o beneficiamento” afirma.

•  A banca que mais chama a atenção de quem frequenta o local é a de doces artesanais, do projeto Casa do Caminho. Afinal, não é sempre que se pode encontrar uma americana trabalhando ali. Sarah Shoenberger deixou a ensolarada Califórnia, na costa oeste dos Estados Unidos, seus alunos de História para viver em Xerém, para plantar, colher e comercializar os produtos.

•   “Soube do projeto desenvolvido pela Organização Não Governamental (ONG), achei interessante e vim trabalhar aqui. No início foi bem complicado, porque não falava uma palavra de português. Agora já consigo me comunicar com todo mundo. Estou adorando colher, plantar e trabalhar em algo completamente diferente e não me arrependo de ter vindo para Xerém. Tem sido uma experiência maravilhosa”, finaliza.( Fotos: Rafael Barreto)

•  Reforçando as ações do programa de combate à dengue, a secretaria de Saúde de Duque de Caxias promoveu quarta-feira (6), mais um mutirão de prevenção contra o mosquito Aedes Aegypti. As atividades foram concentradas na Praça Benzo de Cavou, no Jardim Primavera e beneficiaram centenas de pessoas, inclusive moradores das comunidades vizinhas. Durante a operação, mais de 25 agentes de endemias percorreram a região visitando as residências, aplicando larvicida e distribuindo capas de caixa d’água quando necessário.

•  Os moradores também receberam material informativo sobre o combate à doença e como adotar medidas de prevenção. Na base de operações, a secretaria também disponibilizou um microscópio onde apresentou as diversas fases do mosquito para auxiliar a população a identificá-lo. Além disso, quem esteve na praça também teve a oportunidade de verificar a pressão arterial e fazer teste de glicemia.

•  Durante a visita, os agentes de endemias estiveram no Condomínio Jardim Primavera. No quintal, foram encontradas larvas do mosquito em um brinquedo. “Estou surpreso. Sempre que posso verifico meu quintal. Com certeza foi água da chuva que empoçou. Terei que inspecionar com mais frequência”, comentou

•  A Secretaria Municipal de Saúde possui cerca de 700 guardas de endemias que realizam visitas diárias às residências, aplicando larvicidas e esclarecendo as dúvidas dos moradores. Mas segundo a diretora do Departamento de Vigilância em Saúde, Sandra Victória, nem todos recebem a visita cordialmente.

•  A porcentagem de portas fechadas somente no Jardim Primavera correspondeu a 9%%. “Quando um agente visita uma casa e não encontra ninguém, deixa um adesivo com o telefone 0800  2827 788 para que o morador ligue e marque uma nova visita”, disse.

•  Este foi o nono mutirão contra a dengue realizado pela Prefeitura desde o início do ano. As atividades de combate aos focos do mosquito transmissor já foram realizadas no Centro, Parque Duque, Vila São Luiz, Centenário, Bar dos Cavaleiros, Chácaras Rio-Petrópolis e Saracuruna. O próximo acontecerá na sexta-feira (8), durante as comemorações pelo Dia Internacional da Mulher, na Praça de Saracuruna. (Fotos: George Fant/PMDC)

•  A Prefeitura de Duque de Caxias vai comemorar o Dia Internacional da Mulher nesta sexta (8) com o projeto o “Mulher, Caxias Cuida de Você”, na Praça de Saracuruna a partir das 9 horas.  As secretarias de Saúde, Esporte e Lazer, Trabalho e Renda, Assistência Social e Direitos Humanos, Cultura e Fundec farão atendimento às mulheres. Já na Praça do Pacificador, no Centro, a partir das 10 horas, a Prefeitura estará dando apoio às atividades voltadas para as mulheres.

•  A Controladoria-Geral da União (CGU) publicou nesta quarta (6), no Diário Oficial da União, a lista dos 60 municípios a serem fiscalizados pelo Programa de Fiscalização por Sorteios Públicos. Nas cidades com população de 50 mil a 500 mil habitantes serão fiscalizados os recursos repassados pelo governo federal e destinados às  áreas de educação e desenvolvimento social. O único município do RJ foi Iguaba Grande, na região dos lagos, que tem 240 mil habitantes.

•  O programa da CGU visa a inibir desvios de verbas na administração pública. A controladoria vistoria também falhas de gestão, como casos de divergências nas prestações de contas. As capitais e os municípios com mais de 500 mil habitantes não entram no sorteio.

