terça-feira, 6 de novembro de 2012

BAIXADA URGENTE

PRIORIDADE DO NOVO JUDICIÁRIO
SERÁ O COMBATE A CORRUPÇÃO

O presidente do Conselho Nacional de Justiça  e Supremo Tribunal Federal, ministro Ayres Britto, afirmou nesta segunda-feira (5), em Aracaju (SE), que o combate à corrupção e a definição de um novo modo de comunicação com a sociedade serão o foco dos novos tempos vivido pelo Judiciário brasileiro.
“Vivemos novos tempos, de maior transparência, de um Poder Judiciário mais republicano, com compromisso mais vivo com ética, civismo e democracia”, afirmou o ministro durante a abertura do VI Encontro Nacional do Judiciário realizada no auditório do Tribunal de Justiça de Sergipe.
Nesse sentido, Ayres Britto destacou que o combate à improbidade administrativa é definido pela própria Constituição de 1988 como a “prioridade das prioridades”. “Precisamos fazer de nossas pautas de audiências mecanismo de diálogo permanente com a sociedade que anseia pelo banimento da corrupção. Se fizermos isso estaremos cumprindo nosso compromisso que se legitima pelo cumprimento da constituição”, reforçou. Por ser o Poder da República responsável por evitar o desgoverno dos demais Poderes, o ministro afirmou ser inconcebível desvio de ética no Judiciário.
“A sociedade tem toda razão de cobrar mais os magistrado e perdoar menos quando se resvalam para o comportamento delituoso”, frisou. Por ser âncora definitiva da confiabilidade social, o magistrado precisa atuar de forma independente, ser atualizado competente corajoso, ético e democrático. “Judiciário subserviente, que decide de acordo com interesses da copa e da cozinha palaciana, trai a cidadania e corrompe a Constituição. Juiz covarde, receoso de retaliações é um juiz que trai sua missão.
Para Ayres Britto a transparência deve fazer parte do processo de elaboração de cada julgado, já que a fundamentação de uma sentença deve ter clareza para que as próprias partes de um processo entendam o que foi decidido. “As partes não podem ficar ignoradas à sua própria sorte e ter que recorrer ao advogado para entender a linguagem hermética, pedante e fechada do próprio magistrado”, criticou.
Já o presidente do TJSE, desembargador Osório de Araújo Filho, destacou que a definição de metas para a comunicação e o combate á corrupção são inovações que farão do VI Encontro, um momento memorável de profícuas realizações e resultados. “Uma linha democrática de diálogo entre o CNJ e os tribunais que integram o Judiciário brasileiro”, concluiu o desembargador.Participaram da abertura do evento o procurador geral da República, Roberto Gurgel, e o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcanti.

HOSPITAL DE BONSUCESSO
VAI MANTER A EMERGENCIA

O Setor de Emergência do Hospital Federal de Bonsucesso (HFB), na zona norte da capital fluminense, não será mais fechado como havia decidido o corpo clínico da unidade na semana passada. Nesta segunda (5), data marcada para o fechamento, representantes do Ministério da Saúde (MS), do Conselho Regional de Medicina (Cremerj) e do Sindicato dos Médicos (SinMed) se reuniram e ficou decidido que o MS solicitará ao Ministério do Planejamento a contratação temporária de profissionais de saúde para melhorar o atendimento à população.
A Emergência do HFB atende precariamente há um ano oito meses em contêineres instalados em uma área próxima ao estacionamento do hospital, desde que o prédio onde funcionava o setor foi interditado para obras no começo do ano passado. As obras, no entanto, foram interrompidas por causa de irregularidades. A Polícia Federal abriu inquérito para verificar o uso ilegal de verba pública, fraude em licitação e peculato.
De acordo com a presidenta do Cremerj, Márcia Rosa de Araujo, a contratação de profissionais de saúde se dará em um prazo de 30 dias. "A maior deficiência no hospital é a de médicos anestesiologistas, da área de transplantes, e nos setores de emergência e pediatria. A emergência tem capacidade para atendimento para 25 pacientes, a partir daí compromete o acompanhamento médico", disse.
Ela também informou que as obras de reforma serão retomadas em um prazo de 90 dias, que é o tempo para que seja feita uma nova licitação. De acordo com o Departamento de Gestão Hospitalar do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro (DGH), a partir de fevereiro de 2013. as obras serão retomadas por meio de licitação para a execução de um novo projeto de reforma.
Na reunião, ficou decidido ainda que, em 30 dias, os contêineres onde atualmente funciona a Emergência passarão por uma desinfecção. O serviço principal será no exaustor dos contêineres para que haja uma maior circulação de ar para afastar o risco de uma contaminação dos pacientes internados.

INEA VAI ORGANIZAR MUTIRÕES
PARA DESOBSTRUIR OS VALÕES

No encontro do prefeito eleito Alexandre Cardoso com o vice governador Luiz Fernando Pezão, nesta segunda-feira (5), ficou agendada a organização de mutirões mecanizados para a limpeza dos valões que provocam alagamentos nos principais bairros de Duque de Caxias, entre eles o Jacatirão, o Centenário eos canais Farias, em Jaedim Primavera, e dos Caboclos (foto), responsável pelas enchentes nos bairros Periquitos, Engenho do Porto e no entorno do Shopping Cener.
Para acertar os detalhes da “Operação Verão”, que deverá começar no dia 1º de dezembro, Alexandre Cardoso já agendou um encontro nesta quinta-feira com a presidente do Instituto Estadual do Meio Ambiente, Marilena Ramos, para avaliar os projetos elaborados pelo órgão para dragagem de rios e valões no município. O INEA vai licitar nos próximos dias um pacote de obras relativas ao Projeto Iguaçu, desta vez contemplando a dragagem do trecho entre a Av. Presidente Kennedy e a foz do rio, que deságua na Baia da Guanabara.
No encontro desta segunda-feira, na sede da Firjan/Caxias, o prefeito eleito Alexandre Cardoso lembrou que na véspera, domingo, uma chuva de cerca de 2 horas e com índice pluviométricos de 8 milímetros, foi o suficientes para causar transtornos no trânsito e em diversos bairros, fato agravado pela grande quantidade de lixo jogado nas calçadas, devido a problemas de coleta por parte da empresa contratada pela prefeitura.
No encontro com Marilena Ramos, o prefeito eleito vai levar uma relação de rios e valões que precisam ser limpos antes da temporada de chuvas. Ele pediu que fossem organizado um mutirão, a para começar a agir a partir do próximo dia 1º de dezembro. Ele prometeu que, a partir de sua posse, o município vai ser parceiro nas obras que o Estado puder realizar no município, principalmente na área de saneamento.

RECOMEÇA NO SUPREMO  O
JULGAMENTO DO MENSALÃO

Depois de quase duas semanas de intervalo, o julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, será retomado nesta  quarta-feira (7). Os ministros estão na fase inicial da escolha das penas para cada réu, de acordo com as condenações que já foram definidas na etapa anterior. Atualmente, a Corte está fixando a pena de Ramon Hollerbach, ex-sócio do publicitário Marcos Valério.
O julgamento foi interrompido por uma série de incompatibilidades no calendário. O relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, viajou para a Alemanha na semana passada para tratar da saúde. Nesta segunda (5), a sessão usual foi desmarcada por coincidir com o Encontro Nacional do Judiciário, que este ano foi em Sergipe., com a presença do presidente Carlos Ayres Britto e Joaquim Barbosa, que assumirá a presidência do STF em 22 de novembro.
O julgamento do mensalão completou três meses na última sexta-feira (2) e ainda não tem data para terminar. O processo veio a plenário no dia 2 de agosto, com  solução de questões preliminares - como o pedido de desmembramento do processo - e a apresentação das teses de acusação e de defesa nos dias seguintes.
 Dos 37 réus, 25 foram considerados culpados, a maioria por mais de um crime, e 12 foram inocentados. A terceira e última etapa, da fixação das penas, começou no dia 23 de outubro, e não há previsão de término. Os ministros estão divergindo sobre critérios de condenação e não encontram equilíbrio entre as punições severas de Barbosa e as mais amenas do revisor Ricardo Lewandowski.
A única pena conhecida até agora é de Marcos Valério, condenado a mais de 40 anos de prisão e  multa de quase R$ 2,8 milhões. Ramon Hollerbach já foi condenado a mais de 14 anos de prisão  e R$ 1,6 milhões em multa por cinco crimes, mas ainda restam três para ser analisados. Os ministros alertam que as penas já fixadas podem mudar.
Já é dado como certo que Ayres Britto não participará do final do julgamento – são apenas quatro sessões até a aposentadoria compulsória do ministro, no dia 14 de novembro . A partir de então, a presidência interina ficará com Barbosa até a posse no dia 22 de novembro. Barbosa já declarou que não vê impeditivo no fato de presidir a Corte e relatar o processo do mensalão ao mesmo tempo.

