BAIXADA URGENTE

95 CIDADES AINDA NÃO CONVOCARAM

CONFERÊNCIA SOBRE TRANSPARÊNCIA 

Embora ainda possam ser convocadas etapas municipais para a 1ª Conferência sobre Transparência e Controle Social (Consocial), 95 cidades muito importantes ainda não o fizeram. No Estado do Rio, as cidades que ainda não estão participando da organização da Conferência são Duque de Caxias, Itaboraí, Itaguaí, Maricá, Nova Friburgo, Petrópolis, Queimados, Resende, São João de Meriti, Teresópolis e Volta Redonda.

Por isso, a Coordenação-Executiva Nacional alerta para o fato de que os prazos para a convocação das conferências municipais estão chegando ao fim.

Se as conferências municipais não forem convocadas pelo poder público local, serão consideradas convocadas pelas entidades que primeiro remeterem à Coordenação-Executiva Nacional o Formulário de Requisição de Convocação preenchido e válido. Para saber como as entidades da sociedade podem convocar as conferências municipais, escreva para consocial@cgu.gov.br.

Até o momento, cerca de 2.000 municípios brasileiros convocaram a 1ª Consocial. Das adesões registradas, dez são conferências regionais convocadas por iniciativa da sociedade civil, cinco só no estado de Roraima. Além da municipal, ocorrerá a conferencia a nível estadual, sendo as duas preparatórias para a etapa nacional, que deve acontecer entre os dias 18 e 20 de maio, em Brasília.

A 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social é uma realização da Controladoria-Geral da União, convocada por Decreto presidencial de 8 de dezembro de 2010, a Conferência deve mobilizar mais de 1 milhão de brasileiros que serão representados por cerca de 1200 delegados esperados para a etapa nacional.

O tema central é "A Sociedade no Acompanhamento e Controle da Gestão Pública" e o objetivo principal de promover a transparência pública e estimular a participação da sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública, contribuindo para um controle social mais efetivo e democrático.

ALEXANDRE CARDOSO

ESPERA O APOIO DO PT

Enquanto ultima as últimas providencias para a inauguração até o final do mês da Universidade Tecnológica de Imbariê, no terceiro distrito de Duque de Caxias, o secretário estadual de Ciência e Tecnologia, deputado federal Alexandre Cardoso, aproveita as poucas folgas na sua agenda de secretário para arregimentar apoios à sua candidatura a prefeito de Duque de Caxias. Como presidente do diretório estadual do partido e pré candidato, Alexandre Cardoso garante já ter o apoio do PPS e do PSL, enquanto aguarda uma definição do Parido dos Trabalhadores. Segundo Cardoso, 13 dos 15 votos dos integrantes do Diretório já teriam aprovado a diretriz em favor de uma coligação, abandonando a tese isolacionista do PT ter candidato próprio à sucessão de Zito.

Assim que o PT sacramentar a opção pela coligação, deverão ser intensificados os contatos entre os dois partidos para estabelecer as bases da coligação PSB-PT de apoio à candidatura de Alexandre Cardoso. Nesse caso, caberia ao PT indicar o nome que iria completar a chapa socialista, não havendo previamente nenhuma indicação desse nome.

A explosiva entrevista ao jornal "O Dia" do presidente do PMDB, o ex deputado Jorge Picciani, publicada no último domingo (8), em que o candidato derrotado ao Senado afirma que o PT não terá outra alternativa senão o de apoiar os candidatos do PMDB, deverá soterrar qualquer possibilidade de uma dobradinha PMDB/PT em Caxias, em que a professora Dalva Lazaroni, recém filiada ao Partido dos Trabalhadores, seria o vice do deputado federal e ex prefeito Washington Reis.

CHUVAS E BARRAGENS

SOTERRAM O GOVERNO

Enquanto a população do interior do Estado continua sofrendo com a chuva, o rompimento de barragens e o transbordamento de rios, o governo do estado parece se dissolver como se fosse sustentado sobre dunas. Enquanto o governador Sérgio Cabral desaparece da mídia, o seu vice e Secretário de Infraetrutura do Estado, Fernando Pezão, tomar uma dose cavalar do "chá de sumiço". A anunciada Força Nacional contra os desastres naturais prometidos pela presidente Dilma Rousseff, além de romper o pacto federativo ao intervir em área da exclusiva competência do Estado, deverá por a nu o que resta de liderança política do governador dentro da "franquia" em que se transformou o PMDB desde a posse de Lula.

Até hoje, o governo do estado não concluiu as obras de restauração de Angra dos Reis, atingida por uma tempestade no réveillon de 2009/2010, da mesma foram que nada foi feito em relação às famílias desabrigadas no deslizamento ocorrido no Morro do Bumba, em Niterói, que não passava de um monturo de lixo transformado em favela. Na tragédia mais recente, na Região Serrana do Rio, que provocou a morte de mais de 900 pessoas e dezenas de desaparecidos, das 73 pontes destruídas, apenas uma está em fase de construção, com os veículos utilizando meia pista. As novas chuvas apenas recolocaram a falta de ação do governo do estado, que falhou antes, na prevenção dos chamados desastres naturais, como falha agora, na hora da assistência às vítimas.

Viajante inveterado, Sérgio Cabral poderia dar um pulinho no Japão e verificar como foi possível restaurar uma estrada em SEIS DIAS (lá não tem Denit do PR) e recuperar um aeroporto em apenas 45 dias depois de um tsunami varrer a costa leste do Pais asiático.

COM UM PETELECO, ZITO

DESMONTA A OPOSIÇAO

Em janeiro de 2009, o candidato derrotado Washington Reis tinha todas as pedras à mão para elegera a Mesa da Câmara que assumia junto com o prefeito Zito e o vice Amorelli. O candidato do ex prefeito era o vereador Samuquinha e o placar indicava a sua vitória por 11 a 10.  Com um telefonema, Zito reverteu o voto do vereador Chiquinho Grandão, o que garantia a vitória do vereador Mazinho, que integrava o PSDB e a base do novo governo. Diante da derrota desenhada, Samuquinha preferiu retirar a sua candidatura, o que resultou na vitória de Mazinho pelo elástico placar de 20 x 0, com apenas uma abstenção, que ninguém sabe qual o vereador que abriu mão de voar numa chapa única previamente vitoriosa.

