BAIXADA URGENTE

TAXAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PODE

FINANCIAR TRANSPORTE PÚBLICO

Antes da reunião com a Presidente Dilma Rousseff na tarde desta segunda-feira (24), integrantes da diretoria da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), definiram a pauta de reivindicação que seriam levadas à presidenta.

Em resposta aos protestos ocorridos nos últimos dias no país, por meio de pronunciamento à nação, na última sexta-feira (21), Dilma prometeu fazer um pacto, com governadores e prefeitos, “em torno da melhoria dos serviços públicos", contemplando, principalmente, as áreas de transporte, saúde e educação.

Em comunicado, o presidente da FNP e prefeito de Porto Alegre (RS), José Fortunati, do PDT, defendeu propostas de contratação de médicos estrangeiros, aprovação do Regime Especial de Incentivos para o Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros (Reitup) e a incidência da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre a gasolina e o álcool para constituição de um fundo que financie o transporte público coletivo.

“É fundamental que os governantes respondam às reivindicações das ruas. Temos que unir esforços para trabalhar por um país mais justo, mais inclusivo e com oportunidades para toda a população”, disse por meio de nota.

O texto destacou ainda que, para os prefeitos, “as manifestações pacíficas fazem parte da democracia”. Além disso, defendem a pactuação de respostas concretas que atendam às demandas populares pela qualificação do serviço público e o combate à corrupção. (ABr/EBC)

DEPOIS DAS PASSEATAS, CONGRESSO

DECIDE CORRER ATRAS DO PREJUIZO

Na expectativa por novas manifestações agendadas em várias cidades do país, deputados e senadores devem se debruçar, esta semana, sobre temas polêmicos que lideram o hall de reivindicações da população. A lista inclui projetos desde a redução de tarifas de transporte coletivo de passageiros até a retomada do debate em torno da PEC 37, que limita os poder de investigação do Ministério Público.

O maior impasse deve ser sobre a PEC 37. Representantes do governo federal já haviam pedido o adiamento da votação do texto que foi, mais uma vez, remarcada, para julho. No Senado, a proposta é por uma alteração maior. O senador Walter Pinheiro (PT-BA) apresentou um pedido ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para que a matéria que impede do Ministério Público de abrir inquéritos, por exemplo, seja retirada e transformada em um projeto de lei mais amplo.

Pinheiro defende que Câmara e Senado construam, de forma conjunta, um projeto de lei sobre as atribuições de todas as instituições do país que tenham poder de investigação, como as polícias e o Ministério Público. Segundo ele, os parlamentares “já têm maturidade suficiente para, inclusive, elaborar uma proposta que possa ser apreciada pelas duas Casas e ir ao encontro da necessidade de estruturar o funcionamento das instituições no Brasil”.

Ainda no Senado, as comissões vão decidir sobre projetos que estão em fase final de tramitação, como o que cria o Regime Especial de Incentivos para o Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros (Reitup). A proposta é diminuir o preço de tarifas a partir da redução da carga tributária cobrada pelos serviços. O relator da matéria, senador Lindbergh Farias (PT-RJ), disse, na semana passada, que o regime especial pode significar um barateamento de até 15% no valor das passagens de ônibus e metrô, por exemplo.

Os senadores também esperam a reinclusão do projeto que dificulta a criação de partidos, limitando a destinação de valores extras do Fundo Partidário e de tempo maior de rádio e de televisão a legendas recém-criadas que afiliarem parlamentares de outros partidos. O projeto foi retirado da pauta do Senado quando o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) apresentou um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão da tramitação da matéria que já tinha sido aprovada na Câmara dos Deputados.

Como a maioria dos ministros do Supremo entenderam que a matéria deve tramitar normalmente, os senadores terão que analisar a proposta e votar o texto que ainda não foi incluído na pauta do Senado Federal. (ABr/EBC)

PARA ROMÁRIO, O PAÍS ESTÁ

SOB INTERVENÇÃO DA FIFA

Contrário à execução das obras para a Copa do Mundo, o ex-jogador Romário, atual deputado federal pelo PSB do Rio de Janeiro, divulgou sexta-feira (21) um vídeo no Youtube para apoiar os cerca de 1,2 milhão de manifestantes que saíram às ruas em várias cidades brasileiras para protestar em favor de políticas públicas mais eficazes, principalmente em relação ao transporte público. O parlamentar criticou os gastos com a Copa do Mundo e disse que a "Fifa, presidente do país, chega no Brasil e monta um estado dentro de um estado".

"Os nossos governantes têm que entender definitivamente que, a partir de agora, os dias de falcatruas, sacanagens, roubos, desonestidade e, principalmente, falta de respeito com o nosso povo, acabaram", declarou. O parlamentar disse que o seu pronunciamento não foi feito enquanto deputado ou ex-jogador, mas como o "brasileiro Romário". "A política do Brasil tem que servir para fazer o bem", completou. Romário aproveitou o vídeo para criticar os gastos do Brasil com a Copa do Mundo.

