TCE DEBATE A DESPOLUIÇÃO DA BAIA

E AS OLIMPÍADAS NO RIO DE JANErIO

Velejadores reclamam da sujeira

O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) promove nesta sexta-feira (26), das 14h às 17h, um debate com três especialistas da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) sobre o processo de despoluição da Baía de Guanabara, que será palco das competições de Vela nos Jogos Olímpicos de 2016. Organizado pela Escola de Contas e Gestão (ECG) do TCE-RJ, o evento "Baía de Guanabara: hoje e o futuro próximo" faz parte do projeto Tardes do Saber e será realizado no auditório Humberto Braga, na Praça da República, 54/56, no Centro do Rio. Uma análise dos técnicos do TCE-RJ aponta para o risco de que as obras destinadas à despoluição da baía não sejam concluídas antes dos Jogos Olímpicos.

Dos dez projetos olímpicos do Governo do Estado do Rio, três fazem parte do Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara (PSAM): implantação do Coletor-Tronco na Cidade Nova, instalação de ecobarreiras e utilização de ecobarcos. Todos os contratos relacionados aos três projetos estão sob a fiscalização do TCE-RJ.

O Coletor-Tronco beneficiará diretamente 163,5 mil habitantes da cidade do Rio de Janeiro, ao coletar uma vazão de aproximadamente 852 l/s e direcioná-la para a Estação de Tratamento de Esgotos Alegria. A medida reduzirá significativamente a carga poluidora lançada no Canal do Mangue, que deságua na Baía da Guanabara. Com o atraso no início das obras, que custarão R$ 81.444.299,45, o sistema, conforme análise dos técnicos do TCE-RJ, não deverá ficar pronto antes das Olimpíadas.

As ecobarreiras fazem parte do Programa Baía Sem Lixo e têm a função de impedir, por meio de dispositivos flutuantes, que resíduos sólidos cheguem às águas da baía e ao Sistema Lagunar de Jacarepaguá. A responsabilidade pela execução do projeto é do Instituto Estadual do Meio Ambiente (Inea). Das 22 ecobarreiras previstas, 14 já foram providenciadas, ao custo de R$ 4.671.750,37. Dez ecobarcos serão empregados na retirada de resíduos flutuantes. Dois contratos foram assinados nos valores de R$ 1.587.012,48 e R$ 2.113.000.

"A ECG vem realizando, cada vez mais, debates sobre temas socioambientais", informou a diretora-geral da Escola de Contas e Gestão, Paula Alexandra Nazareth, que participará da mesa de abertura do evento junto com o secretário-geral de Controle Externo do TCE-RJ, Carlos Roberto de Freitas Leal. As palestras serão feitas pelos professores da Coppe/UFRJ Rogério de Aragão Bastos do Valle, José Paulo Soares de Azevedo e Paulo Cesar Colonna Rosman.

A falta de renovação das águas da Lagoa Rodrigo de Freitas e do sistema lagunar de Jacarepaguá será o assunto da palestra de Paulo Cesar Colonna Rosman, professor do Departamento de Recursos Hídricos e Meio Ambiente e de Engenharia Costeira e Oceanografia da Escola Politécnica e da Coppe/UFRJ. Para ele, "é necessário que haja uma ligação hidráulica permanente da Lagoa Rodrigo de Freitas com o mar para sanar, de forma definitiva, problemas como má qualidade da água e alagamentos marginais decorrentes de obstruções do canal do Jardim de Alah".

►PARA PETISTA, HC É ARMAÇÃO

O deputado federal Wadih Damous (PT-RJ), ex presidente da Subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil no RJ, admitiu que o habeas corpus pedindo que o ex-presidente Lula não seja preso na Operação Lava Jato foi impetrado ontem na Justiça Federal por "um cidadão de Campinas", interior de São Paulo, que "parece não ser a primeira vez" que pratica esse tipo de ato.

"O presidente Lula não tem nada a ver com isso, foi um cidadão de Campinas (SP). Já estamos inclusive apurando isso, parece que não é a primeira vez que ele age dessa forma", declarou o deputado, que fez um pronunciamento no plenário da Câmara nesta manhã ressaltando que o ex-presidente Lula não era autor do documento. Ele ressaltou que a lei permite que o habeas corpus seja "impetrado por qualquer pessoa, em favor de qualquer pessoa".

O deputado apontou ainda "má-fé" e "irresponsabilidade" por parte do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), que divulgou o habeas corpus pelo Twitter, Caiado declarou ter ficado sabendo sobre o HC por meio de um advogado. "Quem entrou (com habeas corpus) não é problema meu. Eu cobro que a Justiça esclareça", afirmou.