RÁPIDAS

•  No encontro de segunda-feira (5) com o vice Pezão, o prefeito Alexandre Cardoso se apresentou com uma verdadeira tropa de choque, que reunia vereadores em fim de mandato e  recém eleitos. Foi uma maneira de envolvê-los nos problemas que o Governo irá enfrentar a partir do próximo dia 1º de janeiro.
•  Na discussão sobre os problemas de abastecimento de água, o prefeito eleito citou diversos vereadores dos Distritos que tem enfrentado mais problemas na área comandada pela Cedae. Como ex Secretário de Recursos Hídricos, a quem a empresa era subordinada no Governo Garotinho, Alexandre Cardoso sabe do ninho de cobras no setor, pelos mais diferentes interesses envolvidos no funcionamento da Cedae, inclusive o lobby dos  carros pipas.
•  Quem passou sufoco foi o  engenheiro Marcelo Matos, que mora em Duque de Caxias e é descendente de Manoel Lucas, o dono do loteamento Parque Senhor do Bonfim, amigo do saudoso deputado Getúlio de Mora  e quem doou a área para a construção do Hospital Duque de Caxias. Ele  teve dificuldades para explicar a razão de Duque de Caxias, que contribui com as adutoras de Xerém (as famosas linhas pretas) para abastecer a Capital, não tem água com fartura em suas torneiras.

•  O Diretor da Cedae não esperava o desafio final: já que a empresa não consegue levar água às torneiras, a solução é buscar no Nordeste uma forma de levar água ao povo. Tanto pode ser o caminhão pipa quanto o velho e prático rola-rola, que tinha espaço na Praça do Pacificador antes da construção do Teatro Raul Cortes. E a saída pode ser a contratação de uma frota de caminhões pipas, no sistema meio a meio, em que a Prefeitura se responsabilizará pela metade da frota alugada pela Cedae.
•  No final da reunião, ficou esclarecido que o 1º Distrito só terá o abastecimento normalizado em meados de março, enquanto Jardim Primavera e Saracuruna terão de esperar até setembro de 2013, quando deverá estar concluído o reservatório do Morro do Motocross, que o candidato Washington Reis tarantia em sua campanha que seria entregue ainda em dezembro.
•  Já a área do 3º Distrito, incluindo Imbariê, Santa Lúcia, Vilas Estrela e Sapê, só serão atendias depois, pois há necessidade de fazer um anova captação no Parque da Taquara
•  A boa notícai é que o contrato da Cedae com a Petrobrás, para fornecer água da Adutora de Xerém para a Reduc, está prestes a terminar. Pelo contrato, a Cedae se comprometeu a fornecer 5 meros cúbicos por segundo, embora a empresa só utilize 2.
•  Alexandre Cardoso, que participou das negociações para a assinatura desse contrato, diz que a Petrobrás poderia abrir mão de 2 metros cúbicos, suficiente para atender a Campos Elíseos e Pilar, sem qualquer risco para o abastecimento da Reduc, que ainda teria um metro cúbico de segurança.
• Muito descontraído, o vice Pezão arrancou gargalhas quando pediu a Alexandre Cardoso que, auando fosse a Brasília levar os projetos de Duque de Caxias, incluísse algumas obras para a pequena Piraí, onde Pezão começou a sua carreira política como prefeito. Assim, a parir de agora, Alexandre Cardoso é embaixador de Pirá junto ao Planalto e adjacências.
•  Depois da reunião, o prefeito eleito Alexandre Cardoso, junto com vice- governador Luiz Fernando Pezão, da presidente do Inea, Marilena Ramos, visitou um trecho da obra da Av Presidente Kennedy, na altura do bairro do Gramacho.

•   “Acredito que o serviço esteja concluído, dentro do prazo estabelecido pelo Henrique Ribeiro”. O importante é que esta via atenda o mais rápido possível o morador de Caxias’, disse Alexandre Cardoso.
•  O diretor do DER/J, Henrique Ribeiro, muito cobrado pelo novo prefeito durante o encontro na Firjan/Caxias, , prometeu acelerar as obras a partir da próxima semana, bem como agilizar os acordos em casos de desapropriação, inclusive com os donos da antiga Fábrica de Tecidos do Corte Oito,  para que essa importante via de comunicação esteja totalmente pronta até abril próximo.
•  Em seu discurso segunda-feira (5) em Aracaju (SE), o ministro Ayres Britto ressaltou que o Judiciário tem procurado estabelecer um modo de comunicação mais avançado com a sociedade e com os meios de comunicação. Segundo ele, a tese de que o juiz só fala nos autos não vale para aqueles que desempenham cargos de administradores dos tribunais.
•  “Enquanto julgador de fato só deve falar nos autos, mas quando é eleito para cargo de administração tem sim contas a prestar com a sociedade, tem que se relacionar bem com a mídia, dando maior transparência e visibilidade ao trato da coisa publica”, destacou.
•  Para o presidente do STF, a transparência deve fazer parte do processo de elaboração de cada julgado, já que a fundamentação de uma sentença deve ter clareza para que as próprias partes de um processo entendam o que foi decidido. “As partes não podem ficar ignoradas à sua própria sorte e ter que recorrer ao advogado para entender a linguagem hermética, pedante e fechada do próprio magistrado”, criticou.
•  Segundo o presidente que está se despedindo do STF por atingir a idade limie (70 anos) este mês, o Judiciário deve se empenhar para garantir maior presteza, agilidade e segurança ao serviço prestado, além de acesso democratizado à Justiça.  Para isso, conta com o auxílio do CNJ na definição de ações para modernizar a administração da Justiça.
•  O corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, conclamou os presidentes de todos os tribunais presentes ao VI Encontro a trabalhar com objetividade na busca de maior eficiência e celeridade. “Superaremos as resistências às mudanças e caminharemos no sentido almejado pela sociedade e garantido pela Constituição”, declarou.
•  As empresas de telefonia Telemar e TIM participaram nesta segunda-feira (5) do mutirão realizado no Centro Permanente de Conciliação dos Juizados Especiais Cíveis do Rio. Conciliadores e representantes jurídicos das concessionárias fizeram um total de 320 audiências no 1º andar do Fórum Central da Capital.
Nos casos envolvendo a Telemar, chegou-se a 88,5% de acordos.  Em relação a TIM, o índice foi de 87,5%.
•  “Os mutirões, realizados semanalmente, têm se mostrado um serviço relevante prestado pelo Judiciário fluminense à população. Eles antecipam em até três meses as audiências dos usuários da Justiça”, explica o juiz Flávio Citro Vieira de Mello, titular do 2º Juizado Especial Cível da Capital e coordenador do Centro de Conciliação dos Juizados.
•  Magistrados da Justiça Federal e da Justiça do Trabalho paralisam as atividades por dois dias, a partir desta quarta  (7), para protestar contra a desvalorização das carreiras. A orientação das categorias é que os juízes compareçam aos fóruns, mas que não haja atendimento. Casos considerados de urgência, como audiências que envolvem réus privados de liberdade, serão analisados.
•  Durante coletiva de imprensa nesta terça (6), o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Nino Oliveira Toldo (foto), disse que as carreiras acumulam perdas de 28,86% na remuneração desde 2005, quando foi implantado o subsídio em parcela única. “É preocupante. O juiz, se não pode exercer outra profissão exceto a de professor, passa a ter dificuldade no cumprimento de suas missões”, avaliou.
•  Outro problema, segundo ele, envolve a extinção do adicional por tempo de serviço, já que juízes com muitos anos de carreira, atualmente, têm os mesmos vencimentos de um iniciante. “Tenho 21 anos de magistratura e recebo o mesmo que um juiz com três ou quatro anos. Não se vê mais o sentido de carreira e isso tem incomodado muito os magistrados.”
•  Sobre a decisão de não participar da Semana Nacional de Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Nino garantiu que o protesto não é contra o processo de conciliação em si. “Isso já é uma realidade como sistema de solução de conflitos. Queremos é chamar a atenção para um problema dentro da magistratura.” O evento começa nesta quarta e segue até o dia 14 de novembro.
•  Para o presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Renato Henry Sant'Anna, a paralisação é um apelo por parte dos juízes. Dados do órgão indicam que quase 50% deles têm algum tipo de dívida derivada de empréstimos de crédito consignado.
•  “Nos preocupa e provoca tristeza, mas não há trabalhador que possa conviver com uma perda salarial de 30%. Somos trabalhadores e vivemos dos nossos salários. Precisamos ter respostas para os nossos pleitos salariais. Não estamos pedindo nada excepcional.”
•  De acordo com Sant'Anna, a expectativa de ambas as carreiras é que a paralisação não leve a um impasse constitucional e que haja bom senso no diálogo com os três Poderes. “O Supremo Tribunal Federal (STF) tem sido conservador na apreciação dos pleitos da magistratura. Isso nos incomoda. Não temos a quem recorrer. E há uma inação do Congresso Nacional em resolver o problema”, destacou.
•  Em  resposta ás denúncias de um “apagão de combustíveis no final do ano, publicadas no sábado pelo jornal “Folha de São Paulo, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) informou nesta segunda (5) que o abastecimento de combustíveis no Brasil, tanto de diesel como de gasolina, está ocorrendo de forma regular.
•   “Casos pontuais envolvendo o abastecimento de gasolina, ocorridos recentemente em alguns locais, já foram sanados”, disse a entidade, em nota.
•  Segundo a ANP, a importação de combustíveis é um procedimento normalmente usado para complementar a diferença entre a oferta e demanda. A agência informou ainda que monitora o abastecimento de combustíveis e mantém contato permanente com órgãos do governo e agentes econômicos do setor para garantir o suprimento de combustíveis no país
•  No último fim de semana, notícias veiculadas na imprensa informavam que algumas regiões do país estão sob ameaça de ficar sem combustível no fim do ano.
•  O Banco PanAmericano apresentou prejuízo líquido consolidado de R$ 197,973 milhões, no terceiro trimestre deste ano. O resultado negativo é menor do que o registrado no trimestre anterior, R$ 262,475 milhões. De julho a setembro do ano passado, a instituição havia registrado lucro de R$ 2,8 milhões.