De acordo com o deputado, quando o país aceitou ser a sede do evento, se comprometeu a gastar R$ 23 bilhões e, agora, a previsão já está em R$ 28 bilhões – mesmo faltando mais de um ano para a Copa começar. "Só em estádio o Brasil investiu R$ 7,1 milhões. Isso poderia proporcionar ao Brasil 8 mil escolas novas, 39 mil novos ônibus escolares e 28 mil quadras esportivas em todo o país", afirmou. (Fonte: Brasil/247)

NOVA CAMPINAS TERÁ NOVO

POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA

Com cerca de 90 % de obra concluída, o posto do Programa Saúde da Família (PSF), no bairro de Nova Campina, no terceiro distrito de Duque de Caxias, será entregue à população daquela localidade em julho. O trabalho de recuperação da unidade teve início há pouco mais de um mês, depois de estar parada por quase um ano.

Segundo o secretário de Saúde do município, Camilo Junqueira, há pouco mais de um mês as obras foram retomadas.

“Encontramos aquela unidade com cerca de 70% de obra feita. Em pouco tempo concluímos a parte hidráulica e elétrica. Foi plantada grama, o gradil todo recuperado e a unidade já conta com um vigia. Estamos com 90% do serviço pronto, faltando colocar mobiliário, inclusive de dentista, e pequenos detalhes. A nossa expectativa é de tudo estar pronto em julho”, explica. A unidade terá ainda atendimento odontológico para as pessoas cadastradas no PSF. Ali irão trabalhar três equipes multiprofissionais, sendo cada uma formada por 10 pessoas” explicou o Dr. Camilo Junqueira.

A Prefeitura tem investido na melhoria de todas as unidades, visando oferecer à população um atendimento de qualidade e com conforto O atendimento na emergência do Hospital Municipal Moacyr do Carmo, por exemplo, que em janeiro era de 150 pessoas por dia, atualmente mais do que triplicou, ficando em torno de 850 atendimentos diários. Neste mesmo período, somente 20% dos leitos podiam ser ocupados. Agora, está em 100% de ocupação. Em breve, através de uma parceria com o Ministério da Saúde será construída na área do hospital uma Unidade de Pronto-Atendimento (UPA), que tem como objetivo atender os casos de baixa e média complexidade. A cidade será pioneira no país na implantação de uma Unidade de Pronto Atendimento infantil, que ficará localizada ao lado do Hospital Infantil Ismélia da Silveira. As obras já estão em andamento.

RÁPIDAS

●  A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Rio, presidida pelo deputado Luiz Martins (PDT), em conjunto com a Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social, presidida pelo deputado Paulo Ramos (PDT), realizará uma audiência pública nesta terça-feira (25) para discutir o contrato de concessão da Ampla, empresa de energia elétrica que atende a quase todo o Estado do Rio.

●  A audiência foi solicitada pelo deputado estadual Roberto Henriques (PSD). "Todos sofrem por causa da precariedade dos serviços prestados pela concessionária. Estou me referindo à população, ao comércio e até aos produtores rurais. Nós, na posição de parlamentares, devemos fiscalizar e exigir soluções", afirmou. A Ampla é a 15ª empresa no ranking de reclamações do Procon-RJ. "Precisamos avaliar se o consumidor está recebendo um serviço de qualidade", frisou o deputado Luiz Martins.

●  Os moradores de Imbariê receberam neste sábado (22), a Ação Social da Saúde, um projeto da secretaria municipal de Saúde em parceria com a secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos. Mais de 2 mil pessoas que passaram pela Unidade Pré-Hopitalar (UPH) do bairro, tiveram acesso a todos os programas de saúde, além dos serviços sociais.

●  “A intenção dessa ação é promover uma integração entre a comunidade e as unidades de saúde. Queremos levar isso a todos os postos”, explicou a subsecretária Márcia Caputo

●  Desde cedo as pessoas já faziam filas nas tendas montadas em frente à UPH de Imbariê. Uma das mais procuradas era a de isenção para retirada de documentos, da secretaria municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Em pouco tempo as senhas se esgotaram, mas ninguém ficou sem o serviço.

●  Quem não conseguiu pegar um número, deixou seu nome e nesta terça-feira (25), terá prioridade no atendimento na sede da secretaria, na Avenida Brigadeiro Lima e Silva – 1618 – 25 de Agosto.

●  “É importante realizar ações como essa, principalmente no quarto distrito, que é de difícil acesso”, disse a secretária Claudia Peixoto, lembrando que a isenção para retirada de documentos é um serviço disponível a todos e oferecido as terças e quintas, a partir das 8 horas.

