BOATE DE CAXIAS AGORA TEM
“PROGRAMA” A PREÇO DE JILÓ
Um internauta levou um susto na sexta-feira quando
tentou comprar um pacote de jiló para reforçar o cozido deste domingo: R$ 9,90
o quilo, muito superior ao do tomate, que caiu para E$ 4,69, apear da qualidade
sofrível.
Ao subir a rampa do Mercado Municipal, do outro lado
da linha férrea, ele levou outro susto ao receber de um rapaz o folheto de uma
boate, que funciona no interior do Mercado, vizinho ao prédio da Secretaria de Educação, oferecendo um “programa” por
“APENAS” R$ 9,90, isto é, a preço de jiló. No local, funciona um
estabelecimento igual à boate da novela “Salve Jorge, envolvida em tráfico de
pessoas e exploração de prostituição, que é permitida na Turquia.
No início do governo passado, o blog voltou a
denunciar a existência de “inferninhos” em diversos pontos de Duque de Caxias,
inclusive nas proximidades do 15º BPM, além dos que funcionavam em situação
precária de segurança e higiene no Mercado Municipal, que fica do ouro lado da
AV. Presidente Vargas, sede da Secretaria de Fazenda.
Os “inferninhos” do Mercado Municipal foram fechados,
mas por pouco tempo. O blog voltou a denunciar o fato e o então secretário de
Fazenda, Raslan Abbas, disse que a responsabilidade para investigar e
interditar esse tipo de estabelecimento, inclusive a exploração sexual de
menores, era da alçada da Polícia Civil. A 59ª DP fica na Rua Ailton da Costa,
distante apenas uma quadra do Mercado Municipal.
Ocorre que todo estabelecimento comercial ou
industrial depende de Alvará concedido pela Secretaria de Fazenda do município,
com especificação do tipo de atividade da empresa, sujeita a cassação ao alvará
e interdição do estabelecimento se for constatada a prática de outra atividade
no mesmo local. Um bar, por exemplo, não
pode vender refeições, enquanto uma padaria não pode comercializar
medicamentos.
No caso de estabelecimentos voltados para a exploração da prostituição, mesmo por
maiores de 18 anos, é da responsabilidade do Município, através das Secretarias
de Fazenda (alvarás) e Saúde (Vigilância Sanitária) fiscalizarem esse tipo de
estabelecimento em defesa da segurança e da saúde de possíveis freqüentadores.
O caso da Boate Kiss, em Santa Maria (RS) dá um bom/mau exemplo do que pode
ocorrer quando o Poder Público se omite.
EM BUSCA DE APOIOS LINDBERGH VAI
DE TREM E SOFRE COMO PASSAGEIRO
Depois
que o prefeito Alexandre Cardoso levou o vice-governador Luiz Fernando Pezão para tomar um caldo com
pastel na Feira de Caxias, os demais
candidatos resolveram partir para o corpo-a-corpo com o eleitorado do terceiro
colégio eleitoral do Estado do Rio.
Neste
fim de semana, além do deputado federal Anthony Garotinho promove uma reunião
com a militância do PR, no plenário da Câmara, com a participação do deputado
Samuquinha e seu irmão e vereador Serginho Samuquinha, neste fim de semana foi
a vez do senador Lindbergh Farias comandar a Caravana da Cidadania do PT-RJ e conheceu de
perto a realidade do transporte ferroviário em Duque de Caxias. Na manhã desta
sexta-feira (19, às 6h, o senador Lindbergh Farias, o deputado federal Áureo (PRTB),
o deputado estadual Gilberto Palmares PT) e outras autoridades locais viajaram
de Parada Angélica, no ramal de Vila Inhomirim, até Saracuruna. Depois,
seguiram até a estação do Centro da cidade.
Durante
a visita, os usuários dos velhos e desengonçados trens da SuperVia puderam mostrar as dificuldades que enfrentam
no dia a dia para ir trabalhar ou estudar, com os imensos intervalos entre os
trens e a falta de infraestrutura. No restante do dia, o grupo ainda visitou os
bairros de Parada Morabi e Pilar, além de conversar com trabalhadores da
Refinaria Duque de Caxias (Reduc) e com empresários na Associação Comercial e
Industrial de Duque de Caxias sobre o desenvolvimento econômico da região.
Na
questão do transporte, chamou a atenção o caso de Cláudio dos Santos, 53 anos,
morador do bairro Parque Cristóvão Colombo, em Duque de Caxias. Pai de dois
filhos, ele trabalha na área de construção civil em Irajá, na Zona Norte do Rio
e comentou sobre a demora no percurso diário até o trabalho, que pode chegar a
três horas, utilizando dois ônibus. Ele afirma que desanimou de fazer uso do
transporte ferroviário devido aos horários em que eles passam. "Quando
você perde um trem em Parada Angélica vindo de Vila Inhomirim, só consegue
pegar o outro depois de uma, duas horas", constatou o morador.
SECRETÁRIO DE SAÚDE SERÁ MULTADO SE
HOSPITAL NÃO RETOMAR TRANSPLANTES
A
Justiça Federal determinou, por meio de liminar, que o Hospital Federal de
Bonsucesso (HFB) tem prazo de 15 dias para recompor a equipe cirúrgica, bem
como de auxiliares, e regularizar o serviço de transplantes renal e hepático da
unidade. De acordo com a Defensoria Pública da União no Rio de Janeiro, que
entrou com uma ação civil pública na 11ª Vara Federal do Rio de Janeiro, a
multa individual pelo descumprimento da determinação será R$ R$ 2 mil por dia
de atraso.
