MENINO DO AFRORREGAE
CONTINUA EM ESTADO GRAVE
Enquanto uma menina de oito anos morria em Imperatriz, no Maranhão por falta de vagas em UTIs, mesmo com liminar da Justiça determinando a internação da paciente em um hospital particular, um menino de Vigário Geral teve que percorrer uma via crucis por causa de uma simples apendicite. No Maranhão, uma capitania sob comando clã dos Sarney, a falta de vagas em UTIs é um problema que se repete há vários anos. Muitos pais estão entrando na Justiça para conseguir um leito para os filhos, mas as decisões dos juízes de nada têm adiantado. Os hospitais não vêm cumprindo a ordem judicial e, só nos últimos dois meses, 15 crianças morreram porque não conseguiram internação nas UTIs.
No caso do menino conhecido como Diego do Violino, que estuda música por conta do projeto do grupo AfroReggae, ele passou duas vezes por uma UPA 24 horas na Penha, Zona Norte do Rio, sendo mandado para casa na primeira vez. Na segunda ida ao posto de saúde, Diego foi encaminhado para o Hospital municipal Moacyr do Carmo, em Duque de Caxias, onde foi operado. Contrariando todas as expectativas da família, logo após a cirurgia o menino foi mandado para o Hospital Infantil Ismélia da Silveira, que não teve condições de recebe-lo e o mandou de volta para o Moacyr do Carmo. Sem desembarcar da ambulância, o menino acabou sendo transferido para o Hospital estadual Adão Pereira Nunes, mais conhecido como Hospital de Saracuruna, onde está internado em estado grave.
Numa só ocorrência vemos o retrato cruel da Saúde em nosso País, enquanto Lula continua culpando FHC pelo fim da CPMF, criada originalmente para garantir recursos permanentes para o SUS, mas que acabou na vala comum dos grandes escândalos, como o escândalo da máfia das ambulâncias envolvendo políticos de diversos partidos e donos de empresas que vendiam ambulâncias superfaturadas para prefeituras coniventes.

ZITO QUER LEVAR FEIRA
PARA A AV. BRIGADEIRO

O prefeito, se reuniu nesta segunda (29) com mais de 600 empresários e feirantes para discutir propostas para o projeto de revitalização do Centro. No encontro, realizado no Teatro Raul Cortez, o prefeito ouviu sugestões e reivindicações e pediu empenho de todos na manutenção de seus imóveis comerciais. Zito lembrou a importância da conservação das marquises e a padronização dos letreiros para que a cidade tenha harmonia.
O prefeito disse que equipes da Prefeitura vão vistoriar as marquises e letreiros na área central da cidade. O objetivo é notificar os comerciantes no caso de ficar constatada a falta de conservação, para evitar acidentes.
“Há marquises onde já nasceram até árvores e tivemos dois acidentes recentemente, nos quais felizmente não houve mortes, mas precisamos ficar atentos”, destacou Zito, acrescentando que os proprietários dos imóveis serão multados se não fizerem a manutenção.
Sob protesto de alguns feirantes (foto) Zito disse que quer ouvir o que todos têm a dizer, antes de tomar uma decisão. “Quero que vocês participem das discussões que possibilitem tornar nosso município organizado e melhor para se viver. Encontrei uma cidade em total desordem, com sujeira em todos os cantos e estou trabalhando para recolocar Duque de Caxias nos trilhos. E vou conseguir”, garantiu o prefeito, acrescentando que os gastos com o recolhimento de lixo chegam a R$ 4 milhões.
“É um dinheiro que poderia estar sendo investido em educação e saúde”, observou Zito.
Sobre a feira, o prefeito disse estuda uma forma de transferir as barracas da Rua Prefeito José Carlos Lacerda, ao lado da linha férrea, para a Av. Brigadeiro Lima e Silvam nas adiantou que a mudança não deve acontecer tão rápido, explicando que vai dar tempo para que os próprios feirantes divulguem a mudança de local para não pegar os fregueses de surpresa. Segundo Zito, o objetivo é melhorar a qualidade do serviço prestado à população, com a disponibilização de pontos de ônibus mais acessíveis e banheiros químicos para feirantes e frequentadores.
“Com isso, queremos que a feira atraia jovens e pessoas vindas de diversas”, enfatizou Zito. Outra novidade anunciada pelo prefeito foi a isenção da taxa para o feirante em 2011.

RÁPIDAS

· O presidente do Senado, José Sarney, se submeterá nesta terça-feira (30) a uma cirurgia para a retirada de um tumor benigno localizado na região labial. A informação é de sua assessoria de imprensa. A operação será feita no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo.
· Acompanhado de sua esposa, dona Marly, Sarney se encontra em São Paulo desde a última quinta-feira (25). O tumor foi diagnosticado há duas semanas pelos médicos que atendem o presidente do Senado em Brasília. As informações são da Agência Senado.
· Como qualquer mortal, Sarney deveria ser enviado para o Moacyr do Carmo ou para um hospital de Imperatriz, no Maranhão.
· Quando o Rio era a capital da República, presidentes da república, ministros, membros do Judiciário, deputados e senadores eram atendidos no Hospital dos Servidores do Estado, uma unidade de referência em todo o País. Com a criação SUS, as maiores autoridades da República passaram a ser atendidos no Hospital Sírio e Libanês, mas com tudo pago pelo Tesouro Nacional, como foram os casos de Lula, José Alencar e Dilma Rousseff.
· Até Sérgio Cabral, que recentemente teve um piripac, buscou socorro num luxuoso hospital da Zona Sul, ao invés das UPAs 24 horas, que Lula garantiu que eram tão boas que dava vontade de ficar doente só para passar uma noite numa dessas unidades, montadas em containeres que custam mais de R$ 800 mil por mês de aluguel. Só ganham dos presídios do Espírito Santo porque são contêineres com ar condicionado.
· Com pedidos de intervenção federal pelo não pagamento de precatórios, os estados de São Paulo, do Rio Grande do Sul, Paraná, Espírito Santo, de Goiás e da Paraíba devem apresentar ao Supremo Tribunal Federal (STF), em 15 dias, um plano de pagamento das dívidas decorrentes de sentenças judiciais.
· A determinação é do presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes, a quem cabe a análise dos pedidos de intervenção protocolados no STF. Com isso, o ministro que deixará o cargo em abril, espera resolver a situação sem a necessidade de intervenção federal.
· Na decisão, Gilmar Mendes ressalta que os estados devem respeitar a ordem cronológica para pagamento dos precatórios, como estabelece a Constituição Federal. Segundo ele, é “preocupante” a situação de inadimplência da União, estados e municípios.
· “Se de um lado está a escassez de recursos e a reserva do financeiramente possível, de outro se vislumbra, hoje, um quadro de profundo desânimo e descrença da população na quitação de tais débitos”.
· “Não é possível justificar o não pagamento de créditos, muitas vezes de natureza alimentícia, apenas com alegações genéricas de falta de recursos materiais. É necessário um esforço conjunto dos poderes no sentido da organização financeira e do adimplemento das dívidas financeiras que o Estado contrai com a sociedade”.
· Segundo o STF, no Paraná, o pedido de intervenção federal baseia-se no descumprimento de ordem de pagamento de precatório vencido em 31 de dezembro de 2006 e calculado em R$ 29,8 mil. No Espírito Santo, há precatórios vencidos desde 1993.
· Segundo confissão da Secretaria de Fazenda, na apresentação das contas do último quadrimestre de 2009, a Prefeitura tem um estoque de mais de R$ 5 milhões em precatórios, que continuam crescendo por conta de desapropriações e indenizações não pagas.
· Na campanha eleitoral de 1966, o então candidato Moacyr do Carmo prometeu aos moradores do 25 de Agosto doar um terreno para a construção da Igreja de Nossa Senhora de Fátima, que ocupava uma construção de madeira erguidas, com autorização do então prefeito Joaquim Tenório, em plena praça José Ribeiro Alves, antiga Humaitá. Ele cumpriu a promessa e a nova igreja foi erguida com apoio dos devotos.
· Em 1993, quando voltou ao cargo para exercer o seu segundo e derradeiro mandato, o Dr. Moacyr do Carmo descobriu que, passados quase três décadas, a Prefeitura ainda não pagara a indenização devida.
· A mesma situação enfrentaram os prefeitos Zito e Washington Reis com relação ao terreno onde foi implantado, em 1964, o Cemitério do Tanque do Anil. Até audiência pública foi feita pela Câmara para descobrir a razão da Prefeitura dever mais de R$ 30 milhões aos donos da área do cemitério.
· A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou no fim de semana a uma campanha educativa com o objetivo de preparar os usuários das rodovias federais fluminenses para o movimento esperado no feriadão da Semana Santa. O foco principal das ações é reduzir o número de acidentes e vítimas nas estradas por meio da orientação sobre as regras de segurança no trânsito.
· A campanha está sendo desenvolvida em parceria com as concessionárias Nova Dutra, da BR-116 (Rio-São Paulo) e Autopista Fluminense, da BR-101 Norte, que liga Niterói à divisa com o estado do Espírito Santo. Também são parceiros da Polícia Rodoviária na campanha a Guarda Municipal de Campos dos Goytacazes, no norte do estado, o Serviço Social do Transporte (Sest) e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat).
· Na abordagem aos motoristas, são distribuídos folhetos temáticos com dicas de segurança no trânsito, acompanhados de guloseimas de Páscoa, sacolas com informações sobre a importância da reciclagem e lixeirinhas para serem usadas no interior dos veículos, além de sachês com filtro solar e material educativo sobre a prevenção do câncer de pele.
· A Operação “Duas Rodas”, realizada sexta-feira (26), por 490 policiais civis das delegacias do Departamento Geral de Polícia da Capital (DGPC), da Baixada Fluminense, (DGPB), Especializada (DGPE) e do Interior (DGPI), apreendeu 799 motos e aplicou 895 multas. A ação contou com apoio de policiais militares, guardas municipais, agentes do Departamento de Trânsito (Detran) e da Secretaria Especial da Ordem Pública (SEOP/RJ).
· Marcos Ferreira Gonçalves, 33 anos, e Thiago da Cunha Silva, 22 anos, foram presos por policiais da 61ª DP (Xerém) por receptação. O primeiro estava com uma moto Honda Twister prata, roubada em Belford Roxo, e o outro com uma Honda Titan verde, roubada em Comendador Soares.
· Quarenta e duas multas por falta de Carteira Nacional de Habilitação foram aplicadas e duas motos foram recuperadas. Neste ano, foram apreendidas 5.596 motocicletas e 7.036 multas aplicadas.