● Muitas famílias de Imbariê aproveitaram o sábado e procuraram a unidade para utilizar os serviços oferecidos. Foi o caso de Selma Seabra Gonçalves, que levou a neta Helena, de apenas três anos, para o programa de odontologia e depois foi até a tenda da Assistência Social para conseguir a isenção para retirar a segunda via da certidão de nascimento.

●  As irmãs Cristiane e Roselene Rodrigues Macedo frequentam a UPH de Imbariê desde pequenas e reconheceram as melhorias e destacaram a importância da ação. “Melhorou 100%. O atendimento é rápido e de muita qualidade. Quando minha pressão aumentou, fui atendida na hora. Funcionários muito bem treinados”, elogiou Cristiane, que passa por uma gravidez de risco e realiza seu pré-natal na unidade.

●  A Unidade Pré-Hospitalar de Imbariê foi uma das unidades que recebeu melhorias da Prefeitura. Desde 1º de junho a unidade tem atendimento 24 horas. (Fotos: George Fant). 

●  A Secretaria municipal de Obras iniciou na última terça-feira (18) o recapeamento asfáltico da Av. São Paulo, importante via do segundo distrito. As máquinas se concentram no trecho que vai da Rua Vicente Celestino, antiga rua 2, ao lado da estação de Jardim Primavera, até a praça de Campos Elíseos, próximo à estação de trem. Segundo o engenheiro responsável pela obra, João Carvalho, a via encontrava-se em péssimo estado, cheia de buracos e, por isso, foi necessária a intervenção.
●  A previsão é que os trabalhos estejam concluído esta semana. Além da recuperação da Av. S. Paulo, equipes da secretaria de Obras realizam a Operação Tapa Buraco nos quatro distritos do município. Para reclamar sobre algum buraco ou problema na rua, estão disponíveis os telefones: 2676-8857 e 2776-3031.

●  A pretexto de garantir a segurança de motoristas, cobradores e passageiros durante a manifestação de sexta-feira (21), as empresas. cujas linhas passam pelo Gramacho, decidiram suspender o serviço no trecho até a rodoviária Plínio Casado, no centro de Caxias. Com isso, os moradores de Xerém, Parque Fluminense, Santa Cruz da Serra e Capívari, que não dispõem de transporte ferroviário, ficaram sem meios para voltarem para casa.

●  Foi preciso a intervenção do comando do 15º Batalhão, garantindo a integridade de rodoviários e dos passageiros, para que os ônibus voltassem a operar no terminal da av. Plínio Casado, muito tempo depois de encerrada a manifestação.

●  Outro incidente foi provocado pelo corte de energia em toda a área do 25 de Agosto, inclusive na Av. Brigadeiro Lima e Silva justamente quando a manifestação descia pela Rua Marechal Floriano em direção à Praça Humaitá. A falta de iluminação levou os organizadores da manifestação a encerrarem o movimento na principal praça do 25 de Agosto, quando no trajeto inicial iria até a Praça Roberto Silveira, em frente ao prédio da Secretaria de Fazenda do município, que também estava às escuras.

●  O saldo negativo da manifestação de sexta-feira (21) em Duque de Caxias foi de 7 lojas arrombadas, sendo que uma na Marechal Floriano teve produtos furtados, 1 menor preso por furto, 1 maior também preso por furto, outros 2 por danos ao patrimônio e 6 pessoas foram cadastradas pela PM por estarem envolvidas na confusão.

●  Diante da onda de manifestações que vêm tomando conta das ruas de várias cidades do Brasil nas últimas semanas, representantes dos principais partidos políticos do país ouvidos pela Agência Brasil, consideram que a aprovação de uma reforma política e a adoção de medidas para melhorar a mobilidade urbana, a saúde e a educação, principalmente, seriam uma resposta ao clamor popular.

●  Mesmo sem apresentar ações concretas para dar resposta às manifestações, representantes de nove partidos – PMDB, PSDB, PSOL, DEM, PV, PSB, PCdoB, PDT e PP – disseram que os políticos precisam interpretar o clamor das ruas e promover mudanças. Procurado, o PT não retornou as ligações.

Os partidos de oposição ao governo atribuem ao Executivo parte da responsabilidade pela revolta popular, por ter se distanciado dos problemas do dia a dia da população, mas reconhecem que o Legislativo também precisa agir.

●  Para o Democratas, entende que há uma "dessintonia" entre as agendas do governo e da sociedade. "Denunciamos isso há muito tempo: mais verbas para saúde. Há quando tempo vimos lutando contra o aumento da carga tributária? E por aí vai. Há quanto tempo denunciamos a falta de planejamento no país?”, questionou o presidente do DEM, senador José Agripino (RN).

