FÓRUM DEBATE  A INTOLERÂNCIA

RELIGIOSA EM DUQUE DE CAXIAS 

Com o lema “Juntos de mãos dadas contra a Intolerância Religiosa”, o 1º Fórum Contra a Intolerância Religiosa de Duque de Caxias, atraiu no sábado (20), ao auditório da Universidade Unigranrio, representantes das mais variadas religiões com o objetivo de respeito às cores e credos que marcam a religiosidade brasileira, contrariando manifestações de ofensas e ataques a templos, igrejas e matrizes africanas.

O evento foi realizado pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SMASDH), através da Coordenadoria Municipal de Políticas de Promoção de Igualdade Racial e Direitos Humanos, Individuais, Coletivos e Difusos – LGBT (COMPPIRD) e do Conselho Municipal Contra a Intolerância Religiosa de Duque de Caxias (CMCIRDCD).

Sharlene Rosa, coordenadora  do COMPPRIRD

“Reitero o nosso prazer e estima de participar desta comunhão religiosa, uma vez que o cidadão, por ser livre,  pode e deve agir segundo seus preceitos religiosos. E estes devem ser respeitados por todos. Comungamos que a verdadeira religião está na prática diária com atos humanos e na contribuição de uma vida mais digna para todos. Reafirmo que a grandiosidade do ser humano está não só naquilo que prega, mas nos ensinamentos vivenciados. A SMASDH participando deste governo que pensa no cidadão não poderia deixar de ser contra a qualquer forma de discriminação. Vamos construir juntos UMA NOVA CAXIAS”, disse a subsecretária municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, Letícia Dávila.

A COMPPIRD vem desenvolvendo um trabalho voltado para a promoção de políticas públicas de enfrentamento e combate à violência e à discriminação por cor, raça, credo para os diversos grupos etnicoraciais, afrodescendentes, indígenas, quilombolas, ciganos, população LGBT e para os diversos grupos religiosos, em especial, os de matriz africana. Outro objetivo da coordenadoria é fomentar a construção de um Plano Municipal de Promoção da Liberdade Religiosa em resposta ao Plano Estadual de Promoção da Liberdade Religiosa e Direitos Humanos.

“O fórum teve como objetivo promover no município os pilares democráticos do direito que são o respeito, a liberdade e o acesso irrestrito aos direitos fundamentais, bem como instituir em Duque de Caxias a discussão e implementação de políticas contra intolerância religiosa”, destacou a coordenadora do COMPPIRD, Sharlene Rosa. 

Não faltou a apresentações culturais

O público alvo foram os grupos e segmentos religiosos caxienses, a população em geral, as secretarias municipais e os órgãos estaduais e outras entidades que visam assegurar a liberdade de expressão desta política, além da sociedade civil e seus segmentos, que formaram a comissão de organização do 1ª Fórum de Intolerância Religiosa de Duque de Caxias.

Marcaram presença no evento, o secretário municipal de Meio Ambiente, Luiz Renato Vergara, a representante da Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos, Denise Thayná, o coordenador do Programa Rio Com Liberdade Religiosa, Claudio Nascimento, o vereador e presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal, Moa, a vice-presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Negro e Promoção da Igualdade Racial e Étnica, Leninha, a representante da Comissão Permanente de Combate às Discriminações e Preconceitos de Cor, Raça, Etnia, Religião e Procedência Nacional da Alerj, Lara Moutinho, o coordenador do Centro de Promoção da Liberdade Religiosa & Direitos Humanos, Adailton Moreira e o membro da Comissão de Combate de Intolerância Religiosa, Luiz Carlos Amaral. Além de representantes de igrejas católicas, evangélicas e matrizes africanas.

Durante o Fórum foram discutidos temas como  a elaboração de um Plano Municipal de Ações e Metas para o Enfrentamento da Intolerância Religiosa, a inclusão da Caminhada Contra a Intolerância Religiosa – 23 de novembro de 2014 –  no calendário da cidade, independente da semana de tradições e artes Negras e Contemporâneas de Duque de Caxias, discutir providências para enfrentar os atos de discriminação e vandalismo ocorrendo nas dependências das religiões – Templos, Centros, Terreiros, Igrejas etc.

►DELAÇÃO CONTINUA SOB SIGILO

O juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, impediu hoje (22) acesso às informações prestadas pelo ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, em troca da delação premiada. Além da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), que investiga irregularidades na estatal, Moro também negou acesso à Controladoria-Geral da União (CGU) e à própria Petrobras.

Em outro despacho, Sérgio Moro determinou, conforme solicitado pelo presidente da CPMI da Petrobras, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), o encaminhamento à Comissão de cópia dos depoimentos da contadora do doleiro Alberto Youseff, Meire Poza.

“Reconheço o papel relevante da CGU e das CPIs na investigação criminal e no controle da Administração Pública. Também enalteço o auxílio que a Petrobras S/A tem prestado para investigação e instrução dos processos nesse feito, bem como o legítimo interesse das três em obter cópia dos supostos depoimentos prestados por Paulo Roberto Costa. Entretanto, o momento atual, quando o suposto acordo e os eventuais depoimentos colhidos sequer foram submetidos à homologação judicial, não permite o compartilhamento, sem prejuízo de que isso ocorra no futuro”, justificou o juiz.

►MARINA VOLTA A DESCARTAR A REELEIÇÃO

A candidata do PSB à Presidência da República, Marina Silva, afirmou hoje (22) que, se eleita, vai cumprir o mandato de quatro anos e não tentará a reeleição. Ao participar de uma sabatina com integrantes da Associação Nacional de Educação Católica, em Brasília, a candidata criticou o processo de recondução aos cargos do Executivo que, segundo ela, é “um atraso para o país”. A ex senadora se comprometeu a defender uma reforma política que mude essa regra já para as próximas eleições.

“Estou antecipando que só terei quatro anos de mandato porque vamos apresentar o projeto de reforma política aumentando [o mandato] de quatro para cinco anos”, disse ela, explicando que a mudança só valerá para o governo seguinte e incluirá o fim da reeleição.

“O problema da reeleição é esse de criar uma confusão entre o uso institucional para o exercício da função e o uso dos meios e equipamentos que são do Estado para campanha. Essa é uma ambiguidade que será resolvida com o fim da reeleição”, afirmou.

No encontro, Marina destacou pontos de seu programa de governo e reiterou compromissos como o de melhorias na área de educação e implementação do ensino em tempo integral nas escolas. A candidata descartou rumores de que não dará sequência a programas sociais, como o Bolsa Família. “Estão dizendo aí que eu vou acabar com tudo e ainda vou acabar com o resto”, disse em tom irônico, provocando risos da plateia.

►MARINA CONDENA O MARKETING SELVAGEM

“Contra o marketing selvagem não vale argumento, só discernimento. Peço o discernimento do povo brasileiro porque não dá para acreditar que uma pessoa possa acabar com pré-sal, Fies [Fundo de Financiamento Estudantil], Pronatec [Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego], Bolsa Família, a transposição do São Francisco, o décimo terceiro, as férias, privatizar a Petrobras, a Caixa Econômica e o Banco do Brasil. Se uma pessoa pode fazer isso é porque temos um país que é papel. Isso fere o bom senso e a inteligência dos brasileiros”, completou.

Marina Silva reforçou que vai aperfeiçoar programas que estão dando certo, mas precisam entrar em uma “terceira geração”. “Precisamos dar um terceiro passo e criar programas de terceira geração, que vão trabalhar com uma cesta de oportunidades com agentes de desenvolvimento social para que as famílias que estão cadastradas no Bolsa Família possam ter uma ação customizada para sair da situação de vulnerabilidade, juntando oportunidades disponíveis", explicou a candidata. Ela ressaltou que, muitas vezes, a pessoa já tem um filho formado, mas falta a profissionalização. "O Estado pode ajudar essa família.”