Para Damous, "dá uma ideia de armação ou no mínimo a irresponsabilidade, a má fé do senador, que sem checar as informações, sem procurar saber a veracidade, vai noticiando da forma leviana como fez". "O senador Ronaldo Caiado deveria ver o que acontece nas suas fazendas, onde tem trabalho escravo, era com isso que ele deveria estar preocupado", alfinetou o parlamentar.

►RELATÓRIO PROVOCA TENSÃO EM BRASILIA

Já está com os membros da CPI da Petrobrás o bombástico relatório da empresa Kroll, contratada pela Câmara para investigar os descaminhos em torno do petrolão. Cabia à emresa “seguir o dinheiro” a partir dos cofres da Petrobras.

Ocorre que os documentos que integram o relatório estão trancados a sete chaves, tal o potencial como bomba política nas diversas esferas do poder em Brasília.

A Kroll avisou ter identificado, nas transações suspeitas no exterior, “59 contas bancárias, 33 empresas e seis imóveis em nome de 12 suspeitos''.

Tem uma turma na CPI tão desesperada que já afinou o discurso: ‘Não há nada’, mas também não revela o conteúdo e os nomes da dúzia de suspeitos.

O relatório na íntegra está restrito às cúpulas do PMDB e PT, mas alguns membros da Comissão tiveram acesso a parte dele. Segundo os indiscretos parlamentares, é nitroglicerina pura.

►AEROPORTOS NA MIRA DE SERGIO MORO

Os experientes e bem informados empregados da Infraero, que conhecem os 'hangares' das concessões de lucrativos terminais e defendem uma CPI para investigá-las, indicam que a Operação Lava Jato está taxiando e pode aterrissar nas pistas controladas agora pelas empreiteiras – todas elas investigadas pela Justiça e PF.

Segundo revela Leandro Mazzini em sua bem informada Coluna da Esplanada, os alvos recentes, a Andrade Gutiérrez opera o Aeroporto de Confins (Belo Horizonte) com a Camargo Corrêa, e Odebrecht comanda o Galeão (Rio de Janeiro), dois lucrativos aeroportos. Completam esse check-in a Engevix (JK, em Brasília, e Natal), UTC (Viracopos, Campinas) e OAS (Cumbica, em Guarulhos).

UTC, Engevix e OAS fizeram obras nos terminais de seus aeroportos com suas próprias tabelas de preço, dizem os técnicos da estatal, financiados pelo BNDES e com Infraero cobrindo 49% dos custos como sócia.

A Associação Nacional de Empregados da Infraero já enviou carta ao ministro da Aviação reforçando pedido de apoio a uma CPI das Concessões no Congresso.

►MONTADORA VAI FECHAR TERCEIRO TUNO

O presidente da Volkswagen no Brasil, David Powels, classificou como crítica a situação vivida pela indústria automobilística nacional. Em entrevista ao Valor, ele disse não vislumbrar grande melhora das vendas nos próximos anos e projetou uma recuperação bastante lenta do mercado.

Diante do cenário, ele disse que a montadora terá de desativar o terceiro turno de produção em seu parque industrial no ABC paulista, onde monta os modelos Gol, Saveiro e, em breve, o sedã Jetta.

"Não há possibilidade de continuar assim", afirmou

O sul-africano cobrou rapidez do governo no projeto de redução das jornadas em até 30%, com corte proporcional no custo com os salários pagos aos funcionários. ]

"Esse é um assunto muito importante. Queremos que a nova lei seja rapidamente lançada", disse.

Apesar disso, ele reafirmou durante cerimônia com a participação do governador paulista, Geraldo Alckmin (PSDB), o investimento adicional de R$ 460 milhões na fábrica de motores em São Carlos (SP). 

►ARRECADAÇÃO CONTINUA EM QUEDA

A arrecadação de impostos e de contribuições federais no mês de maio ficou em R$ 91,5 bilhões, informou hoje (25) a Receita Federal. Em relação a maio de 2014, houve queda de 4,03%, descontada a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A arrecadação foi a menor para o mês desde 2010, em valores corrigidos pelo mesmo índice, quando foram registrados R$ 86,1 bilhões.

Com o resultado de abril, a arrecadação federal no acumulado do ano soma R$ 510,117 bilhões, com queda de 2,95% também descontada a inflação pelo IPCA. Segundo o Fisco, a redução da arrecadação é decorrente da redução de 21,33% no mês de maio e de 7,44% no acumulado do ano na arrecadação do Imposto de Renda Pessoa Jurídica e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, tributos que refletem a dinâmica da economia no setor produtivo.

Outras medidas foram as desonerações tributárias, que totalizaram no acumulado do ano R$ 47,1 bilhões. Influenciaram ainda no período de dezembro a abril, como fato gerador da arrecadação em maio, o saldo negativo da produção industrial de 5,7%, a queda na venda de bens em 5,15% e o recuo no valor em dólar das importações de 23,17%. A massa salarial, no entanto, registrou crescimento de 6,17%.