No apagar das luzes de 2011, tudo indicava que o Governo não conseguiria aprovar a sua DRU – a autorização para que o prefeito aplique livremente 30% do que a Prefeitura arrecadar este ano. Como o orçamento tem uma receita sempre subestimada, garantindo sempre um excesso de arrecadação durante o ano, para um orçamento de R$ 2 bi e na hipótese da arrecadação chegar a R$ 2,5, por exemplo, Zito teria às mãos nada menos do que R$ 150 milhões (30% dos R$ 500 mi) para gastar como quisesse, isto é, tanto reforçar as verbas de Saúde e Educação, como as de Comunicação, por onde saem os recursos investidos em propaganda e, por extensão, para atrair a simpatia da Mídia. No dia da votação, o irmão de Washington Reis, da oposição, não pareceu na Câmara, enquanto o vereador Quinzé chegou depois da votação. Estivessem eles presentes, Zito veria o orçamento aprovado sem o cheque em branco, que poderia chegar a R$ 150 milhões em plena campanha eleitoral.Depois disso, será que alguém acredita que haja uma oposição séria ao Governo Zito? 

RAPIDAS

• A entrevista bomba do ex deputado Jorge Picciani, presidente do PMDB/RJ, concedeu ao jornal "O Dia" e publicada no domingo (8) pode ter aberto um fosso insuperável ente o PT fluminense e o Palácio Guanabara. Num tom agressivo, Picciani afirma que o PT não tem saída que não seja a de ser vassalo do PMDB no Rio de Janeiro.

• Sobre uma possível candidatura própria em Duque de Caxias, onde a professora Dalva Lazaroni aparece como a favorita, Picciani diz que numa pesquisa por ele encomenda a ex secretária de Cultura do Governo Washington Reis, teria a preferência de apenas 0,2% dos eleitores.

• Em tom por muitos considerada machista, Picciani recomenda que Dalva vá se candidatar a vereadora no Rio de Janeiro, onde o voto para a Câmara local é próxima da que será exigida para um deputado estadual.

• Em nota oficial, assinada pelo presidente do PT/RJ, Jorge Florêncio de Oliveira, o partido de Dilma e Lula afirma que "Picciani utiliza, durante toda a entrevista, números questionáveis para justificar suas opiniões. Em momento algum cita a fonte das pesquisas , cujos resultados curiosamente atendem sempre aos seus interesses.O PT-RJ nega-se a comentar os números do Instituto Data Picciani.

• A nota também destaca que "fica explícito, na entrevista, o desejo do presidente do PMDB de antecipar o processo eleitoral de 2014. Ao estabelecer critérios contraditórios na construção de alianças com o PT e com outros partidos, Picciani orienta-se pelo receio de enfrentar novamente nas urnas o senador pelo PT-RJ Lindbergh Farias, eleito com a maior votação do estado em 2010.

• A nota diz ainda que "uma aliança política é sustentada por um projeto comum, respeito mútuo e diálogo democrático. Acreditamos que as opiniões desrespeitosas expressas pelo presidente do PMDB não sejam compartilhadas pelo governador Sérgio Cabral e pelo prefeito Eduardo Paes.

• A nota explica anda que "uma aliança política é sustentada por um projeto comum, respeito mútuo e diálogo democrático. Acreditamos que as opiniões desrespeitosas expressas pelo presidente do PMDB não sejam compartilhadas pelo governador Sérgio Cabral e pelo prefeito Eduardo Paes.

• Para encerrar o assunto, por enquanto, a nota diz esperar que "o presidente do PMDB modifique o comportamento truculento e impróprio no trato com os aliados, que já lhe causou a derrota para o senado em 2010 e, mais uma vez, provoca uma situação constrangedora.

• As coisas parecem mal arrumadas na área de interesse do governador. Ao falar sobre a Universidade Tecnológica de Imbariê, o secretário de Ciência e Tecnologia e presidente do PSB/RJ, o deputado federal Alexandre Cardoso, não poupa críticas à atuação do MEC, que insiste na expansão de cursos de graduação para carreiras sem aplicação prática.

• Para Alexandre Cardoso, o chamado 3º Nível de ensino, o de graduação, deve focar na formação de tecnólogos, curso feito em três anos, tomando por base o mercado de trabalho regional.

• A propósito, ele dá uma estocada no prefeito Zito ao lembrar que Duque de Caxias é um importante pólo da indústria calçadista e de roupas íntimas, mas a Secretaria de Educação não tem projetos para a instituição de escolas técnicas para a formação e o aperfeiçoamento de mão de obra nessas áreas, que estão em franca expansão e que utilizam mão de oba em larga escala, isto é, geram renda e empregos diretos.

• Para Alexandre Cardoso, as Universidades Públicas deviriam seguir o mesmo rumo das privadas, que criam cursos com vistas às necessidades do mercado de trabalho. Ele cita como exemplo a ser seguido pelo Brasil o que vem sendo feito por países emergentes como China, Índia e Coréia do Sul, que investem pesado na formação de pessoal técnico especializado, o que resulta em saltos tecnológicos que aumentam o potencial econômico do Pais.

• Foi publicada no Diário Oficial de terça-feira (10) a Lei 6.158,, que define janeiro como o mês de férias escolares simultâneas em todo o sistema, incluindo as redes pública e particular no estado.

• Ao unificar as férias, os autores da proposta, deputados Comte Bittencourt (PPS), Gilberto Palmares e Robson Leite, ambos do PT, pretendem garantir o planejamento do descanso às famílias.

• “A lei visa justamente a garantir às famílias que têm filhos em mais de uma rede escolar pertencente ao Sistema Estadual de Educação as férias em um mesmo mês, o de janeiro”, diz Bittencourt

• Também foi publicada no Diário Oficial de terça-feira (10), a Lei complementar 143/12, que define critérios e lista as nomeações submetidas à avaliação prévia. A norma teve origem em proposta assinada pelo deputado Nilton Salomão (PT), aprovada em dezembro pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj).

•“Além de frear a nomeação dos ‘ficha suja’, esta norma é um estímulo ao servidor que se dedica e um reconhecimento ao gestor que desempenha bem o seu papel”, salienta Salomão.

• Na prática, a lei impedirá a nomeação em cargos em comissão da Administração Direta e Indireta de ex-membros de Parlamentos (federal, estadual e municipal) e ex-governadores e vice-governadores que perderam seus mandatos/cargos.

• Vedará também os que tenham contra si representações julgadas procedentes pela Justiça Eleitoral – em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado –, em processo de apuração de abuso do poder econômico ou político e os condenados por diversos crimes, que a norma lista.

• A Ficha Limpa estadual também vai impedir a nomeação de ex-gestores com contas rejeitadas, entre outros.

• Para todos os casos, a proibição valerá pelo prazo de oito anos.

• O governo do estado continua a aplicar a teoria da "por arrombada". Nesta terça (10), o Palácio Guanabara anunciou a criação de uma Força Estadual de Saúde para ampliar o atendimento às vítimas de desastres ocasionados por eventos epidemiológicos e desastres naturais, como as recentes enchentes e deslizamentos de terra que já deixaram pelo menos 15 mortos no estado desde o início do ano.