•  Segundo o banco, o prejuízo foi consequência de menores cessões de crédito e do aumento de despesas com provisão para créditos de liquidação duvidosa
•  O patrimônio líquido consolidado do PanAmericano ficou em R$ 2,528 bilhões em setembro de 2012, ante R$ 2,727 bilhões de junho de 2012 e R$ 1,227 bilhão no final de 2011.
•  A carteira total de crédito expandida somou R$ 13,2 bilhões, no período de julho a setembro deste ano, 22,5% maior do que no trimestre anterior. O Índice de Basileia (capital próprio para cobertura de risco de crédito) do PanAmericano ficou em 12,19%, inferior aos 20,09% de junho de 2012 e superior aos 10,23% do final de 2011.
•  No final de 2009 e por determinação do então presidente Lula visando evitar a falência do grupo Silvio Santos, a Caixa Econõmica foi obrigada a comprar parte do Panamericano para cobrir um rombo de mais de R$ 4 bi. Para tanto,  a Caixa Participações S.A. (Caixapar) adquiriu 35,54% do capital social do banco, pagando R$ 739 milhões A medida não salvou o banco e um grupo privado foi chamado para assumir o comando do Panamericano
•  Então, o Banco Central chamou o BTG Pactual, que por apenas R$ 450 milhões comprou 37,64% da instituição, o que representava  51% das ações ordinárias e 21,97% das preferenciais. Nessa conta de chgar do Governo Lula, a Caixa pagou R$ 739 milhões, mas virou sócia minoritária, enquanto o BTG Pactual, com meros R$ 450 milhões, ficou com o controle do Panemericano.
  Como é que o Ministro da Fazenda, Guido Mantega, explicar a metodologia em que, embora tenha enterrado R$ 736 milhões, a Caixa perdeu o controle do Panamericano para o BTG Pactual  que entrou apenas com R$ 450 milhões.

•  A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou hoje (6) o aumento médio de 12,27% na tarifa de energia da concessionária Light, que atende aproximadamente a 3,6 milhões de consumidores em 31 municípios fluminenses. O percentual de reajuste é quase o dobro da inflação acumulada até setembro calculada pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), de 5,28%. O reajuste entra em vigor a partir desta quarta (7). Para os consumidores residenciais, o aumento na conta de luz será 11,85%.
•  A Justiça Federal fará uma perícia no prédio do antigo Museu do Índio, ao lado do Estádio Jornalista Mário Filho, o Maracanã. O imóvel centenário está ameaçado de demolição pelo governo fluminense por entender que a edificação atrapalha a dispersão do público do estádio em dias de jogos. Atualmente, o Maracanã passa por reforma para receber jogos das copas das Confederações, em 2013, e do Mundo de 2014.

•  De acordo com o defensor público da União Andre Ordacgy, que ingressou com duas liminares na Justiça, em ações civis públicas para evitar a derrubada do prédio, a vistoria foi marcada para o próximo dia 21, pela juíza titular da 12ª Vara Federal Cível, Edna Carvalho Kleemann. A magistrada estará acompanhada de um perito judicial, com objetivo de determinar se o imóvel é recuperável e se sua permanência no local atrapalharia a dispersão de público do estádio durante os jogos da Copa do Mundo de 2014.
•   “Embora o Crea [Conselho Regional de Engenharia e Agronomia] já tenha atestado que o prédio é recuperável, a juíza levará um perito judicial de sua confiança. Ela também vai verificar se o imóvel atrapalha a circulação de pessoas no entorno do Maracanã. Além disso, no curso do processo, a juíza vai levantar o valor histórico do prédio”, disse o defensor.
•  Além da liminar obtida por Ordacgy na 12ª Vara Federal Cível, que pede o tombamento histórico e impede a demolição do prédio, outra liminar conseguida pelo defensor, na 8ª Vara Federal Cível, pede usucapião coletivo do imóvel e do terreno, ocupado desde 2006 por representantes dos índios fuli-ôs, kaingangs e guaranis, que instalaram no local a Aldeia Maracanã. Eles reivindicam que o prédio seja transformado em um polo irradiador da cultura e das tradições indígenas e de comercialização de artesanato e em um ponto de hospedagem para os índios que visitam o Rio de Janeiro.
•  O governo do Rio comprou o imóvel por R$ 60 milhões da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e deixou clara a intenção de derrubar o prédio, construído em 1862, que abrigou o Serviço de Proteção ao Índio, comandado pelo Marechal Cândido Rondon. Em 1953, Darcy Ribeiro decidiu fundar no local o Museu do Índio, que em 1978 foi transferido para outro imóvel, no bairro de Botafogo.
•  Ordacgy sustenta que o prédio não atrapalha a dispersão de público durante as partidas da Copa. “[O Maracanã], em jogos de anos atrás, já abrigou público de quase 200 mil pessoas e nunca houve dificuldade para a saída dos torcedores. Agora, o novo Maracanã terá lugar para cerca de 80 mil pessoas. Se antes não deu problema, por que agora daria?”.
 (By Blog do Garotinho)

