quarta-feira, 26 de junho de 2013

BAIXADA URGENTE

2 MIL FAMÍLIAS AMEAÇADAS
NA CIDADE DOS MENINOS


O Instituto Estadual do Ambiente (Inea) divulgou pela primeira vez nesta quarta-feira (26), um documento em que revela os terrenos no Estado do Rio que estão contaminados por substâncias químicas. Dos 160 terrenos identificados pelo órgão, 53% estão contaminados com resíduos da atividade de postos de gasolina e 41% de indústrias.
De acordo com a presidenta do Inea, Marilene Ramos, a Cidade dos Meninos, no segundo distrito de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, é a região contaminada mais preocupante, onde moram cerca de 2 mil famílias em contato com o pesticida BHC, conhecido como pó de broca. A previsão anunciada no mês passado pela prefeitura é que os moradores 
serão transferidos até 15 de julho para apartamentos do Programa Minha Casa, Minha Vida.
“Grande parte do material contaminado foi retirado, mas o local continua contaminado e depende do Ministério da Saúde se ter uma solução para aquela área. Ali havia uma fábrica de inseticida de propriedade do ministério que foi fechada e os resíduos abandonados ali”, informou a presidenta do Inea.
A fábrica foi desativada em 1954 e o pó acabou sendo utilizado para pavimentar ruas e na agricultura. A exposição ao pesticida pode causar doenças endócrinas, má-formação congênita, abortamento espontâneo, doenças neurológicas e câncer.
As atividades viação e aterros de resíduos sólidos são responsáveis por 3% das contaminações, cada uma. A maior parte está concentrada no entorno na Baía de Guanabara e na Baixada Fluminense. Dessas áreas, 67 ainda estão sob investigação e 64 estão sob intervenção, porque foi constatado risco à saúde humana. O restante está sendo monitorado para ser reabilitado (14%) ou foi reabilitado (4%), após o perigo ter sido eliminado e o local aprovado pelo Inea para reutilização.
  
SOB PRESSÃO DAS RUAS A
CÂMARA DERRUBA A PEC 37


- A pressão das manifestações populares das últimas semanas, em todo o país, resultou hoje (25) na derrubada da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37, que limitava os poderes de investigação do Ministério Público. Aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e na comissão especial que analisou o mérito, a proposta foi rejeitada por 430 votos a favor, 9 contrários e 2 abstenções. Com a rejeição, a PEC vai ao arquivo.
Logo após a rejeição da PEC, as centenas de pessoas que acompanharam a sessão das galerias da Câmara, cantaram um trecho do Hino Nacional. Os manifestantes, em sua maioria representantes do Ministério Público e agentes da Polícia Federal, aplaudiram todos os encaminhamentos favoráveis à rejeição da proposta.
A derrubada da PEC 37 era uma das principais bandeiras dos movimentos populares que têm tomado às ruas de várias cidades brasileiras e do exterior. Por definir que o poder de investigação criminal seria restrito às policias Federal e Civil, a proposta foi considerada como “PEC da impunidade”.
Por duas vezes, o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), apelou para que a rejeição fosse unânime a fim de que a Casa ficasse em sintonia com o clamor das ruas. Autor da PEC, o deputado Lourival Mendes (PTdoB-MA) foi o único a defender a aprovação da proposta. Segundo ele, “um erro de percurso”, em referência às manifestações, fez com que a PEC fosse considerada “nefasta”.(ABr)