•“É o caso, por exemplo, das cidades que sofrem pelos efeitos das chuvas, ou, por exemplo, com epidemia de dengue. Se tiver ocorrência e necessidade, a Força será acionada para dar suporte e apoio ao município que está desassistido.

"• Caberá aos prefeitos fazerem a requisição e ao governo do estado, através da Secretaria de Saúde, avaliar e acionar a Força", explicou o secretário de Saúde, Sérgio Côrtes, destacando que a Força contará com colaboradores remunerados por plantões.

• Até hoje, no entanto, os desabrigados nos deslizamentos da Região Serrana no ano passado, continuam vivendo em abrigos improvisados ou em casas de parentes. Tudo isso apesar do Governo Federal ter confirmado a liberação de mais de R$ 200 milhões para a reconstrução das cidades de Nova Friburgo, Teresópolis, Petrópolis e arredores.

• O presidente do Congresso Nacional, senador José Sarney (PMDB-AP), decidiu convocar para quinta-feira (12), no plenário da Casa, reunião da Comissão Representativa do Congresso, da qual também é presidente. A reunião vai analisar todos os requerimentos recebidos pelo colegiado.

• Diante das denúncias de favorecimento político em benefício de Pernambuco, na distribuição de recursos orçamentários, o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, solicitou a Sarney que convocasse a comissão para esclarecer o assunto aos congressistas.

• Após um encontro ontem (9) com a presidenta Dilma Rousseff, o ministro disse que telefonou para Sarney e fez a solicitação. “[A ida ao Congresso] servirá para que eu possa tirar qualquer dúvida sobre a gestão da Defesa Civil no meu estado”, ressaltou ontem o ministro.

• Além disso, na semana passada, o PPS protocolou requerimento cobrando explicações do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, sobre as denúncias. Ele nega as acusações. Hoje, o PSBD e o DEM anunciaram que também vão apresentar requerimento para que Bezerra esclareça o assunto.

• A Comissão Representativa do Congresso – formada por oito senadores e 17 deputados indicados pelas lideranças partidárias – está de plantão desde o dia 23 de dezembro. O plantão vai até 1º de fevereiro. As reuniões são convocadas pelo presidente. Para que sejam realizadas, é necessária a presença mínima de três senadores e seis deputados.

BAIXADA URGENTE

SERVIDOR RECEBE COM ATRASO

E COM DESCONTO DO I. SINDICAL

Além de receberem com atraso os vencimentos do mês de dezembro, os servidores municipais de Duque de Caxias – que não contribuíram paras os graves problemas de caixa do município, que é o II PIB do Estado e um dos maiores do País – ainda terão saldo o salário reduzido, pois a Prefeitura decidiu fazer o desconto do Imposto Sindical relativo ao exercício de 2010, embora os servidores não tenham participado da criação de nenhum sindicato específico nos últimos 10 anos. Os descontos foram cobrados através da Justiça Federal por uma confederação que diz reunir dezenas de sindicatos de servidores de diversos municípios.

O pagamento fora prometido pra o período de 3 a 5 de janeiro, dentro do compromisso do Governo de pagar os salários até o 5º dia útil do mês subseqüente. No entanto, no primeiro dia útil do ano, (2), a Secretaria de Fazenda surpreendeu a todos com o anunciou de que, por conta de uma decisão do Banco Central de dar aos servidores o direito de escolha do banco onde que receber seus salários, o calendário seria alterado, com o pagamento sendo prometido para esta terça (10), indo até sexta-feira (12), quando o IPMDC promete pagar os proventos dos aposentados e as pensões relativas a dezembro. Como autarquia, o IPMDC tem caixa e administração independente, mas vinha acompanhando o calendário adotado pela Prefeitura. Este mês, coincidentemente,  a situação mudou e todos os aposentados e pensionistas receberão num só dia, sexta-feira.

ROBERTO DINAMITE DESBANCA

SAMUQUINHA COMO FALTOSO

A nota sobre a matéria do CQC, da Rede Bandeirantes, que deu ao deputado Samuquinha o título de o maior ausente nas sessões da Assembléia Legislativa, provocou reação dos seus amigos, que apontam um ouro parlamentar, que superaria o filho do saudoso Samuel Correa, a voz marcante do programa "Patrulha da Cidade", da Rádio Tupi, nos idos de 70.

Realmente, os amigos de Samuqinha tem razão. Nascido e criado em S. Bento, onde despontou na escolinha do time de mesmo nome, Roberto Maia é sobrinho do ex vereador Armando Maia, mas preferiu seguir carreira solo sob orientação de Eurico Miranda depois de se transformar no Roberto Dinamite vestindo a camisa 10 dos Vasco da Gama.

Como outros políticos surgidos na Baixada, Roberto Dinamite decidiu deixar a empoeirada e pobre São Bento para morar na Zona Sul do Rio de Janeiro, depois da bem sucedida carreira no futebol.  Como novo rico, o atual presidente do Vasco da Gama se ausentou de Duque de Caxias, onde só aparece a cada quatro anos, em busca do carimbo para renovar o seu mandato de deputado. Rompido com Eurico Miranda, de cujas mãos tirou o comando do clube cruzmaltino, Dinamite é o grande ausente na Alerj porque, tal e qual seu antigo mentor Eurico Miranda, ele não é deputado eleito pela Baixada, mas representante do Vasco da Gama na Assembléia Legislativa.

GOVERNO RECRUTA GEÓLOGOS

PARA PREVENIR DESASTRES

A presidente Dilma Rousseff determinou, nesta segunda (9), durante reunião com seis ministros e o secretário Nacional de Defesa Civil, que as ações dos centros de monitoramento de operação (postos avançados de integração das defesas civis municipais, estaduais e federal) nos estados sejam reforçadas a partir da criação da Força Nacional de Apoio Técnico de Emergência. Dessa forma, o governo pretende articular de forma mais eficiente os diversos órgãos do governo federal, visando a efetivar medidas de prevenção e enfrentamento aos desastres naturais. Entre as ações previstas está o envio, em caráter emergencial, de 35 geólogos e 15 hidrólogos a Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo, estados que têm enfrentado dificuldades.

De acordo com o governo, as próximas 48 horas serão de grande risco para esses estados. "Nossa previsão é que, a partir de quarta ou quinta-feira, o tempo deve melhorar, mas os centros [de monitoramento de operação] permanecerão funcionando até o final de março", disse o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra.