Para diminuir os custos das desonerações, a equipe econômica está revertendo parte dos benefícios fiscais concedidos nos últimos anos para aquecer a economia, devido à crise iniciada em 2008.

►CONSUMIDOR PREVÊ INFLAÇÃO MAIOR

O consumidor brasileiro acredita que a inflação brasileira ficará acumulada em 9,2% nos próximos 12 meses, segundo pesquisa feita neste mês pela Fundação Getulio Vargas (FGV), divulgada hoje (25). A taxa esperada é superior à taxa de 8,9%, observada na Expectativa de Inflação dos Consumidores de maio.

A taxa de 9,2% esperada pelos consumidores é um recorde da série histórica, iniciada há dez anos. Os três resultados anteriores já tinham sido recordes, de acordo com a FGV. Segundo a entiade, o pessimismo em relação à inflação atinge a população de forma generalizada.

Aproximadamente 2,1 mil consumidores de sete capitais brasileiras participaram da pesquisa. O levantamento foi feito com base na seguinte pergunta: “Na sua opinião, de quanto será a inflação brasileira nos próximos 12 meses?”. O consumidor pode responder qualquer valor.

►RENDA MÉDIA CAIU 1,9% EM MAIO

O rendimento real habitual médio do brasileiro caiu 1,9% em maio na comparação com abril, informou hoje (25) o IBGE. O valor ficou em R$ 2.117,10 no quinto mês de 2015. Em abril, a renda média era R$ 2.158,74.

A queda em relação a maio do ano passado chegou a 5%: o rendimento registrado no período chegou a R$ 2.229,28.

A massa de rendimento médio real habitual, que totaliza a renda dos trabalhadores, recuou 1,8% na comparação com abril e diminuiu 5,8% em relação a maio do ano passado. O valor chegou a R$ 48,9 bilhões em maio de 2015.

A queda do rendimento médio ocorreu em cinco das seis regiões metropolitanas pesquisadas pelo IBGE. A maior delas foi registrada em São Paulo (-3%). Em Belo Horizonte, a renda média caiu 2,9% e, em Salvador, 2,1%. Porto Alegre foi a única que registrou alta no rendimento, de 1%, na comparação com abril.

Quatro dos sete grupamentos de atividade estudados registraram quedas no rendimento, sendo a maior delas nos serviços prestados às empresas, aluguéis, atividades imobiliárias e intermediação financeira, com - 5,1% na comparação com abril e -9,2% em relação a maio do ano passado.

►DESEMPREGO ATINGE 1,6 MILHÃO DE OPERÁRIOS

A Pesquisa Mensal do Emprego aponta que a população desocupada cresceu 38,5% em maio na comparação com o mesmo mês do ano passado, o que representa a inclusão de mais 454 mil pessoas. O total de desocupados em maio de 2015 alcançou 1,6 milhão de pessoas. O crescimento percentual em 2015 é o maior registrado pela pesquisa desde março de 2002, quando começa a série histórica.

Os dados foram divulgados hoje (25) pelo IBGE, que utiliza a expressão desocupado para definir a pessoa que está tentando entrar no mercado de trabalho.

Apesar do crescimento em relação a maio do ano passado, o contingente de 1,6 milhão de desocupados não é maior estatisticamente que o registrado em abril deste ano. Percentualmente, houve alta de 4,8% de abril para maio.

A pesquisa é realizada nas regiões metropolitanas de São Paulo, do Rio de Janeiro, de Belo Horizonte, Salvador, do Recife e Porto Alegre. A região que teve a maior alta no número absoluto de desocupados foi Porto Alegre, englobando 96% mais desempregados que em maio do ano passado e 11,9% mais que em abril. O IBGE estima que o número de pessoas que procurou e não encontrou emprego no mês de maio na grande Porto Alegre alcançou 115 mil pessoas.

Ainda assim, o desemprego em Porto Alegre é um dos menores do país, com 5,6%, enquanto a média nacional é 6,7%. No ano passado, Porto Alegre registrava desemprego de 3%.

Em São Paulo, a população desocupada subiu 39% na comparação com o ano passado e 8,5% na comparação com abril. Em números absolutos, 198 mil pessoas – na comparação interanual – procuraram e não encontraram emprego em São Paulo, englobando um total de 707 mil.

►BOLSA DE VALORES SUSPENDE 7 EMPRESAS

A Superintendência de Relações com Empresas (SEP), da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), suspendeu hoje (25) o registro de sete companhias abertas devido ao descumprimento de suas obrigações periódicas previstas na Instrução 480/2009 da autarquia, vinculada ao Ministério da Fazenda.

A Instrução CVM 480 estabelece as regras de registro de emissores de valores mobiliários admitidos à negociação em mercados regulamentados e também o regime de informações a que as empresas estão sujeitas.