As
multas serão pagas pela coordenadora-geral de Gestão de Pessoas do Ministério
da Saúde, Elizabete Vieira Matheus da Silva, ou substituto; pelo diretor da
Divisão de Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Rio
de Janeiro ou substituto; pelo diretor do Departamento de Gestão Hospitalar no
Rio de Janeiro, Dr.João Marcelo Ramalho Alves ou Dr. Luiz Carlos Studart, ou
substituto.
Segundo
a decisão liminar, o descumprimento injustificado dos prazos acima
estabelecidos implicarão incidência de multa fixada em R$ 5 mil para cada caso
em que seja constatado atraso, a ser arcada pessoalmente pelo secretário
estadual de Saúde do Rio de Janeiro, Sérgio Luiz Côrtes da Silveira ou
substituto.
Enquanto
não for regularizado o serviço no Hospital Federal de Bonsucesso, a Justiça
determinou que em caso de haver doador (teste de compatibilidade comprovado)
para paciente em fila de espera de transplante renal ou hepático, o paciente
deverá ser encaminhamento a outra unidade credenciada pelo Sistema Nacional de
Transplantes, observando-se a lista única.
A
liminar diz ainda que o encaminhamento compreende, caso necessário, a
disponibilização de passagem aérea ou rodoviária, bem como hospedagem e
alimentação ao paciente e acompanhante ou internação para cirurgia, e deverá
ocorrer no prazo de 24 horas, caso doador seja cadáver, doente crônico ou
criança. Em caso de doador vivo e criança, o prazo é dez dias.
O
Hospital Federal de Bonsucesso responde por 80% das cirurgias de transplantes
renal e hepático no estado. (Fone: Brasil/247)
DEPUTADO DO PDT VAI AO STF PARA
BARRAR NOVA LEI DOS PARTIDOS
O deputado federal Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força (PDT-SP),
entrou com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a
suspensão da tramitação do projeto que pretende inibir a criação de novos
partidos. O relator é o ministro Gilmar Mendes.
Apresentado em setembro do ano passado, o projeto do deputado Edinho
Araújo (PMDB-SP) cria barreiras para a distribuição de verbas do Fundo
Partidário e no tempo de propaganda no rádio e na televisão às legendas
recém-criadas. Paulinho questiona a tramitação do projeto em regime de urgência
na Câmara dos Deputados.
O deputado do PDT destaca que as questões eleitorais não podem ser
tratadas em regime de urgência, pois é um tema que exige extenso debate e não
está previsto nas exceções do Regimento Interno da Casa, como de segurança
nacional.
Paulinho da Força também defende que o regime de urgência não poderia
ter sido escolhido por simples maioria, pois essa é uma decisão grave que
implicará na supressão de etapas importantes do processo legislativo.
Apontando nova falha regimental, o parlamentar disse que o plenário da
Câmara dos Deputados estava impedido de votar regime de urgência sem provocação
da maioria absoluta dos parlamentares, uma vez que solicitação semelhante havia
sido rejeitada poucos dias antes.
PRÉDIO DO TRT NÃO PODERÁ
SE CHAMAR “JOSÉ SARNEY”
O Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1),
em julgamento na última quarta-feira (17) acatou parecer do Ministério Público
Federal ao decidir que o nome do senador José Sarney (PMDB-AP) não pode ocupar
a fachada do edifício sede do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão
(TRT-16). A 5ª Turma do TRF1 negou recurso de apelação da União e confirmou a
decisão de primeira instância que, em agosto de 2006, determinou a retirada do
nome de Sarney. Atualmente, o letreiro não está no prédio.
De acordo com a ação civil pública movida pelo MPF, há uma proibição legal para
o uso do nome de pessoas vivas em prédios públicos, por isso, a homenagem a
Sarney seria um desrespeito à Constituição Federal. Na decisão de primeira
instância, a Justiça determinou, em caso de descumprimento, que deveria ser
paga multa diária no valor de R$ 5 mil, a ser revertida para o Fundo de Defesa
dos Direitos Difusos.
O procurador rebateu a alegação da União de que o debate giraria em torno
apenas de se fazer uma alteração no letreiro do prédio, excluindo o nome de
José Sarney. "De fato, não se discute nos autos a questão da realização de
uma minirreforma na fachada do prédio em comento, mas da observância de um
ditame constitucional, qual seja, a observância da impessoalidade quando da
designação de prédios públicos, que interessa sobremaneira ao interesse
público, refutando-se, pois, a alegação da apelante no sentido de que o
interesse público também se revela na conservação, e não na deterioração, da
fachada principal de um dos prédios mais importantes sediados no estado do
Maranhão". (Processo nº 2005.37.00.004467-5)
governo corre para salvar
o milionário eike batista
Até o início de maio, quando ocorre a nova rodada de
licitações de petróleo, promovida pela ANP, o governo pretende fazer de tudo
para que a situação do encrencado bilionário Eike Batista esteja, se não
solucionada, ao menos equalizada. É o que informa hoje, em sua manchete
principal, a Folha de S. Paulo. O plano de socorro é público e privado. Na
esfera estatal, a Petrobras será cliente do porto LLX e poderá até convidar a
petroleira OGX a atuar em alguns de seus campos de petróleo. No lado privado,
as empresas Lukoil, da Rússia, e Petronas, da Malásia, estão sendo convencidas
a adquirir blocos ou participações acionárias nas empresas de Eike Batista.
