BAIXADA URGENTE - ESPECIAL

MAÇONS SE REVOLTAM
CONTRA A IMPUNIDADE

Em sessão ordinária realizada no dia 24 de Julho último, a LOJA MAÇÔNICA SIMÓN BOLÍVAR N° 2291, de Belo Horizonte (MG) aprovou um corrosivo manifesto contra a impunidade e o comportamento do Supremo Tribunal Federal ao julgar casos envolvendo pessoa poderosas e de grande influência política e econômica no Pais. O Manifesto foi provocado pela celeuma em torno da libertação, por duas vezes, do banqueiro Daniel Dantas, suspeito de diversos crimes e preso durante a Operação Satiagraha, da Polícia Federal. Como a grande imprensa não “tomou conhecimento” do contundente documento, que só agora chegou às nossas mãos, depois de concluído o processo eleitoral, em que o poder econômico influiu nos resultados. Afinal, dentro de dois anos teremos eleições gerais, inclusive para a Presidência da República, para a Câmara Federal e 2/3 das vagas no Senado. Seria bom guardar esse manifesto para reler antes de apertar o “CONFIRMA"

O MANIFESTO

As declarações e ações da Presidência da República, Polícia Federal, e Supremo Tribunal Federal nos casos de operações de investigação recentes como a Satiagraha nos deixam perplexos e apreensivos quanto à qualidade da gestão dos recursos da Nação e da administração da justiça. Na última semana assistimos a ações lamentáveis do STF pressionando um juiz federal de primeira instância para que interrompa um processo judicial porque, supostamente, estaria sujeitando os investigados a constrangimentos. As ações desenvolvidas sugerem que a cúpula gestora da nação está comprometida pela convivência diária com a dilapidação dos bens públicos, tratados como propriedade privada dos gestores, que frequentemente tomam decisões catastróficas para os interesses dos legítimos donos, no caso a sociedade, sem por isso serem responsabilizados e severamente punidos.
A esperança de justiça da sociedade, fundamentada na atuação de um grupo de jovens policiais, promotores e juízes, foi brutalmente abalada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, secundado pela Presidência da Republica e sob a plácida aceitação do Congresso Nacional, ao interromperem a Operação Satiagraha, por ter incomodado um
banqueiro parceiro de negócios particulares de várias figuras públicas da cúpula governamental. Estas não podem ser as condições para vivermos em estado de direito, como foi argumentado. Se o estado de direito existe, aparentemente, ele é reservado aos criminosos, enquanto os contribuintes desprotegidos ficam com a obrigação de pagar e manter uma estrutura que repetidamente lhes demonstra o seu desprezo.
O produto do trabalho do povo é sugado pela Receita Federal, que bate recordes de arrecadação mês após mês, e consumido por um Governo, que não demonstra comprometimento quanto à sua correta aplicação. O imenso volume de recursos é tratado mais como um espólio a partilhar com banqueiros e asseclas, do que como a seiva vital da economia da sociedade.
Raramente vemos o retorno desses recursos aplicados na Saúde, Educação e Segurança.

Em vez disso, vão parar nas mãos de empresários hipócritas, prefeitos pérfidos, ministros omissos e irresponsáveis, Deputados e Senadores mal-intencionados, que renunciam para não terem seus direitos políticos cassados e poderem voltar, “limpos”, a concorrer nos próximos pleitos.
Os setores da Saúde, Educação e Segurança são aqueles onde a administração pública demonstra plenamente o seu desprezo pelo contribuinte, com a desorganização e o desperdício, além dos gordos salários e benefícios numa ciranda, que leva o Governo a gastar cada vez mais a ponto de ressuscitar a velha e temida inflação. Verificamos uma temerária inversão de valores na prática da administração pública. Os encarregados de fazer cumprir as leis, em determinadas situações, são os mesmos que ajudam a burlá-las, o caso dos Conselheiros do Tribunal de Contas que falsificaram certidões para poderem dilapidar os recursos destinados a assistência social. Poucos dias atrás, assistimos na televisão sua excelência, o presidente do STF, concordando, placidamente, que os ricos têm uma justiça privilegiada porque podem pagar melhores advogados. Enquanto isso, o responsável nacional pela Defensoria Pública se lamentava pelas dificuldades encontradas para fazer funcionar a sua desmantelada organização.
É inadmissível constatar que um profissional da Defensoria Pública Federal ganha menos da metade que os profissionais do mesmo nível no Ministério Público Federal que ganham cerca de 20 mil reais enquanto os marajás do STF auferem valores maiores.
É espantoso se levarmos em consideração que todos eles são pagos pelos mesmos contribuintes que vêm escorrer pelos dedos mais de 40% do que produzem, em impostos, que deveriam ser aplicados para prover saúde, educação e segurança para a Sociedade.
Lamentavelmente isso não acontece, porque organizações criminosas, organizadas em rede de empresas ou ONGs preocupadas com os direitos dos criminosos, amparadas por um conjunto de leis casuísticas, pela ineficiência da Justiça preocupada em não incomodar seus parceiros e com a conivência do Governo, se incumbem a dar rumos nefastos ao dinheiro público.
Estamos evoluindo e não concordamos que um ministro, ex-presidente do STF, declare, publicamente, que “bem ou mal o ministro resolveu soltar o Sr. Dantas e ninguém tem competência para se opor a tal decisão”. Cometemos erros e temos obrigação de corrigí-los, decisões divinas são inaceitáveis.
O ministro presidente do STF deve todos os esclarecimentos á Sociedade a quem serve. Não pode permitir que os mal-intencionados ou os corruptos desbaratem os recursos conquistados pelos trabalhadores e ficar calado. Os advogados devem envergonhar-se de participarem nas quadrilhas que assaltam o povo interpretando a lei para instruir e salvaguardar da ação da justiça os seus clientes, dificultando a apuração da verdade. Esqueceram os juramentos feitos perante a Sociedade e perante a Ordem dos Advogados que parece adormecida, alheia aos deslizes dos seus membros que muito prejudicam a sociedade, que supostamente orientam e protegem. Não podemos concordar com um Congresso Nacional que assiste apático a estas catástrofes nacionais, sem ao menos se pronunciar em defesa das instituições impedidas de desenvolver as suas atividades constitucionais. É obrigação de Deputados e Senadores julgar as ações do presidente do STF e impedir que a Presidência da República desmantele a Polícia Federal quando ela começava a fazer um pouco do seu trabalho.
Até quando continuaremos pagando principescamente profissionais incompetentes e mal-intencionados, que não protegem a sociedade do assalto aos recursos públicos por organizações ou indivíduos, impedindo que esses mesmos recursos oriundos dos impostos, sejam aplicados em benefício da sociedade?
Nós Maçons não podemos continuar assistindo passivamente a dilapidação dos recursos da sociedade pelos seus representantes. É necessário fazer as correções adequadas rapidamente, restabelecendo o prestígio da Polícia Federal, do Ministério Público e da Justiça Federal e caçar os responsáveis sem tréguas. Vamos fazer com que a Ética seja, de fato, o ponto mais importante na escolha dos nossos representantes e exigir deles que a pratiquem explicitamente durante os seus mandatos. Atualmente, temos as ferramentas necessárias para fazê-lo. É nossa responsabilidade fiscalizar a atuação dos nossos representantes seja legisladores, jurídicos ou executivos, exigir que informem os resultados das suas ações e impedir que
prejudiquem a sociedade com associações mal-intencionadas. Manifestamos o nosso repúdio pela situação criada e pedimos respeitosamente esclarecimentos públicos e objetivos ao Exmo.sr. Presidente da República, Supremo Tribunal Federal, Congresso Nacional, Ministro da Justiça e Polícia Federal, a quem pagamos muito bem para nos representarem, protegerem e esclarecerem e não para cuidarem dos incômodos causados aos legalmente investigados.
Convidamos a cerrarem fileiras conosco todos os nossos irmãos Maçons e todos os cidadãos de bons costumes, espalhados por este imenso e portentoso país que vislumbra a oportunidade de ser grande, mas continua tolhido e enfraquecido pelos seus parasitas.
Oriente de Belo Horizonte, 24 de Julho de 2008.

LOJA MAÇÔNICA SIMÓN BOLÍVAR N° 2291

Rua Rio de Janeiro, 985, 11° Andar, Centro Cep 30.160-041, Belo Horizonte – M. G.

BAIXADA URGENTE - DENÚNCIA

IMPDC VAI CONTRATAR 45
TÉCNICOS DE PREVIDÊNCIA

Estarão abertas até a próxima quarta-feira, dia 5 de novembro, as inscrições para o concurso público do IPMDC - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Duque de Caxias – para o cargo de nível Médio de Técnico Previdenciário I, num total de 45 vagas, sendo que 5 serão destinadas aos portadores de deficiência Os interessados poderão fazer suas inscrições pela internet, no site www.ipdep.org.br ou no posto local,que funcionará na sede do IPMDC, à rua José de Alvarenga, nº642, - Centro- Duque de Caxias, de segunda a sexta feira,das 10 às 16 horas (exceto feriados) O valor da inscrição é de R$ 50,00 e o salário-base é de R$850,00. O Edital poderá ser obtido no endereço http://www.ipdep.org.br/portal/site/conteudo/arquivos/caxias2008_edital.pdf Para isso, o IPMDC contratou o Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento Público e Privado (IPDEP), mesma instituição que realizou o recente concurso para a Secretaria e Saúde do município. Este será o primeiro concurso público para cargos no IPMDC e foi aberto em decorrência da assinatura com o Ministério Público de um Termo de Ajuste de Conduta – TAC – por determinação do Tribunal de Contas do Estado. Segundo informações do presidente do órgão, o advogado Antonio Batista, em janeiro, quando assumir a nova administração do Município, deverá ser aberto um novo concurso, desta vez para a contratação de profissionais de nível Universitário, como é o caso de médicos, fisioterapeutas, assistentes sociais e enfermagem.