segunda-feira, 5 de novembro de 2012

BAIXADA URGENTE

JUÍZES FEDERAIS CRUZAM
OS BRAÇOS NESTA QUARTA

Juízes federais e trabalhistas insatisfeitos com os próprios salários prometem cruzar os braços nesta quarta e quinta-feira (7 e 8)  para dar visibilidade à causa. O movimento é liderado pelas duas maiores entidades de classe das categorias, a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra). As entidades, que representam cerca de 5 mil juízes, ainda não sabem qual será a taxa de adesão nem os efeitos da greve para a sociedade. “Mas, ressaltamos que haverá magistrados de plantão para emergências e que todas as audiências agendadas para o período da paralisação serão remarcadas”, informa a assessoria da Ajufe.
Os juízes também ameaçam boicotar a Semana Nacional de Conciliação, que é realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2006 e neste ano será de 7 a 14 de novembro. No ano passado, as duas justiças realizaram quase 110 mil audiências e cerca de 50 mil acordos, que totalizaram R$ 748 milhões.
Embora recebam salário entre os mais altos no funcionalismo público – quase R$ 22 mil em início de carreira – os juízes da União não concordam com a corrosão dos vencimentos nos últimos anos devido à inflação. Eles argumentam que, embora a Constituição preveja revisão anual dos subsídios, houve apenas um reajuste de 9% desde 2005.
A categoria não concordou com o percentual oferecido pelo Executivo aos servidores federais em agosto deste ano, de 15,8% até 2015, e pede readequação para 28,86% apenas em relação às perdas dos anos anteriores.
Caberá ao Congresso Nacional bater o martelo sobre a taxa final de reajuste, e as entidades prometem procurar parlamentares durante a paralisação para negociar um novo patamar salarial. Os magistrados também querem negociar a atualização dos salários de acordo com o tempo de serviço.

BRASIL CORRE O RISCO DE TER
UM NATAL SEM COMBUSTÍVEIS

Reportagem publicada pelo jornal “Folha de S. Paulo”  deste sábado (4), revela que acendeu a luz amarela no Palácio do Planalto, onde dá plantão, como presidente da República, a ex Ministra de Minas e Energia e presidente do Conselho de Administração da Petrobrás Dilma Rousseff. Numa longa reportagem assinada por Renata Agostini e Dimmi Amora, a “Folhas” revela que algumas regiões do País estão sob ameaça de ficar sem combustível na virada do ano.
Segundo a reportagem, para evitar o desabastecimento, ou atenuá-lo, o governo federal já começou a traçar um plano de emergência, que envolve a ampliação da capacidade de transporte e de armazenamento. As reuniões tiveram início em outubro, com técnicos do Ministério de Minas e Energia, Agência Nacional do Petróleo, Petrobras e representantes das distribuidoras e dos produtores de etanol.
"Há uma grande preocupação com o curto prazo. O governo já sabe que será preciso um forte ajuste entre Petrobras e distribuidoras para que não ocorram problemas no fim do ano", diz Antônio de Pádua Rodrigues, presidente da Unica (União da Indústria de Cana-de-Açúcar), que participa das reuniões.
Segundo avaliação do grupo, as regiões mais ameaçadas são o Norte, o Nordeste e o Centro-Oeste, além de Minas e Rio Grande do Sul.
A perspectiva de colapso se deve a três fatores:
1) o consumo recorde de gasolina, que, em 2012, pela primeira vez passará de 30 bilhões de litros;
2) a falta de capacidade interna de produção; e
3) problemas de infraestrutura de armazenagem e distribuição.
No fim do ano esse problema deve se agravar porque, historicamente, o consumo nos meses de novembro e dezembro é cerca de 10% superior à média registrada nos bimestres anteriores.
Para acompanhar a alta da demanda interna, a Petrobras vem importando cada vez mais gasolina. Até setembro, foram 2,4 bilhões de litros, quase o triplo do registrado no mesmo período de 2011, segundo cálculos do Centro Brasileiro de Infraestrutura.
A importação torna a distribuição mais complexa. O transporte da gasolina por navios, já sujeito a intempéries, sofre com a falta de infraestrutura dos portos, hoje sem espaço para atracação e armazenamentos. Pará, Amapá, Maranhão, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte são os Estados mais vulneráveis. Quase todo o combustível que abastece os consumidores desses locais chega pelo mar.  Em outubro, o Amapá ficou sem gasolina. O Sindicato dos Caminhoneiros Autônomos do Pará relata que houve, também, problemas de abastecimento em Belém, além de cidades do Amazonas e do Piauí.
"A coisa está bem torta aqui", diz Eurico Santos, presidente da entidade.
Para o sindicato, o número de caminhões-tanque não deu conta do aumento rápido do consumo. Além disso, os terminais que recebem combustível reduziram investimentos em ampliação porque estão com contratos provisórios, o que dificulta o acesso ao crédito.
Procurada pela Folha, a Petrobras afirmou que não iria comentar a questão. O Ministério de Minas e Energia foi procurado no fim da tarde de quinta-feira (1) e, até o fechamento da edição, não havia dado resposta.
O colapso do sistema de abastecimento de combustíveis também revela um dos perversos efeitos colaterais da política de indução do consumo pela redução do IPI. Foi bom para montadoras e revendedores e para o Governo que precisava do apoio dos eleitores aos candidatos da base governista, mas prejudicou todo o País, que vive a ameaça do “apagão” nos transportes. E ainda revelou o fiasco que foi a passagem de Dilma Rousseff pelo Ministério de Minas e Energia, bem como do jurássico petista José Segio Gabrielli no comando da Petrobrás.

EX-CATADORES DO LIXÃO ESTÃO
ABANDONADOS E SEM EMPREGO 

Passado o glamour da novela Avenida Brasil, que os projetou de forma cênica em todo o país, os catadores do Aterro Sanitário de Jardim Gramacho reclamam de abandono e falta de trabalho desde o fechamento do local, há cinco meses. Sem mães Lucindas, Jorginhos ou Ninas, o bairro  de Duque de Caxias – que serviu de cenário para o documentário “Lixo Estraordinário indicado ao Oscar de Melhor Documentário de 2011 e que
 abrigou o maior lixão da região metropolitana do Rio de Janeiro –  agoniza pela falta de renda.
Embora o depósito de lixo fosse degradante, pelo rastro de mau cheiro e detritos que cobriam as ruas, também garantia a injeção de um grande volume de dinheiro no comércio local, proveniente da reciclagem feita pelos mais de 1.700 catadores, que retiravam cerca de 200 toneladas de material por dia. Quando o depósito foi encerrado, cada um recebeu cerca de R$ 14 mil de indenização, dinheiro que em um primeiro momento provocou alegria, mas acabou pulverizado.
O valor recebido como indenização pelo fim do aterro não foi suficiente para garantir o sustento por muito tempo. Wanderlan Vieira, de 27 anos, desde os 16 no lixão, comprou alguns bens, mas ficou sem dinheiro. “Eles tiraram o sustento que o catador tinha para sobreviver. Deram R$ 13.800 para cada um e acharam que estavam nos dando uma riqueza. Mas na verdade foi só um cala-boca”, disse ele, que comprou uma moto e um carro, mas agora está sem trabalho.
O subsecretário de Meio Ambiente do município de Duque de Caxias, onde está situado Gramacho, Ariston Cerqueira Fontes, disse que, ambientalmente, o fechamento foi positivo, mas reconheceu a falta de medidas sociais compensatórias.
“Representou uma melhora. Teremos menos poluição, com menos insetos e doenças. Mas, do ponto de vista social, o fechamento do aterro tem que ser melhor trabalhado. É preciso implantar uma usina de reciclagem, dar emprego a esse pessoal. Porque a tendência [com a falta de trabalho] é aumentar o índice de criminalidade. O próximo prefeito vai ter que resolver isso como prioridade”, frisou Ariston.