Assessorado pelo banqueiro André Esteves, do BTG
Pactual, que mantém relações próximas com o governo e, recentemente, levou o
ex-presidente Lula a uma palestra em Nova York, Eike terá que resolver seus
pepinos com certa urgência. O governo tem que sua eventual quebra contamine a
imagem do País – especialmente agora que a ANP decidiu retomar os leilões de
petróleo.
O esforço concentrado para salvar Eike, no entanto,
pode esbarrar em outros problemas. Uma nota publicada na coluna de Felipe
Patury, na revista Época, informa que um funcionário da ANP foi afastado de
suas funções por ter multado a OGX em R$ 300 milhões, por questões relacionadas
à segurança dos projetos de Eike. Hoje, este funcionário processa a agência.
Leia abaixo:
Enquanto isso, a Revista Época (coluna de Felipe
Patury, revela que o funcionário Pietro Adamo Sampaio Mendes, da Agência Nacional de Petróleo (ANP), multou no início do ano a OGX,
de Eike Batista, em US$ 300 milhões. Em
março, a ANP anulou a multa e retirou-o da função. Mendes processou a ANP. Em
medida cautelar impetrada na Justiça Federal do Rio de Janeiro, ele relata que
questionou a instalação e supressão de uma válvula de segurança usada na
extração de petróleo. Mendes diz que considerou as respostas da OGX
insuficientes e aplicou lhe a multa, depois anulada pela superintendência
jurídica da ANP. Posto à disposição do departamento de pessoal, Mendes soube
que poderia ser transferido do Rio para o Norte do país. Recorreu à banca
Sylvio Manhães Barreto para ficar onde está. A ANP diz que o lugar onde ele
trabalha depende da instituição, não dele. A OGX não se pronunciou sobre o assunto.
JUSTIÇA DO RIO APROVA CASAMENTO
CIVIL DE PESSOAS DO MESMO SEXO
Os casais formados por pessoas do mesmo sexo vão poder
pedir o casamento civil nos cartórios do Rio de Janeiro. O Tribunal de Justiça
do Estado aprovou a habilitação direta para o casamento entre homoafetivos. O
corregedor-geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Valmir
de Oliveira Silva, tomou a decisão a partir de um requerimento, pedindo o direito,
feito pelo governo fluminense, por meio do Programa Estadual Rio sem Homofobia,
da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (Seasdh), e do
Núcleo de Defesa dos Direitos Homoafetivos e Diversidade Sexual (Nudiversis) da
Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.
"A regra vale para todo e qualquer casal. Não há
necessidade de prévia união estável para que se faça o pedido de habilitação de
casamento, quer entre casais de sexo diverso, quer do mesmo sexo",
esclareceu o corregedor-geral em entrevista à Agência
Brasil.
Conforme o Provimento n° 25/2013, o desembargador
levou em consideração a determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), que, em
2011, reconheceu a união estável entre pessoas do mesmo sexo como entidade
familiar, atribuindo-se aos conviventes homoafetivos os mesmos direitos e
deveres decorrentes da união estável heterossexual.
Segundo o desembargador Valmir de Oliveira Silva, a
medida já está em vigor. "O provimento entrou em vigor quinta-feira (19), alterando o Artigo 765 da Consolidação
Normativa da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ). O seu objetivo foi atualizar
o procedimento da habilitação de casamento [casamentos em geral] e
aproveitou-se a oportunidade para regulamentar expressamente os pedidos de
habilitação de casamento igualitário”, explicou.
O texto diz ainda que, a partir da publicação do
Provimento nº 25/2013, os casais vão poder pedir o casamento civil nos cartórios
e será considerado casado, se após 15 dias da publicação da ordem de serviço do
cartório, não existir nenhum impedimento ou causa suspensiva do casamento, nem
pelo promotor e nem pelo juiz.
Para a vice-presidente da Comissão de Direito
Homoafetivo da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rio de Janeiro (OAB/RJ),
Ana Aparecida Brusolo Gerbase, fica a dúvida na parte do texto sobre se antes
de seguir para a habilitação o casal precisa de autorização do juiz. Na
avaliação da advogada, se houver necessidade de liberação prévia, não há
diferença das normas atuais de conversão da união estável em casamento civil.
"Hoje já é assim. Depende do entendimento do
juiz. Se ele não concordar, a conversão não é feita. Para mim ficou ainda com o
entendimento do juiz competente da comarca do casal. Ainda continua atrelada à
decisão do juiz. Para mim não está claro de que as pessoas vão conseguir fazer
a habilitação direta", disse.
O superintendente de Direitos Individuais, Coletivos e
Difusos e coordenador do Rio sem Homofobia da Seasdh, Cláudio Nascimento, disse
que é um fato a comemorar, mas também fez a ressalva da necessidade de
aprovação do juiz. Ele também citou a diferença de tratamentos entre casais de
locais onde o juiz não concorda com a medida. " É uma vitória importante a
decisão do tribunal , mas também é importante ressaltar que esse procedimento
depende do juiz. Então a gente ficou em uma situação de meio termo”,
acrescentou.