"Serão 48 horas de mobilização muito intensa da Defesa Civil. Hoje há um alerta de risco alto para [as cidades mineiras] Belo Horizonte, Ouro Preto e Juiz de Fora. Foram 164 deslizamentos só em Ouro Preto. As cidades da Grande Vitória (ES) e os municípios da serra do Rio de Janeiro estão em alerta", informou o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aloízio Mercadante. Segundo ele, o governo já contabiliza 2,5 milhões de pessoas afetadas pelas chuvas.

RÁPIDAS

• A prefeitura prometeu iniciar nesta terça (10) o pagamento de salários, proventos e pensões dos servidores municipais, que havia sido prometido para os dias 3,4 e 5 de janeiro.

 • Segundo a Secretaria de Fazenda, o atraso no pagamento se deveu às mudanças feitas pelo Banco Central, ao determinar a portabilidade dos salários, isto é, o direito do servidor escolher em que instituição bancária quer que seja depositado os seus vencimentos e proventos.

• No Governo Hydekel Freitas, foi firmado um acordo entre o Governo e o Sepe (não existia  sindicato dos servidores municipais), pelo qual o pagamento dos servidores de Duque de Caxias deveria ser feito até o 5º dia útil do mês subsequente.

• Assim, o pagamento dos salários e proventos de dezembro/2011 entre os dias 3 e 5 de janeiro, como prometido em dezembro, estava dentro do acordo.

• A mudança das datas significou um estrago nas contas dos servidores, principalmente em função das despesas extras de fim de ano com presentes e festas. Além de serem punidos com multas pelo atraso nas suas obrigações, inclusive com aluguéis, cheques especial e pré datados, os servidores agora temem que o atraso passe a ser uma constante em 2012.

• O Governo Zito já apelara em 2003 e 2004 para o truque de pagar o salário de dezembro no ano seguinte, tendo sido punido pelo Tribunal de Contas do Estado por isto. No caso dos salários de dezembro de 2004, o seu sucessor, Washington Reis, aproveitou o fato e só efetivou o pagamento em 18 de janeiro daquele ano.

• O truque de deixar o pagamento para o ano seguinte é ilegal, porque o empenho das folhas de pagamento de dezembro deve ser feito no próprio exercício. Quando é feito em janeiro, ele entra como "Restos a Pagar", invadindo o ano fiscal seguinte sem qualquer amparo legal.

• Os professores de Duque de Caxias que precisam ir constantemente à Secretaria de Educação do município, terão uma desagradável surpresa quando retornarem das férias. A tarifa cobrada nos estacionamentos da cidade subiram, em média, 100%.

• Num estacionamento ao lado da Secretaria, por exemplo, foi instituída a tarifa de R$ 2,00 a cada meia hora. Antes, a primeira hora custava R$ 3,00, e as demais R$ 2,00. E pensar que a Dilma cortou vinte e três centavos do valor do novo salário mínimo pois achou que R$ 622 redondos estava de bom tamanho!

• Como é que os professores de matemática agora vão explicar aos seus alunos que a inflação em 2011 foi exatamente de 6,5%, o teto fixado em dezembro de 2010 para a variação de preços na economia brasileira no ano que acabou de findar?

• Cerca de 300 agricultores de três assentamentos rurais de Japeri, na Baixada Fluminense, poderão, a partir deste ano, diversificar e aumentar a produção agrícola, com a chegada de tratores, roçadeiras, adubos, sementes, mudas de árvores frutíferas, além de filhotes de peixes.

• Os três assentamentos estaduais, vinculados ao Iterj, existem há mais de 25 anos: São Pedro (Jaceruba), Fazenda Normandia e Pedra Lisa.

• O material foi cedido pelo Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio (ITERJ) e contou com o apoio técnico da prefeitura do município. Também estão sendo construídos galinheiros para a criação de galinhas-caipiras.

• A secretária de Meio Ambiente de Japeri, Michelle Oliveira, explicou que devido à falta de recursos, a maioria dos produtores da região dedica-se principalmente à monocultura da mandioca e da banana.

• “Sem maquinário, por exemplo, eles [produtores] não tinham como diversificar a produção, pois só o aluguel de um hora de trator custa R$ 90, o que era inviável. Nós abordamos esse problema com o Iterj e agora há mais estímulo para buscar outras culturas”, explicou Michelle.

• De acordo com a secretária, o município, de 96 mil habitantes, tem 70% de seu território rural e cerca de 600 produtores. Muitos, segundo ela, já contam com o apoio da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), com profissionais que ensinam técnicas e dão apoio logístico. “Faltavam apenas as condições financeiras para investir em outras produções e com a nova parceria, esse problema foi resolvido”, acrescentou Michelle.

• Na reunião desta segunda (9) com a Presidente Dilma, os ministros informaram que a presidenta solicitou que sejam tomadas as providências necessárias para que as populações das cidades em situação de emergência e de calamidade possam receber os benefícios de prestação continuada, e que o pagamento do Bolsa Família seja antecipado para as populações diretamente atingidas pelas chuvas. O governo já estuda também a liberação do Fundo de Garantida do Tempo de Serviço (FGTS) para a reconstrução de moradias destruídas pelas enchentes.

• O ministro Aloízio Mercadante anunciou, ainda, a compra e a adequação de radares que ajudarão na coleta de informações técnicas sobre o clima. "Serão adquiridos quatro novos radares meteorológicos para entrarem em funcionamento na Bahia, Espírito Santo, Alagoas e São Paulo. Os novos radares vão se somar aos 23 já existentes", disse. O ministro disse que o governo comprará 1,5 mil radares automáticos pluviométricos. A estimativa de custo desse equipamento supera R$ 4 bilhões.

• O primeiro ano do governo Dilma Rousseff deve deixar R$ 57,3 bilhões em pagamentos pendentes só de investimentos em estradas, aeroportos e projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) segundo revelou nesta segunda (9) a Ong Portas Abertas.

• O valor total deverá dobrar, visto que este é o retrato atual dos restos a pagar de investimentos do ano passado, sem considerar os gastos da folha de pagamento e despesas correntes, como luz, vigilância e material de consumo.

• Os restos a pagar são despesas programadas para um ano que, por não serem pagas no mesmo exercício, são remanejadas para o ano seguinte. O número estimado é maior que o antigo recorde deixado pelo governo Lula.

• Os compromissos rolados para este ano representam 71,3% dos R$ 80,3 bilhões previstos no orçamento de investimentos do governo federal para 2012, cuja proposta aguarda a aprovação da presidente. Desta forma, caso opte por quitar os débitos, Dilma Rousseff terá apenas R$ 23,1 bilhões para aplicar em novos projetos de infraestrutura no país. (veja tabela)

• O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, disse que teve nesta segunda (9) uma “boa e longa” conversa com a presidente Dilma Rousseff, e que conta com o apoio dela para continuar no cargo. Bezerra enfrenta denúncias de irregularidades na pasta, entre elas a de favorecimento de seu estado, Pernambuco, com verbas públicas.