●  Em nota, o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), disse que as manifestações demonstram uma “aguda crítica à corrupção e à impunidade que persistem na base do sistema político, impedindo transformações e agredindo diariamente os brasileiros”.

●  A população saiu às ruas para questionar “direitos que estão sendo negados”, ressaltou o presidente do PSOL, deputado Ivan Valente (SP). “É preciso criar uma plataforma política de mudanças para garantir direitos sociais, mudanças estruturais que vão além da luta pela redução da tarifa. Precisamos de uma reforma política, democratização da política, fim do financiamento privado”, disse ele.

●  O presidente do PMDB, senador Valdir Raupp (RO), defendeu a necessidade de mais agilidade nas ações do Executivo e do Legislativo. Para ele, a burocracia faz com que muitas políticas sociais demorem a sair do papel. “A reforma tributária nunca saiu do papel, e a população está cansada de pagar impostos e não ter retorno”, enfatizou.

●  Para o vice-presidente da Executiva Nacional do PDT, deputado André Figueiredo (CE), os partidos não podem deixar o movimento popular “cair no vazio. “Algo que precisa ser feito é uma reforma política, com novos parâmetros de representação popular, com democracia direta, realização de plebiscitos e referendos. Temos que aproveitar este momento e não deixar cair no vazio.”

●  Para o PSB, a reforma urbana foi a mensagem mais importante das recentes manifestações populares. O primeiro secretário nacional do partido, Carlos Siqueira, disse que a população não compreende os gastos feitos com as obras dos estádios da Copa do Mundo de 2014 enquanto convive com limitações diárias de mobilidade e moradia. “[A população] não vai entender, por exemplo, que, em uma cidade como Brasília, que tem um enorme problema de mobilidade, assim como São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador e tantas outras, seja construído um estádio de R$ 1,5 bilhão.”

●  O PV também enfatizou a necessidade de uma reforma política, parada no Congresso Nacional há mais de 20 anos. “Defendemos que o debate ocorra em uma constituinte específica que tenha partes deste movimento [popular] representadas”, disse o presidente do partido, José Luiz Penna (SP).

●  Para o presidente do PCdoB, Renato Rabelo, os protestos revelaram o estresse da população dos grandes centros urbanos. Rabelo defendeu uma reforma urbana que inclua soluções principalmente para os problemas habitacionais e de mobilidade urbana. O PP, por meio da assessoria de imprensa, informou que o partido tem buscado maior interação com a população e promovido uma restruturação para melhor compreender as demandas do eleitorado. (ABr/EBC)

●  A seção do Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro (OAB-RJ) promoveu nesta segunda (24) um ato a favor da reforma política. No evento, a entidade anunciou a criação de um comitê de mobilização pela reforma política, que vai ter representantes da sociedade civil.

●  A crise de representatividade dos partidos e a promoção de ações para resgatar o compromisso dos governos com a sociedade serão temas do comitê. O grupo será integrado por centrais sindicais, movimentos estudantis, partidos políticos e por representantes da OAB-RJ. A iniciativa da entidade surge após a onda de manifestações que tomou as ruas do país nos últimos dias. Na reunião desta segunda-feira, participaram representantes de partidos, sindicatos e de estudantes.

●  De acordo com o presidente da OAB-RJ, Felipe Santa Cruz, a entidade vai cumprir seu papel institucional de cobrar das autoridades soluções para os problemas da prestação dos serviços públicos. "Temos que dar uma resposta concreta ao grito de alerta que está sendo dado. Os governantes brasileiros devem compreender que os canais democráticos de representação política estão sendo deixados de lado. A sociedade não entende a atuação dos Poderes estabelecidos. Queremos que esses protestos nas ruas, que são episódios históricos no nosso país, representem a volta da nossa democracia", disse Santa Cruz.

●  Segundo a presidenta da Associação Municipal dos Estudantes Secundaristas (Ames), Bárbara Melo, os estudantes estão tendo cada vez mais consciência política. "Já não vivemos mais aquele tempo em que os estudantes usavam a internet apenas para o entretenimento. Hoje em dia você percebe que existe uma série de debates sobre os mais variados temas que cercam o público jovem. Claramente houve uma mudança de comportamento de uns anos para cá. E ter uma assembleia pública como esta, para debatermos ideias é muito importante para o processo democrático", disse.

●  Para o presidente estadual do PSTU, Cyro Garcia, as ações integradas da sociedade civil são fundamentais para o início da reforma política. "Temos uma oportunidade de resgatar esse debate que durante muito tempo ficou esquecido. E não é apenas uma causa que nós estamos debatendo aqui hoje. São milhares de minorias e anseios populares que estão em jogo. Somente essas ações podem esclarecer de que maneira queremos o nosso país no futuro", disse Garcia. (ABr).