Segundo Cláudio Nascimento, superintendente de
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos e coordenador do Rio sem Homofobia da
Seasdh, o Rio de Janeiro é o 11° estado do país onde há direito à habilitação
direta para o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Entre eles estão a Bahia,
Sergipe e Mato Grosso do Sul.
Para o desembargador Valmir de Oliveira Silva, a
medida representa mais um avanço no desenvolvimento do tema na sociedade
fluminense. Ele, no entanto, destacou que a definição dessa questão depende do
Congresso Nacional e do STF. "O seu estágio definitivo será alcançado
quando o Congresso Nacional editar uma lei sobre o casamento igualitário, ou
quando o Supremo Tribunal Federal proferir julgamento, em caráter vinculante,
sobre a matéria. Por ora, pode-se dizer que os pedidos de habilitação de
casamento de pessoas do mesmo sexo passaram a ter previsão expressa na
Consolidação Normativa da CGJ", informou.
RÁPIDAS
• O Conselho Comunitário
de Segurança Pública de Duque de Caxias, (AISP15/DC), realizará na próxima
quinta-feira (25), a sua reunião mensal. O local será o plenário da Câmara
Municipal, na Rua Paulo Lins, das 9:00 às 12:00 horas.
• Na
pauta de quinta-feira, serão discutidos os problemas em torno da precariedade
do sistema de transporte público, inclusive as diversas denúncias de assalto a
passageiros registrados nas Delegacias do município. Devido ao reajuste das tarifas que entrou em
vigor a partir da Zero Hora deste domingo (21).
• Flávio Abreu,
diretor industrial da empresa Bayer, foi reeleito, por unanimidade, presidente
do Conselho Empresarial da Representação Regional FIRJAN/CIRJ na Baixada
Fluminense Área II, em Duque de Caxias. A vice-presidência continua com Jorge
Rodrigues, presidente do Sindicato das Indústrias de Construção Civil e do
Mobiliário Engenharia (Sincocimo).
• A
Representação abrange os municípios de Duque de Caxias, Magé, Guapimirim, São
João de Meriti, Paty de Alferes, Belford Roxo e Miguel Pereira. Flávio se
mantém no cargo para o segundo mandato, com a missão de apoiar os empresários e
contribuir para o desenvolvimento econômico da região. Eles terão um novo
mandato de um ano.
• Cerca de três
mil imóveis foram vistoriados sexta-feira (19/4) no mutirão contra dengue
realizado pela Secretaria de Saúde de Duque de Caxias no bairro Santa Cruz da
Serra, no terceiro distrito. Para conscientizar os moradores da região, além
das visitas domiciliares, na Praça da Matriz profissionais de saúde promoveram
atendimentos à população com verificação de pressão arterial e taxa de
glicemia. As crianças também não foram esquecidas. Elas brincaram com a
“mosquita” da dengue e pintaram seus rostos e braços com desenhos de mosquito.
Durante os atendimentos todos receberam material informativo sobre a doença e
como evitá-la.
• O trabalho
foi realizado por 104 agentes de endemias que priorizaram as regiões de Santa
Cruz 1 e 2, onde o índice de infestação do mosquito aedes aegypti aumentou.
Segundo técnicos do setor, dos 8.320 imóveis cadastrados pela secretaria de
Saúde, em cerca de 30% das casas os moradores são sempre alertados pelos
agentes de endemias sobre prevenção e a limpeza de suas casas e terrenos.
• Na Rua dos
Coqueiros, na casa do lote 22 da quadra 16, os agentes encontraram muitos focos
do mosquito da dengue. Durante a vistoria foram encontrados também sinais da
presença de roedores no quintal. Segundo a supervisora de campo, Roseli Maria
de Oliveira, os proprietários já foram alertados várias vezes sobre os perigos.
Se nada for feitos pelos moradores para evitar doenças a Secretaria de Saúde
poderá tomar medidas mais enérgicas.
• “Eu quase
morri de dengue há dois anos”, disse
Maria Nascimento Cipriano, de 36 anos, proprietária da casa visitada
pelos agentes. Ela se comprometeu a falar com o marido para limpar o quintal.
“Eles estão colocando em risco também a saúde dos vizinhos”, disse a
supervisora preocupada com o quadro encontrado.
• Na Rua do
Azulão, em Santa Cruz 2, outra equipe de agentes encontrou focos e larvas do
mosquito da dengue na cara de José Matias, de 67 anos. Apesar de o morador ter
dito que limpa o quintal com frequência os agentes encontraram muito lixo e
água empoçada nos fundos da casa. Com ele estava o amigo e vizinho Robson que o
ajudaria na limpeza do terreno.
• Um exemplo de
preocupação com a dengue foi dado por Silvio Caruso, de 69 anos, morador da Rua
Deolinda Alves. Seu quintal estava limpo e sem sinais de locais onde o mosquito
da dengue poderia se desenvolver. “Limpo meu quintal todo dia. Não deixo água
empoçada e a que vocês encontraram no latão é para lavar o chão à tarde, para
limpar a sujeira do cachorro”, disse ele orgulhoso depois de ser parabenizado
pelo agente de endemias. ( Fotos: George
Fant /PMDC)
• Na Rua do
Azulão, em Santa Cruz 2, outra equipe de agentes encontrou focos e larvas do
mosquito da dengue na cara de José Matias, de 67 anos. Apesar de o morador ter
dito que limpa o quintal com frequência os agentes encontraram muito lixo e
água empoçada nos fundos da casa. Com ele estava o amigo e vizinho Robson que o
ajudaria na limpeza do terreno.