• Segundo Bezerra, todos os pontos levantados já foram devidamente esclarecidos. “Se eu não contasse com o apoio e a confiança da presidente Dilma, não estaria nesta solenidade” (reunião no Palácio do Planalto), afirmou o ministro, ao participar de entrevista coletiva sobre ações do governo federal relacionadas às chuvas e à seca que atingem alguns estados.

• Fernando Bezerra disse que telefonou para o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e pediu para prestar esclarecimentos à Comissão Representativa do Congresso Nacional.

“[A ida ao Congresso] servirá para que eu possa tirar qualquer dúvida sobre a gestão da Defesa Civil no meu estado”, ressaltou o ministro.

• O ministro divulgou três notas oficiais para esclarecer as denúncias. Em uma delas, Bezerra explica que uma falha no registro de um terreno fez com que ele fosse comprado duas vezes nos dois mandatos intercalados que teve na prefeitura de Petrolina. Nas outras notas, negou que tenha favorecido parentes e parlamentares com liberação de verbas.

• O IPC-S (Índice de Preços ao Consumidor Semanal)  medido pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV), iniciou o ano com alta de 0,93% - variação 0,14 ponto percentual acima da apurada no encerramento de dezembro (0,79%). Essa foi a taxa mais elevada desde maio de 2011 quando o IPC-S havia ficado em 0,96%.

• Quatro dos sete grupos pesquisados apresentaram aumentos em índices superiores aos registrados na medição anterior. A maior variação foi constatada em alimentação que passou de 1,65% para 1,92%. Neste grupo, os destaques foram as hortaliças e os legumes com correção de 4,48% ante 0,58%. Em educação, leitura e recreação houve alta de 1,38% ante 0,42%. Entre os motivos está o reajuste de preços dos cursos formais  (de 0% para 2,07%).

• No grupo transportes, a taxa atingiu 0,61% ante 0,59% sob a pressão do aumento na tarifa de ônibus urbano (de 0,02% para 0,53%). Já em despesas diversas foi verificada uma leve alta com a taxa passando de 0,11% para 0,14%. Nesse caso houve influência da ração animal que, apesar de ter se mantido em queda (-0,24%), já dá sinais de recuperação uma vez que, na pesquisa anterior, havia apresentado redução de -1,42%.

• Nos demais grupos, as elevações ocorreram com taxas inferiores ao último levantamento: vestuário (de 1,03% para 0,55%); saúde e cuidados pessoais (de 0,68% para 0,65%) e habitação (de 0,27% para 0,25%).

• Os cinco itens que mais contribuíram para o avanço inflacionário foram: mamão papaya (de 21,49% para 11,98%); alcatra (de 6,48% para 6,37%), tomate (de 0,45% para 8,89%), curso de ensino superior (de 0% para 1,54%) e curso de ensino fundamental (de 0% para 2,59%).

• O Diário Oficial  da União desta segunda (9) publica portaria conjunta dos ministérios da Fazenda e da Previdência Social fixando o piso e o teto dos benefícios dos aposentados e pensionistas. O reajuste do salário mínimo no dia 1º de janeiro, de R$ 545 para R$ 622, estabeleceu o valor mínimo que será pago aos beneficiários do Regime Geral de Previdência Social.

• O teto dos benefícios subiu de R$ 3.691,74 para R$ 3.912,20, com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 6,08%, relativo a 2011, anunciado sexta-feira (6) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

• Os valores intermediários entre o teto e o piso pagos pelo INSS estão automaticamente corrigidos pelo INPC do ano passado. O aumento no valor do benefício de quem ganha acima do piso previdenciário representará um impacto líquido de R$ 7,6 bilhões, de acordo com os cálculos do ministério.

• A portaria fixa também as novas alíquotas de contribuição do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para empregadas domésticas e para quem trabalha por conta própria. Os que ganham até R$ 1.174,86 vão arcar com a contribuição mensal de 8% sobre esse valor. Entre R$ 1.174,87 e R$ 1.958,10, a alíquota será de 9%,  e para quem ganha entre R$ 1.958,11 e R$ 3.916,20, a contribuição será de 11%.

• A cota do salário-família passa a ser R$ R$ 31,22 para o segurado com remuneração mensal não superior a R$ 608,80 e R$ 22,00 para quem tem remuneração mensal superior a R$ 608,80 e igual ou inferior a R$ 915,05.

• Os recolhimentos feitos este mês relativos a dezembro ainda se enquadram na tabela anterior, de  2011.  As alíquotas são 8% para quem ganha até R$ 1.107,52; 9% para quem ganha entre R$ 1.107,53 e R$ 1.845,87 e 11% para os que ganham entre R$ 1.845,88 e R$ 3.691,74.

• A cota do salário-família passou a ser de R$ 31,22 para o segurado com remuneração mensal não superior a R$ 608,80 e R$ 22,00 para o segurado com remuneração mensal superior a R$ 608,80 e igual ou inferior a R$ 915,05.

• As contribuições à Previdência Social têm critério diferenciado para os empreendedores individuais, que a partir deste mês vão recolher R$ 31 e têm todos os direitos assegurados aos demais contribuintes. Eles envolvem 500 atividades autônomas que faturam até R$ 60 mil por ano e são enquadradas no Simples Nacional, com direito à emissão de nota fiscal de serviços.

• Até o fim de dezembro estavam inscritos nessa categoria mais de 1,902 milhão de trabalhadores. De acordo com informações do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), nos primeiros dias deste mês aderiram ao sistema como novos empreendedores mais de 15,8 mil trabalhadores. 

NEM A CHUVA ABALA A

GARRA DA GRANDE RIO

Nem mesmo a chuva impediu que uma multidão fosse assistir ao primeiro ensaio da escola de samba Acadêmicos do Grande Rio, realizado neste domingo (8) na Av. Brigadeiro Lima e Silva, em Duque de Caxias. Sob a coordenação do diretor  Milton Perácio, foliões e passistas deram uma prévia de como será o desfile da Grande Rio na Marquês de Sapucaí.

Com sua voz grave e inconfundível, o cantor Wantuir ditou o ritmo do ensaio e a multidão caiu no samba durante pouco mais de uma hora, aplaudindo as evoluções do casal Luiz Felipe e Squel, mestre-sala e porta-bandeira.

Este ano, a Grande Rio traz o enredo “Eu acredito em você. E você?”, do carnavalesco Cahê Rodrigues, que revela a superação da escola em relação ao incêndio que destruiu seu barracão na Cidade do Samba, dias antes do carnaval do ano passado.