CAXIAS SEM PROGRAMA
PARA ATENDER CARENTES O flagrante feito no último fim de semana, na entrada do Teatro Municipal Raul Cortez, é um dramático retrato da falta de uma efetiva política de assistência social voltada para a população de rua, tanto mendigos, como doentes mentais e viciados em drogas. E o flagrante foi feito poucos dias depois da Secretaria de Serviços Públicos realizar uma barulhenta operação “Choque de Ordem”, que recolheu os colchonetes que crianças e adolescentes utilizavam para dormir nas calçadas do Shopping Center e de um supermercado ao lado da Favela do Lixão. Afinal de contas, desde a queda do Estado Novo, em 1945, pobreza e desemprego deixou de ser um caso de polícia para ser tratado como dívida social do poder público para com os excluídos, sejam mendigos ou viciados em crack.

BAIXADA URGENTE - ESPECIAL

CORPOS ESQUARTEJADOS SÃO
ECONTRADOS AO LADO DO IML

Funcionários do Cemitério do Tanque do Anil, em Duque de Caxias, encontraram quatro corpos esquartejados, dentro de uma cova rasa. Nas dependências do cemitério funciona o Instituto Médico Legal do município, que foi doado ao Governo do Estado pela antiga Funerária Duque de Caxias, concessionária dos serviços funeráros do município por mais de 35 anos.
O achado macabro só foi revelado no final da tarde deste domingo e, devido ao adiantado da hora, não foi possível obter maiores informações sobre o caso, especialmente dados sobre as vítimas. Pelo forma como foram localizados os corpos, tudo indica que as vítimas ou foram vítimas de quadrilhas, ou de milícias que agem no município.
Nos últimos meses, bandidos expulsos pela Polícia do Complexo do Alemão para possibilitar as obras do PAC, bem como de outras favelas do Rio, passaram a controlar as favelas do Lixão e Ideal, no centro do município, Via Operária, próximo ao cemitério do Tanque do Anil, bem como da Mangueirinha, vizinha ao quartel do 15º Batalhão da PM e que se estende pelo morro que separa os bairros do Centenário, Olavo Bilac e Jardim Leal

BAIXADA URGENTE

DATAFOLHA MOSTRA SERRA
9pts. À FRENTE DE DILMA

Em pesquisa divulgada sábado (27), a Datafolha diz que o governador de São Paulo, José Serra, do PSDB, que deixará o cargo na quarta (31), tem 36% das intenções de voto na disputa pela Presidência da República, enquanto a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, , pré-candidata do PT e que deverá deixar o Governo no dia 2, tem 27%. O levantamento foi realizado nos dias 25 e 26 de março e apontou aumento de vantagem de Serra, que há um mês tinha apenas 4% de sobra.
O deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE), que insiste em sair candidato, aparece em terceiro, com 11% das intenções. Já a senadora Marina Silva (AC), pré-candidata do PV, tem 8%. Dos 4.158 eleitores que participaram da pesquisa, 7% declararam que vão votar em branco, nulo ou não sabem, enquanto 11% não souberam responder.
Em um eventual segundo turno, Serra venceria Dilma por 48% a 39%. Um mês atrás, os percentuais eram de 45% e 41%, respectivamente. De acordo com o levantamento, Ciro Gomes foi o pré-candidato que registrou maior rejeição, 26%. Serra aparece logo em seguida, com 25%. Dilma tem 23% e Marina, 22%.

ZITO ANUNCIA NOVAS
MUDANÇAS NA FEIRA

O prefeito convocou feirantes e comerciantes para uma reunião nesta segunda (29), a partir das 8:00h, para discutir dois assuntos explosivos: a conservação das marquises das lojas e a remoção do lixo nas feira de domingo. Foi preciso que a marquise de uma loja, na Av. Nilo Peçanha, desabasse por falta de manutenção, com pelo menos uma vítima, para que as autoridades acordassem para o problema da falta de fiscalização, tanto por parte da Prefeitura, como do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura. Por isso, Município e CREA decidiram se unir para fazer o dever de casa: exigir dos lojistas a realização de obras de reforço e manutenção das marquises.
Com relação à feira de domingo, assessores de Zito não escondem a sua irritação com o que vem acontecendo na Av. Presidente Vargas e na rua Prefeito José Carlos Lacerda, no centro da cidade. A principal reclamação do prefeito é dirigida aos donos de barracas que comercialização frutas e verduras (foto), que deixam para trás muito lixo, o que retardaria a liberação do transito nessas vias crucuais para a circulação de veículos na área do bairro 25 de Agosto. A bagunça foi institucionalizada pela própria Secretaria de Serviços Públicos, ao permitir a instalação, em meio as barracas de frutas e verduras, de feirantes que comercializam churrasco, CDs e DVDs piratas e até animais silvestres, como ocorre na Rua Prefeito Jose Carlos Lacerda, bem ao lado da casa do Secretário de Meio Ambiente e próximo a uma Loja Maçônica.

RÁPIDAS

· Em vias de perder uma receita de cerca deR$ 31 milhões por ano dos royalties do petróleo, os poderes Executivo e Legislativo de Duque de Caxias resolveram se unir contra a emenda do deputado Ibsen Pinheiro, que acaba com a participação especial e manda vincular 60% dos royalties aos fundos de Participação de Estados e Municípios.
· Na quinta (25), foi realizada uma reunião na Câmara para discutir a mobilização da cidade em defesa da receita dos royalties, que superam a casa dos R$ 7 bilhões por ano entre o Estado e os municípios fluminenses que tem poços de petróleo, refinarias ou outros equipamentos utilizados pela industria petrolífera.
· O prefeito Zito lembrou que, em 2009, nada menos do que 3, 4 mil empresas se instalaram na cidade, gerando cerca de 11 mil novos empregos, o que representa 67% da mão de obra da cidade, ou a força da cadeia produtiva do segundo maior parque industrial do país está em Duque de Caxias.
· Uma nova reunião está marcada para o próximo dia 5, desta vez no Teatro Raul Cortez, às 9 horas, que deverá ter a presença de lideranças de bairros e sindicais para discutir os caminhões possíveis para derrubar a emenda do deputado do PMDB gaúcho
· Na reunião para discutir o pagamento dos royalties, Zito voltou acusar o seu antecessor que teria recebido R$ 90 milhões, antecipadamente, através de um empréstimo junto ao BNDES. A novidade foi a denuncia sobrre o valor dos juros “camaradas” cobrados pelo banco: R$ 58 milhões, ou 64% em apenas 3 anos, mesmo sem risco de calote!
· A Advocacia-Geral da União recorreu da multa de R$ 5 mil aplicada pelo Tribunal Superior Eleitoral ao presidente Lula por propaganda eleitoral antecipada em favor da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, pré-candidata do PT às eleições presidenciais.
· O ministro auxiliar Joelson Dias rejeitou a acusação do PSDB contra a ministra, mas entendeu que o presidente antecipou a campanha na inauguração de um complexo esportivo construído com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), em 29 de maio de 2009.
· O presidente Lula sofreu nova derrota no TSE, que decidiu multá-lo em R$ 10 mil também por antecipação de propaganda eleitoral, durante a inauguração da sede do Sindicato dos Trabalhadores e Empregados de Empresas de Processamento de Dados do Estado de São Paulo, em 22 de janeiro deste ano. A AGU também deverá apresentar recurso contra essa multa.
· O Conselho Comunitário de Segurança Pública de Duque de Caxias promove nesta terça (31) a 1ª Consulta Livre no Processo de Reestruturação do CONASP.. Será no auditório da Unigranrio, na Rua Professor José de Souza Herdy, 1160, no centro de Duque de Caxias. Será das 8h ás 17h, aberta a participação de lideranças comunitárias. Afinal, Segurança Pública não é assunto exclusivo do Poder Público. Compareça! Participe!.
· O empresário Ronaldo Lima reúne um grupo de amigos nesta segunda, às 19 horas, no Clube dos Quinhentos. Fundador e presidente da ONG Viva a Vida, Ronaldo Lima se prepara para disputar uma cadeira de deputado estadual nas próximas eleições.
· Pai da tabeliã Fernanda Leitão, do 15º Ofício de Notas, o advogado Antônio Leitão confirmou, em depoimento na CPI da Assembleia Legislativa sobre venda de sentenças, que o empresário e estudante de Direito Eduardo Raschkovsky pediu R$ 4 milhões para encerrar o contrato assinado entre o cartório de Fernanda e o escritório L. Montenegro.
· Segundo Leitão quando o empresário percebeu que não receberia, começou a fazer ameaças de retaliação. “O depoimento dele corrobora tudo o que já era de conhecimento da CPI e reforça também nossa convicção de que havia um esquema de extorsão orquestrado”, ressaltou o presidente da CPI, deputado Paulo Ramos (PDT).
· “Claro que ainda buscaremos outras provas e temos uma preocupação muito grande sobre a motivação que levou à assinatura do contrato onde Fernanda teria que repassar 14% de todo faturamento bruto ao escritório de Raschkovsky”, frisou o pedetista.
· O advogado disse que, quando tomou conhecimento do contrato, marcou imediatamente uma reunião com representantes da L. Montenegro para encerrar o acordo. “Ele (Raschkovsky) me pediu R$ 4 milhões de indenização, mas, no fim da conversa, já tinha baixado o valor para R$ 1 milhão. Como recusei, e ele viu que era um assunto perdido, fez ameaças de retaliação dizendo que a contabilidade do cartório não estava correta e que faria denúncias em cima de erros que o contador Fernando Coelho, indicado por ele, havia achado no Imposto de Renda e no INSS”, contou Leitão, lembrando ainda que Raschkovsky teria dito que não iria devolver os livros contábeis do cartório.
· “Procurei o Fernando no escritório e ele foi muito ético e cordial. Disse que sabia que não poderia reter os livros e, dois dias depois, entregou-os para mim”, assegurou o pai da tabeliã. No depoimento, Leitão afirmou ainda que o empresário passou a procurar diversos advogados e até mesmo um desembargador, que o teria aconselhado a desistir do contrato por favorecer abusivamente uma das partes em prejuízo da outra.
· Em relação à correição especial feita no cartório, também citada por Leitão, o vice-presidente da CPI, deputado Luiz Paulo (PSDB), acredita que fazia parte do processo extorsivo. “Visto que a correição foi feita com 15 escreventes, ela certamente fazia parte do esquema, tanto que o próprio Conselho Nacional de Justiça tomou atitudes drásticas quando soube do que havia acontecido e afastou algumas pessoas do Tribunal de Justiça do Rio”, acrescentou Luiz Paulo.
· Para o vice-presidente da CPI, deputado Luiz Paulo (PSDB), o depoimento do advogado foi “claro”. “Considerei a declaração dele muito boa porque ficou nítido que Fernanda, ex-procuradora que ganhou o 15º Ofício por concurso, vivia um momento de fragilidade com a separação e três filhos menores, quando foi abordada por Raschkovsky. Ela certamente recebeu uma faca no peito do tipo ‘ou você faz um contrato comigo dando-me 14% de seu faturamento bruto por 10 anos ou vai perder o cartório’”, analisou o tucano.