MINC CEDE E TEOR DE ENXOFE
NO DÍESEL SÓ MUDA EM 2012

Cedendo às pressões das montadoras, dos empresários de ônibus, de transporte pesado e da própria Petrobrás, o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), em reunião extraordinária realizada ontem (30) e presidida pelo Minisstro Carlos Minc, aceitou o adiamento para 2012 da adoção do diesel S-10, com menor teor de enxofre, nos ônibus e caminhões em circulação no Brasil,. A medida foi tomada em função do atraso das ações para o cumprimento da resolução do Conama de 2002, que previa a utilização, já a partir de janeiro próximo, do diesel S-50, reduzindo em 90% a poluição emitida pelos veículos pesados. Até lá, caminhões e ônibus, com motores desregulados, continuaram a lançar no ar toneladas de enxofre, altamente tóxico.
Também ontem (31) foi assinado, em São Paulo, o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre o Ministério Público Federal (MPF), o governo paulista, o Ibama, a Agência Nacional de Petróleo (ANP), a Petrobrás e as montadoras de veículos, visando estabelecer compensação pelo não cumprimento, pelao Petrobrás e as montadoras, da resolução que previa a utilização exclusiva do diesel S-50, em janeiro de 2009. Para a procuradora do MPF Ana Cristina Bandeira Lins, o TAC prevê o prolongamento da fase para a implantação do uso do S-50 nos veículos pesados, uma norma mais rígida para 2012 e a realização de um inventário sobre a emissão de poluentes. No TAC ficou acertado também que a Petrobrás reduziria a utilização do diesel S-2000 até a sua extinção, em 2014. Este diesel representa 75% do consumo no país.
Ana Cristina disse que outro avanço obtido com o TAC foi a substituição do diesel S-500 nas regiões metropolitanas de Belém, Fortaleza e Recife e a gradativa substituição nas frotas cativas de ônibus nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba, Porto Alegre, Belo Horizonte e Salvador, a partir de 2009.
Pelo visto, o Ministro Carlos Minc se aposentou da Frente Preservacionista, que brigava com o Ministério da Saúde para a remoção do CHC da Cidade dos Meninos, em Duque de Caxias, preferindo sentar praça na outra frente, comandada pelo governador Blairo Maggi, em favor da derrubada da Floresta Amazônica.

• Enquanto Minc cede às pressões da Petrobrás e da montadoras de veículos, o SUS e a Previdência Social gastam anualmente cerca de R$ 37 milhões com doenças e mortes causadas pelo fumante passivo. O dado consta da pesquisa sobre o custo de doenças relacionadas ao tabagismo passivo no Brasil, realizada pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a pedido do Instituto Nacional de Câncer (Inca).
• A pesquisa, divulgada onem (30), tem como base gastos com o tratamento, no SUS, das mais de 2.600 pessoas não-fumantes que morrem anualmente, em todo o país, em conseqüência da inalação constante de fumaça de cigarros fumados por outra pessoa. Apenas com esse tratamento, são gastos cerca de R$ 19 milhões.
• Segundo o autor do estudo, o médico pneumologista e sanitarista Alberto José de Araújo, as mortes dessas pessoas também causam um impacto anual de cerca de R$ 18 milhões à Previdência Social, com o pagamento de benefícios a dependentes dessas pessoas. Ele explica que entre as principais vítimas do fumo passivo estão aquelas que moram com fumantes.
•“Vida saudável não combina com tabaco”, disse o médico. Para ele, não tem sentido saber de todos os males causados pelo consumo de cigarros e continuar expondo as pessoas à fumaça do tabaco. “É melhor que a gente, num primeiro momento, evite fumar próximo de quem quer que seja, principalmente dentro de casa. E, num segundo momento, que comece a pensar seriamente em procurar ajuda para parar de fumar”, afirmou Araújo. Entre os problemas que mais atingem os fumantes passivos estão as doenças cardíacas (como infarto do miocárdio), os acidentes vasculares cerebrais e o câncer de pulmão.
• Depois de receber denúncias de todo o País sobre o uso da máquina administrativa nas eleições de 2008, o Tribunal Superior Eleitoral anunciou que pretende aperfeiçoar os mecanismos de fiscalização para tentar reduzir a eventual utilização da máquina pública por candidatos à reeleição para os Executivos municipais, estaduais e federal. A informação é do presidente da Corte, Carlos Ayres Britto, que pretende ver implementadas estas ações já nas eleições de 2010 para presidente da República e governadores.
• Dos candidatos à reeleição nas capitais, apenas o prefeito de Manaus, Serafim Corrêa, não conseguiu um segundo mandato. “Não quero que minhas palavras sejam tomadas como se fosse contrário à reeleição. Quero apenas fazer um trabalho para que a disputa se dê com paridade entre os candidatos” afirmou Carlos Ayres Britto.
• O presidente do TSE disse, ainda, que não há como negar que, com o princípio da reeleição, existe uma probabilidade de que o candidato que disputa um segundo mandato tem maior exposição de sua imagem junto ao eleitorado. Ayres Britto alertou, no entanto, que ao Tribunal cabe apenas trabalhar no sentido do aperfeiçoamento dos mecanismos já previstos na lei eleitoral. “Essa é uma análise muito próxima da análise política” disse o ministro ao ressalvar que não entraria neste contexto.
• “Acho que os marqueteiros são responsáveis pelo esvaziamento do conteúdo verdadeiro dos candidatos, embora não tenham culpa na falta de caráter e na compulsão pela mentira. Essas características o sujeito já traz de casa, ou de berço, como queiram”. A opinião, incrivelmente sincera, é do publicitário Lula Vieira, que comandou a campanha de Fernando Gabeira, no Rio.
• Enquanto o governador passeia em Brasília e tece, com Eduardo Paes, a recriação do “Caixa Único” fundindo as receitas da Capital com as do Estado, estudantes da UERJ e serventuários da Justiça continuam em greve. Na Universidade, vinculada à Secretaria de Ciência e Tecnologia, os professores estão parados desde 15 de setembro, reivindicando reajuste salarial, abertura de concurso para novos professores e pessoal de apoio, além de reajuste da bolsa estudantil, destinada aos alunos cotistas, de R$ 250 para um salário mínimo
• Já os serventuários da Justiça estão em greve há 40 dias, em defesa é o reajuste salarial de 7,3%, retroativos desde maio de 2008, negociado com o Tribunal de Justiça. Segundo o sindicato dos serventuários, o SindJustiça, o reajuste so será votado pela Assembléia, no dia 5. Até lá, os serventuários continuam em greve, é o que afirma o sindicato. De acordo com o SindJustiça, oitenta por cento dos 15 mil serventuários estão em greve.
• Enquanto a greve prossegue, única e exclusivamente por intransigência do governador, milhares de processos estão parados e somente os casos mais urgentes como liberação de liminar de “Habeas Corpus” e trâmites relacionados à Fazenda Pública, como concessão de remédios por parte do Governo, estão sendo atendidos.
• Será encerrado nesta sexta-feira (31), em grane estilo, o V CICLO DE DEBATES HISTÓRICOS, uma promoção conjunta da UNIGRANRIO e do Instituto Histórico da Câmara de Duque de Caxias. Iniciado na segunda-feira, o tema central do Ciclo foi HISTÓRIA: CONTESTAÇÃO E PODER.
• Hoje (31), das 18h às 21h e 50 min, a ultima mesa-redonda do projeto será sobre “MÚSICA POPULAR BRASILEIRA: CONTESTAÇÃO E RESISTÊNCIA”, com a coordenação do: Prof. Dr. José Geraldo da Rocha, cabendo ao Prof. Dr. Washington Dener dos Santos Cunha falar sobre o tema. Nesta mesa-redonda, teremos a participação dos alunos do Curso de História da Unigranrio,
• Será realizado de 11 a 22 de novembro o VII EncontrArte – Encontro de Artes Cênicas da Baixada Fluminense, reunindo grupos de teatro do Grande Rio que se apresentaram em palcos de Duque de Caxias, Nova Iguaçu, Queimados, Seropédica, São João de Meriti e Mesquita.
• A Orquestra Resplandecer, cujo repertório tem como ponto forte o Jazz, fará apresentação única no Teatro Municipal Raul Cortez, nesta sexta-feira (31), às 19h. O ingresso será a doação de 1kg de alimento não perecível. Vários convidados confirmaram presença, dentre eles o Grupo Ellas, Aldivas Ayres, Carlos Bala, Duzão, Idriss Boudrioua e Paulinho Trompete.
• A base de metais, a Resplandecer foi criada em 1994 e é uma das mais famosas “Big Bands” em estilo gospel do País. Formada por músicos de várias denominações evangélicas de Duque de Caxias, principalmente da Assembléia de Deus, a banda é dirigida pelo Pastor Sebastião Ferreira Pinto, da Igreja Assembléia de Deus de Gramacho. A regência e a direção musical são de Eduardo Accioly e Samuel Ramos.
• Os hinos, de autores nacionais e estrangeiros, têm arranjos especialmente feitos para saxofones, trompetes, trombones e uma sessão rítmica. Sua formação instrumental inclui ainda bateria, teclado, guitarra e baixo acústico, realizando cerca de 50 apresentações por ano.
• Em comemoração aos 60 anos de aprovação da “Declaração Universal os Direitos Humanos”, a Unigranrio vai realizar uma ciclo de palestras e um concurso sobre o tema. Segunda-feira, dia 3, às 11h30m, na sala do Tribunal do Júri do Curso de Direito, no campus de Duque de Caxias, a palestra inaugural abordará “O Processo Histórico de Elaboração da Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU”, a cargo do professor Sidney Guerra (foto), coordenador Curso de Direito da Unigranrio.
• Quinta-feira, dia 6, também às 11h30m, no mesmo local, será a vez da palestra “Jus Naturalismo e Positivismo: Bases Filosóficas dos Direitos Humanos”, sob a responsabilidade do professor de Direito da Unigranrio Joaquim Humberto.

BAIXADA URGENTE - DENÚNCIA

LIXÃO AMEAÇA FONTES
DE ÁGUA DA BAIXADA Será nesta quinta-feira (30) a Audiência Pública sobre a implantação de um mega-depósito de lixo químico e industrial a ser instalado no Município de Paracambi, fato que colocará em risco o Rio Guandu (foto), que hoje abastece 9 milhões de pessoas na Capital e a Região Metropolitana do Rio de Janeiro. A mega-lixeira industrial está projetada em plena Área de Proteção Ambiental do RIO GUANDU, sendo portanto ilegal e inapropriado tecnicamente a instalação de uma central de tratamento de resíduos industriais.
Paracambi, com 40 mil habitantes, encontra-se em uma área de várzea incrustada na Serra do Mar, contribuindo em sua rede de drenagem com o Rio dos Macacos, um dos mais importantes afluentes do Ribeirão das Lages, que vem a ser o principal tributário do Rio Guandu, responsável pelo abastecimento de 9 milhões de habitantes da Capital e da Baixada Fluminense.
Além disso, o município está inserido na área de abrangência da recém criada APA do Rio Guandu, no limite da Baixada Fluminense com a Região do Centro Sul Fluminense. Paracambi têm grande parte de seu território com vocação rural e com áreas de grande importância para o Ecoturismo Regional, principalmente no que tange ao desenvolvimento de atividades de esporte de aventura.
A audiência será realizada as 19 horas, no Cine Imperial - Rua Dominique Level nº 30, Centro de Paracambi e será decisiva quanto ao futuro do abastecimento de água do Grande Rio.