• Um exemplo de
preocupação com a dengue foi dado por Silvio Caruso, de 69 anos, morador da Rua
Deolinda Alves. Seu quintal estava limpo e sem sinais de locais onde o mosquito
da dengue poderia se desenvolver. “Limpo meu quintal todo dia. Não deixo água
empoçada e a que vocês encontraram no latão é para lavar o chão à tarde, para
limpar a sujeira do cachorro”, disse ele orgulhoso depois de ser parabenizado
pelo agente de endemias. ( Fotos: George
Fant /PMDC)
• Enquanto o
vice-governador Luiz Fernando Pezão foi á feira de Caxias para lançar a sua
candidatura à sucessão de Sérgio Cabral, o Partido
da República aproveitou a sexta para o Encontro Regional da Baixada Fluminense,
com a participação do presidente regional do PR, deputado Anthony Garotinho. A
reunião, que aconteceu na Câmara Municipal de Duque de Caxias, serviu para
discutir a organização do Congresso Estadual do PR, marcado para o dia 15 de
junho, no Centro de Convenções Sul América, na Cidade Nova.
• Na ocasião, Garotinho recebeu a Medalha Cidade Duque
de Caxias, proposta pelo vereador Serginho Samuquinha (PR), e a Moção de
Aplausos, proposta pelo vereador Dr. Maurício (PR). As duas honrarias foram
aprovadas por unanimidade pelos 29 vereadores da Câmara Municipal de Duque de
Caxias.
• Segundo o vereador Serginho Samuquinha, trata-se de um
fato inédito na história da Câmara. A medalha é entregue uma vez por ano e é
concedida a pessoas ou entidades que tenham prestado relevantes serviços ao
Brasil e ao município. O evento teve a presença do deputado estadual Samuquinha
(PR).
• No inusitado passeio de trem da SuperVia, na sexta-feira,
o senador Lindbergh Farias também se revoltou com o desrespeito da concessionária,
fiscalizada pelo Governo do Estado (Sergio Cabral) ao usuário do transporte
ferroviário diante dos recentes episódios de descarrilamento de trens e o
princípio de incêndio em Vigário Geral na última quinta-feira (18).
• "É preciso mais seriedade na hora de
fiscalizar os meios de transporte. O sofrimento dos trabalhadores não pode
virar rotina", disse o senador. Essa postura mais ativa dos governantes é
uma vontade da moradora de Parada Angélica, Marlene Luísa da Conceição, de 63
anos. Ela estava no trem que pegou fogo no cabo elétrico e afirmou que, apesar
de todo o pânico e de pessoas passarem mal, não houve assistência da Supervia.
• Durante a viagem de Parada Angélica até
Saracuruna (puxados por locomotiva diesel), os casos de diversos moradores se
tornaram públicos pela caravana. O deputado estadual Gilberto Palmares comentou
alguns exemplos detectados pelo grupo. "Aqui se repete o sufoco do povo. O
que mais me intrigou foi que novamente encontrei muita gente que faz longos
trajetos a pé, gastando até mais de uma hora de caminhada. A gente falou com
uma pessoa em Parada Angélica que anda 30 minutos até a estação do bairro. E,
em São Cristóvão, caminha mais 20 minutos por dia", afirmou o deputado.
• À tarde,
o grupo da Caravana da Cidadania do PT-RJ, com o senador Lindbergh, o deputado
federal Jorge Bittar e os vereadores de Caxias Fabrício Cordeiro e o Moa,
visitaram o bairro de Parada Morabi. Nesta localidade, não há saneamento básico
em 90% dos domicílios. Wilton Geraldo Silva, morador do bairro há 20 anos,
ainda denuncia que os três rios do entorno transbordam e as enchentes são
frequentes.
• "Com a combinação desses fatores, a
quantidade de doenças cresce", disse. O agente comunitário de saúde
Cláudio Canuto aproveitou para lembrar que, quando se investe em saneamento,
economiza-se muito no tratamento de enfermidades.
• Frente
a essa situação, o senador Lindbergh Farias se indignou com as contradições
administrativas. "A maior obra de saneamento do Brasil [a cargo da Cedae] custará
R$500 milhões na Barra da Tijuca. Mas por que não na Baixada Fluminense, que
precisa mais?", indagou.
• Um diagnóstico semelhante foi detectado no
bairro do Pilar, onde as ruas são mal asfaltadas ou não têm asfalto, a
iluminação é precária e existe um rio, o Calombé, que pega fogo nos dias de sol
forte por causa de óleo descartado erroneamente. Moradora da localidade,
Carla Patrício, de 29 anos, conta que, na véspera do último Ano Novo, ocorreram
três incêndios no rio no mesmo dia.
• No sábado (20), o senador Lindbergh Farias
(PT-RJ), os deputados federais Jorge Bittar (PT-RJ) e Áureo (PRTB-RJ), o
deputado estadual Gilberto Palmares (PT-RJ) e lideranças locais presenciaram a
realidade dos ex-catadores de lixo. Ao longo do dia, o grupo ainda visitou o
bairro do Pantanal e de Gramacho, onde constatou a precariedade dos serviços
prestados. No fim do dia, ainda houve uma discussão sobre o fomento da cultura
na região.