PF ANUNCIA PLANO SOBRE
PROPAGANDA ELEITORAL

O diretor-geral da Polícia Federal (PF), Luiz Fernando Corrêa, apresentará ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ao Ministério da Justiça um plano para evitar a prática de crimes eleitorais em 2010. O plano, anunciado na sexta (26) durante as comemorações dos 66 anos da PF, tem por base a experiência adquirida pela entidade no combate a esses crimes ao longo das últimas eleições.
“A PF atuará de forma preventiva. Temos tradição, casuística e experiência acumulada nos anos, além de uma excelente relação com o TSE. Não podemos, ainda, tornar esse plano público. Mas seu objetivo é o de antecipar, em cima da casuística histórica dos processos eleitorais, essa prática”, disse Corrêa.
Durante o evento comemorativo, a PF lançou a Carta de Serviços ao Cidadão - publicação que tem o objetivo de facilitar e ampliar o acesso do cidadão aos serviços da PF, além de estimular o monitoramento do setor público e a melhoria do atendimento da PF nas áreas de imigração, antecedentes criminais, registro de armas, segurança privada e produtos químicos.
“Temos serviços com relação direta com o cidadão e queremos [com a publicação] facilitar, a ele, o acesso à informação rápida sobre como obter os nossos serviços, além de aumentar nossa capacidade para medir a satisfação e corrigir, de forma imediata, os problemas identificados”, explicou Corrêa.
Para o ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, que também esteve presente no evento, é importante que a PF atue de forma isenta e “com cuidado nas declarações e posicionamentos, para não dar a falsa impressão de que pratica perseguição”. De acordo com o ministro, “o coronelismo ainda é realidade em diversas partes do nosso país”, e cabe à PF atuar de forma a evitá-lo.

BAIXADA URGENTE

CONSELHOS TUTELARES
PERDEM STATUS E PODER

Uma audiência publica realizada na Câmara no último dia 22 revelou que os Conselhos Tutelares, que deveriam ajudar o Poder Público na elaboração e execução de políticas públicas para proteger crianças e adolescens, como previsto no ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente – acabou se transformando num sorvedouro de recursos públcios no pagamento de salários dos conselheiros a nas despesas de custeio, enquanto crianças e adolescentes são explorados nos sinais de trânsito, ou acabam envolvidos pelo tráfico de drogas. Entre os 15 Conselheiros Tutelares e 15 suplentes eleitos e empossados, que integram os três conselhos municipais, apenas 7 estavam presentes na audiência, numa demosntração de que nem os conselheiros, que fizeram campanha de rua para serem eleitos, tem compromisso com a aplicação real do ECA.
Um dos participantes da audiênca, o ex conselheiro Gilberto Chapeta criticou o descaso das autoridades, dos próprios conselheiros e da população, que não conhece a importância dos Coselho e, talvez por isto, ainda não se engajaram na luta pela implantação efetiva dos conselhos nos quatro distritos de Duque de Cais.
“Fui conselheiro em 1996, quando o Conselho Tutelar do município chegou a ser reconhecido como melhor do país. E quanto a isso gostaria de citar o nobre vereador José Clemente Zumba, único parlamentar desta Casa, na época, que abraçou como prioridade a Criança e o Adolescente. Quero dizer que somos membros da sociedade e como tal devemos trabalhar por ela. O que vemos atualmente é uma inversão de valores, muitos chegam a se identificar como servidores públicos, apenas porque andam em carros com a logomarca da Prefeitura”, desabafou.
Para Andreia Santos, conselheira do 1º distrito, os conselhos municipais passam por uma reestruturação e citou o seu sucateamento nos últimos anos.
“O fundamental agora é que todos tenham consciência sobre a importância do Conselho Tutelar para a cidade, sem jamais esquecer que a causa, o foco, é a criança e o adolescente. Não podemos permitir que exista outro tipo de interesse. O descaso no passado nos faz seguir hoje um “Termo de Ajuste de Conduta”, mas acredito que se nos mantivermos unidos e firmes seremos reconhecidos e veremos no futuro de nossas crianças e adolescentes nosso esforço recompensado”, comentou. Enquanto isso, crianças e adolescentes perambulam pelas ruas, dormem em qualquer calçada, como se fossem extra terrestres.

Crianças e adolescentes dormem amontoados na calçada no Shopping Center (Foto: A. Dias)


FALTA NOVA POLÍTICA PARA USUÁRIOS DE DROGAS
Faltam programas específicos para o tratamento de pessoas com dependência química no Brasil, disse hoje o chefe da Unidade de Dependência de Álcool e Droga da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Ronaldo Laranjeiras, durante seminário sobre o problema do tratamento de doentes químicos, realizado nesta quarta (24) na Unifesp.
De acordo com ele, a rede de atendimento é “genérica” e são os profissionais dos centros de atendimento que decidem como fazer o tratamento. “Qual é o programa para o tratamento de alcoolismo? Qual o programa para o tratamento de usuário de crack? Qual é a estrutura conceitual baseada em evidência? Não tem”, afirmou.
Para o especialista. É o atendimento emergencial que baliza as ações de saúde para o tratamento dos dependentes químicos. “O programa de dependência química que não retenha esse paciente por meses, ou anos, está apagando incêndio. Tem um episódio, a pessoa fica algumas semanas e aí desaparece”.
O número de centros especializados em tratamento de dependência química também precisa ser ampliado, na opinião de Laranjeira. “Mesmo nos Estados Unidos, o acesso ao tratamento não é uma maravilha toda, mas eles gastando alguns bilhões de dólares no tratamento. No estado de São Paulo você tem 57 centros de Atenção Psicossocial (Caps) para 40 milhões de habitantes, então o acesso ainda é restrito”, afirmou.
Para a diretora do Instituto Nacional sobre Abuso de Drogas (Nida, em inglês), Nora Volkow, a dependência química deve ser entendida como uma doença crônica e, portanto, tratada de modo continuado. “Os melhores resultados foram obtidos por tratamentos que acompanharam pacientes por cinco anos. É uma uma mudança de paradigma, já que a maioria dos tratamentos só dura três meses ou até um mês”, disse.
Apesar de ser dever do Estado oferecer apoio clínico para que os viciados em drogas possam se recuperar, Nora Volkow ressalta que o dependente também tem uma parcela de responsabilidade pela continuidade e sucesso do processo. “O que se pode fazer é que a pessoa doente seja responsável pela sua doença, conceito que está cada vez mais relacionado para todas as doenças crônicas”, explicou.