PSB FICARÁ DE FORA
DO GOVERNO ZITO
Faltou um quase nada para que o PSB, do deputado Alexandre Cardoso, fechasse um acordo com o prefeito eleito de Duque de Caxias, ampliando a base de sustentação do novo governo na Câmara Municipal. Uma das causas do fracasso das negociações foi a vitória de Eduardo Paes no Rio. Sérgio Cabral andava irritado com o seu Secretário de Ciência e Tecnologia pelo fato do PSB preferir apoiar Jandira Feghalli, do PC co B, a Eduardo Paes, no primeiro turno. Cabral chegou a anunciar um reforma do secretariado depois das eleições, quando afastaria os “traidores”, incluindo o PSB de Alexandre Cardoso, que controla não só a Secretaria de Ciência e Tecnologia, mas também as Universidades e as Escolas Técnicas do Estado. Em Caxias, o PSB controla os Centros de Integração Digital (foto).
Como o PSB voltou ao redil no segundo turno no Rio, ajudando a eleger Eduardo Paes, a paz voltou a reinar na base de apoio do Governo do Estado. Daí a surpreendente decisão do governador de vetar a participação dos partidos da sua base no Governo Tucano de Duque de Caxias. Assim, Zito deverá cumprir a promessa feita na campanha de acabar com a Secretaria de Ciência e Tecnologia, criada por Washington Reis para abrigar o PSB/Caxias e conseguir verbas de Brasília. Com isso, a possibilidade de Chico Borracheiro virar Secretário de Ciência e Tecnologia virou fumaça.

• Além da interferência do governador nas negociações de Zito com o PSB/Caxias, surgiu um novo problema nessa adesão dos “vermelhinhos” ao novo governo: o vereador Ricardo da Karol.
• Na área do 3º Distrito, Zito já conta com o apoio de três vereadores e a entrada de um quarto elemento na coligação que elegeu o prefeito seria um complicador desnecessário. Por enquanto, Zito conta apenas com o apoio de Chico Borracheiro.
• O rompimento das negociações entre o prefeito Zito e Alexandre Cardoso não contaminou, no entanto, as negociações para que o vereador, reeleito, Júnior Reis venha a ocupar um cargo de destaque no Governo do Estado, sendo o mais provável uma diretoria do Detran.
• Essas negociações, em torno de um cargo para o atual presidente da Câmara e irmão de Washington Reis, têm por objetivo preservar o vereador de Xerém das cobranças que serão feitas a partir de janeiro. Afastado da Câmara, ele não seria alvo de provocações dos insatisfeitos com o apoio do atual prefeito na última campanha, nem dos aliados de Zito.
• Para Zito, a vantagem de ver Júnior Reis longe da Câmara é garantir o retorno de Nivam de Almeida, do PDT, derrotado nas últimas eleições. Como é o primeiro suplente da coligação formada pelo PDT e o PMDB, ele assumiria a vaga deixada por Júnior Reis.
• Sobre o lixão de Paracambi, o ecologista Sérgio Ricardo, fundador e ex-membro do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Guandu, reafirma que há risco real ao abastecimento de água á Região Metropolitana do Rio de Janeiro com a possível instalação de um mega depósito de lixo químico nas proximidades do Rio Guandu.
• Caso ocorra algum acidente, os impactos seriam irreversíveis, com ameaças ao abastecimento de água potável e, portanto, à vida de 9 milhões de pessoas. “É uma irresponsabilidade os órgãos ambientais do estado (FEEMA e Secretaria Estadual de Meio Ambiente) sequer cogitarem a hipótese de autorizar a construção desta lixeira industrial numa região considerada Área de Proteção Ambiental (APA do RIO GUANDU)”, afirma Sérgio Ricardo.
• O Supremo Tribunal Federal retoma nesta quinta-feira (30) o julgamento de dois pedidos de extradição feitos pela Argentina e o Uruguai. Ambos pedem o retorno do major do Exército uruguaio Manoel Cordeiro Piacentini – acusado de participação na Operação Condor, que provocou a morte e o desaparecimento de opositores aos regimes ditatoriais sul-americanos na década de 70.
• O militar foi preso em Santana do Livramento (RS) no dia 26 de fevereiro de 2007 acusado do seqüestro de presos políticos e de crimes contra os direitos humanos durante a ditadura militar na Argentina. Ele teria participado de privação ilegal de liberdade e de tortura em pelo menos 32 casos de maus-tratos a conterrâneos, alojados no campo de detenção clandestino Automotores Orletti, que funcionou entre maio e novembro de 1976.
• A prisão do uruguaio foi feita por ordem do STF, em decorrência de um pedido de extradição feito pela Argentina em 2005. A este, somou-se outro, feito pelo governo uruguaio, em 2007. A tortura é considerada crime imprescritível, isto é, a qualquer momento o réu pode ser julgado, ao contrário do homicídio, que deixa de ser crime depois de 20 anos.

CAXIAS SHOPPING PROMETE
ABRIR AS PORTAS NO DIA 11 A direção do Caxias Shopping confirmou para o próximo dia 11 a inauguração do mais moderno templo de consumo do Grande Rio, em condições de enfrentar a forte concorrência, tanto em termo de espaço como de facilidade de acesso. Primeiro shopping center regional da cidade, o empreendimento de R$ 85 milhões fica na Rodovia Washington Luiz, 2.895, em terreno de 86 mil m², e oferecerá aos consumidores 26 mil m² de área de vendas, distribuídos entre nove âncoras e mega-lojas (C&A, Renner, Riachuelo, C&C, Casa & Vídeo, Casas Bahia, Ponto Frio, Cine Araújo e Magic Games) e mais 160 lojas, em um mix completo. O Shopping contará com cinema de primeiro mundo do Grupo Cine Araújo, com seis salas em sistema “stadium” de última geração. O Caxias Shopping terá ainda 30 opções de alimentação, sendo 20 lojas na Praça de Alimentação - incluindo dois restaurantes - e mais 10 operações distribuídas pelo mall. Para garantir refeições agradáveis a todos os clientes, serão mais de 800 lugares confortavelmente distribuídos.
Todo esse público vai chegar ao Shopping nos mais de 75 mil carros e veículos de transporte público que passam por dia na Rodovia Washington Luiz e no seu entorno. Muito bem servido de transporte coletivo, o Caxias Shopping terá 51 linhas de ônibus passando regularmente em sua porta. A expectativa é de que o Shopping receba cerca de 10 milhões de clientes por ano.

BAIXADA URGENTE - ELEIÇÕES

PSB TOPA APOIAR ZITO O PSB quer continuar o projeto dos CIDs em Caxias (Foto: Arqivo/Blog).

Por essa, nem o governador Sérgio Cabral esperava. Mal terminou o primeiro turno, com a vitória do deputado Zito sobre o prefeito Washington Reis, o Secretário de Ciência e Tecnologia do Estado e presidente regional do PSB, Alexandre Cardoso, que apoiava o atual prefeito caxiense, iniciou os contatos com Zito para garantir a permanência do partido no futuro Governo. Além de levar dois votos para a futura bancada governista, os vereadores eleitos Chico Borracheiro e Ricardo da Karol, Alexandre Cardoso promete atuar em Brasília em favor de projetos de Zito na área de Ciência e Tecnologia, cujo Ministério é controlado pelo seu partido. Segundo comentários no circuito “Lá Guimarães-Mira Serra”, a preocupação Alexandre Cardoso estaria voltada para a manutenção da Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia, atualmente ocupada pelo presidente do PSB/Caxias, o Dr. Del, que prometera na campanha eleitoral de 2004 instalar 40 Centros de Inclusão Digital, os badalados CIDs, mas não chegou a 30, muito menos no projeto de banda larga gratuita na Baixada. Ainda segundo esses rumores, Alexandre Cardoso negocia a ida de um dos vereadores do partido para o Secretariado de Zito, o que abriria vaga para o primeiro suplente do PSB, o atual vereador Vaguinho. Além disso, Alexandre Cardoso reivindica que a FUNDEC seja vinculada à Secretaria de Ciência e Tecnologia, a ser ocupada por um dos vereadores do PSB. Será que Zito topa?

GRILEIROS ATACAM O CAMPO
DE POUSO DA FNM EM XERÉM Moradores de Xerém estão denunciando o processo de grilagem da área do antigo campo de pouso da extinta FNM. A área já foi loteada e cada lote está sendo vendido por R$ 8 mil. No início do ano, um grupo de moradores sugeriu ao prefeito Washington Reis que a área do antigo campo de pouso, onde chegavam os pequenos aviões trazendo os técnicos italianos que desembarcavam no Galeão, fosse utilizado para a construção de casas populares para abrigar as famílias que vivem em situação de risco, em especial as que invadiram os terrenos sob as linhas de transmissão de Furnas, na Vila Canaã. O contrato com a Caixa foi assinado, mas a obras não saiam do papel. Agora, os morados foram surpreendidos com o lançamento de um loteamento, que ocupa exatamente a área do antigo campo de pouso, que pertence à União.