DUQUE DE CAXIAS PODERÁ SER 
ABASTECIDA POR CAMINHÕES PIPAS

Diante da dificuldade da direção da Cedae em estabelecer um prazo para normalizar o abastecimento de água em Duque de Caxias, o prefeito eleito Alexandre Cardoso, que toma posse dia 31 de dezembro, propôs à empresa o aluguel de uma frota de carros pipas, a exemplo do que faz o governo na área de seca no Nordeste. O aluguel será cancelado à medida que a Cedae normalizasse a distribuição de água nos quatro distritos. A proposta foi feita nesta segunda-feira (5) durante a entrevista coletiva na Firjan, que teve a participação do vice governador Luiz Fernando Pezão e de diretos da Inea, da Cedae e do DER/RJ.
Durante o encontro, Alexandre Cardoso, que já comandou a Cedae quanto era Secretário de Recursos Hídricos do Governo Garotinho, resolveu fazer uma proposta de impacto:
- Já que a Cedae enfrenta tantos problemas e o povo não pode esperar, faço uma proposta: vamos contratar carros pipas para distribuir água na cidade. Se a Cedae contratar 50, eu contrato outro tanto. Se for preciso, 100, eu mantenho a proposta e teremos 200 carros pipas rodando a cidade.
No caso do 1º Distrito, a direção da Cedae estima que até o início de março de 2013 o abastecimento será normalizado, em função de obras que serão feitas na adutora do Guandu. Com relação a Jardim Primavera e Saracuruna, parte do problema será resolvido no segundo semestres, com a conclusão do reservatório do Morro do Motocross, em Jardim Primavera. No caso de Imbariê e Taquara, a Cedae tem um projeto na Secretaria de Meio Ambiente do município, aguardando autorização para a implantação de uma nova tomada de água junto à represe do Parque Municipal da Taquara, que pertencia á extinta Fábrica de Tecidos Nova América. Essa nova linha se tornou necessária devido à descoberta de diversas bactérias nas águas abaixo da represa devido a invasão do local por moradores da região, que utilizam o local como piscina pública. As bactérias foram detectadas em setembro, devido á redução do volume de água em consequência da falta de chuvas.

RÁPIDAS

•  Novo recorde do nosso blog. Nesta segunda-feira (5), superamos  a casa dos 955 mil acessos. Eram 05:06hs da madrugada/manhã quando o contador da Google registrou exatos 955.001 visitas ás nossas páginas e, do exterior, os registros indicavam naquele momento os acessos de internautas dos Estados Unidos (61), França (9), Portugal (8), Alemanha (4), Cabo Verde (2), Reino Unido (2), além do Canadá, Itália, Japão, com um visitante cada.

•  A chuva rápida que caiu sobre a cidade (foram só 8 ml) provocou alagamento em diversos bairros devido ao acúmulo de lixo nas ruas e calçadas. A chuva levou o entulho para os bueiros e valas. Nem o bairro 25 de Agosto escapou. No entorno da Matriz de Nossa Senhora de Fátima, os motoristas tiveram que usar a parte alta do bairro para chegar em casa, pois a Rua Assunção, nos fundos da Universidade Unigranrio, foi transformada em caudaloso rio.
•  Para que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) possa realizar a 11ª Rodada de Licitações de Blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural nas bacias sedimentares do país em maio de 2013, como quer o governo federal, o Congresso Nacional terá que definir ainda este ano a questão da revisão da distribuição dos royalties do petróleo – atualmente em discussão na Câmara dos Deputados
•  A avaliação foi feita pela diretora-geral da ANP, Magda Chambriard, ao adiantar que a agência reguladora está aguardando ainda orientação da Presidência da República para definir as áreas que entrarão na rodada. "A premissa para a realização do leilão é resolver a questão da distribuição dos royalties. E para que a 11ª rodada seja realizada em maio é preciso que esta definição seja tomada ainda este ano, pois para realizar a licitação em maio, como quer o governo, a ANP precisará de pelo menos 120 dias de prazo para preparar o leilão”.
•  Magda disse que este é o prazo necessário para que a ANP possa viabilizar os trâmites legais necessários ao leilão. “Significa publicar a minuta do contrato, do edital, colocar em consulta pública a audiência, disponibilizar pacote de dados. Este trâmite todo leva 120 dias, o que significa que para realizar a rodada em maio eu preciso que em janeiro tudo já esteja definido”, disse.
•  Sem consenso para a votação, os líderes partidários da base do governo fecharam acordo no último dia 31 e adiaram para esta terça-feira (6) o início da discussão e votação do projeto que trata da redistribuição dos royalties do petróleo. A medida contraria os planos do presidente da Câmara, deputado federal Marco Maia (PT-RS), que chegou a pautar a proposta na Ordem do Dia de quarta-feira (31).
•  Dos 103 mil quilômetros de linhas de transmissão existentes no país atualmente, 63 mil quilômetros têm mais de 15 anos. Os 40 mil quilômetros restantes foram construídos depois de 1997, segundo dados da Associação Brasileira das Grandes Empresas de Transmissão de Energia Elétrica (Abrate).

•  “O país tem linhas de transmissão com mais de 70 anos de operação, mas a idade das linhas não influi muito no desempenho – as linhas novas e as antigas têm aproximadamente o mesmo desempenho”, avalia o diretor executivo da Abrate, Cesar de Barros Pinto.
•  A idade das linhas de transmissão não é um fator relevante para o desempenho do sistema, diz também o coordenador do Grupo de Estudos do Setor Elétrico (Gesel) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Nivalde de Castro. “Se você tem um carro velho e o mantém sempre em dia, troca o óleo, ele dura muito. Se não faz nada, ele dura pouco. No caso do setor elétrico, como é uma questão estratégica, o governo olha com muita atenção, e tem critérios muito rigorosos de manutenção.”
•  As linhas de transmissão são essenciais para o funcionamento do Sistema Interligado Nacional (SIN), permitindo intercâmbio permanente de energia entre as regiões. Coordenado pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), o SIN é formado pelas empresas das regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste, Nordeste e de parte da região Norte. Apenas 3,4% da capacidade de produção de eletricidade do país estão fora do SIN, em pequenos sistemas isolados localizados principalmente na região amazônica.
•  Este ano, a Aneel fez três leilões de transmissão, nos quais foram oferecidos mais de 2,6 mil quilômetros de linhas. O próximo leilão deve ser no dia 5 de dezembro, quando serão oferecidos oito lotes de linhas de transmissão e subestações. Dois desses lotes servirão para dar início ao escoamento da energia que será produzida pela Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará.
•  No ano que vem, nove concessões de serviço público de transmissão de energia, que vencem em 2015, serão renovadas pelo governo.
•  O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) realizado fim de semana, o registrou abstenção de 27,9% dos participantes. Ao todo, compareceram 4,1 milhões de alunos nos 15.076 locais de provas localizados em 1.615 municípios do país. O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse hoje (4) que, até o momento, não foi identificada nenhuma fraude no exame. “[Não há] nenhum indício de algo que pudesse arranhar o exame. Tivemos uma grande eficiência na logística”, garantiu.
•  Segundo dados do Ministério da Educação (MEC), os estados com maior índice de faltosos, nos dois dias, foram Roraima, Bahia e Amazonas. Com menor índice, Piauí, Santa Catarina e Alagoas. No ano passado, a abstenção média chegou a 26,4% e, em 2010, a 28%. O MEC vai divulgar o gabarito das provas nesta  quarta-feira (7).
•  De acordo com Mercadante, foram eliminados 65 alunos que postaram imagens digitais nos dois dias de realização da prova. Ontem (3), primeiro dia de realização da prova, foram eliminados 37 candidatos. Hoje, apesar da divulgação da eliminação, mais 28 candidatos postaram imagens e também foram excluídos do Enem. Os casos foram registrados em vários estados do país.
•  Diante da ameaça de um “apagão” nos transportes por falta de combustíveis, a Petrobras resolveu aumentar a produção de mais gasolina para amenizar o problema. Na apresentação dos resultados do terceiro trimestre, a estatal afirmou que suas refinarias já atingiram 98% da capacidade.
•  Em algumas regiões, no entanto, já há um esgotamento da capacidade de produção. É o caso da Regap, refinaria em Betim (MG). Para abastecer os postos de parte de Minas Gerais e do Centro-Oeste, ela passou a redistribuir combustível de outras unidades. Atrasos e a falta de caminhões podem levar a interrupções da distribuição.
•  O mesmo acontece no Rio Grande do Sul, outro Estado que teve crise de abastecimento no mês passado. A refinaria Refap, em Canoas, está com problemas de produção para atender à demanda. Com isso, passou a buscar combustível no Paraná e parte precisou ser importada, entrando no país via porto do Rio Grande.
•  O Sindicom (Sindicato dos Distribuidores de Combustíveis), que tem assento nas reuniões com o governo federal, informou que o plano de contingência deverá ampliar o número de caminhões e a capacidade dos tanques de armazenagem.
•  Os encontros entre governo e o setor serão permanentes até o fim do ano. "Estamos nos empenhando para evitar os problemas", disse Alísio Vaz, presidente do Sindicom.
•  Procurada pela Folha, a Petrobras afirmou que não iria comentar a questão. O Ministério de Minas e Energia foi procurado no fim da tarde de quinta-feira e, até o fechamento desta edição, não havia dado resposta.
•  Diante do protesto dos ex catadores, a Secretaria Estadual do Ambiente (SEA) informou as medidas compensatórias sociais no local, que preveem para o primeiro semestre de 2013 o início de funcionamento de dois polos de reciclagem: um para garrafas, papel, plásticos e metal e outro para reaproveitar restos da construção civil para a fabricação de tijolos.
•  O responsável pelo projeto é o superintendente de Políticas de Saneamento da SEA, Jorge Pinheiro. Ele disse que o dinheiro para a construção das estruturas foi liberado faz 15 dias e que a ideia é implantar seis cooperativas de separação de resíduos, beneficiando diretamente cerca de 400 trabalhadores.