RÁPIDAS

· O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal, manteve o juiz Fausto de Sanctis (foto) à frente das ações envolvendo o empresário Daniel Dantas, investigado por crimes financeiros pela Polícia Federal (PF) na Operação Satiagraha. Dantas recorreu ao STF contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomada no início do mês que cassou liminar concedida pelo ministro da Corte Esteves Lima pela paralisação dos processos decorrentes da Satiagraha.
· Na liminar, o ministro havia determinado, em dezembro de 2009, a paralisação de todas as ações penais abertas contra o empresário que tivessem a participação do juiz Fausto de Sanctis, suspeito de parcialidade. Na prática, com a decisão, o ministro do STJ havia suspendido os efeitos da Operação Satiagraha, deflagrada em 2008, para investigar crimes financeiros praticados por um grupo supostamente comandado por Daniel Dantas, dono do Grupo Opportunity.
· “Tal e qual sublinhado no acórdão do Superior Tribunal de Justiça, a exceção de suspeição resulta de relação subjetiva instalada entre magistrado e partes. A complexidade da questão e a impossibilidade de cotejo, em sede de medida cautelar, das razões da impetração com os elementos constantes dos autos (compostos de aproximadamente duas mil laudas) recomendam o indeferimento da liminar”, disse o ministro do STF Eros Grau em sua decisão. Ele remeteu o recurso da defesa de Daniel Dantas para parecer do Ministério Público Federal antes que seja submetido ao plenário do STF.
· Na denúncia apresentada ao TRF-3, em São Paulo, o Ministério Público sustenta que Dantas, sua irmã, Verônica Dantas, e o presidente do Banco Opportunity, Dório Ferman, constituíram “um verdadeiro grupo criminoso empresarial, cuja característica mais marcante fora transpor métodos empresariais para a perpetração de crimes, notadamente delitos contra o sistema financeiro, de corrupção ativa e de lavagem de recursos ilícitos”.
· Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ameaça a cobrança de preços diferentes para pagamentos em dinheiro ou com cartão de crédito. Os ministros da 3ª Turma do STJ entenderam que o pagamento com cartão em uma única parcela não pode sofrer acréscimo. A cobrança foi considerada abusiva e pode ser punida.
· A decisão foi no julgamento de uma ação do Ministério Público do Rio Grande do Sul contra um posto de combustível do estado, que poderá pagar R$ 500 de multa, por dia, se mantiver a cobrança diferenciada para os pagamentos em dinheiro ou em cartão de crédito. O Tribunal de Justiça manteve o preço diferenciado por considerar que o comerciante só receberá o dinheiro após 30 dias.
· Contudo, para o relator do recurso no STJ, ministro Massami Uyeda, o consumidor já paga à administradora uma taxa pela utilização do cartão de crédito e a instituição financeira garante ao estabelecimento comercial o recebimento do crédito. Ele acrescentou que, ao disponibilizar esta forma de pagamento, o comerciante agrega valor ao seu negócio, atraindo, inclusive, mais clientes.
· O ministro considerou ainda que há uma relação entre a instituição financeira que emite o cartão e o cliente, que paga uma taxa de administração, e outra entre a instituição financeira e o comerciante, que transfere um percentual da venda em troca da total garantia de recebimento do crédito.
· “Imputar mais este custo ao consumidor equivaleria a atribuir a este a divisão dos gastos advindos do próprio risco do negócio, de responsabilidade exclusiva do empresário”, afirmou.
· O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello determinou que a prefeitura de Florianópolis (SC) volte a prestar atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência, abuso e exploração sexual, independentemente da disponibilidade de recursos orçamentários. A decisão do ministro não gera efeito vinculante, pois não foi tomada por toda a Corte, mas cria jurisprudência e pode criar precedentes para futuras ações judiciais que questionem a omissão do Estado em atender direitos previstos na Constituição Federal.
· O atendimento às vítimas de abuso sexual era prestado pelo Programa Sentinela-Projeto Acorde. A prefeitura de Florianópolis tinha obtido no Tribunal de Justiça uma decisão que obrigava o estado a manter ações apenas conforme capacidade de custeio do Poder Público.
· Para Celso de Mello, o não atendimento das crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual fere o Artigo 227 da Constituição, um tipo de omissão institucional que deve ser “repelida”.
· O artigo assinala que “é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão”.
· A decisão foi tomada na análise de um recurso extraordinário iniciado em 2006 no STF pelo Ministério Público do Estado de Santa Catarina contra a prefeitura. A reportagem da Agência Brasil entrou em contato com as duas partes envolvidas no recurso, mas não conseguiu localizar o promotor que entrou com a ação nem obteve retorno da prefeitura de Florianópolis.
· As delegacias de policia especializadas no atendimento à mulher deverão funcionar ininterruptamente durante as 24 horas do dia. É o que prevê projeto de lei da deputada Sueli Vidigal (PDT-ES), aprovado hoje (24), em caráter conclusivo na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados. O projeto ainda precisa ser aprovado pelas comissões de Segurança Pública e de Constituição e Justiça para, então, ser encaminhado à apreciação do Senado.
· Atualmente, o horário de funcionamento dessas delegacias depende das secretarias de Segurança Pública dos estados, embora a Central de Atendimento à Mulher atenda ligações telefônicas durante as 24 horas do dia, de segunda a domingo, inclusive nos feriados, em qualquer lugar do país, pelo número 180.
· A relatora do projeto, deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA), argumentou que, se as delegacias não funcionarem ininterruptamente, o país ficará “praticamente sem um mecanismo efetivo de combate à violência contra a mulher”.
· Em outra votação, a Comissão de Seguridade Social aprovou projeto de lei que proíbe a venda de combustíveis e líquidos inflamáveis a crianças e adolescentes. A proposta altera o Estatuto da Criança e do Adolescente, que já proíbe a venda de vários produtos a menores de 18 anos, embora não inclua entre eles os combustíveis e líquidos inflamáveis.
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, depende ainda de votação na Comissão de Constituição e Justiça para ser encaminhado à apreciação do Senado.
· O Lion’s Club de Duque de Caxias, com apoio de diversas instituições oficiais e privadas, promove neste sábado, dia 27, a XII Feira de Saúde, onde voluntários irão realizar campanha de prevenção e controle de diversas doenças, como diabetes, hipertensão, câncer da boca, Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST), e controle do peso através da utilização do Índice de Massa Corporal. O atendimento, inteiramente gratuito, será feito na Praça José Ribeiro Alves, mais conhecida como Humaitá, no bairro 25 de Agosto, das 08:00h às 14:00h.
· Também serão realizados exames de vista, teste de glicose, de colesterol, aplicação de flúor, bem como fornecida orientação sob re gravidez na adolescência e dengue, bem como as técnicas de escovação dos denetes para prevenir uma série de doenças na cavidade bucal.
· Além de “leões” e “domadoras”, o Lion’s Club de Duque de Caxias contará com a participação de equipes de alunos e professores da Unigranrio, da Universidade Estácio de Sá, da Feuduc, bem como de parceria da Secretaria de Saúde do município, do SESC de São João de Meriti e de profissionais de Saúde.
· A Câmara de Vereadores realiza terça-feira (30), às 18 horas, sua primeira Cantata de Páscoa, com a estreia do coral misto formado por funcionários da Casa. O recital será no palco do Teatro Raul Cortez, que fica na Praça do Pacificador, Centro O coral conta com 24 cantores, um regente e um pianista e, no repertório de estreia, teremos composições de autores tão ecléticos como Mozart a Roberto Carlos.
· Será celebrada nesta sexta, às 19 horas, na Catedral de Santo Antonio, a Missa de 7º Dia que parentes e amigos mandaram celebrar pelo descanso eterno da professora Edina Maia, a Edinha do PT (foto), que faleceu no último dia 19, vitimada por um infarto fulminante.
· Na próxima terça-feira, será celebrada na Matriz de Nossa Senhora de Fátima, no 25 de agosto, pelo descanso do advogado e ex vereador Antonio Ferreira da Silva, o Tuninho Tostão.

ZITO AMEAÇA CORTAR
A LUZ DO MARRENTÃO
Campo oficial do Duque de Caxias f. c., onde também funcionam uma creche da Prefeitura e uma unidade da Universidade Federal Fluminense, o estádio Romário de Souza, mais conhecido como “Marrentão”, em Xerém, está no meio de uma disputa entre o prefeito Zito e o seu antecessor, Washington Reis. O estádio foi construído pelo Governo do Estado, que o cedeu para o Duque de Caxias F.C., clube da Primeira Divisão dirigido por um filho de Eurico Miranda e que disputa o Campeonato carioca. No último domingo, o juiz escalado para apitar o jogo entre o time da casa e contra o Madureira, ficou assustado com a quantidade de lixo na área do estádio. Segundo Aroldo Brito, ex Secretário de Zito no primeiro e segundo mandatos, o lixo não teria sido recolhido por recomendação do atual prefeito, que tenta inviabilizar o funcionamento do estádio. Segundo Aroldo, o atual prefeito está tentando suspender o fornecimento de energia elétrica para o “Marrentão”, mesmo tendo a prefeitura feito contrato de comodato com o clube para instalar no local uma creche. Se a energia for cortada, serão suspensas as aulas na Faculdade de Tecnologia que funciona no local, resultante de uma parceria entre a UFF e o Inmetro.

BAIXADA URGENTE

COMUNICADO

O texto aqui postado foi removido nesta data pelo moderador por decisão da Justiça.

Duque de Caxias, 21 de junho de 2011

VENDE-SE UMA OSCIP
POR R$ 300 MIL REAIS

Uma empresa de consultoria colocou um anúncio com esse curioso título num site. “Passo presidência de uma OSCIP por R$ 300.000,00, temos créditos federais e estaduais de R$ 1.000.000. Entrar em contato através do email instituto.transito@yahoo.com.br”. Ela se declara especializada na legalização de entidades para a qualificação como OSCIP - Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, e na adaptação de entidades já existentes (ONGs), para que estejam em consonância com o que é exigido pela lei 9.790 de 23/03/99 e pelo novo Código Civil. A empresa se compromete com a elaboração de estatutos, reformas estatutárias, adaptações ao novo Código Civil, Atas de Eleição da Diretoria, CNPJ, registro das entidades, certificação como OSCIP e tudo relacionado a legalização das entidades sem fins lucrativos.
São essas OSCIPs que irão substituir as ONGs, tão caras (?) ao governo do estado e algumas prefeituras. Essas instituições, por se declararem sem fins lucrativos, podem ser contratadas sem licitação para a administração de postos de saúde, escolas, creches e abrigos, como hoje ocorre em Duque de Caxias. Basta o registro no Ministério da Justiça para que a OSCIP firme o contrato e passe administrar os recursos que os governos destinam a essas repartições. A outra vantagem dessa parceria é a dispensa de concurso para a contratação de pessoal. Assim, nada impede que uma OSCIP contrate, com altos salários, pessoas ligadas não só aos dirigentes da entidade, como também ao governante contratante. Assim, contratar um parente como funcionário, com salários equivalentes a 10 ou 20 salários mínimos, será perfeitamente legal, do ponto de visa formal Do ponto de vista moral e ético, será um desastre. Por muito menos, o senador José Sarney contratou um playboy, namorado de uma de suas netas, como funcionário do Senado. No Rio, a concessionária do Metrô contratou os serviços da advogada Adriana Ancelmo para defender seus interesses perante a Agência de Transportes do Estado. A advogada é a primeira dama do Estados, governado por seu marido.