A ex-senadora minimizou possíveis problemas que poderá enfrentar, caso seja eleita, para aprovar projetos prioritários sem uma base parlamentar forte no Congresso Nacional. Marina ressaltou que, mesmo com a maior bancada no Legislativo, o atual governo admite esse tipo de dificuldade. Para ela, esse é um problema tem de ser contornado com uma mudança na lógica de governar o país e com uma aliança entre todos os partidos.

"O que estamos propondo é não nos conformamos com essa forma e estabelecer uma governabilidade programática. Vamos governar com os melhores de todos os partidos. Eu sonho com uma governabilidade em que as pessoas escaladas pelo PSDB sejam comprometidas com a estabilidade econômica, as escaladas pelo PT, comprometidas em manter e aperfeiçoar a inclusão social, as escaladas pelo PSB, comprometidas em renovar a política e as escaladas pela Rede [partido fundado por Marina, ainda sem registro definitivo na Justiça Eleitoral], comprometidas com a sustentabilidade”, explicou.

Marina também comentou denúncias envolvendo a Petrobras e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Para a ex-senadora, a credibilidade da estatal e do instituto acaba sendo prejudicada por um erro de gestão. “Lamento que indicações políticas que muitas vezes não obedecem a critérios técnicos dentro das agências, dentro da Petrobras, dentro do IBGE, possam causar esse prejuízo." Para ela, todos esses problemas não devem ser tratados como se fossem banais. "Devem ser tratados com o nível de preocupação que o problema requer. Nosso compromisso é que esses cargos serão preenchidos por critérios técnicos e critérios éticos”, afirmou.

Antes da sabatina, Marina encontrou-se com ciclistas e assinou uma carta apresentada pelo grupo comprometendo-se com políticas de melhoria para o transporte não motorizado.

►JUÍZES DISCUTEM O USO DA MACONHA

Na quinta audiência pública para debater o uso recreativo, medicinal e industrial da maconha, promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), os convidados desta segunda-feira (22), discutiram principalmente os aspectos relacionados ao Judiciário. Os juízes convidados se manifestaram a favor da regulamentação do uso da maconha por acreditarem que o proibicionismo não está tendo resultado no combate ao tráfico de drogas.

O debate, presidido pelo senador Cristovam Buarque (PDT-DF), contou também com a participação do procurador da República Guilherme Zanina Schelb e do psiquiatra Fábio Gomes de Matos e Souza, que se manifestaram contra a legalização do uso de maconha. A coordenadora do Movimento Mães de Maio, Débora Maria da Silva, criticou o combate ao tráfico como tem sido feito. Segundo ela, as ações são realizadas de forma preconceituosa contra os moradores das periferias.

O senador Cristovam Buarque abriu a palavra a várias pessoas que acompanhavam a audiência no plenário e ressaltou que ainda não tem uma posição definida quanto à regulamentação do uso recreativo da maconha. Apesar do desgaste que tem sofrido com as audiências, devido à manipulação feita sobre sua posição e discussões polêmicas que acontecem nas reuniões, o senador avisou que vai continuar promovendo o debate.

- Eu não vou parar de fazer as audiências, porque elas têm um papel de me ilustrar, de me ajudar a tomar a decisão – disse.

O juiz Carlos Maroja defendeu que os usuários de drogas não sejam considerados criminosos, mas pessoas que precisam de ajuda. Ele estimou que as quatro varas de entorpecentes no Distrito Federal tenham, juntas, cerca de 10 mil processos envolvendo traficantes. No entanto, esses traficantes não são os grandes, mas usuários que começam a comercializar a droga para suprir o próprio vício.

- O sistema penitenciário infelizmente não ajuda a educar as pessoas e o problema grande aqui é de educação – opinou.

Para o juiz João Batista Damasceno, ser a favor da regulamentação do uso da maconha não significa ser a favor de seu consumo. Ele argumentou que se morre e se mata mais em razão da proibição das drogas do que por overdose.

- Uma criança ou um adolescente pode ter dificuldade de comprar bebida ou cigarro, mas nada o impede de adquirir qualquer tipo de droga ilícita que quiser – argumentou.

O magistrado manifestou-se também contra a internação compulsória de viciados em drogas. Para ele, a medida fere a liberdade individual e tem sido usada por alguns apenas para obter vantagens financeiras.

O juiz Roberto Luiz Corcioli Filho provocou manifestações de protesto dos presentes ao dizer que não desejaria um mundo sem drogas, pois isso significaria um mundo autoritário ou totalitário. Ele também defendeu a liberdade individual e questionou o fato de a maconha ser proibida e álcool não.

- Há diversos estudos que demonstram que o álcool é a droga socialmente mais danosa, porque o seu consumo é muito difundido, inclusive os danos individuais também são bastante intensos – afirmou.

A coordenadora do Movimento Mães de Maio afirmou que o combate ao tráfico de drogas apenas prejudica as pessoas que moram nas periferias. Mãe de uma vítima da ação da polícia em São Paulo contra a facção criminosa PCC, que matou cerca de 600 jovens em maio de 2006, Débora disse que seu filho não usava drogas, trabalhava como gari e foi morto injustamente.

- Não existe guerra ao tráfico, mas guerra contra as pessoas. É perseguição às pessoas e essas pessoas têm cor e tem classe social. Porque quando a gente entra no presídio a gente vê os porões dos navios negreiros – criticou.

Para Débora, não é com a criminalização que se vence a luta contra as drogas, mas com educação.

Os efeitos negativos da maconha

►REBELDIA SERIA O EFEITO COLATERAL

Com mais de 20 anos atuando na defesa da infância e juventude, contra abusos, exploração sexual e pedofilia, o procurador da República Guilherme Zanina Schelb, disse que a liberação da maconha teria profundo impacto negativo na vida de crianças e adolescentes, assim como o cigarro e bebida já têm.

Ele advertiu que segundo pesquisas recentes um dos resultados imediatos do consumo por jovens é a recusa a obedecer a autoridades. Ainda de acordo com esses estudos, os usuários se tornariam rebeldes incontroláveis, tendo repulsa a pais, professores e orientadores. Além disso, segundo ele, quem usa maconha na adolescência tem quatro vezes mais chances de tornar dependente químico.

O procurador destacou que a incidência de crimes praticados e sofridos por crianças e adolescentes drogados é avassaladora. São jovens corrompidos em sua consciência e vontade, facilmente estimulados ao crime; à prática sexual precoce e à prostituição.

- Os sistemas legal e administrativo brasileiros não conseguem conter o epidêmico consumo de bebida alcoólica por adolescentes, quanto mais o uso de uma droga produzida em casa. A proibição legal é fundamental como modelo para gerações. É simbólica, mas fundamental: professores, pais e educadores terão a quem recorrer para ensinar o bom caminho às crianças. Não usem droga que é proibido – disse.

►A PSIQUIATRIA E AS DROGAS

O psiquiatra Fábio Gomes de Matos e Souza apontou efeitos negativos no cérebro pelo uso de maconha. Ele mostrou estudos que comprovam que o uso de maconha reduz o hipocampo, parte do cérebro responsável pela memória, e aumenta a ocorrência de surtos psicóticos.

- Se eu uso maconha aumenta em dez vezes a chance de eu ter esquizofrenia – alertou.

O psiquiatra levantou ainda a questão dos menores de idade que, na opinião dele, ficarão vulneráveis, porque se a droga for regulamentada apenas para pessoas acima de 18 anos, os traficantes se voltarão para os jovens de 12 a 17 anos.

- Quem vai fiscalizar esse consumo de drogas dos 12 aos 17 anos? E nós temos um sistema de saúde falido. Porque o CAPSAD (Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas) só atende a partir de 16 anos. E o CAPS I (Infantil) não atende drogas – questiona Fábio Gomes de Matos.

►PROJEÇÃO DO PIB/INFLAÇÃO CONTINUA RUIM

A projeção de instituições financeiras para o crescimento da economia, este ano, está em queda há 17 semanas seguidas. De acordo com pesquisa feita pelo Banco Central (BC), desta vez, a estimativa caiu de 0,33% para 0,30% de expansão do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país. Para 2015, a projeção caiu de 1,04% para 1,01%.