• O governador José Serra disse ontem (28), em Brasília, que ainda está cedo para pensar nas eleições presidenciais de 2010. Após assinatura de um termo de cooperação para troca de experiências na área de habitação popular com o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, Serra se esquivou ao ser indagado sobre uma possível aliança entre os dois rumo à Presidência da República.
• “Dois anos. Ainda falta muito tempo e o que temos que fazer é continuar administrando bem, da melhor forma possível, os nossos estados”, comentou. Ele disse que seu foco atual é o governo estadual. “Eu tenho um estado de 40 milhões de habitantes para administrar, com muitos problemas. O foco fundamental é o governo do estado”, afirmou. • O Ministério Público Federal está movendo uma ação contra a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O MPF acusa a Anvisa de leniência e conivência com a distribuidora de produtos nutricionais Health Saúde na Rede – também processada na ação pública – pela venda de suplementos alimentares pela internet sem a realização de estudos sobre os efeitos deles sobre o organismo dos consumidores.
• A ação foi promovida pelo procurador da República Edson Abdon Filho, que já requereu o recolhimento de mais de 20 produtos nutricionais, a interdição temporária da empresa e o bloqueio dos sites www.saudenarede.com.br e www.corpoideal.com, utilizados para o comércio das mercadorias impróprias.
• Na nota, o MPF informa que a Justiça já determinou a busca e apreensão de todos os suplementos com a substância ácido linoléico conjugado (CLA), a única que tem estudos científicos que comprovam danos à saúde. Quanto aos demais produtos, a Justiça os considerou apenas irregulares - mesmo não apresentando registro na Anvisa -, permitindo que eles continuem sendo livremente comercializados. O MPF determinou, no entanto, que fossem feitas análises nos suplementos.
• Para o procurador, ficou comprovado que a empresa Health Saúde criou condições que ensejaram gravíssimo risco sanitário à população brasileira, e particularmente aos consumidores dos produtos por ela comercializados, tudo isso com “a leniência e conivência da Anvisa, cuja omissão relevante permite que um estabelecimento comercial funcione por mais de quatro anos sem que possua sequer alvará para início das suas atividades e cujas mercadorias, sem o devido registro, encontram-se sob enorme suspeita”.
• O Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, em Saracuruna, distrito de Duque de Caxias, vai oferecer cursos de Residência Médica, a partir de 2009. O Ministério da Educação acaba de autorizar a unidade a formar especialistas em anestesiologia, medicina intensiva e pediatria.
• Para a condução do trabalho, a unidade firmou parceria com a Universidade Grande Rio (Unigranrio), de Duque de Caxias. A Coordenação de Residência Médica vai ficar sob a responsabilidade da Direção e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento do Saracuruna. Além disso, haverá um profissional da unidade e um tutor, ligado à universidade caxiense, para coordenar os futuros residentes.
• O período de Residência é de dois anos, exceto para anestesiologia, que dura três. O processo seletivo contará com provas teóricas e práticas. Serão oferecidas duas vagas para cada ano de anestesiologia e de medicina intensiva. Para a formação em pediatria, os candidatos contarão com quatro vagas para cada ano.
• Em apenas 13 dias, mais de 58 mil estudantes fizeram a pré-matrícula para 2009 na rede estadual de ensino. Do total de inscritos, 25% são para o 6° ano do Ensino Fundamental (antiga 5ª série) e 75% para o 1° ano do Ensino Médio. Os cadastros devem ser feitos, exclusivamente, através do site www.matriculafacil.rj.gov.br, até o dia 21 de dezembro.
• A Secretaria de Estado de Educação continua recomendando aos pais e responsáveis que utilizem todas as cinco opções de escolas. Quanto menos unidades escolares os estudantes escolhem, menor é a chance de serem alocados na primeira fase. Até agora, a maioria (55,39%) preferiu indicar só três unidades - que é a faixa obrigatória. Apenas 32% completaram todas as cinco alternativas
• O governador Sérgio Cabral submeteu-se, nesta terça-feira, (28), a uma cirurgia para a remoção de um pequeno cisto (benigno) na borda direita da língua. A intervenção, na Clínica São Vicente, na Gávea, foi realizada pelo chefe do Serviço de Otorrinolaringologia da Santa Casa de Misericórdia, Dr. Jair de Carvalho e Castro.
• Com duração de 30 minutos, o procedimento foi feito com anestesia local mais sedação. Logo após a remoção, o exame patológico (biópsia por congelação) mostrou, de forma definitiva, tratar-se de uma lesão benigna. O governador passa bem e está liberado para, inclusive, viajar a Brasília nesta quarta-feira (29) e cumprir as suas agendas oficiais - afirma o Dr. Jair de Carvalho e Castro.
• Um freqüentador do circuito “La Guimarães-Mira Serra” garante que, na verdade, o governador “mordeu a língua” ao apostar na reeleição de Washington Reis ainda no primeiro turno
• Alegando outros compromissos anteriormente agendados, a secretária de Educação, Tereza Porto, faltou, pela terceira vez, à convocação feita pela Comissão de Educação da Assembléia Legislativa para esclarecer o lançamento do novo edital de licitação que altera a modalidade de aquisição da merenda escolar, centralizando a compra dos gêneros alimentícios na secretaria.
•“O não comparecimento a uma convocação do Parlamento pode resultar em inquérito administrativo. A secretária pode responder por crime de responsabilidade e a punição máxima é a perda do cargo. A nova convocação significa uma busca de entendimento entre o Legislativo e o Executivo”, declarou o presidente da comissão, deputado Comte Bittencourt (PPS). Durante o encontro desta terça-feira (28/10), os deputados resolveram reconvocar Porto para estar na Alerj e prestar esclarecimentos nesta quarta-feira (29), às 13h30, na sala 316 do Palácio Tiradentes.
• Ao centralizar a compra da merenda a Secretária de Educação mexeu num vespeiro, pois as Agências de Educação, que coordenavam a compra da merenda feita pelas escolas, eram controladas pelos deputados da base governista, com toda as implicações que o caso envolve quando se trata de dinheiro público.

BANDA GOSPEL DE JAZZ SE
APRESENTA RAUL CORTÊS A Orquestra Resplandecer, cujo repertório tem como ponto forte o Jazz, fará apresentação única nesta sexta-feira, dia 31, às 19h no Teatro Municipal Raul Cortez. O ingresso será a doação de 1kg de alimento não perecível. Vários convidados confirmaram presença, dentre eles o Grupo Ellas, Aldivas Ayres, Carlos Bala, Duzão, Idriss Boudrioua e Paulinho Trompete. A base de metais, a Resplandecer foi criada em 1994 e é uma das mais famosas “Big Bands” em estilo gospel do País. Formada por músicos de várias denominações evangélicas, é dirigida pelo Pastor Sebastião Ferreira Pinto, da Igreja Assembléia de Deus de Gramacho. A regência e a direção musical são de Eduardo Accioly e Samuel Ramos. Os hinos, de autores nacionais e estrangeiros, têm arranjos especialmente feitos para saxofones, trompetes, trombones e uma sessão rítmica. Sua formação instrumental inclui ainda bateria, teclado, guitarra e baixo acústico, realizando cerca de 50 apresentações por ano.
O nome da orquestra foi escolhido com base no Versículo 15 do Capítulo 2 do Livro de Filipenses, na Bíblia Sagrada que diz: “para que sejais irrepreensíveis e sinceros, filhos de Deus inculpáveis no meio duma geração corrompida e perversa, entre a qual resplandeceis como luzeiros no mundo”. O endereço no site de relacionamentos Orkut é: http://www.orkut.com.br/Main#Community.aspx?cmm=6063698

BAIXADA URGENTE - ELEIÇÕES

HOJE TEM BOA MÚSICA
DE GRAÇA NA PRAÇA

A Orquestra Sinfônica e o Coro do Theatro Municipal do Rio de Janeiro apresentam grandes autores líricos nesta terça-feira (28), às 19 horas, no Teatro Municipal Raul Cortez, em Duque de Caxias, seguindo uma programação de concertos em palcos de diferentes cidades do estado. O programa reúne aberturas de óperas, intermezzos, valsas e uma peça sacra. A Orquestra será regida pelo maestro Veiga Jardim e o Coro atuará sob a regência do maestro Maurílio Costa, em apresentação conjunta, reunindo cerca de 130 músicos e coristas no palco reversível do Teatro, que possui uma abertura voltada para a Praça do Pacificador, em espaço aberto para um público esperado de aproximadamente 5.000 pessoas. (Foto:Divulgação)

TSE TEM 1.200 PEDIDOS DE
IMPUGNAÇÕES PENDENTES

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu durante o processo de eleições municipais deste ano mais de seis mil pedidos de impugnações de candidaturas a prefeitos e vereadores, o dobro de ações impetradas nas eleições municipais de 2004. O presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, disse que os ministros da Corte trabalharão “em regime de esforço concentrado” para julgar até o fim de dezembro os 1.200 processos ainda pendentes. Ayres Britto informou que os ministros do tribunal darão prioridade aos processos movidos contra candidatos a prefeitos para “dar tranqüilidade à população”. O presidente do TSE reconheceu que “há casos delicados” entre os processos ainda a serem apreciados. Para garantir que cada município tenha conhecimento do prefeito e dos vereadores que os representarão nos próximos quatro anos, serão realizadas sessões extraordinárias para a apreciação de cada processo. O caso mais emblemático é o que envolve as eleições em Campos, onde o candidato Arnaldo Vianna, mesmo tendo o seu pedido de registro negado pelo TER/RJ, participou do segundo turno por decisão provisória do TSE, que mandou que o Tribunal Regional do Rio de Janeiro reexaminasse o pedido de registro. Mesmo depois do TRE/RJ manter a decisão anterior, negando o registro, Arnaldo Vianna participou do segundo turno, vencido por Rosinha Garotinho.

FORUM DE SAÚDE EXIGE IGUALDADE
NO ATENDIMENTO À MULHER NEGRA

Viabilizar o acesso da população feminina negra a um atendimento público de saúde digno e igualitário é uma das atuais reivindicações do Fórum de Mulheres Negras do DF. Ontem (26), no “Dia de Mobilização Nacional Pró-Saúde da População Negra”, representantes do Fórum se reuniram no Centro Feminista de Estudos e Assessoria (CFemea) para discutir a implementação na região da Política Nacional de Saúde da População Negra, aprovada em 2006 pelo Conselho Nacional de Saúde. A política prevê ações voltadas para a promoção da saúde integral das negras e para o combate ao racismo institucional nas unidades de saúde de todo o país. No entanto, muitos são os estados que ainda não adotaram a medida e não colocaram em prática essas ações. O Distrito Federal, onde mais de 40% das mulheres são negras, é um deles.
“A gente vem cobrar uma maior atenção do GDF [Governo do Distrito Federal] e do Estado. As especificidades da população negra merecem um olhar mais atento, essa população é maltratada quando vai a um serviço de saúde. A gente tem um racismo institucionalizado, que é grave”, considera Sabrina Faria, integrante do Fórum de Mulheres Negras do DF.
De acordo com dados do Fórum, a população negra no Brasil é mais vulnerável em relação a doenças do trabalho, Doenças Sexualmente Transmissíveis (DSTs), mortes violentas, transtornos mentais e doenças de evolução, como hipertensão arterial, diabetes e insuficiência renal.
“Nós, mulheres negras, precisamos de tratamento digno. É preciso colocar como prioridade essa atenção voltada para a saúde da mulher negra”, defende a coordenadora nacional do Fórum, Jacira da Silva. Um dos primeiros passos para a implementação da política no Distrito Federal, segundo sugere Jacinta, é a identificação da quantidade de mulheres negras que precisam de atendimento médico.
“A questão de saúde é questão de direitos humanos. Essa omissão do Estado, principalmente nessas políticas públicas, significa a falta de compromisso com essa população expressiva”, afirma.

