segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015

GRANDE RIO PROMETE SACUDIR  A SAPUCAÍ  NO DOMINGO
Acadêmicos do Grande Rio, representante de Duque de Caxias na elite do samba carioca, fechou neste domingo (08), os últimos preparativos para o desfile na Marques da Sapucaí. O derradeiro ensaio técnico na Avenida Brigadeiro Lima e Silva atraiu uma multidão para a principal via do bairro 25 de Agosto. O mau tempo e a forte chuva que caiu à tarde não foram empecilhos para os caxienses prestigiarem o ensaio e cantasse com todas as forças o enredo “A Grande Rio é do baralho!” dos compositores Rafael Santos, Lucas Donato, Gabriel Sorriso, Leandro Canavarro e Rodrigo Moreira, comandados pelo intérprete Emerson Dias.
“Este ensaio aberto é uma festa paara a população e tem total apoio da prefeitura. A Grande Rio é a escola da nossa cidade e estamos confiantes de que este ano poderemos trazer este título para Duque de Caxias. A prefeitura apoia a escola, mas principalmente a população nesta grande festa”, disse o vice-prefeito Laury Villar, acompanhado da Corte Momesca de Caxias.
A prefeitura apoiou o evento com banheiros químicos, distribuição de preservativos e com equipes da Guarda Municipal, agentes de trânsito, Defesa Civil e secretaria municipal de Saúde com ambulâncias.
Para o presidente da agremiação, Milton Perácio, a escola  vive um momento especial. “Depois de três vice-campeonatos sentimos que nossa hora chegou para trazer este título para Caxias. Vamos desfilar com muita vontade, dedicação e coração fervendo para atingirmos nosso objetivo. Agradecemos o apoio da prefeitura e das secretarias municipais que possibilitaram durante todos os ensaios técnicos a estrutura necessária e confortável para que os caxienses prestigiassem os ensaios”, disse antes do início do ensaio que contou com mais de dez alas que aproveitam para apresentar as coreografias que serão apresentadas na Sapucaí.
O rei da bateria, o promoter e radialista, David Brazil roubou a cena em sua chegada atraindo a atenção dos foliões em busca de fotos e abraços. Outras novidades para 2015 na luta pelo primeiro campeonato serão: a rainha de bateria a atriz Susana Vieira; o mestre Thiago Diogo que comandará a bateria Invocada; o casal de porta-bandeira e mestre-sala, Verônica Lima e Daniel Werneck; além dos coreógrafos Priscilla Mota e Rodrigo Negri que irão defender o quesito comissão de frente.
Marcaram presença ainda o secretário de Defesa Civil e Políticas de Segurança, Marcelo Silva Costa e o subsecretário de Cultura e Turismo, André Oliveira. (Fotos: Rafael Barreto)

►QUEDA DE DILMA SERIA MOMENTÂNEA
A queda na avaliação do governo da presidenta Dilma Rousseff, apontada pela pesquisa DataFolha, é “momentânea”, disse a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Ideli Salvatti, à Agência Brasil.
Segundo pesquisa DataFolha divulgada no sábado (7), o percentual daqueles que avaliam o governo da presidenta Dilma como ótimo ou bom caiu de 42% para 23%.
Já o índice dos que consideram ruim ou péssimo passou de 24% para 44%, informa Datafolha. 
Em meio a um evento no Superior Tribunal Militar, Ideli Salvatti disse estar convencida de que passada a fase de “ajustes” promovidos pelo governo, a avaliação da gestão do governo petista deve se recuperar ao longo do ano.
“Avaliações são sempre momentâneas e estamos absolutamente convencidos que vamos recuperar [a confiança do eleitor] com as medidas que vão ser adotadas ao longo deste primeiro ano de segundo mandato da presidenta”, disse a ministra.
Para Ideli, “as conjunturas” – como o anúncio da elevação de impostos e as denúncias de corrupção na Petrobras – tiveram impacto nas avaliações da população. “Mas da mesma forma que impactam negativamente, as ações que serão adotadas e praticadas pelo governo da presidenta Dilma, não tenho a menor dúvida, que farão sua avaliação subir novamente”, argumentou a ministra. 