O tema deste ano  é uma homenagem da Grande Rio à garra dos mais de 4 mil componentes, que estão preparados para disputar o título de 2012. “Vamos fazer bonito e queremos vencer”, afirmou Milton Perário. Os ensaios na quadra, que já começaram, acontecem às terças-feiras, a partir das 21 horas, com portões abertos. Já os ensaiios técnicos na Marquês de Sapucaí serão realizados nos dias 22 de janeiro e 3 de fevereiro (Foto: Márcio Leandro)

BAIXADA URGENTE

"QUEREM TIRAR BARRETO

DA HISTÓRIA DE CAXIAS"

O desabafo é de Thiago Barreto, um dos netos do vereador José Barreto, que, por sete mandatos consecutivos, representou Xerém na Câmara de Duque de Caxias, considerando que a pichação do busto de seu avô não foi um ato impensado de transgressão de algum jovem grafiteiro, mas a revelação de um movimento que visa apagar o nome do querido Barreto da história política de Duque de Caxias. Para os novos "donos de Xerém", parece inaceitável a veneração e a reverência de boa parte da população do 4º Distrito em relação ao saudoso vereador, população esta que repudiou  a tentativa de emancipação de Xerém, conforme o projeto de Resolução nº 265/95, da Assembléia Legislativa, que visava criar o Município de Imbariê, que anexaria o atual 4º Distrito, que já fizera parte de Nova Iguaçu, projeto que unira os deputados Silvério do Espírito Santo e Washington Reis, ambos do PMDB.

Entre as conquistas obtidas pelo trabalho diuturno de José Barreto, Thiago Barreto listou a lª escola municipal (Coração de Jesus, na Vila Bonança), outra estadual (Colégio Barão de Mauá), a construção de pontes sobre rios e córregos que cortam o Distritos, facilitando a circulação da população e da riqueza em Xerém, a Maternidade de Xerém (antigo Hospital do SASE, uma linha de ônibus.

Plantador de banana, Barreto era fornecedor da FNM, empresa que servia refeições aos seus empregados quando ninguém falava em vale refeição, construíra conjuntos habitacionais para que seus empregados fossem e retornassem do trabalho de bicicleta quando os ambientalistas não passavam de espermatozóides, que produzia o mais robusto caminhão do País, o inesquecível "João Bobo", mas acabou nas mãos de uma multinacional italiana. Pois Barreto, além de tudo que fazia por Xerém, também utilizava o fusquinha da Câmara para levar pacientes para os hospitais de Petrópolis, pois naquela época Caxias não tinha hospital, ele foi um autêntico líder comunitário antes da Comunidade Eclesial de Base incentivar um grupo de sindicalistas a criar o Partido dos Trabalhadores. Esse era o vereador José Barreto, que alguns políticos "modernos" querem excluir da história política de Duque de Caxias, como afirma seu neto.

DEPUTADO DE CAXIAS FOI

O MAIS AUSENTE DE 2011

Em seu primeiro ano de mandato na Assembléia Legislativa, o deputado Samuquinha, que trocou o PMDB de Cabral pelo PR de Garotinho, acaba de conquistar, com louvor, os seus 15 minutos de fama ao ser eleito pelos irreverentes repórteres do programa CQC, da Rede Bandeirantes,  o deputado recordistas em faltas nas votações da Alerj.

Pré candidato a prefeito de Duque de Caxias pelo partido de Garotinho, Samuquinha repete na Alerj o mesmo comportamento que tinha quando vereador, primando pela ausência nas votações mais importantes do legislativo caxiense. Dono de um restaurante na BR-040, que já foi um dos "points" da gastronomia em Duque de Caxias, o deputado ainda não revelou o seu programa de um possível governo à frente da segunda cidade mais rica do Estado do Rio, cujo orçamento deve superar a casa dos R$ 2 bilhões de arrecadação este ano eleitoral de 2012. 

ALAGOAS FACILITA A

UNIÃO HOMOAFETIVA

A decisão que reconheceu a união homoafetiva estável tomada EM 2011 pelo Supremo Tribunal Federal, ainda não foi suficiente para garantir que todos os casais tenham o direito reconhecido. Para uniformizar o entendimento sobre o assunto em nível local, a Justiça de Alagoas decidiu, em caráter pioneiro, adotar uma regra que autoriza os cartórios a habilitarem casais gays para o casamento.

De acordo com a advogada Maria Berenice Dias, presidente da Comissão Nacional de Diversidade Sexual da Ordem dos Advogados do Brasil, a medida ainda não é ideal porque a habilitação precisa passar pela análise de um juiz, o que não ocorre em casamento de heterossexuais.

“Ainda assim, é uma medida importantíssima, que queremos levar para todo o país”, explica.

A representante da Comissão Nacional de Diversidade Sexual da OAB lembra que já enviou o texto do Tribunal de Alagoas a todas as comissões estaduais para que os membros se organizem a fim de garantir a medida em todo o país. Segundo Maria Berenice, as conversas sobre a uniformização do trabalho dos cartórios já estão avançadas no Paraná.

Em maio, o STF entendeu, por unanimidade, que a união estável homossexual é válida legalmente. No entanto, muitos cartórios e juízes ainda resistem em adotar esse posicionamento, o que leva casais a recorrerem a instâncias superiores em processos judiciais desgastantes.

RAPIDAS

• A cidade de Aperibé, no noroeste fluminense, decretou estado de emergência neste sábado (7), aumentando para sete o número de municípios nas regiões norte e noroeste em situação de emergência. Já estavam nessa condição, após o transbordamento dos rios da região, as cidades de Laje do Muriaé, Santo Antonio de Pádua, Itaperuna, Italva, Cardoso Moreira e Miracema.

• No balanço da Defesa Civil estadual já são 7.384 os desalojados e 2.364 desabrigados pelas enchentes nas cidades de Itaperuna, Campos dos Goytacazes, Cardoso Moreira, Laje do Muriaé, Italva, Aperibé, São Fidélis, Bom Jesus de Itabapoana, Santo Antonio de Pádua e Cambuci.

• Técnicos da Secretaria Estadual de Saúde do Rio participaram na sexta (6) de uma videoconferência com representantes do Ministério da Saúde e das secretarias de Saúde de Minas Gerais e do Espírito Santo para discutir ações integradas a fim de atender as vítimas da chuva na Região Sudeste.

• Os profissionais de saúde da secretaria vão estar na próxima semana nas regiões atingidas para um seminário com objetivo de capacitar os colegas locais na detecção de sintomas e tratamento de doenças que aparecem após as enchentes, como a leptospirose, provocada pelo contato da pele com a urina do rato.