RÁPIDAS

· A SuperVia foi condenada a pagar R$ 6 mil de indenização, a título de dano moral, por ter retirado indevidamente um passageiro de uma de suas composições. A decisão é dos desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio. Um operário estava indo para trabalho de trem, quando foi arrancado de dentro do vagão por seguranças da concessionária, sob a alegação de que estava obstruindo o fechamento das portas. Ele contou que foi conduzido à delegacia policial e que sua mãe teve que sair do trabalho para buscá-lo. Mãe e filho receberão R$ 2 mil e R$ 4 mil, respectivamente.
· Segundo a relatora do processo, desembargadora Maria Augusta Vaz de Figueiredo, a Supervia não apresentou provas que Tiago estava impedindo o fechamento das portas e que, por isso, havia justo motivo para retirá-lo de lá. “Há, então, o dever de indenizar, porque estão presentes o dano moral e o nexo causal entre este e a conduta da ferroviária, já que sua responsabilidade é objetiva e não foi afastada, pois se tratando de contrato de transporte, é dever da transportadora levar incólume o passageiro a seu destino, o que não aconteceu em razão, justamente, de medida por ela determinada”, destacou.
· Muitos amigos foram ao plenário da Câmara de Caxias terça feira (23) prestar a última homenagem ao advogado e ex vereador Antonio Ferreira da Silva, mais conhecido como Tuninho Tostão, que falecera na véspera. Nascido e criado no bairro Centenário, Tuninho faleceu um mês antes de completar 78 anos, no próximo dia 23 de abril.
· Durante o velório, estiveram no plenário da Câmara de Vereadores o deputado Alexandre Cardoso, o ex deputado Gilberto Silva, o jornalista Ruyter Poubel, os empresários Getúlio Gonçalves, presidente da Associação Comercial, e Antonio Borges, ex Secretário de Desenvolvimento Econômico do município, o médico Nilson Teixeira, o vereador Mazinho, presidente da Câmara e os ex vereadores Zé Kito, Antonio Monteiro Lopes, Carlinhos Tesoureiro, além de muitos companheiros do Lion’s Club de Duque de Caxias, da qual Tuninho era um dos mais queridos “leões”. A Missa de 7º Dia será celebrada terça-feira (31), às 19h:00, na Matriz de Nossa Senhora de Fátima, no bairro 25 de Agosto.
· O quase centenário Partido Comunista Brasileiro resolveu entrar na discussão sobre os royalties do petróleo; Em nota oficial, o PCB apóia a emenda Ibsen Pinheiro, que retira receita dos estados produtores de petróleo, ou que tenham instalações petrolíferas, como é o caso do Estado do Rio, que perderai mais de R$ 5 bilhões, a preços de 2009. Duque de Caxias, que tem diversos oleodutos além da Reduc, recebeu R$ 30 milhões.
· O PCB quer a completa estatização da Petrobrás, cujo conselho de administração é presidido pela ministra Dilma Rousseff, alegando que o Governo hoje controla menos de 40%, com as ações negociadas na Bolsa de Nova York e pertencentes a grupos de investimentos com sede em paraísos fiscais.
· O Diário Oficial da União de desta quarta (24) publicou em mais de 500 páginas uma relação de placas de veículos multados em rodovias federais de todo o país no período de abril de 2005 a fevereiro de 2007. Os proprietários foram notificados da autuação e terão 15 dias para informar ao Departamento de Polícia Rodoviária Federal (DPRF) o nome do condutor responsável pela infração.
· A decisão de publicar a relação de placas foi tomada pela Polícia Federal após sucessivas tentativas frustradas de comunicação com os respectivos donos dos carros. De acordo com o edital, os donos dos veículos devem encaminhar o nome dos condutores ao endereço do DPRF onde ocorreu a infração ou a qualquer unidade administrativa da corporação, sob pena de o proprietário ser responsabilizado pela ocorrência.
· O Rio de Janeiro é o estado brasileiro com a maior incidência de casos de tuberculose – 68,64 para cada 100 mil habitantes – seguido por Amazonas (67,88), Pernambuco (47,61), Pará (43,72), Ceará (43,2) e Rio Grande do Sul (42,53). As menores taxas da doença foram registradas no Distrito Federal (13,73), no Tocantins (13,67) e em Goiás (13,91).
· De acordo com dados do Ministério da Saúde, a incidência entre homens – 50 para cada 100 mil habitantes – é duas vezes maior que entre mulheres. Entre os portadores do vírus HIV, o risco de contrair tuberculose é 30 vezes maior e entre os presidiários, 25 vezes. “A tuberculose atinge todas as pessoas, independentemente da renda, classe social ou escolaridade”, alertou o coordenador-geral do Programa Nacional de Controle da Tuberculose, Dráulio Barreira.

FALTA DE HIDRANTES AGRAVA
OS PREJUÍZOS COM INCENDIO


Um incêndio na manhã de terça (23) destruiu uma loja na Rua José de Souza Herdy, próximo ao Bar do Zeca, tumultuando a entrada dos alunos da Unigranrio, que funciona no quarteirão seguinte. Segundo vizinhos do estabelecimento, os bombeiros tiveram dificuldades em combater as chamas devido à falta de hidrantes na cidade, removidos pela Cedae há muitos anos. Em caso de incêndio, os bombeiros só contam com carros pipas, inclusive de empresas que vem água quando a Cedae submete o consumidor ao racionamento. Felizmente, o incêndio não fez vítimas.

BAIXADA URGENTE

MALUF AMEÇA PROCESSAR
PROMOTOR DE NOVA YORK

O deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) e seu filho Flávio Maluf decidiram processar o promotor Robert Morgenthau, de Nova York, que os acusou de terem participado de um esquema de superfaturamento e de propina na prefeitura de São Paulo. Em Nova York, Maluf é acusado de conspiração em quarto grau, ocultação de valores desviados e roubo de dinheiro do município. Por causa desses supostos crimes, Morgenthau solicitou à Polícia Internacional (Interpol) a inclusão dos nomes de Maluf e de seu filho na lista de “difusão vermelha”, com o alerta de “procurados”.
Por meio de nota, a assessoria de imprensa do deputado informou que Maluf contratou os advogados americanos Bryan Skarlatos e Sharon McCarthy para processar o promotor a fim de interromper a “ilegalidade perpetrada contra a família”, ação considerada por Maluf como “descabida e intempestiva”. O objetivo é retirar inclusive o alerta vermelho da Interpol.
Segundo o promotor Morgenthau, quando prefeito de São Paulo, Maluf teria transferido os “recursos roubados” da prefeitura para uma conta em Nova York, que recebeu o nome de Chanani. De lá, o dinheiro teria seguido para uma conta bancária na Ilha de Jersey. O promotor norte-americano também acredita que o dinheiro aplicado na conta bancária de Nova York tenha retornado ao Brasil para comprar artigos pessoais e pagar despesas de campanhas políticas, entre elas, a do ex-prefeito Celso Pitta, que administrou a cidade entre 1997 e 2000.
Segundo a assessoria, o promotor dos Estados Unidos não poderia ter processado um congressista brasileiro por fatos que teriam ocorrido no Brasil. De acordo com a nota, a inclusão do nome do deputado na lista da Interpol e a acusação de conspiração e roubo de dinheiro público contra ele são “mera vingança” do promotor de São Paulo Silvio Marques, responsável pelas investigações no Brasil.

BARRO BRANCO FAZ
SUCESSO NO Y0U TUBE

Um vídeo baseado em reportagem do programa “Fala Baixada”, exibindo no último dia 11, vem sendo exibido no “You Tube” com sucesso. É uma reportagem sobre os problemas enfrentados pelos moradores do bairro Barro Branco, próximo a Imbariê, no terceiro distrito. A reportagem lembra o programa eleitoral de Zito na campanha de 2008, o “Repórter 45”, em que a repórter/apresentadora levanta as reivindicações dos moradores daquela localidade.
Logo a seguir, é a apresentada uma reportagem feita pela equipe do “Fala Baixada”, com depoimento dos moradores se denunciando que a única rua que recebeu obras da Prefeitura, no ano passado, foi a que leva a um sítio onde a deputada federal Andréia Zito costuma passar os fins de semana. Segundo os vizinhos, o sítio pertence ao pai da deputada e prefeito de Caxias, José Camilo Zito. Para ver o vídeo, clque em
http://caxiasnett.webnode.com.br/products/foi%20ao%20ar%20pela%20cnt%20dia%2011%20de%20mar%c3%a7o%20de%202009/