DEPUTADO TERÁ DE CUMPRIR
PENA DE 13 ANOS NA CADEIA

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta quarta-feira (26) a prisão imediata do deputado Natan Donadon (PMDB-RO), após rejeitar recurso da defesa do parlamentar. A ministra Cármen Lúcia, relatora da ação, considerou o embargo de declaração apenas uma medida protelatória do processo. É a primeira vez, desde a Constituição de 1988, que um deputado terá que cumprir pena durante o mandato, por determinação do STF. O único voto divergente foi o do ministro Marco Aurélio Mello. A votação foi 8 a 1. Na sessão, os ministros decidiram manter a condenação, referente a 2010, a uma pena de 13 anos, quatro meses e dez dias, que deve ser cumprida em regime fechado.
Em outubro de 2010, o deputado foi condenado pelos crimes de peculato e formação de quadrilha por desviar mais de R$ 8 milhões da Assembleia Legislativa de Rondônia entre 1995 e 1998, quando era diretor financeiro do órgão. Ele também terá que devolver R$ 1,6 milhão aos cofres públicos.
O advogado do parlamentar, Nabor Bulhões, reagiu à decisão, mas não cabe mais recursos. “A decisão viola frontalmente a Constituição e as garantias constitucionais do mandato parlamentar”, ressaltou.
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse que a decisão do Supremo Tribunal Federal de determinar a prisão do deputado Natan Donadon (PMDB-RO), por corrupção, pode ter repercussões no caso da Ação Penal 470, conhecida como mensalão, no sentido de evitar recursos protelatórios da defesa.
Gurgel entende que, como o STF decidiu a questão, Donadon pode ser preso a qualquer momento. Segundo ele, caberá ao juiz de execução penal, para o qual foi enviado o caso, cumprir a determinação. O deputado está em Brasília e não vai se pronunciar, segundo a assessoria de imprensa.
Sobre a rejeição da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37 na terça (25) pela Câmara, Gurgel disse que isso reflete o desejo da sociedade contra a corrupção e também a sensibilidade do Congresso diante das manifestações.

JUSTIÇA CONDENA MAIS
UM DEPUTADO PETISTA


A Justiça do Distrito Federal condenou o deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) e mais sete pessoas por improbidade administrativa. O processo deriva da ação penal na qual o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou 25 pessoas por participação no esquema de corrupção conhecido como mensalão.
Além de João Paulo, foram condenados o publicitário Marcos Valério, a ex-funcionária Simone Vasconcelos, os ex-sócios Ramon Rollerbach e Cristiano Paz, e os ex-dirigentes do Banco Rural Kátia Rabello, José Roberto Salgado e Vinicius Samarane. Os réus ainda podem recorrer.
A Justiça do DF entendeu que os oito condenados participaram do pagamento de vantagem indevida de R$ 50 mil a João Paulo Cunha em 2003, e cobrou a devolução do dinheiro. Segundo a denúncia do Ministério Público, o parlamentar recebeu a quantia na condição de presidente da Câmara para favorecer um contrato da empresa de Valério com a Casa.
No STF, o fato rendeu a condenação do grupo pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro, uma vez que a quantia foi sacada pela mulher de João Paulo em uma agência bancária de Brasília.

EM 11 ANOS O GOVERNO INVESTIU
SÓ R$ 1,3 BILHÃO EM TRANSPORTE
  

Na reunião que realizou segunda-feira (24) com governadores e prefeitos, a presidente Dilma anunciou que irá destinar R$ 50 bilhões para novos investimentos em obras de Mobilidade Urbana. Historicamente, porém, os recursos destinados para a área apresentam execução pífia. Segundo levantam-no do portal “Contas Abertas”, nos últimos 11 anos (2002 a 2012), em valores constantes (atualizados pelo IGP-DI, da FGV), R$ 6,8 bilhões foram autorizados para ações de mobilidade urbana, porém apenas R$ 1,3 bilhão foi efetivamente aplicado, o equivalente a 19,1%.
Neste ano, o programa orçamentário “Mobilidade Urbana e Trânsito”, que promove a articulação das políticas de transporte, trânsito e acessibilidade, aplicou apenas 13,3% do total de recursos previstos para o exercício (R$ 1,5 bilhão). O percentual equivale a R$ 205,7 milhões.
O programa, que teve o nome alterado por três vezes desde 2002, possui a finalidade de proporcionar o acesso amplo e democrático ao espaço urbano de forma segura, socialmente inclusiva e sustentável. Para tanto, o Ministério das Cidades, prioriza a implementação de sistemas de transportes coletivos, de meios não motorizados (pedestres e ciclistas), de integração entre as diversas modalidades de transportes, bem como a difusão do conceito de acessibilidade universal para garantir a mobilidade de idosos, pessoas com deficiência ou restrição de mobilidade.
 O Ministério das Cidades (MCidades), responsável pelo programa, ponderou que o investimento do governo federal em Mobilidade Urbana deve ser medido também pelos recursos empenhados e não apenas pelos recursos pagos. Os recursos empenhados para o programa entre 2002 e 2013, no entanto, representaram apenas 37,8% do total disponível.