Para a produção industrial, a estimativa de retração, este ano, passou de 1,98% para 1,94%. No próximo ano, a projeção de expansão é 1,6%, contra 1,5% da semana passada.

A projeção de instituições financeiras para a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), foi ajustada de 6,29% para 6,30%, este ano, e de 6,29% para 6,28%, em 2015.

As estimativas estão acima do centro da meta (4,5%) e abaixo do limite superior (6,5%). É função do BC fazer com que a inflação fique dentro da meta. Um dos instrumentos usados para influenciar a atividade econômica e, consequentemente, a inflação, é a taxa básica de juros, a Selic.

Essa taxa é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas de juros da economia.

A projeção das instituições financeiras para a Selic, ao final deste ano, foi mantida no atual patamar de 11% ao ano. Para o final de 2015, a projeção passou de 11,50% para 11,25% ao ano.

A pesquisa semanal do BC também traz a mediana das expectativas para a inflação medida pelo Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI), que foi alterada de 3,77% para 3,72%, este ano, e de 5,52% para 5,50%, em 2015. Para o Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M), a estimativa segue 3,67%, este ano, e em 5,50%, em 2015.

A estimativa da inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (IPC-Fipe) foi ajustada de 5,49% para 5,47%, este ano, e de 5,25% para 5,27%, em 2015.

A projeção para a cotação do dólar foi ajustada de R$ 2,30 para R$ 2,34, ao final deste ano, e segue em R$ 2,45, ao fim de 2015

►FIRJAN REUNE EMPRESÁRIOS EM CAXIAS

A Representação Regional da FIRJAN na Baixada Fluminense II promove no próximo dia 30 o Encontro de Relacionamento Empresarial. O evento, gratuito, será realizado em parceria com o Centro Industrial do Rio de Janeiro (CIRJ), instituição que faz parte do Sistema FIRJAN.  

O objetivo é reunir empresários e executivos de diferentes segmentos para debater, trocar informações, negociar e firmar novas parcerias. Os participantes poderão conhecer também os produtos, a estrutura, os serviços e os cases de sucesso de três importantes empresas da região: a JBS Foods, uma das maiores empresas do ramo alimentício do mundo; a Chaco-Vaco, indústria que se destaca pelo comprometimento com o meio ambiente através da coleta e o reuso da madeira; e o Grupo FORZA, uma das maiores redes de postos de combustíveis e conveniências do Estado do Rio de Janeiro. 

O Encontro de Relacionamento Empresarial vai acontecer no auditório da FIRJAN em Duque de Caxias, a partir das 9h30. As inscrições já estão abertas e deve ser feitas através dos telefones 0800 0231 231 ou 4004 0231.  

O Auditório da Representação Regional da FIRJAN/CIRJ na Baixada Fluminense Área II, fica na Rua Arthur Neiva, 100 (SESI) – Bairro 25 de agosto – Duque de Caxias.

►PELO DE RATO NO EXTRATO DE TOMATE

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a interdição cautelar, por 90 dias, do lote L6 do extrato de tomate da marca Knorr–Elefante, fabricado pela empresa Cargill Agrícola S.A., com sede em Goiânia (GO). O lote tem validade até 21 de maio de 2015 e obteve resultados insatisfatórios de rotulagem e de matéria estranha macroscópica e microscópica. Nas análises, técnicos da Anvisa descobriram fragmentos de pelo de roedor (ratos) acima do limite de tolerância estabelecida, de 1 fragmento em 100g.

Também por 90 dias, foi interditado o lote L04501, do alimento Suspiro Duplo, marca Doces Arapongas Prodasa, fabricado por Produtos Alimentícios Arapongas S.A – Prodasa, em Arapongas (PR). Com validade até 28 de novembro de 2014, os resultados foram igualmente insatisfatórios nas análises de rotulagem e de matéria estranha macroscópica e microscópica. Nele, confirmaram a presença de fragmentos de vidro no produto.

Nos dois casos, a Anvisa considerou os laudos de análise fiscal emitidos pelo Instituto Octávio Magalhães da Fundação Ezequiel Dias e as notificações feitas pela Vigilância Sanitária de Minas Gerais.

A Cargill informou que está tomando todas as medidas cabíveis para avaliar o caso junto à Anvisa e à Vigilância Sanitária de Minas Gerais para comprovar a adequação do produto tendo, inclusive, já apresentado recurso contra o resultado do laudo de análise.

“A empresa informa que os demais lotes do Extrato de Tomate, da marca Knorr-Elefante, com conteúdo nominal de 850g, cuja data de validade não seja de 21 de maio de 2015, mesmo que produzido pela linha L06, não foram afetados pela referida interdição e estão aptos a livre comercialização. Também não foram afetados as demais formas de apresentação do produto Extrato de Tomate, da marca Elefante. Reiteramos o compromisso da Cargill com o cumprimento integral da legislação brasileira, assim como com o cumprimento de todas as normas de segurança alimentar e padrões de higiene e qualidade”, disse a empresa em nota.

Procurada pela Agência Brasil, a Prodasa informou que o lote de suspiros, distribuído apenas em Minas Gerais, foi retirado do mercado e as análises da empresa não apontaram nenhum fragmento de vidro no produto. Uma possível explicação, segundo a assessoria da Prodasa, é que, como o suspiro é feito basicamente de açúcar e gelatina, em contato com a água, esses ingredientes podem ter se cristalizado.

A assessoria da Prodasa informou ainda que a fábrica foi vistoriada pela Vigilância Sanitária de Arapongas e não apresentou nenhuma irregularidade.

PT é uma máquina de destruir reputações, diz Villa

JORNALISTA ACUSA O PT
DE DESTRUIR REPUTAÇÕES

O PT de forma suja e orientado por Lula e João Santana, o marqueteiro da campanha de Dilma, promove um ataque desleal e mentiroso à candidata do PSB, Marina Silva. A avaliação é do colunista de VEJA, Marco Antonio Villa, no Aqui entre nós com Joice Hasselmann.

"DENÚNCIAS NA PETROBRÁS

TIRAM O SONO DE PETISTAS"

O candidato à Presidência da República pela Coligação Muda Brasil, Aécio Neves, afirmou, neste sábado (20), que as acusações de irregularidades envolvendo a Petrobras vão causar insônia grave em integrantes do PT. A afirmação foi feita em Ipatinga (MG), onde Aécio fez a primeira de três carreatas na região do Vale do Aço. Acompanhado do candidato a governador Pimenta da Veiga e do candidato ao Senado Antônio Anastasia, o candidato tucano também fez carreatas em Coronel Fabriciano e Timóteo.

Reportagem da Folha de S. Paulo deste sábado (20) revela que o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa afirmou que havia irregularidades em mais duas diretorias da estatal: Serviços e Internacional. A diretoria de Serviços era comandada por Renato Duque, indicado pelo PT e próximo ao tesoureiro do partido, João Vaccari Neto. A revista Veja afirma que Duque foi indicado pelo ex-ministro José Dirceu e, nas diretorias indicadas pelos petistas, o dinheiro da propina era arrecadado por Vaccari.

Aécio afirmou que, ao chegarem em Renato Duque, as investigações envolvendo corrupção na Petrobras, que já causam dor de cabeça em muitos petistas, vão deixá-los sem dormir. Aécio destacou que a apuração do caso se aproxima do núcleo criado na Petrobras para cometer desvios.

"Estão chegando próximo do grande núcleo de corrupção dentro daquela empresa. As informações que circulam é que, cada vez mais, chega-se perto da cabeça desse núcleo de corrupção dentro da Petrobras. Se esse diretor Paulo Roberto já está deixando muita gente com dor de cabeça e sem dormir, quando chegarem próximo desse diretor conhecido como Duque acho que muita, mas muita gente, principalmente do PT, vai ter grave insônia", disse Aécio Neves.