• Crianças correndo descalças numa vala de esgoto,
escassez total de saneamento ou água tratada, muita gente doente, desempregada
e sem a devida assistência. Essa foi a situação encontrada pela Caravana da
Cidadania do PT-RJ no entorno do antigo lixão de Jardim Gramacho, em Duque de
Caxias, desativado no ano passado.
• No Parque Planetário, uma das cinco comunidades
carentes do Jardim Gramacho, constatou-se que os mais de três mil moradores vivem
em condições precárias de sobrevivência. Grande parte deles é formada por
ex-catadores que não conseguem mais emprego depois do fechamento do lixão e se
mantêm apenas com Bolsa Família, do Governo Federal, ou outro benefício.
• Aline Bento, 33 anos, reclama da forma como as
autoridades vêm tratando as questões do povo da região. "A gente vive aqui
pior que os porcos. Precisamos muito mais que auxílio financeiro, mas melhores
condições de vida", disse indignada a ex-integrante de um depósito de
reciclagem. As reivindicações no local iam desde a falta remédios e escolas até
uma realocação profissional.
• O senador Lindbergh Farias pôde perceber o
quanto o lixão degradou aquele entorno. "Os rios, que antes eram limpos,
hoje são completas valas negras. O sofrimento do povo só aumenta. É uma miséria
total e ainda há ausência do poder público neste lugar", afirmou o
senador.
• Isso também foi o que sentiu o deputado federal
Áureo (PRTB-RJ). "Falta tudo para esses moradores, inclusive dignidade. É
uma realidade absurda", disse o parlamentar. Assim, casos como o de Eva
Silva, 33 anos precisam ser revertidos. Ela ficou cega de um olho em um acidente
de trabalho, na época em que trabalhava na fábrica de reciclagem de resíduos do
lixão. Teve que pagar pelo tratamento de córnea e, hoje, desempregada, tem que
sustentar duas meninas, sem nenhuma forma de renda.
• Além dessa visita, o grupo ainda foi ver de
perto os bairros Pantanal e Gramacho, onde os moradores reclamam da falta de
segurança e de boas escolas, além da questão do saneamento básico, que é uma
constante em toda a cidade de Caxias.
• No encontro com produtores e artistas, na Lira
de Ouro, houve um debate sobre a ausência de equipamentos culturais em Caxias,
principalmente em locais distantes do Centro. O deputado federal Jorge Bittar
lembrou da importância de se criar novos pontos de cultura e de também de
descentralizar as verbas destinadas ao setor.
• “As
políticas públicas têm que fugir do eixo Barra da Tijuca-Zona Sul”, disse.
Ainda foi discutida questão do desenvolvimento de mais produções culturais e de
investimento na educação integral, com atividades culturais no contraturno,
além de outras medidas.
• A edição da Caravana da Cidadania em Caxias terá
uma segunda fase esta semana (26/27, quando também será visitado o município
de Magé, cidade da que será o quarto destino do evento petista. A
primeira visita foi realizada em Japeri; a segunda aconteceu no Noroeste
Fluminense; e a terceira englobou a Grande Bangu, na cidade do Rio, há duas
semanas. O objetivo é ouvir, ver e falar com os moradores para conhecer a
situação de cada local e elaborar diagnósticos. Ao longo de 2013, todas as
regiões do estado do Rio de Janeiro serão visitadas. (Fotos: Aloyana Lemos/Divulgação)
• A
Comissão de Segurança Alimentar da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj),
presidida pela deputada Lucinha (PSDB), pretende reunir representantes de diversas
prefeituras para discutir as condições da merenda escolar no estado. Para
tanto, a parlamentar ouviu, quinta-feira (18), o depoimento da chefe do
Departamento de Nutrição Escolar da Secretaria de Educação e Cultura de
Itaguaí, Rosângela Viana, e da nutricionista responsável técnica do mesmo
órgão, Cíntia de Oliveira, para conhecer a experiência da cidade da Região
Metropolitana do Rio – Itaguaí é tricampeã do prêmio Gestor Eficiente da
Merenda Escolar, entregue pela ONG Ação Fome Zero. “Gostaríamos que o exemplo
desse município fosse seguido pelas demais cidades fluminenses”, apontou
Lucinha.
• De
acordo com Cíntia, Itaguaí serve, por dia, cerca de 20.280 refeições. Ela disse
que a secretaria faz o controle da comida, desde a entrega pelo produtor até a
chegada ao consumidor final. O projeto conta com a organização de cardápios
diários equilibrados que não se repetem ao longo do mês, sendo parte da
alimentação enriquecida com produtos produzidos através do programa local
BioFort, de utilização de melhoramento genético para obter alimentos mais
nutritivos.
• “Além disso, as crianças participam de hortas
escolares e recebem aulas de culinária e reaproveitamento de alimentos”,
completou Rosângela. Também chamou atenção da comissão a informação sobre a
coleta de amostras de cada refeição para posterior verificação laboratorial,
prática inédita no estado.
• Lucinha
considera “inaceitável” o fato de o repasse do Governo federal ser igual para
todos os municípios. Ela ressaltou que Itaguaí deveria receber uma verba extra
por aluno como bonificação pela boa atuação na área.
• “O repasse per capita varia de R$ 0,30 a R$
0,50. É muito pouco, pois sabemos que uma criança bem alimentada vai ter um
desenvolvimento intelectual muito superior”, afirmou a parlamentar. A
presidente da comissão, em conjunto com o deputado Waguinho
(PRTB), presente na audiência, sugeriu organizar uma audiência
pública com o secretário de Estado de Educação, Wilson Risolia, para falar
sobre o assunto, a fim de que ele possa interceder para aumentar a verba do
município e de cidades que também obtenham desempenho acima da média.