•  “É importante destacar que estão sendo feitas ações. Eles não estão entregues à própria sorte. Foram cadastrados no [Programa] Bolsa Família e receberam auxílio-alimentação durante um período. O problema é que uma grande maioria torrou o dinheiro recebido ou aplicou de forma imprevidente”, frisou Pinheiro.
•  Além das futuras inaugurações dos pólos de reciclagem, foram disponibilizados cursos de qualificação que já formaram cerca de 100 pessoas, das quais muitas já se encaixaram no mercado de trabalho. Outra iniciativa do governo é uma radical mudança urbanística no bairro, com a construção de casas, implantação de locais de lazer, pavimentação de ruas, construção de uma ciclovia e a transformação do morro do aterro em uma grande área verde. Se tudo isso for levado adiante, o bairro finalmente fará jus ao nome: Jardim Gramacho.

domingo, 4 de novembro de 2012

BAIXADAS URGENTE


GOVERNO DECIDE DOAR R$
20 BI PARA AS ELÉTRICAS

 O governo federal decidiu antecipar o fim das concessões, que começam a vencer a partir de 2015, oferecendo, por isto mesmo,  R$ 20 bilhões a título de indenização para as empresas de geração e transmissão de energia que quiserem renovar as concessões no ano que vem. Desse total, R$ 12,96 bilhões serão para nove empresas que exploram os serviços de transmissão e R$ 7,05 bilhões para 15 companhias geradoras de energia. Os valores foram publicados na noite de quinta-feira (1º) em edição extra do Diário Oficial da União.
A maior indenização será paga à Usina Hidrelétrica Xingó, da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), que receberá R$ 2,92 bilhões. As empresas do sistema Eletrobras serão indenizadas com R$ 14 bilhões - R$ 8,13 bilhões na área de transmissão e R$ 5,89 bilhões na de geração. Na quarta-feira (31), o presidente da Eletrobras, José da Costa Carvalho Neto, disse que a empresa esperava receber cerca de R$ 30 bilhões em indenizações.
Os recursos para pagamento das indenizações deverão vir da Reserva Geral de Reversão (RGR), um encargo criado para indenizar os investidores por reversões de concessão do serviço de energia elétrica, cobrado mensalmente na conta dos consumidores a título de contribuição. Atualmente, o Fundo conta com cerca de R$ 21 bilhões.
Nos contratos de concessão, com prazo de 50 anos, uma clausula determina que todos os bens integrantes do patrimônio das concessionárias – terrenos, prédios, instalações, inclusive represas e redes de transmissão – retornarão ao domínio e posse da União, sem qualquer tipo de indenização, pois seus valores foram amortizados ao longo da concessão através de parcela da tarifa paga pelo consumidor final, seja  ele residencial, comercial ou industrial.
As concessões começam a vencer a partir de 2015 e, no seu termo, o Governo poderia fazer novas licitações  em busca de novos concessionários. Com os bens em seu poder, a União poderia cedê-los em comodato não oneroso ou convertê-los em parte do capital das novas concessionárias, o que permitira que as concorrentes oferecessem tarifas menores na licitação, reduzindo o custo da energia elétrica no Pais, sem necessidade de subvenção ou outra manobra contábeis para garantir um lucro extra às concessionárias.
Djalma Bastos de Morais, presidente da CEMIG – controlada pelo Governo de Minas Gerais – já declarou em  alto e bom som, que não interessa à estal mineira a renovação antecipada do contrato de concessão, pois ela tem direito líquido e certo de renová-los ao final, sem pagar ou receber qualquer centavo.
Djalma Morais não é um militante político, mas um gestor de fama internacional, pois está entre os 50 melhores presidentes de empresas da América Latina, segundo a revista Harvard Business Review, numa pesquisa onde foram  analisados 294 presidentes de 197 empresas de capital aberto da Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, México, Peru e Venezuela. O presidente da Cemig foi o 22º colocado

TRABALHO DAS DONAS DE CASA
JÁ REPRESENTA 12,76% DO PIB

Lavar, passar, fazer comida, cuidar da casa, levar as crianças para escola e todos os detalhes diários da manutenção de uma estrutura familiar valem, em média, R$ 1,5 mil por mês, segundo três pesquisadores da Universidade Federal Fluminense. Eles concluem também que, em média, as mulheres ocupam em afazeres domésticos o dobro do tempo que os homens gastam com as mesmas tarefas.
Com base no estudo de 2001 a 2010, os professores Hildete Pereira de Melo, Claudio Monteiro Considera e Alberto Di Sabbato,  do Departamento de Economia da UFF, defendem que essas atividades classificadas de “trabalho não remunerado e de invisibilidade” sejam incluídas no cálculo do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos na economia de uma nação.
A conclusão dos pesquisadores, que fazem o estudo desde 2001, é que no Brasil os afazeres domésticos correspondem a cerca de 12,76% do PIB. Em 2004, por exemplo, representaram R$ 225,4 bilhões. Desse total, 82% (cerca de R$ 185 bilhões) foram gerados pelas atividades desempenhadas por mulheres.
 “No mundo inteiro estão sendo feitos esses cálculos para ressaltar [o peso das atividades não remuneradas na economia]. A ideia é que, ao não se contar no PIB, esses afazeres são desvalorizados pela sociedade. Lembro que é dito que uma mulher que trabalha em casa não trabalha”, disse à Agência Brasil Claudio Considera.
Hildete Pereira de Melo, que é coordenadora de Programas de Educação e Cultura da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres, defende que a inclusão dos gastos de atividades não remuneradas no cálculo do PIB contribuirá para acabar com a “invisibilidade do trabalho doméstico”.
 “A iniciativa mudaria a percepção da mulher na sociedade. Não é por nada que a sociedade ignora esse tipo de trabalho. Há um certo obscurantismo nessas tarefas. Milenarmente isso ocorre. Mensurar esses gastos é mudar a percepção, é empoderar as mulheres em relação ao trabalho não remunerado”, disse Hildete Melo.
Segundo dados do Censo Demográfico de 2010, referentes a Famílias e domicílios, divulgados (IBGE),  o número de famílias sob responsabilidade exclusiva das mulheres passou de 22,2% em 2000, para 37,3% em 2010.
De acordo com os resultados, os domicílios ocupados por apenas uma família, 34,5% estavam em condição de responsabilidade compartilhada entre o casal na manutenção do lar, somando 15,8 milhões de casas. Nas famílias secundárias foi verificado que 53,5% são chefiadas somente por mulheres.