Do total de companhias abertas que tiveram o registro suspenso, três estão localizadas em São Paulo, duas em Minas Gerais, uma na Bahia e uma em Pernambuco. As empresas são Brazal – Brasil Alimentos (SP), Cachoeira Velonorte (MG), Construtora Beter (SP), Eletrosom (MG), Naomi Participações (SP), Taipe Trancoso Empreendimentos (BA) e Termelétrica Pernambuco III (PE).

O comunicado divulgado ao mercado e assinado pelo superintendente de Relações com Empresas da CVM, Fernando Soares Vieira, esclarece que enquanto as companhias abertas tiverem o registro suspenso não poderão ter os valores mobiliários por elas emitidos, como ações e debêntures, por exemplo, negociados em mercados regulamentados, que incluem balcão organizado, bolsa de valores ou balcão não organizado.

A CVM destacou que de acordo com o estabelecido no Artigo 55 da Instrução 480, “a suspensão do registro não exime a companhia, seus controladores e administradores de responsabilidade decorrente das eventuais infrações cometidas até o cancelamento do registro”.

Conforme determina o Parágrafo 53 da instrução, as empresas com registro suspenso poderão  solicitar à SEP a reversão da medida por meio de pedido fundamentado, acompanhado de documentos que comprovem o cumprimento das obrigações em atraso. Não está descartado, porém, que a companhia tenha o registro cancelado. Nesse caso, isso poderá gerar a abertura de um processo administrativo sancionador contra os dirigentes e administrados da empresa.

Segundo informou a assessoria de imprensa da CVM, no Rio de Janeiro, as sete companhias abertas já foram comunicadas da decisão do órgão fiscalizador do mercado de capitais brasileiro.

►JUSTIÇA DISCUTE A VIOLÊNCIA NOS ESTÁDIOS

O debate sobre razões e atitudes que provocam a violência no futebol “entra em campo” nesta sexta-feira (26) no I Encontro Nacional pela Paz no Futebol, promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio (TJRJ) em parceria com o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD). O evento reunirá representantes do Judiciário, do STJD, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Senado e de órgãos da imprensa, além de dirigentes esportivos e professores universitários para debater o tema. O encontro será realizado das 9h às 17h na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj).

Estão confirmadas as participações dos ministros do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Aurelio Bellize, do presidente do TJRJ, desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, e do senador e ex-jogador Romário de Souza Faria, entre outros.

Segundo pesquisa divulgada em fevereiro deste ano pelo Instituto Stochos, que atua na área de esportes e de entretenimento, o torcedor brasileiro não vai aos estádios porque tem medo da violência, sente falta de segurança. O levantamento apontou que 43% de torcedores de todos os estados brasileiros e do Distrito Federal deixam de ir a jogos por conta deste receio.

 Para 84,2% destes torcedores, as torcidas organizadas são responsáveis pela violência no futebol. Dos entrevistados, 58,5% responderam que voltariam a frequentar os estádios se as torcidas organizadas fossem banidas de frequentar os espaços esportivos.

Durante o encontro, serão apresentados cinco painéis, reunindo autoridades para discussão dos seguintes temas: “Aspectos Criminais e Desportivos no Estatuto do Torcedor e Meios Concretos de Combate à Violência”, “Ações Coletivas no Âmbito do Estatuto do Torcedor - Mordaça x Liberdade de Expressão”; “A Visão da Imprensa e os Desdobramentos da Violência no Futebol”; “Responsabilidade Civil e Desportiva dos Clubes e Entidades de Administração do Futebol por Atos das Torcidas Organizadas”; e “O Cenário Nacional da Violência no Futebol sob o Prisma do STJD”. 

►TRÂNSITO MUDA NO CENTRO DE CAXIAS 

O Departamento de Trânsito vai mudar o sentido do fluxo de veículos na Av. Nilo Peçanha em cinco ruas na Vila Meriti, primeiro loteamento e que deu origem á cidade, e do Parque Senhor do Bonfim. As alterações fazem parte do plano de mobilidade urbana, para melhorar a organização do trânsito, evitando engarrafamento e retenções que ocorrem, principalmente durante a semana nos horários de pico -  da manhã e no final da tarde.

 As mudanças serão nas vias que ligam a Avenida Nilo Peçanha aos bairros Centenário, Senhor do Bonfim e ao centro. As mudanças passam a valer a partir da próxima terça-feira (30). O órgão já está distribuindo material informativo sobre as mudanças aos motoristas e pedestres.

As alterações serão nas ruas Pastor Belarmino Pedro Ramos (antiga Pinto Soares), 25 de Agosto (parte), Sete de Setembro (parte), Coronel João Teles e Manoel Reis. Confira no mapa as mudanças de fluxo viário.

Confira no mapa as mudanças de fluxo viário.