MPF
DENUNCIA EX SENADOR POR
PRÁTICA
DE TRABALHO ESCRAVO
Em sua
fazenda em Ariquemes (RO), Ernandes Amorim mantinha seis trabalhadores em
condições degradantes de trabalho. O Ministério Público Federal em Rondônia
(MPF/RO) denunciou Ernandes Amorim, ex-prefeito de Ariquemes e ex-senador, por
ter mantido seis trabalhadores em condições semelhantes à de trabalho escravo,
na fazenda São João. Ele responderá por este crime, que tem punição prevista no
Código Penal de dois a oito anos de prisão, multa, além da pena correspondente
à prática de violência. Amorim tem dez dias para responder à acusação.
A situação vivida pelos trabalhadores foi constatada em junho de 2011, quando
fiscais do grupo de Fiscalização de Trabalho Rural da
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Rondônia realizaram
investigação em sua fazenda, no município de Ariquemes.Os trabalhadores foram encontrados em condições precárias de higiene, sem alimentação, água e alojamentos adequados. Além disso, não recebiam pagamento regularmente, não possuíam diversos direitos trabalhistas e não havia recolhimentos para a previdência social dos empregados.
Na investigação, constatou-se que não havia fornecimento de água potável aos empregados,
que, assim, eram obrigados a beber água de córregos próximos ao local que
ficavam. eles eram expostos a adversidades do tempo e animais peçonhentos, pois
residiam em barracos improvisados, sem paredes ou qualquer proteção lateral;
não havia eletricidade, nem instalações sanitárias; equipamentos de proteção
individual, kits de primeiros socorros, ferramentas de trabalho e treinamento
para utilização de motosserra.
Para o MPF, Ernandes Amorim tinha conhecimento do que estava acontecendo, já
que era proprietário da fazenda e as negociações ocorriam diretamente com ele,
e não com Nilton Batista Ribeiro, conhecido como “Tuíca”, que se
responsabilizou pela contratação dos trabalhadores
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