• O ex-vereador Chiquinho Caipira, que foi impedido de concorrer às últimas eleições porque seu advogado perdeu o prazo para recurso junto ao TSE, não ficará desempregado a partir do fim do seu atual mandato, em 31 de dezembro.
• Segundo fonte próxima ao prefeito eleito, Chiquinho Caipira deverá ocupar um importante cargo na administração. Embora seus votos tenham sido oficialmente computados como nulos, informações extra-oficiais dão conta que o vereador do bairro Periquitos tivera uma expressiva votação, algo superior a 7 mil sufrágios.
• O Ministério da Saúde começou ontem (27) o Levantamento de Índice Rápido de Infestação por “Aedes Aegypti” (LIRAa). A pesquisa será realizada em 169 municípios de todos os estados. O objetivo do mapeamento de risco da dengue é identificar, nos municípios, as áreas que apresentam maior risco de formação de criadouros do mosquito transmissor. Essa identificação permitirá a adoção de medidas de prevenção e combate ao Aedes aegypti.
• Os municípios que participam do levantamento estão entre as 633 cidades consideradas prioritárias pelo Ministério da Saúde para o controle da dengue. As 169 cidades foram escolhidas entre as prioritárias por serem regiões metropolitanas ou capitais, terem mais de 100 mil habitantes ou apresentarem maior risco.
O Ministério da Saúde investirá, este ano, no combate à dengue, R$ 1,08 bilhão, o que representa aumento de 23% em relação aos investimentos de 2007, segundo dados apresentados pelo Ministério.
• O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reafirmou ontem (27) que, a partir de agora, vai trabalhar “mais fortemente” com os novos prefeitos, eleitos nas eleições municipais de 2008. O trabalho em conjunto, segundo ele, deve levar mais políticas sociais, habitacionais e de saúde à cidades.
• “Um prefeito tem um papel extremamente importante, porque nenhum governador de estado pode, da capital, dirigir os interesses de todos os municípios. Não quero saber a que partido político pertence o prefeito, eu quero é saber que ele é o prefeito e que, portanto, tem tanta responsabilidade quanto eu para ajudar a resolver o problema da população”.
• “É nessa execução que temos que construir a parceria entre prefeito, governo dos estados e governo federal, para que as coisas possam dar certo e para que o povo possa ser o mais beneficiado do resultado eleitoral brasileiro. Estou convencido de que a parceria será cada vez mais forte, de que o povo aprendeu a cobrar, com muito mais força, aquilo que entende que tem direito”.
• A afirmação de Lula põe por terra a tentativa de chantagem do governador Sérgio Cabral, durante toda a campanha eleitoral, ao afirmar que Lula só atenderia aos prefeitos amigos, isto é, eleitos pela base governista. Pena que Lula só confessou o embuste do governador depois que, por apenas 55 mil votos, o ex-pefelista Eduardo Paes vendeu o segundo turno no Rio de Janeiro.
• O V CICLO DE DEBATES HISTÓRICOS, abordando a importância da Baixada Fluminense na História do País numa promoção conjunta da UNIGRANRIO e do Instituto Historio da Câmara de Duque de Caxias, iniciado ontem, prossegue nesta terça-feira (28) com uma mesa-redonda coordenada pelo Prof. Mrs. Gil Vicente Vaz de Oliveira – da Unigranrio e da Funarte, quando será discutido o tema “1968 – 40 anos”, abordando os fatos que se desenrolaram no País a partir do AI-5, tendo como palestrante a Psicanalista Ana Lúcia Magalhães Barros, Presidente da ONG CESOP - Centro de Estudos Sócio-Psicanalíticos Casa Alto Santa. A mesa redonda começa às 18:20 horas. • As comissões de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania e de Segurança Pública da Assembléia Legislativa do Rio resolveram convocar o secretário de Estado de Administração Penitenciária, César Rubens Monteiro de Carvalho, para rebater as críticas e denúncias feitas pelo ex-subsecretário adjunto de Unidades Prisionais, coronel Francisco Spargoli Rocha, durante audiência pública conjunta realizada sexta-feira (24/10), sobre as circunstâncias do assassinato, no último dia 16, do diretor do presídio Bangu 3, tenente-coronel José Roberto do Amaral.

• “As denúncias feitas pelo coronel, exonerado do cargo no último dia 20, são muito preocupantes e, por isso, vamos questionar o secretário César Rubens para que ele nos diga como o Governo estadual pretende resolver os problemas que envolvem a segurança dos diretores de presídios no Rio".

• "Queremos também um levantamento do número de agentes mortos em função do serviço, além de discutir que medidas de segurança serão tomadas para defender a vida dos profissionais e evitar que casos como o de Bangu 3 voltem a acontecer”, disse o presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Casa, deputado Alessandro Molon (PT).

BAIXADA URGENTE - ELEIÇÕES

É A EDUCAÇÃO, ESTÚPIDO! O próprio Ministério da Educação reconhece que a Educação no País vai mal, a começar pela má formação do Magistério, continuando pelos baixos salários e o uso de material didático inadequado, como por exemplo, a Secretaria de Educação do Rio de Janeiro comprar apostilas de uma Editora de São Paulo, que não trata da situação político-social e geográfica da Baixada, muito menos leva em conta a trajetória histórica da região. E a situação se torna mais dramática quando o Sindicato dos donos de escolas resolve, a propósito de garantir a qualidade do ensino particular, agredir a Gramática em propaganda espalhada pela cidade.(Foto: Beto Dias)


O RECADO DAS URNAS E
A DERROTA DE GABEIRA

A derrota do deputado Fernando Gabeira, do PV, por menos de 2% em um universo de mais de 4,5 milhões de eleitores, deve servir de reflexão para nossos políticos e para o eleitor fluminense. A começar pela avaliação do uso da máquina oficial em favor de candidaturas nascidas nos porões dos palácios, inclusive na captação de apoios a torto e a direita, com um único propósito: a conquista do Poder.
Em seu pronunciamento após a divulgação do resultado, Gabeira criticou a postura da Mídia e da chamada esquerda, lembrando que ele, além de jornalista, já pertenceu a movimentos revolucionários e tem, portanto, uma vasta bagagem em experiência sobre Ética e oportunismo político. Gabeira lembrou, inclusive, um velho refrão dos partidos de esquerda nas décadas de 50 e 60, em plena Guerra Fria: os fins justificam os meios. No caso do desesperado governador Sérgio Cabral Filho, depois da fragorosa derrota dos seus candidatos na Baixada Fluminense, aplica-se perfeitamente tal refrão, pois o governador não mediu e$forço$ para viabilizar a candidatura de Eduardo Paes, um político que se formou nas ilhargas do PFL-DEM de César Maia e teve um rápido flerte com o PSDB, mas, disposto a conquistar a ribalta, bandeou-se, nos segundos finais do prazo de filiação, para o PMDB governista, que reúne desde figuras ímpares como o ascético Pedro Simon a figuras pragmáticas como Jader Barbalho, José Sarney e Jorge Picciani, que comungam o lema de que os fins justificam os meios.
Resta, ao povo carioca, a partir de janeiro, pagar a fatura desse verdadeiro conglomerado político que irá governá-lo a partir da cooptação de figurinhas conhecidas como os senadores Marcelo Crivella e Francisco Dornelles, a ex-deputada Jandira Feghalli, o bispo Edir Macedo, o missionário RR. Soares, entre outros. E o pagamento da colossal fatura começa em janeiro, com a posse dos secretários e principais auxiliares do novo prefeito!

ZITO JÁ CONQUISTOU
A MAIORIA NA CÂMARA

Embora a sua coligação tenha elegido apenas 8 dos 21 vereadores que assumem seus mandatos no dia 1º de janeiro, o prefeito eleito Zito já contabiliza 15 votos na futura Câmara. Além de Mazinho, Grande, Tato, Fatinha, Maninho do Posto, Moacyr da Ambulância, Marcelo do Seu Dino e Ademir Martins (filho do atual vereador Almir Martins), o novo prefeito acaba de conquistar o apoio de ouros: Chico Borracheiro, Carlos de Jesus, Leide, Gaete, Ricardo da Karol, Josemar Padilha e Marquinho Oi.
Com essa bancada, a Oposição será formada por apenas seis vereadores, comandados por Júnior Reis, atual presidente da Câmara e irmão do prefeito Washington Reis, que não conseguiu a almejada reeleição, invertendo-se o quadro da atual Legislatura, onde Zito ficou com a minoria sob a sua proteção. Esses números poderão sofrer pequena alteração no início da próxima legislatura, diante da possibilidade do quase ex-vereador Júnior Reis ir ocupar um cargo na direção do Detran, abrindo uma preciosa vaga para o atual vereador Nivam de Almeida, primeiro suplente do PDT na próxima Legislatura (Foto: Arquivo/Blog).

• O deputado federal Fernando Gabeira (PV) afirmou em entrevista coletiva que sua derrota para o candidato do PMDB Eduardo Paes, por pouco menos de 2% dos votos válidos, “não foi um balde de água fria”. “Foi uma partida disputada lindamente, e perdida no último minuto”, disse Gabeira.
• E emendou: “A campanha em si foi um momento em que a sociedade mostrou a sua potencialidade na política. Nós podemos continuar atuando como voluntários, em uma cidade unida”.Adesismo puro!
• Gabeira também fez críticas ao comportamento da grande imprensa e da esquerda que, segundo ele, tiveram atitudes ultrapassadas. “Eu também trabalhei na imprensa e fui de esquerda no século passado, quando se dizia que os fins justificam os meios. Hoje, eu acho que tanto para a mídia quanto para a esquerda, os fins não justificavam os meios, neste caso específico”.
• O deputado do PV diz que não pensa em ser candidato em 2010. “Eu penso na vida, às vezes a vida me empurra para uma candidatura, mas não penso em candidatura”.
• Além de conquistar a Secretaria Municipal de Assistência Social, o senador Marcelo Crivella também conseguiu a promessa de ingresso no PMDB do C (do Cabral). Já obteve, inclusive, o “nil obstat” do titio Edir Macedo, para deixar o PRB de José Alencar, atual vice de Lula.
• Eleito deputado federal em 2002, pelo PFL do Rio, Eduardo Paes filiou-se ao PSDB em 2003. Em 2005, teve forte atuação quanto às denúncias de corrupção no governo Lula no caso do mensalão, com atuação de destaque na CPI dos Correios, onde tentou incluir Lulinha entre os acusados.
• Em outubro de 2007, Eduardo Paes mudou de partido mais uma vez e foi para o PMDB, ganhando o apoio do governador Sérgio Cabral, de quem foi secretário de Esportes e Turismo, para concorrer à prefeitura da capital fluminense.
• A vitória de Rosinha Garotinho em Campos e da filha Clarissa como vereadora no Rio, mostraram que o Casal Garotinho ainda tem força política e será uma pedreira na caminhada do governador Sérgio Cabral em direção a uma cada vez mais distante vaga de vice na chapa do PT em 2010. As outras serão José Sarney, Renan Calheiros (que Cabral, através de Paulo Duque, seu suplente, ajudou a absolver no Senado), Jader Barbalho e mais uma penca de “Miquinhos Amestrados” a serviço do Planalto.
• Para o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Alberto Motta Morais, o grande vencedor do pleito foi o eleitor carioca. “Foi um resultado sensacional em que só teve um vencedor: o eleitor. O estado do Rio obtendo às 19h10 a definição da eleição na capital foi uma coisa inédita. O Tribunal está muito satisfeito, principalmente com o comportamento da população e dos candidatos. Historicamente, não temos parâmetros para dizer o quão boa foi essa eleição. É um resultado inédito para o Rio”.
• Motta Morais também destacou a disputa acirrada entre os dois candidatos como fator de ineditismo: “Eu não me lembro de uma disputa tão acirrada aqui no estado do Rio de Janeiro, onde a definição só se deu nas últimas urnas. Somente com 99,2% da apuração você chegou ao vencedor, o que é inédito para o estado”.
• Pelo lado negativo, o desembargador destacou o alto índice de abstenções no estado: 20,35% - um dos maiores do país. “Numa cidade como o Rio, que ainda é uma caixa de ressonância para o país, preocupa ter de 4,6 milhões de eleitores 920 mil que não comparecem no segundo turno. Mas, isoladamente, não serve para análise, vamos ter que verificar aonde estas abstenções ocorreram”.
• Foi um dos maiores índices de abstenção da história do Rio de Janeiro e um das maiores do país. Em 2000, o número de abstenções foi de 18,65%, número que caiu para 15,88% em 2004, quando César Maia foi reeleito prefeito da capital ainda no primeiro turno.
• E César Maia já havia advertido, semana passada, que o feriado antecipado para esta segunda-feira, do ponto facultativo do “Dia do Servidor Público”, previsto para amanhã, seria uma forma do Governo incentivar a abstenção, pois reforçou o pavor do carioca de passar o fim de semana em casa. Principalmente se o sol aparece e as praias estão tão convidativas. . .
• Começa nesta segunda-feira (27), na Câmara Municipal de Duque de Caxias, promovido pelo Instituto Histórico da Câmara e contando com apoio da UNIGRANRIO, o V CICLO DE DEBATES HISTÓRICOS, tendo HISTÓRIA: CONTESTAÇÃO E PODER como tema geral.
• A mesa redonda de abertura, às 18:30 horas, terá como Coordenadores os Prof. Mrs. Antônio Augusto Braz, da Unigranrio, e Profª Esp. Tânia Maria da Silva Amaro de Almeida, da Unigranrio, Feuduc e Instituto Histórico de Duque de Caxias.
• Os palestrantes da primeira mesa redonda nesta terça-feira serão a Profª Ms. Marlúcia Santos de Souza, Diretora do CRPH e o Prof. Gênesis Torres - Presidente do IPAHB.
• O V CICLO DE DEBATES HISTÓRICOS irá até sexta-feira, dia 31, quando o tema será “MÚSICA POPULAR BRASILEIRA: CONTESTAÇÃO E RESISTÊNCIA”, tendo como Coordenador o Prof. Dr. José Geraldo da Rocha e CA de História e como palestrante o Prof. Dr. Washington Dener dos Santos Cunha.


