GOVERNO VAI USAR DINHEIRO
DE LIBRA PARA PAGAR JUROS
O governo conta com receitas
extraordinárias, como as do leilão do Campo de Libra e da reabertura do chamado
Refis da Crise, para cumprir a meta de superávit primário em 2013, informou
hoje (31) o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin. O Refis da Crise é
um programa de refinanciamento de impostos atrasados instituído em 2009, após a
crise financeira mundial, e cujo prazo de adesão será reaberto entre 21 de
novembro e 31 de dezembro.
“Nós próximos meses, há
receitas bem fortes, principalmente do leilão de Libra, do crescimento normal
da economia e mesmo do Refis, que irá acontecer no final do ano. Então, por
todas as razões, o fato de setembro ter sido ruim não significa que deixaremos
de cumprir a meta. Estamos trabalhando para isso e é a expectativa do governo”,
disse Augustin.
A meta primária nominal para o
Governo Central é R$ 73 bilhões este ano, recursos destinados ao pagamento da
dívida pública, contraída através da venda de títulos aos bancos e fundos de
investimentos privados. Só o leilão de partilha do Campo de Libra deverá trazer
para os cofres públicos R$ 15 bilhões. Augustin não quis estimar os valores que
entrarão nos cofres da União com a reabertura do Refis da Crise. Em 2013, o
superávit primário acumulado do Governo Central alcança R$ 27,9 bilhões.
“Pretendemos cumprir a meta do
ano, embora o resultado de setembro tenha sido negativo, que decorreu de alguns
eventos específicos, como o pagamento de R$ 1,5 bilhão para os municípios e a
mudança de calendário do abono salarial, além do pagamento para o sistema de
energia de mais de R$ 2 bilhões. Fatores que não se repetem”, justificou.
Em setembro, o resultado
primário do Governo Central foi deficitário em R$ 10,5 bilhões, conforme
divulgado hoje. De acordo com o Tesouro Nacional, o resultado “reflete a
sazonalidade dos gastos previdenciários com o pagamento da segunda parcela da
gratificação natalina à maioria dos segurados e dependentes”. A Previdência
Social registrou déficit de R$ 11,8 bilhões. (ABr).
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