PARA DILMA A IMPRENSA NÃO

PODE INVESTIGAR O GOVERNO 

 A presidente Dilma Rousseff criticou os novos vazamentos de trechos dos depoimentos à Justiça do ex-diretor da Petrobrás Paulo Roberto Costa, delator de esquema suspeito de pagamento de propinas na estatal. Segundo reportagem do Estado de S. Paulo, após a Procuradoria-Geral da República lhe negar acesso ao conteúdo das declarações de Costa, a presidente disse que vai pedir ao ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, o compartilhamento das informações.

“Quero ser informada se no governo tem alguém envolvido”, disse Dilma, que reclamou do fato de detalhes dos depoimentos - inclusive nomes de envolvidos - terem “vazado” para os meios de comunicação. 

Na quarta-feira (18), o Jornal Nacional, da TV Globo, revelou que Costa teria admitido à Justiça o recebimento de R$ 1,5 milhão em propina na compra da refinaria de Pasadena, no Texas, nos Estados Unidos. Segundo o Tribunal de Contas da União (TCU), a operação resultou em um prejuízo de US$ 792,3 milhões para a Petrobrás. 

Questionada sobre o tema, Dilma argumentou que só pode confiar em informações oficiais: “Disse pra quem? Se você me disser para quem ele disse, quem disse e como é que disse, eu te respondo. Caso contrário...”, respondeu a presidente. “Eu não reconheço na imprensa o status que tem a Polícia Federal, o Ministério Público e o Supremo (Tribunal Federal). Não é função da imprensa fazer a investigação; a função é divulgar”, afirmou Dilma. 

Desde o dia 29 de agosto, Paulo Roberto Costa está prestando uma série de depoimentos em um acordo de delação premiada no qual tem revelado suspeitas de crimes de pagamento de propina a dezenas de políticos, inclusive do PMDB e do PT, os dois principais integrantes da base aliada. 

O caso corre em segredo de Justiça, mas alguns nomes começaram a ser veiculados em reportagens como tendo sido citados pelo delator. Dentre eles, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão (PMDB); os presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL); os senadores do PP Ciro Nogueira (PI) e Francisco Dornelles (RJ); o líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ); os governadores do Ceará, Cid Gomes (PROS), e do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB); e os ex-governadores Sérgio Cabral (PMDB), do Rio de Janeiro, e Eduardo Campos (PSB), de Pernambuco, que morreu em um acidente aéreo no mês passado; além do tesoureiro nacional do PT, João Vaccari Neto. Todos os supracitados negam as acusações e envolvimento com o ex-diretor da estatal. 

“Quando sai uma denúncia na (revista) Veja, ou em qualquer outro jornal, eu não tomo nenhuma medida porque sou presidente da República. Não tomo medida baseada no ‘diz que disse’”, afirmou Dilma. “Não é possível que a Veja saiba de uma coisa e o governo não saiba quem está envolvido”, disse a presidente. De acordo com a petista, a veiculação de informações sigilosas compromete as provas das investigações. “Aí você investiga, o Ministério Público denuncia e não pode ser condenado porque a prova ficou comprometida”, disse Dilma. 

DILMA UTILIZA OS CORREIOS

PARA ENVIAR PROPAGANDA 

A coligação Muda Brasil vai entrar com duas ações contra a candidata do PT à reeleição, Dilma Rousseff, por improbidade administrativa e abuso do poder político por ter utilizado serviços da estatal Correios e Telégrafos para distribuir cerca de 5 milhões de panfletos de propaganda da petista.

Segundo reportagem de O Estado de S. Paulo mostrou, a estatal abriu uma exceção para a campanha de Dilma para permitir aos carteiros divulgarem 4,8 milhões de santinhos de Dilma em São Paulo. Essa excepcionalidade foi permitida através de um comunicado interno divulgado em 3 de setembro.

"Está autorizada, em caráter excepcional, na AGF (agência franqueada) Santa Cruz, a postagem de 4.812.787 folders da candidata às eleições 2014 Dilma Vana Rousseff", diz o documento "Correios Informa" do dia 3 de setembro, de acordo com o jornal.

A primeira será uma representação por improbidade administrativa por ato ilícito e será apresentada na Procuradoria Geral da República do Distrito Federal, já que Dilma usou o poder público para agir contra os próprios regulamentos da estatal e beneficiar sua própria campanha, o que fere os princípios moralidade e impessoalidade.

A Coligação também acionará o Tribunal Superior Eleitoral com uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE). O argumento é que houve abuso de poder político, já que a estatal abriu uma exceção para a presidente da República e acabou privilegiando a petista em detrimento dos adversários, o que, no limite, tem poder de influenciar o resultado da eleição.

Outro argumento a ser apresentado ao TSE é que o ato ilegal praticado pela campanha da petista feriu a Lei da Ficha Limpa, já que a legislação prevê punição com cassação do diploma para casos em que é comprovada a gravidade de um ato irregular durante a eleição. Isso significa que Dilma colocou em risco a própria reeleição ao usar a estatal em benefício próprio.

DEUS NÃO PODE SER INVOCADO

PARA JUSTIFICAR A VIOLÊNCIA 

O papa Francisco elogiou hoje (21), na capital albanesa, a convivência pacífica entre as religiões que coexistem neste país e disse que “ninguém pode usar Deus como escudo” quando pratica atos de terrorismo. Francisco fez as declarações em encontro com o chefe de Estado albanês, Bujar Nishani, no palácio presidencial.

“Que ninguém tome a religião como pretexto para as próprias ações, contrárias à dignidade do homem e aos seus direitos fundamentais, principalmente a vida e a liberdade religiosa de todos”, acrescentou o papa, que deve passar 11 horas em Tirana.

De acordo com o pontífice, o que acontece na Albânia demonstra que a convivência pacífica e frutífera entre pessoas e comunidades que pertencem a religiões distintas não só é desejável, mas também possível e realizável de modo concreto. Para ele, este é um “bem precioso”, que “adquire relevância especial em um tempo em que grupos extremistas desvirtuam o autêntico sentido religioso”.
Francisco lembrou os católicos que foram assassinados durante o período comunista na Albânia, um país que, segundo ele, “depois do inverno de isolamento e perseguições, chegou, por fim, à primavera da liberdade”, com eleições livres e novas estruturas institucionais. Ele ressaltou, porém, agora surgem novos desafios que necessitam de respostas e, “em um mundo que tende à globalização econômica e cultural, é preciso esforçar-se para que o crescimento e o desenvolvimento estejam à disposição de todos, e não só de uma parte da população.”
“O desenvolvimento não será autêntico se não é também sustentável, se não leva em conta os direitos dos pobres, nem respeita o ambiente”, reforçou Francisco.

AO LADO DE CRIVELLA, DILMA VOLTA

A UTILIZAR O TERROR CONTRA MARINA 

Em sua quarta visita ao Rio de Janeiro, desta vez acompanhada do senador Marcelo Crivella, candidato a governador pelo PRTB, a presidente Dilma Rousseff voltou difundir o terror contra uma possível eleição de d Marina Silva, do PSB, relacionando as restrições doutrinárias da ex Ministra do Meio Ambiente do Governo Lula contra os riscos ambientais da utilização do petróleo e do carvão como base da nossa matriz energética. Nas outras visitas ao Rio, Dilma fez campanha ao lado de Pezão, Garotinho e Lindbergh. 

O mote de Dilma Rousseff no discurso que fez no palanque instalado na Praça do Pacificador, no centro de Duque de Caxias, foi o de que, ao considerar a hipótese de retirar do pré sal o título de principal fonte de energia do País, Marina Silva estaria abrindo mão de bilhões de reais que seria investidos pelas empresas privadas que participaram do leilão do pré sal.