SANTUÁRIO DA DENGUE A Secretaria de Saúde de Duque de Caxias continua levando ao pé da letra a expressão “comprar remédio para baratas”, quando o povo resolve combater esses terríveis insetos. De forma rotineira, as autoridades deixam se formar viveiros para o “Aedes Aegypti” em locais abertos, como na Praça Jararaca e Ratinho, onde a Prefeitura acaba de realizar obras de reforma. Assim, não haverá UPAs 24 HORAS que chegue para atender às vítimas da Dengue (Foto: Beto Dias).

BAIXADA URGENTE - ELEIÇÕES

CÉSAR MAIA DENUNCIA
GOLPE CONTRA GABEIRA
Em seu ex-blog desta quinta-feira (21), o prefeito César Maia denunciou a existência de uma nova “Proconsult”, um esquema montado para fraudar a eleição de Leonel Brizola em novembro de 1982, através de um programa de computador, que transferia para Moeria Franco, através do Fator Delta, os votos destinados ao fundador do PDT.
Esta foi a denúncia de César Maia:

PREPARAM NOVO "PROCONSULT”
NA ELEIÇÃO A PREFEITO DO RIO!
1. Este Ex-Blog recebeu ontem e anteontem e de três fontes -todas da área de inteligência - uma da polícia estadual, outra da polícia federal e outra do Exército, informações sobre tentativa de golpe na eleição a prefeito do Rio. Abaixo um resumo agregado das três fontes.
2. Todas dizem que se as pesquisas de sexta/sábado, apresentarem um resultado indefinido, empate técnico na linguagem da imprensa, o plano entra em operação. As ações são de três tipos.
a) constrangimento nos corredores de votação na zona oeste (regiões de Bangu, Campo Grande e Santa Cruz), região de Acari, Pavuna e Anchieta e áreas das milícias.
b) informar por celular às mesas compostas integralmente por pessoas de confiança nessas áreas para a partir das 15h de domingo até o fechamento das urnas, sempre que não houver eleitor, um mesário votar 15 pelo eleitor e outro assinar o livro. É uma operação rápida, pois é um número só.
c) uso de hackers sobre os sistemas da Zona Sul, Barra, Tijuca, Santa Teresa e centro da Penha e Ilha do Governador de forma a tentar anular votos.
3. O primeiro passo foi dado com a antecipação do feriado estadual e federal na segunda-feira dia 27. Na sexta-feira dia 24, as repartições deverão afrouxar desde cedo as presenças de forma a estimular as viagens.
Agora, é com o Tribunal Regional Eleitoral, o Ministério Público Eleitoral e com a Polícia Federal. Basta seguir o “script” revelado pelo prefeito carioca.

ALERJ JÁ CONSTATOU QUE
O LIXÃO ESTÁ AFUNDANDO No dia 18 de agosto último, membros das Comissões Ambiental e de Defesa do Meio Ambiente da Assembléia Legislativa do Estado estivaram no Jardim Gramacho, juntamente com representantes do CREA/RJ - Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Rio de Janeiro, para verificar as denúncias sobre as precárias condições do aterro operado pela Comlurb. Na ocasião, a Assessoria de Comunicação da Alerj distribuiu o seguinte “release”, inclusive com fotos da visita:
As Comissões de Saneamento Ambiental e de Defesa do Meio Ambiente da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) irão elaborar, junto com o um relatório técnico sobre as condições do aterro metropolitano de Jardim Gramacho, em Duque de Caxias. A decisão foi tomada durante vistoria feita pelos parlamentares no aterro, nesta terça-feira (14/08). “Nesse relatório, que será encaminhado ao Governo do estado e às prefeituras que despejam o lixo em Gramacho, iremos propor um pacote de medidas, que podem ser inclusive legislativas, para facilitar a criação de novas áreas de descarte do lixo. Vamos também sugerir medidas de gestão sustentável para o lixo”, antecipou o presidente da Comissão de Saneamento Ambiental, deputado Pedro Paulo (PSDB), acrescentando que será marcada uma audiência pública conjunta entre as comissões para discutir a questão do descarte do lixo. O aterro, administrado pela Comlurb, recebe cerca de oito mil toneladas de lixo por dia.
De acordo com o presidente da Comissão de Defesa do Meio Ambiente, deputado André do PV, constarão no relatório também exigências das comissões da Alerj e do Crea para o processo de desativação do aterro, que hoje opera acima da sua capacidade por não existir um outro local adequado para a destinação final do lixo dos municípios do Rio de Janeiro, Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Mesquita, Belford Roxo e Queimados. “As sugestões feitas pelo Crea serão exigências fiscalizadas pelas comissões da Alerj. Nossa função é defender o meio ambiente”, afirmou o parlamentar.
A visita ao aterro sanitário fez parte da 64ª Semana Oficial da Engenharia, Arquitetura e Agronomia (SOEAA), que está realizando um levantamento das irregularidades de empreendimentos potencialmente poluidores da Baía de Guanabara. Para o assessor de meio ambiente do Crea-RJ, Adacto Ottoni, os efluentes de chorume (líquido que sai do lixo) do aterro estão controlados. Ele elogiou a Estação de Tratamento de Chorume que funciona dentro do aterro e trata 380 metros cúbicos de resíduos por dia. “A única sugestão que faço é que o monitoramento do chorume seja feito na parte da frente do aterro, entre o manguezal e a Baía de Guanabara, para atestar que não há vazamento na baía”, ressaltou Ottoni. Segundo o deputado André do PV esse monitoramento pode ser feito pelo ônibus da comissão de Defesa do Meio Ambiente da Alerj que entrará em funcionamento no mês de setembro.
Ottoni disse ainda que é necessário que seja implantada, através de políticas públicas, uma gestão sustentável do lixo, com redução da quantidade de resíduos produzidos, a implantação de coleta seletiva e reciclagem do lixo. “Não é possível que todo o lixo produzido pela sociedade seja descartado no meio ambiente. O que queremos é uma gestão limpa e sustentável do lixo, para que ele possa gerar renda. Com a coleta seletiva e a reciclagem, o que irá para os aterros serão quantidades muito inferiores, aumentando assim a sua vida útil” explicou o assessor do Crea.
Participaram da visita o procurador da República do Município de São João de Meriti, Renato Machado, o representante do Conselho Regional de Biologia, Emir Mercadante, e o assessor da Diretoria Técnica da Comlurb, José Henrique Penido.

