PARTIDOS NÃO CUMPREM A COTA
DE 30% DE MULHERES NA CHAPA
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) faz, desde março
deste ano, uma campanha por rádio e televisão para incentivar as mulheres a
ingressarem em partidos e concorrerem às eleições. No entanto, mesmo com os
esforços da Corte, a quantidade de mulheres já cadastradas para o pleito de
outubro sequer atingiu a cota mínima instituída por partido ou coligação, de
30%. No último sábado, cada partido cadastrou no TSE e no TRE (Tribunal
Regional Eleitoral) seus candidatos. No somatório, obteve-se um total de 13.642
candidatos para todos os cargos. Destes, apenas 3.955 são mulheres, o que
corresponde a 28,99%.
A chamada “minirreforma eleitoral de 2009” (Lei
12.034/09) definiu que no mínimo 30% dos candidatos de cada partido ou
coligação haveria de ser mulheres. Agora, os partidos têm até o dia 6 de agosto
para preencher vagas remanescentes e, assim, cumprir a lei. Ainda não foi apresentado
os números discriminados por partido e coligação, mas se analisados a quantia
global dos candidatos já cadastrados para as eleições de outubro, a diferença
mais discrepante está na disputa para governador. Há 118 candidatos já
cadastrados concorrendo aos cargos das 27 unidades federativas do Brasil.
Destes, apenas 15 são mulheres, o que corresponde a 12,71%.
“O nosso sistema político é patriarcal, excludente e
elitista. Não possibilita a chegada de novas lideranças nesse espaço do
exercício do poder. As cotas, nesse sentido, permitem demonstrar e evidenciar a
forma excludente e patriacal que o sistema político foi formado”, explica a
socióloga e fundadora do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea),
Guacira Oliveira.
Com as cotas, houve a tentativa de deixar as eleições
menos desiguais na questão de gênero, no entanto, o número de candidatas – para
não se apelar com as eleitas – longe está de ser proporcional à quantidade de
mulheres do país. Enquanto se tenta estabelecer uma representatividade de 30%
na concorrência de cargos políticos do país, as mulheres se traduzem em 51,5%
da população brasileira (110,5 milhões). “Mesmo cumprindo as cotas, o número de
mulheres eleitas permaneceu praticamente o mesmo. Pelo sistema eleitoral, só se
elege quem já está aliado ao poder econômico ou no poder. E as mulheres não
estão nesse espaço,” aponta Oliveira.
Para
Oliveira não basta estabelecer cotas se todo o sistema continua o mesmo. Para
ela, é preciso uma reforma política radical, pois só desta maneira se
modificaria o panorama atual, considerado incapaz de promover sua própria
democratização, por sua vez, a justiça e a igualdade, (Fonte: Portal Contas
Abertas)
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