ENCONTRO PEZÃO-ALEXANDRE
DEFINIRÁ OBRAS DA KENNEDY


O vice governador Luiz Fernando Pezão terá um importante encontro com o prefeito eleito de Duque de Caxias, Alexandre Cardoso, nesta segunda-feira, na Firjan/Caxias, quando discutirão a realização e  a conclusão de obras do Governo do Estado no município. O encontro será ás 13:00hs, e, logo depois,  será concedida uma entrevista coletiva á Imprensa detalhando o teor do encontro.
Segundo fontes próximas ao novo prefeito, o DER/RJ deverá retomar, no início de janeiro, as obras de duplicação da Av, Presidente Kennedy, iniciadas em 2004. Até o fim de dezembro, deverão estar superadas as pendências judiciais em torno de alguns imóveis, desapropriados por ocuparem área de servidão da antiga Estrada Rio-Petrópolis, cujo trecho entre o centro de Duque de Caxias e o entroncamento com a Rodovia Washington Luiz, na entrada de Campos Elíseos, foi transferida pelo extinto DNER para o Governo do Estado.
Esse trecho da Av. Presidente Kennedy é de grande importância não só para Duque de Caxias, por ligar o centro aos demais distritos, mas também para São João de Meriti, Belford Roxo e Nova Iguaçu, pois, com uma conexão com a Av. Joaquim Costa Lima, na localidade de Lote XV, divisa entre Duque de Caxias e Belford Roxo, permite fácil acesso às rodovias BR-040 (Rio-Juiz de Fora-Brasília) e BR-493 (Rio-Teresópolis).

INEA DENUNCIA A DESORDEM
NOS CEMITÉRIOS DE CAXIAS


Resíduos de cadáveres jogados diretamente em lençóis freáticos, despejo de ossadas a céu aberto, covas rasas localizadas em um morro vizinho a residências e até um incinerador de ossos funcionando sem licença ambiental. Esses são alguns problemas encontrados pelas recentes vistorias realizadas pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea), em cemitérios da região metropolitana do Rio de Janeiro.
Segundo o coordenador de Combate a Crimes Ambientais do Rio de Janeiro, José Maurício Padrone, a situação dos cemitérios da região é “terrível” e coloca em risco o meio ambiente e a saúde da população.
“Os cemitérios nunca haviam sido fiscalizados. Então, a gente começou a fiscalizar e verificou muitos erros nesses cemitérios. O descarte inadequado [dos corpos e resíduos] pode colocar em risco a saúde da população, porque o necrochorume [líquido que sai do corpo] pode contaminar o solo”, disse.
Em julho, a fiscalização do INEA vistoriou os cemitérios Nossa Senhora de Belém, Tanque do Anil e Xerém, três dos quatro campos santos de Duque de Caxias (o outro é o do Tanque do Anil). No primeiro, também conhecido como Cemitério do Corte Oito,  uma área foi interditada porque estava sujeita a inundações. Na sala usada para a limpeza e preparação de corpos para o funeral, o material era descartado diretamente no ralo e, consequentemente, no sistema de águas pluviais.
Em Xerém, localizado em um morro, segundo Padrone, foi constatado que crânios enterrados em covas rasas acabavam sendo desenterrados e rolavam para as casas localizadas na parte de baixo.
Questionado por jornalistas, o secretário de Meio Ambiente de Duque de Caxias, Samuel Maia, disse que, se o Inea fizer vistorias em todo o estado, vai encontrar irregularidades nos cemitérios dos 92 municípios fluminenses.
“A grande maioria dos cemitérios tem mais de 50 anos. Na visão cristã, você coloca o corpo embaixo da terra e ele se decompõe. Há uma quantidade enorme de líquido que sai dali, o necrochorume. E aquilo vai para o lençol freático. E geralmente os cemitérios eram feitos em locais inapropriados, próximos a locais de residências”, disse.
Quanto ao descarte inadequado de corpos, Maia diz que, muitas vezes, isso é provocado por ladrões de túmulos, que arrombam o local para roubar pertences e depois descartam os cadáveres de qualquer jeito. Além disso, segundo Maia, algumas empresas particulares que administram cemitérios exumam corpos e os descartam de qualquer jeito para abrir espaço para novas vagas.
Maia conta que, no ano passado, agentes da prefeitura de Duque de Caxias interceptaram um caminhão com ossos humanos, oriundos de um cemitério do Rio de Janeiro, para serem jogados em um terreno baldio da zona industrial do município. (Agência Brasil)

RÁPIDAS

•  Além de se preocupar com problemas triviais como coleta de lixo e abastecimento de água, Alexandre Cardoso deverá aproveitar os próximos dias para passar a limpo a proposta de orçamento para 2013, enviada à Câmara por Zito no dia 4 de outubro. A previsão de receita e despesa é de R$ 2,039 bilhões, mas foi elaborada sem consulta aos candidatos.
•  Agora, Alexandre Cardoso deverá examinar cada dotação para ver se os projetos do seu primeiro ano de Governo serão atendidos pelo Orçamento de 2013 em áreas consideradas prioritárias pelo novo governo, como Saúde, Educação e Limpeza Pública.
•  Outro problema, além de destacar verbas para projetos importantes, será atualizar o Código Tributário Municipal,  principalmente diante do fato de que mais de 100 mil moradores foram isentados do IPTU, o principal tributo arrecadado pelo município sem partilhá-lo com ninguém.
•  As mudanças nas tabelas e alíquotas dos impostos municipais, como IPTU, ITBI e ISS, bem como as taxas de lixo e de iluminação pública, devem ser aprovadas pela Câmara antes da votação do Orçamento para o próximo ano.
•  Embora Mazinho continue na presidência do Legislativo até o dia 31 de dezembro, só 13 dos 21 vereadores foram reeleitos e a correlação de forças foi muito afetada pela feroz campanha eleitoral deste ano.
•  O prefeito Alexandre Cardoso já avisou: pagamento dos fornecedores só depois de auditadas todas as contas. O anúncio provocou um tremendo corre corre, com fornecedores e prestadores de serviço tentando garantir seus créditos antes de 31 de dezembro, quando acaba a carga de tinta da caneta do prefeito Zito.
•  O anúncio serve, tambem, para postergar o pagamento dos chamados “restos a pagar”, processos que estarão prontos até o fim do ano, mas que o atual prefeito não terá como pagar. A salvo, por enquanto, a folha de pagamento de dezembro dos servidores ativos, aposentados e pensionistas, inclusive o 13º se o atual Governo não pagar no prazo previsto.
•  O clima de “lua de mel” entre a classe médica e o prefeito eleito Alexandre Cardoso subiu no telhado. Segundo médico a se eleger prefeito de Duque de Caxias (o primeiro, Dr. Moacyr do Carmo, foi eleito em 1966 e1992) e ex diretor do Hospital Duque de Caxias (fechado por Zito em janeiro de 2009), a expectativa entre seus colegas era de que a Secretaria de Saúde fosse entregue a um médico de larga tradição na cidade, com experiência em gestão.
•  Para a classe, o escolhido deveria ser estóico o suficiente para retirar  a Saúde da UTI onde se encontra desde 2008, com o fracasso das UPAS (sem médicos e sem equipamentos) e a interrupção das obras do Hospital Moacyr do Carmo, inaugurado às pressas pelo ex presidente Lula em setembro de 2008 para tentar reeleger Washington Reis.
•  Essa efêmera “lua de mel” esfumaçou-se diante dos rumores que circularam na cidade durante o feriadão, dando conta de que o novo Secretário de Saúde seria o biólogo Oscar Berro, que teve uma controvertida passagem por aquele órgão no Governo Washington Reis, provocaram urticária e irritação na classe médica de Duque de Caxias.