• A partir do próximo dia 10, por decisão da FEEMA, os grandes produtores de lixo, como supermercados e shoppings, estarão proibidos de despejar o lixo no aterro do Jardim Gramacho. O problema é saber quem vai fiscalizar a entrada dos caminhões, que hoje é feito pela empresa contratada pela Comlurb para administrar o aterro, sem o poder de polícia que o caso requer. • A FEEMA, órgão vinculado à Secretaria de Meio Ambiente do Estado, está subordinada aos interesses políticos do governado e sem autonomia para enfrentar as máfias do lixo que operam no Estado do Rio.
• O exemplo mais gritante da omissão intencional da FEEMA foi a construção do novo hospital de Duque de Caxis, em área de preservação permanente, conforme já decidiu o Ministério Público Federal que ajuizou uma ação contra o Vasco da Gama e todos aqueles que, de uma forma ou de outra, invadiram a área do entorno da Baia de Guanabara, entre os rios Meriti, na divisa com a Capital, e Iguaçu, que separa o 1º do 2º Distritos de Duque de Caxias.
• Na ação, o MPF quer a restauração de toda a área (480 mil metros quadrado) doada no Governo Geisel ao clube de São Januário, hoje totalmente degradada pela construção do hospital e de um centro de treinamento, que nunca foi utilizado pelos atletas vascaínos.
• A doação foi anulada pelo Tribunal de Contas da União, que considerou o decreto de doação inconstitucional e caduco, pois o clube de São Januário deixou passar 20 anos para realizar alguma obra no local, quando a legislação sobre doações exige que a posse efetiva seja feita em dois anos, no máximo.
• Desde ontem, quinta-feira, os Oficiais de Justiça, encarregados de fazerem todas as intimações e citações nos processos judiciais, decidiram aderir à greve dos serventuários da Justiça, que hoje completa 32 dias e sem solução à vista, pois o projeto de lei do Tribunal de Justiça, que concede um reajuste de 7,3% à categoria, está paralisado na Assembléia Legislativa por ordem de Sérgio Cabral.
• O reajuste dos serventuários, desde o início do ano negociados com a direção do Tribunal de Justiça, estabelece que o reajuste será pago com efeito retroativo a 1º de maio, data-base da categoria.
• Os recursos necessários ao pagamento estão disponíveis no orçamento próprio do Tribunal, não dependendo de aporte de recursos do Tesouro do Estado.
• Um veterano servido da Justiça estranha a oposição do governador ao pagamento desse reajuste, lembrando que, quando o Estado precisou de dinheiro para construir uma nova sede para o IML, foi o Tribunal de Justiça quem concedeu a ajuda de R$ 100 milhões, da mesma forma que o TJ vem contribuindo na construção das Delegacias Legais, que estão substituindo todas as antigas Delegacias de Política de todo o Estado, utilizando de forma criteriosa os recursos arrecadados através das custas e multas judiciais.
• Neste sábado (25), 115 alunos e 12 professores da Escola de Ciências da Saúde da Unigranrio trabalharão num cinturão de pobreza de Duque de Caxias, na Igreja Nossa Senhora Aparecida, das 8h30m às 12h30m. Alunos de Ciências Biológicas, Educação Física, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Medicina, Medicina Veterinária, Nutrição e de Odontologia atuarão no evento “Dia da Saúde” em Vila Canaã, em Xerém, integrados em ações preventivas.
• Serviços oferecidos: verificação de pressão arterial e de glicose, avaliação oftalmológica, saúde bucal, recreação, atividades de circo para adultos e crianças, dicas de alimentação saudável, informações sobre diabetes e hipertensão, palestras sobre prevenção ao câncer de mama e DSTs/AIDs, direitos de cidadania, palestra sobre como cuidar de pequenos animais, e exibição de vídeo sobre glaucoma. A coordenação desse mutirão é das professoras Sandra Impagliazzo (psicóloga) e de Júlia Bordinhão (professora de Enfermagem).

PRATA DA CASA SOBE AO
PALCO DO RAUL CORTÊS
Depois do sucesso das duas apresentações no “Dia da Criança”, com a participação de três jovens atores de Duque de Caxis, o Teatro Raul Cortês repete a dose neste final de semana com “Stuart – O Musical”. O elenco é encabeçado por Gabriel Moura (Stuart”, seu irmão Dorgival Júnior (Strup) e Mateus Pires. Gabriel. A reapresentação neste sábado e domingo será sempre às 16 horas e o espetáculo agrada tanto a crianças, como seus papais. Tanto Gabriel Moura como seu irmão, Dorgival Moura, apesar da pouca idade, já têm uma longa carreira em campanhas publicitárias e participações especiais em novelas da Globo. A produção e direção é do empresário e advogado caxiense Dorgival Moura, um pai orgulhoso da carreira de seus dois filhos nas artes cênicas. (Foto: Divulgação)

BAIXADA URGENTE - DENÚNCIA

GREVE NA JUSTIÇA
CHEGA AO 31º DIA A paralisação dos serventuários do judiciário do estado do Rio de Janeiro completa 31 dias nesta quinta-feira (23), quando está marcada uma manifestação em frente ao Palácio Tiradentes, sede da ALERJ. Até agora, os meios de comunicação da Capital tem bloqueado a divulgação do movimento, por pressão do Palácio Guanabara, grande anunciante de rádios, TVs e jornais do Estado. Por orientação dos líderes dos movimentos, os servidores continuam comparecendo aos cartórios, mas só encaminham os processos em que os advogados pleiteiam medias cautelas ou urgentes, enquanto os demais se amontoam pelos armários. A OAB prometeu entrar com um pedido junto ao Conselho Nacional de Justiça, propondo a suspensão dos prazos para recursos, pois os Cartórios não estão liberando os processos para consulta, nem recebendo petições.
Segundo informação do Sind-Justiça (Sindicato dos Servidores do pela na Assembléia Legislativa o Projeto de Lei que concede reajuste de 7,3% para a categoria. Diante do do descaso do governo estadual e a omissão da bancada governista, que adiou para depois do segundo turno das eleições no Rio a votação do projeto, os grevistas tem feito campanha contra o PMDB, partido do governador Sérgio Cabral.
“O projeto está na Alerj desde junho e o governo não deixa passar. O projeto concede o reajuste de 7,3%, retroativos a maio, para a categoria. Eles alegam que o Tribunal de Justiça não tem orçamento, o que não é verdade porque o Tribunal já provou que tem o orçamento”, declarou Amarildo Silva, presidente do Sind-Justiça.
Na manhã desta quinta-feira (23), será feita uma nova passeata unificada do funcionalismo estadual do Arpoador até a casa do governador no Leblon. À tarde, os serventuários de justiça farão sua própria manifestação que sairá do Fórum Central até a Alerj.

ESTACIONAMENTOS DA PREFEITURA
NÃO PREVINEM ROUBO DE CARROS Criado no Governo José Carlos Lacerda para garantir renda para adolescentes em situação de risco e ajudar às obras sociais do Município, os estacionamentos explorados pela prefeitura em ruas e praças não garantem ao motorista a segurança do seu veículo. Embora exija o pagamento antecipado, a Prefeitura alerta o incauto motorista que o pagamento, de R$ 2 reais por uma hora, nos estacionamento controlados pelo Município, é apenas o “aluguel” pelo uso da via pública, não se responsabilizado pela segurança do veículo. O aviso está impresso no ticket de uso obrigatório contrariando o Código de Defesa do Consumidor, que estabelece a segurança do veículo como contrapartida do estacionamento pago.
Desde que foram criados, os estacionamentos em vias públicas eram controlados pela Secretaria de Ação Social, mas, no atual Governo, essa vinculação foi transferida para a Secretaria de Ciência e Tecnologia (foto), mas ninguém informa o destino da receita gerada por esses estacionamentos, cuja tarifa é mais cara do que em estacionamentos particulares, onde seus proprietários, além do aluguel do terreno, ainda arcam com despesas com empregados, conservação e limpeza do local e seguro, enquanto os estacionamentos criados pela Prefeitura não têm nenhuma despesa de manutenção, já que a própria Prefeitura zela pela pavimentação e limpeza de ruas e praças. Sem falar do “buraco negro” onde desaparece a receita dos estacionamentos. (Foto: Beto Dias)

• Enquanto Zito se “fecha em copas” sobre os nomes de seu futuro secretariado, algumas figuras conhecidas do circuito “Lá Guimarães-Mira Serra’” continuam se apresentando como futuros secretários.
• Como haverá segundo turno em algumas cidades chaves para definir o futuro do PSDB, como Rio de Janeiro (Fernando Gabeira), Belo Horizonte (Maurício Lacerda) e S. Paulo (Gilberto Kassab), só a partir da próxima semana Zito vai cuidar da sua “agenda de trabalho”, que inclui visitas às cidades onde os tucanos conquistaram ou mantêm as prefeituras, como é o caso de Curitiba, onde o prefeito Beto Richa ganhou a reeleição ainda no primeiro turno com um índice espetacular, com 77,27% dos votos válidos
• Depois de Zito, quem irá viajar para um “estágio” em cidades como Brasília, Belo Horizonte e Curitiba, serão os futuros secretários. Assim, só na hora do embarque ficaremos sabendo quem está “in” e que foi “out” no futuro governo da segunda cidade em arrecadação do Estado.
• O presidente da Associação dos Magistrados do Brasileiros (AMB), Mozart Valadares, afirmou nesta terça-feira (21) que a campanha Eleições Limpas: pelo Voto Livre e Consciente, promovida em parceria com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aproximou a Justiça Eleitoral da população e fez com que os eleitores ficassem mais atentos na hora do voto. De acordo com a AMB, em três meses de campanha, foram realizadas 1.469 audiências públicas em 2.989 municípios.
• “Não houve nenhuma determinação do TSE para que os juizes eleitorais realizassem as audiências, Mesmo assim, os magistrados foram a aldeias indígenas, a comunidades, ao encontro dos eleitores para tirar todas as dúvidas”, destacou Valadares.
• Segundo o presidente da AMB, nas audiências públicas os juizes esclareciam os eleitores sobre as regras eleitorais e ressaltavam a importância do voto sem influências, como a compra do voto e o uso eleitoral da máquina administrativa.
• A campanha, acrescentou Valadares, também contribuiu para que o eleitor fosse mais criterioso na escola dos candidatos. “O eleitor, diante da informação, pôde fazer um julgamento e uma avaliação. Essa informação [dos ficha suja] foi essencial para que o eleitor pudesse recusar mais de 50% dos candidatos com pendências judiciais”, afirmou.
• Conforme a AMB, dos 125 candidatos incluídos na “lista suja”, apenas 45 foram eleitos no primeiro turno ou estão na disputa no segundo. “A sociedade está mais atenta, mais exigente e deu uma reposta positiva nas urnas. É a primeira vez na história que se divulga a relação de candidatos com pendências judiciais. Isso é um processo lento, de conscientização que temos números animadores”, disse Valadares.
• O Brasil tinha no ano passado 2 milhões a mais de pessoas vivendo em favelas do que há 15 anos. Ao todo, os moradores de favelas somaram 7 milhões de brasileiros em 2007, o correspondente a 4% da população do país. Mais da metade, cerca de 4 milhões, está concentrada nas regiões metropolitanas de São Paulo e do Rio de Janeiro.
• Os números foram divulgados terça-feira (21) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), com base nos resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2007, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. (IBGE). De acordo com a coordenadora de Estudos Setoriais Urbanos do Ipea, Maria Piedade Morais, a favelização é um fenômeno estrutural ligado às condições do mercado de trabalho e a política habitacional não está conseguindo contê-lo.
•“A política habitacional de fato não está conseguindo combater o problema das favelas e da população que mora em domicílios improvisados. As pessoas que ganham mal e que têm rendimentos incertos acabam recorrendo ao mercado informal”, afirmou a Maria Piedade.
• Segundo ela, as populações de baixa renda têm capacidade de compra, mas acabam investindo em assentamentos informais por falta de opções. Por isso, ela avalia, é preciso investir na geração de oferta de moradias populares, inclusive para aluguel. A coordenadora ressaltou, no entanto, que a política habitacional precisa estar associada a outros aspectos da vida da população, como a questão do transporte e do acesso ao emprego.
• Piedade lembrou que as favelas surgem porque as pessoas querem ficar perto das fontes de emprego e que também são resultado de um dos grandes problemas da política habitacional do país no passado. “Houve a tentativa de erradicar favelas que estavam em áreas centrais levando as pessoas para grandes conjuntos habitacionais na periferia, como foi o caso do Rio de Janeiro, e hoje as pessoas estão a duas, três horas do seu local de trabalho”, afirmou.
• De acordo com o levantamento do Ipea, a estrutura das casas nas favelas melhorou nos últimos 15 anos. A maioria é feita de materiais duráveis como madeira e alvenaria. O levantamento aponta que o maior problema de moradia nas favelas ainda é a falta de saneamento, mas que o abastecimento de energia elétrica atinge 100% das casas (índice mais alto do que nas zonas urbanas como um todo), graças às ligações clandestinas, chamadas popularmente de “gato”.