RÁPIDAS

· A Comissão da Câmara, que examinou as contas de 2008 do ex prefeito Washington Reis, decidiu aceitar o parecer do Tribunal de Contas do Estado, que recusou as contas, repetindo a decisão sobre as contas de 2007.
· Independente do que o plenário da Câmara irá decidir nos próximos dias, aceitando, ou não, as contas do ex prefeito, o TCE já encaminho relatório e peças do processo para o Ministério Público, a quem caberá decidir se instaura, ou não, ação penal conta o ex prefeito e os secretários envolvidos em irregularidades.
· Pelo visto, vem chumbo grosso para cima do subsecretário de Obras do Estado, que pretende disputar uma cadeira de deputado federal.
· Antes mesmo de começar a campanha, Washington Reis já começa a tropeçar nas próprias pernas. É que ele decidiu lançar o irmão, conhecido como Reis, com candidato a deputado estadual. Com isso, nomes importantes da Baixada, que pretendem uma vaga na Assembléia Legislativa, pensarão duas vezes antes de firmar acordo para apoiar WR.
· O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, disse hoje (23) que o projeto da partilha do pré-sal, no qual está inserido o debate sobre a divisão de royalties, pode ser considerado inconstitucional pela Corte.
· Segundo Gilmar, o assunto deve acabar sendo definido pelos ministros do Supremo, em função do “embate que está formado”. “Eu chamei a atenção para o fato de que a chamada Emenda Ibsen [dos deputados Ibsen Pinheiro (PMDB-RS)] e Humberto Souto (PPS-MG)] assenta-se num critério de distribuição do FPE [Fundo de Participação dos Estados], que foi uma lei complementar dos anos 90, que o Supremo vem de considerar inconstitucional”, disse o ministro.
· Isso pode reabrir todo o debate para que os ministros do Supremo considerem o novo FPE também na questão dos royalties do pré-sal, disse o ministro, após participar de encontro com o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP).
· Gilmar Mendes apresentou a Temer durante o encontro uma série de propostas de modificações na Lei de Execução Penal no Brasil. De acordo com o ministro, o objetivo é promover as alterações legislativas necessárias para implementar o Plano de Gestão para o Funcionamento de Varas Criminais e de Execução Penal.
· “O Brasil tem que tratar essas questões com seriedade. Nós temos um grave problema de Justiça Criminal, de investigação, e também no sistema prisional. Então, temos que tratar essas questões”, disse o ministro. Entre as propostas levadas à Câmara, estão a do uso de tornozeleira eletrônica por presos em regime aberto e a que permite ao Ministério Público negociar a pena com o réu.
· O governador afastado do Distrito Federal (DF), José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM), perderá o direito a foro privilegiado tão logo seja formalizada a cassação do seu mandato. A decisão de não recorrer contra a cassação encerra o processo na Justiça Eleitoral, o que abre caminho para que o Ministério Público peça sua transferência para o Complexo Penitenciário da Papuda.
· Arruda cumpre prisão preventiva na Superintendência da Polícia Federal desde 11 de fevereiro por tentar subornar uma testemunha do esquema de corrupção desmontado pela Polícia Federal na Operação Caixa de Pandora. Para evitar a transferência, seus advogados renovaram nesta segunda-feira (22), no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o pedido de revogação da prisão preventiva. Junto com o pedido, anexaram laudos médicos e a carta de quatro páginas escrita à mão por Arruda em que rejeita qualquer manobra para reaver o mandato na Justiça Eleitoral.
· A prefeita de Campos e presidente da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro), Rosinha Garotinho, se reúne nesta sexta-feira(19), às 15h, na sede da prefeitura, com a sociedade civil organizada para avaliar todas as ações feitas, até agora, em defesa dos royalties dos municípios produtores e do Estado do Rio de Janeiro e definir novas metas.
· “Todos nós sabemos da importância que os royalties têm para a região e para o Estado do Rio. Sabemos que esta luta cresceu e chegou onde chegou porque a população de Campos se uniu. A mobilização que realizamos no dia quatro e que reuniu milhares de pessoas na Praça São Salvador foi apartidária. Todos os partidos estiveram presentes e puderam dar seus depoimentos. Foi um ato democrático, sem cor partidária”, destacou a prefeita, ressaltando a importância do movimento iniciado no interior do estado.
· Empresas tem até a próxima sexta-feira (26) para entregar a Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ano-base 2009. Segundo o Ministério do Trabalho, não haverá prorrogação e quem não entregar a declaração no prazo estipulado poderá pagar multa. A declaração deve ser feita pela internet, no site do Ministério do Trabalho www.mte.gov.br ou no endereço eletrônico www.rais.gov.br.
· Devem entregar a Rais as empresas inscritas no Cadastro Geral da Pessoa Jurídica (CNPJ); todos os empregadores; pessoas jurídicas de direito privado; empresas individuais, cartórios extrajudiciais e consórcios de empresas; empregadores urbanos pessoas físicas, autônomos ou profissionais liberais; órgãos da administração direta e indireta dos governos federal, estadual e municipal; condomínios e sociedades civis; empregadores rurais pessoas físicas; e filiais, agências, sucursais, representações ou quaisquer outras formas de entidades vinculadas à pessoa jurídica domiciliada no exterior.
· As multas são a partir de R$ 425,64, acrescidos de R$ 106,40 por bimestre de atraso, contados até a data de entrega da Rais respectiva ou da lavratura do auto de infração. Segundo os últimos dados divulgados da Rais, 7.143.401 empresas fizeram a declaração. As informações se referem a 2008 e foram divulgadas em agosto de 2009.
· Uma proposta que aguarda votação da Mesa Diretora da Câmara multiplica por seis o período em que um deputado pode ter seu mandato suspenso – hoje de apenas um mês - e prevê, entre as punições possíveis contra parlamentares, o ressarcimento ao erário pelo uso irregular da verba parlamentar ou do recebimento de qualquer outra vantagem indevida.
· A proposta poderá mudar substancialmente o Código de Ética dos Deputados e a composição, o funcionamento e os procedimentos do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. O texto foi apresentado pelo deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA) e propõe, entre outras medidas, que todos os integrantes do conselho sejam escolhidos entre os membros da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
· O projeto – um substitutivo ao Projeto de Resolução (PRC) 137/04, da deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), e outros 16 PRCs apensados – foi apresentado à Mesa na última quarta-feira (18), mas um pedido de vistas adiou sua votação para a próxima reunião do colegiado, prevista para a próxima semana. O deputado baiano quer levar o texto para votação em Plenário até abril.

INTERVENÇãO NO DF ESTÁ
NAS MÃOS DE GILMAR

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, afirmou ontem (23) que, “se houver oportunidade”, levará a julgamento o pedido de intervenção federal no Distrito Federal (DF) antes de passar o cargo ao ministro Cezar Peluso, em 23 de abril. Caso contrário, caberá a Peluso, levar o pedido a julgamento e relatar o processo, disse ele. Para o presidente do Supremo, o surgimento do nome do deputado Eunício Oliveira (PMDB-CE) nas investigações da Operação Caixa de Pandora não tem influência sobre uma decisão futura sobre o pedido de intervenção. “A menção a um nome ou outro, a rigor, não é indício, não significa nada. Estamos analisando o conjunto desses fatos para ver se podemos caminhar no sentido da intervenção, ou se a vida institucional do DF está num quadro de normalidade”, afirmou. Sobre a permanência do ex-governador José Roberto Arruda preso na Superintendência da Polícia Federal, ou a ida dele para o presídio da Papuda, Mendes disse que a decisão cabe ao Superior Tribunal de Justiça decidir.

BAIXADA URGENTE - ESPECIAL

CORPO DE EX VEREADOR
SERÁ VELADO NA CÂMARA

Faleceu por volta das 20;30h desta segunda-feira o ex vereador, advogado e fiscal aposentado da Prefeitura de Duque de Caxias, Antonio Ferreira da Silva, mais conhecido como Tuninho Tostão. O velório será realizado no plenário da Câmara e, em princípio, o sepultamento deverá ocorrer na tarde desta terça-feira, no Cemitério do Corte Oito.
Tuninho, que foi eleito vereador em 1985, estava com sérios problemas de saúde e morando atualmente na Barra da Tijuca para poder ficar próximo das duas netas. Membro atuante do Lion’s Club de Duque de Caxias, era uma pessoa muito querida e, mesmo afastado da vida política da cidade, era muito solicitado para dar orientações por amigos e colegas.

BAIXADA URGENTE

GRAVIDAS DE CAXIAS NÃO TEM
VACINA CONTRA A GRIPE SUINA

A Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias informa no final da tarde de ontem (22) que não recebeu os lotes de vacinas específicas para gestantes, um dos públicos-alvos desta etapa da campanha e que durará duas semanas, indo até o dia 2 de abril. De acordo com o secretário Danilo Gomes, diversas cidades do Estado do Rio estão com este problema. Os lotes para os outros dois grupos beneficiados nesta fase: doentes crônicos (exceto idosos) e crianças de seis meses até dois anos incompletos, chegaram e estão sendo aplicados normalmente.
As grávidas que estão indo em busca da vacina nos postos de vacinação estão sendo orientadas a retornar a estes locais a partir de quinta-feira, 25 de março, quando Danilo acredita que já tenha recebido os lotes do Ministério da Saúde e os estoques estejam normalizados. “As gestantes não precisam se preocupar. Ainda teremos mais de uma semana para imunizá-las dentro do prazo estabelecido para a campanha. Estamos preparados para fazer mutirões de vacinação, caso seja necessário”, afirmou o secretário.
Todas as grávidas, independentemente do período de gestação, devem se vacinar. As mulheres que engravidarem após o fim dessa etapa poderão se imunizar nas fases seguintes, até o fim da campanha, em 21 de maio.
Zito anuncia reforma e instalação de grama sintética em campo do Parque Lafaiete
O prefeito de Duque de Caxias, José Camilo Zito (PSDB), estará na noite dessa terça-feira, 23 de março, no Parque Lafaiete, para anunciar a obra de reforma, colocação de alambrado e de instalação de gramado sintético do campo de futebol que fica ao lado da Escola Municipal Santa Terezinha.
A escola e o campo ficam na Rua David de Oliveira, ponto onde será feito o anúncio. Durante o evento, o prefeito estará acompanhado de membros do seu secretariado.