•  O governador Sérgio Cabral, abandonado por Dilma, Lula e pelo PMDB, anunciou que prepara a artilharia pesada para enfrentar a falta dos royalties do petróleo. Repetindo a tática de avisar o inimigo, com vem ocorrendo na implantação das UPPs, o governador já anunciou que vai endurecer a atuacão do INEA na concessão de licenças ambientais para as petroleiras, inclusive a Petrobrás, além de impor pesada tributação ao petróleo retirado de campos explorados na costa fluminense, inclusive d pré sal.

•  Como as petroleiras não tem como retirar o óleo do fundo do mar por “tunes invisíveis”, Cabral pretende cobrar de cada barril extraído no Estado o que irá perder depois da derrubada do veto de Dilma Rousseff. Nunca um governo comemorou com tanta euforia a derrubada de um veto do Presidente da República como fizeram na madrugada desta quinta (7) em Brasília os cardeais do PMDB, PT, PSD, PR, PSB e demais siglas que envolvem o Governo Federal 

•  A Petrobras informou que controlou, na madrugada domingo (3), um vazamento de petróleo no Campo de Marlim, na Bacia de Campos. Por meio de nota divulgada à imprensa, a estatal disse que o vazamento ocorreu devido a um problema nas válvulas que controlam a pressão e a vazão do poço de petróleo, no fundo do oceano, sistema conhecido como árvore de natal molhada.

•  A mancha foi detectada no último dia 28 pela empresa. Mais de 100 litros vazaram do poço MRL-131, localizado a 172 quilômetros da costa do município de Macaé, no norte fluminense, apenas nos dois primeiros dias do incidente. O poço estava fora de operação.

•  A Petrobras utilizou uma aeronave e cinco embarcações especializadas em contenção e recolhimento do óleo, além de três submarinos de operação remota para solucionar o vazamento no poço. A sonda SS-47 também está atuando no poço. De acordo com a empresa, a Marinha, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) já foram informados da situação.

•  Até hoje, a Petrobrás não indenizou os pescados de Magé (RJ) impedidos de trabalhar depois do vazamento de óleo na Refinaria Duque de Caxias (foto), que também afetou a Área de Proteção Ambiental de Guapimirim, no fundo da Baía da Guanabara. O desastre ocorreu em janeiro de 2010, a Justiça já condenou a estatal para ela recorreu e o processo está pululando entre o Rio e Brasília.

•  A indenização era um pouco mais que uma bolsa família, que seria paga a cada família de pescador de Mauá, em Magé, que não puderam pescar por conta do óleo derramado na baía. Truculenta com os pescadores, ao ponto do líder do sindicato da categoria ser incluido no programa de proteção de testemunhas, a Petrobrás silencia sobre o “beiço” dado pela estatal venezuelana PDVSA, sua “sócia” na Refinaria Abreu Lima, em Pernambuco, cujas obras se arrastam por falta de .....dinheiro!

•  A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu a fabricação, distribuição e venda do creme de massagem “Banha de Carneiro”, produzido pela empresa Pup Lyne Cosméticos. Segundo noticiário divulgado pela Agência Brasil/EBC, a decisão foi tomada porque o produto não tem registro. A agência determinou o recolhimento do creme nas farmácias.

•  De acordo com um dos sócios da empresa, Vanderlei de Abreu, a Pup Lyne está solicitando aos clientes para retirarem o creme das lojas. “Vamos entrar com a documentação necessária para regularizar a situação do produto e voltar a vendê-lo”, disse.

•  A 18ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal denunciou o psiquiatra Bayron Nobre Filho por praticar, mediante fraude, atos libidinosos com uma de suas pacientes em seu consultório. A conduta está descrita no artigo 215 do Código Penal e prevê pena de dois a seis anos de reclusão.

•  Para o Promotor de Justiça Gianfilippo de Miranda Pianezzola, o médico convenceu a paciente a tirar a roupa e a deixá-lo fazer massagens em seu corpo. A denúncia informa que Bayron alegou que o procedimento fazia parte de um "tratamento terapêutico", o que dificultou a recusa. O ato teria ocorrido no consultório do psiquiatra, em uma sala do Shopping Polo I, em Madureira, Zona Norte do Rio de Janeiro.

•  A Promotoria diz que há indícios de que outras pessoas passaram pela mesma situação e destaca a importância de que outras vítimas denunciem o médico.

•  A Honda começou quarta-feira (6) o recall dos automóveis modelo Accord V6 para substituição da mangueira da direção hidráulica do sedã. Os 1.091 proprietários de todas as versões do veículo fabricadas entre dezembro de 2004 e junho de 2006 devem comparecer às concessionárias.