•  Entre outras coisas, os médicos de Duque de Caxias acusam o biólogo de ter participado da pantomima em que se transformou a inauguração do Hospital Moacyr do Carmo, em setembro de 2008 (foto), e de ter induzido o então presidente Lula a afirma que o Moacyr do Carmo nada ficaria devendo, em matéria de atendimento e eficiência, ao Hospital Sírio Libanês, de São Paulo, o preferido de 10 entre 10 políticos ou endinheirados de Brasília.
•  Os profissionais de saúde consideram que o simples fato fato de Oscar Berro ser suplente de vereador do PSB na Capital  não o qualifica para exercer um cargo de tamanha importância, principalmente quando o prefeito é um médico que deveria, para começo de conversa, prestigiar a própria classe numa decisão tão importante como a de entregar a administração da rede de saúde a um profissional de outra área.
•  Ao mesmo tempo em que decide doar R$ 20 bilhões para as elétricas, o governo federal aumentou o crédito para empresas estaduais de energia elétrica onde ocorrerão jogos da Copa do Mundo de 2014
•  Conforme resolução do Ministério da Fazenda, o Conselho Monetário Nacional autorizou a contratação de R$ 850 milhões em empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Conforme decisão, os recursos deverão ser destinados a empreendimentos de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica
•  O caráter dos investimentos deverá ser muito mais preventivo que emergencial. É o que afirma o professor da UFRJ e coordenador do Grupo de Estudos do Setor Elétrico, Nivalde J. de Castro. Segundo o especialista, a apenas um ano e meio da Copa, a ampliação da rede transmissora ainda dispõe de bastante tempo para ser feita. “O sistema de transmissão brasileiro é bem planejado”, afirma.
•  Apesar da excelência, várias regiões do país estão vêm enfrentando série de interrupções de energia nas últimas semanas. A região Nordeste e parte da região Norte, por exemplo, ficaram sem eletricidade por conta de um curto-circuito na linha de transmissão Colinas (TO) - Imperatriz (MA). A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) admitiu ter ocorrido falha humana.
•  No começo de outubro, houve outra interrupção no abastecimento de energia em partes das regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste, além de Acre e Rondônia. O problema teria sido causado por pane em transformador de Furnas, em Foz do Iguaçu (PR). Poucos dias antes, 70% do Distrito Federal já havia ficado sem luz por causa de problemas em uma linha de transmissão da Companhia Energética de Brasília (CEB).
•  Como aponta o professor de economia da UnB, Roberto Piscitelli, a disponibilização de crédito não vai gerar automaticamente novos investimentos. “Seria necessário avaliar as reais necessidades das respectivas populações para as próximas décadas, independentemente da Copa, estabelecendo critérios bem definidos. Analisar o que se pretende e como será realizado o acompanhamento, a expansão e a melhoria dos serviços prestados”, diz.
•  Com a realização da Copa do Mundo, o que se espera é um ambiente ainda mais crítico. Como pontua Castro, será observado fenômeno parecido com um “festival em cidade pequena”. “Existirá um pico de demanda muito grande – e é necessário que exista capacidade instalada para atendê-lo. No entanto, após a realização do evento se espera que haja uma enorme capacidade ociosa”, explica.
•  Piscitelli é mais taxativo quanto às competições que o Brasil vai sediar. “Vamos gastar muito mais do que o previsto, o ônus de quase tudo vai cair nas costas do Estado, as obras serão realizadas a toque-de-caixa e muita coisa se transformará em elefante-branco”, sentencia.
•  Estatísticas do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), apresentados em reunião do Programa Mensal de Operação, mostram que o nível de armazenamento de água nos reservatórios da região Nordeste despencou 8,2 pontos apenas no mês de outubro – de 42,6% para 34,4% –, atingindo a pior marca desde 2003. O nível de chuvas na região é o pior dos últimos 83 anos. A informação foi divulgada pela Agência Estado.
•  Em comparação, a região Sul apresenta nível de armazenamento de cerca de 37% – em apenas um mês, o nível das águas caiu 12,2%. As regiões Sudeste e Centro-Oeste apresentaram queda de 9,7 pontos e estão com 38% da capacidade total. A região Norte, em contrapartida, tem a melhor marca: 43%, ante 51% no início de outubro.
•  Para suprir as necessidades da região Nordeste, tanto Norte quanto Sudeste e Centro-Oeste enviam energia. Foram mandados, respectivamente, 1.120 MW e 1.048 MW, entre os dias 27 e 29.
•  As mulheres costumam dizer que cumprem jornadas duplas e triplas diariamente, pois, além da atividade profissional fora de casa, desempenham várias atividades domésticas. Em Brasília, muitas mulheres reclamam que o trabalho doméstico é desgastante e desvalorizado. Independentemente do nível econômico, da idade e da escolaridade, as queixas são semelhantes
•  A dona de casa Maria de Fátima Cardoso Oliveira, de 61 anos, casada e mãe de quatro filhos, disse que nunca trabalhou fora e defende que o trabalho doméstico seja reconhecido, pois ocupa “praticamente todo o tempo” de uma pessoa.
•   “Nunca trabalhei fora, sempre fui dona de casa. Fazia tudo, lavava, cozinhava. Tudo na casa quem faz sou eu. Meu marido era quem trabalhava, eu mesmo ficava em casa cuidando dos filhos e agora com os netos. A gente em casa faz muita coisa e é o dia inteiro cuidando disso e daquilo, a gente não tem sossego”, disse ela.
•  A vendedora de cosméticos Marcela Amaral dos Santos, de 32 anos, casada e mãe de um menino, relata que é obrigada a “fazer tudo em casa” porque não tem dinheiro para pagar uma ajudante. “Em casa, faço as tarefas todas, levo, passo, cozinho. Meu marido até ajuda, mas sou eu quem faço tudo”, disse Marcela. “É um serviço muito desvalorizado porque são várias atividades que não têm reconhecimento. [Sinceramente?] o serviço todo vale R$ 1 mil, no mínimo.”
•  A aposentada Maria de Lourdes Bispo, de 65 anos, casada e mãe de quatro filhos, disse que quando trabalhava fora mantinha empregadas em casa, mas agora tem apenas uma diarista duas vezes por semana. “Nos outros dias, a gente vai se virando porque somos só meu marido e eu em casa. Um dia eu cozinho outro dia é ele e vamos indo assim”.

ARTISTAS DA BAIXADA ANIMAM
DIA DA CULTURA NO SESI/Caxias.

Comemorando o “Dia Nacional da Cultura”, o SESI Cultural apresenta nesta segunda (2) 5 a “Noite de Talentos da Baixada”,  uma programação especial trazendo novos talentos da Baixada Fluminense para o palco do Teatro SESI de Duque de Caxias. A entrada é gratuita e o público poderá conferir espetáculos de teatro, música, dança, além de participar de oficinas.
A programação terá início às 18 horas e conta com uma exposição de artes plásticas, shows de Beto Gaspari e Helena Mont e apresentações de ballet, jazz e hip hop. Os alunos das Oficinas Culturais do SESI sobem pela primeira vez ao palco para mostrar os seus trabalhos.
A celebração do Dia Nacional da Cultura é uma marca do SESI Cultural e mostra a toda a sociedade que a cultura é vetor importante da valorização da identidade nacional e da conservação da memória de um país. O Teatro do SESI de Duque de Caxias fica na Rua Arthur Neiva, número 100, Bairro, 25 da Agosto.