CAMPANHA DA CEDAE NÃO VAI
EVITAR LIXÃO EM SEROPÉDICA

Em comemoração ao “Dia Mundial da Água”, instituído pela ONU, a Cedae lançou ontem (22), no Cine Odeon, na Cinelândia, centro do Rio, o Programa Cedae de Educação Ambiental nas Escolas. A meta é fazer dos estudantes da rede pública do estado agentes multiplicadores de ações para a preservação do planeta.
“Mudar a cultura que vê a água como um recurso infinito é uma questão de sobrevivência, uma ação obrigatória para a própria continuidade da espécie humana. E para obtermos sucesso no futuro é essencial trabalhar o presente com as crianças”, destaca o presidente da Cedae, Wagner Victer.
Apesar do discurso da Cedae, o Governo do Estado não via alterar o projeto de construir um lixão em Seropédida, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, que irá receber todo o lixo produzido na Capital, que hoje é lançado no lixão do Jardim Gramacho, em Duque de Caxias, na razão de nove mil toneladas por dia.
A obra em Seropédica é um compromisso de campanha do prefeito Eduardo Paes, diante da resistência dos moradores do bairro de Paciência, Zona Oeste ro Rio, de abrigar o novo lixão da Comlurb. Com apoio do governador Sérgio Cabral, que estadualizou o problema do lixo carioca, a Comlub vai instalar o novo lixão exatamente sobre um terreno onde foi descoberto, pelos pesquisadores da Universidade Federal Rural, um depósito de água doce, o Aqüífero de Pirnema, calculado em 200 quilômetros quadrados. Esse seria um dos maiores aqüíferos da América do Sul e os cientistas consideram a água como o insumo mais importante deste Século, motivo de guerras em diversas partes do mundo, inclusive entre Israel e os países árabes.

Ao invés de um imendo reservatório de água doce, o governo pretende instalar um novo lixão.

RÁPIDAS

· O corpo técnico da UFRRJ - Universidade Rural, que tem sede em Seropédica, antigo distrito de Itaguaí, também é contra o novo lixão da Comlurb. O Reitor da Universidade, Ricardo Motta Miranda, encaminhou documento ao governo do Estado demonstrando que considera “TEMERÁRIA” a implantação do aterro. Além disso, Rosângela Straliotto, que é PhD em Ciência do Solo, afirma que: “- A construção do aterro sanitário perto da rodovia do Arco Metropolitano sufocará a possibilidade de desenvolvimento da cidade”.
· Tecnicamente, a inviabilidade e inconveniência do Aterro Sanitário nos moldes pretendidos pela Comlurb, devem-se ao fato de que ele será instalado em cima do Aqüífero de Piranema, um reservatório natural de água doce no subsolo da região, um dos maiores da América do Sul, segundo especialistas.
· A previsão é de que, a partir de 2011, a área passe a receber todos os dias as nove mil toneladas de lixo produzidas pelo Rio e de outras cidades da Região Metropolitana. O lugar reservado para o aterro sanitário fica a poucos metros de uma vila de moradores.
· O consumo e o uso de água não tratada e poluída matam mais do que todas as formas de violência, segundo relatório divulgado ontem (22), no Dia Mundial da Água, em Nairóbi, no Quênia, na África. O documento intitulado Água Doente foi elaborado pelo Programa para o Meio Ambiente das Nações Unidas (Unep), na sigla em inglês). Sem informar números, o estudo afirma que milhares de crianças e adultos morrem por ano em decorrência da “água doente”. Por isso, alerta para a necessidade de adoção de medidas urgentes. · De acordo com o relatório, as populações urbanas deverão dobrar de tamanho nas próximas quatro décadas. A projeção é que os números subam dos atuais 3,4 bilhões para mais de 6 bilhões de pessoas. Nas grandes cidades já há carência de gestão adequada das águas residuais em decorrência do envelhecimento do sistema, de falhas na infraestrutura ou de esgoto insuficiente.
· “Isso significa que mais pessoas agora morrem [por causa] de água contaminada e poluída do que de todas as formas de violência, inclusive guerras. A água contaminada é também um fator chave no aumento de vidas vegetais e animais mortas em mares e oceanos de todo o mundo”, diz o documento, informando que 2 bilhões de toneladas de resíduos são jogadas em águas de todo o mundo por ano.
· O assunto dominante em todas as rodas nesta segunda foi a denúncia do Blog de que ex secretários do prefeito estão sendo procurados pela Justiça para responderem sobre denúncias de improbidade administrativa.
· O ex padre Zanardi, que chegou a ser Vigário da Catedral de Santo Antonio antes de abandonar as vestes sacerdotais para se casar com uma paroquiana, foi o mais citado, principalmente pela desastrada campanha em que prometia empregos nas Casas Bahia em plena campanha eleitoral de 2004.
· Na época, a empresa de São Caetano do Sul construía um grande centro de distribuição de mercadorias no bairro da Taquara, próximo a Imbariê, no terceiro distrito do município. O Ministério Público Eleitoral chegou a abrir uma investigação para apuar a participação da empresa na campanha eleitoral, em apoio ao candidato Laury Villar.
· Enquanto isso, em Xerém, a maior dificuldade na partida entre o Duque de Caxias e o Madureira não foi dentro de campo, onde a equipe caxiense foi derrotada por 1 x 0, mas a quantidade de lixo encontrada pelos atletas no “Marrentão”.
· Segundo um corajoso torcedor do time caxiense, no estádio funciona uma creche da Prefeitura. Como a empresa responsável pela coleta do lixo não fez o dever de casa no sábado, o mal cheiro e o bando de moscas encontrados no local eram insuportáveis, o que levou o árbitro a ameaçar suspender a partida por falta de condições sanitárias do estádio, construído pelo DER com recursos do SUS. Foi preciso muita conversas para que o árbitro cedesse.
· Policiais e bombeiros promoveram no domingo (21) mais uma manifestação a favor da PEC 300, que tramita na Câmara dos Deputados e prevê a criação de um piso salarial nacional para a categoria. A passeata foi realizada na orla de Copacabana, na zona sul do Rio.
· Os policiais pedem mais rapidez na tramitação da proposta. Segundo o coronel da Polícia Militar do Rio Paulo Ricardo Paul, a passeata faz parte de uma série de manifestações, em todo o país, convocada pela Frente Parlamentar em Defesa dos Policiais e Bombeiros Militares, já que, no dia 10 de março, a Câmara interrompeu a votação de todas as PEC por 20 dias.
· “Nós tivemos a participação de policiais militares, policiais civis, bombeiros e vários oficiais, como coronéis, tenentes-coronéis, majores, capitães. A presença do oficial é importante, porque mostra que ele está assumindo a responsabilidade”, disse Paul.
· O coronel informou que uma nova mobilização está marcada para o dia 29, um dia antes do término do prazo temporário de interrupção da votação das PEC pela Câmara. Segundo Paul, durante o ato do dia 29, policiais e bombeiros fluminenses farão uma manifestação em frente ao Palácio Guanabara, sede do governo do Rio, para pedir o apoio do governador Sérgio Cabral.
· A PEC 300, na verdade, foi apensada a outras propostas com teor semelhante no ano passado, gerando a PEC 446 de 2009. O objetivo é criar um piso nacional para acabar com disparidades entre os salários de servidores dos diversos estados. O salário de um soldado da Polícia Militar do Distrito Federal, por exemplo, é quatro vezes maior do que um militar da mesma patente no Rio de Janeiro.
· A prefeita de Campos - Norte Fluminense - e presidente da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro), Rosinha Garotinho, se reúne nesta sexta-feira(19), às 15h, na sede da prefeitura, com a sociedade civil organizada para avaliar todas as ações feitas, até agora, em defesa dos royalties dos municípios produtores e do Estado do Rio de Janeiro e definir novas metas.
· “Todos nós sabemos da importância que os royalties têm para a região e para o Estado do Rio. Sabemos que esta luta cresceu e chegou onde chegou porque a população de Campos se uniu. A mobilização que realizamos no dia quatro e que reuniu milhares de pessoas na Praça São Salvador foi apartidária. Todos os partidos estiveram presentes e puderam dar seus depoimentos. Foi um ato democrático, sem cor partidária”, destacou a prefeita, ressaltando a importância do movimento iniciado no interior do estado.

ESPECIALISTA PEDEM NOVOS
RUMOS PARA OS ROYALTIES

Em vez da simples definição de quem ficará com a maior parte do dinheiro, o debate sobre a divisão dos royalties do petróleo “deve vir acompanhado de propostas de aplicação dos recursos”, na opinião do professor de economia e política dos recursos naturais do Instituto Federal Fluminense, Rodrigo Valente Serra. Essa também é a opinião do professor do Departamento de Economia da Universidade Estadual Paulista (Unesp), Cláudio Paiva. Para ele, sem uma diretriz para o uso desse dinheiro, os recursos podem simplesmente se perder. Com base em estudos realizados sobre a aplicação dos royalties no município de Campos (RJ), Paiva afirma que a falta de planejamento fez com que, apesar dos montantes expressivos, a cidade não tivesse melhora nos seus serviços públicos.
“A gente descobriu que em saúde e moradia não houve melhoras significativas, como era de se esperar de um município que recebe uma quantidade imensa de recursos de petróleo”, disse em entrevista à Agência Brasil.
Os estudos mostram que, em 2009 o orçamento de Campos para o setor de saúde passou de R$ 355 milhões, o maior do estado, fora a capital. Segundo Paiva, mesmo com fluxo expressivo de recursos nos últimos anos, o sistema de saúde da cidade apresenta problemas semelhantes aos de outros municípios de igual porte.
“Não houve melhora na qualidade do atendimento, ainda permanecem as filas, há dificuldade de acesso às consultas de determinadas especializações”.
A falta de planejamento, segundo o professor, não é uma exclusividade de Campos, mas um mal que atinge a maior parte da administração municipal brasileira. Por isso, ele ressalta a importância de haver diretrizes para a aplicação dos royalties do petróleo no país.
“Para que isso [a aplicação dos recursos] se transforme em melhoria de qualidade de vida para a população é necessário ter um planejamento, um plano nacional de desenvolvimento. É necessário que você tenha um controle social nesses municípios, [o que não está acontecendo]”.
Rodrigo Valente defende que os recursos que cabem à União sejam investidos no desenvolvimento de fontes alternativas de energia.
“Aos futuros brasileiros que não terão essa riqueza, porque ela foi exaurida agora, seria interessante que a União oferecesse [uma vida] menos dependente desse recurso”.Para Valente, na parte que for destinada aos municípios, a aplicação deve ser decidida com a participação popular, como por exemplo, de conselhos de desenvolvimento.