LIXÃO DO J. GRAMACHO
CONTINUA AFUNDANDO Na edição desta quarta-feira do seu ex-blog, o prefeito César Maia confirma que a Comlurb vem reduzindo o lançamento de lixo no aterro sanitário do Jardim Gramacho. As fotos divulgadas pelo prefeito carioca, feitas por técnicos da Feema, revelam que vem aumentando as fendas que surgiram há alguns meses no monturo de lixo. Recentemente, César Maia revelou que o galpão, onde foi instalado equipamento para a captura do gás gerado pelo lixo, está cheio de rachaduras, podendo desabar a qualquer momento. Na ocasião, as rachaduras nas paredes do galpão, que aparecem escoradas por pedaços de madeira, foram atribuídas pelos técnicos da Comlurb a uma “acomodação do terreno”. O galpão foi construído pela empresa Paulista S/A, que venceu a concorrência da Comlurb para comercializar o gás produzido a partir do lixo ali depositado (48 milhões de toneladas nos 30 anos de existência do lixão).
A situação é grave, mas a Prefeitura, envolvida na “arrumação das gavetas” para a entrega as chaves, mantém um inexplicável e inaceitável silêncio diante da tragédia anunciada há mais de 10 anos, ainda no Governo Moacyr do Carmo, pela professora Dava Lazzaroni, à época integrando o Partido Verde, de Fernando Gabeira, quando publicou um substancioso relatório, alertando para o risco geológico representado pelas mais de 40 milhões de toneladas de lixo depositadas sobre uma área de manguezal, às margens da baía de Guanabara. Pelos estudos de Dalva Lazzaroni, há o risco potencial daquela montanha de lixo afundar na baía, o que provocaria a inundação e o desaparecimento de diversos bairros de Duque de Caxias, principalmente Beira Mar, Jardim Gramacho, Dr. Laureano e Sarapuí.

BAIXADA URGENTE - DENÚNCIA

MP TENTA ANULAR NO STF O
NOVO CONCURSO PARA JUIZ

O Ministério Público do Rio ajuizou no Supremo Tribunal Federal Ação Originária (AO 1535) para tentar anular parte do concurso para o cargo de juiz do Tribunal de Justiça (TJ-RJ). De acordo com o MP, o concurso está comprometido por irregularidades ocorridas na fase das provas. Uma delas seria a divulgação de orientações de respostas das provas objetivas. Um integrante da banca examinadora, designado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para avaliar as provas de Direito Tributário, observou que as respostas de sete candidatos coincidiam com a orientação de gabarito que havia sido elaborada pelos membros da banca e entregue ao presidente do TJ-RJ, Sérgio Cavalieri.
Além disso, outras irregularidades foram apontadas pelo MP, como o afastamento de membros da comissão de concursos e da banca examinadora que tinham parentescos com candidatos. Antes de se afastarem, no entanto, os membros indicaram os novos integrantes, o que para o MP não poderia ter ocorrido.
“Ora, se o mesmo já se encontrava impedido, vedado lhe era o poder de indicar os substitutos”, sustenta. Ainda na ação, o MP apresenta uma estatística em que afirma que 20% dos aprovados são parentes de magistrados do Tribunal. Ao todo, 2.083 candidatos fizeram as provas. Destes, 33 tinham parentesco. Ao final, 24 foram aprovados, dentre eles, sete são do grupo que tem parentesco com magistrados. A probabilidade disso acontecer é de seis vezes a cada 100 milhões de concursos. Segundo o MP, a semelhança entre trechos inteiros da prova com o gabarito não pode ser considerada mera coincidência.

FISCAIS DA PREFEITURA NÃO IMPEDEM NOVO PUXADINHO Embora o DER e a Prefeitura estejam gastando alguns milhões em desapropriações para realizar a duplicação da antiga Estrada Rio-Petrópolis, atual Av. Governador Leonel Brizola, a Secretaria de Obras do município não impede a construção de prédios fora do alinhamento daquela via pública, como é o caso de um bar em frente à Catedral de Santo Antonio, no centro, onde está sendo construído um sobrado em estrutura metálica sem obedecer os limites de recuo dos prédios vizinhos. Pelas suas características (um novo prédio), esse “puxadinho” deveria observar o alinhamento da loja ao lado, que já pertenceu a um banco e agora é sede de uma rede de varejo paulista. Como a obra está sendo feita à luz do dia, a Fiscalização da Secretaria de Obras não pode alegar desconhecimento do fato, muito menos ignora-lo, fazendo “vista grossa” à bandalheira.
Na duplicação da antiga Rio-Petrópolis, o DER está encontrando dificuldades na desapropriação de dezenas de prédios irregulares, construídos por tolerância ou omissão da Prefeitura ao logo de décadas. No caso dessa obra em frente à Catedral, se, no futuro, o Governo resolver alargar as pistas, terá que desembolsar muito dinheiro para indenizar o esperto proprietário desse “puxadinho”. (Foto: Beto Dias).

• Dos 125 candidatos com “ficha suja” que disputam as eleições municipais deste ano, 45 foram eleitos no primeiro turno ou estão na disputa no segundo, que será realizado domingo (26). O número equivale a pouco mais de um terço (36%) dos concorrentes aos cargos de prefeito e de vice-prefeito que respondem a processo na Justiça. É o que aponta balanço da campanha Eleições Limpas: pelo Voto Livre e Consciente, promovida pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
• Na avaliação do presidente do TSE, Carlos Ayres Britto, o balanço mostra que o eleitor está mais consciente. “A campanha para o conhecimento da vida pregressa do candidato deu certo e o eleitor ficou mais criterioso.” O presidente da AMB, Mozart Valadares, também considerou o resultado positivo. “Pela primeira vez, o eleitor teve chance de conhecer o histórico dos candidatos e a eleição de menos de 50% dos que respondem a processo na Justiça mostra que a [campanha] foi bem-sucedida.”
• O PM Ary Corrêa de Oliveira, de 38 anos, lotado no 15º Batalhão em Duque de Caxias, morreu no Hospital Adão Pereira Nunes, onde foi socorrido depois de ser baleado no peito, na madrugada desta terça-feira, na Estrada Velha do Pilar, no 2º Distrito, em Duque de Caxias. O policial estava de folga e a polícia informou que o cabo foi vítima de assalto. Os assaltantes levaram a arma e o carro do policial, localizado incendiado na Favela “Vai-quem-quer”. O crime será investigado pela 59ª DP/Caxias.
• Na reunião desta terça-feira (22), a CPI da Alerj, que apura a atuação das milícias no estado, destacou a necessidade de maior rigor na fiscalização dos serviços de segurança privada oferecidos em alguns bairros da cidade do Rio de Janeiro e do Grande Rio. De acordo com o presidente da comissão, deputado Marcelo Freixo (PSol), o Disque Milícia da Alerj (0800 28 20 376) vem recebendo denúncias que dão conta de casos onde os serviços de segurança foram oferecidos logo após o aumento de roubos numa determinada região.
• “Estranhamente, em algumas vezes, essa segurança é vendida sob efeito de medo da população, gerado pelo crescimento, às vezes, uma semana antes, de ocorrências como assalto a pedestres e a residências. É preciso que o estado cuide dessa atividade, para que também ali não seja criada uma lacuna de facilitação para a criação de novas milícias”, explicou o parlamentar, comentando que, diferentemente dos casos onde há acordo entre os moradores, em algumas situações esse serviço é “praticamente imposto”.
• O subsecretário de Estado de Segurança, Roberto de Sá, explicou que a segurança particular realizada em logradouros públicos não é ilegal quando autorizada pelas prefeituras, realizada por empresa regularizada e acordada com os moradores.
• O descumprimento da Lei 3.952/02, que autoriza o Governo a apreender e desemplacar veículos irregulares de transportes coletivos de passageiros, criticado pelo Detro na última reunião, foi discutido na reunião desta terça-feira.
• O diretor-jurídico do Detran, Rodrigo da Silva Ferreira, explicou que o órgão desemplaca carros apreendidos assim que são constatadas irregularidades, principalmente no tocante às cores dessas placas, pois elas dão o caráter específico para a utilização dos veículos.
• “Quando o carro é pego com placa vermelha, de transporte coletivo, mas não tem essa autorização, ele é desemplacado, muita das vezes pelo próprio Detro. Mas quando há irregularidades na autorização para uso coletivo, mas sua placa é cinza, não faz sentido desemplacar”, alegou Ferreira, lembrando que o condutor já paga multas pela não regularização e pela apreensão do veículo, que é levado para um depósito público. “Entendemos que, com outras penalidades, não caberia o desemplacamento. E não há descumprimento de lei, já que ela é apenas autorizativa”, frisou.
• Estarão abertas até sábado (25), as inscrições para cursos de moda do Centro de Vocação Tecnológica do bairro Olavo Bilac, em Duque de Caxias. Estão sendo oferecidas 225 vagas, nos cursos de Modelagem, corte e costura; Corte industrial; Bordado e customização (à mão e à máquina de pedraria).
• Os pré-requisitos variam conforme o curso, mas é preciso ter no mínimo 16 anos e o 5º ano (antiga 4ª série) concluído. As inscrições acontecem até 6ª feira, das 9h às 18h; e no sábado, das 9h às 16h. O CVT fica na Rua Pedro Lessa, quadra 4, lote 18 e 19. As aulas começam na semana que vem.

POBRES NÃO SENTEM
FOME NOS FERIADOS Embora tenham sido criados no Governo Garotinho sob o pretexto de combater a fome e a pobreza, os restaurantes populares têm um grave defeito de concepção: não funcionam nos fins de semana e nos feriados ou nos dias com ponto facultativo para os servidores. Foi o que aconteceu segunda-feira, quando o comércio não abriu as portas em comemoração ao “Dia do Comerciário” e o restaurante de Duque de Caxias, ao lado do Shopping Ceter, permaneceu fechado. Do ponto de vista do Governo do Estado, o estômago dos pobres que freqüentam esses restaurantes são “programados” para funcionarem apenas de segunda a sexa-feira, desde que não haja pelo meio um feriado, ou mesmo um ponto facultativo, como ocorrerá na próxima segunda-feira, em que os servidores públicos foram dispensado do ponto em comemoração ao seu Dia, que seria na terça. (Foto: Beto Dias)