RÁPIDAS

●  Um multidão de amigos, parentes, colegas e ex-alunos lotaram a Câmara de Vereadores de Duque de Caxias para a despedida do professor Ítalo de Souza, de 37 anos, que morreu na manhã desta terça-feira (25) em consequência do tiro de fuzil que levou na cabeça na manhã de domingo (16), quando se preparava para sair de casa , na Rua Otávio Áscoli, um dos acesos ao Complexo da Mangueirinha, no bairro do Centenário, onde está situado o 15º Batalhão da PM.
●  O professor, baleado pelo carona de uma moto quando retirava o seu filho de menos de 2 anos da cadeirinha, foi levado para o Hospital Moacfyr do Carmo, cujo tomógrafo está sem funcionar há mais de um mês. Por isso, a família resolveu transferir o professor para um hospital particular, onde ele faleceu na manhã desta terça-feira. O corpo foi sepultado no Cemitério Parque do bairro Sulacap, Zona Norte do Rio.
●  O professor Ítalo de Souza morava a poucos metros do antigo posto de saúde construído pela Prefeitura em terreno de uma antiga fábrica de tintas, no final da rua Otávio Áscoli, cuja área foi doada em janeiro de 2012 ao Governo do Estado para a implantação de uma Companhia Independe do 15º  Batalhão, como forma de combater a bandidagem que tomou conta do Complexo da Mangueirinha depois da implantação de UPPs  em várias favelas do Rio de Janeiro.

●  Na   cerimônia de assinatura do termo de doação do antigo posto de saúde (Foto/Arquivo), o Secretário de Segurança Pública, José Mariano Beltrame, garantiu em discurso que a nova unidade da PM estaria funcionando até o final de 2012, mas, até hoje, nada de concreto foi feto nesse sentido.
●  No início de abril último, ao assinar com o prefeito Alexandre Cardoso o acordo para a implantação do PROEIS no município, o governador Sérgio Cabral voltou a prometer que, em breve, a UPP de Duque de Caxias seria inaugurada, mas nada foi feito até agora.