• Na interdição de uma obra do PAC no Jardim Anhangá sexta-feira (6), alguns detalhes da notícia chamaram a atenção de internautas que seguem o blog. A primeira é que o texto, distribuído pela Assessoria de Imprensa da Prefeitura, não cita nomes de ninguém, muito menos o velho chavão de que "por determinação do prefeito Zito" a Defesa Civil interditou as obras de um conjunto do projeto "Minha Casa, Minha Vida".

• O segundo detalhe é mais preocupante. A nota diz que a empresa infratora tem sede em Petrópolis e apenas um escritório na Capital. A legislação exige que a prestadora de serviços, no caso a Construtora, precisa ter sede e alvará no local de execução dos referidos serviços, pois é contribuinte obrigatória do ISS, imposto municipal. Além do mais, toda e qualquer obra deve seguir os ditames do Código de Obras, uma lei genuinamente municipal.

• Assim, o fato da construtora não ter sede no município leva a supor que ela sonega o ISS, que não pode ser pago em outra cidade, da mesma forma que, sem Alvará de funcionamento, ela está fora do alcance da Fiscalização das Secretarias de Obras e de Fazenda.

• Essa situação já foi flagrada no caso da multa aplicada espalhafatosamente na concessionária Ampla, distribuidora de energia no Segundo Distrito do Município. O alvará apresentado aos fiscais da Prefeitura era dos anos 80 e estava em nome da CERJ – a estatal fluminense que fora privatizada pelo governo do estado e acabou nas mãos do grupo espanhol da Ampla.

• Às vésperas do Natal, quando Duque de Caxias sofreu com as chuvas e houve diversos casos de alagamento no bairro do Pilar, o empresário Antônio Borges, ex Secretário de Desenvolvimento Econômico de Zito e um dos pré candidatos a prefeito pelo PCdoB, apareceu à frente dos voluntários da Cruz Vermelha, que prestavam assistência às vítimas das chuvas.

• No noticiário de uma emissora de TV, Antonio Borges foi apresentado, devidamente uniformizado, como presidente do Comitê daquela entidade em Duque de Caxias, o que é uma grande novidade. A Cruz Vermelha é uma entidade internacional que coordena o trabalho voluntário em Países com problemas decorrentes de acidentes naturais, como enchentes e  desmoronamentos.

• Em nota assinada pelo diretor de Assuntos Institucionais, Renato Ribeiro, o Partido dos Trabalhadores contesta a nota sobre as pressões do Palácio Guanabara para que o PT desista da loucura de lançar candidato próprio em Duque de Caxias, aceitando a vantajosa proposta do deputado federal Washington Reis de indicar a professora Dalva Lazzaroni com vice.

• O dirigente petista garante que o PT/Caxias caminha para eleger uma bancada de vereadores e fazer a Tática Eleitoral  necessária para disputar as eleições de 2012. Segundo Renato Ribeiro, "esta decisão levará em conta os nossos interesses partidários no Estado e a  nível Nacional em 2014". Trocando em miudos: o PT continuará refem de Sérgio Cabral no RJ.

• Aproveitando a oportunidade, o Sr. Renato Ribeiro informa que o PT, que não elegeu ninguém em 2008, já tem vereador na Câmara de Duque de Caxias, o jovem Eduardo Moreira, que teria deixado o PCdoB no ano passado. No portal da Câmara de Vereadores, entretanto, o filho do deputado Geraldo Moreira ainda aparece, com foto e perfil, como representante do PCdoB, o partido do ex ministro Orlando Silva.

• A mãe de um menino com grau acentuado de deficiência visual tentou matriculá-lo num conhecido colégio da rede particular de Duque de Caxias. Na hora de fazer o teste de avaliação para saber o nível de seus conhecimentos, já que o menino estudara num colégio de Niterói, onde morava, no ano passado, a mãe, que é médica, foi surpreendida com a decisão da direção da escola de negar a matrícula do menino.

• Em tom nada recomendado para uma instituição destinada a educar e preparar crianças e jovens para a vida e a carreira profissional, a direção da escola, lembrando que era uma empresa privada, confessou que não tinha por que contratar pessoal especializado para lidar com um jovem com tal deficiência.

• O Estatuto da Pessoa com Deficiência estabelece as diretrizes gerais, normas e critérios básicos para assegurar, promover e proteger o exercício pleno e em condições de igualdade de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais pelas pessoas com deficiência, visando sua inclusão social e cidadania participativa plena e efetiva.

• Em seu artigo 2º, inciso III, o Estatuto inclui a deficiência visual como um dos requisitos para que uma pessoal mereça tratamento diferenciado, mas que tem com objetivo a integração dessa pessoa no grupo social a que pertence a sua família, bem como no mercado de trabalho.

• Felizmente, nem todos os colégios particulares são administrados como empresa, isto é, visando preferencialmente o lucro. E o tradicional e conceituado Colégio Santo Antonio, dirigido por freiras, aceitou de bom grado a matrícula desse aluno discriminado pelos dono$ de uma e$cola particular, que $ó pen$$am naquilo!

• Os pais cujos filhos estudam em escolas particulares precisam ficar atentos ao reajuste anual das mensalidades. De acordo com o diretor do Procon, Oswaldo Morais, o novo valor a ser cobrado deve ser previamente informado ao contratante.

• Conforme a Lei 9870/99, o estabelecimento de ensino deverá divulgar em local de fácil acesso ao público o texto da proposta de contrato com o reajuste, além do número de vagas disponíveis, 45 dias antes da data final de matrícula.

• “O valor varia de escola para escola e cada instituição deve justificar o reajuste por meio de uma planilha de custos”, disse o diretor, ao acrescentar que não há um limite previsto em lei.

• Ele informou que se houver um aumento abusivo, o cidadão deve recorrer aos órgãos de defesa do consumidor. “Eles poderão aplicar sanções administrativas à empresa, como multa. [Para ter] a reparação pelos danos causados, o consumidor deverá recorrer à esfera judicial”, explicou Morais. Caso o Procon não resolva, o processo será encaminhado para o Ministério Público.

• De acordo com o presidente do Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo (Ibedec), José Geraldo Tardino, o valor das mensalidades só pode ter um reajuste por ano e deve contemplar a variação inflacionária do ano anterior e os efetivos aumentos de custos. “Se os aumentos de custos não forem comprovados, o reajuste pode ser declarado ilegal pela Justiça”, disse.

• Em uma escola particular de Brasília, o reajuste nas mensalidades varia de acordo com a série e o turno. O menor aumento da escola ficou em 9,45% e o maior em 9,7%. Segundo o Sindicato das Escolas Particulares (Sinep) no Distrito Federal, o aumento oscila entre 9 % e 10%. 