• A
Comissão de Segurança Alimentar também discutiu a inspeção de diversos
estabelecimentos comerciais no estado para checar as normas de vigilância
sanitária (uma agenda ainda será definida). O objetivo do colegiado é atuar em
parceria com a Prefeitura do Rio para realizar fiscalizações não só na capital,
mas também nos municípios da Baixada Fluminense e do interior.
• “Alguns municípios não possuem órgãos de
Vigilância Sanitária, seja por falta de interesse ou até por falta de
profissionais e organização. A presença dos técnicos da cidade do Rio será de
grande ajuda nas nossas próximas ações, tendo em vista as dificuldades de
alguns locais”, emendou Lucinha.
• O Supremo Tribunal Federal
divulgou sexta-feira (19), no Diário da Justiça Eletrônico, o resumo do
acórdão do julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão. O documento
reúne os votos dos ministros e as principais decisões do julgamento, além de
servir de referência para apresentação de recursos pelos condenados.
• O texto foi divulgado sexta-feira,
mas só será publicado nesta segunda (22). O prazo duplicado de dez dias para apresentação de
recursos, autorizado pelo STF esta semana, começa a correr na terça (23). O
intervalo é considerado em dias corridos e termina em 2 de maio.
• O julgamento da Ação Penal
470 terminou no final do ano passado, com a condenação de 25 dos 37 réus
acusados de participar de esquema de corrupção no primeiro mandato do então
presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Embora os advogados de defesa já tenham
adiantado que vão recorrer, a Procuradoria-Geral da República (PGR) ainda não
decidiu se fará o mesmo para aumentar penas ou evitar absolvições.
• Os advogados podem
ingressar com dois tipos de recurso neste primeiro momento. Os embargos de
declaração são usados para esclarecer pontos da decisão que não foram bem
compreendidos. Alguns advogados usam esse recurso para tentar alterar o teor
das decisões, mas isso raramente ocorre no STF. Os ministros geralmente
entendem que os embargos declaratórios servem apenas para pequenos ajustes.
• Outro tipo de recurso
possível são os embargos infringentes, que permitem uma reanálise da decisão.
Segundo o Regimento Interno do STF, os embargos infringentes só podem ser
usados quando existem ao menos quatro votos pela absolvição. Mesmo previsto no
Regimento Interno, o uso do recurso não é plenamente aceito entre os ministros,
pois alguns acreditam que a ferramenta foi suprimida pela legislação comum.
• A partir de 30 maio, as operadoras de plano de saúde serão
obrigadas a fornecer bolsas coletoras intestinais e urinárias enquanto os
beneficiários precisarem. Segundo a Agência Nacional de Saúde Suplementar
(ANS), cerca de 34 mil pessoas utilizam o instrumento, que é usado por pessoas
ostomizadas, aquelas que precisaram passar por uma cirurgia para fazer uma
abertura ou caminho alternativo no corpo para a saída de fezes ou urina.
• Essas bolsas são muito usadas por quem tem alguns tipos de
câncer, doença de Chagas, doença de Crohn, má-formação congênita, trauma
abdominal, doenças neurológicas, entre outras condições. As bolsas coletoras
podem ser usadas provisória ou permanentemente.
• A Resolução Normativa 235, publicada sexta-feira (19),
prevê ainda o fornecimento de equipamentos de proteção e segurança utilizados
com as bolsas coletoras, como as barreiras protetoras de pele. A solicitação do
material deverá ser feita à operadora por meio de relatório médico.
• De acordo com a ANS, hoje as operadoras são obrigadas a
fornecer apenas a bolsa que será colocada após a cirurgia. A nova norma
regulamenta a Lei 12.738 que torna obrigatório o fornecimento de bolsas
de colostomia, ileostomia e urostomia, de coletor de urina e de sonda vesical
pelos planos privados de assistência à saúde.
• Segundo a Federação Nacional de Saúde Suplementar, as
operadoras de plano de saúde associadas estão se organizando para cumprir a
nova legislação, o que inclui negociação com fornecedores, definição da
logística de distribuição e formas de orientar o beneficiário. A entidade diz
que é importante que o relatório dos médicos que forem solicitar as bolsas
coletoras especifiquem todas as informações necessárias para que a operadora
possa fornecer o material adequado.
ESCRITORA CAXIENSE LANÇA LIVRO
NA BIBLIOTECA LEONEL BRIZOLA
As crianças de Duque de Caxias tiveram a
oportunidade de participar do lançamento, quinta-feira (18), do livro Frederico
“, da escritora Hellenice Ferreira e ilustrado por Martha Werneck. A festa de
lançamento foi realizada na Biblioteca Municipal Governador Leonel Brizola, na
Praça do Pacificador, no centro, e organizado pela Secretaria Municipal de
Cultura e Turismo através do Centro Cultural Oscar Niemeyer.
“Incentivar a leitura é fundamental para ativar
a capacidade de criação e desenvolver o imaginário das crianças. Torná-las
intelectualmente ativa”, disse o secretário de Cultura, Jesus Chediak, que
confessou ser apaixonado pela leitura. “Para mim, a leitura é tão importante
para o espírito como o oxigênio é para o corpo”.