Ao lado do senador Marcelo Crivella, sobrinho do bispo Edir Macedo, fundador e principal dirigente da Igreja Universal, Dilma insinuou mais uma vez e para centenas de fiéis, levados pelos pastores da IURD no município para esse comício, que o abandono do pré sal, no caso de uma vitória de Marina Silva, representaria a perda de milhares de emprego na indústria do petróleo no Estado do Rio.

“Tem gente aí dizendo que não é estratégico para o país explorar o petróleo do pré-sal. Mas a quantidade de emprego que vai gerar é muito grande. Esses empregos vão se situar perto do local de produção, e isso é aqui no Rio de Janeiro”, afirmou Dilma, em referência à adversária Marina, que vem negando reiteradamente a hipótese de desacelerar tais investimentos.

A presidente concentrou o discurso na exploração do petróleo, a principal atividade econômica do estado e tema caro ao eleitorado fluminense. Voltou a repetir que não permitiria a alteração de regras de distribuição de royalties do petróleo para contratos já licitados, mas não se comprometeu a evitar alterações em futuras concessões. Faz parte da estratégia do PT vincular Marina e o candidato a vice-presidente do PSB, deputado Beto Albuquerque, a iniciativas destinadas à perda de royalties para o estado do Rio de Janeiro e municípios fluminenses. 

“Royalties do petróleo são devidos ao Rio, porque assim nós decidimos há anos atrás. Quando alguém quer mudar, não pode querer mudar para trás. Se quiser mudar, muda para frente”, afirmou.

A presidente só não explicou aos eleitores porque seu Governo, que em ampla maioria no Congresso, não moveu uma palha contra a derrubada do veto à emenda do deputado federal Ibsen Pinheiro, que retirou dos estados produtores de petróleo (Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo) a exclusividade do recebimento dos royalties, uma indenização que as empresas petrolíferas pagam aos governos locais (estados e municípios) para enfrentar os problemas decorrentes das atividades petrolíferas, em especial os vazamentos de óleo, como ocorreu em janeiro de 2010, na Reduc, com o vazamento de 1,3 milhão de barris, o que impediu a pesca por vários meses, mas, decorridos 14 anos do acidente, a Petrobrás ainda não indenizou os pescadores que ficaram sem poder trabalhar.

A visita de Dilma a Duque de Caxias, cujo prefeito, Alexandre Cardoso, foi expulso do PSB justamente por apoiar abertamente a reeleição da Presidente, obrigou a presidenciável Marina Silva a desmarcar um ato no mesmo dia na cidade. De acordo com integrantes da campanha pessebista, a prefeitura alegou que não seria seguro realizar dois comícios ao mesmo tempo no município.

 RIO PODERÁ ENFRENTAR

RACIONAMENTO DE ÁGUA 

Já falta água no Rio de Janeiro. A cidade de São João da Barra é o primeiro município fluminense prejudicado pelo acordo celebrado entre a União e os estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, que resultou na diminuição do volume de água que chega ao Rio de Janeiro. Diante da situação de calamidade, o Ministério Público Federal em Campos dos Goytacazes (MPF/RJ) move nova ação civil pública contra a Resolução n° 1309/14 da Agência Nacional de Águas (ANA) que autorizou essa redução de vazão (volume) e pede a decretação de estado de calamidade pública na região banhada pelo rio Paraíba do Sul pelos próximos dois anos.

"O acordo é uma artimanha para mascarar a transposição do rio Paraíba do Sul, que já vem ocorrendo, pois com a desculpa de impacto local, São Paulo já está desviando água da bacia hidrográfica e afetando a quantidade de água que chega ao Rio de Janeiro e região metropolitana, bem como o Norte Fluminense. Na prática, com a resolução, é como se tivessem dado autorização para a transposição sem as formalidades legais e estudos técnicos. Queremos, portanto, a nulidade do acordo e que volte a vazão anterior, devolvendo a mesma quantidade de água para o Rio de Janeiro", alerta o procurador da República Eduardo Santos de Oliveira, autor da ação. 

A Resolução ANA 1.309, de 29 de agosto de 2014, é resultado de acordo costurado entre a União e os três estados do Sudeste afetados pelo problema de falta de água (SP, MG e RJ). O documento autorizou a redução temporária da vazão mínima na barragem de Santa Cecília, no rio Paraíba do Sul, sob argumento de uso prioritário dos recursos hídricos para o consumo humano e a dessedentação de animais. 

No entanto, ao possibilitar que São Paulo reduza a vazão do rio Jaguari, o estado do Rio de Janeiro começa a sofrer com a falta de água. A ANA determinou a redução de 5 mil litros por segundo (5m3/s), na vazão do Rio Paraíba do Sul, destinada ao Estado do Rio de Janeiro. 

Além da nulidade da resolução, o MPF quer ainda que a ANA tome as medidas necessárias para assegurar o uso prioritário das águas do rio Paraíba do Sul, evitando-se o agravamento do desabastecimento de populações ao longo de sua calha fluvial. As medidas para o enfrentamento da crise hídrica atual deverão, ainda, ser divulgadas para a sociedade. 

Em maio deste ano, o MPF/RJ moveu ação civil pública contra projeto de transposição do Rio Paraíba do Sul. Para o MPF, o projeto paulista prejudicaria o abastecimento de água no Rio de Janeiro. A ação foi movida contra a União, a ANA, o Estado de São Paulo e o Ibama. A ação, que tramitava na Justiça Federal em Campos, foi declinada para o Supremo Tribunal Federal (STF), onde será distribuída para um dos onze ministros.

"Entendemos que o acordo que resultou na resolução da ANA teve a finalidade justamente de esvaziar a discussão e camuflar a crise hídrica, tentando induzir o Judiciário ao erro. Temos que impedir a transposição do rio Paraíba do Sul, sob pena de afetarmos milhões de pessoas por conta da negligência dos órgãos responsáveis", pontua o procurador da República Eduardo Santos de Oliveira. 

►MARINA TAMBÉM PASSOU FOME

Mesmo diante do massacre promovido pela presidente Dilma Rousseff, erguendo a bandeira do medo para assustar o eleitoral, Marina Silva manteve o sangue frio e foi direto ao ponto. Ao revelar que também já passou fome, Marina Silva garantiu que, ao invés de acabar com o Bolsa Família, herdado de FGC por Lula, ela vai ampliar o programa, que deve ser um projeto de Estado, de caráter permanente, e não apenas um projeto eleitoreiro de um partido ou de um governante.

Em um vídeo gravado durante um comício em Fortaleza e levado ao ar no seu programa eleitoral de terça-feira (16), a candidata dizia que passou fome e viu seus pais deixarem de comer para que os filhos pudessem dividir um ovo — e que alguém que passou por uma experiência assim jamais iria acabar com o Bolsa Família. Com a voz embargada, a ex senadora encerrou a gravação advertindo:

- Isso não é um discurso, isso é uma vida!

►MP DENUNCIA CORRUPÇÃO NA ANP

O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF/RJ) denunciou por corrupção passiva o ex-superintendente de abastecimento da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Edson Menezes da Silva, o então procurador federal junto à ANP, Antônio José Moreira, e o ex-estagiário da Procuradoria Federal Daniel de Carvalho Lima. Os três são acusados de cobrar propina para acelerar o andamento de procedimento administrativo da ANP.

De acordo com a denúncia, em maio de 2008 o procurador federal Antônio José Moreira solicitou a advogada Vanuza Vidal Sampaio o pagamento de R$ 40 mil para acelerar a tramitação de um procedimento administrativo da ANP relativo à distribuidora de petróleo Petromarte, empresa cliente da advogada. O valor indevido foi solicitado a mando de Edson Menezes, então superintendente da ANP.

O denunciado Daniel de Carvalho, era à época estagiário da Procuradoria Federal junto a ANP e concorreu para a prática do crime, entrando em contato com a advogada e agendando reuniões para negociação da propina, nas quais compareceu ao lado de Antônio José.