►TCU INVESTIGA AMIGA DE DIDA
O TCU (Tribunal de Contas da União) abriu dois procedimentos para apurar empréstimos de bancos públicos para a empresa da apresentadora de TV Val Marchiori.  Conforme a reportagem da Folha de S. Paulo, o Banco do Brasil contrariou normas internas e ajudou a apresentadora a conseguir um empréstimo subsidiado no final de 2013. Marchiori é amiga do ex-presidente do Banco, Aldemir Bendini, que a presidente Dilma trata como “Dida”,que foi nomeado presidente da Petrobras na última sexta-feira (6).
Papéis internos do Banco do Brasil, revelam que a instituição primeiro aprovou limite de crédito de R$ 3 milhões para a apresentadora e depois a instruiu para elaborar uma série de documentos sem os quais ela não teria o financiamento aprovado pelo BNDES.
Após a publicação da reportagem da Folha no ano passado, o procurador junto ao TCU Julio Marcelo de Oliveira pediu a abertura do procedimento de investigação sobre a operação. Além disso, o TCU também pediu, em outro processo, informações a outras instituições bancárias sobre concessões de crédito para a empresa de Marchiori, a Torke Empreendimentos e Participações LTDA.
O relator do processo, ministro José Múcio Monteiro, encaminhou o pedido do procurador para que o órgão técnico do TCU em São Paulo analise se há indícios de irregularidades. Os técnicos pediram informações ao Banco do Brasil e estão avaliando. Por enquanto, não há decisão sobre o caso.
Caso sejam detectadas irregularidades nos empréstimos, o TCU inicia um procedimento para responsabilizar os gestores que concederam o crédito, que podem receber multa e ter que ressarcir os cofres públicos em caso de prejuízo.
À época em que a Folha revelou o empréstimo para Val Marchiori, o Banco do Brasil afirmou, por meio de sua assessoria, que a operação de crédito concedida à Torke Empreendimentos, empresa pela qual a socialite obteve o empréstimo, seguiu devidamente as normas do banco.

►DÍVIDA CAMBIAL BATEU RECORE
As vendas de dólares no mercado futuro para segurar a cotação da moeda fizeram a dívida interna vinculada ao câmbio encerrar 2014 no maior nível da história. A dívida mobiliária (em títulos) interna corrigida por moedas estrangeiras somou R$ 297,91 bilhões em dezembro. Apesar da alta em valores absolutos, a fatia do câmbio na dívida interna caiu levemente em termos percentuais, de 13,74% em novembro para 13,64% em janeiro.
Apesar de não envolverem emissões de títulos, as operações de swap cambial tradicional, que equivalem às vendas de dólares no mercado futuro, interferem na composição da Dívida Pública Federal (DPF) conforme os critérios usados pelo Banco Central. Pelos critérios do Tesouro Nacional, que desconsidera as operações de swap, a participação do câmbio na dívida mobiliária ficou estável em 0,59% de novembro para dezembro.
A proporção do câmbio na dívida mobiliária interna tende a aumentar nos próximos meses por causa da decisão do Banco Central (BC) de estender, até junho de 2015, o programa de venda de dólares no mercado futuro. Desde agosto de 2013, o BC injeta US$ 500 milhões diariamente nos leilões de swap. O volume foi reduzido para US$ 200 milhões diários em janeiro de 2014 e para US$ 100 milhões em janeiro deste ano.