BAIXADA URGENTE

COMUNICADO

O texto aqui postado foi removido nesta data pelo moderador por decisão da Justiça.
Duque de Caxias, 21 de junho de 2011

ABORTO É CRIME OU
HIPOCRISIA NOSSA?


Semana passada, a Polícia Civil fechou uma clínica que realizava abortos no bairro da Saúde, no Rio,. Além do dono e do pessoal que trabalhava no local, a Polícia deteve também as mulheres que haviam acabado de sofrer aborto. Essas mulheres serão processadas com base no Art. 124 do Decreto Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, mais conhecido como Código Penal e editado em pleno Estado Novo . Por conta disso, elas estão sujeitas a penas de detenção de 1 a 3 anos. Para elas, não basta o drama de escolher ter um filho indesejado ou vê-lo morto antes de nascer por antever as barreiras que ela e o filho iriam enfrentar no futuro, como a falta de Educação, de Saúde, de Saneamento Básico, de oportunidade de emprego. Quanto aos donos da clínica, é fácil adivinhar que continuarão praticando um crime que sempre compensa, pois eles são bem remunerados nesse tipo de “atividade”.
No outro lado desse drama pessoal das gestantes, o Ministério da Saúde não tem estatísticas confiáveis sobre o número real de abortos praticados anualmente no País, mas tem alguns indícios, como o número de mulheres que procuram os hospitais públicos e até particulares para cuidarem das seqüelas de um aborto mal feito, isto é, que causam graves lesões à gestante, quando não chegam ao óbito. Enquanto isso, o Congresso Nacional se omite na discussão, a sério, da descriminalização,que, por má fé, muitos tratam como legalização do aborto, abrindo algumas exceções para que a mulher possa decidir se quer, ou não, ter o filho que não previa, seja pelo fim do relacionamento amoroso, seja por dificuldades financeiras para educar esse filho inesperado. A desculpa de que a Igreja Católica é contra é de uma desfarçatez inaceitável, na medida em que a própria Igreja só agora vem a público reconhecer o crescente o número de denúncias de pedofilia em organizações religiosas.
Como vivemos em um estado laico, não cabe a nenhum líder religioso dizer o que o Poder Público pode, ou não, fazer! A permissão para o aborto, nas condições em que a lei vier a estabelecer, irá salvar milhares de vidas, tanto de gestantes como de nascituros, pois, tal e qual hoje ocorre com a doação e coleta de órgãos humanos, o aborto deverá ser uma decisão conjunta da gestante, de sua família e dos médicos que a assistam, em forma de uma equipe multidisciplinar. Seria melhor do que a atual hipocrisia, que diz que aborto é crime para que médicos, que enxovalham a profissão, ganhem dinheiro fazendo justamente o contrário da sua profissão, que é o de salvar vidas.

RÁPIDAS

· O jornalista Carlos de Sá Bezerra (foto), diretor da revista “Rio Magazine” e presidente da Academia de Letras de Duque de Caxias, já está em casa, no bairro 25 de Agosto. Ele foi internado no Hospital Moacyr do Carmo no último dia 21 (domingo), com febre e uma crise de hipertensão. Como os médicos suspeitaram de uma pneumonia e o risco de um acidente vascular cerebral, ele foi transferido para a unidade de terapia intensiva de um hospital no centro de Duque de Caxias.
· Na manhã deste sábado, Bezerra foi submetido a uma tomografia e, como não encontraram nenhuma possível seqüela deixada pela crise hipertensiva, os médicos deram alta na manhã deste domingo, para que o decano da imprensa caxiense pudesse continuar o tratamento em casa, cercado pelo carinho da família e dos amigos.
· Da lista de amigos de Zito procurados pela Justiça constam também a ex Secretária de Ação Social, Sandra Regina da Silva, atual mulher do ex deputado Doutor Heleno, e uma irmão dela, Deise Regina Aluyza, que era presidente de uma ONG, com sede no antigo escritório do deputado, num edifício em frente à Catedral de Santo Antonio.
· Nesse caso específico, a Secretária entregou um cheque no valor de R$ 50 mil reais, contra o Banco do Brasil, que deveria ser depositado num banco oficial, em conta aberta pela ONG beneficiária, para facilitar o rastreamento do dinheiro pelo Governo Federal e pelo TCU. Com a conivência de um gerente do BB, Deise Regina Aljyza sacou o dinheiro na boca do cofre e sumiu de circulação.
· Um outro processo contra Zito é referente ao repasse de uma verba de cerca de R$ 1 milhão, resultante de uma emenda parlamentar do Doutor Heleno, entregue a uma ONG, que fornecera como seu endereço a sede da Escola de Samba Grande Rio. Trata-se da Associação Cultural da Baixada - ACB - Instituto de Cidadania, que logo depois se mudou para a Rua Manoel Vieira, na Vila Meriti, mas acabou tomando destino desconhecido.
· Quando foi descoberto o processo referente a ACB, um funcionário da Secretaria de Ação Social conseguiu localizar a ONG. No convênio firmado com a prefeitura, constava uma verba de R$ 8 mil para a compra de quatro computadores. No arremedo de prestação de contas, a ACB apresentou as notas fiscais de apenas dois computadores, alegando o aumento de preço.
· Quando o funcionário pediu que o equipamento fosse apresentado para conferir as especificações, o representante da ACB se opôs, alegando que o equipamento era de propriedade da ONG.
· Depois da cassação de Arruda, parece que os céus se voltaram contra os picaretas. Agora é o deputado Paulo Maluf que entra no rol dos procurados ela Interpol e que, só por isso, está impedido de viajar para o exterior, pois a ordem de prisão, confirmada pelo Grande Júri de Nova York, vale para 181 países membros da interpol. Por mais incrível que o fato possa parecer, só no Brasil Maluf e seu filho. continuam livres, leves e soltos. Se atravessar a fronteira, será cadeia na certa. Assim, Paulo Maluf e seu pimpolho poderão desfrutar de uma luxuosa prisão domiciliar em S. Paulo.
· A notícia triste deste fim de semana foi a morte, em conseqüência de um infarto, da professora Edna Maial (foto), mais conhecida como Edinha do PT. O corpo foi sepultado na tarde deste sábado, no Cemitério do Corte 8, onde dezenas de colegas e amigos foram levar o seu último adeus. Edinha, além de educadora, era uma militante da luta pelo restabelecimento da dignidade da profissão de professor, que os últimos governos deixaram à deriva.
· Ninguém, do mais modesto artífice ao grande cientista, empresário ou governante, chegou onde está hoje sem, antes, passar por uma sala de aula, mesmo que seja de taipa, sem água encanada ou energia elétrica. Depois de chegarem ao topo da carreira, nossas elites descartam o professor como pedra basilar da Educação, único meio de garantir, sem bolsa família ou outros truques de marketing policio, a ascensão social e econômico financeira do cidadão.
· Com toda certeza, Edinha Maia vai fazer falta ao SEPE, ao PT e à Educação em Duque de Caxias e no Estado do Rio. Que ela descanse em Paz!
· Foi preciso que FHC desse um puxão de orelhas em público no governador José Serra para que ele, docemente constrangido, viesse a campo confirmar que é candidato à sucessão de Lula. O prazo para Serra deixar o governo de São Paolo é o dia 2 de abril.
· Será que Zito vai ao aeroporto do Galeão receber o ex Ministro da Saúde que implantou o melhor e mais barato programa de combate à AIDS do Mundo, como reconheceu a Organização Mundial de Saúde, principalmente pela quebra de patentes dos grandes laboratórios farmacêuticos e à produção de medicamentos genéricos? Há controvérsias!

CONTRIBUINTE TERÁ AJUDA
PARA ENFRENTAR O “LEÃO”
Desde sábado (20), a Unigranrio colocou cerca de 200 alunos, coordenados por uma equipe de 15 professores de Ciências Contábeis, para realizar a Operação Choque de Ordem do Imposto de Renda 2010, que visa ajudar os contribuintes, exclusivamente pessoas físicas, a acertarem suas contas com o “Leão”. O atendimento gratuito será feito todos os sábados, até o dia 24 de abril, sempre das 9 às 16 horas. Para isso, a Unigranrio ampliou para seis o número de unidades que estarão à disposição dos interessados, nos municípios de Duque de Caxias (Rua José de Souza Herdy, 1.160, Bloco A, 3º andar, bairro 25 de Agosto), São João de Meriti, Magé, Capital e Macaé.
As dúvidas serão resolvidas somente nas unidades da Unigranrio, nos dias:27 de março; 10, 17 e 24 de abril. Basta levar a declaração de IRPF de 2009, o informe de rendimento da fonte pagadora, título de eleitor e CPF. O prazo para declaração na Unigranrio vai até 24 de abril, mas a Receita aguarda as declarações até o dia 30.Paulo Sant’Anna, coordenador do curso de Ciências Contábeis adianta que utilizará os diversos laboratórios de informática da Unigranrio para confecção e envio da declaração para a Receita Federal. Ele explica que, em 2010, só estão obrigados a declarar aqueles que tiveram rendimentos tributáveis superiores a R$ 17.215,08 em 2009. “As alterações no IRPF são positivas, mas é bom ficar atento em alguns pontos básicos, já que os contribuintes que tiveram rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, ficam obrigados e declarar se esse valor ultrapassar R$40.000,00”. Vale lembrar aos que optarem pelo desconto simplificado na declaração que o valor limite para usar o modelo será equivalente a R$12.743,63.