Após sofrer as solicitações de propina, a advogada Vanuza Sampaio relatou os fatos ao MPF, à Inteligência da ANP e à Polícia Federal. A denúncia do MPF, oferecida pelo procurador da República Fernando José Aguiar de Oliveira, está na 2ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. (Proc. nº 20085101812930-1)

►PPS PEDE INVESTIGAÇÃO NOS CORREIOS

O PPS pediu nesta sexta-feira(19) à Procuradoria-Geral da República (PGR) a abertura de inquérito civil público para que seja apurada a entrega de material de campanha da presidente Dilma Rousseff (PT) pelos Correios sem chancela ou comprovante de que houve postagem oficial.

O partido integra a coligação “Unidos pelo Brasil”, encabeçada pela presidenciável Marina Silva (PSB), que, nas pesquisas de intenção de voto, aparece em situação de empate com Dilma em simulação de segundo turno.

De acordo com reportagem do jornal O Estado de S. Paulo publicada hoje, o número declarado de panfletos distribuídos sem chancela dos Correios foi de 4,8 milhões. O jornal informou que a estampa, prevista em norma da própria estatal, demonstraria que houve pagamento para o envio, de forma regular, da propaganda eleitoral.

Na representação, o PPS sustentou que o caso é de improbidade administrativa porque “a candidata [Dilma] utilizou gratuitamente e fraudulentamente um serviço público, que deve ter pagamento comprovado, para realizar sua campanha eleitoral”. A estatal é controlada pelo PT.

Dilma afirmou que sua campanha pagou pela entrega dos panfletos e tem nota fiscal. Classificou a notícia como “factoide”. “Mistura de público e privado é se eu botasse as cartas e não pagasse”, disse.

►REVISTA LIGA CID COMES A DELATOR

Reportagem da revista ISTOÉ, deste fim de semana, com o título “Unidos pelo petróleo”, fala sobre as relações entre o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, delator de esquema de corrupção na estatal, e o governador do Ceará, Cid Gomes. A semanal – que na edição anterior revelou que Cid também havia sido citado por Costa em depoimento, como um dos beneficiários do esquema – desmente a versão do político cearense de “nunca haver estado com ele na vida”.

“Suas explicações iniciais, porém, foram desmontadas em pouquíssimas horas. No mesmo dia da publicação da reportagem de ISTOÉ, pipocaram nas redes sociais fotografias de encontros e eventos em que Paulo Roberto Costa e Cid Gomes aparecem lado a lado. Numa das imagens, o delator e o político cearense demonstram intimidade. Sorriem um para o outro. Uma dessas fotos foi tirada no dia 10 de junho de 2008 no Palácio de Iracema, antiga sede do governo do Ceará. Na imagem, Cid está sentado à cabeceira de uma ampla mesa de reuniões, tendo Costa imediatamente a seu lado”, diz trecho da reportagem.

A revista detalha negócios fechados entre o governador e o então diretor de Abastecimento da Petrobras, como o projeto da refinaria Premium II, “anunciada com pompa pelo governo do Ceará como a futura maior refinaria de petróleo do mundo com produção de 300 mil barris por dia e investimentos estimados em R$ 11 bilhões”.

“Foi apenas o primeiro de muitos encontros entre Cid e Costa. Os dois estiveram juntos participando de reuniões para tratar de negócios privados, mesmo depois de Costa ter deixado a Petrobras em abril de 2012. Em maio de 2013, ambos trataram de um projeto pessoal do delator e ex-diretor de Abastecimento da estatal: a instalação no Estado de uma minirrefinaria de petróleo. Em 17 de janeiro deste ano, Costa esteve em mais um encontro com Cid. Na reunião, o governador do Ceará lhe prometeu uma área de dez hectares no Complexo Industrial e Portuário de Pecém”, informa a semanal.

►CARTÓRIOS DEVEM ABRIR SUAS CONTAS

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) opinando pela constitucionalidade do artigo 7º, II, da Lei 6.370/2012, do Rio de Janeiro, a qual determina a publicidade, pela Corregedoria Geral de Justiça do Rio, da arrecadação dos cartórios do Estado. A manifestação refere-se à Ação Direta de Inconstitucionalidade 5071, proposta pela Associação Nacional de Defesa dos Cartórios da Atividade Notarial e de Registro, que questiona o dispositivo. O parecer será analisado pelo relator da ação, ministro Teori Zavascki.

Segundo o PGR, os princípios da publicidade e da transparência aplicam-se à atuação de toda administração pública. Argumenta, também, que a legislação fluminense está de acordo com a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011). Além disso, o procurador-geral expõe que a jurisprudência do STF já consolidou o entendimento de que as atividades desempenhadas pelos cartórios têm natureza pública.
"Os serviços notariais e de registro, apesar de exercidos em caráter privado, constituem atividades próprias do poder público. Possuem natureza jurídica de função pública e sujeitam-se à fiscalização e a controle pelo Judiciário, em razão de sua inegável importância para a validade, eficácia, segurança e controle dos atos negociais", sustenta o PGR. Janot complementa: "Ademais, são custeados com recursos públicos, cobrados de forma compulsória, o que reforça a necessidade de transparência em sua gestão."
Para a Associação, a determinação de publicação da arrecadação dos cartórios violaria a intimidade e a vida privada. No entanto, para o procurador-geral, a lei não determinou a publicação de ganhos ou rendimentos pessoais dos notários, tabeliães ou registradores públicos. "É inadmissível qualquer pretensão de ocultar do público essa receita, a título de proteção da privacidade. Não há privacidade envolvida, porquanto se trata de importes recolhidos compulsoriamente do público usuário dos serviços registrais e notariais", defende.
De acordo com o parecer, também não houve violação à competência privativa da União para legislar sobre registros públicos, uma vez que não há interferência nas atividades desenvolvidas pelos titulares de serviços notariais. Conforme sustenta, a lei "apenas estabeleceu providência a ser adotada com objetivo de conferir publicidade a dados apurados pelo Judiciário fluminense no exercício de sua atuação fiscalizatória."
O procurador-geral argumentou, ainda, além da questão do mérito, que a ação não deve ser conhecida, pois a Associação não possui legitimidade ativa para ser requerente de uma ação direta de inconstitucionalidade. Segundo o PGR, não há homogeneidade, comunhão e identidade de valores que possam identificar os associados como pertencentes a uma determinada classe.

►DEBATE REUNE CANDIDATOS DO RJ

Nesta segunda-feira (22), às 11 horas, as revistas VEJA e VEJA Rio realizam debate entre os candidatos ao governo do Rio de Janeiro. Foram convidados os cinco mais bem colocados nas pesquisas de intenção de votos do Estado, e todos confirmaram presença.

Foram convidados para o debate os candidatos Anthony Garotinho (PR), Luiz Fernando Pezão (PMDB), Marcelo Crivella (PRB), Lindbergh Farias (PT) e Tarcísio Motta (PSOL). O encontro será mediado pelo jornalista Augusto Nunes e terá transmissão ao vivo em VEJA.com.

Realizado em parceria com a Universidade Estácio de Sá e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ), o debate será composto por cinco blocos. Em dois deles - o primeiro e o quarto -, candidato pergunta para candidato, com tema livre. Em outros dois, as perguntas serão feitas por jornalistas de VEJA e representantes da OAB e Estácio - um deles com tema pré-determinado (transporte, segurança, educação, orçamento e saúde), e o outro, livre. O último bloco está reservado às considerações finais. (Foto:  Veja)

►FORBES: O MERCADO NÃO QUER DILMA

A revista americana  Forbes 

divulgou em seu site uma lista com cinco razões pelas quais acredita que os eleitores brasileiros não deveriam reeleger a presidente-candidata Dilma Rousseff (PT). 

Em texto que elenca os avanços econômicos e sociais no Brasil ao longo dos últimos vinte anos – transformações que tiveram início, lembra a revista, no governo de Fernando Henrique Cardozo –, a Forbes afirma: sob o comando de Dilma, o país passou da expansão para a melancolia.