●  Mesma situação estão as obras de construção da nova sede da 59ª DP-Caxias e da Delegacia Especial da Mulher, que funciona precariamente numa loja alugada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, que não dispõe nem de banheiro para uso das pessoas, geralmente mulheres, que procuram a DEAM para apresentar queixa ou prestar depoimento, situação que constrange inclusive os policiais de plantão.
●  De acordo com o Ministério das Cidades, como o governo descentraliza recursos para os municípios, Estados e Distrito Federal na execução das obras de mobilidade urbana, o pagamento das obras está diretamente ligado à eficiência e eficácia da gestão local, o que apresenta problemas.
●   “As principais dificuldades encontradas pelos entes federados na execução das obras estão relacionadas à conclusão dos projetos de engenharia, obtenção de licenciamento ambiental, execução de procedimentos licitatórios e questões relacionadas aos deslocamentos involuntários (desapropriações, remoções, reassentamentos, entre outros)”, afirma o ministério
●  . Para tentar mudar este cenário, no exercício de 2012 e 2013, o ministério tem apoiado a elaboração de projetos. O objetivo é melhorar a execuções dos programas.
●  Para Aílton Brasiliense, presidente Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), dentre as providências que precisam ser desenvolvidas pelo governo federal no setor estão cursos de capacitação.
●   “Os gestores necessitam no mínimo saber fazer projetos. Além disso, os municípios não podem estar com o nome sujo e apresentar problemas de capacitação técnica. Devem estar atentos para o tamanho das obras, se falta qualidade e pesquisa, se os empreendimentos seguem os parâmetros mínimos e se não estão desvinculados da questão da habitação e do transporte integrado”, explica.
●  Após a convergência entre representantes dos Três Poderes e da sociedade em torno de um plebiscito para a elaboração de uma reforma política no país, o governo trabalha “intensamente” para viabilizá-lo, disse nesta quarta (26) o ministro da Educação, Aloizio Mercadante.
●  O ministro disse que o governo trabalha para que todo o processo ocorra até outubro, um ano antes das eleições do próximo ano e do prazo constitucional para que as novas regras, decididas no plebiscito, entrem em vigor já no pleito de 2014. “Estamos trabalhando para viabilizar, dentro desse prazo, mas depende da resposta do TSE [Tribunal Superior Eleitoral] para verificar se, operacionalmente, temos condições”.
●  Segundo Mercadante o tribunal será ouvido ainda nesta quarta-feira sobre o menor prazo viável para a realização do plebiscito. “Agora é uma questão de correr contra o tempo para implementar essa estrutura operacional para fazer o plebiscito. Estamos aguardando o trabalho técnico do TSE para ver o menor prazo possível”, disse o ministro no Palácio do Planalto.
● Mercadante reconheceu que o prazo para a população se inteirar sobre todas as questões que serão colocadas no plebiscito é pequeno, mas disse que ela está preparada e que, no caso de consulta por outros mecanismos de participação popular, como um referendo para o eleitor dizer se aprova uma proposta do Congresso, as pessoas não participariam diretamente.
●  Para elaborar as perguntas que serão feitas à população, o governo informa que convidará formalmente todos os partidos e fará consultas diretas a seus presidentes, além de ouvir entidades da sociedade civil.
A ampla consulta é importante, segundo ele, “para que a gente possa desenhar um bom plebiscito que estimule a cidadania, permita um amplo debate sobre o sistema político brasileiro e que modernize as instituições no sentido de acolher essas aspirações que estão expressas nas manifestações intensas que nós tivemos nos últimos dias”.
●  O ministro da Fazenda, Guido Mantega, reagiu duramente às informações que circulam nos meios políticos e econômicos de que estaria deixando o governo em decorrência da condução da política econômica. Em declarações divulgadas pela Agência Brasil, “São fofocas, eventuais informações sobre a minha saída”, disse Mantega.
●  Ao ser questionado por parlamentares sobre o assunto, ele acrescentou: “Se vamos dar ouvidos a fofocas, [imaginem] quantas fofocas temos ouvido sobre a saída de membros do parlamento [sem citar situações específicas]”.
●  Para Mantega, “é uma irresponsabilidade” espalhar notícias sobre a saída ou demissão de integrantes da equipe econômica no momento em que o Federal Reserve (FED), o banco central dos Estados Unidos, adota procedimentos que geram turbulências à economia mundial.
●  Sobre a instabilidade do câmbio, fenômeno que ocorre não só no Brasil, mas em outros países emergentes, o ministro disse que a questão tem que ver com a situação dos Estados Unidos. Segundo Mantega, é cedo para saber qual deverá ser o preço ideal da moeda norte-americana.
●   “Não sabemos [em que] patamar o câmbio irá se estabilizar. É claro que empresas que têm passivo em dólar terão problemas em seus balanços. Mas, futuramente, isso mudará”, disse.
●  O governo tem adotado uma série de medidas para tentar suavizar a alta do dólar, nas últimas semanas. Ontem (25), o Banco Central (BC) decidiu deixar de recolher depósito compulsório sobre a posição vendida de câmbio, indicando apostas de instituições financeiras na queda do dólar.
●  Os senadores aprovaram nesta quarta o projeto de lei que trata das novas regras do Fundo de Participação dos Estados (FPE). A matéria já tinha sido aprovada no Senado, mas recebeu emendas em votação ontem (25) na Câmara dos Deputados e voltou para decisão final dos senadores.
●  Os senadores mantiveram o caput da primeira emenda aprovada pelos deputados, que estabelece que a União só poderá promover desonerações nos impostos que compõem o FPE na parte que couber a ela. O fundo é composto de 21,5% da arrecadação do Imposto de Renda e do IPI .
●  Dessa forma, o governo não poderá abrir mão dos impostos no que se referir à parte que será repassada aos estados e municípios. Os senadores rejeitaram o parágrafo único da mesma emenda por entender que ele era redundante em relação ao caput aprovado
●  A segunda emenda aprovada pelos deputados foi rejeitada integralmente pelos senadores. Ela estabelecia que a União deveria compensar os estados que vierem a perder parte de suas cotas atuais no FPE quando os novos critérios de distribuição do fundo começarem a valer.
●  O relator no Senado, Walter Pinheiro (PT-BA), deu parecer contrário à emenda porque ele já incluiu no texto uma fase de transição para que os estados se adaptem às novas regras. Além disso, Pinheiro alegou que as regras atuais foram consideradas inconstitucionais, portanto os estados não podem continuar recebendo do fundo de acordo com elas.
●  O projeto do FPE muda as regras para divisão do fundo entre os estados. Os novos critérios levam em conta a renda domiciliar per capita e a população do estado, de modo a garantir que as unidades mais pobres e as mais populosos ganhem mais.
●  A divisão anterior, baseada em uma tabela fixa, foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou ao Congresso Nacional que aprovasse as novas regras. O texto seguirá agora para sanção da presidenta Dilma Rousseff.