•  Em alguns veículos, a mangueira de alimentação do sistema de direção hidráulica apresentou fissuras, que podem provocar o gotejamento do fluido sobre o escapamento. O vazamento resulta em fumaça na parte frontal externa do automóvel, podendo ser perceptível ao motorista.

•  Em nota, a Honda Automóveis do Brasil Ltda informou que algumas unidades do modelo podem apresentar o defeito, que “provoca risco, mesmo que remoto, de incêndio, podendo gerar danos físicos e materiais aos ocupantes e/ou terceiros”. A convocação aplica-se também aos veículos reparados ou não na campanha anterior, iniciada em outubro de 2012.

•  A Federação Internacional de Futebol (Fifa) e o Comitê Organizador Local suspenderam uma visita técnica periódica que seria feita quarta (6) ao Estádio do Maracanã, por causa da forte chuva da noite de terça (5), que causou transtornos em todo a cidade, especialmente na Grande Tijuca, região em que fica o estádio. De acordo com o Portal da Copa, site do governo federal, ainda não foi marcada uma nova data para a vistoria.

•  A água da chuva se acumulou no interior do Maracanã e deixou parte das escavadeiras e equipamentos submersos. Ainda no início da tarde, grande quantidade de água continuava na área do gramado. Funcionários da obra trabalhavam para esvaziar a grande poça que se formou sobre a lona que está sendo instalada na cobertura do estádio.

•  Por meio de nota, a Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro (Emop) informou que os transtornos causados pela chuva já estão sendo solucionados. Segundo a Emop, os operários da obra trabalham normalmente, e o cronograma não será alterado.

•  O aumento de 5%, determinado pela Petrobras, no preço do óleo diesel comercializado, a partir desta quarta-feira (6) nas refinarias de todo o país, deverá elevar o preço médio do produto nas bombas do município do Rio de Janeiro em cerca de 4%. A estimativa é do presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes e de Lojas de Conveniência do Município do Rio de Janeiro (Sindicomb), Manoel Fonseca da Costa.

•  “Nós vamos ter que repassar o aumento, sem dúvida. A consequência da decisão será que o consumidor deverá ter que arcar com uma alta nas bombas em média de 4%. Mas como não há opção ao diesel no transporte de carga, a alta não deverá influenciar as vendas nos postos do município”, disse. Costa lembrou, ainda, que a alta também deverá refletir no custo do frete, que implicará no aumento nos preços dos produtos, com reflexo direto na inflação.

•  Com esse reajuste, o óleo diesel acumula este ano uma elevação de 9,5% nas refinarias da Petrobras em todo o país. No dia 30 de janeiro, a empresa reajustou o combustível em 4,5%.

•  O presidente do Sindicomb informou ainda que a venda de derivados caiu em média em fevereiro entre 5% a 6%, como consequência da elevação do preço do produto e pelo menor número de dias de fevereiro, além de, tradicionalmente, ser um mês em que os consumidores diminuem as compras por causa das despesas com pagamentos de impostos como o Imposto Predial, Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

•  Fonseca da Costa acredita que este ano o consumo de derivados no país deverá ser inferior ao do ano passado, embora fique acima da expansão do Produto Interno Bruto (PIB, a soma de todas as riquezas produzidas no país). “A expectativa é de que este ano o consumo de derivados suba em torno de 5%, contra os 6,5% relativos ao ano passado”.

POLICIA TIRA DE CIRCULAÇÃO OITO

TRAFICANTES QUE AGIAM EM CAXIAS 

Policiais da 60ª DP (Campos Elíseos) realizaram, na manhã de quarta-feira (6), operação nas comunidades do Cangulo, Coréia e Rasta, em Saracuruna. Durante a ação, foram presos oito traficantes, sendo três adolescentes. Com os criminosos foram apreendidas granadas, armas, drogas, rádiostransmissores e um colete tático.

De acordo com o delegado titular da unidade, Marcelo Ambrósio, com José Luis Ferreira, Thiago de Souza, Allan Patrick de Azevedo Siqueira, Cássio Pereira de Amarantes e Cássio Souza da Silva Costa, foram apreendidas duas granadas, uma pistola calibre 45, dois revolveres calibre 38, diversas munições, um colete tático, cocaína, maconha, pedras de crack, quatro rádiostransmissores, cinco celulares, além de livros com anotações do tráfico endinheiro. Eles vão responder pelos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico, posse de arma de fogo de uso permitido e restrito, além de posse de explosivo.

Ainda segundo o delegado, as investigações  começaram  em dezembro, após denúncias de moradores daquelas comunidades.