Depois de elencar os avanços dos governo FHC e Lula, o texto ressalta a situação econômica do país, que vive um quadro de recessão técnica e inflação no teto da meta. “Os investidores de todo o mundo, que chegaram a fazer fila para comprar um pedaço do ‘sonho brasileiro’, olham agora para mercados mais atrativos, como o México (e celebram todas as vezes que Dilma perde pontos nas pesquisas eleitorais)”, diz o colunista Anderson Antunes. E encerra: Dilma não apenas falhou em manter tudo em ordem, como está colocando os avanços em risco.

►PT DEPRECIA A PETROBRÁS E O IBGE

A candidata à Presidência da República pelo PSB, a ex-senadora Marina Silva, disse que a Petrobras e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) estão sendo "depreciados" pelo governo da presidente Dilma Rousseff (PT). A crítica vem na esteira da delação premiada feita pelo ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa, de que várias diretorias da estatal estão envolvidas em irregularidades e em erros na divulgação de dados da Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios (PNAD) pelo IBGE.

"Eu não sou de fazer pré-julgamentos, não faço com meus adversários aquilo que eles têm feito comigo. O que eu posso dizer é que instituições que antes eram respeitadas estão sendo depreciadas no atual governo. É o que aconteceu com a Petrobrás e é o caso do IBGE, que é uma instituição importante, que tem pessoas comprometidas, mas é reflexo de má gestão, que cria essa situação inaceitável", disse a socialista durante um ato de campanha em Campinas (SP).

Na sexta-feira (19), o IBGE assumiu a existência de erros graves nos dados da PNAD referentes ao ano de 2013. Já a Petrobras vem sendo envolvida em uma série de denúncias de corrupção em contratos de diversas empresas com a estatal. Os dois casos estão sendo alvo de duras críticas por parte da oposição.

►MPE DENUNCIA VEREADOR DO PR

O candidato a deputado federal Serginho Correia (PR), vereador em Duque de Caxias (RJ), vai responder por propaganda eleitoral antecipada, no primeiro semestre deste ano. A representação foi movida pelo procurador eleitoral auxiliar Sidney Madruga, da equipe da Procuradoria Regional Eleitoral no Rio de Janeiro (PRE/RJ) voltada a reprimir propagandas irregulares. Segundo a denúncia do MPE, o vereador promoveu e autorizou a instalação de tendas em Duque de Caxias, onde exibia vários cartazes, fotos e o bordão pela “municipalização” da água adotado na campanha em andamento.

A PRE/RJ requereu ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que aplique multa de até R$ 25 mil ou equivalente ao custo da propaganda, se esse valor for maior. O procurador pediu a multa máxima devido à reiteração da conduta ilícita e ao grande alcance dos cartazes e panfletos, distribuídos em via pública e para muitos eleitores.

"Mesmo sem um pedido explícito de voto, o político agiu para alavancar suas pretensões políticas no pleito de outubro", diz o procurador eleitoral auxiliar Sidney Madruga, que repassou informações para o procurador regional eleitoral analisar se foi cometido abuso de poder econômico e político.

"Para estimular psicologicamente o eleitor, a propaganda não necessita ser explícita, já que os anúncios mais eficazes não são aqueles endereçados ao eleitor consciente." (Com Ass. Com. da PRE/RJ)

►TRE-RJ FECHA NOVOS CENTROS SOCIAIS

A fiscalização da 78ª ZE de Duque de Caxias fechou dois centros sociais ligados a candidatos do PROS que funcionavam de forma camuflada na cidade. Desde julho, uma candidata a deputada estadual havia desativado o centro social que possui no centro da cidade, mas passou a praticar o assistencialismo político no próprio comitê de campanha, onde foram encontrados receituários médicos da prefeitura, guias do SUS, amostras grátis de remédios, preservativos e cartazes com ofertas de cursos gratuitos. O local já foi a sede da Fundação para o Desenvolvimento Tecnológico e Políticas Sociais (Fundec), órgão da prefeitura de Caxias.

Há uma semana, o outro posto assistencial de um candidato a deputado federal também suspendeu o atendimento, para evitar problemas com a Justiça Eleitoral. Porém, os fiscais apreenderam no local R$ 13,6 mil em espécie, além de receituários da prefeitura, guias do SUS e medicamentos semelhantes aos flagrados no comitê da colega de partido. Uma senhora desavisada ainda entrou no centro social perguntando aos fiscais sobre como se inscrever nas sessões de fisioterapia anunciadas num panfleto, que tinha o santinho do candidato grampeado. O relatório com o material recolhido será enviado ao Ministério Público Eleitoral, para as ações cabíveis.

►CAXIAS JÁ ENTREGOU 2 MIL CASAS

A casa própria se tornou realidade nesta sexta-feira(19), para 500 famílias de Duque de Caxias, que receberam as chaves de seus imóveis no Condomínio Rotonda, no bairro Nossa Senhora do Carmo, próximo à estação de Gramacho.  Entre os contemplados estão 80 moradores do assentamento Nova Jerusalém, área considerada de risco. 

Durante a solenidade, o prefeito Alexandre Cardoso lembrou que em menos de dois anos de administração já foram entregues cerca de duas mil unidades habitacionais tanto para moradores de áreas de riscos como os inscritos no programa habitacional federal.

Para o prefeito, Duque de Caxias tem um déficit habitacional de aproximadamente 30 mil imóveis. “Desde que assumimos a prefeitura, já foram entregues duas mil moradias e pretendemos contratar mais cinco mil e planejamos outras 20 mil. O importante é que estamos tornando realidade o sonho da casa própria, principalmente daqueles que moravam em regiões de risco, como as pessoas que viviam no assentamento Nova Jerusalém”, disse.

Segundo o vice- prefeito Laury Villar, a entrega das chaves era um momento especial para todos. “Acompanhei o sorteio dos apartamentos na Vila Olímpico e foi emocionante ver as pessoas conseguindo suas casas”, afirmou.

Após a cerimônia de entrega das chaves Alexandre Cardoso visitou um dos imóveis, e o apartamento escolhido foi o da dona de casa Dejane Firmino da Silva. “Levei um susto, jamais iria esperar que o prefeito fosse a primeira visita em minha casa”, revela a dona do imóvel que vivia com os três filhos na casa da irmã, no bairro do Pantanal, próximo ao seu novo endereço.

“É um momento importante na minha vida, pois estava morando na casa de parentes. Agora, consegui o meu teto, meu canto e para meus filhos. Nunca imaginei que um dia teria minha casa”, revela.

Olhos vermelhos de chorar e as mãos segurando firme a chave da nova casa, a aposentada Lucimar Lelis tinha muito o que comemorar. Moradora do assentamento Nova Jerusalém, comunidade localizada às margens do Rio Sarapuí, na divisa entre o primeiro e o segundo distrito, o apartamento de dois quartos, sala, cozinha e banheiro, era o sonho que havia virado realidade.

“Só eu sei o que era minha vida antes deste apartamento. Ratos, mosquitos, esgoto, enchente, medo. Passei por muita dificuldade até este dia. Um dia que jamais irei esquecer: o dia que ganhei minha casa. Agora poderei viver em um lugar seguro, sem o risco de acordar com a água invadindo minha casa ou conviver com ratos. Vou trabalhar, dentro das minhas possibilidades para manter esta casa, que foi um presente que jamais imaginei ter em minha vida”, conta a aposentada.