EM CAXIAS A BANDA AGORA
VAI ONDE O POVO ESTIVER



A Praça do Pacificador, no centro de Duque de Caxias, transformou-se na noite desta terça-feira (25/, em uma grande sala de concerto, para a apresentação da Banda Sinfônica Prata da Casa. O show faz parte de um projeto da secretaria municipal de Cultura e Turismo, para levar a música clássica a todos os distritos de Duque de Caxias.
Segundo o maestro Marcelo Costa, regente da Sinfônica, o projeto nasceu de uma conversa com o secretário de Cultura do município, Jesus Chediak. “Neste encontro, ele propôs que fizéssemos apresentações nos quatro distritos da cidade mensalmente, sempre nas manhãs dos domingos. Além de executarmos clássicos, iremos explicar ao público a importância de cada instrumento e como ele surgiu”, disse.
Formada por 60 músicos, incluindo o pessoal do coral, a Banda Sinfônica Prata da Casa reúne músicos da cidade e foi criada há cerca de um ano. “A maior parte do grupo é formada por músicos profissionais e estamos atuando há pouco mais de um ano. Pretendemos em médio prazo criar uma escola de música voltada para o jovem de Duque de Caxias, formando novos profissionais”, explica o maestro.
A auxiliar de serviços gerais Maria Helena Santos, 45 anos, moradora do bairro do Centenário, deixou de lado a pressa de retornar para casa para assistir a banda sinfônica. “Adoro música e achei ótima a ideia de ter apresentação aqui na praça. Muita coisa que o maestro estava explicando eu não conhecia. Valeu a pena chegar mais tarde em casa”, garante.
Quem também aprovou a iniciativa da Prefeitura foi a estudante do Ensino Médio, Paula Magalhães. “Não gosto muito deste tipo de música que eles tocam, mas acho válido. Poderiam fazer isso mais vezes, com certeza o pessoal iria assistir”, diz. (Foto: George Fant)




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