• Os benefícios previdenciários que estão acima do valor do novo salário mínimo, que o Governo considera dignos de marajás, terão 6,08% de reajuste, informou o Ministério da Previdência. A portaria com os novos valores deve ser publicada esta semana, no Diário Oficial da União. O reajuste é referente à variação do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) de 2011, divulgado sexta-feira pelo IBGE.

• O aumento é inferior ao que esperavam      aposentados e pensionistas, que reivindicavam reajuste em torno de 12% para os cerca de 9 milhões de beneficiários do INSS que recebem acima de um salário mínimo. Com isso, o governo federal vetou o reajuste real acima da inflação.

• Com o percentual exigido pelos beneficiários, a despesa adicional do governo ficaria em cerca de R$ 8 bilhões, pouco mais de 20% do que o Governo vai investir na hidrelétrica de Belo Monte, que só poderá operar durante 4 meses do ano, devido à estiagem anual de 8 meses na região do Xingu.

• Ao fixar o valor do novo salário mínimo em apenas R$ 622,00, a magnânima Presidenta Dilma Rousseff cortou R$ 0,23, pois, com  base na legislação proposta pelo próprio governo, o mínimo deveria ser de R$ 622,23. Como se vê, para o Governo do PT, a economia de vinte e três centavos na folha dos aposentados e pensionistas do INSS vai contribuir, e muito, para conter o escandaloso déficit da Previdência, provocado, entre outras coisas, pela falta de fiscalização, pelas fraudes e pelos desvios de recursos do INSS.

• A Casa Civil da Presidência da República informou, em nota, que não há irregularidade no fato de Clementino Coelho, irmão do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, ocupar interinamente a presidência da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). A estatal é vinculada ao ministério.

• “De acordo com o estatuto da empresa e orientação da Controladoria-Geral da União, Clementino Coelho exerce provisoriamente o cargo de presidente por ser o membro mais antigo da diretoria da Codevasf”, diz a nota divulgada na noite de hoje (6) pela Casa Civil, comandada pela ministra Gleisi Hoffman.

• Notícias divulgadas pela imprensa apontam que o ministro estaria usando órgãos da pasta para beneficiar parentes e cidades de sua base eleitoral.

• Por indicação do ministro Fernando Bezerra Coelho, Guilherme Almeida, atual diretor de Revitalização de Bacias Hidrográficas da Codevasf, será nomeado presidente da companhia nos próximos dias. De acordo com a Casa Civil, a indicação do nome de Almeida foi feita há cerca de 50 dias e as consultas exigidas pela lei já foram concluídas.

• A blindagem do ministro, que reservou para Pernambuco, seu estado natal, 90% das verbas para atender municípios em estado de calamidade, tem o duplo objetivo de agradar ao governador Eduardo Campos, presidente nacional do PSB e aliado incondicional do Governo e minimizar as duras críticas que figuras importantes do PMDB e do PT fazem à possível entrada do ex deputado Ciro Gomes no Governo, por conta da  reforma ministerial que será realizada nas próximas semanas.

• Em repetidas declarações, o descontrolado e desastrado Ciro Gomes, irmão do governador Cid Gomes, também do PSB, disse que o PMDB é um covil de ladrões e que o vice presidente Michel Temer seria o chefe da quadrilha.

•  Agora, só fica faltando o Governo baixar uma Medida Provisória modificando o Código Civl, no capítulo em que trata dos Direitos da Família, excluindo os irmãos da linha de sucessão, isto é, deixando de ser parentes.

• No passado, o ex governador Leonel Brizola, quando pretendeu disputar a Presidência da República,  tentou, sem sucesso, uma cruzada cívica para provar que cunhado não é parente, pois a legislação considera inelegíveis os parentes até o segundo grau dos ocupantes de cargos no governo. No caso de Brizola, ele era cunhado de Jango.

•  Duque de Caxias recebe, a partir desta segunda (9) e até domingo (14), a segunda etapa da IV Edição do Circuito Estadual das Artes, promovido pela Secretaria de Cultura do Estado do Rio de Janeiro em parceria com a Secretaria de Cultura e Turismo de Duque de Caxias.

• A primeira etapa do projeto foi voltada à apresentação de espetáculos gratuitos, que aconteceram no Teatro Municipal Raul Cortez. A nova fase envolve residências de formação e capacitação técnica de atores e estudantes de artes cênicas sobre a criação no Théâtre du Soleil e a tradição das Máscaras Balinesas. A entrada também é franca.

• O Circuito Estadual das Artes circula em 13 municípios do Estado. O projeto, segundo o Secretário de Cultura e Turismo do Município, Gutemberg Cardoso, é de grande importância para a cidade. “Ele envolve qualificação gratuita para profissionais locais de artes cênicas, além de intercâmbio com profissionais de fora do município”, esclareceu o secretário.

• As oficinas, voltadas a atores e estudantes de teatro do município, serão ministradas pela Companhia dos Bondrés, do Rio de Janeiro, através do músico Carlos Bernardo e da atriz e diretora Fabianna Mello, responsável pela seleção de 25 alunos entre os inscritos.

• A primeira oficina, “As Experiências no Processo Criativo Coletivo do Théâtre du Soleil”, acontecerá de 9h às 13h e contará com a participação da Companhia de Teatro Fortunarte, da Companhia de Arte Popular e do Centro de Pesquisas Teatrais de Duque de Caxias (CPT). O Théâtre du Soleil é uma das maiores companhias de teatro do mundo e foi criado em Paris em 1964.

• Das 14h às 17h30, ocorrerá a segunda oficina: “A Investigação do Jogo do Ator nas Tradições Teatrais Orientais através do Topeng e do uso de Máscaras Balinesas”. O Topeng é o tradicional e impressionante teatro dançado e cantado de Bali, marcado pelo uso de suas máscaras típicas.

• No dia 14, de 10h às 13h, será realizada uma palestra com debate, aberta a toda comunidade, sobre os temas das Oficinas. Terá exibição de vídeos da Companhia dos Bondrés e das trupes francesas Théâtre du Soleil, Royal de Lux e Jacques le Cocq, além dos Mestres Balineses da Fundação Pusaka/Bali.

• No período de 16 a 21 de janeiro, desta vez no Teatro Municipal Raul Cortez, serão realizados encontros de formação para as artes circenses e performáticas, com o grupo Crescer e Viver. Essas oficinas gratuitas e acontecerão das 13h às 17h e das 18h às 21h30. Mais informações podem ser obtidas na Escola de Artes da Secretaria, através do telefone 2671-1122.