►MPE QUER SAMU EM AÇÃO EM SÃO GONÇALO
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) ajuizou terça-feira (03), ação civil pública (ACP) para a estruturação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência 192 (SAMU) em São Gonçalo. A Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Saúde da Região Metropolitana II requer que o Município seja obrigado a promover o correto dimensionamento, operacionalização e manutenção da frota, além da contratação de um seguro contra sinistro das ambulâncias.
Ainda na ação, o MPRJ pede a regularização da política de recursos humanos, com realização de concurso público e exoneração dos ocupantes de cargos em comissão, e o fim dos contratos temporários que não atendam os requisitos constitucionais e legais, bem como a implantação de sistema de comunicação e de recursos físicos adequados. Por fim, o MPRJ requer que o Estado do Rio de Janeiro seja condenado a financiar o serviço.
No inquérito civil que deu origem à ação, o MPRJ apurou que o SAMU 192 de São Gonçalo nunca funcionou com a totalidade de sua frota, muito embora mais da metade das ocorrências registradas na Região Metropolitana II se refira ao Município. Sem seguro contra sinistro e sem garantia de manutenção, que acontece de forma improvisada na Secretaria Municipal de Transportes de São Gonçalo, as unidades móveis danificadas ficam longo tempo fora de operação, comprometendo o atendimento e colocando em risco a vida dos cidadãos.
 Dezenas de reclamações acerca do serviço foram recebidas pela Ouvidoria do MP. Em um caso, a noticiante narra que depois de uma hora tentando contato com o SAMU 192, foi orientada, por uma funcionária a levar uma idosa por conta própria a um hospital, pois não havia ambulância disponível para atendê-la e a próxima a ficar disponível iria demorar muitas horas. Em outro caso, o paciente, sem atendimento do SAMU 192, veio a óbito.
De acordo com a ACP, o SAMU 192 funciona apenas com servidores ocupantes de cargos em comissão e contratados temporariamente, quando deveria possuir um corpo permanente de profissionais para atender à população. “As bases descentralizadas do SAMU 192 de São Gonçalo funcionam em estruturas precárias e improvisadas, não há computadores, o mobiliário é inadequado, o sistema de informática, os rádios, telefones e outros equipamentos de comunicação não funcionam, o Município de São Gonçalo deixa de captar verbas para estruturação do SAMU 192 por total falta de comunicação de dados ao Ministério da Saúde e o Estado do Rio de Janeiro não investe um centavo no serviço, quando deveria fazê-lo”, dizem os Promotores de Justiça que subscreveram a inicial. (Proc. nº 0004357-84.2015.8.19.0004)

►SUSPENSÃO DE PRAZOS NA JUSTIÇA DO RJ
Na última quarta-feira (4), o Conselho Nacional de Justiça decidiu reduzir, de quatro para uma hora, o tempo mínimo necessário para prorrogação automática dos prazos, em caso de instabilidade dos serviços do sistema PJe do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
A medida foi proposta pela OAB-RJ (P.P. nº 0004846-36.2013.2.00.0000) e, com a decisão, o Judiciário fluminense tem trinta dias para adequar o ato normativo que regulamenta o uso do sistema eletrônico ao art. 11 da Resolução nº 185/13 do CNJ:
Art. 11. Os prazos que vencerem no dia da ocorrência de indisponibilidade de quaisquer dos serviços referidos no art. 8º serão prorrogados para o dia útil seguinte, quando:
I – a indisponibilidade for superior a 60 (sessenta) minutos, ininterruptos ou não, se ocorrida entre 6h00 e 23h00; ou
II – ocorrer indisponibilidade entre 23h00 e 24h00.
§ 1º As indisponibilidades ocorridas entre 0h00 e 6h00 dos dias de expediente forense e as ocorridas em feriados e finais de semana, a qualquer hora, não produzirão o efeito do caput.
§ 2º Os prazos fixados em hora ou minuto serão prorrogados até às 24h00 do dia útil seguinte quando:
I – ocorrer indisponibilidade superior a 60 (sessenta) minutos, ininterruptos ou não, nas últimas 24 (vinte e quatro) horas do prazo; ou
II – ocorrer indisponibilidade nos 60 (sessenta) minutos anteriores ao seu término.
§ 3º A prorrogação de que trata este artigo será feita automaticamente pelo sistema PJe.

►IPC-S ATINGE ALTA DE 1,63%
O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) teve alta de 1,63% na primeira prévia de fevereiro, 0,10 ponto percentual menor do que o registrado na última apuração (1,73%). O levantamento, feito pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre-FGV), mostra a variação de preços encontrada entre os últimos dias 8 de janeiro e 7 de fevereiro, comparada ao período de 8 de dezembro a 7 de janeiro.
Cinco dos oito grupos pesquisados tiveram decréscimos, com destaque para habitação que apresentou alta de 1,69%, taxa abaixo da medição anterior (2,01%). O resultado foi influenciado, principalmente, pela tarifa de eletricidade residencial, com aumento de 7,12% em relação a 9,41%. Em alimentação, a taxa passou de 1,64% para 1,44%, com redução no ritmo de correções das hortaliças e legumes (de 13,32% para 10,36%).
Os cinco itens que mais pressionaram o IPC-S foram: tarifa de ônibus urbano (9,07%); tarifa de eletricidade residencial (7,12%); curso de ensino superior (6,54%); refeições em bares e restaurantes (1,13%) e automóvel novo (2,1%). Em sentido oposto, os que ajudaram a reduzir a intensidade de alta foram: passagem aérea (-9,26%); perfume (-1,54%); tarifa de táxi (-3,15%); leite tipo longa vida (-2,01%) e blusa feminina (-2,03%).

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