► “CONTRADITÓRIO” VENCE FESTIVAL DE MUSICA  

Sarah Pessanha empolgou o público

A final do Festival Estudantil de Música Brasileira, realizada na noite desta sexta-feira (19), no Teatro Raul Cortez, Centro de Duque de Caxias, teve todos os ingredientes dos antigos festivais da década de 1960: torcida pela banda, parentes e amigos com cartazes e cantando a música, nervosismo nos momentos que antecederam a divulgação do resultado final e o choro da grande vencedora da noite, Sarah Pessanha, com a música Contraditório (prêmio de R$ 10 mil), o rapper dos Subversivos dos Submundo, que ficou em segundo lugar (R$ 5 mil), e Marcelly  Amaro, que conquistou o terceiro lugar (R$ 4,5 mil). Para fechar o evento, a cantora Sandra de Sá, fez uma apresentação que levantou o público. O festival recebeu mais de 100 inscrições de jovens compositores de diversas instituições de ensino da rede particular e pública da Baixada Fluminense

Sandra ficou admirada com a qualidade
da musica dos jovens compositores

O prefeito Alexandre Cardoso disse que irá estudar uma forma de dar continuidade do festival. “Temos que dar prosseguimento a este festival, não podemos deixar que ele pare aqui. Este é um momento importante para a cidade e precisamos incentivar os novos talentos”, afirmou.

Para o secretário de Cultura e Turismo do município, Jesus Chediack, o número de inscritos mostrou que a cidade tem talentos que precisam ter sua chance. “A qualidade das composições e dos participantes surpreendeu positivamente”, revelou o secretário que anunciou ainda, que os três primeiros colocados no festival estarão presentes na Festa do Padroeiro, no próximo ano.

A qualidade dos participantes chamou a atenção dos seis jurados responsáveis pela escolha dos três primeiros colocados: Ricardo Cravo Albin, Tibério Gaspar, Rafael Zulu, Érico Brás, Jorge de Sá e Isabella Taviani. A cantora, que surgiu em festivais estudantis, apoiou a iniciativa da prefeitura. “Apesar de não ter acompanhado as duas primeiras etapas, considero importante a realização de um festival como este. Foi através de um festival estudantil que resolvi seguir minha carreira na música”, explicou.

Emoção do início ao fim

Enquanto os apresentadores, os atores Roberta Rodrigues e André Ramiro, faziam a abertura do festival, na plateia parentes e amigos dos participantes levantavam cartazes com o nome da banda ou do cantor, caso dos familiares dos rappers do Subversivos do Submundo e da cantora Sarah Pessanha.

 Quem se apresentava ia para a plateia acompanhar o grupo seguinte. Afinal, em festival nunca é demais estar atento ao concorrente. Após os 10 finalistas se apresentarem foi a vez do palco ser ocupado por nada menos que Sandra de Sá, que além de interpretar seus grandes sucessos, chamou os participantes a dividirem o show com ela.

“Independentemente do resultado, todos são vencedores. Este festival é uma semente que deve se espalhar pelo país”, defendeu. (Fotos: Ralff Santos

LAMA NA PETROBRAS, Dirceu estaria em negócios suspeitos na Petrobras

LAMA NA PETROBRÁS LIGA JOSÉ
DIRCEU A PAULO ROBERTO COSTA
O ex-ministro José Dirceu, preso em Brasília pelo mensalão, seria o homem por trás de negócios bilionários suspeitos na Petrobras. A acusação é de um empresário do setor petroquímico que se diz vítima do esquema. O empresário garante que tem provas das irregularidades nas compras das petroquímicas Suzano e Triunfo. A procuradoria da República deve ouvi-lo nos próximos dias.
O ex-ministro José Dirceu, preso em Brasília pelo mensalão, seria o homem por trás de negócios bilionários suspeitos na Petrobras. A acusação é de um empresário do setor petroquímico que se diz vítima do esquema.
Caio Gorentzvaig já foi um dos grandes empresários do setor petroquímico no Brasil. Ele e a família eram sócios da Petroquímica Triunfo, no Rio Grande do Sul, junto com a Petrobras. Por causa dos negócios, ele ia semanalmente a Brasília e teve uma visão privilegiada de como se desenrolou um dos mais polêmicos negócios da Petrobras no país: a compra da petroquímica Suzano.
A empresa, da família Feffer, era avaliada em bolsa em R$ 1,2 bilhão e ainda tinha uma dívida de R$ 1,4 bilhão. Mesmo assim, a Petrobras resolveu comprar a empresa por R$ 2,7 bilhões e assumiu a dívida. O total da transação foi de mais de R$ 4 bilhões.
Para convencer a Petrobras a comprar a petroquímica Suzano, um de seus donos, o empresário David Feffer, contou com o apoio de pessoas de peso.
José Dirceu está preso, condenado como um dos líderes do mensalão. Mesmo longe do governo, o ex-ministro tinha trânsito livre no Planalto. Já Paulo Roberto Costa era diretor de abastecimento da Petrobras e homem de confiança do ex-presidente da estatal, José Sérgio Gabrielli. Paulo Roberto ficou dois meses preso na superintendência da Polícia Federal em Curitiba, acusado de desvio de dinheiro público e lavagem de dinheiro. 
Com o apoio de Dirceu e Paulo Roberto, David Feffer conseguiu fazer o negócio de pai para filho. Já a sócia da Petrobras na petroquímica Triunfo, a família de Caio Gorentzvaig passou a ter problemas com a estatal, que teria impedido investimentos e o crescimento da companhia. Diante do impasse, Caio e o pai tentaram comprar a parte do governo. Mas os diretores da Petrobras foram agressivos e ameaçaram os sócios.
Caio e a família foram à Justiça para comprar a parte da Petrobras na Triunfo e o juiz chegou a propor um acordo. Uma contraproposta de R$ 355  milhões. Mesmo assim, a Petrobras não fechou negócio. Até hoje, Caio briga na Justiça para ter o controle da petroquímica Triunfo.
O empresário garante que tem provas das irregularidades nas compras das petroquímicas Suzano e Triunfo. A procuradoria da República deve ouvi-lo nos próximos dias. (Fonte: Jornal da Band)

PAC 2: DE CADA TRÊS OBRAS

UMA AINDA NÃO SAIU DO PAPEL 

Das 7.120 obras de saneamento previstas para a segunda etapa do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC 2), somente 1.223 foram concluídas, o equivalente a 17,2%. Além disso, o número de iniciativas em fases iniciais é alto: 2.325 empreendimentos estão em contratação, ação preparatória ou licitação, o que corresponde a 32,6% do total.

Obras sobre esgotos não rendem votos

Esses dados foram colhidos pelo site Contas Abertas no último Balanço do PAC 2 e englobam o que foi realizado entre janeiro de 2011 e abril de 2014. A segunda etapa vai ser finalizada em dezembro deste ano.

O Comitê Gestor do PAC informa que pretende-se investir R$ 24,8 bilhões em ações de saneamento e, com isso, beneficiar 7,6 milhões de famílias em todos os estados do país. Entretanto, a quatro meses da entrega do Programa, grande parte das obras planejadas não consegue ultrapassar as barreiras burocráticas.

Dentre as que estão em etapas iniciais, a maioria está no primeiro estágio, isto é, 1.806 iniciativas ainda estão “em contratação”. No mesmo plano de dificuldades para entrar em ação, estão 391 iniciativas em “ação preparatória” e 129 “em licitação”.

Especialista no assunto, o professor do Núcleo de Estudos Ambientais da Universidade de Brasília, Gustavo Souto Maior, explicou que a questão de saneamento no Brasil é muito atrasada e, segundo ele, não é por falta de competência ou verba. “O que falta é vontade de fazer direito. Isso tem muito a ver com a questão política eleitoral, porque fazer uma obra de tratamento de esgoto não traz tantos votos como fazer uma rodovia”, conta ele.

Estação de Tratamento de esgoto abandonada
pela Cedae no Olavo Bilac em Caxias

Os problemas apontados para avanço das obras foram a necessidade de se realizar novas licitações para obras remanescentes e pendências de titularidades de áreas utilizadas para as iniciativas. A previsão para conclusão é agosto de 2015 e, sendo assim, já ultrapassa a data de entrega do PAC 2.

Outro empreendimento classificado como preocupante é o de esgotamento sanitário em Aracaju e Barra dos Coqueiros (SE). Possui apenas uma iniciativa prevista, que está em obras, mas necessita de uma nova licitação para conclusão da obra e dos serviços de redes coletoras e ramais.