Nascida em Duque de Caxias, Hellenice destacou a
importância de eventos como esse para o município. “Sinto que esse lançamento é
uma missão para mostrar o caminho para nossa cidade. Precisamos plantar
bibliotecas”, afirmou.
Sobre o livro, a autora falou que é uma história
real e aconteceu quando ela chegava em casa e viu o passarinho caído no chão.
“Resolvi cuidar dele, pedi ajuda a minha irmã e o batizei Francisco em homenagem
a Nietzsche. Infelizmente, acabou morrendo no dia seguinte, mas senti a
necessidade de eternizá-lo em uma história”, explica Hellenice.
Martha Werneck definiu o trabalho de ilustração
para o livro como um de seus favoritos. “As ilustrações educam o olhar e
devemos experimentar observar imagens complexas para sonharmos profundamente
com o texto”, disse.
A subdiretora da escola municipal Tancredo
Neves, do Parque Eldorado, elogiou a iniciativa da Prefeitura. “As crianças têm
pouco acesso à cultura nos lugares onde moram e cabe a escola proporcionar
eventos como esses que as incentivem”, disse.
Aluno da 4ª série, Maycon Dutra, de 11 anos, se
mostrou bastante entusiasmado com o lançamento. “Ainda não li o livro, mas acho
a história boa. Pretendo ler na escola”, afirmou o estudante, que é fã de
livros de ação. (Foto: Rafael Barreto/PMDC)
Como o mercado de trabalho da Baixada vem crescendo a
olhos vistos, o blog decidiu dar uma ajudinha, publicado gratuitamente ofertas
de novas vagas.
• INSPETOR DE QUALIDADE - Requisitos Obrigatórios: Escolaridade:
Técnico em Mecânica
Completo - Experiência na função no ramo industrial. -
Requisitos Desejáveis: Conhecimento de Soldas.
Atividades a serem desenvolvidas: Inspecionar a qualidade de processos dos
produtos fabricados e da matéria-prima, elaborar relatórios de qualidade, alimentar
indicadores, fazer controle e aferição de equipamentos, acompanhar inspeção
externa e emitir certificados de qualidade do produto.
A empresa oferece: Salário - Benefícios: Assistência
Médica Extensiva aos dependentes + Auxílio Farmácia + Refeição no Local +
Auxílio Alimentação + Vale Transporte
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Trabalho: Honório Gurgel Horário: 8h às 17h Vaga efetiva
• APRENDIZ – ÁREA ADMINISTRATIVA – Requisitos Obrigatórios: Escolaridade Mínima:
Ensino Médio Completo Atividades a serem desenvolvidas: Apoiar as atividades do
setor de Serviços Gerais tais como: xerox, arquivo de documentos, digitação de
textos e planilhas; Treinar nos setores administrativos em caráter de rodízio,
desenvolvendo diversas atividades de acordo com a necessidade do setor; Participar de palestras semanais a fim de
aprimorar seus conhecimentos para atuação nas diversas áreas administrativas da
Empresa;
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oferece: Bolsa Auxílio – Benefícios: seguro de vida, auxílio funeral, refeição no
local , vale transporte, plano de saúde, auxilio alimentação e auxílio farmácia.
Local de
Trabalho: Honório Gurgel Horário: a definir (6h/dia) 4 dias de trabalho + 1 dia
de curso
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Requisitos Obrigatórios: Ensino Superior Completo em
Psicologia; Experiência com Recrutamento e Seleção tendo vivência principalmente
com vagas de manutenção, administrativas e técnicas;
Conhecimentos do Pacote Office.
Requisitos Desejáveis: Vivência em consultoria de
R&S.
Atividades a
serem desenvolvidas: - Analisar, implantar e realizar políticas e procedimentos
de recrutamento e pré-seleção por meio de processos seletivos
internos e/ou externos; - Elaborar anúncios de recrutamento para os meios de comunicação;
- Aplicação de testes psicológicos;
- Elaboração de laudos e pareceres quando necessário; -
Apresentar a pré-seleção aos responsáveis da área para seleção final;
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Contratação Temporária - Local: Honório Gurgel - Horário:
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completo ou cursando administração, contabilidade, controles de estoque ou
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Completo Necessário ter experiência em vendas externas em materiais elétrico. Possuir
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estratégias de vendas. Visita e entrevista de clientes. Demonstrar produtos,
acompanhar a entrega de produtos. Avaliar o perfil dos clientes, fechar
contratos de vendas.
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(segunda à sexta). Local de trabalho: Duque de Caxias. Benefícios: cesta básica
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Candidatos interessados e dentro do perfil, encaminhar
currículo no corpo no texto para: currículostriangular.rh@gmail.com
colocando no assunto mecânico de motocicleta.
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EXPEDIÇÃO
Requisitos para o cargo: Ensino Médio Completo Sexo masculino Conhecimento
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Possui habilitação
Residir próximo a Ramos. Experiência
em transporte rodo / aéreo no setor operacional, embarque de carga aérea
nas companhias aéreas...
Salário: R$993,77 + VT + PS +VR + HORA EXTRA - Segunda
à Sexta (15:00 ás 24:48hs) - Local de Trabalho: Ramos - Atividades: Receber as
cargas do dia, definir Cia aérea para destino da carga nas cidades atendidas,
preencher manifestos, acompanhar os embarques nas Cias e redespacho rodo e
voltar a empresa para passar os pré-alerts e informativos de carga embarcada.
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